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Diário da República 101/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2013 Recomenda ao Governo que promova medidas tendentes à otimização dos cuidados de saúde hospitalares na região Oeste Norte 001 27/05 2.ª link
101 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2013 Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do Centro Hospitalar do Oeste e do Hospital Termal das Caldas da Rainha 001 27/05 2.ª link
101 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2013 Recomenda a criação de um regime de suficiência do documento eletrónico para a entrega de trabalhos, teses e dissertações, garantindo a gratuitidade para os estudantes 001 27/05 2.ª link
101 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2013 Recomenda ao Governo um conjunto de orientações relativas às novas obrigações fiscais para o setor agrícola 001 27/05 2.ª link
101 Ministério das Finanças Portaria n.º 192/2013 Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais e revoga a Portaria n.º 343/2007, de 30 de março 001 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 193/2013 Define os parâmetros a que deve obedecer o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na fixação dos procedimentos e soluções tecnológicas a adotar pelas transportadoras aéreas para transmissão da informação dos passageiros alvo de comunicação antecipada obrigatória 001 27/05 2.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A Aprova as Orientações de Médio Prazo 2013/2016 001 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 193-A/2013 Primeira alteração à Portaria n º 1213/2010, de 2 de dezembro que aprova os requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de gás natural, os fatores de ponderação dos critérios de seleção e avaliação, o respetivo modelo de licença 001 27/05 2.ª 101S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6838/2013 - Revogado Designa o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle como técnico-especialista para exercer funções de assessoria técnica especializada do gabinete do Primeiro-Ministro 0 27/05 2.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6839/2013 Designa António José Salgado da Silva para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 27/05 2.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 330/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/028/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 27/05 2.ª link
101 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 6840/2013 Comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Rute Carla da Conceição Marques Pinto, pertencente à carreira técnica superior do mapa da ESPAP, I. P. 0 27/05 2.ª link
101 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6892/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/05 2.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6893/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6841/2013 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Liliana de Melo Mascarenhas Neto, nomeada cônsul-geral de Portugal em Zurique, seja exonerada, com efeitos a partir de 18 de maio de 2013, por atingir nessa data o limite de idade 0 27/05 2.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6842/2013 Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Brasil de Brito para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6843/2013 Nomeação do 1.º Sargento CM, Paulo Alexandre Fernandes Lapa 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6844/2013 Subdelegação de Competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração n.º 107/2013 Anulação da passagem à reforma do TCor Santos 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 311/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Santos 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 312/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6845/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033659-K, Silvério Jordão Carvalheiro 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6846/2013 Nomeação do licenciado em Direito, Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira, para exercer funções como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6847/2013 Nomeação do Doutor, Pedro Miguel Avelino Bação, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6848/2013 Nomeação do licenciado, Tiago Manuel Marques Pereira, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6849/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 630/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 5625/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6850/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 6894/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de trinta e três postos de trabalho na CBIQ: dois da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, treze da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e dezoito da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6851/2013 Exonera os licenciados João António Gomes Proença e Leodolfo Bettencourt Picanço e nomeia os licenciados Carlos Manuel Simões da Silva e Joaquim João Martins Dias da Silva como representantes da UGT no Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6852/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - km 0+000 ao km 11+092,44" 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6853/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Pocinho/Longroiva - Lote 3 - projeto de execução - expropriações - km 7+852,353 ao km 18+091,499" 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6854/2013 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à inspetora-adjunta Sílvia Maria Giovetty da Silva Jesus, com efeitos a partir de 1 de junho de 2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6855/2013 Nomeação em substituição da diretora do Departamento de Administração Geral do IPQ, I. P. 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6895/2013 Lista unitária de ordenação final relativa às referências: AT1/FC-EHT Algarve/2013, AT2/FC-EHT Algarve/2013 e AT3/FC-EHT Algarve/2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6896/2013 Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS/AAF/EHT - Portimão/2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6897/2013 Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS1/TF/EHT - Porto/2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6856/2013 Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção de Apoio à Venda, António Soveral Padeira 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6857/2013 Subdelegação de competências na diretora de Recursos Humanos, Dr.ª Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6898/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6899/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - imunohemoterapia - Júri n.