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Diário da República 10/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 15/2013 Define regimes de exceção no sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente consagrado no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e revoga a Portaria n.º 926/2010, de 20 de setembro 001 15/01 3.ª link
010 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2013 A alteração que a Lei nº 23/2010, de 30 de Agosto, introduziu na Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, sobre o regime de prestações sociais em caso de óbito de um dos elementos da união de facto beneficiário de sistema de Segurança Social, é aplicável também às situações em que o óbito do beneficiário ocorreu antes da entrada em vigor do novo regime 001 15/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 80/2013 Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de vaga do mapa de pessoal 0 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 797/2013 Declara a utilidade pública da Fundação Amadeu Dias 0 15/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 798/2013 Desafetação do domínio público militar o PM 220/Lisboa 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 799/2013 Delegação de competências - TGEN/PILAV 031930-K, João José Carvalho Lopes da Silva 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 800/2013 Delegação e subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea - MGEN/PILAV 039514-F, Joaquim Manuel Nunes Borrego 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 801/2013 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMT RES-QPfe 033941-F, João Manuel Serras Horta 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 802/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 032631-D, Carlos Manuel Louro Alves 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 803/2013 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 029429-C, Manuel Jorge dos Santos Vicente 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 804/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032619-E, António João Oliveira Guilherme 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 805/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 013361-C, Hélder Francisco Pires da Silva 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 806/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ SS RES-QPfe 033341-H, Francisco António Lages 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 807/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ SS RES-QPfe 029372-F, José Manuel da Costa Magalhães 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 808/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 033719-G, Arsénio Domingos Pereira Pernas 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 809/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 043697-G, João Manuel Marcos Almeida 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 810/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 032483-D, António José Palma Fialho 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 28/2013 Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033959-J, Fernando Jorge Rodrigues Quintas 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 29/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 032131-B, Nuno Lopes Alves 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 811/2013 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coja, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 812/2013 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penamacor, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 83/2013 Concessão de louvor ao Comandante da Guardia Civil, do reino de Espanha, D. Francisco Sacristán París 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 813/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente M/151927 - Elias António Campelo Gonçalves 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 814/2013 Nomeação Juizes Sociais do Tribunal de Portalegre 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 679/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2012 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 815/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Paulo Manuel Dinis Mónica de Oliveira no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 81/2013 Extinção das unidades orgânicas do IHRU, I. P., e cessação das comissões de serviço 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 680/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho de 6 de dezembro de 2012, pelo vogal do conselho diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de um posto na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior área de serviço social para o ACES Loures-Odivelas 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 84/2013 Louva Maria Alice Domingues Gonçalves Pereira 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela Despacho n.º 816/2013 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 681/2013 Delegação do conselho administrativo na sua diretora do poder de autorizar a realização de despesas devidamente cabimentadas 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 817/2013 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da direção 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Despacho (Extrato) n.º 818/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 682/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração máxima de quatro horas diárias, para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Louvor n.º 85/2013 Louvor a assistente técnica 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 683/2013 Cessação do procedimento concursal 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 819/2013 Aprovação dos modelos de requerimento de prestações de desemprego e declaração de situação de desemprego 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 684/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 26 de dezembro de 2012, com a licenciada Sílvia Rafaela Araújo Ribeiro 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 82/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Braga, licenciada Sandra Regina Basto São Jorge Simões 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 83/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Beja da licenciada Ana Paula Água Doce Camacho 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 84/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Bragança da licenciada Lia Beatriz Afonso Louça 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 85/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Coimbra do licenciado José Manuel Rodrigues Maria 0 15/01 3.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 86/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Braga, licenciado Miguel Ângelo de Oliveira Lemos Fernandes 0 15/01 3.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho n.º 820/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Luís Miguel Machado Lopes Macedo, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 20 de fevereiro de 2013. DRH38-12-975 0 15/01 3.ª link
010 Universidade de Coimbra Edital n.º 49/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina Dentária (grupo Prostodoncia Fixa, Prostodoncia Removível e Reabilitação Oclusal/Prostodoncia Fixa) da Faculdade de Medicina desta Universidade 0 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 685/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto por aviso n.º 7251/2012 0 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 45/2013 Retifica o despacho n.º 11444/2012, que aprova a alteração do 2.º ciclo de estudos em Saúde Pública, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2012, de p. 29743 a p. 29745 0 15/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 821/2013 Publicação do regulamento do centro de prestação de serviços da Faculdade de Arquitetura da UTL 0 15/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 822/2013 Regulamento do Centro de Formação Contínua Pós-Graduada da Faculdade de Arquitetura da UTL 0 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 686/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal para a contratação de um assistente técnico, área de apoio aos órgãos de gestão, de acordo com o edital n.º 997/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 687/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, área de apoio à formação profissional, de acordo com o edital n.º 994/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 823/2013 Anulação do despacho de homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de expediente e arquivo 0 15/01 3.ª link
