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Diário da República 99/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2012 Recomenda que o prolongamento da linha Verde do metro, entre o ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do metro da área metropolitana do Porto 001 22/05 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012 Aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 153/2012 Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e revoga a Portaria n.º 649/2007, de 30 de maio 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 154/2012 Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 155/2012 Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 156/2012 Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e revoga aPortaria n.º 653/2007, de 30 de maio 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 157/2012 Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e revoga aPortaria n.º 652/2007, de 30 de maio 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 158/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e revoga a Portaria n.º 647/2007, de 30 de maio 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 159/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 160/2012 Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 161/2012 Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 651/2007, de 30 de maio 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 162/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga aPortaria n.º 812/2007, de 27 de julho 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 163/2012 Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e revoga a Portaria n.º 827/2007, de 31 de julho 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 164/2012 Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e revoga a Portaria n.º 650/2007, de 30 de maio 001 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 165/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga aPortaria n.º 811/2007, de 27 de julho 001 22/05 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2012 Torna público que o Reino Hachemita da Jordânia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005 001 22/05 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2012 Torna público que a República da Irlanda depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005 001 22/05 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2012 Torna público que a República Democrática Federal da Etiópia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005 001 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego Decreto Regulamentar n.º 42/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direção-Geral das Atividades Económicas 001 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 166/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de outubro 001 22/05 3.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A Regulamenta o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro 001 22/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6993/2012 Exonera das funções de secretária da Casa Civil, Teresa Brito da Silveira Machado Byrne 002 22/05 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2012 Procede à recondução e nomeação de membros do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 002 22/05 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 6994/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria Teresa Leão Cota Dias 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6995/2012 Designa o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de diretor-geral do GPEARI 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6996/2012 Designa a Prof.ª Doutora Ana Margarida Leal Furtado para o cargo de subdiretora-geral do GPEARI 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6997/2012 Isenção do IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação Cidade de Ammaia 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6998/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6999/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2 - Carcavelos, José Manuel Afonso Infante 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7000/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar Joaquim Óscar Alves Oliveira 002 22/05 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 2/2012 - Revogado Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 002 22/05 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 7001/2012 Concede compensação especial a Cristina Paula das Neves Gil Costa, Marisa Gil da Costa e Catarina Gil da Costa, familiares do ex-cabo de infantaria da GNR n.º 1890330, António Fernando Gonçalves da Costa 002 22/05 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7019/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2012 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 7020/2012 Concurso de admissão ao 41.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 215/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Henrique Merino 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 216/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do COR Fernando Raimundo 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 217/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Alexandre Sobreira 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 218/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR José Pinto 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7002/2012 Exoneração, a pedido da PSP, do agente M/153659 - João Ricardo dos Santos Fernandes, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7003/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7004/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7005/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7006/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7007/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7008/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7021/2012 Renovação da comissão de serviço como coordenadores distritais no Centro de Estudos Judiciários 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 7009/2012 Reconhecido o direito de alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem, licenciado Luis Filipe Moreira Isidro 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 7010/2012 Delegação de competências no licenciado Mário Manuel Pinto Lobo 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7011/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Balneário Termal Termas de São Miguel, sito em Fornos de Algodres - processo n.º 16.35.5/1782 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7012/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Balneário Termal Termas de São Tiago, sito no concelho de Penamacor - processo n.º 16.35.5/1781 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7022/2012 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 30 lugares na categoria de inspetor-adjunto, aberto pelo aviso n.