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Diário da República 103/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Cazaquistão para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Cazaquistão sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Astana, a 16 de Julho de 2010 001 29/05 4.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 198/2013 Estabelece as condições aplicáveis para a isenção da obrigatoriedade da utilização de um sistema de localização de navios por satélite, e do registo e transmissão por meios eletrónicos da atividade de pesca, pelas embarcações de pesca nacionais com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros 001 29/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6951/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 6950/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6949/2013 Nomeação do primeiro-sargento FZ Manuel Tomás Cardoso, em substituição do primeiro-sargento FZ Pedro Batista Pereira da Costa 0 29/05 4.ª link
103 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 315/2013 Nomeação do Sargento-Chefe ART, Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa, em substituição do Sargento-Mor SAS, Daniel Teodoro Catarino Romão 0 29/05 4.ª link
103 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 636/2013 Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Lagoa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 6948/2013 Garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela ANA- Aeroportos de Portugal, S.A. Junto do Banco Europeu de Investimento 0 29/05 4.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6947/2013 Designa o licenciado Fernando Miguel Machado Pereira da Silva Araújo para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 29/05 4.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6946/2013 - Revogado Designa a licenciada Irina Cleia Garcia Vitorino Teixeira para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 29/05 4.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6945/2013 Designa o licenciado Jorge Fernandes Campos da Costa para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 29/05 4.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2013 Nomeia o conselho de administração da Parque Escolar, E.P.E, para o triénio 2013-2015 0 29/05 4.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6944/2013 - Revogado Designa Alexandra Maria Oliveira Monteiro dos Santos para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6952/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática dos Serviços 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 6953/2013 Delega e subdelega competências na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria Antónia Moura Anes 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 7007/2013 Torna público que se encontra aberta a candidatura à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2007 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 6954/2013 Constitui a comissão de supervisão dos contratos de gestão de eficiência energética («CSC») no âmbito do Programa ECO.AP 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 7008/2013 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7009/2013 Faz-se público que a Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área de Carqueijais, localizada no concelho de Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, distrito de Bragança 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 6955/2013 Retifica a REN de Arraiolos 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6956/2013 Delegação de competências no chefe de divisão de Apoio à Produção, engenheiro Afonso Manuel Rocha da Silva 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6957/2013 Delegação de competências 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6958/2013 Delegação de competências no chefe de divisão de Licenciamento, Dr. José Francisco Pereira Botelho 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7010/2013 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras de Antónia Henriqueta Mira Barros 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7011/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Patrícia Gisela Medina Ferreira Rita para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ficando colocada no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7012/2013 Torna público que a assistente técnica Patrícia Maria Cortês Matos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria no ACES da Arrábida 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7013/2013 Torna público que concluiu com sucesso o período experimental a assistente operacional Teresa Guilhermina Rufino Antunes, celebrando com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., CTFP para a carreira/categoria de assistente operacional no ACES da Arrábida 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7014/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marília Aleluia Afonso Rodrigues para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7015/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Lourenço Beja Dionísio para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7016/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Leal dos Santos Ferreira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7017/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Magda Raquel Almeida Carvalho para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7018/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Alda Celeste de Oliveira Pinto Bilhau, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7019/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Patrícia de Jesus Curto Secretário, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7020/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Liliana Isabel Esteves Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7021/2013 Torna-se público que Artur Jorge Domingos Valador concluiu com sucesso o período experimental, celebrando com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., CTFP para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6959/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Filomena Maria Diogo Quental, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Lisboa Central para o ACES Arco-Ribeirinho 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6960/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional João Carlos Carmo Carapeto, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte I 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6961/2013 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com Ana Filipa Gomes Miguel, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Lezíria 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1204/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, aberto pelo aviso n.