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Diário da República 108/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 76/2013 Cria o registo de operador de madeira e de produtos derivados e estabelece medidas sancionatórias por violações ao Regulamento (UE) n.º 995/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, definindo o regime de controlo e fiscalização da sua aplicação no território nacional 001 05/06 4.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 77/2013 Estabelece a possibilidade de utilização de aguardente de origem vitícola na interrupção da fermentação do mosto destinado à elaboração de vinho do «Porto» e de vinho licoroso «Moscatel do Douro» 001 05/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 7346/2013 Procede à mobilidade interna de um assistente operacional, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 05/06 4.ª link
108 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7245/2013 Nomeia secretária da Casa Civil Alexandrina Maria Ferreira Afonso Soares 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7246/2013 Exonera a licenciada Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 116/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 7247/2013 Designa Armando José Soares da Costa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 671/2013 Retifica a Portaria n.º 265/2013, de 10 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2013 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 672/2013 Retifica o despacho n.º 5645/2013, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 199/2013 Abertura do procedimento de classificação do Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 200/2013 Arquivamento do procedimento relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7347/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu Monográfico de Conímbriga 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7348/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Palácio Nacional de Mafra 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7349/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu da Música 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7350/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo e para o Museu Nacional do Teatro 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7351/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Palácio Nacional da Ajuda 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 7248/2013 Nomeação em regime de substituição de José Carlos de Sousa Cardoso Bessa como chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico do Departamento de Bens Culturais da DGPC 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 362/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/031/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 05/06 4.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 363/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/030/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 05/06 4.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7249/2013 Nomeação do cônsul honorário em Salónica, Grécia 0 05/06 4.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7250/2013 Exoneração cônsul honorário em Goiania, Brasil 0 05/06 4.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7251/2013 - Revogado Nomeação do cônsul honorário em Niterói, Brasil 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7352/2013 Lista nominativa de trabalhadores aposentados no ano de 2012 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7353/2013 Autorização de licença sem remuneração ao assistente operacional Pedro Miguel Sebastião da Cruz 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7252/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4082, com implementação na Marinha 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7253/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2389, com implementação na Marinha e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7254/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2609, com implementação na Marinha e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7255/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2526, com implementação na Marinha e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7256/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2520, com implementação na Marinha com reservas e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7257/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2579, com implementação na Marinha e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7258/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2521, com implementação na Marinha e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7259/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 7170, com implementação na Marinha e no Exército 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7260/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 7123, com implementação na Marinha 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 673/2013 Retifica o despacho n.º 45/2008 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7261/2013 Condecora o alferes capelão António José Marques Santiago 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7262/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Francisco José Ferreira Duarte 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7263/2013 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Frederico Aquiles Álvaro Monteiro 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7264/2013 Condecora o major de artilharia Simão Pedro da Costa de Sousa 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7265/2013 Condecora o primeiro-sargento de Serviço de Material Joaquim Manuel Martins Gomes 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7266/2013 Condecora o primeiro-marinheiro fuzileiro Hugo Renato Fernandes Palma 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7267/2013 Condecora o coronel de infantaria Diogo Maria da Silva Pinto Sepúlveda Velloso 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7268/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia Francisco Afonso Mexia Favita Setoca 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7269/2013 Condecora o primeiro-sargento fuzileiro Carlos Alberto dos Santos 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7270/2013 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Ernesto António de Jesus Alves 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7271/2013 Condecora o primeiro-sargento de infantaria CMD Paulo César Videira do Espírito Santo 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7272/2013 Condecora o segundo-tenente fuzileiro Bruno Alexandre Cançado Tasanis 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7273/2013 Condecora o capitão de cavalaria Vasco Sérgio do Vale Carriço 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7274/2013 Condecora o sargento-ajudante de artilharia Luís Miguel Pereira Ventura 