Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 100/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
100 24/05 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2013 Apoio extraordinário à Região Autónoma dos Açores 001 24/05 6.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2013 Torna público que a República de Malta emitiu uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, em 15 de novembro de 1965 001 24/05 6.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2013 Torna público que a Austrália modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, em 15 de novembro de 1965 001 24/05 6.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2013 Torna público que a República Oriental do Uruguai aderiu à Convenção relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 24/05 6.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2013 Torna público que a República Democrática de Timor-Leste emitiu uma declaração a 4 de outubro de 2012 ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória daquele Tribunal 001 24/05 6.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2013 Torna público que a República da Nicarágua aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 191/2013 Fixa a informação a constar no formulário eletrónico para apresentação da mera comunicação prévia, aprova os modelos do cartão de feirante e de vendedor ambulante e do letreiro identificativo em suporte duradouro e estabelece o custo da respetiva emissão 001 24/05 6.ª link
100 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2013/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efetuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg 001 24/05 6.ª link
100 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2013/A Recomenda ao Governo Regional que promova o estabelecimento de um protocolo com as instituições de crédito, no sentido de serem suspensos temporariamente os pagamentos de amortizações relativas a processos de crédito à habitação contratados por trabalhadores afetados pela ocorrência de salários em atraso nas empresas em que prestam serviço, pelo tempo que perdurar a situação em causa 001 24/05 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
100 24/05 6.ª link
100 24/05 6.ª 100S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6747/2013 Nomeia o Senhor José António Pinto Amaro motorista do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2013 Nomeia o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6748/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6749/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Surf 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6750/2013 Designa Bruno Gonçalo Marques Velez para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6751/2013 - Revogado Designa o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para exercer funções de técnico especialista de assessoria de imprensa do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6752/2013 Designa o licenciado José Pedro Ramos de Figueiredo para exercer funções de técnico especialista na área da sua especialidade do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6753/2013 Designa o mestre Pedro Miguel Correia Gonçalves para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6754/2013 Designa a mestre Ana Cristina Gomes de Barros Tojal Silva Lopes para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6755/2013 Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer funções de apoio técnico administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6756/2013 - Revogado Designa o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade para exercer funções de técnico especialista na área da sua especialidade do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6757/2013 - Revogado Designa Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6758/2013 - Revogado Designa o mestre Francisco António Couto Cipriano para exercer funções de técnico especialista na área da sua especialidade do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6759/2013 Designa a mestre Maria de Figueiredo Bota Homem Themudo para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 6827/2013 Eleição de novos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 189/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 325/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/68/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a União Desportiva do Oeste 0 24/05 6.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 326/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/170/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 6760/2013 Designação do Mestre João Pedro Malveiro Pereira Tomaz Roque, para exercer funções de consultor de terceiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), em regime de comissão de serviço 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 6761/2013 Comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Gestão do Aprovisionamento e Património, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Maria da Conceição Grave Ribeiro, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal da Presidência do Conselho de Ministros 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 6762/2013 Comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6828/2013 Designação de coordenadora do Núcleo de Representação da Fazenda Pública do Porto, técnica jurista principal Maria Luísa Moreira Álvares da Cunha 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6829/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6830/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6831/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6832/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6833/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6834/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6835/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6836/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 626/2013 Retifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Mangualde, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 72, de 12 de abril de 2013 0 24/05 6.ª link
