Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 106/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
106 03/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2013 Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados membros da União Europeia, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos 001 03/06 2.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2013 Definição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os Parlamentos nacionais dos outros Estados membros da União Europeia, em matérias europeias de importância relevante 001 03/06 2.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2013 Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém 001 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2013 Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do atual contrato até à conclusão daquele procedimento, delegando no Ministro da Saúde a competência para a prática dos atos a realizar 001 03/06 2.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/M Fixa o valor de remuneração do trabalho médico extraordinário no Serviço de Urgência 001 03/06 2.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2013/M Apresenta uma Resolução sobre a rede consular e as comunidades portuguesas 001 03/06 2.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2013/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei sobre o aumento do salário mínimo nacional 001 03/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
106 03/06 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7113/2013 - Revogado Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7114/2013 - Revogado Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 318/2013 Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 319/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 320/2013 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia, freguesia de São Nicolau, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 321/2013 Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de Calvos, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 322/2013 Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 323/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no Porto, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 7115/2013 Designa a licenciada Sabrina Marília Coutinho Furtado como Secretária Pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7116/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Taekwondo 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7117/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7118/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Badminton 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7119/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Canoagem 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7120/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Bilhar 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7121/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7122/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Corfebol 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7123/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Minigolfe 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7124/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Damas 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7125/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Académica do Desporto Universitário 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7126/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Motonáutica 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7127/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Petanca 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 346/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 347/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 3/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 348/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 349/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/84/DDF/2013 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 350/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/92/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 351/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/232/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 352/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/222/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/98/DDF/2013 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 353/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/195/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 354/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/261/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 03/06 2.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 355/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/239/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/112/DDF/2013 0 03/06 2.ª link
106 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 7128/2013 Revogação da autorização para o exercício da atividade seguradora em Portugal da sucursal da American Life Insurance Company 0 03/06 2.ª link
106 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 657/2013 Retificação do despacho n.º 4781/2013 0 03/06 2.ª link
106 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7129/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 0 03/06 2.ª link
106 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 7130/2013 Constituição de uma comissão para a renegociação do segundo contrato de concessão das Travessias Rodoviárias do Tejo em Lisboa, celebrado entre o Estado Português e a LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S. A. 0 03/06 2.ª link