º 3518/2013 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1205/2013 Licença sem remuneração superior a um ano 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1206/2013 Autoriza a licença sem remuneração inferior a um ano da assistente operacional Isilda Valente Carvalho Antunes 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 7022/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal deste Instituto, na carreira e categoria de técnico superior, na área de recursos humanos, após conclusão com sucesso do período experimental 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1207/2013 - Revogado Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1208/2013 Altera a deliberação n.º 1280/2006, de 21 de setembro, que aprovou o instrumento normalizado de apresentação dos pedidos de registo e de criação e autorização de funcionamento de cursos de especialização tecnológica 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 7023/2013 Lista do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 7024/2013 Lista do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Despacho n.º 6962/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 7025/2013 Homologação de contratos - 4 CIT - concurso aviso n.º 13783/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7026/2013 Instauração de processo disciplinar a Rui Paulo dos Santos Geraldes, professor contratado como técnico especializado, ausente em parte incerta 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 7027/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 7028/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7029/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Susana Alexandra Santos Costa 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7030/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Maria de Fátima Sousa Castro Mota 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 7031/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 7032/2013 Abertura do procedimento concursal para recrutamento de diretor(a) 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 7033/2013 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções no Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço, por motivo de aposentação 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Marinhas Aviso n.º 7034/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 7035/2013 Período experimental do contrato de trabalho em funções públicas 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 7036/2013 Período experimental do contrato de trabalho em funções públicas 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 7037/2013 Período experimental do contrato de trabalho em funções públicas 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 524/2013 Louvor da coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 6963/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão da Ação Social e Conceção Normativa 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1209/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar de Menores e Jovens de Castelo Branco, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1210/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar dos Pinheiros, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1211/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Casa Pia de Évora - Secção Masculina, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1212/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Centro de Educação Especial de Bragança, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Bragança 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1213/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Cebolais de Cima, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1214/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil Bolinha de Neve da Covilhã, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1215/2013 Nomeia, em regime de substituição, Maria Augusta Alves Carvalho no cargo de diretor do Centro de Reabilitação da Condessa de Lobão, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1216/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar Residencial das Fontainhas, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1217/2013 Nomeia, em regime de substituição, Teresa Maria Matos Mendes no cargo de diretor do Centro Infantil de Tortosendo, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1218/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro de Educação Especial de Costa Cabral, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1219/2013 Nomeia, em regime de substituição, Paula Cristina Campos Rodrigues Mendes Plácido no cargo de diretor do Centro Infantil de Castelo Branco I, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1220/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro de Reabilitação da Granja, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1221/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Fiães, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Aveiro 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1222/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar Residencial de Alcobaça, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Leiria 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1223/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro de Educação Especial de S. José e Campo Lindo, estabelecimento integrado do Centro Distrital do Porto 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1224/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Santa Maria da Feira, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Aveiro 0 29/05 4.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 192/2013 Prestação de contas n.º 1327/08.9TBMCN-C 0 29/05 4.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 193/2013 Processo n.º 186-AI/1996 0 29/05 4.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 637/2013 Retificação da deliberação n.º 1069/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2013 0 29/05 4.ª link
103 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 200/2013 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 29/05 4.ª link
