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Diário da República 104/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 71/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (regime de IVA de caixa), e altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro 001 30/05 5.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A Aprova o Plano Anual Regional para 2013 001 30/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7067-B/2013 Despacho de fixação da taxa de garantia 002 30/05 5.ª 104S
104 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 7067-A/2013 Aprovação das condições da garantia pessoal do Estado a conceder ao refinanciamento da dívida comercial da Região Autónoma da Madeira 002 30/05 5.ª 104S
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7161/2013 Acordo coletivo de trabalho para adaptação do Siadap três aos trabalhadores integrados na carreira especial médica 002 30/05 5.ª link
104 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7160/2013 Procedimento concursal de seleção, com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 2.º grau, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Vale de Cambra, para chefe da Divisão Financeira e de Controlo de Gestão 002 30/05 5.ª link
104 Município de Sines Aviso n.º 7159/2013 Recrutamento para cargo de direção intermédia 3.º grau - coordenador para a Unidade de Gestão Financeira 002 30/05 5.ª link
104 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7158/2013 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da unidade orgânica de Recursos Naturais e Rurais 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7157/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de gestão e administração 002 30/05 5.ª link
104 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7156/2013 Procedimento concursal n.º 110_CRESAP_46_04/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 7155/2013 Republicação do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 5892/2013, de 18 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2013, com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento Jurídico e de Auditoria do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 7154/2013 Republicação do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 5970/2013, de 18 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013, com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 7153/2013 Republicação do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 5893/2013, de 18 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2013, com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 7152/2013 Republica o procedimento concursal publicado, sob o aviso n.º 5894/2013, de 18 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2013, com vista ao provimento do cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor do Departamento de Infraestruturas, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7150/2013 Conclusão do período experimental 002 30/05 5.ª link
104 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 7151/2013 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos, licenciatura em Economia que foi objeto de acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado, com o número R/A-Cr 52/2013, na Direção-Geral do Ensino Superior 002 30/05 5.ª link
104 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7149/2013 Conclusão do período experimental 002 30/05 5.ª link
104 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7148/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de sete postos de trabalho 002 30/05 5.ª link
104 Freguesia de Valadares Aviso n.º 7147/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15483/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 002 30/05 5.ª link
104 Freguesia de Sendim Aviso n.º 7146/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/05 5.ª link
104 Freguesia de São Pedro da Cova Aviso n.º 7145/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal 002 30/05 5.ª link
104 Freguesia de Pataias Aviso n.º 7144/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pataias 002 30/05 5.ª link
104 Freguesia de Palmela Aviso n.º 7143/2013 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 30/05 5.ª link
104 Freguesia de Paços de Brandão Aviso n.º 7142/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Paços de Brandão 002 30/05 5.ª link
104 Município de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 7067/2013 Publicação da estrutura orgânica do Município de Vila Nova de Gaia 002 30/05 5.ª link
104 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7141/2013 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado -técnico superior (área de economia e gestão) - lista unitária de ordenação final 002 30/05 5.ª link
104 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 203/2013 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira 002 30/05 5.ª link
104 Município de Tabuaço Declaração de Retificação n.º 648/2013 Publicação das taxas respeitantes ao licenciamento zero, referente ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 30/05 5.ª link
104 Município de Proença-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 7139/2013 Regulamento Municipal de alienação de lotes para promover a fixação de pessoas no concelho de Proença-a-Nova 002 30/05 5.ª link
104 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7140/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação - Manuel Ataíde Ortins 002 30/05 5.ª link
104 Município de Pinhel Edital n.º 554/2013 Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos no Município de Pinhel 002 30/05 5.ª link
104 Município de Palmela Aviso n.º 7136/2013 Plano de Pormenor da Quinta do Canastra - Terrim 002 30/05 5.ª link
104 Município de Peniche Aviso n.º 7137/2013 Renovação de comissão de serviço 002 30/05 5.ª link
104 Município de Peniche Aviso n.º 7138/2013 Instauração de processo disciplinar 002 30/05 5.ª link
104 Município de Odivelas Aviso n.º 7135/2013 Exoneração de Patrícia Sofia Carvalho Sequeira dos Santos Leal 002 30/05 5.ª link
104 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 647/2013 Retifica o aviso n.º 4217/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Município de Mértola Edital n.º 553/2013 Projeto de regulamento municipal de medidas de apoio a famílias em situação de fragilidade económica 002 30/05 5.ª link
104 Município de Mirandela Aviso n.º 7134/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 30/05 5.ª link
104 Município da Marinha Grande Edital n.º 552/2013 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Munícipio da Marinha Grande 002 30/05 5.ª link
104 Município da Maia Edital n.º 550/2013 Publicita o período de pronúncia relativamente ao pedido de alteração dos lotes 18 e 19 do alvará de loteamento n.º 17/93 002 30/05 5.ª link