106 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 7131/2013 Constituição de comissão para a renegociação da concessão de construção, conservação e exploração de autoestradas, outorgada pelo Estado Português à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. (BRISA) 0 03/06 2.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7132/2013 Determina que o conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes, designado para exercer o cargo diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 03/06 2.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7133/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrada no Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Manuela Lourenço Saragoça 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7134/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2210 IGEO, com implementação na Marinha e no Exército 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7135/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2283 EOD, com implementação na Marinha e no Exército 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7136/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2248, com implementação na Marinha e no Exército 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7137/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2281, com implementação na Marinha e no Exército 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7138/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2293 EOD, com implementação na Marinha e no Exército 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7139/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2294, com implementação na Marinha e no Exército 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 7221/2013 Abertura do concurso para o estágio técnico militar do ensino politécnico 2013-2014 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 7222/2013 Concurso para admissão ao curso de formação de sargentos dos quadros permanentes da Força Aérea - 2013-2014 (CFS/QP 2013/2014) 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 7223/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Tavares Prado Lourenço 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7140/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/133601, Hélder Gomes Monteiro Gonçalves, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7141/2013 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148042, Pedro Nuno Álvares Costa, da Unidade Especial de Polícia 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7224/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1249/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 7225/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 7226/2013 Reafetação por tempo indeterminado do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 7142/2013 Torna público que a trabalhadora Inês Maria Froes Correia concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnica superior 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7143/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Apoio ao Investimento, Dr. Carlos Manuel Sales Abade 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7144/2013 Subdelegação de competências na diretora-coordenadora da Direção de Desenvolvimento e Valorização da Oferta, arquiteta Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7145/2013 Atribui aos navios identificados no anexo ao Despacho n.º 3051/2013, de 26 de fevereiro, 587 toneladas adicionais da quota portuguesa de sarda 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7227/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7228/2013 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7146/2013 Acumulação de funções privadas a António José de Magalhães Cardoso 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 7229/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGRM, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1250/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7230/2013 Torna público que Patrícia Alexandra Ribeiro Vidal concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7231/2013 Torna público que Maria Manuela Susano dos Santos Frade concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7232/2013 Torna público que Maria Madalena de Carvalho Sanches concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7233/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Raquel Guerra Mendes Cardoso na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7234/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Vera Mónica Ventura Ramos na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7235/2013 Torna público que Ana Mónica Neves Bento concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Grande Lisboa - Cacém -Queluz 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7236/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Joana Rita Guarda da Venda Rodrigues na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7237/2013 Torna público que Elsa Maria Ferreira da Cunha Lopes Varandas concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria/carreira de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7238/2013 Torna público que Ana Isabel Antunes da Costa Rego concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1251/2013 Nomeação do Dr. Artur Jorge Murta Canha da Silva para integrar a Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1252/2013 Nomeação da Dr.ª Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto para integrar a Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 7147/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Miguel Pereira Soares no cargo de diretor do Centro de Informação e Conhecimento 0 03/06 2.ª link
106 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 7148/2013 Homologação do Protocolo de Cooperação entre a Universidade da Beira Interior e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7149/2013 Subdelega competências no Diretor-Geral da Educação, Fernando José Egídio Reis 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7150/2013 Homologação da classificação profissional da docente Rosária de Jesus Pinto Rosado Rocha 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7151/2013 Homologação da classificação profissional do docente Octávio da Silva Alves Esgueira 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7152/2013 Homologação das classificações profissionais atribuídas a docentes que concluíram a 4.ª edição do curso de profissionalização em Serviço na Universidade Aberta 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7153/2013 Classificação profissional da docente Emilia Iordanova Vanguelova 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 7239/2013 Lista de aposentados 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 7240/2013 Lista de falecimento 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7241/2013 Recondução do diretor, Manuel de Sousa Couto, do Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 7154/2013 Mobilidade interna 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 7155/2013 Mobilidade interna 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Aviso n.º 7242/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Aviso n.º 7243/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 7244/2013 Lista nominativa de aposentação 0 03/06 2.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7245/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, da técnica superior Paula Cristina Sousa Martins Rodrigues 0 03/06 2.ª link