100 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6763/2013 Período experimental 0 24/05 6.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6764/2013 Foi designada, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Apoio Social e Jurídico, integrada na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6765/2013 Nomeação do 1.º Sargento E, Miguel Ângelo Rodrigues Barradas 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6766/2013 Nomeação do Major PILAV Nuno Gonçalo Caseiro Miguel 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6767/2013 Nomeação do FAR TEC 1CL Sérgio José Lopes Cardoso 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6768/2013 Designação, como Técnico Especialista de Luís Óscar Almeida de Medeiros 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 6769/2013 Subdelegação de Competências no Diretor-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Licenciado Alberto António Rodrigues Coelho 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 6837/2013 Notificação da acusação ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Miguel Vicente Guiomar 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6770/2013 Concluído, com sucesso, o período experimental dos trabalhadores contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6771/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG STANAG 2103 CBRN, com implementação na Marinha e no Exército 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6772/2013 Ratificação do STANAG 2083 CBRN, com implementação na Marinha e no Exército 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6773/2013 Portugal ratifique o STANAG 2019 IERH, com implementação na Marinha e no Exército 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6774/2013 Portugal ratifique o STANAG 1040 NS, com implementação na Marinha 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 6775/2013 Portugal ratifique o STANAG 1149 AMPHIBOPS, com implementação na Marinha 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 523/2013 Louvo o tenente-coronel ENGAED, NI086017-E, Luís Antunes da Silva Reis 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 6776/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Julieta Marisa Gomes Furtado, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 627/2013 Retificação do despacho n.º 13589/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 11 de julho de 2003 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 103/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 104/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 105/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 106/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6777/2013 Nomeação na categoria de chefe, do agente principal M/143785 - Pedro Miguel Cardoso do Carmo, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6778/2013 Nomeação na categoria de subintendente, do comissário M/100219 - Roberto Narciso Andrade Fernandes, do Comando Regional da Madeira 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6779/2013 Nomeação na categoria de Subintendente, do Comissário M/131127 - José Manuel da Silva Cação, do Comando Distrital de Coimbra 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6780/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6781/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6782/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6838/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6839/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico de informática 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6783/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do Lanço IP2 - Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - Lote 5 - projeto de execução - expropriações - Km 10+988,911 ao Km 18+162,82 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6784/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - Lote 5 projeto de execução - expropriações - Km 0+000 ao Km 10+988,911" 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6785/2013 Exonera, a seu pedido, António José Salgado da Silva 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6786/2013 Nomeia, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão da Regulamentação e Acompanhamento da Indústria a licenciada Maria da Graça Regales Paula Franco 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 214/2013 Linha aérea, a 220 kV, Valpaços - Vila Pouca de Aguiar 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 215/2013 PC 4502802305 EPU/37287 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 216/2013 PC 4502800567 171/11.1/765 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6787/2013 Renovação da aprovação do modelo n.º 301.25.12.3.26 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6788/2013 Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.25 de MULTIFROTA PARKING 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho n.º 6789/2013 Subdelegação de poderes 0 24/05 6.ª link
100 Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho Normativo n.º 6/2013 Alteração ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6790/2013 Determina a cessação de funções do mestre Nuno Tiago dos Santos Russo, no cargo de diretor regional de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6791/2013 Designa a licenciada Maria Elizete da Costa Jardim para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretora regional de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6792/2013 Designa a licenciada Filipa Rasteiro de Menezes de Alarcão, para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6793/2013 Subdelegação de competências no Eng. Carlos Alberto Sousa Duarte Neves, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6794/2013 Designa a licenciada Paula de Jesus Mira Rebola Vieira para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação pelo período de três anos 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6840/2013 Anulação de reconhecimento da SAGILAB como organismo de controlo e certificação para Ovos Moles de Aveiro IGP 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6795/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado José António Martins Coelho para exercer o cargo de Inspetor-Geral das Atividades em Saúde 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6841/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Dora Susana Rocha Chaves Álvaro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6842/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Marina de Sá Rodrigues, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6843/2013 Concluiu com sucesso o período experimental a enfermeira Ana Rita Simões Cavacas Almeida Cruz, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à carreira/categoria de enfermeira no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6844/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, António José Garcia Pico, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeiro, no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6845/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Vera Maria Cunha Silva Costa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6846/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Fátima