º 6956/2011, e convocação de todos os candidatos admitidos para a realização da prova de conhecimentos gerais, a que alude a alínea a) do ponto 11 do aviso de abertura do concurso 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 695/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Financeiros, da licenciada Paula Cristina Ferreira Relvas 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 662/2012 Retificação ao aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no seguimento da consolidação da mobilidade na categoria, de Eva Maria Rebelo Oliveira Trindade 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7013/2012 Designa Angelina Pereira Gamito Bentes Campos para exercer as funções de coordenadora de apoio no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7014/2012 - Revogado Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7015/2012 Designa José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7016/2012 Designa Maria Manuela da Costa Martinho Araújo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7017/2012 Designa José António de Oliveira Borges Grandão para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7018/2012 Designa Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7019/2012 Designa Francisco José Monteiro Constantino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7020/2012 Designa Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7021/2012 Designa José Henriques Branco para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7022/2012 Designa Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7023/2012 Designa Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7024/2012 Designa Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7025/2012 Designa Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7026/2012 Designa Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 7027/2012 Designa Joaquim Oliveira Guilherme para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7028/2012 Designa Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7029/2012 Designa Maria José Firmino de Jesus para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7030/2012 Designa Ricardo Filipe da Silva Chaves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7031/2012 Designa Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monterio Torres para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7032/2012 Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7033/2012 Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer as funções de coordenadora no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7034/2012 Designa Maria Amélia Martins Mota Félix para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7035/2012 Designa Ivo Miguel Frade Cavaco para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7036/2012 Designa José Alfredo Paulino Mendonça para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7037/2012 Designa Maria Celeste Gonçalves Paulos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7038/2012 Designa Maria Augusta Brás Henriques da Fonseca para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7039/2012 Designa como técnica especialista a licenciada Rosa da Silva Martins, para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7040/2012 Designa Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7041/2012 Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães Assenção para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7042/2012 Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7043/2012 Designa Pedro Miguel Salgado Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7044/2012 Designa Sónia Patrícia António Luís para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7045/2012 Designa Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7046/2012 Designa Nuno Miguel Ribeiro de Vasconcelos Botelho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7047/2012 Implantação das infraestruturas de reforço da adução aos municípios de Loulé e Tavira - ligação ao reservatório de Cruz do Areal 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7048/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 25 parcelas de terreno localizadas na freguesia de Almancil 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7049/2012 Implementação do Intercetor de Baltar, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7050/2012 Implementação do Intercetor de Mouriz, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7051/2012 Implementação do Intercetor de Cinfães, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 7023/2012 Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7024/2012 Nomeação de júri - angiologia/cirurgia vascular 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7025/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7026/2012 Nomeação de júri para a área profissional Medicina Física e Reabilitação 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7027/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - urologia - júri n.º 3 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7028/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - obstetrícia júri único 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7029/2012 Torna-se público que Isaura da Conceição da Silva Oliveira Costa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, na área de serviço social nos serviços centrais 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 696/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 697/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 698/2012 Acumulação de funções privadas 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 7030/2012 Trabalho a meio tempo, Maria Raquel Trajano Castelão 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7031/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior do Departamento de Doenças Infecciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P (INSA) 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7052/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo do Instituto Superior da Maia 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 7053/2012 Delegação de competências 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 7054/2012 Delegação de competências 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 7055/2012 Delegação de competências 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 7056/2012 Delegação de competências 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 7057/2012 Delegação de competências 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 7032/2012 Aviso de publicitação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de asssistente operacional nesta escola 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 7033/2012 Candidata aprovada no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Despacho n.º 7058/2012 Delegação de competências de avaliação de desempenho do pessoal não docente 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 7034/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 7035/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 7059/2012 Publicação da tesoureira deste agrupamento 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 7036/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 7060/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 7037/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 7061/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, do pessoal docente, referentes ao ano letivo 2011-2012 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Declaração de Retificação n.