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Diário da República 97/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 107/2012 Regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação 001 18/05 6.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 108/2012 Altera o Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de maio, estabelecendo o regime aplicável aos serviços de apoio técnico e administrativo do Conselho Económico e Social (CES) e ao pessoal que integra o gabinete do presidente 001 18/05 6.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2012 Lança o Programa da Indústria Responsável com vista à melhoria do ambiente de negócios, à redução de custos de contexto e à otimização do enquadramento legal e regulamentar relativo à localização, instalação e exploração da atividade industrial 001 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 109/2012 Assegura a execução do Regulamento (CE) n.º 1102/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativo à proibição da exportação de mercúrio metálico e de determinados compostos e misturas de mercúrio e o armazenamento seguro de mercúrio metálico 001 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 151/2012 Define o regime para a produção e comércio dos produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) Távora-Varosa e da indicação geográfica (IG) Terras de Cister 001 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 152/2012 Aprova as alterações ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música - Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 852/2010, de 6 de setembro 001 18/05 6.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2012 Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 27.º doDecreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março (regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores), por violação do artigo 59.º, n.º 2, alínea e), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 18/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6752/2012 Nomeação dos assessores parlamentares João Gomes Boavida, Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso e Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 18/05 6.ª link
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6753/2012 Nomeação dos licenciados Peter Begonha Janson e Tiago Miguel Fevereiro Marques Laborinho Rodrigues e de José Luís da Costa Belchior Fernandes, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 18/05 6.ª link
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6754/2012 Nomeação do licenciado João Manuel Oliveira Passos, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 18/05 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6755/2012 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação Mata do Buçaco 002 18/05 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 6871/2012 Aviso definitivo referente à 3.ª lista de 2011 de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 002 18/05 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6872/2012 Procedimento concursal comum para um técnico superior para a DAS - aplicação do 2.º método de seleção - entrevista profissional de seleção - a metade (em número de nove) dos candidatos aprovados no método imediatamente anterior, a convocar por tranches até à satisfação das necessidades 002 18/05 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6756/2012 Fixa as taxas aplicáveis à vacinação antirrábica e à identificação eletrónica de cães em regime de campanha 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 650/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 5581/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 651/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 6016/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6757/2012 Foi designado, para exercer o cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação integrado na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o especialista de informática do grau 1, nível 2, João Alves Fernandes 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6758/2012 Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho integrado na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Helga de Fátima Pilartes Brás 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6759/2012 Nomeação dos responsáveis pelo Centro de Negócios e Escritório da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6760/2012 Foi designado para exercer as funções de vogal da Comissão de Seleção e Desclassificação o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José da Câmara Ramalho Ortigão 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6761/2012 Foi designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Carlos Cerejo Campos Serafino 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6762/2012 Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Cifra integrado na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Boavida Urbano 002 18/05 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6763/2012 Foi nomeado o licenciado Daniel Fernando da Soledade Carolo para desempenhar o cargo de adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Díli 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 6873/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 6874/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 6875/2012 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6764/2012 Passagem à situação de reforma do 1SARG Mapril Sousa 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6765/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 207/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 208/2012 Passagem à situação de reforma do MGEN Adelino Coelho 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 209/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR Álvaro Pires 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6766/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente do QTPS n.º 1910588, José Manuel Freire Vieira, da Unidade Territorial de Évora da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6767/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1961032, Pedro Daniel Macedo Fernandes, da Escola da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6768/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao sargento-mor de infantaria n.º 1806156, Pedro Manuel Silvério, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6769/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1890407, José Joaquim Carrapiço Pardal, do Comando Territorial de Évora da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6770/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1826318, Júlio Aníbal Rego, do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6771/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor de infantaria n.º 1840181, José Júlio Correia Salavessa, do Comando Territorial de Évora da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6772/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor de infantaria n.º 1801441, José Samuel Gil Garção, do Comando Territorial de Portalegre da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6773/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1860557, José Albano Ribeiro Duarte, do Comando Territorial de Aveiro da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6774/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1840177, Octávio José Lousa Dias, do Comando-Geral da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6775/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860012, José Fernando Magalhães Gaspar, do Comando-Geral da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6776/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1910460, José Manuel Novais da Costa, do Comando Territorial de Aveiro da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6777/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de infantaria n.º 1850025, Joaquim Miguel Lopes Rosa, do Comando da Administração dos Recursos Internos da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6778/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1961024, Marco António Ferreira da Cruz, da Unidade de Intervenção da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6779/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1991057, Jorge António de Jesus Soares da Cunha dos Santos Cardoso, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6780/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1991060, José Bernardino de Sousa Moutinho, do Comando Territorial de Vila Real da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6781/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870016, Joaquim José Caetano Nunes, do Comando Territorial de Santarém da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6782/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1890744, Joaquim António Papafina Viva, do Comando Territorial de Évora da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6783/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, à capitão do SAM n.