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Diário da República 107/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, que aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem - «Impulso Jovem» 001 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 74/2013 Prevê a criação de um mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal e a adequada repartição de custos de interesse económico geral 001 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 75/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório 001 04/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7174/2013 - Revogado Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Algarve 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7175/2013 - Revogado Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7176/2013 - Revogado Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Norte 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 109/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Illiabum Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 110/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 111/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 112/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à União Académica António Aroso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 197/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, do Memorial de Odivelas e da Igreja Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2011 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7285/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 7286/2013 Conclusão de período experimental no Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 7177/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Manuel Poças Marques das Neves, para o cargo de Diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional do DMSI-INE 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 356/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Campeonato do Mundo de Motocross - GP de Portugal - MX1/MX2 e EMX250 - Águeda 2013 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 357/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 358/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/193/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 359/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/256/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 360/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 04/06 3.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 7178/2013 Promoção de Militares das Forças Armadas 2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 324/2013 Autoriza os serviços/organismos do MSSS a assumir os encargos decorrentes da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, por vários anos económicos 0 04/06 3.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 665/2013 Declaração de Retificação do despacho de alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa 0 04/06 3.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7179/2013 Exoneração do cônsul honorário em Vienciana, Laos 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7180/2013 Indústria de Desmilitarização e Defesa, S. A. - IDD 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7181/2013 Aprovação e delegação - NoJ e Mou do NATO Special Operations Headqarters 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7182/2013 Programa NH 90 - Autorização e delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7183/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2931, com implementação na Marinha e no Exército 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7184/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2615, com implementação na Marinha e no Exército 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7185/2013 Portugal ratifique o STANAG 2509, com implementação na Marinha e no Exército 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7186/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2514, com implementação na Marinha e no Exército 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7187/2013 Condecora o capitão de artilharia Nuno Miguel Lopes da Silva 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7188/2013 Condecora o capitão técnico de pessoal e secretariado Bento Ragageles Paulino Diniz 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7189/2013 Condecora o capitão técnico de transportes Luís Filipe Rosa Mourão Garcia 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7190/2013 Condecora o capitão de infantaria CMD Hermano Torres Lee Chin 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 527/2013 Louva o primeiro-sargento de infantaria CMD Paulo César Videira do Espírito Santo 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 528/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia Francisco Afonso Mexia Favita Setoca 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 529/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria António José Marçal de Sousa 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 530/2013 Louva o primeiro-cabo mecânico de material terrestre Manuel Filipe Careto Cardoso 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 531/2013 Louva o primeiro-sargento fuzileiro Carlos Alberto dos Santos 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 7191/2013 Delegação de competências do COR INF NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 113/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 114/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7192/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Almodôvar, alferes de cavalaria, Rafael Bastos Ribeiro 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7193/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante Interino do Destacamento Territorial de Aljustrel, alferes de infantaria, Luís Tiago de Almeida Maciel 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7194/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Beja, Alferes de Infantaria, Lígia Elena Domingues dos Santos 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7195/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Moura, alferes de infantaria, Pedro Manuel Dias Inácio 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 666/2013 Retificação à deliberação (extrato) n.