Isabel Barrosinho Ricardo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6847/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Florinda da Piedade Mourato Gomes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, a partir de 1 de março de 2013 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6848/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Isabel Chaves Lopes Castilho na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6849/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Manuel da Silva Martins, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, área de telefonista, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6850/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Marco Daniel Almeida Campos celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6851/2013 Concluiu com sucesso o período experimental José Carlos Fernandes dos Santos celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, para a carreira/categoria de assistente operacional, área de telefonista, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6852/2013 Concluiu, com sucesso, o período experimental Tiago José Gonçalves Pereira Antunes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6796/2013 Autorizado o gozo de licença sem remuneração, à enfermeira Milene Antunes Cortesão, a exercer funções no ACES da Lezíria/UCC do Cartaxo 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 327/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 de maio de 2013, com a trabalhadora Susana Maria Pereira da Costa, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 6853/2013 Conclusão do período experimental do assistente hospitalar de cirurgia geral Dr. José Manuel Lima de Carvalho 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1174/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da interna do ano comum, Dr.ª Rute Araújo Ordiales Millán 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1175/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da interna do ano comum Dr.ª Joana Nolasco Vaz 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1176/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da interna do ano comum Dr.ª Paula Augusto Baio 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1177/2013 Acumulação de funções privadas 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1178/2013 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 6797/2013 Conclusão do período experimental, com sucesso, da técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, Suza Alexandra Silva Almeida 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6798/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil na Universidade Lusófona do Porto 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 6854/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6799/2013 Nomeação de adjunta de diretor do 2.º e 3.º ciclo 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 6855/2013 Abertura de concurso para diretor 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 6856/2013 Lista de ordenação final referente ao concurso para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 6857/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 6858/2013 Concurso para diretor 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Regulamento n.º 189/2013 Regulamento de Procedimento da IGEC 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6859/2013 Lista nominativa do pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que cessou funções no primeiro trimestre de 2013 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1179/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Margarida de Menezes Marcão Cavalheiro das Neves, como diretora da Unidade de Qualidade e Auditoria 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1180/2013 Delegação de competências do Conselho Diretivo nos diretores de segurança social dos centros distritais 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6800/2013 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Paulo Ferreira, na diretora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6801/2013 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Paulo Ferreira, no Diretor do Departamento de Prestações e Contribuições 0 24/05 6.ª link
100 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1181/2013 Alteração ao artigo 16.º do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República 0 24/05 6.ª link
100 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Aviso n.º 6860/2013 Alteração ao plano curricular do curso de licenciatura em Fisioterapia 0 24/05 6.ª link
100 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 190/2013 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 24/05 6.ª link
100 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 191/2013 Regulamento dos regimes de reingresso, transferência e mudança de curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 24/05 6.ª link
100 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 192/2013 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 24/05 6.ª link
100 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 628/2013 Retifica o despacho n.º 13600/2011, relativo ao mestrado em Informática e Gestão 0 24/05 6.ª link
100 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 190/2013 Calendário das provas de admissão aos colégios de especialidade 0 24/05 6.ª link
100 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 328/2013 Contratos a tempo parcial de docentes da Universidade dos Açores 0 24/05 6.ª link
100 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6861/2013 Falecimento do técnico superior António Manuel Ramos Vaz 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6802/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sistemas Energéticos Sustentáveis 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6803/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ciências da Fala e da Audição 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Aveiro Edital n.º 525/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Gestão, da Universidade de Aveiro 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6804/2013 Autorizada, a partir de 9 de outubro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Aldina Maria da Cruz Santiago, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. DRH38-13-265 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6805/2013 Renovada a comissão de serviço de Nuno Filipe Amaro da Cruz 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 329/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Guerreiro Nobre 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 629/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 9519/2012 0 24/05 6.ª link