104 Município da Maia Edital n.º 551/2013 Pronúncia alteração ao lote 19 do alvará de loteamento n.º 2/06 002 30/05 5.ª link
104 Município de Lousada Aviso n.º 7133/2013 Autoriza a mobilidade interna para a Direção-Geral da Administração de Justiça, por três meses, aos trabalhadores deste Município André Joaquim do Couto Ferreira da Costa e Luzia Paula Lopes Ferreira, assistentes técnicos 002 30/05 5.ª link
104 Município de Loures Despacho n.º 7066/2013 Constituição da equipa multidisciplinar de desenvolvimento económico, turismo e promoção do emprego e designação do chefe de equipa 002 30/05 5.ª link
104 Município de Grândola Aviso n.º 7131/2013 Aprovação do Plano de Pormenor do Parque Internacional de Escultura de Grândola 002 30/05 5.ª link
104 Município de Lagos Aviso n.º 7132/2013 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento no sítio da Torre, Odiáxere, titulado pelo alvará n.º 4/97 002 30/05 5.ª link
104 Município da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 646/2013 Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas - fundamentação económico-financeira das taxas previstas (RIU) do município da Figueira da Foz 002 30/05 5.ª link
104 Município de Celorico de Basto Edital n.º 549/2013 Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Ecopista do Tâmega de Celorico de Basto 002 30/05 5.ª link
104 Município de Évora Aviso n.º 7130/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para assistente operacional (coveiro), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Município de Castro Daire Aviso n.º 7128/2013 Projetos de regulamentos municipais 002 30/05 5.ª link
104 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7129/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão 002 30/05 5.ª link
104 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7127/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 002 30/05 5.ª link
104 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 7125/2013 Projeto de regulamento municipal de apoio ao associativismo 002 30/05 5.ª link
104 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7126/2013 Revogação da deliberação de abertura do procedimento concursal de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior (direito) - área de atividade de jurista (aviso n.º 14895/2012 - Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012) 002 30/05 5.ª link
104 Município de Alpiarça Aviso n.º 7122/2013 Versão definitiva do Regulamento de Publicidade do Município de Alpiarça 002 30/05 5.ª link
104 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7123/2013 Procedimento concursal para admissão de 10 postos de trabalho 002 30/05 5.ª link
104 Município de Boticas Aviso n.º 7124/2013 Revisão do Plano de Urbanização de Boticas 002 30/05 5.ª link
104 Município de Alpiarça Aviso n.º 7120/2013 Versão final do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça 002 30/05 5.ª link
104 Município de Alpiarça Aviso n.º 7121/2013 Versão final do Regulamento dos Horários de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos do Município de Alpiarça 002 30/05 5.ª link
104 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 7119/2013 Consolidação definitiva da mobilidade 002 30/05 5.ª link
104 Município de Almada Edital n.º 548/2013 Estatutos ECALMA 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7117/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica, da carreira médica 002 30/05 5.ª link
104 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7118/2013 Cessação da relação jurídica de pessoal médico 002 30/05 5.ª link
104 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 7116/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico, para três postos de trabalho na categoria de assistente, da área hospitalar, na área de psiquiatria da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 3267/2013, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 7113/2013 Lista de classificação final de ciclo de estudos especiais de Neonatologia 002 30/05 5.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7114/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de urologia 002 30/05 5.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7115/2013 Denúncia de contrato de Eusébio Gamez Caba 002 30/05 5.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso (Extrato) n.º 16/2013/A Aplicação de pena de demissão ou despedimento por facto imputável ao trabalhador 002 30/05 5.ª link
104 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 645/2013 Retificação do aviso n.º 6335/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7065/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividades de Fitness, da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7063/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde, Rui Paulo Ramalho Inês 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7064/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Integrado, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7062/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Cristina Alexandra Cordeiro Ventura, Filipe Miguel Guerreiro Martins, Francisco José Videira Cachatra e Maria da Assunção Mendes Silva 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7060/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Catarina Alexandra Rodrigues Faria Lobão e delegação da presidência do júri 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7061/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato José Emanuel Nunes Vital e delegação da presidência do júri 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7058/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Social - Novos Media a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7059/2013 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato Luís Miguel Eva Ferreira 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7057/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Gestão Ambiental a ministrar pela Escola superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 7112/2013 Homologação da lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto no concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor coordenador da área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 394/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 20 de abril de 2012 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7056/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 7111/2013 Homologação da lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto, no concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor-adjunto na área disciplinar de Ciências Empresariais e Jurídicas, subárea de Turismo, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, aberto pelo edital n.º 851/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2012 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7055/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Inácio Bexiga Fialho 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7053/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7054/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Veiga Mousinho 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7051/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Carlos Candeias Azedo 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7052/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 002 30/05 5.ª link