010 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 688/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 15/01 3.ª link
010 Município de Belmonte Aviso n.º 689/2013 Mobilidade interna de Olga Maria Pereira Gonçalves 0 15/01 3.ª link
010 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 824/2013 Criação das subunidades orgânicas (chefes de divisão) 0 15/01 3.ª link
010 Município de Gondomar Aviso n.º 690/2013 Nomeação, em comissão de serviço, no gabinete de apoio pessoal do vereador do engenheiro Leonel Arcanjo Neves Viana 0 15/01 3.ª link
010 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 691/2013 Regresso de licença sem remuneração de longa duração do técnico superior Lino de Jesus Rilhó 0 15/01 3.ª link
010 Município de Oeiras Aviso n.º 692/2013 Alteração do júri do procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de limpeza urbana 0 15/01 3.ª link
010 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 693/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 3.ª link
010 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 694/2013 Manutenção de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 15/01 3.ª link
010 Município de Tábua Despacho n.º 825/2013 Moldura organizacional do município de Tábua 0 15/01 3.ª link
010 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 826/2013 Cessação de comissões de serviço no município de Terras de Bouro 0 15/01 3.ª link
010 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 695/2013 Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais de Viana do Alentejo 0 15/01 3.ª link
010 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 696/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de atividade física e desportiva João Manuel de Lemos Branco e Nuno Miguel Carvalhido Gomes 0 15/01 3.ª link
010 Município de Vizela Despacho n.º 827/2013 Regulamento e organograma da reorganização de serviços 0 15/01 3.ª link
010 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 828/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação e Tecnologia Digital do Instituto Superior Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia (ISLA-GAIA) 0 15/01 3.ª link
010 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 697/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 15/01 3.ª link
010 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 698/2013 Anulação de procedimento concursal para cargo dirigente 0 15/01 3.ª link
010 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 699/2013 Despacho de anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 15/01 3.ª link
010 Município de Gondomar Aviso n.º 700/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 15/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 45-A/2013 Declaração de retificação ao Despacho n.º 796-B/2013, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 9, 2.º Suplemento, Série II, de 14 de janeiro de 2013 0 15/01 3.ª 010S
010 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 171/2013 Concurso Público para Atribuição do Direiro de Ocupação de Espaço Público, sob Jurisdição Municipal, para a Colocação de Painéis Outdoors Digitais e Totens, durante 6 anos 0 15/01 3.ª CP
010 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2013 Empreitada nº 50/12 - Demolições de Construções e Edificios Ilegais 0 15/01 3.ª CP
010 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 170/2013 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento. 0 15/01 3.ª CP
010 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 191/2013 Concurso público para o fornecimento de 2.650 toneladas de massas betuminosas a quente para pavimentação de vias municipais 0 15/01 3.ª CP
010 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 172/2013 PAQ.141/2012-Monotorização das refeições escolares nos J.I. e escolas do 1º. ciclo do concelho para o ano letivo 2012/2013 0 15/01 3.ª CP
010 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 188/2013 Fornecimento e aplicação de Pictogramas nas Automotoras das séries 2300 e 2400 0 15/01 3.ª CP
010 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 187/2013 Aquisição de Serviços de retificação de componentes de engate 0 15/01 3.ª CP
010 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 184/2013 Aquisição de acessórios do comando abertura das portas - Material Circulante Ferroviário 0 15/01 3.ª CP
010 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 174/2013 PAQ.128/2012-Prestação de Serviços de Manutenção Conservação e Assistência da Plaraforma Elevatória do Museu do Quartzo 0 15/01 3.ª CP
010 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 173/2013 Empreitada para Remodelação da Enfermaria de Pediatria Médica 5.1 - Unidade de Cuidados Intermédios Neonatais do CHLC, EPE - Hospital Dona Estefânia 0 15/01 3.ª CP
010 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 185/2013 Aquisição de peças para ar condicionado para Material Circulante Ferroviário 0 15/01 3.ª CP
010 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 177/2013 Projeto de Requalificação da Frente Mar da Cidade da Horta 0 15/01 3.ª CP
010 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 182/2013 Concessão do direito de ocupação do Bar do Auditório Municipal Augusto Cabrita. 0 15/01 3.ª CP
010 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 179/2013 Loja das Piscinas do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António 0 15/01 3.ª CP
010 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 183/2013 Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares em edifícios municipais 0 15/01 3.ª CP
010 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 192/2013 Fornecimento contínuo de combustível por cartão magnético 0 15/01 3.ª CP
010 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 181/2013 Fornecimento de gás propano a granel por um período de três anos 0 15/01 3.ª CP
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 176/2013 Aquisição e fornecimento de serviços na área de Patologia Clínica (Análises Clínicas), para apoio à actividade produtiva do Serviço de Patologia Clínica da ULSNA, EPE 0 15/01 3.ª CP
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 175/2013 Prestação de serviços de recolha, acondicionamento, transporte, tratamento e destino final dos diversos tipos de resíduos produzidos na ULSNA, EPE 0 15/01 3.ª CP
010 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 178/2013 Obras de beneficiação geral da sala barata feyo na biblioteca municipal 0 15/01 3.ª CP
010 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 186/2013 Concurso Publico nº.1/CP/2013 0 15/01 3.ª CP
010 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 180/2013 Atribuição do direito de exploração temporário de espaços. 0 15/01 3.ª CP
010 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 193/2013 Empreitada para a conclusão da EE3 do subsistema de saneamento de Carregueira / Pinheiro Grande 0 15/01 3.ª CP
010 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 189/2013 Implantação de contentores enterrados para recolha de resíduos sólidos urbanos - Fase 1 0 15/01 3.ª CP
010 Liga dos Combatentes Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2013 execução da empreitada de Construção de Lar de Idosos em Estremoz 0 15/01 3.ª CP
010 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 190/2013 Requalificação do destacamento da GNR de Arcos de Valdevez 0 15/01 3.ª CP
010 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2013 Empreitada de construção de estacionamentos, passeios, drenagem, sinalização e vedação do caminho do ginjal na Ilha de S. Maria 0 15/01 3.ª CP
010 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 194/2013 HASTA PÚBLICA N.º 06/2012-DRFAL 0 15/01 3.ª CP