100 Universidade da Madeira Despacho n.º 6806/2013 Delegação de competências na administradora da Universidade da Madeira 0 24/05 6.ª link
100 Universidade da Madeira Despacho n.º 6807/2013 Delegação de competências do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 0 24/05 6.ª link
100 Universidade do Minho Despacho n.º 6808/2013 Nomeação da licenciada Márcia Angélica da Silva Rodrigues Souto como secretária da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 24/05 6.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 526/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de História da Arte (História da Arte Contemporânea) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 24/05 6.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6809/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 24/05 6.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6862/2013 Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a professora auxiliar Doutora Graça Maria Marques da Silva Gonçalves 0 24/05 6.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6863/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com a Doutora Helena Cristina Oitavem Fonseca da Rocha 0 24/05 6.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 6864/2013 Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Pedro José dos Santos Palhinhas Mota 0 24/05 6.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6810/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática da Faculdade de Ciências 0 24/05 6.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6811/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Atividade Física e Saúde, da Faculdade de Desporto 0 24/05 6.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 6812/2013 Autorizada, após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Fernando António Costa Ferreira, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6865/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicos superiores da área de agricultura 0 24/05 6.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6866/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de ciências empresariais 0 24/05 6.ª link
100 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 6813/2013 Alteração da composição dos membros do Conselho Coordenador da Avaliação 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6814/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Ana Cristina Diniz Vicente Pardal 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6815/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6816/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6817/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6818/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6867/2013 Notificação para o arguido Paulo José Oliveira Alcobia apresentar defesa escrita 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6819/2013 Delegação no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais da competência para dar posse aos representantes eleitos para o Conselho de Representantes, Conselho Técnico-Científico e Conselho Pedagógico da Escola 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6820/2013 Delegação no vice-presidente Prof. Doutor Luís Filipe Lima Santos da competência para conferir posse aos membros eleitos para o Conselho de Representantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6821/2013 Posse do diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6822/2013 Delegação de competências no diretor da ESECS, Prof. Doutor Rui Manuel Neto e Matos 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6823/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Margarida Prata Jerónimo 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6824/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Alexandra Maria Silva Miranda 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6825/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Ana Filipa Regadas Pires 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6826/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joaquim Rosa, Luís Lourenço e Nélia Alexandre 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6827/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Miguel Jorge Maria Zegre e Lúcia Maria Simões Rosa 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6828/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora coordenadora, afeta ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Educação com a docente Cristina Maria Falcão Severo Ferreira Pinto Mendes de Freitas 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6829/2013 Autorizado o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Vítor Nuno Pinto Pereira 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6868/2013 Cessação de funções por aposentação de Nazaré Gabriela Figueira de Jesus 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6869/2013 Cessação de funções por aposentação de Filomena Maria Nunes Luís Páscoa 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1182/2013 Acumulação de funções privadas de João Carlos do Amaral Pereira 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1183/2013 Acumulação de funções privadas de Alberto Manuel de Oliveira Carvalho Felizardo 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6830/2013 Acumulação de funções públicas de Nicole Patrícia Carvalho Cardoso 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6831/2013 Acumulação de funções privadas de Manuela Cristina Esteves Barata 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6832/2013 Acumulação de funções privadas de Margarida Maria Martins dos Santos 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6833/2013 Acumulação de funções privadas de Paulo Luís Pereira Marques da Silva 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6834/2013 Acumulação de funções públicas de Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6835/2013 Acumulação de funções privadas de Eduardo Reis Silva 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 6836/2013 Acumulação de funções privadas de Nuno Ricardo Pinto Teixeira 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1184/2013 Acumulação de funções públicas de Carla Patrícia Coroa Barros 0 24/05 6.ª link
100 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1185/2013 Acumulação de funções públicas de Rita Maria Duarte Brásio 0 24/05 6.ª link
100 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 6870/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos - cirurgia geral (aviso n.º 516/2013) 0 24/05 6.ª link