º 663/2012 Retifica o aviso n.º 6381/2012, de 10 de maio 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 7038/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 7039/2012 Abertura de concurso para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional neste Agrupamento de Escolas Delfim Santos 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Despacho n.º 7062/2012 Homologação dos contratos referentes ao ano escolar de 2010-2011 dos docentes não pertencentes aos quadros, colocados neste estabelecimento de ensino 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso n.º 7040/2012 Abertura de procedimento concursal 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 7041/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 7042/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 7043/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 7044/2012 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico, na área do Ensino Vocacional da Música, no ano letivo de 2011-2012, no distrito de Faro 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 7045/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7063/2012 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social no diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 7046/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, para três postos de trabalho com funções de gestor de informação para o Instituto de Informática, I. P. 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7047/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória á assistente técnica Maria Estela Costa Clemente 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7048/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Maria Júlia Inês Cordeiro Luís 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 7064/2012 Subdelegação de competências 002 22/05 3.ª link
099 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 7065/2012 Subdelegação de competências da diretora do NAF na chefe de Equipa 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11167/2012 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2651/11.9TBABF-B 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11168/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 363/12.5TBALQ 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11169/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2134/12.0TBALM 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11170/2012 Publicidade de assembleia de credores - insolvência n.º 85/12.7TBALR 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11171/2012 Publicitação do despacho de encerramento - processo n.º 1752/11.8TBAMT 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 11172/2012 Insolvência n.º 148/12.9TBARC 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 11173/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2008/11.1T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11174/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 444/12.5T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11175/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 553/12.0T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11176/2012 Prestação de contas - processo n.º 244/10.7T2AVR-F 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11177/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 581/12.6T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11178/2012 Indeferimento de incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 2209/11.2T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11179/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 2248/11.3T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11180/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2415/11.0T2AVR 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11181/2012 Insolvência n.º 3996/10.0TBBCL - apenso P/contas-F 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11182/2012 Insolvência n.º 515/11.5TBBCL 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11183/2012 Processo de insolvência n.º 2449/11.4TBBCL 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11184/2012 Processo de insolvência n.º 1145/12.0TBBCL 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11185/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1339/12.8TBBCL 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11186/2012 Substituição de administrador nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 1486/11.3TBBJA 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11187/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1488/11.0TBBJA 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11188/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 435/12.6TBBJA 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11189/2012 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 402/12.0TBBJA 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11190/2012 Aprovação de plano de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 913/11.4TBBJA 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11191/2012 Publicidade da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 4086/11.4TBBRG 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 11192/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1475/09.8TBBGC, em que é insolvente Hernâni Inácio Gomes - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 11193/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 205/12.1TBCMN 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11194/2012 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 1272/12.3 TBCSC, nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11195/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 3157/12.4TBCSC 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 11196/2012 Insolvência (apresentação) n.º 674/12.0TBCTB 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11197/2012 Aprovação de plano de recuperação e encerramento do processo n.º 291/11.1TBCPV 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11198/2012 Prestação de contas n.º 598/11.8TBCHV-E 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11199/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 393/12.7TBCHV 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11200/2012 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante concedido no processo n.º 163/12.2TJCBR - processo de insolvência em que são insolventes: Paula Maria de Sá Pereira do Lago Azevedo Garcia e Alberto Lourenço Neves Garcia 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11201/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1165/12.4TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11202/2012 Despacho inicial de admissão de exoneração do passivo restante no processo n.º 1068/10.7TJCBR 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11203/2012 Insolvência n.º 893/12.9TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11204/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1434/12.3TJCBR 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11205/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1401/12.7TJCBR 002 22/05 3.