º 1057/2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7287/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patricia Cecília Valentim Ganhão, na sequência de procedimento concursal 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7196/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Norte/Condeixa - Lote 2 - km 10+000 ao km 16+111,405 - Lote 2.3 - expropriações" 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7197/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - lote 1 - km 21 + 250 ao km 26 + 723,389 - lote 1.6 - expropriações» 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7198/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 17+200 ao km 21+250 - Lote 1.5 - expropriações" 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7199/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - lote 1 - km 4 + 350 ao km 8 + 950 - lote 1.2 - expropriações» 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7200/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - km 0 + 000 ao km 14 + 058 - expropriações" 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7201/2013 Criação de um grupo de trabalho com objetivo de estudar as soluções mais adequadas para o desenvolvimento e a regeneração do património ferroviário do Barreiro 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7202/2013 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis 24 de julho, com a classificação projetada de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente SOGAL - Sociedade de Gestão e Exploração de Hotéis, S. A. - Processo n.º 15.40.1/13695 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7288/2013 Faz-se público que se encontra afixada na sede, nas unidades regionais e nas unidades operacionais da ASAE a lista de antiguidade do pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de dezembro de 2012 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1257/2013 Delegação de competência para proceder à homologação das avaliações de desempenho anuais dos trabalhadores e dirigentes intermédios do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7203/2013 Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, relativamente ao prédio localizado no lugar de Ramalhão, freguesia de Outeiro, concelho de Viana do Castelo 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 7204/2013 Autoriza o regresso, na situação de licença sem vencimento de longa duração, do técnico superior José Miguel Pereira Lavrador 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7289/2013 Abertura concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7205/2013 Nomeação dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7206/2013 Nomeação dos dirigentes intermédios de 1.º grau 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7290/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11747/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7291/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11746/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 115/2013 Declaração de conclusão do período experimental - Ana Rita Ferreira e Carla Maria Estrela da Rocha Melo 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7207/2013 Renovada a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7292/2013 Torna público que Vitória Maria Mouro Redondeiro Vaz concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7293/2013 Torna-se público que Nuno Gonçalo Saraiva dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7294/2013 Torna-se público que Paula Maria Moura Caldeira Maltez concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7295/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Sara Maria Cáceres Roque e a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7296/2013 Torna-se público que Teresa Maria Fernandes Costa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria/carreira de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7297/2013 Publicita que Glória da Costa Durães Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7298/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Inês Catarina Oliveira Pereira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7299/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Susana Lourenço Fernandes Marques, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Sintra 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 573/2013 Habilitação de herdeiros de Fernando Henriques Pereira 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 574/2013 Habilitação de herdeiros de Maria Joaquina Anunciação Cova 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7300/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 16959/2012, de 20 de dezembro - Ref.TS01 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7208/2013 Alteração da classificação profissional atribuída à docente Carla Maria Martins dos Santos Picão Eusébio 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7209/2013 Alteração da classificação profissional atribuída à docente Maria da Conceição César Caeiro Loureiro dos Santos 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7210/2013 Homologação das classificações profissionais atribuídas a docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, na Universidade Aberta. Ana Sofia Pinto Pires Coelho Cardoso e outros 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7211/2013 Homologação das classificações profissionais atribuídas a docentes que concluíram a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, na Universidade Aberta. Ana Maria da Silva Teixeira Peres e outros 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7212/2013 Homologação da classificação profissional da docente Cláudia Cristina Neto Tavares 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Despacho n.º 7213/2013 Nomeação de um docente do Q. A. para o desempenho do cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 7301/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 7214/2013 Denúncia de contrato 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 7215/2013 Contratos docentes - 2012-2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Louvor (Extrato) n.º 532/2013 Louvor à professora Ana Paula dos Santos Pereira Conceição 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 7302/2013 Homologação dos contratos, necessidades temporárias e reserva de recrutamento referente ao ano letivo de 2012-2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Aviso n.º 7303/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada Despacho n.º 7216/2013 Nomeação de diretora 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada Despacho n.º 7217/2013 Designação da subdiretora 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada Despacho n.º 7218/2013 Designação de adjunta 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, Almada Despacho n.º 7219/2013 Designação de adjunta 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 7304/2013 Recondução do diretor 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 7305/2013 Conclusão do período experimental 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Despacho n.º 7220/2013 Prorrogação da nomeação de encarregada operacional 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 7306/2013 Lista de aposentados no ano civil de 2012 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 7307/2013 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente - 2012-2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Declaração de Retificação n.º 667/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 6582/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 7308/2013 Recondução no cargo de diretor 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 7221/2013 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, referentes ao ano letivo 2012-2013 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Despacho n.