100 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 6837/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 24/05 6.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1186/2013 Após homologação em 13 de maio de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria 0 24/05 6.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 6871/2013 Lista final do procedimento concursal simplificado para admissão de pessoal médico, para a categoria de assistente de urologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012, através do aviso n.º 13329/2012 0 24/05 6.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1187/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Manuela de Jesus Agostinho 0 24/05 6.ª link
100 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1188/2013 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento ao técnico superior José Manuel Lourenço Mestre 0 24/05 6.ª link
100 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1189/2013 Lista unitária de ordenação final da especialidade de pediatria, da carreira especial médica 0 24/05 6.ª link
100 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 6872/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Pneumologia - da carreira especial médica 0 24/05 6.ª link
100 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6873/2013 Abertura do período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 0 24/05 6.ª link
100 Município de Albufeira Aviso n.º 6874/2013 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Paulo Jorge Batalha Lopes Azevedo 0 24/05 6.ª link
100 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 527/2013 Alteração ao Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 24/05 6.ª link
100 Município de Almodôvar Aviso n.º 6875/2013 Procedimento concursal comum, com caráter excecional, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável, para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 24/05 6.ª link
100 Município de Arouca Aviso n.º 6876/2013 PU de Escariz/Fermêdo 0 24/05 6.ª link
100 Município da Batalha Regulamento n.º 193/2013 Projeto de regulamento de utilização do Centro de BTT da Batalha - Pia do Urso 0 24/05 6.ª link
100 Município de Caminha Edital n.º 528/2013 Apreciação pública para recolha de sugestões e apresentação de informações, o procedimento para alteração ao Plano Diretor Municipal - das alíneas do n.º 1 do artigo 39.º do Regulamento 0 24/05 6.ª link
100 Município de Fronteira Edital (Extrato) n.º 529/2013 Alteração do Regulamento e Tabela das Taxas Municipais 0 24/05 6.ª link
100 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6877/2013 Procedimentos concursais comuns 0 24/05 6.ª link
100 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6878/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, Fundamentação Económica e Financeira das Taxas do Município de Moimenta da Beira e respetiva tabela 0 24/05 6.ª link
100 Município de Monforte Edital n.º 530/2013 Regulamento da Universidade Sénior de Monforte 0 24/05 6.ª link
100 Município de Mora Aviso n.º 6879/2013 Contrato por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (arquiteto paisagista) 0 24/05 6.ª link
100 Município de Mora Aviso n.º 6880/2013 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 24/05 6.ª link
100 Município de Óbidos Aviso n.º 6881/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Paula Cristina Oliveira Santos 0 24/05 6.ª link
100 Município de Ovar Edital n.º 531/2013 Aprovação do projeto de regulamento de estacionamento de duração limitada do concelho de Ovar 0 24/05 6.ª link
100 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 6882/2013 Abertura de procedimento de classificação do edifício principal e do conjunto da entrada e acessos, excluíndo-se todos os anexos, da Quinta de Vista Alegre, sita em Freamunde, como imóvel de interesse municipal 0 24/05 6.ª link
100 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 6883/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de óbito 0 24/05 6.ª link
100 Município de Pinhel Edital n.º 532/2013 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel 0 24/05 6.ª link
100 Município de Portel Aviso n.º 6884/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um fiscal municipal de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 24/05 6.ª link
100 Município do Sabugal Aviso n.º 6885/2013 Segunda alteração ao Plano Diretor Municipal do Sabugal 0 24/05 6.ª link
100 Município de Santarém Aviso n.º 6886/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana da Ribeira de Santarém e Alfange 0 24/05 6.ª link
100 Município de Setúbal Aviso n.º 6887/2013 Plano de urbanização da entrada norte da cidade de Setúbal, freguesia de São Sebastião - Setúbal 0 24/05 6.ª link
100 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6888/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 23 trabalhadores 0 24/05 6.ª link
100 Freguesia de Ribeira Seca Edital n.º 533/2013 Ordenação heráldica 0 24/05 6.ª link
100 Freguesia de Valbom Aviso n.º 6889/2013 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 6890/2013 Procede à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação (DSSI) 0 24/05 6.ª link
100 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6891/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Local, Educação, Administração e Finanças 0 24/05 6.ª link
100 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6837-A/2013 Pedido de atribuição da utilidade turística prévia para o Memmo Príncipe Real, com a classificação projetada de hotel de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Carrilho de Almeida Investimentos Imobiliários, Lda. Processo nº 15.40.1/14044 0 24/05 6.ª 100S
100 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2574/2013 Concurso Público n.º 2/DGADR/2013 - Empreitada de estabilização dos taludes do descarregador de cheias da barragem do Maranhão 0 24/05 6.ª CP
100 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2604/2013 CP 25/2013_DOM 0 24/05 6.ª CP
100 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2609/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Esquadra da PSP" 0 24/05 6.ª CP
100 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2572/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação N.º 4/DGADR/2013 - Empreitada de Melhoria da Segurança da Barragem de Pego do Altar - Descarga de Fundo e Descarregador de Cheias 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 2592/2013 Requalificação da rua de Avis e Construção de miradouro em Pavia 0 24/05 6.ª CP
100 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 2597/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS NO MÉDIO TEJO 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2606/2013 ALUGUER E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE EXPOSIÇÃO 0 24/05 6.ª CP
