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Diário da República 98/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 110/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, que estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público 001 21/05 2.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2012 Aprova a lista dos sistemas operacionais críticos a que se refere o n.º 5 do artigo 1.º doDecreto-Lei n.º 107/2012, de 18 de maio 001 21/05 2.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2012 Autoriza os serviços, organismos, entidades e estruturas integrados na Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade em regime de mercado livre 001 21/05 2.ª link
098 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2012 O prazo de seis meses para o exercício do direito de queixa, nos termos do artigo 115.º, n.º 1, do Código Penal, termina às 24 horas do dia que corresponda, no 6.º mês seguinte, ao dia em que o titular desse direito tiver tido conhecimento do facto e dos seus autores; mas, se nesse último mês não existir dia correspondente, o prazo finda às 24 horas do último dia desse mês 001 21/05 2.ª link
098 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2012 O Ministério Público, em processo penal, pode praticar acto processual nos três dias úteis seguintes ao termo do respectivo prazo, ao abrigo do disposto no artigo 145.º, n.º 5, do Código de Processo Civil, sem pagar multa ou emitir declaração a manifestar a intenção de praticar o acto naquele prazo 001 21/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6845/2012 Nomeia a licenciada Teresa Brito da Silveira Machado Byrne adjunta da Casa Civil, com efeitos a partir de 1 de maio de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6846/2012 Por despacho de 30 de abril de 2012, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 21/05 2.ª link
098 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6847/2012 Nomeia os consultores Júlio Joaquim Bessa Vintém, Maria Regina Bela Braz Rodrigues Pato e Antónia José Apolónia Escoval Lopes para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 21/05 2.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6848/2012 Nomeados os membros efetivos e suplentes para o segundo mandato do Conselho Superior de Estatística 002 21/05 2.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11074/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6849/2012 Fim da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa no cargo de diretora-geral do GPEARI 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6850/2012 Comissões de serviço dos licenciados Humberto Jorge Alves Meirinhos e Fernanda Maria Vintém Rodrigues, respetivamente presidente e vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6851/2012 Designação em regime de substituição para os cargos de subdiretor-geral da Administração e do Emprego Público, licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo e licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6852/2012 Mantém-se a designação da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, em regime de substituição, para o cargo de diretora-geral da Administração e do Emprego Público, até nomeação de novo titular do cargo 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6925/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6926/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6927/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6928/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6853/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6854/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Peniche, José Lima Pereira da Cruz 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6855/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Helder Adrião Ferreira 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6856/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira 002 21/05 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6857/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bragança, em regime de substituição, Anilda Augusta Santos Patrocínio 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 657/2012 Retifica a portaria n.º 181/2012, de 10 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6858/2012 Concessão da medalha de reconhecimento ao Ex-Soldado Manuel Pena Rodrigues Galvão 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6859/2012 Concessão da medalha de reconhecimento ao Ex-Soldado Manuel Gonçalves Nunes 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6860/2012 Concessão da medalha de reconhecimento ao sargento-ajudante José Rufino 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6861/2012 Concessão da medalha de reconhecimento ao coronel INF José Joaquim Pontes Fernandes 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6862/2012 Concessão da medalha de reconhecimento ao tenente-coronel INF Gustavo Henriques Rebelo de Sousa 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6863/2012 Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6864/2012 Delegação de competências no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6865/2012 Concessão da medalha de reconhecimento ao primeiro-sargento CAV REF, Carlos da Silva Almeida 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6866/2012 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao segundo-sargento MIL DFA, Manuel Afonso Guerreiro 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6867/2012 Autorização à empresa Protilis Portugal, Lda., a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6868/2012 Autoriza a empresa J. Garraio & C.ª, Lda., a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 210/2012 Concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, à Prof.ª Doutora Maria Helena Chaves Carreiras 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 211/2012 Operação Manatim 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 212/2012 Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao Sargento-Mor de ART Fernando do Pranto Alves 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 658/2012 Anula o despacho n.º 15459/2011 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6869/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6870/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ Amílcar Antunes 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 213/2012 Ingresso no quadro de um militar na especialidade ENGAER 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 214/2012 Portaria de ingresso no quadro de um militar na especialidade NAV 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 6871/2012 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 6872/2012 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 6873/2012 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6874/2012 Concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1900446, Manuel Carlos Vidal Alves, do Comando Territorial da Guarda da GNR 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6875/2012 Exoneração a pedido da PSP, do agente M/155529, David Alves de Andrade, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6876/2012 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior M/002583 Anabela da Silva Seguro