º 7222/2013 Homologação de contratos docentes 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 7309/2013 Recondução no cargo de diretora 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas Anúncio n.º 198/2013 Posse do diretor 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7310/2013 Nota de culpa do professor Arlindo do Lino Alves Martins 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7311/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 4/2013 Acordo de colaboração para a demolição geral do espaço escolar da Escola Infante D. Pedro - Alverca 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1258/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Centro de Reabilitação da Areosa, Estabelecimento Integrado do Centro Distrital do Porto 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1259/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Santo Tirso, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7223/2013 Subdelegação de competências para constituição de mandatários forenses 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7224/2013 Subdelegação de competências 0 04/06 3.ª link
107 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Declaração de Retificação n.º 668/2013 Retificação do aviso n.º 6544/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2013, referente ao movimento judicial ordinário de 2013 dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 04/06 3.ª link
107 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1260/2013 Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Américo Joaquim Pires Esteves para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 04/06 3.ª link
107 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1261/2013 Renovação da suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa 0 04/06 3.ª link
107 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1262/2013 Renovação da suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa 0 04/06 3.ª link
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 7225/2013 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria João Torres Nobre da Silva 0 04/06 3.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7226/2013 Publicita a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Francisco Manuel de Almeida Correia Teixeira 0 04/06 3.ª link
107 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7227/2013 Autorizada, a partir de 15 de abril de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Paula de Oliveira Loureiro, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras. DRH38-13-347 0 04/06 3.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 575/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 04/06 3.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 361/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com a licenciada Isalinda Maria Fernandes Próspero Bastos 0 04/06 3.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 669/2013 Retificação relativa ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Doutora Joana São José Dias Amaral 0 04/06 3.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7228/2013 Renovação por mais um ano dos CTFP - termo certo de assistentes convidados 0 04/06 3.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 576/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Marketing da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics), desta Universidade 0 04/06 3.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7312/2013 Designação de júri para período experimental 0 04/06 3.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7229/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 04/06 3.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7230/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia 0 04/06 3.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7231/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isabel Maria dos Santos Gelásio Florentim 0 04/06 3.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 7313/2013 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7232/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7233/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Rodrigues Fernandes 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7234/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bernardo Mendes Loff Barreto 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7235/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel André Abreu e Martins 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7314/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para prestar funções de telefonista, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1263/2013 Delegação de competências do Conselho de Gestão no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 670/2013 Retificação ao artigo 2.º constante do despacho n.º 5038/2013, de 12 de abril, que publicou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7236/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior com a colaboradora Ana Maria Oliveira Ferreira 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7237/2013 Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente Prof.ª Doutora Cristina Pinto da Silva 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7238/2013 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Musicoterapia - Terapia e Reabilitação 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7239/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7240/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Miguel Nunes Serôdio, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7241/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7242/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo Jorge Natividade Rodrigues António, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/06 3.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7243/2013 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 04/06 3.ª link
107 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1264/2013 Cessação de licença sem vencimento a Nelson Emanuel Rodrigues Ferreira 0 04/06 3.ª link
107 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1265/2013 Acumulação de funções privadas de Manuel Pereira Cordeiro 0 04/06 3.ª link
107 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7315/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica 0 04/06 3.ª link
107 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7316/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica 0 04/06 3.ª link
107 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7317/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna 0 04/06 3.ª link
107 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 7318/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - gastrenterologia - da carreira especial médica 0 04/06 3.ª link
107 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7319/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto - para a carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/06 3.ª link