100 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2584/2013 Empreitada de execução da conduta de abastecimento para Ulme 0 24/05 6.ª CP
100 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2013 Fornecimento de Equipamento Operacional para os Corpos de Bombeiros 0 24/05 6.ª CP
100 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2601/2013 0028/DOM/DIM/13 - Requalificação da Rua do Aqueduto e recargas betuminosas no Largo Marquês de Pombal e Rua Desembargador Faria, em Oeiras 0 24/05 6.ª CP
100 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2587/2013 Empreitada de remodelação do serviço de Medicina Nuclear do Hospital Garcia de Orta EPE 0 24/05 6.ª CP
100 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 472/2013 Conservação, salvaguarda e valorização da Igreja do Mosteiro de Travanca, Porto, Amarante, Travanca 0 24/05 6.ª CP
100 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2589/2013 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Próteses Coronárias (Stends) com e sem Fármaco 0 24/05 6.ª CP
100 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Anúncio de procedimento n.º 2596/2013 Concurso público para a aquisição de equipamentos EPI para os corpos de bombeiros da área territorial da Comurbeiras CIM 0 24/05 6.ª CP
100 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 2607/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais - ALENTEJO CENTRAL 0 24/05 6.ª CP
100 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2590/2013 Empreitada de "Reabilitação do Sistema Elevatório de Póvoa de Santa Iria - Conduta Elevatória - CP/O 08/13". 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2013 CENTRO EDUCATIVO DA TROFA 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2013 Concessão/Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena. 0 24/05 6.ª CP
100 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2585/2013 Empreitada de Execução da Estação Elevatória de Águas Residuais de Matadouro em Torres Novas 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2013 Concessão/Exploração do Bar do Parque de Lazer das Meadas de Cerva 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 2605/2013 CP 2/2013 - Aquisição de serviços de reparação das viaturas n.ºs 32A e 71A, marca Volvo, matrículas 29-17-ZN e 69-DZ-85 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 2575/2013 Concurso Público para Execução da Empreitada de Pavimentação de Arruamentos, no Âmbito da Obra de Reabilitação das Vias Municipais 2013 - Procº. Nº 16/2013. 0 24/05 6.ª CP
100 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2588/2013 FORNECIMENTO DE TOUT-VENANT, BRITA E PÓ DE PEDRA - 2013 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2573/2013 Construção e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Pavimentação do Caminho de acesso à "Eira do Carvalho", na freguesia de Castelo Branco 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2576/2013 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013, vertente Saúde e Termalismo Sénior" 0 24/05 6.ª CP
100 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2591/2013 Concurso Público N.º 01/EG/2013 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2583/2013 Aquisição de Produtos para Pequenos-Almoços e Sobremesas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores. 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2579/2013 Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, Na madeira e nos Açores 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2577/2013 Aquisição de equipamento de comutação com portas a 10 Gigabit Ethernet 0 24/05 6.ª CP
100 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2599/2013 Contrato de prestação de serviços de reparação e docagem do rebocador "São Miguel" 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2578/2013 Aquisição de Azeite, Vinagre e Outros Temperos, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na madeira e nos Açores. 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2581/2013 Aquisição de Produtos de Charcutaria, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, Na madeira e nos Açores. 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2580/2013 Aquisição de Conservas (à base de carne, peixe, vegetais e frutas), para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na madeira e nos Açores 0 24/05 6.ª CP
100 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2582/2013 Aquisição de Legumes congelados, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 0 24/05 6.ª CP
100 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2013 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança 0 24/05 6.ª CP
100 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2586/2013 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - ETAR DE BOELHE 0 24/05 6.ª CP
100 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 2600/2013 Leasing veículo pesado Passageiros e Recolha RSU 0 24/05 6.ª CP
100 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2608/2013 Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2013/2014 0 24/05 6.ª CP
100 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2593/2013 Implementação de sistema de pagamento semi-automático de portagens e-toll, prestação de serviços de cobrança manual de portagens e de operação e manutenção do sistema e-toll 0 24/05 6.ª CP
100 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2598/2013 Carnes Congeladas 2º semestre 2013 0 24/05 6.ª CP
100 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2595/2013 Peixe Congelado 2º Semestre 2013 0 24/05 6.ª CP
100 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2594/2013 Aquisição e instalação de diverso equipamento para apetrechar o laboratório de materiais da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte 0 24/05 6.ª CP
100 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2602/2013 Fornecimento de pneus e serviços de reparação dos mesmos 0 24/05 6.ª CP
100 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2013 Empª. Nº. 1/2013/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REORDENAMENTO DA SUPERFÍCIE NAS AVENIDAS DUQUE D'ÁVILA E ROVISCO PAIS - Procº. nº. 0018/CP/DEPS/N.D./2013 0 24/05 6.ª CP
100 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2013 Aquisição de 1 minibus para transporte de pessoas com mobilidade reduzida 0 24/05 6.ª CP
100 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2603/2013 Fornecimento de serviços de Limpeza das Instalações da AMARSUL 0 24/05 6.ª CP
100 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 109/2013 Aq. Sobressalentes Originais MTU para NRP "Dragão" 0 24/05 6.ª CP