104 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Despacho n.º 7049/2013 Elemento do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 002 30/05 5.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7050/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Luís Manuel Félix Quintas Elói 002 30/05 5.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7110/2013 Prorroga a mobilidade interna do professor auxiliar Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 002 30/05 5.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 7048/2013 Delegação de competências no Professor José Manuel Martins Ferreira 002 30/05 5.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7109/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria Vitória da Graça Pinto Guerra Mourão 002 30/05 5.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 202/2013 Regulamento dos Dirigentes Superiores da Universidade do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Universidade do Minho Aviso n.º 7108/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 30/05 5.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7047/2013 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar por titulares do grau de licenciado 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 345/2013 CTFP - termo certo com a Dr.ª Maria Inês Forte Chendo 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 343/2013 CTFP - termo certo com a Dr.ª Anabela Natália de Abreu Ferrão 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 344/2013 CTFP - termo certo com o Dr. Lucas Francisco Castelo de Almeida Manarte 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 342/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo do Dr. João Rodrigo do Rêgo Benevides Data Franco 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7046/2013 Nomeação da diretora do Instituto de Orientação Profissional da Universidade de Lisboa 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 341/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Maria Manuela Correia Vieira da Silva 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7044/2013 Curso de pós-graduação em Intervenção Precoce da Universidade de Évora 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7045/2013 Curso de pós-graduação em Cuidados Continuados Integrados da Universidade de Évora 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7043/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7041/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 30/05 5.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7042/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Selma Sofia Martins Lima 002 30/05 5.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7040/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel de Barros Moreira Pinto, como professor auxiliar 002 30/05 5.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7107/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.º 5252/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013 002 30/05 5.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 195/2013 Encerramento de processo de insolvência, processo n.º 901/10.8TBOAZ 002 30/05 5.ª link
104 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 2/2013 Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, passando a prever a aplicação de um ponderador de 20 % às posições em risco com contragarantias prestadas pelo Fundo de Contragarantia Mútuo 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1241/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil da Costa da Caparica, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Setúbal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1240/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Valbom, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1239/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Crestuma, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1238/2013 Nomeação, em regime de substituição, de Margarida Isabel Carvalho Fryxell no cargo de diretor do Centro de Apoio à Terceira Idade, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Setúbal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1237/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar de S. Miguel, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1236/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar de Idosos de S. Domingos, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Santarém 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1235/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro de Educação Especial de Latino Coelho, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1234/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar de S. José - Casa da Aguieira, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Viseu 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1233/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1232/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Centro Educativo Casa da Tapada da Renda, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1231/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Alcains, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Aviso n.º 7106/2013 Recondução do diretor 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1230/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro de Educação Especial de António Cândido, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 7105/2013 Recondução do diretor 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7103/2013 Pessoal docente contratado a termo resolutivo certo 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7104/2013 Pessoal docente com contrato a termo resolutivo incerto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 7102/2013 Recondução de Aldina de Fátima Monteiro Pereira no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 7101/2013 Conclusão do período experimental 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 7039/2013 Nomeia o subdiretor e os adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 7038/2013 Delegação de competências nos membros da direção 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Despacho n.