Ribeiro, da Direção Nacional da PSP 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6929/2012 Concurso para recrutamento de docentes 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6930/2012 Afetação da notária, Licenciada Maria José da Silva Lima 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6931/2012 Integração do escriturário superior Álvaro José David de Sousa Holstein Ferreira 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6932/2012 Afetação da primeira-ajudante Maria de Fátima Gonçalves Lopes Ferreira 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6933/2012 Afetação da segunda-ajudante, Margarida Moreira Gonçalves Batista 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6934/2012 Integração da escriturária, Ana Cristina Lopes Romano dos Santos Rocha 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6877/2012 Exoneração e nomeação dos Órgãos Sociais do CEARTE 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6878/2012 Exoneração e nomeação dos órgãos sociais do CITEFORMA 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6879/2012 Criação de um grupo de trabalho para a análise de diferentes cenários de reformulação do projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 265/2012 PC 4502519664 EPU/36437 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 266/2012 PC 4502519664 EPU/36438 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 267/2012 PC 4502519664 EPU/36439 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 268/2012 PC 4502519480 EPU/36476 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 269/2012 PC 4502522956 EPU/35986 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 270/2012 PC 4502511838 161/10/02/184 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 271/2012 PC 4502511838 161/10/16/749 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 272/2012 PC 4502510881. Processo n.º 171/14.5/778 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 273/2012 PC 4502510868 171/14.7/239 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 274/2012 PC 4502510868 171/14.7/240 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 275/2012 PC 4502510868 171/14.7/242 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 276/2012 PC 4502510868 - 171/14.16/1095 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 277/2012 PC 4502510881 171/14.16/1096 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 278/2012 PC 4502510881 171/14.5/779 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 279/2012 PC 4502510868 171/14.18/421 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 280/2012 PC 4502510868 171/14.1/554 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 281/2012 PC 4502510881 171/14.15/376 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 282/2012 PC 4502510868 171/14.12/119 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 283/2012 PC 4502510881. Processo n.º 171/14.4/147 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 284/2012 PC 4502510881 171/14.5/781 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 285/2012 PC 4502510881 171/14.6/426 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 286/2012 PC 4502510881 171/14.16/1098 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 287/2012 PC 4502510868 171/14.20/105 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 288/2012 PC 4502510868 171/14.20/106 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 289/2012 PC 4502510868 171/14.20/107 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 290/2012 PC 4502510881 - 171/14.16/1099 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 291/2012 PC 4502510881 171/14.16/1100 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 292/2012 PC 4502519775 171/11.11/1624 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 293/2012 PC 4502522865. Processo n.º 171/11.7/1604 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 294/2012 PC 4502522865. Processo n.º 171/11.7/1605 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6935/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Gordon Pinto 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6936/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Rosário Carmo Fonseca 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6937/2012 Concessão de licença sem retribuição à técnica superior Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa, pelo período de um ano 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6938/2012 Regresso da licença sem vencimento de longa duração do técnico superior Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6939/2012 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, das licenciadas Gisela Rute Ferreira do Coito Rodrigues e da Sílvia dos Santos Vicente da Fonseca 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6940/2012 Conclusão do periodo experimental da trabalhadora Dulce Aguilar Monteiro na carreira de Assistente Técnica 002 21/05 2.ª link
098 Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho Normativo n.º 12/2012 Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro 002 21/05 2.ª link
098 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6880/2012 Alteração à composição da comissão de acompanhamento conjunta dos programas operacionais de assistência técnica FEDER e FSE 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6881/2012 Designa o Prof. Doutor João Nuno Vilhena de Sousa Lourenço para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.) 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 6882/2012 Concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações, ao abrigo do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 7.º do regulamento de aplicação da ação n.º 1.5.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 964/2009, de 25 de agosto, alterada pela Portaria n.º 814/2010, de 27 de agosto, no que se refere a estufas, estufins e equipamentos de rega, que tenham sido danificados em consequência direta das intempéries ocorridas em 24 outubro de 2011, em freguesias de alguns concelhos do Algarve 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6883/2012 Determina que a designação efetuada pelo despacho n.º 2030/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012, produza efeitos a partir de 28 de junho de 2011 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 659/2012 Construção das Estações Elevatórias do Subsistema de Sabroso de Aguiar - Pedras Salgadas - expropriação de terreno 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6884/2012 Implementação do Intercetor de Sobrosa - Subsistema de Paço de Sousa 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6885/2012 Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6886/2012 Caminho agrícola de Meitriz-Sobral-Alto do Meronçal no município de Arouca 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6887/2012 Relevante interesse público da instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Carregueira e Pinheiro Grande 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6941/2012 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Tarouca 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6888/2012 Delegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6889/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Carla