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Diário da República 105/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 199/2013 Sujeita ao pagamento de taxas, destinadas a cobrir os encargos com a gestão do sistema de licenciamento e registo das empresas de mediação imobiliária e revoga a Portaria n.º 1328/2004, de 19 de outubro 001 31/05 6.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 200/2013 Aprova uma norma interpretativa, sobre a aplicação do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, que regulamenta a taxa de "Segurança Alimentar Mais" 001 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Colômbia para a entrada em vigor do Acordo sobre Supressão Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, assinado em Bogotá a 2 de novembro de 2011 001 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Indonésia para a entrada em vigor do Acordo sobre Isenção de Vistos em Estadas de Curta Duração para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Jacarta a 22 de maio de 2012 001 31/05 6.ª link
105 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 72/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, que cria o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro 001 31/05 6.ª link
105 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 73/2013 Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil 001 31/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 525/2013 Louvor concedido ao Dr. Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa pela Presidente da Assembleia da República 0 31/05 6.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 7068/2013 - Revogado Designa o mestre Miguel Ângelo da Cunha Gonçalves de Almeida para exercer funções no âmbito da sua especialidade do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 31/05 6.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 7069/2013 Designa a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 31/05 6.ª link
105 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7162/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 31/05 6.ª link
105 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 649/2013 Retifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Vieira do Minho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 31/05 6.ª link
105 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e da Ministra da Justiça Despacho n.º 7070/2013 Nomeação do inspetor superior Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira como coordenador do Gabinete Nacional do SIRENE e cessação nas mesmas funções do inspetor superior Fernando Parreiral Pinheiro da Silva 0 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 650/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 6540/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 0 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7071/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues 0 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7072/2013 Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Cristina Martins Figueiredo 0 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7073/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO a Dr.ª Rita Brasil de Brito 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 651/2013 Retifica o Despacho n.º 6617/2013, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98/2013, de 22 de maio 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Declaração de Retificação n.º 652/2013 Retificação da consolidação de mobilidade interna de Maria Laura Lopes 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7074/2013 Graduação no posto de segundo-grumete em regime de contrato de vários militares 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7075/2013 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, em regime de contrato, do segundo-grumete recruta 9329810, Ivan Filipe Pereira Baião 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7076/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 653/2013 Anulação do despacho n.º 6189/2013 por ter sido publicado em duplicado 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7077/2013 Revogação de despacho 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7078/2013 Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Marília Gomes Coelho Coutinho 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7079/2013 Delega no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, as competências para a prática dos atos respeitantes ao procedimento do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a seleção da empresa ou empresas responsáveis pela prestação do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Declaração de Retificação n.º 654/2013 Retifica o Despacho n.º 4603/2013, de 5 de março de 2013, do Secretário de Estado do Emprego, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 2 de abril de 2013 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7080/2013 Designa como técnico-especialista a mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1242/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais 0 31/05 6.ª link
105 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1243/2013 Delegação de competências 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7081/2013 Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7082/2013 Extinção da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal (DSRPS) 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração n.º 108/2013 Declaração de extensão 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7083/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo para exercer o cargo de Subinspetora-Geral das Atividades em Saúde 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7163/2013 Retifica a lista de classificação final do júri n.