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11206/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1294/12.4TJCBR 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 11207/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de José Manuel Castro Andrade e Rosa Maria Moreira Fernandes no processo de insolvência n.º 271/12.0TBCDN 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 11208/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) no processo n.º 133/09.8TBCCH-G 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11209/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 46/12.6TBCVL 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11210/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 89/12.0TBCVL 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11211/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 195/12.0TBCVL 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11212/2012 Despacho de encerramento do processo e inicial no incidente de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 292/12.2TBCVL 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11213/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 444/12.5TBEVR 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11214/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 929/12.3TBFIG 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11215/2012 Sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 2068/12.8TBFUN 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11216/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1463/12.7TBGDM 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11217/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 2089/11.8TBGDM 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11218/2012 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1478/12.5TBGDM 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11219/2012 Publicidade da sentença no processo n.º 1746/12.6TBGDM 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11220/2012 Publicidade de despacho de exoneração do passivo no processo n.º 758/12.4TBGDM 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11221/2012 Processo de insolvência n.º 315/12.5TBGMR - despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11222/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 582/11.1TBLMG 002 22/05 3.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11223/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2264/11.5TBLRA 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11224/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 5563/12.5T2SNT 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11225/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7921/12.6T2SNT 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11226/2012 Despacho de substituição de administrador de insolvência proferido no processo n.º 14273/11.0T2SNT 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11227/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 7685/12.3T2SNT 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11228/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 30024/11.6T2SNT 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11229/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 19469/11.1T2SNT 002 22/05 3.ª link
099 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11230/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência (apresentação) n.º 574/10.8YXLSB 002 22/05 3.ª link
099 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11231/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e encerramento do processo no processo n.º 1868/12.3YXLSB 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11232/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 553.12.0TYLSB 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11233/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 581.12.6TYLSB 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11234/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 577/12.8TYLSB 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11235/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 310/12.4TBLSA 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11236/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 326/12.0TBLSA 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11237/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1003/11.5TBLSA 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11238/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 24/12.5TBLSD 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11239/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 260/12.4TBMAI, referente aos insolventes Armindo Augusto de Sousa Pereira Pinheiro e Eva Maria de Jesus Pinheiro Pereira 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11240/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 5300/11.1TBVNG 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11241/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1591/12.9TBMAI 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11242/2012 Insolvência n.º 3856/11.8TBMAI - despacho de exoneração do passivo restante 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 11243/2012 Prestação de contas n.º 391/11.8TBMCN-B 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11244/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 370/12.8TBMTS 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11245/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3043/12.8TBMTS 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11246/2012 Processo de insolvência n.º 2184/12.6TBMTS 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11247/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 500/12.0TBOAZ, em que é insolvente Vera Lúcia Tavares da Silva Garcia 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11248/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2663/11.2TBOAZ 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 11249/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 103/12.9TBOFR 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11250/2012 Encerramento do processo de insolvência da Petroneves, Pneus, Lda., n.º 1145/11.7TBVNO 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11251/2012 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 224/12.8TBVNO 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11252/2012 Prestação de contas no processo n.º 1649/11.1TBPFR-C 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11253/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 649/12.9TBPFR 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11254/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 929/12.3TBPRD 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11255/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 524/12.7TBPRD 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11256/2012 Publicidade da data designada para a realização da assembleia de credores no processo n.º 4172/11.0TBPRD 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 11257/2012 Encerramento de insolvência n.º 333/11.0TBPCV 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 11258/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 566/11.0TBPCV 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 11259/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de apreciação do relatório, proferida nos autos de insolvência n.