Sofia dos Santos 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 6890/2012 Delegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6942/2012 Pedido de Registo de Indicação Geográfica - Azeite do Alentejo 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6891/2012 Delegação de competências nos Diretores de Serviços do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6892/2012 Delegação de competências no Diretor de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 6893/2012 Subdelegação de competências nos diretores adjuntos do DGAC-Sul: Luís Eduardo Mendes Ferreira e Pedro Nuno Azenha da Rocha 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6894/2012 Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6895/2012 Aditamento ao Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6943/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista grau 1, nível 1, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6944/2012 Torna-se público que Susana José Ferraz Silvestre Manhoso Marques, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no Aces Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6945/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Luísa Helena Oleiro Lucas Rodrigues Lopes, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no Aces Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6946/2012 Torna público que Urbana Francisca Bento Inglês concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6947/2012 Torna público que Mónica Alexandra Ribeiro Pereira Granja concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior da área de serviço social, nos serviços centrais 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6948/2012 Torna-se público que Paula Alexandra Nunes Monteiro, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços centrais 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6949/2012 Lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de nove postos, na categoria assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15439/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6950/2012 Torna-se público que Carlos Alexandre Ribeiro Frade, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços centrais 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 690/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Isabel Fonseca Rodrigues 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 6951/2012 Licença sem remuneração 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação n.º 691/2012 Delegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 6896/2012 Termo de períodos experimentais 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6952/2012 Aviso n.º 13685/2011, de 5 de julho - homologação da lista de ordenação final 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6953/2012 Aviso n.º 12291/2011, de 7 de junho - homologação da lista de ordenação final 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 6897/2012 Nomeia a licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 6954/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho (Extrato) n.º 6898/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 6955/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Despacho n.º 6899/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 6956/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 6957/2012 Abertura de procedimento concursal para três lugares de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 6958/2012 Mobilidade interna para a carreira de coordenador técnico, em regime de substituição 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 6959/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 6960/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 6961/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extrato) n.º 6962/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas da Moita, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 6900/2012 Despacho de nomeação da assistente operacional Maria José da Rocha Resende Rego 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6901/2012 Homologação de contratos em funções públicas de serviço docente no ano letivo 2011-2012 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 6963/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 6964/2012 Homologação de contratos 2006-2007 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 6965/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 6966/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso n.º 6967/2012 Procedimento concursal assistente operacional 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Declaração de Retificação n.º 660/2012 Declaração de retificação ao aviso n.º 6392/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 6968/2012 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Carlos Alberto Fernandes 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6902/2012 Designa Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6903/2012 Designa Jorge Alberto da Cunha Lopes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6904/2012 Designa Maria Filomena da Costa Amil para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6905/2012 Designa Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6906/2012 Designa Maria Luísa Pereira dos Santos Reis para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6907/2012 - Revogado Designa António Manuel Gonçalves Morgado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6908/2012 Designa Manuel Alberto Lopes Lima para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6909/2012 Designa Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6910/2012 Designa António Gomes Pereira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6911/2012 Designa Ermelinda Maria Pereira Barreto Rodrigues para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6912/2012 Designa Guilherme Lopes dos Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6913/2012 Designa Manuel Alves Botelho para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6914/2012 Designa Maria Adelaide Manteigas de Sousa para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6915/2012 Designa Maria Manuela Valente Pinto para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6916/2012 Designa Patrícia Marques Belchior Dias Lima para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6917/2012 - Revogado Designa Maria Clara Amador Henriques da Silva Monteiro para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6918/2012 Designa Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6919/2012 Designa Maria Amélia Carvalho Catarino para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6920/2012 Designa Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6921/2012 Designa Maria de Lurdes Simões de Jesus para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6922/2012 Designa Maria Edite Pereira Alves Pimpim para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6923/2012 Designa Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6924/2012 Designa Ana Maria Camilo Belo Carvalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6925/2012 Designa Maria Carolina Marques dos Reis Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6926/2012 - Revogado Designa Maria