103 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 7038/2013 Recrutamento de dois técnicos superiores mediante mobilidade interna 0 29/05 4.ª link
103 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 638/2013 Retifica o contrato (extrato) n.º 307/2013 0 29/05 4.ª link
103 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6964/2013 Reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Rita Isabel Moura de Gouveia - nomeação de júri 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7039/2013 Eleição dos diretores das Unidades Orgânicas da Universidade do Algarve 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 639/2013 Declaração de retificação do edital do júri das provas para atribuição do título de especialista para a área científica de Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF:344), requeridas pelo licenciado José Rodrigo Correia Guerreiro 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 640/2013 Declaração de retificação do edital do júri das provas para atribuição do título de especialista para a área científica de Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF:344), requeridas pelo licenciado Francisco Carlos da Silva Lima Dias 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Évora Despacho n.º 6965/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor catedrático do Doutor Salvador Luís de Bethencourt Pinto de Abreu 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6966/2013 Curso de pós-graduação em Teatro, Educação e Comunidade da Universidade de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6967/2013 Curso de pós-graduação em Coaching da Universidade de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6968/2013 Curso de pós-graduação em Cuidar no Nascer e no Crescer da Universidade de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6969/2013 Curso de pós-graduação em Supervisão em Enfermagem da Universidade de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6970/2013 Curso de pós-graduação em Intervenção em Feridas da Universidade de Évora 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6971/2013 Alteração do Regulamento das Unidades de Serviço da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 336/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com o Dr. Pedro Manuel Ribeiro do Branco 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 337/2013 CTFP - termo certo com o Dr. Pedro Miguel Zuzarte Luís 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 338/2013 CTFP - termo certo com a Dr.ª Fátima Akbarali Ismail 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 339/2013 CTFP - termo certo com o Dr. João Manuel Ceboleiro Vieira Reis 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6972/2013 Republicação das alterações ao plano de estudos ao mestrado em Espanhol Língua Segunda e Língua Estrangeira 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6973/2013 Delegação de competências na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, Prof.ª Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6974/2013 Delegação de competências no presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 29/05 4.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extrato) n.º 201/2013 Regulamento de remunerações adicionais dos docentes e investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 29/05 4.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6975/2013 Nomeação da trabalhadora Elisabete Maria Santos Pinheiro Rodrigues para o cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenação da área financeira do campus do IST no Taguspark 0 29/05 4.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6976/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 29/05 4.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6977/2013 Nomeia a Prof.ª Doutora Alda Maria Pereira Simões presidente do Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies 0 29/05 4.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7040/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de educação e formação - produção agrícola e animal 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6978/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6979/2013 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato Pedro Jorge Bargão Rodrigues 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6980/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato José Emanuel Costa Henriques Brás e delegação da presidência do júri 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6981/2013 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista da candidata Vanda Cristina Barrocas Varela 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7041/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Carlos Jorge Silva Luz, Manuel Gaspar de Oliveira Guerreiro e Vítor Manuel da Cruz Marques 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6982/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais João Carlos da Silva Rocha dos Santos, Paulo Manuel Monteiro Alexandre e Marta Sofia Ribeiro Valido 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6983/2013 Autoriza a alteração do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Fernando José de Aires Angelino, Hélder António Coutinho Peixoto Ferreira da Silva e Rui Carlos Marques Alves 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6984/2013 Homologa a ata de conclusão do período experimental das técnicas superiores Sandra Carla Rodrigues Pinto e Ana Isabel Guerreiro Latas 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6985/2013 Autoriza o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Carla Cristina Matias Galope 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6986/2013 Autoriza os contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais António Fernando Silva de Almeida, Isabel Maria Gonçalves Ferreira Coelho, José Frederico Monteiro Vicente e Maria João Guterres do Carmo Sobral 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6987/2013 Autoriza a a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Teresa Filomena Pereira Entradas, Mónica Raquel Machado Diogo Assemblea Froes e Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana 0 29/05 4.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6988/2013 Autoriza o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde Francisca Correia Ramalho e Maria José Chambel Soares 0 29/05 4.ª link
103 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7042/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - pediatria médica - da carreira médica 0 29/05 4.ª link