º 7 da área profissional de ortopedia do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7164/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Susana Raquel Cristóvão Mexia Baptista, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7165/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Nuno Alexandre Batista Rodrigues, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7166/2013 Torna-se público que Carla Sandra Abreu Salgado André Alves Carvoeiras concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P/ACES Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7167/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Silvana Xavier Diogo de Sá, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7168/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Sílvia Albuquerque Leal, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7169/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ricardo Jorge Ferreira Nogueira na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7170/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Joana Barradas Menezes na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7171/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Carina dos Santos Curralo, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I.P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7172/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Marisa da Conceição da Rocha Couto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7173/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Carmen Maria Monteiro Seriz Gonçalves da Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7174/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sara Alexandra Vilela Ferreira Ramos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7175/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Fátima Rosa Gomes Peixoto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7176/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ricardo Alexandre Sousa Ferreira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7177/2013 Torna-se público que Anabela Cavaco Nunes Agostinho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7178/2013 Torna público que Fernando Alberto da Fonseca Joaquim concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7179/2013 Torna público que João Pedro Freire Dias concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7180/2013 Hermínia Maria Policarpo Lopes Costa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7181/2013 Torna público que Mónica Sofia Campos Duarte concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7182/2013 Torna-se público que Aida Cruz Marques Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1244/2013 Renúncia ao mandato na Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., da Dr.ª Maria do Carmo de Sotto-Mayor da Silveira Botelho Hasse Velez 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 1245/2013 Renúncia ao mandato na Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., Dr.ª Maria de Fátima Fiel do Carmo Glórias Ferreira 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7183/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 16285/2012, de 5 de dezembro 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7184/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 16958/2012, de 20 de dezembro 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 7185/2013 Lista provisória de exclusão de candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17265/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012, após a aplicação da prova escrita de conhecimentos 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro Aviso n.º 7186/2013 Procedimento concursal para eleição do diretor 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 7187/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de agosto de 2012 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 7188/2013 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2012 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 7189/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio para provimento do cargo de diretor da Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira-Moita 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 7190/2013 Conselho geral para o quadriénio 2013-2017 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7191/2013 Recondução do Professor Álvaro Almeida dos Santos no cargo de diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 7192/2013 Publicação de aviso após conclusão do período experimental 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Despacho n.º 7084/2013 Cessação de funções de adjunta do diretor 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Despacho n.º 7085/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Despacho n.º 7086/2013 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 7087/2013 Recondução do atual diretor para um novo mandato por deliberação do conselho geral 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 7193/2013 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto, referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 7194/2013 Cessação de funções 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 7195/2013 Procedimento concursal para eleição do diretor 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 7196/2013 Recondução do atual diretor para um novo mandato por deliberação do conselho geral 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1246/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Castelo Branco II, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1247/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro de Bem Estar Social da Baixa da Banheira, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Setúbal 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1248/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Centro de Bem Estar Social do Laranjeiro, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Setúbal 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 7088/2013 Delegação/subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Fernanda Maria Araújo Matias, na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, Ana Paula Água Doce Camacho, na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, Maria de Fátima Tição Pereira, na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Cristina de Jesus Engrossa Sanguessuga e no diretor do Núcleo de Comunicação e Gestão do Cliente, Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes 0 31/05 6.ª link