Irene Rodrigues Batalha para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6927/2012 Designa Fernando de Sousa Pinto para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6928/2012 Designa Nelson Manuel da Silva Freira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6929/2012 Designa Diamantino da Silva António para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6930/2012 Designa Maria Isabel Duarte Mota Pinto para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6969/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao técnico superior Luís Monteiro Rodrigues Cardoso 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6970/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente operacional Luís Miguel Henriques Morais Pereira 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6971/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente técnico, Manuel Castro Morais 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6972/2012 Anulação da referência E - 15509-A/2010, de 4 de agosto, do mapa de pessoal do C. Dist. de Beja 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6973/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional, Anabela Paulino Vicente Marques 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6931/2012 Unidade de Desenvolvimento Social - subdelegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6932/2012 Unidade de Prestações e Atendimento - subdelegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6933/2012 Unidade de Prestações e Atendimento - subdelegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6934/2012 Unidade de prestações e atendimento - subdelegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 6935/2012 Unidade de prestações e atendimento - subdelegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 6936/2012 Subdelegação de competências 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 6937/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Álvaro Afonso Lopes 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6938/2012 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Leiria do ISS, Licenciada Ana Rita Moreira Antunes na Chefe de Equipa Isabel Maria António Costa Menino 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6939/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Ana Rita Moreira Antunes na chefe de equipa Raquel Marques Pereira Matos Marcos 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6940/2012 Subdelegação de competências do diretor de unidade de identificação, qualificação e contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciado Orlando Lopes Parente Antunes na chefe de equipa Elvira Conceição Tavares Ferreira Ribeiro 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6941/2012 Subdelegação de competências do diretor de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Licenciado Orlando Lopes Parente Antunes na chefe de equipa Maria Isabel Morgado Santos Rosário 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6942/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciado Orlando Lopes Parente Antunes, na licenciada Sandra Cristina Ramos Lopes Bonita 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6943/2012 Subdelegação de competências do diretor da unidade de identificação, qualificação e contribuições do centro distrital de Leiria do ISS, licenciado Orlando Lopes Parente Antunes na licenciada Maria Leonor Soares Cruz 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6944/2012 Subdelegação de competências do diretor de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciado Orlando Lopes Parente Antunes, na licenciada Susel Fernanda Alberto Carreira 002 21/05 2.ª link
098 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6945/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria Lurdes Mendes Esperto Bordeira 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11075/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 679/12.0TBABT 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11076/2012 Insolvência n.º 2627/11.6TBACB - insolvente: Carlos Barbosa, Lda. 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11077/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 763/12.0TBACB 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 11078/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 131/11.1TBADV, em que é insolvente Paulo Jorge Cristina Venâncio 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 11079/2012 Processo de insolvência n.º 31/11.5TBARL 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 11080/2012 Processo de insolvência n.º 10/12.5TBARL 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11081/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 708/12.8T2AVR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11082/2012 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 3098/10.0TBBCL 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11083/2012 Insolvência n.º 984/12.6TBBCL 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11084/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1207/12.3TBBRR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11085/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3134/12.5TBBRG 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11086/2012 Declaração de insolvência de Pedro Vasco de Madeira e Silva, por sentença proferida a 2 de maio de 2012, no processo de insolvência n.º 2368/12.7TBBRG 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11087/2012 Publicidade da nomeação do fiduciário - despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 8059/11.9TBBRG 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11088/2012 Insolvência n.º 2989/12.8TBBRG 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11089/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 887/12.4TBCLD 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11090/2012 Processo n.º 1048/12.8TBCLD 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11091/2012 Designação da data da assembleia de credores no processo n.º 6766/11.5TBOER 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11092/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 225/12.6TBSSB 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 11093/2012 Publicidade de sentença declarativa de insolvência proferida no processo n.º 116/12.0TBCCH - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11094/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 498/12.4TBEVR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11095/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 574/12.3TBFLG 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11096/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1275/11.5TBFLG 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11097/2012 Declaração de insolvência n.º 612/12.0TBFLG 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11098/2012 Insolvência n.º 2014/11.6TBFLG 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11099/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 108/12.0TBFIG 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11100/2012 Notificação de credores e insolventes para apreciação das contas apresentadas pelo administrador - processo de prestação de contas n.