º 1 (ARS Norte e Centro) 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6858/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro José Paulo Cunha Costa 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6900/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sónia Marisa Santos Martins, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6901/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Susana Guedes Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo , I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6902/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, André Filipe Silva Santos Ó Lima celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6903/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria da Assunção Cardoso Machado Rodrigues, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Declaração de Retificação n.º 631/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 6252/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1190/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto à interna do ano comum Dr.ª Francys Yirney López Llanos 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1191/2013 Renovação da acumulação de funções privadas 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 6859/2013 Delegação de competências no Reitor da Universidade da Madeira, Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 6904/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2010 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6905/2013 Anulação da publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 6906/2013 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no ano de 2012 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6907/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 6908/2013 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 6909/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre maio e junho de 2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 6910/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 6911/2013 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 6912/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 6913/2013 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6860/2013 Exoneração de funções de coordenadora de estabelecimento 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 6861/2013 Exoneração de funções de coordenadora de estabelecimento 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 6862/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso Despacho (Extrato) n.º 6863/2013 Homologação do contrato em funções públicas a termo incerto no ano escolar 2012-2013 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Aviso n.º 6914/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Despacho n.º 6864/2013 Designação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Despacho n.º 6865/2013 Cessação de funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 6915/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho (Extrato) n.º 6866/2013 Delegação de competências na adjunta Cristina Maria Moura Nunes Pinto Melo Albuquerque para efetuar a avaliação do desempenho dos assistentes operacionais em funções na escola sede 0 27/05 2.ª link
101 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1192/2013 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Paulo Ferreira, no diretor do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais 0 27/05 2.ª link
101 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 6867/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da PGR 0 27/05 2.ª link
101 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6868/2013 Nomeação da professora auxiliar do ISCTE-IUL Susana Cristina Silvestre e Athayde de Carvalhosa para pró-reitora da área da inovação curricular e pedagógica 0 27/05 2.ª link
101 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6869/2013 Nomeação do professor associado com agregação do ISCTE-IUL Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues para pró-reitor na área da investigação 0 27/05 2.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6870/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Carlos Loureiro de Lemos, como professor auxiliar 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6871/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6872/2013 Autoriza, a partir de 1 de julho de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Teresa Fernandes Peixinho de Cristo, como professora auxiliar, na Faculdade de Letras. DRH38-13-349 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6873/2013 Autoriza a contratação da Doutora Isabel Maria Marques Carreira, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, com agregação, em regime de dedicação exclusiva, com início em 7 de abril de 2013, na Faculdade de Medicina. DRH01-11-839 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 632/2013 Retifica o despacho n.º 6456/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2013 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 6874/2013 Concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano letivo 2013-2014 à Doutora Maria Leonor de Almeida Domingues dos Santos 0 27/05 2.ª link
101 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6875/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Estudos Culturais 0 27/05 2.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6916/2013 Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Miguel Carlos Pacheco Afonso Goulão 0 27/05 2.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6876/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Química, da Faculdade de Engenharia 0 27/05 2.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6877/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 0 27/05 2.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6917/2013 Autorizada a renovação da licença sem vencimento, por mais um ano, ao professor auxiliar Doutor Hugo Marco Consciência Silvestre 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6918/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de educação e formação (serviços) 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6919/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de Ciências da Vida 0 27/05 2.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6920/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de Ciências da Vida 0 27/05 2.ª link