105 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7089/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Luísa Alexandra de Vinhas Lourenço Serras 0 31/05 6.ª link
105 Banco de Portugal Relatório n.º 5/2013 Relatório do conselho de administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2012 0 31/05 6.ª link
105 Ordem dos Advogados Despacho n.º 7090/2013 Delegação de competências no âmbito da decisão dos recursos interpostos das decisões sobre dispensa de sigilo profissional 0 31/05 6.ª link
105 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 555/2013 Pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Luís Manuel Lopes 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7091/2013 Alteração à denominação do ciclo de estudos licenciatura em Comércio para licenciatura em Gestão Comercial e republicação do plano de estudos 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7092/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Fisioterapia 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Aveiro Edital n.º 556/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial, da Universidade de Aveiro 0 31/05 6.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7093/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Hélder Joaquim Dinis Correia como professor auxiliar 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7197/2013 Subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Coimbra no 2.º semestre de 2012 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7094/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de dois candidatos 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7095/2013 Despacho reitoral - delegação de competências - atribuição de telefones móveis para uso oficial 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7096/2013 Despacho reitoral - delegação de competências - atribuição de telefones móveis para uso oficial - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7097/2013 Nomeação do júri de equivalência ao grau de Doutor requerida por Genilson da Silva Neto 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7098/2013 Anulada a dispensa de serviço docente para o ano escolar 2010/2011 ao assistente Jorge Filipe Silva Santos e concedida dispensa de serviço docente para o 1.º semestre do ano escolar 2010-2011 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7099/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do mestre António João Sequeira Ribeiro, assistente em regime de tempo integral, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 31/05 6.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7100/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Alberto Filipe Ribeiro Abreu Araújo, professor catedrático do Instituto de Educação, e nomeação do júri no âmbito do processo de equivalência ao grau de doutor requerido por Mário Alberto Lages Fortes Silva Santos 0 31/05 6.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 7101/2013 Renovação da coordenação da mestre Susana Gaio 0 31/05 6.ª link
105 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7102/2013 Aprovação do Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do ICBAS 0 31/05 6.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 7103/2013 Regulamento dos Concursos de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7104/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora catedrática, com a Prof.ª Doutora Patrícia Alexandra Poeta 0 31/05 6.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7105/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora catedrática, com a Prof.ª Doutora Maria Elisa Preto Gomes 0 31/05 6.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7106/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Marina Neves Mourinho Henriques 0 31/05 6.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7107/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Salomão Ramos Monteiro Dias da Fonseca 0 31/05 6.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7108/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo Sónia Maria Costa Cabral 0 31/05 6.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 557/2013 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Terapia Ocupacional 0 31/05 6.ª link
105 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 655/2013 Declaração de retificação ao aviso n.º 984/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 0 31/05 6.ª link
105 Município de Alpiarça Aviso n.º 7198/2013 Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Projeto Redistribuir 0 31/05 6.ª link
105 Município de Anadia Edital n.º 558/2013 Desafetação do domínio público de 4390 m2 para o domínio privado do município de Anadia 0 31/05 6.ª link
105 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 7199/2013 Discussão pública 0 31/05 6.ª link
105 Município de Beja Aviso n.º 7200/2013 Discussão pública do loteamento municipal de equipamentos de saúde e assistência - freguesia do Salvador - Beja 0 31/05 6.ª link
105 Município de Borba Aviso n.º 7201/2013 Lista de classificação final de procedimento para dois assistentes operacionais 0 31/05 6.ª link
105 Município de Braga Aviso n.º 7202/2013 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 31/05 6.ª link
105 Município de Castanheira de Pêra Edital (Extrato) n.º 559/2013 Regulamento Municipal para a Atribuição de Subsídios a Entidades e Organismos que Prossigam no Município Fins de Interesse Público (extrato) 0 31/05 6.ª link
105 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7203/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão 0 31/05 6.ª link
105 Município da Figueira da Foz Edital n.º 560/2013 Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz na sua sessão ordinária de 29 de abril de 2013 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 9 do mesmo mês aprovou em minuta a alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada, que entrarão em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República 0 31/05 6.ª link