º 3461/11.9TBGDM-D, em que são insolventes João Olindo Silva Martins de Moura e Ana Maria Pereira Martins Moura 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11101/2012 Publicidade da sentença no processo n.º 1587/12.0TBGDM 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11102/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1159/12.0TBGMR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11103/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 3814/05.1TBGMR 002 21/05 2.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11104/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 30/12.0TBGMR 002 21/05 2.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11105/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida ) n.º 1106/12.9TBGMR 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11106/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 8379/12.5T2SNT 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11107/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 29983/11.3T2SNT 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11108/2012 Publicidade de sentença nos autos de insolvência - processo n.º 2414/12.4TJLSB 002 21/05 2.ª link
098 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11109/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1984/12.1YXLSB 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11110/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 140.09.0tylsb.f 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11111/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1908/11.3TYLSB 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11112/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 8479/12.1T2SNT 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11113/2012 Sentença de insolvência proferida no processo 1735/11.8TYLSB 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11114/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1885/11.0TYLSB 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11115/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 880/08.1TYLSB 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11116/2012 Insolvência n.º 3120/12.5TCLRS 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11117/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2718/12.6TCLRS 002 21/05 2.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11118/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 6473/11.9TCLRS 002 21/05 2.ª link
098 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11119/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2298/12.2TCLRS 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 11120/2012 Insolvência n.º 81/11.1TBLNH - declaração de insolvência por insuficiência de massa 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 11121/2012 Insolvência n.º 700/11.0TBLNH - sentença 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11122/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 814/10.3TBLSA-F 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11123/2012 Prestação de contas n.º 1384/10.8TBLSD-E 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11124/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 651/12.0TBMGR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11125/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 6893/10.6TBM 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11126/2012 Processo de prestação de contas n.º 7431/10.6TBMTS-E 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11127/2012 Processo de insolvência n.º 2944/12.8TBMTS 002 21/05 2.ª link
098 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11128/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE. Processo n.º 2450/12.0TBMTS 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 11129/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 221/12.3TBMMN 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11130/2012 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1508/11.8TBVNO 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11131/2012 Encerramento do processo n.º 186/12.1TBPFR 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11132/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento do processo de insolvência n.º 120/12.9TBPFR 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra Anúncio n.º 11133/2012 Publicação de anúncio de insolvência de Electric-In - Construções e Serviços, Lda., processo n.º 12/12.1TBPPS 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11134/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1337/12.1TBPRD 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11135/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1525/12.0TBPRD 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11136/2012 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1868/11.0TJPRT 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11137/2012 Citação dos credores do encerramento por insuficiência da massa do processo de insolvência n.º 24/12.5TBPVL 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11138/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 1393/11.0TBSCR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11139/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1802/12.0TBVFR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11140/2012 Prestação de contas nos autos n.º 3650/11.6TBVFR-C 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11141/2012 Processo n.º 2095/12.5TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11142/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1253/12.7TBVFR 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11143/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário de Lígia Maria Saraiva Lima Carneiro Melo - 4396/11.0TBSTS 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11144/2012 Declaração de insolvência de Bernardino José Almeida da Silva - processo n.º 1752/12.0TBSTS 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11145/2012 Processo n.º 987/11.8TBSTS-E 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11146/2012 Processo n.º 1621/12.4 TBSTS 002 21/05 2.ª link
098 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 11147/2012 Processo n.º 183/11.4TBSRT-F - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11148/2012 Processo de insolvência n.º 2496/12.9TBSTB 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 11149/2012 Despacho judicial para oposição de credores proferido nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 962/11.2TBSLV-B, em que é insolvente: Hidroreboco, Comércio de Materiais de Construção, Lda. 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 11150/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 166/11.4TBVLC-C 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11151/2012 Declaração de insolvência de António Augusto Castro Almeida no processo n.º 4185/11.2TBVLG 002 21/05 2.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11152/2012 Publicação do encerramento e despacho inicial incidente de exoneração do passivo na insolvência n.º 419/12.4TBVCT 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11153/2012 Insolvência n.º 1203/11.8TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 21/05 2.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11154/2012 Insolvência n.º 3349/11.3/TJVNF 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11155/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3951/12.6TBVNG 002 21/05 2.ª link