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7275/2013 Condecora o capitão de artilharia Luís Manuel Coelho Fernandes 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7276/2013 Condecora o capitão-tenente fuzileiro António Paulo da Costa Frescata 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7277/2013 Condecora o primeiro-sargento fuzileiro Rogério dos Santos Machado 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7278/2013 Condecora o capitão de infantaria CMD Tiago Fonseca Albuquerque 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7279/2013 Condecora o tenente de infantaria CMD Gabriel Ingue Pestana Santos 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7280/2013 Condecora o capitão de engenharia João Pedro Coixão dos Reis Bento 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7281/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD Paulo Carlos da Costa Vieira Gomes 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7282/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Antonio José Marçal de Sousa 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 533/2013 Louva o primeiro-marinheiro fuzileiro Hugo Renato Fernandes Palma 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 534/2013 Louva o segundo-tenente fuzileiro Bruno Alexandre Cançado Tasanis 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 535/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Francisco José Ferreira Duarte 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 536/2013 Louva o primeiro-sargento de infantaria Frederico Aquiles Álvaro Monteiro 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 537/2013 Louva o sargento-ajudante de artilharia Luís Miguel Pereira Ventura 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 538/2013 Louva o capitão de cavalaria Vasco Sérgio do Vale Carriço 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 539/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria CMD Paulo Carlos da Costa Vieira Gomes 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 540/2013 Louva o capitão de infantaria CMD Hermano Torres Lee Chin 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 541/2013 Louva o tenente de infantaria CMD Gabriel Ingue Pestana Santos 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 542/2013 Louva o primeiro-sargento de Serviço de Material Joaquim Manuel Martins Gomes 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 543/2013 Louva o capitão-tenente fuzileiro António Paulo da Costa Frescata 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 544/2013 Louva o primeiro-sargento fuzileiro Rogério dos Santos Machado 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 545/2013 Louva o major de artilharia Simão Pedro da Costa de Sousa 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 546/2013 Louva o capitão técnico de transportes Luís Filipe Rosa Mourão Garcia 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 547/2013 Louva o capitão de artilharia Luís Manuel Coelho Fernandes 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 548/2013 Louva o capitão de infantaria CMD Tiago Fonseca Albuquerque 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 549/2013 Louva o primeiro-tenente fuzileiro Ernesto Antonio de Jesus Alves 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 550/2013 Louva o alferes capelão António José Marques Santiago 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 551/2013 Louva o coronel de infantaria Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 552/2013 Louva o capitão de artilharia Nuno Miguel Lopes da Silva 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 553/2013 Louva o capitão técnico de pessoal e secretariado Bento Ragageles Paulino Diniz 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 554/2013 Louva o capitão de engenharia João Pedro Coixão dos Reis Bento 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7283/2013 Subdelegação de competências 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7284/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 7285/2013 Subdelegação de competências do COR ART NIM 08692982, José Domingos Sardinha Dias 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 7286/2013 Subdelegações de competências do COR INF 01268983, Jorge Ferreira de Brito 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 7287/2013 Subdelegações de competências do TCOR ART NIM 18099686, Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 7288/2013 Subdelegação de competências do COR INF NIM 02748085, Nuno Correia Neves 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7289/2013 Nomeação do Mestre Diogo Rolo Mendonça Noivo, para exercer funções de técnico especialista no gabinete do Ministro da Administração Interna 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7290/2013 Nomeação da licenciada Adelina Luísa Ferreira Nogueira Cabral, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro da Administração Interna 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7291/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 3.ª, Idálio Simão 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 117/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 118/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 119/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 120/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7292/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Trânsito de Beja, alferes de cavalaria Nuno Filipe Estalagem Afonso 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1267/2013 Autorizada licença sem remuneração de 180 dias à técnica superior Carla Joana Ferreira Montenegro de Andrade Macieirinha 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7293/2013 Nomeação da composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Marinha Grande 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7294/2013 Cessação do regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Oeste (DSRO), Ana Margarida Rodrigues Brandão 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7354/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12760/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012, com a referência n.º 1/DAD 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 121/2013 Conclusão do período experimental - José Carlos Almeida Conde 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 122/2013 Declaração de conclusão do período experimental - Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 674/2013 Autoriza a alteração da lista de classificação final da área profissional de cirurgia geral, júri n.º 1 do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7355/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Hirondina Tavares da Veiga, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 7295/2013 Altera o posicionamento remuneratório do inspetor Henrique Vicente Pousinha 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 675/2013 Retifica o aviso n.