º 7037/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano de 2012-2013 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 7036/2013 Conclusão de período experimental 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 7100/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento de assistente operacional 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 7035/2013 Conclusão de período experimental 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 7033/2013 Conclusão de período experimental 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho n.º 7034/2013 Conclusão de período experimental 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7099/2013 Transferência da professora do QE Maria Luísa Rodrigues Maia 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 7032/2013 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7098/2013 Lista nominativa dos funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 7031/2013 Despacho de nomeação 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7097/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Dora Maria Valente Rodrigues 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 7030/2013 Delegação de competências 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 7029/2013 Delegação de competências 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7095/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento do docente Pedro Henrique Prata Miranda Silva 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 7096/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7094/2013 Recondução do Professor Joaquim Lopes Nogueira para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Álvaro Velho - Barreiro para novo mandato de quatro anos 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 7093/2013 Aviso de abertura do processo concursal para eleição do diretor 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso (Extrato) n.º 7092/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público entre o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano e a assistente operacional Ana Paula de Jesus Costa 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 7091/2013 Recondução da atual diretora para um novo mandato 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1229/2013 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1228/2013 Nomeação, em regime de substituição, da assistente graduada de clínica geral Maria Teresa Simões Brandão para, em regime de substituição, exercer o cargo de coordenador do Gabinete de Coordenação Regional do Sistema Integrado de Emergência Médica 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 7090/2013 Recrutamento por mobilidade interna de cinco inspetores para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1227/2013 Designa os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7089/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Belén López Rodríguez e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7088/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Carlos Miguel Paiva da Silva Saraiva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7087/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rita da Cunha Ferreira dos Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7086/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Carlos Guarim de Matos Marques, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7085/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rita Moreira Veiga, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7084/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Margarida Lemos Nogueira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7083/2013 Torna público que Esmeralda da Conceição Nobre Esperança concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7082/2013 Torna público que Fernanda Maria Ferreira Baptista de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7081/2013 Torna público que Ana Paula da Silva Baptista concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7080/2013 Torna público que Maria da Conceição Sousa Serôdio concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7079/2013 Torna público que João António Ramos dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7078/2013 Torna público que Élia Maria Miranda Lourenço Ricardo de Sousa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7077/2013 Torna público que Marina Isabel Rodrigues Lopes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7076/2013 Torna público que Ana Isabel Baptista Ferreira Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7075/2013 Torna público que Ana Sofia de Carvalho Esteves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7074/2013 Torna público que Albertino Manuel Garcia Salteiro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7073/2013 Ana Maria Fernandes Nunes de Sousa Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., CTFP para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7072/2013 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7071/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Florinda da Piedade Mourato Gomes para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7070/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela de Oliveira Mendes Lopes para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7069/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Luísa Henriques Sardo de Matos para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1226/2013 Subdelegação de competências nos diretores de departamento e coordenadores de unidade 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7028/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria Campos Baptista Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7027/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Amélia Gomes Caetano, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7026/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sandra Vieira Dores, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7025/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Daniel da Silva Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7024/2013 Homologa a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, da assistente técnica Maria Gabriela Moreira Silva Pinto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7023/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Arminda Aguiar Costa Sousa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7022/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria do Céu Santos Maia Teixeira Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7021/2013 Define as condições e requisitos a que deve obedecer a utilização, nos serviços e estabelecimentos do SNS, de dispositivos médicos de uso único reprocessados 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 7020/2013 Cessação das funções de diretor de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira do licenciado Florival António Grazina Ramalhinho 002 30/05 5.ª link