098 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11156/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento dos autos n.º 453/12.4TBVNG 002 21/05 2.ª link
098 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11157/2012 Despacho de admissão liminar da exoneração do passivo e encerramento no processo n.º 132/12.2TBVNG 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11158/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) processo n.º 439/12.9TYVNG 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11159/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 212/12.4TYVNG 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11160/2012 Processo n.º 507/12.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11161/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1186/11.4TYVNG-D 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11162/2012 Declaração de insolvência processo n.º 492/12.5TBVVD 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11163/2012 Realização de assembleia de credores - insolvência n.º 449/12.6TBVVD 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11164/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 967/11.3TBVVD 002 21/05 2.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11165/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 211/12.6TBVVD 002 21/05 2.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11166/2012 Despacho de encerramento na insolvência n.º 3340/11.0TBVIS 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6946/2012 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro durante o período de 14 a 18 de maio 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6947/2012 Contratação da Doutora Ana Paula da Silva Machado, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6948/2012 Contratação da Doutora Cristiana Maria Santos Graça de Vasconcelos Rodrigues, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6949/2012 Contratação do Doutor Vitor José Crêspo Cardoso, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6950/2012 Contratação da Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 002 21/05 2.ª link
098 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6951/2012 Regulamento de Política de Validação de Produção Científica da Universidade dos Açores 002 21/05 2.ª link
098 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6952/2012 Criação do 1.º ciclo em Património Cultural e Arqueologia 002 21/05 2.ª link
098 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6953/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Música 002 21/05 2.ª link
098 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6954/2012 Criação de uma unidade curricular no plano de estudos da licenciatura em Química 002 21/05 2.ª link
098 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6955/2012 Autorizada a contratação do Doutor Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, em regime de tenure, como professor associado com agregação, em tempo integral, com início a 1 de abril de 2012 para o Departamento de Mecânica da UC - DRH 01-11-125 002 21/05 2.ª link
098 Universidade de Évora Despacho n.º 6956/2012 Republicação de júri de concurso 002 21/05 2.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 275/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, com o Doutor João Luís Urbano Curado Neves 002 21/05 2.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 6974/2012 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Ana Maria França Freitas Kot-Kotecki 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6957/2012 Alteração da composição do conselho de qualidade do ensino da Universidade Nova de Lisboa 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6958/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Armando do Vale Gomes Rola como assistente convidado 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6959/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Tiago Chaves Esteves de Carvalho como assistente convidado 002 21/05 2.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 6960/2012 Delegação de competências do diretor nos subdiretores para autorizar pagamentos de despesas previamente autorizadas 002 21/05 2.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6961/2012 Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 002 21/05 2.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 6962/2012 Prorrogação do contrato como assistente convidada da mestre Lia Bárbara Cunha Barata Duarte 002 21/05 2.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 6975/2012 Cessação de funções por aposentação do professor catedrático Doutor Augusto Eduardo Guimarães de Medina 002 21/05 2.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 6976/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação da professora auxiliar Doutora Ana Maria Magalhães Ribeiro Sarmento Teixeira Bastos 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6963/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6964/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge da Silva Barriga 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6965/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6966/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6967/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Inácio Bexiga Fialho 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6968/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6969/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Veiga Mousinho 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6970/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6971/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6972/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6973/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6974/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6975/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nelson Filipe de Brito Nunes 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 661/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 6477/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, 11 de maio de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6977/2012 Regulamento Interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 6976/2012 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Fernanda Ferreira Viseu Taborda, entre o Instituto Politécnico de Coimbra e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6977/2012 Publicitação da contratação de João Manuel Graça Frade, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6978/2012 Publicitação da contratação de Eva Patrícia da Silva Guilherme Menino, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6979/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 3 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6980/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6981/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6982/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6983/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6984/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6985/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6986/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6987/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 1 de março de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6988/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de março de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6989/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de abril de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6990/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 1485/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de maio de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6991/2012 Autorizada a celebração de CTFP com Cátia Andreia Canas dos Santos como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 6978/2012 Publicação de cessação de funções por motivo de aposentação do equiparado a assistente do 1.º triénio José da Silva Gomes 002 21/05 2.ª link