º 134/12.9TBPCV 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 11260/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 186/12.1TBPCV 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11261/2012 Sentença - processo de insolvência n.º 686/12.3TBPNF 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 11262/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 60/12.1TBPNL 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 11263/2012 Notificação do despacho inicial do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 121/12.7TBPRG 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11264/2012 Encerramento da insolvência n.º 2017/11.0TBPBL por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e demais dívidas 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11265/2012 Declaração de insolvência de Geraldina Maria Puga Lima da Cruz - processo n.º 267/12.1TBPTL 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11266/2012 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 330/12.9TJPRT, em que é insolvente Filomena Bela da Silva Pinheiro de Carvalho Ribeiro 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11267/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 261/12.2TJPRT 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11268/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 896/09.0TJPRT 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11269/2012 Proferido o despacho de encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 1032/11.9TJPRT 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11270/2012 Insolvência n.º 420/12.8TJPRT 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11271/2012 Sentença a decretar o encerramento da insolvência de Rosa Maria Marques da Fonseca - processo n.º 294/12.9TJPRT 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11272/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1638/11.6T2AVR-B 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11273/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1864/12.0TBVFR, em que é devedor Sílvia Cátia de Caires Nóbrega, NIF 221036679, Rua do Senhor Gil, 94, 4520-401 Mosteiró 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11274/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1334/12.7TBVFR 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11275/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1475/12.0TBSTS 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11276/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1057/12.7TBSTS 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11277/2012 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 4857/11.1TBSTS 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11278/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação n.º 1854/12.3TBSTS) - insolventes: José Américo Carvalho Albuquerque e Maria Fátima Moreira Fernandes Albuquerque 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11279/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo nos autos n.º 343/12.0TBSTS 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11280/2012 Prestação de contas n.º 1357/10.0TBSTS-G 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 11281/2012 Prestação de contas (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 20/10.7TBSRQ-B 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 11282/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1/12.6TBSEI, em que é insolvente Divinas Iguarias, Lda. 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 11283/2012 Declaração de insolvência de Castro Brothers - Agentes Desportivos, Lda., no processo n.º 64/12.4TBTBU 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11284/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1149/12.2TBVLG 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11285/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1272/12.3TBVLG 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11286/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1232/12.4TBVCD 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11287/2012 Sentença de insolvência de David Ferreira Abre e de Maria Susana Fonseca Faira - processo n.º 1351/12.7TJVNF 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11288/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 408/12.9TBVNG, em que são insolventes Manuel Ferreira de Jesus Duarte e Maria de Fátima Oliveira Pinho Duarte 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11289/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 7588/11.9TBVNG 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11290/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 8993/09.6TBVNG 002 22/05 3.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11291/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 5816/11.0TBMAI 002 22/05 3.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11292/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1986/12.8TBVNG - insolventes: Manuel de Oliveira Claro e Maria Clara Rodrigues Cruz Claro 002 22/05 3.ª link
099 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11293/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3523/12.5.TBVNG, em que é insolvente Alzira Fernanda Relvas Ferras Moreira 002 22/05 3.ª link
099 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11294/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo e encerramento no processo n.º 45/12.8TYVNG 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11295/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida). Processo n.º 797/11.2TYVNG 002 22/05 3.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11296/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 599/11.6TYVNG 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11297/2012 Processo n.º 388/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11298/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 309/12.0TYVNG 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11299/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 133/12.0TYVNG-D 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11300/2012 Processo n.º 1070/11.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11301/2012 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 136/12.5TYVNG 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11302/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Mundo Ortopédico, Lda., NIF 506829979 - processo n.º 378/12.3TYVNG 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11303/2012 Processo n.º 636/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação), Viana & Castro, Lda., número de identificação fiscal 505933217. Deliberação nos autos de insolvência de que no processo supra identificado, por decisão de despacho proferido em 26 de abril de 2012, foi aprovado plano de insolvência 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11304/2012 Processo de insolvência n.º 495/12.0TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: Arménio Figueiredo, Lda., NIF 501761152 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11305/2012 Processo de insolvência n.º 365/12.1TYVNG - declaração de insolvência insolvente: Restaurante Manjar Nordeste, Lda., NIF 505945487 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11306/2012 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 561/09.9TBVRL-B, em que é insolvente PAVIREBOCOS - Pavimentos e Aplicações de Rebocos, Unipessoal, Lda. 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11307/2012 Notificação da decisão de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 430/11.2TBVVD 002 22/05 3.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11308/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 383/12.0TBVVD 002 22/05 3.ª link