105 Município de Loures Aviso n.º 7204/2013 Lista unitária de ordenação final 0 31/05 6.ª link
105 Município de Loures Despacho n.º 7109/2013 Constituição da equipa multidisciplinar de áreas urbanas de génese ilegal e designação do chefe de equipa 0 31/05 6.ª link
105 Município de Monção Aviso n.º 7205/2013 Exoneração de trabalhador 0 31/05 6.ª link
105 Município de Monção Aviso n.º 7206/2013 Aposentação de trabalhadores 0 31/05 6.ª link
105 Município de Monção Aviso n.º 7207/2013 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 6.ª link
105 Município de Montalegre Aviso n.º 7208/2013 Nomeação em regime de substituição 0 31/05 6.ª link
105 Município de Montemor-o-Novo Edital n.º 561/2013 Apreciação pública - Regulamento da Venda Ambulante de Montemor-o-Novo 0 31/05 6.ª link
105 Município de Montemor-o-Novo Edital n.º 562/2013 Apreciação pública - Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Montemor-o-Novo 0 31/05 6.ª link
105 Município da Nazaré Despacho n.º 7110/2013 Adequação da estrutura orgânica à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 31/05 6.ª link
105 Município de Pinhel Edital n.º 563/2013 Projeto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 31/05 6.ª link
105 Município de Portel Aviso n.º 7209/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais - pedreiro, em RCTFP por tempo indeterminado 0 31/05 6.ª link
105 Município de Portel Aviso n.º 7210/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional - porta-miras, em RCTFP por tempo indeterminado 0 31/05 6.ª link
105 Município de Portel Aviso n.º 7211/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - pintor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 6.ª link
105 Município de Portel Aviso n.º 7212/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais - cabouqueiro, em RCTFP por tempo indeterminado 0 31/05 6.ª link
105 Município de Portel Aviso n.º 7213/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um encarregado operacional - espaços verdes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 6.ª link
105 Município da Sertã Declaração de Retificação n.º 656/2013 Aditamento à tabela de preços do município da Sertã 0 31/05 6.ª link
105 Município de Sousel Edital n.º 564/2013 Apreciação pública - Alteração ao regulamento e tabela de taxas municipais do município de Sousel 0 31/05 6.ª link
105 Freguesia de Amora Aviso n.º 7214/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - coveiro 0 31/05 6.ª link
105 Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 7215/2013 Fim do período experimental 0 31/05 6.ª link
105 Freguesia de Famões Aviso n.º 7216/2013 Procedimento do concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional da carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - aviso de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 31/05 6.ª link
105 Freguesia da Louriceira Aviso n.º 7217/2013 Abertura do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho para assistente operacional - manutenção, limpeza, conservação de espaços e edifícios 0 31/05 6.ª link
105 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7218/2013 Alteração do Regulamento Tarifário 0 31/05 6.ª link
105 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 13/2013 Balanço de 31 de março de 2013 0 31/05 6.ª link
105 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7111/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 31/05 6.ª link
105 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7112/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis 0 31/05 6.ª link
105 Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da Anúncio n.º 196/2013 Aumento do capital social da sociedade Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda. 0 31/05 6.ª link
105 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 14/2013 Balanço do 1.º trimestre de 2013 0 31/05 6.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7219/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - DSPG 0 31/05 6.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 7220/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 31/05 6.ª link
105 Município de Braga Edital n.º 564-A/2013 Expropriação - Pousada da Juventude de Braga 0 31/05 6.ª 105S
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7112-A/2013 Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco, no período compreendido entre 1 de junho e 31 de agosto de 2013 0 31/05 6.ª 105S2
105 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2745/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Posto de Atendimento" 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2780/2013 EXECUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DO SOBRALINHO 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2769/2013 Aquisição de Material de Anestesia e UCIP 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2777/2013 Concurso Público para a empreitada de construção da obra de adaptação do Edifício da Sinagoga a Museu Hebraico - São Sebastião - Ponta Delgada. 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 2786/2013 CP000013 - Aquisição de Reagentes para Execução de Gasimetrias de acordo com os perfis analíticos estabelecidos, com colocação de equipamentos em diversos Serviços do CHLO, para 2013 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2760/2013 Concurso Público nº5100001/2013-Fornecimento de Reagentes para Testes Pré-Transfusionais 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2756/2013 Concurso Público nº5100002/2013-Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico Laboratorial Hepatite C 0 31/05 6.ª CP
105 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2753/2013 Aquisição de Gases Medicinais e Outros 0 31/05 6.ª CP
105 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2747/2013 Concurso Público N.º 09/2013 0 31/05 6.ª CP
105 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2754/2013 Fornecimento de Alimentação em Duas Unidades de Convalescença da ULSAM 0 31/05 6.ª CP