098 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 6979/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação da professora coordenadora Maria de La Salete da Silva Brito da Ponte 002 21/05 2.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 3/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe radiologia 002 21/05 2.ª link
098 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 692/2012 Autoriza a prorrogação da licença sem retribuição da dietista Cristina Maria Rodrigues Teixeira 002 21/05 2.ª link
098 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 693/2012 Autorizada a redução do horário semanal a Carlos José Afonso Aragão, assistente graduado de imagiologia 002 21/05 2.ª link
098 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 694/2012 Autorizada a prorrogação da licença sem retribuição do enfermeiro Vítor José Pereira Esteves 002 21/05 2.ª link
098 Município de Aguiar da Beira Declaração n.º 93/2012 Trata o ato da correção material da delimitação do espaço urbano do PDM de Aguiar da Beira na localidade de Valverde, uma vez que é determinado por uma incorreção de cadastro, sendo definível a delimitação correta por análise de elementos físicos identificáveis no terreno 002 21/05 2.ª link
098 Município de Baião Edital n.º 496/2012 Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Baião 002 21/05 2.ª link
098 Município de Cinfães Aviso n.º 6980/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) 002 21/05 2.ª link
098 Município de Cinfães Aviso n.º 6981/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vinte e um postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para carreira e categoria de assistente técnico (animação sociocultural) 002 21/05 2.ª link
098 Município de Coruche Edital n.º 497/2012 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (AL) 002 21/05 2.ª link
098 Município de Coruche Edital n.º 498/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público do Município de Coruche 002 21/05 2.ª link
098 Município de Elvas Edital n.º 499/2012 Projeto de Regulamento Municipal para Teleassistência a Idosos 002 21/05 2.ª link
098 Município de Estarreja Aviso n.º 6982/2012 Nomeação de dirigente para cargo de direção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de Educação e Coesão Social 002 21/05 2.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 6983/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional-serralheiro civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010, homologada por despacho do presidente da Câmara, datado de 4 de maio de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 6984/2012 Aplicação da pena disciplinar de suspensão por 90 dias ao assistente operacional João Francisco Casqueira Serrano 002 21/05 2.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 6985/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Alexandre Manuel Rosa Varela 002 21/05 2.ª link
098 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 500/2012 Projeto de Regulamento do Funcionamento e Acesso ao Ninho de Empresas de Ferreira do Alentejo 002 21/05 2.ª link
098 Município de Gondomar Aviso n.º 6986/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6987/2012 Licença sem vencimento por 11 meses a José Henrique Costa João 002 21/05 2.ª link
098 Município de Leiria Aviso n.º 6988/2012 Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte 002 21/05 2.ª link
098 Município de Loures Aviso n.º 6989/2012 Cessação da comissão de serviço 002 21/05 2.ª link
098 Município de Loures Aviso n.º 6990/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 21/05 2.ª link
098 Município de Loures Aviso n.º 6991/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Flávio Filipe Machado Soledade e Jigar Ashokcumar Govinde 002 21/05 2.ª link
098 Município de Lousada Aviso n.º 6992/2012 Denúncia de contrato 002 21/05 2.ª link
098 Município da Madalena Despacho n.º 6992/2012 Reorganização dos Serviços Municipais - criação de subunidades orgânicas 002 21/05 2.ª link
098 Município de Oeiras Aviso n.º 6993/2012 Nomeação em comissão de serviço de Teresa Doroteia Oliveira de Sousa Campilho, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo 002 21/05 2.ª link
098 Município de Ourique Regulamento n.º 180/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal, em 27 de abril de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Município de Palmela Aviso n.º 6994/2012 Procedimento concursal para técnico superior (área funcional de Sociologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 21/05 2.ª link
098 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6995/2012 Aplicação de pena de demissão a Maria de Jesus Ribeiro Teixeira Silva (68423) e Manuel Fernando Oliveira Dias Silva (83411) 002 21/05 2.ª link
098 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6996/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, da atividade de leitor cobrador de consumos 002 21/05 2.ª link
098 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 6997/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Inês Cardoso 002 21/05 2.ª link
098 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 6998/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ciel Cileno de Sá Rodrigues 002 21/05 2.ª link
098 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 6999/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marisa Alexandra Cardoso de Melo 002 21/05 2.ª link
098 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 7000/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mara Lúcia Marinho Alcobia 002 21/05 2.ª link
098 Município de São João da Madeira Aviso n.º 7001/2012 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público 002 21/05 2.ª link
098 Município de Sousel Aviso n.º 7002/2012 Publicação definitiva do regulamento municipal de atribuição de condecorações do concelho de Sousel 002 21/05 2.ª link
098 Município de Tavira Aviso n.º 7003/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com seis bombeiros 002 21/05 2.ª link
098 Município de Vagos Aviso n.º 7004/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de contabilidade: marcação da avaliação psicológica 002 21/05 2.ª link