106 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 204/2013 Regulamento de Acreditação das Atividades de Formação Contínua da Ordem dos Médicos Dentistas 0 03/06 2.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7156/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Miguel Figueiredo Dinis Oliveira Gaspar como professor auxiliar 0 03/06 2.ª link
106 Universidade da Beira Interior Edital (Extrato) n.º 565/2013 Anulação do edital, de abertura de concurso, n.º 817/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de agosto de 2010 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7157/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Inês Moura de Sousa Carvalho Relva 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7158/2013 Autoriza, a partir de 9 de abril de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge da Silva Pereira, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras. DRH38-13-348 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7159/2013 Contratação da licenciada Ana Raquel de Sousa e Santos Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de recurso à reserva de recrutamento interna do procedimento concursal comum para a categoria e carreira de técnico superior. P048-12-1299 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 658/2013 Retificação ao despacho n.º 6662/2013, referente à alteração das normas regulamentares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da Faculdade de Ciências 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 566/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Ordenamento do Território, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 567/2013 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Geografia Física, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 568/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7246/2013 Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador principal na área de História das Ciências e da Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7247/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14817/2012 e pela oferta BEP OE201211/0020 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7248/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14387/2012 e pela oferta BEP OE201210/0314 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7249/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14389/2012 e pela oferta BEP OE201210/0316 0 03/06 2.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7160/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno 0 03/06 2.ª link
106 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7250/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim José Sanches Pinheiro 0 03/06 2.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7251/2013 Designação de júri de período experimental 0 03/06 2.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7252/2013 Subsídio concedido pela FCT à Associação de Estudantes 0 03/06 2.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 659/2013 Retifica o despacho n.º 3252/2013, que aprova o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013, a pp. 7820 a 7822 0 03/06 2.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 660/2013 Retifica a deliberação n.º 3067/2009, que aprova o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Criminologia, da Faculdade de Direito, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2009, a p. 45642 0 03/06 2.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7161/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Minas e Geo-ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 03/06 2.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Retificação n.º 661/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 16036/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2012 0 03/06 2.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7162/2013 Alteração ao Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Formações Académicas e Profissionais da Universidade Técnica de Lisboa 0 03/06 2.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7163/2013 Designação dos representantes da Faculdade de Motricidade Humana nas assembleias plenárias do Comité Paralímpico de Portugal 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7164/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa do Rosário Teixeira Marques Dionísio Mestre 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7165/2013 Nomeação de diretora da Unidade de Ensino à Distância do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 7166/2013 Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores da ESECS 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7167/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Sofia Rodrigues Tavares 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7168/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Manuel de Melo Gonçalves Cerejeira 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7169/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7253/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação de trabalhadora dos Serviços de Ação Social do IPP 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 7254/2013 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior para os Serviços de Ação Social 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 569/2013 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na área técnico-científica de audiologia 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 570/2013 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Cardiopneumologia 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 526/2013 Louva a Prof.ª Doutora Maria da Graça Carvalho 0 03/06 2.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7170/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 03/06 2.ª link