107 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 7320/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 04/06 3.ª link
107 Município de Barrancos Aviso n.º 7321/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/06 3.ª link
107 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7322/2013 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas do Concelho de Condeixa-a-Nova 0 04/06 3.ª link
107 Município da Figueira da Foz Edital n.º 577/2013 Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2013 e sob proposta da Câmara Municipal da Figueira da Foz, deliberada em reunião de 19 de fevereiro de 2013, aprovou, em minuta, o «Regulamento da 25.ª Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz» 0 04/06 3.ª link
107 Município da Horta Aviso n.º 7323/2013 Nomeia, em comissão de serviço, Maria de Jesus Escobar da Silva Tomé chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 04/06 3.ª link
107 Município de Lisboa Aviso n.º 7324/2013 Projetos de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para técnico superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) 0 04/06 3.ª link
107 Município de Loures Aviso n.º 7325/2013 Manutenção da comissão de serviço 0 04/06 3.ª link
107 Município de Murça Aviso n.º 7326/2013 Alteração da tabela de taxas e licenças 0 04/06 3.ª link
107 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7327/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/06 3.ª link
107 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 7328/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como técnicas superiores com várias trabalhadoras 0 04/06 3.ª link
107 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 7329/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Ana Catarina Leal Aguiar Cabral - categoria de técnico superior - área de funcional de gestão - minor em finanças empresariais 0 04/06 3.ª link
107 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7330/2013 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental da técnica superior - arqueologia 0 04/06 3.ª link
107 Município de Resende Aviso n.º 7331/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 3.ª link
107 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 7332/2013 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Venda Ambulante 0 04/06 3.ª link
107 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7333/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia do contrato 0 04/06 3.ª link
107 Município do Seixal Deliberação n.º 1266/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 04/06 3.ª link
107 Município de Sintra Aviso n.º 7334/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/77/2001 de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89, sito em Casal de Cambra, freguesia de Casal de Cambra, em nome de Fundivest - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 0 04/06 3.ª link
107 Município de Vagos Regulamento n.º 208/2013 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Vagos 0 04/06 3.ª link
107 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7335/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de mais um ano, com a trabalhadora Ana Catarina Dias da Silva, com a categoria de técnico superior, funções de organização e gestão 0 04/06 3.ª link
107 Município de Vila Flor Aviso n.º 7336/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (resolutivo certo) 0 04/06 3.ª link
107 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7337/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Espaço do Domínio Público 0 04/06 3.ª link
107 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 578/2013 Projeto de regulamento municipal de propaganda e publicidade 0 04/06 3.ª link
107 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 209/2013 Projeto de alterações ao Regulamento Municipal Cartão Social 0 04/06 3.ª link
107 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso (Extrato) n.º 7338/2013 Homologação por deliberação da junta de freguesia de 13 de maio 2013 da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 3.ª link
107 Freguesia de Santa Bárbara de Padrões Aviso n.º 7339/2013 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (coveiro) 0 04/06 3.ª link
107 Freguesia de Santo Isidro de Pegões Aviso n.º 7340/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 3.ª link
107 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 7341/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de auxiliar de serviços gerais - lista unitária de ordenação final 0 04/06 3.ª link
107 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 7342/2013 Concurso de Provimento do Lugar de Diretor-Delegado dos Serviços Municipalizados de Peniche 0 04/06 3.ª link
107 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 7343/2013 Publicação do calendário de realização das provas de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos do ano letivo 2013-2014 da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 04/06 3.ª link
107 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 7244/2013 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Psicologia, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 21 de maio de 2013 e registada com o n.º R/A-Cr 64/2013 0 04/06 3.ª link
107 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 7/2013 Relatório e contas 2012 - SONAEGEST 0 04/06 3.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7344/2013 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção do diretor do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P. 0 04/06 3.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7345/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Coordenador do Núcleo Financeiro da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 04/06 3.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7244-A/2013 Nomeação, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Major-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 04/06 3.ª 107S
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7244-B/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes 0 04/06 3.ª 107S
107 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2816/2013 Aquisição de Envelopes 0 04/06 3.ª CP
107 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2852/2013 Concurso Público nº 13 PF/2013 - Prestação de Serviços de Limpeza de Diversas Instalações dos SMAS de Sintra 0 04/06 3.ª CP
107 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2822/2013 Empreitada de Proteção e Requalificação da Praia da Maceda. 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2843/2013 PAQ.43/13-Sinalização Vertical, F. Continuo pelo prazo 2 anos 0 04/06 3.ª CP
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2814/2013 Concurso público n.º 3/SAS/2014 0 04/06 3.ª CP
107 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2819/2013 Aquisição PEG e nutrição entérica p/ o serviço de Gastrenterologia 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2827/2013 Pavimentação de Vários Arruamentos nas Freguesias de Aguada de Cima e Barrô 0 04/06 3.ª CP