098 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7005/2012 Aviso relativo ao período de formulação de sugestões para elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Rossio 002 21/05 2.ª link
098 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7006/2012 Aviso relativo ao período de formulação de sugestões para elaboração do Plano de Pormenor da Área Envolvente ao Parque Urbano 002 21/05 2.ª link
098 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7007/2012 Código de Posturas e Regulamentos Municipais 002 21/05 2.ª link
098 Município de Viseu Edital n.º 501/2012 Unidade de execução a norte da Rua de António Augusto Ferreira 002 21/05 2.ª link
098 Município de Viseu Regulamento n.º 181/2012 Regulamento Municipal - Viseu Solidário 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 7008/2012 Contratação em funções por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 7009/2012 Contratação em funções por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 7010/2012 Contratação em funções por tempo indeterminado 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 7011/2012 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4206/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de março de 2012 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Cascais Aviso n.º 7012/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC'S e CASE 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Freixieiro de Soutelo Aviso n.º 7013/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 7014/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de São Brás Aviso n.º 7015/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 21/05 2.ª link
098 Freguesia de São Pedro da Cova Aviso n.º 7016/2012 Torna-se público a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional no âmbito do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova 002 21/05 2.ª link
098 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 7017/2012 Alteração das subunidades orgânicas e das respetivas competências 002 21/05 2.ª link
098 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7018/2012 Demissão do colaborador José Guilherme Oliveira Pereira 002 21/05 2.ª link
098 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 182/2012 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Negócios 002 21/05 2.ª link
098 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 84/2012 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira 002 21/05 2.ª CP
098 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2043/2012 Concessão da obra pública de reabilitação dos Campos de Ténis do Pomarinho, na Freguesia de Odivelas 002 21/05 2.ª CP
098 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2041/2012 Aquisição de serviços de banco de apoio para sistema de débitos diretos associado ao Regime Público de Capitalização 002 21/05 2.ª CP
098 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2032/2012 Concurso Público nº 14PF/2012 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Doseamento, Medição e Controlo de Cloro e pH. 002 21/05 2.ª CP
098 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2012 Construção de Passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areínho de Oliveira do Douro e Requalificação da Frente Fluvial do Rio Douro no Areínho de Oliveira do Douro 002 21/05 2.ª CP
098 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2045/2012 Concurso Público nº S10002/2012 - Fornecimento de Serviços de Higiene e Limpeza ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, EPE 002 21/05 2.ª CP
098 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2044/2012 Prestação de serviços de assistência técnica a equipamento servidor e rede informática. 002 21/05 2.ª CP
098 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 122/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRAL, INCLUINDO INCUBADORA E DESIGN FACTORY" 002 21/05 2.ª CP
098 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 121/2012 Empreitada de construção das "INFRAESTRUTURAS DE ÍLHAVO E LIGAÇÃO DOS NÚCLEOS ÍLHAVO/AVEIRO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO" 002 21/05 2.ª CP
098 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2030/2012 AQUISIÇÃO DE BACALHAU CRESCIDO (2012)_NPD3012013930 002 21/05 2.ª CP
098 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2031/2012 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ENLATADOS/EMBALADOS (2012)_NPD3012013939 002 21/05 2.ª CP
098 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2036/2012 Concurso Público Internacional Nº 1/2012 Fornecimento de Refeições às Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Sintra 002 21/05 2.ª CP
098 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2039/2012 Conceção/Exploração do Bar do Parque de Lazer das Meadas de Cerva. 002 21/05 2.ª CP
098 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2040/2012 Conceção/Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena 002 21/05 2.ª CP
098 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2033/2012 Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes na nValnor 002 21/05 2.ª CP
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2037/2012 CP 14/2012 - Prestação de serviços de vigilância para o Edifício sede dos SMAS de Loures e Posto de Moscavide 002 21/05 2.ª CP
098 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2035/2012 Concessão do uso privativo do direito de superfície de um terreno municipal para instalação e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis, de carregamento de baterias ou equivalente e área de serviços 002 21/05 2.ª CP
098 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2034/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTÉRICA, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 21/05 2.ª CP
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2038/2012 CP 15/2012 - Aquisição de dispositivos de entrada anti-roubo 002 21/05 2.ª CP
098 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 2050/2012 Elaboração de projetos para a melhoria das condições de segurança das barragens hidroagricolas de Curalha, Mairos, Vale de Madeiro e Armamar 002 21/05 2.ª CP
098 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2048/2012 Empreitada de " Remodelação da Rede de Distribuição Pública de Água na Rua Teófilo Saraiva (Trofa - Águeda) " 002 21/05 2.ª CP
098 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2042/2012 AQUISIÇÃO DE BATATA, ALHO E CEBOLA_NPD3012013931 002 21/05 2.ª CP
098 Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2012 Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Convalescença e Longa Duração 002 21/05 2.ª CP
098 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 2049/2012 Elaboração de projetos para a melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do aproveitamento hidroagricola do Vale da Vilariça 002 21/05 2.ª CP
098 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2047/2012 Fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2012/2013 002 21/05 2.ª CP
098 Centro Social Paroquial da Freguesia de Recardães Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2012 Construção de Larde Idosos e Lar Residencial D. Maria Joana Cabêdo de Lencastre 002 21/05 2.ª CP
098 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2046/2012 ALIENAÇÃO DE VEICULOS EM FIM DE VIDA 002 21/05 2.ª CP