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Diário da República 102/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 194/2013 - Revogado Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia 001 28/05 3.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 195/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas 001 28/05 3.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 196/2013 Estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos de compra e venda de leite cru de vaca e aprova o respetivo contrato-tipo, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de março 001 28/05 3.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 197/2013 Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de disponibilização, na bolsa nacional de terras, de prédios para utilização agrícola, florestal e silvopastoril 001 28/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6891/2013 Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural 0 28/05 3.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 6892/2013 Nomeação do secretariado da Academia Nacional de Belas-Artes 0 28/05 3.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 331/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/005/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 28/05 3.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 332/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/006/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 28/05 3.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 333/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/71/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - missão portuguesa aos Jogos Mundiais 2013, Cali, Colômbia 0 28/05 3.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 334/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/008/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 28/05 3.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 335/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/025/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 28/05 3.ª link
102 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6893/2013 Prorrogação do prazo de utilização do financiamento contratado pela AdP junto do BEI 0 28/05 3.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6894/2013 Nomeação de Maria José Mesquita Lopes Carujo para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 28/05 3.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6895/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, sendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho 0 28/05 3.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6896/2013 Foi determinado a cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da mestra Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer o cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6897/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ Silva Santos 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6898/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ BF SUPRAPPe 064939-C, José Manuel Balegas Gonçalves 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 313/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 018526-E, Fernando José Aguilar Pinto 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 314/2013 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043504-L, Paulo Alexandre de Mendonça Pinto Lopes 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6899/2013 - Revogado Nomeação do licenciado António Miguel de Almeida Matos Pinto, para exercer funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6900/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Teresa Maria Custódio Teixeira 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 6954/2013 Notificação de pena disciplinar aplicada ao agente principal da PSP Horácio Manuel Diogo Ribeiro 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6901/2013 Nomeação na categoria de chefe do agente principal M/145865, Hélder Manuel Torcato Soares, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 6955/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 26 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, na Colónia de Férias da Costa de Caparica, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 6902/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informática do licenciado José Manuel Machado Cardoso 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6903/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - Ligação a Vila Flor" 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6956/2013 Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS/TF/EHT - Portimão/2013 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6957/2013 Lista unitária de ordenação final relativa à referência AT4/ASA - EHT Algarve/2013 0 28/05 3.ª link
102 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6904/2013 Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6905/2013 Designa a licenciada em Direito Maria Manuel Bastos, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6906/2013 Designa o licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões, para exercer o cargo chefe de divisão de Compras e Contratos Públicos, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 6907/2013 Delegação de competências nos subdiretores-gerais 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6908/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João José Baptista Silva, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6958/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Fátima Balsinha Pinto Marques, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6959/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Marisa da Conceição Gomes Martins Gomes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P. para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6960/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Clara de Amorim Louro Pereira Jardim, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P. para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6961/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Paulo Manuel Alves Antunes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6909/2013 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria João Martins Gabriel, a exercer funções na ARSLVT, I. P./Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeirim, para frequentar o curso de mestrado em Enfermagem de Saúde da Criança, na Escola Superior de Saúde de Santarém 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1196/2013 Autoriza a licença sem remuneração à Dr.ª Sónia Godinho Lopes de Melo Gomes 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1197/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a Dr.ª Filipa Costa de Mendonça Almeida como assistente de medicina interna 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 6962/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 6963/2013 Rescisão de contrato 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cacia, Aveiro Aviso n.