101 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 6921/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6878/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6879/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Leote Cravo 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 6922/2013 Aposentação da professora adjunta Maria de Lurdes Joanico Santiago Carvalho Martins Carvalho 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 6923/2013 Aposentação do assistente operacional João Maria Conceição Santos 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 6880/2013 Nomeação de subdiretores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6881/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Marina Domingos Fernandes Bacalhau 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6882/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6883/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6884/2013 Autoriza a celebração de CTFPTI a Susana Cristina Henriques Leal como professora adjunta na ESGTS 0 27/05 2.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6885/2013 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Alimentar a ministrar na ESAS, deste Instituto 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 6924/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de pediatria, da carreira médica 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 6925/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - classificação final - especialidade de pneumologia 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 6926/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - classificação final - especialidade de dermatovenereologia 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 6927/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - classificação final - especialidade de oftalmologia 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6886/2013 Redução do horário semanal - Maria de Fátima Vaz Paulo Rodrigues 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6887/2013 Acumulação de funções privadas a Álvaro Amílcar de Sousa Botelho 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6888/2013 Acumulação de funções privadas - Paulo Luís Pereira Marques da Silva 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6928/2013 Exclusão da candidata única ao concurso para assistente de radiologia da carreira médica 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6929/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria de Jesus Dias Gonçalves Correia da Fonseca 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6889/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de genética, da carreira especial médica 0 27/05 2.ª link
101 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6930/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica 0 27/05 2.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1193/2013 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal da assistente de medicina geral e familiar Helena Maria Rocha Torrado de Vasconcelos Barbosa 0 27/05 2.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6931/2013 Concurso de pessoal médico - área de medicina interna 0 27/05 2.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1194/2013 Redução de horário de pessoal médico 0 27/05 2.ª link
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1195/2013 Lista unitária de ordenação final homologada da especialidade de cirurgia geral, da carreira especial médica 0 27/05 2.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 6932/2013 Lista de classificação final de medicina interna 0 27/05 2.ª link
101 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 6933/2013 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área funcional de direito 0 27/05 2.ª link
101 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 6934/2013 Procedimento concursal comum para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/05 2.ª link
101 Município de Aveiro Despacho n.º 6890/2013 Regulamento para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município de Aveiro 0 27/05 2.ª link
101 Município da Azambuja Edital n.º 534/2013 Projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 27/05 2.ª link
101 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 6935/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/05 2.ª link
101 Município da Calheta Aviso n.º 6936/2013 Regulamento Geral de Taxas Municipais e respetiva fundamentação económica 0 27/05 2.ª link
101 Município de Cinfães Aviso n.º 6937/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (contabilidade/gestão) 0 27/05 2.ª link
101 Município de Évora Aviso n.º 6938/2013 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Évora 0 27/05 2.ª link
101 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6939/2013 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo do município de Lagoa 0 27/05 2.ª link
101 Município de Lagos Aviso n.º 6940/2013 Plano de pormenor para a UOPG 13 do plano de urbanização da Meia Praia - abertura do período de discussão pública, com a duração de 22 dias úteis, a contar do quinto dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na II série do Diário da República 0 27/05 2.ª link
101 Município de Lagos Aviso n.º 6941/2013 Prorrogação de licenças sem remuneração de trabalhadores 0 27/05 2.ª link
101 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6942/2013 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da categoria de especialista de informática, de grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática 0 27/05 2.ª link
101 Município de Lousada Aviso n.º 6943/2013 Autorizada licença sem remuneração, por 90 dias, ao trabalhador deste município António José Ramos da Silva Ribeiro, assistente operacional 0 27/05 2.ª link
101 Município de Mértola Edital n.º 535/2013 Projeto de regulamento de ocupação municipal temporária de desempregados de longa duração 0 27/05 2.ª link
101 Município de Mértola Edital n.º 536/2013 Proposta de regulamento municipal de apoio ao(à) segundo(a) filho(a) e seguintes 0 27/05 2.ª link
101 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 6944/2013 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Dalila Maria de Sousa Ferreira como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, por mais três anos 0 27/05 2.ª link
101 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6945/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 64) - homologação da lista de ordenação final 0 27/05 2.ª link
101 Município de Portalegre Aviso n.º 6946/2013 Alteração ao regulamento do PDM de Portalegre 0 27/05 2.ª link
101 Município de Sabrosa Regulamento n.º 194/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 27/05 2.ª link
101 Município de Velas Aviso n.º 6947/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município das Velas 0 27/05 2.ª link
101 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6948/2013 Terceira revisão à tabela de taxas do Município de Vieira do Minho 0 27/05 2.ª link