099 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11309/2012 Sentença de declaração de insolvência com caráter limitado; insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 128/12.4TBVVC 002 22/05 3.ª link
099 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 664/2012 Plano de estudos da licenciatura em Pilotagem 002 22/05 3.ª link
099 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2012-R Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2012 002 22/05 3.ª link
099 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 502/2012 Pena disciplinar de suspensão, pelo período de dois anos e seis meses, aplicada à Dr.ª Bárbara Sousa, advogada 002 22/05 3.ª link
099 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7066/2012 Aposentação da Doutora Maria Filipa Palma dos Reis 002 22/05 3.ª link
099 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 7067/2012 Aposentação do Doutor Rui Joaquim de Azevedo Teixeira 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7068/2012 Foi autorizada a contratação da Doutora Maria Filomena Ribeiro Fonseca Gaspar e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, com dedicação exclusiva, com início a 1 de abril de 2012, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC - DRH01-100-761 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7069/2012 Foi autorizada a contratação da Doutora Maria Teresa Ribeiro Pessôa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, com dedicação exclusiva, com início a 1 de abril de 2012, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC - DRH01-10-761 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7070/2012 Foi autorizada a contratação da licenciada Catarina Sofia Ventura Parrado Baptista Moniz em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior. DRH48-11-505 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7071/2012 Foi autorizada a contratação do licenciado Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Aprovisionamento Logística e Património - DRH48-11-505 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7072/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Marco Paulo Seabra dos Reis, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 27 de março de 2012, na Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7073/2012 Autoriza a contratação da licenciada Ana Rita Mineiro Galvão Dias Neto em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Aprovisionamento, Logística e Património - DRH48-11-505 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7074/2012 Autoriza a contratação do licenciado Francisco Jorge Ribeiro da Rocha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos - DRH48-11-505 002 22/05 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 7049/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7050/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do docente Joaquim José Santos Esteves Neves 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7051/2012 Cessação de funções dos docentes João Manuel Formosinho Sanches Simões e Lino Moreira da Silva e do assistente operacional Joaquim Ribeiro da Silva 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7052/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação dos docentes Maria Penha Campos Fernandes e Mário Filipe Araújo Gonçalves Lima 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7053/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente técnico Nuno Miguel Barbosa Soares Silva 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7054/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação dos docentes Carlos António Alves Bernardo e Júlia Fátima Domingues Basto Oliveira 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7055/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do docente Alberto Sérgio Sá Rodrigues Miguel e dos assistentes operacionais Maria Lúcia Pinheiro Abreu e Virgílio Pires Pinto 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7056/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional Fernando Gonçalves Silva 002 22/05 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 7075/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria José Goulão Machado como professor auxiliar 002 22/05 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extrato) n.º 183/2012 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 002 22/05 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7076/2012 Despacho de nomeação de assessoria técnica 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7077/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7078/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7079/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Arlindo José Clemente Morais 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7080/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Grilo Neca Caçoila 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação n.º 699/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Alzira Soares da Costa no mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação n.º 700/2012 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Tiago Miguel Alves das Neves Mota no mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação n.º 701/2012 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Domingos Vieira de Barros no mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7081/2012 Regime de acumulação de funções de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7082/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7083/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho n.º 7084/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dança, ministrado na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7057/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, área de psicologia, previsto e não ocupado no mapa dos Serviços de Ação Social do IPP 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 7058/2012 Conclusão do período experimental de Ana Paula Moreira da Rocha, assistente técnica do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 4/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - análises clínicas e de saúde pública 002 22/05 3.ª link