106 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7171/2013 Denúncia pelas próprias de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de duas assistentes operacionais da área alimentar dos SAS 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1253/2013 Acumulação de funções privadas - Margarida Alexandra Santos Pereira 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7255/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de pneumologia 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7256/2013 Cessação de funções 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7257/2013 Cessação de funções 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7172/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7258/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia pediátrica, da carreira médica 0 03/06 2.ª link
106 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1254/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar na especialidade de cirurgia geral, no mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/06 2.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7259/2013 Delegação de competências no assessor da direção clínica 0 03/06 2.ª link
106 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 7260/2013 Lista unitária de ordenação final - especialidade de psiquiatria - referência 03 0 03/06 2.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1255/2013 Após homologação em 23 de maio de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento da interessada, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia 0 03/06 2.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 662/2013 Retifica a deliberação n.º 1188/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2013, referente à licença sem vencimento do técnico superior José Manuel Lourenço Mestre 0 03/06 2.ª link
106 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7261/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de Pediatria 0 03/06 2.ª link
106 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 7262/2013 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes operacionais - época balnear de 2013 0 03/06 2.ª link
106 Município de Alpiarça Aviso n.º 7263/2013 Apreciação pública do Projeto de Regulamento dos Campos de Férias Organizados pelo Município de Alpiarça 0 03/06 2.ª link
106 Município de Baião Regulamento n.º 205/2013 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Baião 0 03/06 2.ª link
106 Município da Batalha Aviso n.º 7264/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia 0 03/06 2.ª link
106 Município de Cascais Aviso n.º 7265/2013 Cessação de procedimentos concursais 0 03/06 2.ª link
106 Município de Castelo de Vide Declaração de Retificação n.º 663/2013 Retifica o aviso n.º 6561/2013 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Fernando Alegria Dias na carreira/categoria de técnico superior (área de atividade de engenharia civil) 0 03/06 2.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 7266/2013 Renovação de comissão de serviço a Hugo Miguel Carrondo Gonçalves, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Finanças e Património) 0 03/06 2.ª link
106 Município de Esposende Aviso n.º 7267/2013 Abertura de concurso para a atribuição de uma licença de transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - táxi, para a Freguesia de Palmeira de Faro 0 03/06 2.ª link
106 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7268/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego 0 03/06 2.ª link
106 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7269/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de turismo) 0 03/06 2.ª link
106 Município de Figueiró dos Vinhos Deliberação n.º 1256/2013 Regulamento das atribuições e competências das unidades orgânicas, subunidades orgânicas, setores, gabinetes e organograma do município de Figueiró dos Vinhos 0 03/06 2.ª link
106 Município de Grândola Aviso n.º 7270/2013 Aprovação do Plano de Urbanização de Melides 0 03/06 2.ª link
106 Município de Loures Aviso n.º 7271/2013 Nomeação em comissão de serviço 0 03/06 2.ª link
106 Município de Mogadouro Aviso n.º 7272/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 03/06 2.ª link
106 Município de Montemor-o-Novo Edital n.º 571/2013 Consulta pública - Regulamento de Atividades Diversas do Município de Montemor-o-Novo 0 03/06 2.ª link
106 Município de Odemira Aviso n.º 7273/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 03/06 2.ª link
106 Município de Odemira Aviso n.º 7274/2013 Regulamento do Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira 0 03/06 2.ª link
106 Município de Ovar Aviso n.º 7275/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional, eletricista 0 03/06 2.ª link
106 Município de Penafiel Regulamento n.º 206/2013 Alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi - Município de Penafiel 0 03/06 2.ª link
106 Município de Peso da Régua Aviso n.º 7276/2013 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes 0 03/06 2.ª link
106 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7277/2013 Discussão pública - aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 34/1973 - Matadouro - Póvoa de Lanhoso 0 03/06 2.ª link
106 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 572/2013 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 0 03/06 2.ª link
106 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 7278/2013 Mobilidade interna 0 03/06 2.ª link
106 Município de Sernancelhe Declaração de Retificação n.º 664/2013 Retifica o aviso publicado na 2.ª série do Diário da República de 21 de maio de 2013, referente à aprovação dos regulamentos municipais de Sernancelhe 0 03/06 2.ª link
106 Município de Setúbal Regulamento n.º 207/2013 Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal (REUMS) 0 03/06 2.ª link
106 Município de Sines Aviso n.º 7279/2013 Discussão pública da alteração da operação de loteamento designado por Loteamento Investifinatur artigo 47.º EE - Porto Covo 0 03/06 2.ª link
106 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7280/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 03/06 2.ª link
106 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7281/2013 Licença sem remuneração solicitada pela assistente técnica Maria Elisabete de Carvalho Hipólito 0 03/06 2.ª link
106 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7282/2013 Projeto de alteração ao Regulamento sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Concelho de Vila Franca de Xira 0 03/06 2.ª link