101 Freguesia de São Luís Aviso n.º 6949/2013 Lista unitária de ordenação final 0 27/05 2.ª link
101 Freguesia de Serrazes Aviso n.º 6950/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - cantoneiro, por tempo indeterminado 0 27/05 2.ª link
101 Freguesia da Vitória Aviso n.º 6951/2013 Lista de ordenação final 0 27/05 2.ª link
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 6952/2013 Alteração do Regulamento da Macroestrutura Organizacional dos Serviços Municipalizados da Nazaré 0 27/05 2.ª link
101 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6953/2013 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal de Urbanismo e Planeamento 0 27/05 2.ª link
101 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2635/2013 CP 26/2013_DOM 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2618/2013 Centro de Interpretação do Vidro - Requalificação da Casa do Mateiro 0 27/05 2.ª CP
101 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2617/2013 2013.158.02.C1 - SFP Évora - Redes drenagem e abastecimento de águas e pavimentação. 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2627/2013 Confeção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino Pré-Escolar e do 1.º CEB-Ano letivo 2013/2014 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2639/2013 Atribuição do direito de exploração de cafetaria a construir no Parque de Lazer 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2625/2013 Recolha e transportes de resíduos sólidos urbanos e lavagem, desinfeção e manutenção de contentores 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2616/2013 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (Gasóleo e Gasolina) em Postos de Abastecimento Públicos Através de Cartões Electrónicos ou Requisição 0 27/05 2.ª CP
101 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2611/2013 Obras de Reparação de Fachadas no Edifício Sede do Centro Distrital de Segurança Social do Porto 0 27/05 2.ª CP
101 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2624/2013 Aquisição de serviços de análise de despesa realizada no âmbito de projetos de IC&DT e de projetos estratégicos 0 27/05 2.ª CP
101 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2630/2013 Aquisição de stents p/ angiografia com revestimento farmacologico 0 27/05 2.ª CP
101 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Anúncio de procedimento n.º 2619/2013 Concurso Público para Aquisição de Equipamento Técnico 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2633/2013 PAQ. 45/13 - Energia Elétrica p/ as Lojas do Mercado 21 de Agosto 0 27/05 2.ª CP
101 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2613/2013 CORTES, RELIGAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES - 2013/2014 0 27/05 2.ª CP
101 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2615/2013 Concurso Público Nº 31/2013 0 27/05 2.ª CP
101 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2612/2013 Concessão do serviço de exploração das unidades alimentares, snack-bar e bar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/05 2.ª CP
101 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2614/2013 Remodelação da Central Térmica e SADI no Edifício Residência do Centro de Educação Especial de Bragança - Fase 1 0 27/05 2.ª CP
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2631/2013 Fornecimento de equipamentos de Imagem para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 0 27/05 2.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2621/2013 Concurso Público n.º 08/BA6/13 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Pão, Condimentos e Temperos - 3.º trimestre) 0 27/05 2.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2620/2013 Concurso Público n.º 07/BA6/13 - Aquisição de géneros alimentícios (cereais, batatas, produtos hortícolas, fruta e frutos de casca rija - 3.º trimestre) 0 27/05 2.ª CP
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2632/2013 Fornecimento de equipamentos de Aparelhos de Anestesia e respetiva monitorização, Ventiladores Pulmonares e Equipamento de Emergência e Reanimação para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2610/2013 CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENCÃO DA REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NO CONCELHO DE MAÇÃO 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 111/2013 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O PROGRAMA MARÉ VIVA 2013 0 27/05 2.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2622/2013 Concurso Público n.º 06/BA6/13 - Aquisição de géneros alimentícios (peixe - 3.º trimestre) 0 27/05 2.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2623/2013 Concurso Público n.º 05/BA6/13 - Aquisição de géneros alimentícios (carne - 3.º trimestre) 0 27/05 2.ª CP
101 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2640/2013 EMPREITADA PARA A REABILITAÇÃO DA PROTECÇÃO ADERENTE A NORTE E A SUL DO ESPORÃO Nº 1 E REABILITAÇÃO DOS ESPORÕES Nº1 e 2 A SUL DO QUEBRA-MAR DE CASTELO DE NEIVA 0 27/05 2.ª CP
101 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2636/2013 Aquisição de equipamento de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais 0 27/05 2.ª CP
101 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2626/2013 Concurso Público para a Empreitada para Reposição das Condições de Segurança nos Edificados do Forte da Barra. 0 27/05 2.ª CP
101 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 110/2013 CPU 6/2013 Prestação de Serviços de Seguros 0 27/05 2.ª CP
101 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2629/2013 Prestação de serviços para apoio na elaboração do Programa Nacional de Alterações Climáticas 0 27/05 2.ª CP
101 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2637/2013 EMPREITADA PARA A REABILITAÇÃO DA DEFESA ADERENTE DA PONTA DA GAFA, MINDELO VILA DO CONDE 0 27/05 2.ª CP
101 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2638/2013 EMPREITADA PARA A OBRA DE DEFESA ADERENTE EM MOLEDO CAMINHA 0 27/05 2.ª CP
101 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 473/2013 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança 0 27/05 2.ª CP
101 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2641/2013 CP 153/2013 Fornecimento de Cardioversores / Desfibrilhadores implantáveis e sistemas de Pacing até ao final de 2013 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2634/2013 Requalificação Urbana e Paisagística da Aldeia Velha de Santa Margarida do Sado 0 27/05 2.ª CP
101 Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco Anúncio de procedimento n.º 2628/2013 Concessão do serviço público de papelaria da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco 0 27/05 2.ª CP
101 Município de Caminha Anúncio de concurso urgente n.º 112/2013 Cine-Teatro Valadares - Instalações Cénicas 0 27/05 2.ª CP