099 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7085/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., com o enfermeiro António José Carvalho Quitério 002 22/05 3.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7059/2012 Aposentados de janeiro a maio de 2011 002 22/05 3.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7086/2012 Subdelegação de competências da diretora do Serviço de Administração de Pessoal, técnica superior Maria Alice Augusta Ribeiro Lucas 002 22/05 3.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 702/2012 Autoriza o pedido de horário de trabalho a tempo parcial de vinte e quatro horas semanais da enfermeira Maria Margarida Gameiro Torres Paulo Neuparth 002 22/05 3.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 703/2012 Autoriza a redução de horário ao assistente graduado sénior de cirurgia geral Francisco Manuel Moniz Barreto Messias 002 22/05 3.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 704/2012 Autoriza o pedido de exoneração da enfermeira Marina Soledad Alonso Soltero a partir de 26 de novembro de 2011 002 22/05 3.ª link
099 Associação de Municípios - Terras do Infante Aviso n.º 7060/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - um assistente operacional (sapador florestal) 002 22/05 3.ª link
099 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7061/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de engenharia agrária e desenvolvimento regional - lista unitária de ordenação final 002 22/05 3.ª link
099 Município de Alcanena Edital n.º 503/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento da Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania «Alcanena - município solidário» 002 22/05 3.ª link
099 Município de Alcanena Edital n.º 504/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento para gestão da habitação social do município de Alcanena 002 22/05 3.ª link
099 Município de Alcanena Edital n.º 505/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento para projeto «Sal (Carinho)» - Apadrinhamento de Crianças e Jovens 002 22/05 3.ª link
099 Município de Armamar Aviso n.º 7062/2012 Avaliação do período experimental 002 22/05 3.ª link
099 Município de Arronches Aviso n.º 7063/2012 Designação de José Manuel Carrilho Trindade para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 22/05 3.ª link
099 Município de Benavente Aviso n.º 7064/2012 Renovação da comissão de serviço de Fernanda Cristina Martins Gonçalves, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Cultura, Educação e Turismo, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 8 de julho de 2012 002 22/05 3.ª link
099 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7065/2012 Lista unitária de ordenação final técnico superior - geógrafo 002 22/05 3.ª link
099 Município de Castro Daire Aviso n.º 7066/2012 Designação do júri para acompanhamento de período experimental de dois técnicos superiores 002 22/05 3.ª link
099 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7067/2012 Aposentação do trabalhador José Augusto Magalhães Silva 002 22/05 3.ª link
099 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7068/2012 Procedimento concursal para constituição de duas relações jurídicas de emprego público por tempo determinado na carreira de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 7069/2012 Segunda declaração de correção material ao plano diretor municipal de Chamusca 002 22/05 3.ª link
099 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 665/2012 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 4.º grau - Setor de Gestão de Equipamentos Educativos e Apoios 002 22/05 3.ª link
099 Município de Grândola Regulamento n.º 184/2012 Alteração/retificação ao regulamento municipal das zonas de estacionamento de duração limitada para a vila de Grândola 002 22/05 3.ª link
099 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 7070/2012 Exoneração do cargo de chefe de gabinete 002 22/05 3.ª link
099 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 7071/2012 Falecimento do trabalhador Luís Alberto da Silveira 002 22/05 3.ª link
099 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7072/2012 Licença sem vencimento por 11 meses a Rui Pedro Albano Duarte Chula 002 22/05 3.ª link
099 Município de Lagos Aviso n.º 7073/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Ameijeira, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/72 002 22/05 3.ª link
099 Município de Loulé Aviso n.º 7074/2012 Licença sem remuneração pelo período de seis meses de Neuza Maria Simões Saraiva 002 22/05 3.ª link
099 Município de Lousada Aviso n.º 7075/2012 Audiência prévia do regulamento de ação social escolar para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico 002 22/05 3.ª link
099 Município de Marvão Aviso n.º 7076/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Município da Mealhada Aviso n.º 7077/2012 Listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais 002 22/05 3.ª link
099 Município de Meda Aviso n.º 7078/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do periodo experimental 002 22/05 3.ª link
099 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 7079/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 002 22/05 3.ª link
099 Município da Moita Aviso n.º 7080/2012 Conclusão do período experimental de assistentes operacionais - auxiliares de ação educativa 002 22/05 3.ª link
099 Município de Monforte Edital n.º 506/2012 Tabela anexa ao requerimento de abastecimento e consumo de água 002 22/05 3.ª link
099 Município de Murça Aviso n.º 7081/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Município de Murça Aviso n.º 7082/2012 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 22/05 3.ª link
099 Município da Nazaré Anúncio n.º 11310/2012 Notificação da decisão proferida do âmbito do processo disciplinar n.º 1/2011 002 22/05 3.ª link
099 Município de Paredes Aviso n.º 7083/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional Maria Manuela Gomes Vilela 002 22/05 3.ª link
099 Município de Paredes Aviso n.º 7084/2012 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Bruno José Coelho Sousa 002 22/05 3.ª link
099 Município de Penela Aviso n.º 7085/2012 Conclusão de períodos experimentais 002 22/05 3.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 7086/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional - função Loja/Ponto já 002 22/05 3.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 7087/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função higiene e salubridade - referência J 002 22/05 3.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 7088/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - referência L 002 22/05 3.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 7089/2012 Conclusão com sucesso do período experimental assistente operacional - função vias municipais - referência C 002 22/05 3.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 7090/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função higiene e salubridade - referência F 002 22/05 3.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 7091/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional - função energia - referência H 002 22/05 3.ª link
099 Município de Porto de Mós Aviso n.º 7092/2012 Cessação de relação juridica de emprego público por motivo de aposentação 002 22/05 3.ª link
099 Município de Resende Aviso n.º 7093/2012 Abertura de procedimentos concursais 002 22/05 3.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 7094/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Armando José Parrinha Gonçalves 002 22/05 3.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 7095/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras com vários trabalhadores 002 22/05 3.ª link