107 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2821/2013 Empreitada de Exucução de conduta distribuidora para abastecimento a Pé de Cão 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2812/2013 Beneficiação do edifício escolar P3 - freguesia de Penafiel 0 04/06 3.ª CP
107 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2833/2013 Aquisição de Ambulâncias 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2813/2013 Construção do centro escolar de Marecos 0 04/06 3.ª CP
107 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2825/2013 Prestação de serviços de "Televigilância e Portaria na ETAR da Foz do Lizandro 2013-2014 - CP/PS 06/13". 0 04/06 3.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2823/2013 DAT/RMI 5013013047 - Aquisição de artigos de Uniforme de Campanha 0 04/06 3.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2826/2013 DAT/RMI 5013013121 - Aquisição de artigos variados do Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA) 0 04/06 3.ª CP
107 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2845/2013 Empreitada de Obras para "Recuperação e Beneficiação do Centro Infantil Favo de Mel em Manteigas - Fase 1" 0 04/06 3.ª CP
107 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2817/2013 Redes Prioritárias de Águas Residuais em Caliço, Fonte Santa e Beco 0 04/06 3.ª CP
107 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2844/2013 Empreitada de Obras para "Centro Infantil de São João da Madeira - Remodelação das Instalações Eléctricas e Segurança Contra Incêndios - Fase 1" 0 04/06 3.ª CP
107 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2820/2013 Empreitada de Reabilitação da ETAR de Riachos 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2815/2013 Locação de material, por lotes, para a realização de Feiras de Promoção de Produtos Endógenos, a decorrer no ano de 2013 0 04/06 3.ª CP
107 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2829/2013 Equipamento para funcionamento do protótipo da Bubble Net para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 3.ª CP
107 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2835/2013 Concurso Público Internacional n.º 02/DSFP-DAP/2013 - "Aquisição e Implementação de um Sistema de Gestão Académica para a Universidade do Algarve" 0 04/06 3.ª CP
107 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2818/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da "REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ETAR DO AREINHO" 0 04/06 3.ª CP
107 Freguesia de Covas do Barroso Anúncio de procedimento n.º 2836/2013 Casa Museu Quinta do Cruzeiro 0 04/06 3.ª CP
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2824/2013 Concessão da Exploração de Bares e Snacks 0 04/06 3.ª CP
107 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2832/2013 Redes de Drenagem de Águas Residuais da Área Nascente da Freguesia de Vila Nova de Cacela 0 04/06 3.ª CP
107 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2850/2013 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para Implantação de Quiosque e Esplanada Estival - Seixal 2013 0 04/06 3.ª CP
107 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 126/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00012 0 04/06 3.ª CP
107 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 2828/2013 Fornecimento de energia eléctrica em regime de mercado livre 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2837/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica para grandes reparações em superstruturas de varredoras mecânicas de 6 m3 - Processo nº 33/CP/CCM/DP/2013 0 04/06 3.ª CP
107 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2839/2013 Fornecimento de contentores para recolha selectiva 0 04/06 3.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2851/2013 FAP CP 07/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DA COBERTURA DO HANGAR 6 DO CFMTFA - OTA 0 04/06 3.ª CP
107 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 2838/2013 Prestação de serviços para locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluindo, Software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis. 0 04/06 3.ª CP
107 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2830/2013 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - REDE DE DRENAGEM DAS FREGUESIAS DE LUZIM E VILA COVA 0 04/06 3.ª CP
107 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2841/2013 Prestação de serviços de Segurança e Higiene do Trabalho 0 04/06 3.ª CP
107 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 128/2013 Capsulas endoscopica e patiencia para 2013 0 04/06 3.ª CP
107 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2831/2013 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - ETAR DE ABRAGÃO (2ª FASE) 0 04/06 3.ª CP
107 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2840/2013 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, tendo em vista a utilização do factor trabalho, por parte da EMEL, de uma quantidade máxima estimada de 20 (vinte) colaboradores para desempenho de funções de Operador Cobrador de Parques, por períodos de 06 (seis) meses cada colaborador. 0 04/06 3.ª CP
107 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2834/2013 GASÓLEO SEM FAME_NPD3013008158 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2846/2013 Licenciamento de Diverso Software Aplicativo (Microsoft Enterprise Agreement), pelo prazo de 3 anos 0 04/06 3.ª CP
107 Centro Social de Santa Cruz do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2013 Empreitada de Ampliação do Lar de Idosos 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2013 Empreitada nº. 12/DMMT/DGMT/2013 - Moderação da Circulação / Zona 30 - Bairro de Alvalade Norte/Poente, Bairro de Alvalade Sul/Poente e Bairro de Telheiras - Procº. Nº. 29/CP/DEPS/N.D./2013 0 04/06 3.ª CP
107 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2849/2013 Aquisição de serviços de acompanhamento, fiscalização, coordenação e segurança na empreitada de construção de aterro para resíduos banais (8.ª célula AIIT) 0 04/06 3.ª CP
107 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2013 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA/IMPRESSÃO ORIGINAIS 0 04/06 3.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 127/2013 Reparação de componentes do Sistema de Armas C-130H. 0 04/06 3.ª CP
107 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2847/2013 EN2, KM 404+920, PONTE METÁLICA DE ABRANTES SOBRE O RIO TEJO. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 04/06 3.ª CP
107 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2848/2013 Aquisição de serviços de limpeza e de consumíveis de higiene e respetiva colocação nas diversas instalações da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A 0 04/06 3.ª CP
107 Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2013 Centro de Atividades Ocupacionais - Ser Igual 0 04/06 3.ª CP
107 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2842/2013 HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE UM IMÓVEL TIPO T3 0 04/06 3.ª CP