105 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2755/2013 Aluguer de Contentores para o Serviço de Urgência do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2757/2013 Concurso Público nº5100005/2013-Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico Laboratorial Hepatite B para o Serviço de Sangue e Medicina Transfusional 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2770/2013 Concurso Público nº5100006/2013-Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico Molecular de Hepatites Virais-Virus C 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2784/2013 PAQ. 34/13 - Forn./Montagem de Pneus - Regime Contínuo 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2766/2013 Aquisição de Artigos de Consumo Clínico de Oncologia 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2771/2013 Concurso Público nº5100007/2013-Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico Laboratorial HIVI/HIVII para o Serviço de Sangue e Medicina Transfusional 0 31/05 6.ª CP
105 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2781/2013 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica autorizada em caixas compactadoras da marca HALLER, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2788/2013 Concurso Público n.º 2/13 - Aquisição de Bens - Betão Betuminoso 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2772/2013 Concurso Público nº5100008/2013-Fornecimento de Reagentes para Diagnóstico Molecular de Hepatites Virais-Virus B para o Serviço de Sangue e Medicina Transfusional. 0 31/05 6.ª CP
105 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 2748/2013 Fornecimento de Empilhador Multifunções Telescópico 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2764/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2761/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO E BACALHAU) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 2773/2013 Aquisição de Serviços para a Execução da Rede Primária na Freguesia de Fornelo do Monte e da Rede Secundária nas Freguesias de Alcofra, Campia, Carvalhal de Vermilhas, Fataunços, Figueiredo das Donas, Fornelo do Monte, Paços deVilharigues, S. Miguel do Mato, Ventosa e Vouzela 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2759/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 31/05 6.ª CP
105 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2013 12.03300.0252: Manutenção de Equipamento MAT nas instalações da REN 0 31/05 6.ª CP
105 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2752/2013 Aquisição de Sistema de Monitorização, em contínuo, de Emissões Gasosas. 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2758/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2767/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2768/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO E BACALHAU) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 31/05 6.ª CP
105 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 2749/2013 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para a Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal do Nordeste (2013) 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 2751/2013 Fornecimento de produtos de cimento, betão e ferro 0 31/05 6.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2762/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 31/05 6.ª CP
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2776/2013 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 0 31/05 6.ª CP
105 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2746/2013 Fornecimento contínuo de gás e produtos conexos com destino às diversas instalações desportivas, EB1 e JI do Concelho da Maia, estufas municipais e outras instalações municipais, pelo prazo de um ano, renováveis por iguais períodos até ao limite de três anos 0 31/05 6.ª CP
105 Comunidade Intermunicipal do Douro Anúncio de procedimento n.º 2750/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais no Douro 0 31/05 6.ª CP
105 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2765/2013 CP nº 2/SAS/2014 0 31/05 6.ª CP
105 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2789/2013 Concepção, concessão, instalação e exploração de snack-bar no parque/antigo Largo da Feira da Carapinheira - Montemor-o-Velho 0 31/05 6.ª CP
105 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2774/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica e de reparação de superstruturas rotativas de remoção de resíduos sólidos - Processo nº 32/CP/CCM/DP/2013 0 31/05 6.ª CP
105 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2782/2013 Serviços de administração de sistemas middleware weblogic 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2763/2013 Aquisição de Reagentes para Autoimunidade e Alergologia 0 31/05 6.ª CP
105 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 120/2013 Concurso Público Urgente N.º 01/SGG/2013 0 31/05 6.ª CP
105 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2775/2013 Concurso Público n.º 11000113 0 31/05 6.ª CP
105 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2779/2013 "Aquisição de Serviços de Contact Center - Portagens Eletrónicas e Easytolls 2013". 0 31/05 6.ª CP
105 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2778/2013 Concurso Público para a Empreitada de Instalação e Colocação em Serviço de uma Torre de Iluminação 0 31/05 6.ª CP
105 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 95/2013 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações da EMEL 0 31/05 6.ª CP
105 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2783/2013 Concurso Público n.º 28/DRL/DA/2013 0 31/05 6.ª CP
105 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2787/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual para combate a incêndios em espaços naturais - Baixo Alentejo 0 31/05 6.ª CP
105 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2013 Concurso Público para Aquisição de Equipamento Técnico 0 31/05 6.ª CP
105 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2785/2013 512 - Prestação de Serviços de Monitorização da Qualidade da Água para Consumo Humano e Água Residual 0 31/05 6.ª CP