099 Município de Torres Vedras Edital n.º 507/2012 Proposta de alteração do limite do plano de pormenor da unidade industrial da Tomix 002 22/05 3.ª link
099 Município de Trancoso Aviso n.º 7096/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor de departamento da Administração Geral, Dr. Fernando Tavares Delgado 002 22/05 3.ª link
099 Município de Trancoso Aviso n.º 7097/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais, engenheiro Victor Jorge Almeida Ribeiro da Silva 002 22/05 3.ª link
099 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 185/2012 Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa 002 22/05 3.ª link
099 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 186/2012 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 22/05 3.ª link
099 Município de Vila de Rei Edital n.º 508/2012 Proposta de regulamento dos cartões etários municipais 002 22/05 3.ª link
099 Município de Vizela Regulamento n.º 187/2012 Regulamento de Espaços Verdes do Município de Vizela 002 22/05 3.ª link
099 Município de Vizela Regulamento n.º 188/2012 Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos e Instalações Desportivas e Edifícios de Apoio do Parque das Termas 002 22/05 3.ª link
099 Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 7098/2012 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Freguesia de Algoz Aviso n.º 7099/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 7100/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (designado por referência A), da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/05 3.ª link
099 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 7101/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 22/05 3.ª link
099 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 7102/2012 Conclusão do período experimental do funcionário Avelino da Silva Gonçalves 002 22/05 3.ª link
099 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 7103/2012 Aposentação de Augusto Dionísio Barnabé 002 22/05 3.ª link
099 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 666/2012 Retifica o despacho n.º 11716/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 002 22/05 3.ª link
099 Município de Chaves Aviso n.º 7104/2012 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 002 22/05 3.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11310-A/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 134/11.6TBSTS. Insolventes: Paulo Jorge Monteiro Moura e Filomena do Carmo Teixeira Alves Moura 002 22/05 3.ª 099S
099 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2067/2012 Concurso Público para fornecimento de uma solução integrada de comunicações fixas e móveis de voz e dados, com gestão e manutenção 002 22/05 3.ª CP
099 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2056/2012 C.P. nr. 03 003/2012 - Prestação de serviços de lavandaria e tratamento de roupa 002 22/05 3.ª CP
099 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2059/2012 Concurso Público 04/12 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2063/2012 Concurso Público Internacional n.º 01/12/DED - Serviço de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico dos Agrupamentos de Escolas de Ribeirão e Bernardino Machado e dos Centros Escolares Luís de Camões, de Antas e do Louro 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2052/2012 Prestação de Serviços de Prevenção e Salvamento Aquático 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2012 Requalificação do pavilhão desportivo do Fontelo 002 22/05 3.ª CP
099 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 2071/2012 CP 1/2012 - Projecto RAMPA - Plano Municipal da Acessibilidade da CIMAL - Estudos 002 22/05 3.ª CP
099 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2060/2012 Empreitada de construção do pavilhão desportivo da Achada, Nordeste, São Miguel, Açores 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2057/2012 REDE VIÁRIA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA - Beneficiação de Pavimentos na Zona Urbana" 002 22/05 3.ª CP
099 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2058/2012 Concuso Público Internacional PC154/12 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2012 Requalificação da Rede de Iluminação pública do Centro Urbano da Vila de Odemira 002 22/05 3.ª CP
099 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2012 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Tentúgal 002 22/05 3.ª CP
099 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2055/2012 Limpeza, Desobstrução, Inspeção CCTV e Reparação pontual de roturas em coletores e Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e de Estações Elevatórias (EE) do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal. (SMS.MAN.CPB.12.001) 002 22/05 3.ª CP
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2053/2012 GRUPO V - REDE DE COLECTORES DOS LUGARES DE MONTE AGUDO, LAMEIRA, RIBA D'AVES - 1ª FASE - LUGARES DE LAMEIRA (PARTE) E RIBA D'AVES 002 22/05 3.ª CP
099 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2066/2012 Reabilitação da Conduta Elevatória da Ponte da Vagueira, Gafanha da Boa Hora, Vagos (CP 23/2012 ) 002 22/05 3.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2061/2012 AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS (2012)_NPD3012013929 002 22/05 3.ª CP
099 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2054/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: EXCETO ANTIVÍRICOS E ANTUFÚNGICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 22/05 3.ª CP
099 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2069/2012 FAP CP 5012010861 - Aquisição de artigos de Vestuário Exterior 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 2073/2012 "INFRAESTRUTURAS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ALFÂNDEGA DA FÉ - 2ª FASE" 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2012 Aquisição de Serviços de apoio aos produtores pecuários do Concelho de Ribeira de Pena 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2012 Aquisição de Serviços de apoio aos agricultores do Concelho de Ribeira de Pena. 002 22/05 3.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2064/2012 MEIAS DE ENCHIMENTO _ NPD 3012014524 002 22/05 3.ª CP
099 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 2068/2012 Obras de Conservação/2012 na Escola Básica de Campo Besteiros e na Escola Secundária do Satão 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2070/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DOS RECINTOS DOS EVENTOS DE VERÃO - JARDINS DA AV. JULIO GRAÇA 002 22/05 3.ª CP
099 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2072/2012 Empreitada de Construção do novo aterro Sanitário do Sistema Multimunicipal do Sul do Douro - Aterro do Gestal 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2051/2012 Atribuição de 2 licenças de táxi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida para o concelho de Faro. 002 22/05 3.ª CP
099 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2062/2012 Concurso para concessão de espaço no novo Mercado Municipal de Torres Vedras 002 22/05 3.ª CP
099 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2065/2012 HASTA PÚBLICA N.º04/2012- DRFAL 002 22/05 3.ª CP