º 4884/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7296/2013 Homologação das classificações profissionais atribuídas a docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, na Universidade Aberta - André Macedo Ferreira dos Santos e outros 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 7356/2013 Recondução da diretora 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7297/2013 Recondução para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, a professora Maria Fernanda Lima Fernandes Bica, para um novo mandato, relativo ao quadriénio 2013-2017 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 7357/2013 Lista de pessoal docente e não docente aposentado em 2012 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 7358/2013 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 7359/2013 Período experimental do contrato de trabalho 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Despacho n.º 7298/2013 Recondução da diretora 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 7360/2013 Lista de candidatos aprovados por procedimento concursal para contrato em funções públicas por tempo indeterminado AO 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 7361/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço Declaração de Retificação n.º 676/2013 Retificação ao aviso (extrato) n.º 6691/2013, 2.ª série, de 22 de maio 0 05/06 4.ª link
108 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 239/2013 Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho (altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário) 0 05/06 4.ª link
108 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 243/2013 Julga inconstitucional a interpretação normativa extraída do artigo 685.º, n.º 2, do Código de Processo Civil (na redação anterior ao Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto), aplicável subsidiariamente por força do disposto no artigo 126.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, relativa à contagem do prazo para recorrer de decisão judicial que aplique a medida de promoção e proteção de confiança de menores a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção prevista naquela lei 0 05/06 4.ª link
108 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 7299/2013 Nomeação como chefe do gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura da Dr.ª Albertina Maria Gomes Pedroso, em acumulação de funções com o Tribunal da Relação de Coimbra 0 05/06 4.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 7362/2013 Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 05/06 4.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 7363/2013 Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 579/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriatria da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 580/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 581/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 582/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Família da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 583/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 584/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 585/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 586/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 587/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 588/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 589/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 590/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 591/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 592/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da ESEnfC 0 05/06 4.ª link
108 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7300/2013 Concedida licença sabática ao Doutor Luís Filipe Almeida Bernardo 0 05/06 4.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7301/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o mestre Fernando António Silva Lopes 0 05/06 4.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 364/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o licenciado António Carlos da Silva Cardoso 0 05/06 4.ª link
108 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 7302/2013 Nomeação de secretário de escola 0 05/06 4.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7303/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia 0 05/06 4.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7304/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia 0 05/06 4.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7305/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 05/06 4.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 7306/2013 Exoneração de Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira 0 05/06 4.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 677/2013 Retificação referente ao aviso n.º 6782/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 0 05/06 4.ª link
108 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 7364/2013 Júri do período experimental 0 05/06 4.ª link
108 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7307/2013 Nomeação do júri do concurso documental para contratação de um professor-adjunto, setor de áreas disciplinares de Ciências da Educação das Organizações e dos Media, área disciplinar de Psicologia do Trabalho e das Organizações - Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 05/06 4.ª link
108 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7308/2013 Contratação do Doutor Pedro Balaus Custódio na categoria de professor coordenador da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 0 05/06 4.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7309/2013 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o assistente de investigação Duarte Miguel Fusco Carona 0 05/06 4.ª link
108 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 7365/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Cláudia Susana de Oliveira Manito Mendes, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/06 4.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 5/2013/A Transição, excecional, do regime de 35 horas para 40 horas semanais da assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, Cláudia Sofia Amaral Rego 0 05/06 4.ª link
108 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7366/2013 Cessação por desistência de candidato ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 05/06 4.ª link
108 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7367/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 05/06 4.ª link
108 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7368/2013 Avaliação final dos candidatos do ciclo de estudos especiais de Neonatologia na Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 05/06 4.ª link
108 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7369/2013 Lista classificativa final, referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia, da carreira médica 0 05/06 4.ª link
108 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7370/2013 Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia, da carreira médica 0 05/06 4.ª link