103 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 7043/2013 Consolidação definitiva da mobilidade 0 29/05 4.ª link
103 Município de Águeda Aviso n.º 7044/2013 Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 29/05 4.ª link
103 Município de Alvito Aviso n.º 7045/2013 Abertura de vários procedimentos concursais 0 29/05 4.ª link
103 Município de Arganil Edital n.º 544/2013 Projeto de Regulamento da Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2013-2014 0 29/05 4.ª link
103 Município de Baião Edital n.º 545/2013 Submete à apreciação pública o projeto de regulamento do Conselho Consultivo Municipal de Turismo de Baião 0 29/05 4.ª link
103 Município de Beja Édito n.º 217/2013 Habilitação de herdeiros de Cesário José Machado Rosa 0 29/05 4.ª link
103 Município de Campo Maior Aviso n.º 7046/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de uma técnica superior 0 29/05 4.ª link
103 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 641/2013 Retifica a reorganização dos serviços municipais 0 29/05 4.ª link
103 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7047/2013 Pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, na sequência de processo disciplinar, João Manuel Pinheiro 0 29/05 4.ª link
103 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7048/2013 Torna público ter a Câmara Municipal de Figueira da Foz, em reunião de 14 de maio de 2013, deliberado mandar iniciar o procedimento de alteração ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz 0 29/05 4.ª link
103 Município de Gondomar Aviso n.º 7049/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - início de período experimental 0 29/05 4.ª link
103 Município de Mesão Frio Aviso n.º 7050/2013 Projetos de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, de publicidade, de ocupação do espaço público, de tabela de taxas e de exercício de atividades diversas, do município de Mesão Frio 0 29/05 4.ª link
103 Município da Moita Aviso n.º 7051/2013 Notificação no âmbito de procedimento disciplinar a Anabela Carvalho Galvão Patrício 0 29/05 4.ª link
103 Município de Montalegre Despacho n.º 6989/2013 Criação de uma subunidade 0 29/05 4.ª link
103 Município de Moura Aviso n.º 7052/2013 Alteração de júris de procedimentos concursais comuns 0 29/05 4.ª link
103 Município de Penedono Aviso n.º 7053/2013 Proposta de alteração à Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas do Município de Penedono 0 29/05 4.ª link
103 Município de Pinhel Edital n.º 546/2013 Projeto de regulamento de publicidade no município de Pinhel 0 29/05 4.ª link
103 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 7054/2013 Projeto de Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento 0 29/05 4.ª link
103 Município de Portel Aviso n.º 7055/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - jardineiro, em RCTFP por tempo indeterminado 0 29/05 4.ª link
103 Município de Portel Aviso n.º 7056/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um especialista de informática de grau i, nível 2, em RCTFP por tempo indeterminado 0 29/05 4.ª link
103 Município do Porto Aviso n.º 7057/2013 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 29/05 4.ª link
103 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 7058/2013 Prorrogação das medidas preventivas do Plano Diretor Municipal de Santa Comba Dão na freguesia de Treixedo 0 29/05 4.ª link
103 Município de Sintra Aviso n.º 7059/2013 Notificação de processo disciplinar pendente a Manuel Alves Barreiro 0 29/05 4.ª link
103 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7060/2013 Renovada a comissão de serviço em cargo dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão Jurídica 0 29/05 4.ª link
103 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 7061/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/05 4.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 7062/2013 Renovação da comissão de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 29/05 4.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 7063/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 29/05 4.ª link
103 Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais Anúncio (Extrato) n.º 194/2013 Alteração dos estatutos da associação denominada por Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais 0 29/05 4.ª link
103 Universidade do Algarve Edital n.º 547/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Informática 0 29/05 4.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7064/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção superior de 1.º grau - diretor-delegado 0 29/05 4.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 117/2013 CARNE DIVERSA_NPD3013013780 0 29/05 4.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 115/2013 FRUTA DIVERSA, CENOURA E LIMÃO_NPD3013013777 0 29/05 4.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 114/2013 CHARCUTARIA, CONGELADOS, VINHO E BATATA_NPD3013013779 0 29/05 4.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 116/2013 PRODUTOS SECOS, LEITE, AZEITE E ÓLEO_NPD3013013778 0 29/05 4.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 113/2013 PEIXE DIVERSO_NPD3013013781 0 29/05 4.ª CP
103 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio de procedimento n.º 2675/2013 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 0 29/05 4.ª CP
103 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 2679/2013 Fornecimento e instalação de baterias de condensadores para correção do fator potência 0 29/05 4.ª CP
103 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2669/2013 Aquisição de Serviços de Conferência de MCDT's Manuais, FArmácias Hospitalares, Oxigenioterapia, Transporte de Doentes e de Hemodializados, Hospitalização Privada, Acordos Internacionais e Cuidados Integrados na Região Norte e Serviços de Leitura e Conferência de Cheques Dentistas 0 29/05 4.ª CP
103 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 2710/2013 Aquisição de Cortiça - 2013 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2676/2013 Repavimentação de vários Arruamentos nas Freguesias de Macinhata do Vouga, Valongo do Vouga, Trofa e Lamas do Vouga 0 29/05 4.ª CP
103 Cáritas Diocesana de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2699/2013 CP2013 - 02 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O LAR SANTO ANTÓNIO 0 29/05 4.ª CP