º 6964/2013 Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Cacia, Aveiro 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 6965/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 6966/2013 Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Despacho n.º 6910/2013 Homologação da tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 6967/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 6968/2013 Abertura de concurso para o cargo de diretor da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Aviso n.º 6969/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas do Fundão 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6970/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso do período experimental 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 6971/2013 Recondução do diretor 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães Aviso n.º 6972/2013 Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Despacho n.º 6911/2013 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de Patrícia Alexandra Ferreira Mota 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Despacho n.º 6912/2013 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de Etelvina Rodrigues Marques Varalonga 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 6913/2013 Delegação de competências na diretora-adjunta Margarida Serrão 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 6914/2013 Delegação de competências na diretora-adjunta Maria Micaela Leitão 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 6915/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2012-2013 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 6916/2013 Anulação do despacho n.º 5441/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2013 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 6973/2013 Nomeação para o quadriénio 2013-2017 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Despacho (Extrato) n.º 6917/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 6974/2013 Listagem de pessoal docente aposentado em 2012 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 6975/2013 Procedimento concursal para recrutamento do diretor 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 6976/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso de assistentes operacionais 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6918/2013 Nomeação de coordenadores de departamento curricular 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6919/2013 Nomeação de coordenadores de estabecimento 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6920/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 6977/2013 Abertura de concurso para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Vagos 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 6921/2013 Despacho de reafetação de trabalhadores da IGE e da IGMCTES e conclusão do processo de fusão 0 28/05 3.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 191/2013 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1079/12.8TBOAZ 0 28/05 3.ª link
102 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 6922/2013 Delegação de competências da Procuradora-Geral da República nos procuradores-gerais distritais, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 45/2011, de 24 de junho 0 28/05 3.ª link
102 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 4/2013 Relatório de atividade e contas anuais de gerência 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Superior de Educação e Trabalho Regulamento n.º 195/2013 Candidatura através dos regimes especiais de reingresso, mudança de curso ou transferência 0 28/05 3.ª link
102 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 633/2013 Retifica o plano de estudo do mestrado em Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012, despacho n.º 12461/2012 0 28/05 3.ª link
102 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 634/2013 Por ter sido publicado com inexatidão o Regulamento n.º 316/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012, retifica-se o Regulamento do Doutoramento em Serviço Social 0 28/05 3.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6923/2013 Alteração ao mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas 0 28/05 3.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6924/2013 Alteração ao curso de mestrado em Geomática 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6925/2013 Alteração da escolaridade da unidade curricular Elementos de Química-Física 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 196/2013 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Aveiro 0 28/05 3.ª link
102 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6978/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicopedagogia, requeridas pelo mestre Philippe Ernest Rosier 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extrato) n.º 1198/2013 Taxas de candidatura, matrícula e valor de caução aplicáveis aos cursos pós-graduados de especialização e de 2.º ciclo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6926/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com a mestre Maria Margarida Amado dos Santos Baltasar Nunes Acosta, com início em 1 de março de 2013 e termo em 29 de fevereiro de 2016, com a categoria de leitor 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6927/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com a mestre Andrea Riedel, com início em 1 de outubro de 2013 e termo em 30 de setembro de 2015, com a categoria de leitor 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6928/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), com o licenciado Luís Paulo Martins da Graça, com início em 1 de fevereiro de 2013 e termo em 31 de janeiro de 2014, com a categoria de assistente convidado 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6929/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com o licenciado David Alan Prescott, com início em 10 de abril de 2013 e termo em 9 de abril de 2016, com a categoria de leitor 0 28/05 3.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6930/2013 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo 2013-2014 à Doutora Maria Natália de Carvalho Alves 0 28/05 3.ª link
102 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6931/2013 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Geociências 0 28/05 3.ª link