108 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7371/2013 Concurso deserto - assistente de medicina física e de reabilitação 0 05/06 4.ª link
108 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1268/2013 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar João José da Silva de Pina Manique 0 05/06 4.ª link
108 Assembleia Distrital de Beja Declaração de Retificação n.º 678/2013 Retifica o aviso n.º 6933/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013 0 05/06 4.ª link
108 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7372/2013 Alteração ao loteamento da Zona Sul/Poente de Alter do Chão 0 05/06 4.ª link
108 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7373/2013 Recrutamento excecional para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) 0 05/06 4.ª link
108 Município de Amarante Aviso n.º 7374/2013 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/06 4.ª link
108 Município de Barrancos Aviso n.º 7375/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe de UASC 0 05/06 4.ª link
108 Município do Barreiro Aviso n.º 7376/2013 Projeto de alterações ao Regulamento dos Campos de Férias do Município do Barreiro 0 05/06 4.ª link
108 Município de Beja Aviso n.º 7377/2013 Aprovação de forma definitiva de vários regulamentos municipais 0 05/06 4.ª link
108 Município de Borba Aviso n.º 7378/2013 Cessação da relação jurídica de emprego 0 05/06 4.ª link
108 Município de Braga Aviso n.º 7379/2013 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho na categoria de técnico superior e de assistente operacional 0 05/06 4.ª link
108 Município de Mira Aviso n.º 7380/2013 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Mira 0 05/06 4.ª link
108 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7381/2013 Discussão pública - proposta de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local de Miranda do Corvo 0 05/06 4.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7382/2013 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho - assistente operacional/desporto 0 05/06 4.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7383/2013 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho - assistente operacional/coveiro 0 05/06 4.ª link
108 Município de Palmela Aviso n.º 7384/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores 0 05/06 4.ª link
108 Município de Penela Aviso n.º 7385/2013 Celebração de contratos 0 05/06 4.ª link
108 Município de Penela Aviso n.º 7386/2013 Licença sem vencimento 0 05/06 4.ª link
108 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 7387/2013 Homologação das listas unitárias de ordenação final e notificações aos candidatos, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - assistente técnico - processo n.º 40/02-01 - ref.ª e) educação; ref.ª f) dea 0 05/06 4.ª link
108 Município do Porto Aviso n.º 7388/2013 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 05/06 4.ª link
108 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7389/2013 Conclusão do período experimental 0 05/06 4.ª link
108 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7390/2013 Primeira alteração ao plano diretor municipal 0 05/06 4.ª link
108 Município do Seixal Deliberação n.º 1269/2013 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 05/06 4.ª link
108 Município de Sesimbra Aviso n.º 7391/2013 Licença sem remuneração a Isabel Maria Pinto Alves do Carmo 0 05/06 4.ª link
108 Município de Setúbal Aviso n.º 7392/2013 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias - prorrogação 0 05/06 4.ª link
108 Município de Setúbal Aviso n.º 7393/2013 Conclusão do período experimental de assistente operacional (asfaltador) 0 05/06 4.ª link
108 Município de Silves Regulamento n.º 210/2013 Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 05/06 4.ª link
108 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7394/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - assistente operacional - aviso n.º 17157-A/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 - referência A 0 05/06 4.ª link
108 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7395/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - assistente operacional - aviso n.º 17157-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 - referência B 0 05/06 4.ª link
108 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7396/2013 Conclusão do período experimental 0 05/06 4.ª link
108 Freguesia de Camarate Aviso n.º 7397/2013 Notificação dos candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 5669/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 abril de 2013 0 05/06 4.ª link
108 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 7398/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistentes operacionais, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Fuseta 0 05/06 4.ª link
108 Freguesia de Longroiva Regulamento n.º 211/2013 Regulamento de Incentivo à Natalidade 0 05/06 4.ª link
108 Freguesia da Meadela Aviso n.º 7399/2013 Concluído e com sucesso o período experimental de três assistentes operacionais por tempo indeterminado - cantoneiros 0 05/06 4.ª link
108 Freguesia de Sabóia Aviso (Extrato) n.º 7400/2013 Discussão pública de loteamento denominado Os Pachecos 0 05/06 4.ª link
108 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Regulamento n.º 212/2013 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco 0 05/06 4.ª link
108 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Despacho n.º 7310/2013 Atribuições e competências da Divisão Técnica dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 05/06 4.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Regulamento n.º 213/2013 Regulamento de Drenagem de Águas Residuais Industriais do Município de Sintra 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7401/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Formação em Emergência Médica 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7402/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor da Delegação Regional do Centro 0 05/06 4.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7403/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor da Delegação Regional do Sul 0 05/06 4.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7404/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 3.º grau - coordenador do Gabinete de Estudos Graduados da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/06 4.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7405/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 4.º grau - coordenador do Núcleo de Expediente, Arquivo e Transportes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/06 4.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7406/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/06 4.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7407/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/06 4.ª link