103 Cáritas Diocesana de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2698/2013 CP2013 - 03 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENRGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O CENTRO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO "FAROL" 0 29/05 4.ª CP
103 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2678/2013 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Arazede, Liceia, Santo Varão 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2709/2013 PAQ. 51/13 - Forn. Cont. de Massas Betuminosas a frio 0 29/05 4.ª CP
103 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2687/2013 CP nº 2427813 0 29/05 4.ª CP
103 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 2677/2013 CP Nº04_2013 0 29/05 4.ª CP
103 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Anúncio de procedimento n.º 2694/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Combate a Incêndios em Espaços Naturais - CIMPIN 0 29/05 4.ª CP
103 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 88/2013 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Via, na Rede Ferroviária Nacional, Via Larga. 0 29/05 4.ª CP
103 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2700/2013 Concurso público 0 29/05 4.ª CP
103 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2680/2013 Prestação de Serviços de "Assistência Técnica e Manutenção de Equipamentos Ferroviários" (eContratos nº. 5010012199) 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 2668/2013 Empreitada de Recuperação de Diversas Estradas Municipais - 4ª fase 0 29/05 4.ª CP
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 2673/2013 Aquisição de Gás Natural 0 29/05 4.ª CP
103 Freguesia de Marvila Aviso de prorrogação de prazo n.º 482/2013 Concurso Público para empreitada da nova sede da Junta de Freguesia de Marvila 0 29/05 4.ª CP
103 Cáritas Diocesana de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2697/2013 CP2013-01 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O LAR NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO 0 29/05 4.ª CP
103 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2684/2013 CT-2013/13000068 - Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de fontes ornamentais 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2674/2013 Aquisição de serviços para acompanhamento do desenvolvimento do processo de HACCP nos estabelecimentos de educação públicos do concelho que fornecem refeições. 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2670/2013 Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2685/2013 Beneficiação do caminho de acesso a Porinhos - Arões S.Romão 0 29/05 4.ª CP
103 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2691/2013 Prestação de Serviços Médicos 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2671/2013 PAQ.42/2013-INT/CMV/2013/4834 - Fornecimento contínuo de 100 contentores em polietileno de alta densidade de 1100 lts.(tamapa curva) para Residuos Sólidos Urbanos 0 29/05 4.ª CP
103 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 2682/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2672/2013 Requalificação do Acesso a Sanguinhedo das Maçãs 0 29/05 4.ª CP
103 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2708/2013 Locação de viaturas RSU, com condutor, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 29/05 4.ª CP
103 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2690/2013 Concurso Público para aquisição de 18 veículos automóveis. 0 29/05 4.ª CP
103 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2707/2013 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca MAN, em regime de fornecimento contínuo. 0 29/05 4.ª CP
103 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2705/2013 Fornecimento de Compressas e Ligaduras ao HOSA 0 29/05 4.ª CP
103 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Anúncio de procedimento n.º 2683/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais para a Região de Aveiro 0 29/05 4.ª CP
103 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2696/2013 "EN105 PONTÃO DE FRADES AO KM 24+300 E PONTE DE CANIÇOS NA EM310 AO KM 35+680 - REABILITAÇÃO ". 0 29/05 4.ª CP
103 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2695/2013 Aquisição de serviços de manutenção técnica 1º grau, criticas para a atividade operacional, nos edifícios da PSP (Comandos/Estabelecimentos de Ensino) para o ano económico de 2013 0 29/05 4.ª CP
103 Centro Social e Paroquial do Divino Salvador de Moure Anúncio de procedimento n.º 2681/2013 Contrato de aquisição de equipamento móvel 0 29/05 4.ª CP
103 Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2689/2013 ALTERAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVAC E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2686/2013 Contratualização de Serviços de Restauro do Património Integrado no Convento de Jesus, em Setúbal 0 29/05 4.ª CP
103 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2703/2013 Requalificação do Arruamento Principal do Freixo 0 29/05 4.ª CP
103 Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 2701/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais 0 29/05 4.ª CP
103 São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Anúncio de procedimento n.º 2688/2013 Empreitada para a execução das Infraestruturas do Empreendimento Monte do Barrocal, em São Lourenço do Barrocal 0 29/05 4.ª CP
103 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2706/2013 Fornecimenmto de 3100 toneladas de betão betuminoso com caraterísticas de desgaste 0 29/05 4.ª CP
103 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2693/2013 Concurso Publico B0031_B0035/2013 - Aquisição de um Módulo de Alojamentos e de um Módulo Sanitário 0 29/05 4.ª CP
103 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 89/2013 CP01/2013/GIE/BRAGA 0 29/05 4.ª CP
103 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2704/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais 0 29/05 4.ª CP
103 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2702/2013 Empreitada de Dragagem do Acesso Marítimo ao Porto da Figueira da Foz 0 29/05 4.ª CP
103 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2692/2013 Aquisição de Serviços de Cuidados de Enfermagem 0 29/05 4.ª CP
103 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2013 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória. 0 29/05 4.ª CP
103 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 90/2013 Implementação de sistema de pagamento semi-automático de portagens e-toll, prestação de serviços de cobrança manual de portagens e de operação e manutenção do sistema e-toll 0 29/05 4.ª CP