102 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 6932/2013 Nomeação da secretária do Instituto de Letras e Ciências Humanas e respetiva nota curricular 0 28/05 3.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 6979/2013 Anulação de procedimento concursal 0 28/05 3.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6933/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 28/05 3.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6934/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 3.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 6935/2013 Autorizada, após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Maria de São José Deyrieux Centeno, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva 0 28/05 3.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6936/2013 Delegação de competências no vice-presidente 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6937/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Paulo Daniel Peres Cavaco 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6938/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Barrocas Roque 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6939/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimarães Ferreira Crujo 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6940/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Alexandra Bastos Brandão 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6941/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Ferreira de Oliveira Valente Rosa 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6980/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores dos Serviços de Ação Social do IPP 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Listagem n.º 32/2013 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto durante o ano de 2012 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 635/2013 Retifica o despacho n.º 4827/2013, referente a Ana Cristina da Silva Rodrigues Gomes 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6942/2013 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Ação Social do IPVC 0 28/05 3.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6943/2013 Delegação de competências do presidente do IPVC no administrador dos Serviços de Ação Social do IPVC 0 28/05 3.ª link
102 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 6981/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., classificação final - especialidade cardiologia 0 28/05 3.ª link
102 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 6982/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos e para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., lista de admitidos e excluídos da especialidade pediatria 0 28/05 3.ª link
102 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6983/2013 Cessação de funções por aposentação - Maria Teresa Neves Gavaia 0 28/05 3.ª link
102 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6984/2013 Cessação de funções por aposentação - Rui dos Santos Tomé 0 28/05 3.ª link
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6985/2013 Lista do pessoal desligado por aposentação 0 28/05 3.ª link
102 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6986/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - pneumologia - da carreira médica 0 28/05 3.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1199/2013 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Maria Afilhado Guerreiro 0 28/05 3.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1200/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à assistente operacional Luísa Francisca Moreno Pinguinhas 0 28/05 3.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1201/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal do assistente de medicina geral e familiar Francisco Manuel Oliveira Rosa 0 28/05 3.ª link
102 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1202/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Luzia de Fátima Almeida Fialho 0 28/05 3.ª link
102 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 6987/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - neurologia - da carreira especial médica 0 28/05 3.ª link
102 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 6988/2013 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão Administrativa Financeira e Sociocultural 0 28/05 3.ª link
102 Município de Alvito Deliberação n.º 1203/2013 Estrutura orgânica 0 28/05 3.ª link
102 Município da Azambuja Edital n.º 537/2013 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade 0 28/05 3.ª link
102 Município da Batalha Aviso n.º 6989/2013 Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA - Ver e Ouvir para Aprender 0 28/05 3.ª link
102 Município de Faro Aviso n.º 6990/2013 Conclusão do período experimental com sucesso - técnico superior, área de artes visuais - Pedro José Leal Filipe 0 28/05 3.ª link
102 Município de Gouveia Regulamento n.º 197/2013 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 28/05 3.ª link
102 Município de Lagos Aviso n.º 6991/2013 Consolidação de mobilidade na categoria da Técnica Superior Sara Dias Alves Domingues de Carvalho 0 28/05 3.ª link
102 Município de Lagos Aviso n.º 6992/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 28/05 3.ª link
102 Município de Leiria Regulamento n.º 198/2013 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 28/05 3.ª link
102 Município de Loulé Aviso n.º 6993/2013 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/05 3.ª link
102 Município da Maia Edital n.º 538/2013 Publicita o período de pronúncia relativamente ao pedido de alteração ao lote LC1 do alvará de loteamento n.º 7/00 0 28/05 3.ª link
102 Município da Maia Edital n.º 539/2013 Pronúncia de alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 27/84 0 28/05 3.ª link
102 Município da Maia Edital n.º 540/2013 Pronúncia de alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 6/2001 0 28/05 3.ª link
102 Município de Mértola Edital n.º 541/2013 Publicita o Projeto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 28/05 3.ª link
102 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6994/2013 Área de reabilitação urbana da Avenida/Campo da Feira em Montemor-o-Novo 0 28/05 3.ª link
102 Município de Montemor-o-Velho Aviso (Extrato) n.º 6995/2013 Aprovação do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 28/05 3.ª link
102 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6996/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 9) - Homologação da lista de ordenação final 0 28/05 3.ª link
102 Município de Peniche Aviso n.º 6997/2013 Publicitação de regulamentos 0 28/05 3.ª link
102 Município de Pinhel Edital n.º 542/2013 Alteração ao Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 28/05 3.ª link
102 Município de Pinhel Edital n.º 543/2013 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Pinhel 0 28/05 3.ª link
102 Município de Portimão Aviso n.º 6998/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hernâni José Venâncio Inácio 0 28/05 3.ª link
102 Município de Portimão Aviso n.º 6999/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 28/05 3.ª link
102 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7000/2013 Sexta revisão ao Regulamento Municipal Sobre as Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada na Vila de Vieira do Minho 0 28/05 3.ª link
102 Município de Vimioso Aviso n.º 7001/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/05 3.ª link
102 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 7002/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 28/05 3.ª link