104 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1225/2013 Criação de núcleos do IGFSE 002 30/05 5.ª link
104 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 7019/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Hélder Constantino Silveiro Barreto para o cargo de diretor do Departamento de Administração Geral da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7018/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Paulo Jorge Gonçalves Pinto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7017/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção Jurídica, Dr. Nuno Moreira de Almeida Queiroz de Barros 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7016/2013 Criação de equipa multidisciplinar - procedimentos de contratação pública na área de apoio à venda 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7068/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P. 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 7015/2013 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Apoio à Gestão 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 644/2013 Retifica o despacho n.º 8635/2011, referente à expropriação da parcela de terreno necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7014/2013 - Revogado Nomeação do diretor executivo da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, em regime de comissão de serviço, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 5.º da Portaria n.º 1316/2010, de 28 de dezembro, o Eng. João Paulo Alves Diz Calau 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 643/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5573/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de abril de 2013, relativamente ao escrivão-adjunto Norberto Soares Nicolau 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 7067/2013 Concurso de admissão para a frequência do 1.º ano do curso de mestrado integrado em Ciências Policiais 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7013/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7012/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7011/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7010/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7008/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 7009/2013 Despacho do comandante da Academia da Força Aérea de subdelegação de competências 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7007/2013 Subdelegação de competências no diretor do Colégio Militar 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7006/2013 Subdelega competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 642/2013 Anulação do despacho n.º 15835/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2012 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 317/2013 Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, da classe de técnicos navais em regime de contrato 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7005/2013 Rescisão de contrato - Maria Paula Ribeiro 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 316/2013 Ingresso na categoria de oficial, no posto de aspirante a oficial, da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7004/2013 Rescisão de contrato - António Rodrigues da Silva 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7003/2013 Rescisão de contrato - António Ferreira 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7002/2013 Programa Global de Ação - Polo de Lisboa HFAR 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7066/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2013 002 30/05 5.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6999/2013 Identificação dos grandes contribuintes a acompanhar a UGC 002 30/05 5.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 7000/2013 Altera os n.os 7, 8 e 13 do Despacho n.º 5306/2012 002 30/05 5.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7001/2013 Centro de Arbitragem Comercial - PANDUR 002 30/05 5.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7065/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Fernando Manuel Marques Rosa 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6998/2013 - Revogado Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 340/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6997/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Jerónimo Pizarro Jaramillo 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6995/2013 Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo de Ribeirão 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6996/2013 Delega no Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, o licenciado Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de vários atos 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6994/2013 Declara a utilidade pública da Associação Educativa para o Desenvolvimento da Criatividade 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6993/2013 Declara a utilidade pública do Leões da Lapa Futebol Clube 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6992/2013 Declara a utilidade pública da Associação Musical e Recreativa Castanheirense 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6991/2013 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro poderes conferidos relativamente a vários serviços e organismos 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6990/2013 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, os poderes legalmente conferidos relativamente a vários serviços e organismos 002 30/05 5.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2013 Nomeia um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 002 30/05 5.ª link
104 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2715/2013 Fornecimento de pianos 002 30/05 5.ª CP
104 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2013 Empreitada de remodelação do 6º piso do Edificio Neoclassico 002 30/05 5.ª CP
104 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2713/2013 Serviços de Segurança e Vigilancia no CHP,EPE 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2722/2013 Concurso público para delimitação dos perímetros de protecção de 12 captações de água subterrânea para consumo humano do concelho de Albufeira 002 30/05 5.ª CP