108 Município de Arouca Aviso n.º 7408/2013 Procedimentos concursais para recrutamento, seleção e provimento de cargos dirigentes 0 05/06 4.ª link
108 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 7409/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º grau 0 05/06 4.ª link
108 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7410/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 3.º grau 0 05/06 4.ª link
108 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7411/2013 Comissão de Trabalhadores do INFARMED 0 05/06 4.ª link
108 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2854/2013 Fornecimento de refeições trasportadas "catering" aos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho de Arruda dos Vinhos no Ano Letivo 2013/2014 0 05/06 4.ª CP
108 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 2872/2013 Aquisição de Equipamentos Tecnológicos destinados a entidades da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira, no âmbito do projeto eGov@Madeira. 0 05/06 4.ª CP
108 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 101/2013 CP/0986/2013 - Subcontratação de Serviços Médicos para o Serviço de Urgência Polivalente, Urgência Pediátrica e VMER do CHTV, EPE 0 05/06 4.ª CP
108 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2862/2013 Rações diversas para a ESA 0 05/06 4.ª CP
108 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2856/2013 Concurso Público n.º CP/8/2013/DMC 0 05/06 4.ª CP
108 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2867/2013 Requalificação da Estrada de Turismo. Troço Flor da Ponte - Seixo. Fase I 0 05/06 4.ª CP
108 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2864/2013 Ampliação da escola E. B. 1 de Bairro 0 05/06 4.ª CP
108 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2870/2013 Aquisição de serviços de recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos de contrução e demolição (RCD'S), na modalidade de fornecimento contínuo. 0 05/06 4.ª CP
108 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2865/2013 Ampliação da escola primária Serra 1 - Lousado 0 05/06 4.ª CP
108 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2861/2013 serviços de Administração e Operação 0 05/06 4.ª CP
108 Município de Esposende Declaração de retificação de anúncio n.º 102/2013 Substituição do Relvado do Estádio Padre Sá Pereira - Esposende 0 05/06 4.ª CP
108 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2869/2013 Construção do Jardim de Infância de Gondifelos 0 05/06 4.ª CP
108 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2859/2013 P 2208 - Estudo prévio de caracterização do sistema «em alta» dos municípios de Celorico de Basto e de Mondim de Basto na componente de abastecimento de água 0 05/06 4.ª CP
108 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2858/2013 P 2212 - Estudo Técnico-Económico das Ligações ao Sistema Multimunicipal (Vila do Conde Sul e Coronado), na Componente de Saneamento 0 05/06 4.ª CP
108 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 129/2013 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 05/06 4.ª CP
108 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2868/2013 Serviço de Manutenção e Assistência Técnica aos Edifícios da CPL,I.P. 0 05/06 4.ª CP
108 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2013 FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DAS "EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DA ETA DO MONTE DA ROCHA E DOS RESERVATÓRIOS DO ENXOÉ" 0 05/06 4.ª CP
108 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 2857/2013 Concurso público internacional para aquisição de serviços de emissão de vales de refeição 0 05/06 4.ª CP
108 Freguesia de Marvila Declaração de retificação de anúncio n.º 100/2013 Concurso público para a empreitada da nova sede da Junta de Freguesia de Marvila 0 05/06 4.ª CP
108 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2873/2013 Aquisição de Reagentes de Determinação de Glicose para o Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 05/06 4.ª CP
108 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM Anúncio de procedimento n.º 2871/2013 DISTRIBUIÇÃO EM ALTA À ZONA NORTE DO CONCELHO A PARTIR DO SISTEMA DO ALVÃO 0 05/06 4.ª CP
108 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 2853/2013 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 0 05/06 4.ª CP
108 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2860/2013 CMP06056/2013 - Aluguer Operacional de Viaturas e Prestações de Serviços Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais 0 05/06 4.ª CP
108 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2855/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE HORMONAS E OUTROS MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS ENDÓCRINAS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 05/06 4.ª CP
108 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2013 : Prestação de serviços para aluguer de Unidade de Osmose Inversa para o Tratamento de Águas Residuais do Parque Ambiental 0 05/06 4.ª CP
108 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2863/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS POR CARTÃO MAGNÉTICO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA 0 05/06 4.ª CP
108 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2874/2013 Prestação de Serviços de Assistentes Operacionais para o segundo semestre de 2013. 0 05/06 4.ª CP
108 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2866/2013 Aquisição de diverso equipamento científico para o Laboratório de Caracterização Mecânica do Departamento de Mecânica da Universidade de Aveiro 0 05/06 4.ª CP
108 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2013 Aquisição de serviços de manutenção do Parque Urbano e áreas verdes contínuas, da cidade de Ovar 0 05/06 4.ª CP
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 130/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS (RI_FRAREAL13)_3013SBF011395 0 05/06 4.ª CP
108 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 105/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00007 0 05/06 4.ª CP
108 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 108/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00008 0 05/06 4.ª CP
108 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 103/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00009 0 05/06 4.ª CP
108 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 106/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00010 0 05/06 4.ª CP
108 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 104/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00011 0 05/06 4.ª CP
108 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 107/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00012 0 05/06 4.ª CP
108 Associação da Casa do Povo de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 2875/2013 Remodelação do Edifício da Associação Casa do Povo de Alvaiázere 0 05/06 4.ª CP
108 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 2876/2013 Hasta Publica n.º 3-DRAPN/2013 - Alienação de Vinho Generoso 0 05/06 4.ª CP