106 Freguesia da Malveira Aviso n.º 7283/2013 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 03/06 2.ª link
106 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 6/2013 Disciplina de mercado - ano 2012 0 03/06 2.ª link
106 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7173/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 03/06 2.ª link
106 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7284/2013 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 03/06 2.ª link
106 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2790/2013 Aquisição de Serviços para a Fiscalização da Parte Hidromecânica e Eléctrica da Empreitada de Construção da Estação Elevatória e Sistema de Filtragem de Veiros do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros 0 03/06 2.ª CP
106 Associação Centro de Apoio à 3.ª Idade Santo Estêvão de Chança Anúncio de procedimento n.º 2795/2013 Ampliação do Lar de Santo Estêvão 0 03/06 2.ª CP
106 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2800/2013 Procedimento n.º 67/DRFF-SAP/2013 0 03/06 2.ª CP
106 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2799/2013 Procedimento n.º 1CP/APOLLO/2013 0 03/06 2.ª CP
106 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 2807/2013 Contrato de Aquisição de Serviços de Consultoria especializada no âmbito do projeto KNOWNOW 2.0 - Transformar Conhecimento em Valor apoiado pelo "SIAC - Sistema de Incentivos às Ações Coletivas" do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 03/06 2.ª CP
106 Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 2804/2013 Concurso Público Internacional para a Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, escolas secundárias do ensino público e organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência e para aquisição de funcionalidades de ponto focal 0 03/06 2.ª CP
106 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 96/2013 AQUISIÇÃO DE PROTESES DA ANCA E JOELHO 0 03/06 2.ª CP
106 Figueira Parques - Empresa Municipal de Estacionamento da Figueira da Foz, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2805/2013 Rede Ciclavel 0 03/06 2.ª CP
106 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 2798/2013 CP700043 - Aquisição de serviços para a realização de MCDT's - Area de imagiologia, medicina nuclear e gastroenterologia 0 03/06 2.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2794/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 03/06 2.ª CP
106 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2802/2013 Aquisição de Serviços Médicos de Várias Especialidade para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE. 0 03/06 2.ª CP
106 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2811/2013 Empreitada 1308P - Reordenamento da Rua General Humberto Delgado - Cela 0 03/06 2.ª CP
106 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2793/2013 CP/GA08_3ºTRIMESTRE_2013 0 03/06 2.ª CP
106 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2013 Redes de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Sertão de Monte Gordo - 2.ª Fase e 5.ª Fase 0 03/06 2.ª CP
106 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2810/2013 Capela Mortuária 0 03/06 2.ª CP
106 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2806/2013 Aquisição de Serviços Médicos de várias Especialidades para a Unidade de Transplantes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE-HCC 0 03/06 2.ª CP
106 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 99/2013 Redes de Drenagem de Águas Residuais da Área Nascente da Freguesia de Vila Nova de Cacela 0 03/06 2.ª CP
106 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 97/2013 Redes Prioritárias de Águas Residuais em Caliço, Fonte Santa e Beco 0 03/06 2.ª CP
106 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2803/2013 Aquisição de Serviços Médicos de Gastrenterologia para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 03/06 2.ª CP
106 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2797/2013 Doze Quadriciclos Eléctricos Pesados 0 03/06 2.ª CP
106 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2013 Fornecimento de equipamento operacional para os corpos de bombeiros 0 03/06 2.ª CP
106 Freguesia de Gondoriz Anúncio de procedimento n.º 2791/2013 Caminho agrícola do Seixal 0 03/06 2.ª CP
106 Freguesia de Gondoriz Anúncio de procedimento n.º 2792/2013 Caminho agrícola do Talho 0 03/06 2.ª CP
106 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2796/2013 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 0 03/06 2.ª CP
106 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2801/2013 Aquisição e Instalação do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário de Sermonde. 0 03/06 2.ª CP
106 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2013 Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Valagotes 0 03/06 2.ª CP
106 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2013 . Nº. 13/DMMT/DGMT/13 - MODERAÇÃO DA CIRCULAÇÃO/ZONA 30 - BAIRRO DE ALVALADE NORTE/NASCENTE, BAIRRO DE ALVALADE SUL/NASCENTE E BAIRRO S. JOÃO DE BRITO - PRCº. Nº. 28/CP/DEPS/N.D./2013 0 03/06 2.ª CP
106 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 121/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00007 0 03/06 2.ª CP
106 Águas do Centro Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2013 Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel- Reabilitação/Construção das ETAR's de Portel, Amieira e Alqueva e Respetivas Estações Elevatórias e Sistemas Intercetores. 0 03/06 2.ª CP
106 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 122/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00008 0 03/06 2.ª CP
106 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2808/2013 Prestação de Serviços de recuperação da embarcação tradicional, Galeão do Sado, denominada "Maravilha do Sado" 0 03/06 2.ª CP
106 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 123/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00009 0 03/06 2.ª CP
106 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 125/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00010 0 03/06 2.ª CP
106 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2809/2013 Serviço Limpeza Lota da Nazaré 0 03/06 2.ª CP
106 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 124/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00011 0 03/06 2.ª CP