102 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 7003/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo) 0 28/05 3.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Regulamento n.º 199/2013 Publica o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sintra 0 28/05 3.ª link
102 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7004/2013 Recrutamento de um técnico superior (Geografia e Planeamento) 0 28/05 3.ª link
102 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 12/2013 Balanço da Grow Investimentos em 31 de março de 2013 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 7005/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente 0 28/05 3.ª link
102 Município de Braga Aviso n.º 7006/2013 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 28/05 3.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6943-A/2013 Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I 0 28/05 3.ª 102S
102 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2643/2013 Concurso Público n.º 11/DGADR/2012 - Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção das Redes de Rega, Viária e Drenagem de Veiros, Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros 0 28/05 3.ª CP
102 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2654/2013 Serviços de Formação e Aconselhamento de Carreira 0 28/05 3.ª CP
102 Comunidade Intermunicipal Beira Interior Sul CIM-BIS Anúncio de procedimento n.º 2644/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2651/2013 Concessão da gestão e exploração dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do município de Odivelas 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 2649/2013 Aquisição de um Comboio Turistico 0 28/05 3.ª CP
102 Freguesia de Gueifães Anúncio de procedimento n.º 2647/2013 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE GUEIFÃES - CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS, OSSÁRIO E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS, EM REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2645/2013 Reabilitação e Adaptação do Edifício da Casa do Povo a Posto da G.N.R. de Torre de Dona Chama 0 28/05 3.ª CP
102 Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2013 Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada - Conclusão 0 28/05 3.ª CP
102 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2660/2013 Prestação de Serviços de Realização de Exames Imagiológicos 0 28/05 3.ª CP
102 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2013 Concurso público para celebração de um contrato de concessão de obra pública destinada à instalação de um equipamento de apoio ao Parque Urbano da Rabada e Passeio das Margens do Ave (nos prédios sitos na R. Dr. Arnaldo Coelho, na cidade de Santo Tirso, junto à ponte sobre o rio ave) 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 2642/2013 Reabilitação de Estradas e Caminhos Municipais na Ilha Graciosa 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 477/2013 Aquisição de duas varredoras mecânicas compactas da classe de 2 m3 de capacidade, movidas a diesel. Processo nº 28/CP/CCM/DP/2013 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 476/2013 Aquisição de uma varredora mecânica compacta da classe de 4 m3 de capacidade, movida a gasóleo. Processo nº 30/CP/CCM/DP/2013 0 28/05 3.ª CP
102 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2662/2013 Concurso Público para aquisição de publicações periódicas para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), dividido em sete lotes, correspondendo cada um deles a um contrato em separado 0 28/05 3.ª CP
102 ACICF - Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2648/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria Formativa Especializada no âmbito do programa QI-PME Centro 0 28/05 3.ª CP
102 Centro Cultural e Recreativo de Covas do Barroso Anúncio de procedimento n.º 2664/2013 Quinta Pedagógica de Covas do Barroso 0 28/05 3.ª CP
102 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 2665/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 28/05 3.ª CP
102 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2646/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 2666/2013 Aquisição de 150 mil litros de gasóleo rodoviário a granel, em fornecimentos continuos 0 28/05 3.ª CP
102 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa Anúncio de procedimento n.º 2650/2013 Fornecimento de bens móveis e equipamentos para apetrechamento do lar Imaculada Conceição da Misericórdia da Trofa 0 28/05 3.ª CP
102 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 478/2013 Empreitada para a conclusão dos acabamentos da Subunidade 3, incluindo arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 0 28/05 3.ª CP
102 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2653/2013 Fuel Oil, Gás Propano a granel e Gasoleo 0 28/05 3.ª CP
102 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 479/2013 Empreitada de obra pública para a remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra. 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 481/2013 EMP ª. Nº. 27/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - EXECUÇÃO DO TROÇO "PISTA 3 A" - QUINTA DA PAZ/CEMITÉRIO DE CARNIDE (FREGUESIA LUMIAR) - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PRCº. Nº. 5/CP/DEPS/N.D./2013 0 28/05 3.ª CP
102 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2661/2013 Prestação de Serviços para Transporte de RSU's da Estação de Transferência de Abrantes 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2659/2013 Empreitada nº. 1/12/UCT/UITCH/DGECH - Remodelação dos Balneários Públicos do Castelo - Procº. Nº. 80/CP/DEPS/N.D./2012 0 28/05 3.ª CP
102 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2652/2013 EN120 - ROTUNDA COM A EM502-1 EM SÃO TEOTÓNIO 0 28/05 3.ª CP
102 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2667/2013 13/CPI35021 - Aquisição de Brindes Publicitários para a campanha da Lotaria de Natal 2013 da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 28/05 3.ª CP
102 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2658/2013 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE DEUS N.º 5 E 7 - FUNCHAL 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2663/2013 EMPREITADA Nº 29/DMPO/DCMIVP/DMIVP/12 - "GUARDAS DE SEGURANÇA METÁLICAS E DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA 2ª CIRCULAR" (PROCESSO N.º 66/CP/DEPS/N.D./2012) 0 28/05 3.ª CP
102 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 480/2013 Empreitada n.º 25/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Requalificação da Rua dos Anjos - Processo n.º 3/CP/DEPS/N.D./2013 0 28/05 3.ª CP
102 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2656/2013 HASTA PÚBLICA N.º 06/DCNFC/2013 0 28/05 3.ª CP
102 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2657/2013 HASTA PÚBLICA N.º 5/2013/DCNFLVT 0 28/05 3.ª CP
102 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2655/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2013/DCNFLVT 0 28/05 3.ª CP