104 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2739/2013 Empreitada para Reparação da cobertura do acesso da Estação Parque do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº150/2012- CPC 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2714/2013 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - INTERVENÇÃO EM EDIFICIOS AFETOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA 002 30/05 5.ª CP
104 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2716/2013 Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de Nª. Srª. do Desterro - Muro/talude Romano da envolvente da Capela de Nª. Srª. do Desterro 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Boticas Declaração de retificação de anúncio n.º 92/2013 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (Gasóleo e Gasolina) em Postos de Abastecimento Públicos Através de Cartões Electrónicos ou Requisição 002 30/05 5.ª CP
104 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 91/2013 Empreitada de "Reabilitação do Sistema Elevatório de Póvoa de Santa Iria - Conduta Elevatória - CP/O 08/13". 002 30/05 5.ª CP
104 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2013 Empreitada de "Benfeitorias nos sistemas elevatórios de Alcântara - Fase I - CP/O 12/12" 002 30/05 5.ª CP
104 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2726/2013 Concessão de Exploração do Bar situado na Gare de Passageiros do Porto de São Roque, ilha do Pico. 002 30/05 5.ª CP
104 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2711/2013 Aquisição de serviços de atendimento telefónico, no âmbito da LNES e SIVVD 002 30/05 5.ª CP
104 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2729/2013 Construção do Jardim de Cernache do Bonjardim 002 30/05 5.ª CP
104 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2721/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE SANEAMENTO DO AVE E VILA DO CONDE SUL 002 30/05 5.ª CP
104 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2727/2013 200 computadores 002 30/05 5.ª CP
104 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2712/2013 Prestação de serviços referente à reparação intermádia_QL3, a dois motores propulsores MTU 12V396TE 002 30/05 5.ª CP
104 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2719/2013 Aquisição de equipamento de encaminhamento IP 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2736/2013 Empreitada de Execução da Biblioteca Municipal 002 30/05 5.ª CP
104 Centro Social de Santa Cruz do Douro Anúncio de procedimento n.º 2728/2013 Empreitada de Ampliação do Lar de Idosos 002 30/05 5.ª CP
104 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 93/2013 Processo nº 51/2013-Medicamentos Analogos LHRH 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2733/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DAS VIATURAS MUNICIPAIS AFETAS À RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2734/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO (PREVENTIVA E CURATIVA) DAS VIATURAS MUNICIPAIS AFETAS À RECOLHA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 002 30/05 5.ª CP
104 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2723/2013 Fornecimento de 2600 Equipamentos Terminais Rádio e respetivos acessórios para utilização no SIRESP 002 30/05 5.ª CP
104 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Anúncio de procedimento n.º 2718/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais 002 30/05 5.ª CP
104 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 2720/2013 Concurso público internacional nº. 1/2013 para seleção de fornecedores de equipamento de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais 002 30/05 5.ª CP
104 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2744/2013 Aquisição de Refeições Escolares 002 30/05 5.ª CP
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 94/2013 CP/00831/2013 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA OSTOMIA 002 30/05 5.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 119/2013 ELEMENTO FILTRANTE PARA AR CONDICIONADO_3013SBF010538 002 30/05 5.ª CP
104 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2730/2013 Prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2013/2014 (Lote 4,5 e 6) 002 30/05 5.ª CP
104 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2724/2013 Fornecimento de refeições 002 30/05 5.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 118/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS_3013SBF010983 002 30/05 5.ª CP
104 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2737/2013 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 002 30/05 5.ª CP
104 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2013 Empreitada de instalação de infraestruturas de rede local (LAN) em 206 Quartéis da GNR 002 30/05 5.ª CP
104 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2735/2013 AQUISIÇÃO DE MANGA MÓVEL PARA O TERMINAL DE CRUZEIROS DO PORTO DE LEIXÕES 002 30/05 5.ª CP
104 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2731/2013 Prestação de Serviços de transporte escolar (AEC e JI/1.º CEB) para o ano letivo de 2013/2014 - Lote 1,2 e 3 002 30/05 5.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2743/2013 Empreitada de Beneficiação da Cobertura e Oficina das Baterias na Direcção de Navios - Depósito de Munições na Nato de Lisboa 002 30/05 5.ª CP
104 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2738/2013 Implementação de um sistema de gestão da realização de operações de carga e descarga na cidade de Lisboa 002 30/05 5.ª CP
104 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2742/2013 Prestação de serviços de reparação do Sistema Propulsor do N/M "CAMPOLIDE" 002 30/05 5.ª CP
104 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2741/2013 Prestação de serviços de reparação do Sistema Propulsor do N/M "PALMELENSE" 002 30/05 5.ª CP
104 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2732/2013 Fornecimento de um empilhador telescópico rotativo de 4 toneladas de capacidade de elevação" para apoio aos serviços de manutenção e operações portuárias. 002 30/05 5.ª CP
104 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2740/2013 Identificação e Caracterização de Riscos na área da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo - CIMAA 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2717/2013 Edital n.º 26/2013 - Hasta Pública para Alienação do Conjunto de Três Prédios Municipais sitos na Rua dos Remédios - Processo n.º 08/HP/CCM/DP/2013 002 30/05 5.ª CP
104 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2725/2013 Edital nº 27/2013 - Hasta Pública para alienação de vinte e sete prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" - Processo nº 09/HP/CCM/DP/2013 002 30/05 5.ª CP