º 1980988, Lídia de Jesus Janeiro Magalhães, do Comando-Geral da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6784/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1906005, Joaquim Eduardo Aparício Gravilha Delgado, do Comando Territorial de Santarém da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6785/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de cavalaria na reserva n.º 1840040, Vítor Manuel Pereira Lucas, do Comando Territorial de Santarém da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6786/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de cavalaria na reserva n.º 1840048, Pedro Osório Bandeira Calheiros, do Comando Territorial de Viseu da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6787/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de infantaria n.º 1850015, Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes, do Comando Territorial de Vila Real da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6788/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de infantaria n.º 1850005, Libertário Poeiras Fróis, do Comando-Geral da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6789/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao major de cavalaria n.º 1926007, Paulo Jorge Rocha Pereira, da Unidade Territorial de Évora da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6790/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão do SAM n.º 1961040, Luís Filipe de Carvalho Paiva Cordeiro Dias, do Comando Territorial de Coimbra da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6791/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1940733, Marco Reinaldo Henriques, do Comando Territorial de Faro da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6792/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1950882, Nuno Alexandre Carocha Gonçalves, do Comando Territorial de Setúbal da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6793/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1940731, Paulo José Gravelho Martins, da Unidade de Apoio Geral da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6794/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1991045, Nuno Miguel da Silva Rosário, do Comando Territorial de Beja da GNR 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 56/2012 Listas oficiais dos administradores da insolvência 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6795/2012 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 6796/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Mestre Afonso Domingues, de 4 estrelas, sito na Batalha. Processo n.º 15.40.1/5052 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6876/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6877/2012 Lista nominal de antiguidade do pessoal do IGFSE, I. P 002 18/05 6.ª link
097 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6797/2012 Declara o relevante interesse público da ampliação da unidade industrial e de 3907,00 m2 para parqueamento, retificação da largura do arruamento, perímetro de segurança às instalações e zonas verdes, de solos incluídos na RAN, no lugar de Redondo, a cargo da empresa Ferreira Avelar & Irmão, Lda. 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 6798/2012 Prazo para a apresentação de candidaturas para a indicação geográfica «Terras de Cister» e a denominação de origem «Távora-Varosa» 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6799/2012 Alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira da Apartadura 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6800/2012 Nomeação do representante efetivo do Instituto da Água, I. P., na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6801/2012 Implementação da conduta elevatória (CE-01) e do emissário gravítico (EG-02) 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 652/2012 Declara-se sem efeito o despacho (extrato) n.º 6118/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6802/2012 Listagem das sociedades de agricultura de grupo que deixaram de o ser e às quais foi retirado o alvará de reconhecimento no ano de 2011, no cumprimento do n.º 3 do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 336/89 de 4 de outubro 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 6803/2012 Subdelegação de competências nos diretores adjuntos do DGAC-Sul: Luís Eduardo Mendes Ferreira e Pedro Nuno Azenha da Rocha 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 6804/2012 Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6805/2012 Designa Marco Paulo das Neves Henriques para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6806/2012 Designa José António Pinela da Cruz para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6807/2012 Designa Maria Isabel Polónio dos Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio no gabinete do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6808/2012 Designa Fernando Costa Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6809/2012 Designa Filinto Benjamim da Conceição dos Santos para exercer as funções de apoio na área da informática no gabinete do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6810/2012 Designa Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6811/2012 Designa Maria Gracinda Martinho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6812/2012 Designa Sérgio Paulo Ferreira Soares para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6813/2012 Designa Dília Maria Nunes Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 6814/2012 Designa Marco Filipe Jesus Carvalho para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6815/2012 Designa Rosa Maria Antunes Lopes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6816/2012 Designa Pedro José Martins Henriques para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6817/2012 Designa Maria José Guerreiro Luz para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6818/2012 Designa José Augusto Ferreira Pina para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6819/2012 Designa Elvira Maria da Silva Gonzaga para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6878/2012 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gold Farma - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-607 Montijo 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6879/2012 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2050-544 Azambuja 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6880/2012 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Udifar II - Distribuição Farmacêutica, S. A. , a partir das instalações sitas no Parque Comercial Lanka, Estrada Nacional 125, km 67, Tavagueira - Guia, 8200-425 Albufeira 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6881/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Delegação Regional do Centro sita na Rua Bernardo de Albuquerque, n.º 86, 3000-071 Coimbra 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 653/2012 Retifica o despacho n.º 6042/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012 - alínea a) do artigo 68.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 6882/2012 Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 6883/2012 Lista de aposentados 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 6884/2012 Lista de aposentados de 2011 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 6885/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 6886/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Despacho n.º 6820/2012 Delegação de competências nos elementos do conselho de gestão da Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 6887/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 6888/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 6889/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 6890/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 6821/2012 Exercício de funções de Encarregada Operacional na modalidade de mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Declaração de Retificação n.º 654/2012 Retificação do aviso n.º 6231/2012, de 8 de maio, sobre o procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 6891/2012 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 6892/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação em 2011 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 6893/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente do Grupo 290 - Educação Moral e Religiosa 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 6894/2012 Publicação concurso para assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 6895/2012 Aviso de procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira de categoria de assistente técnico 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 6896/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 6897/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Severim de Faria Despacho (Extrato) n.º 6822/2012 Cessação de contrato 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 655/2012 Declaração de retificação relativa à publicação de homologação dos contratos de trabalho em funções públicas 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 656/2012 Declaração de retificação relativa à publicação de homologação dos contratos de trabalho em funções públicas 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 6898/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6899/2012 Regulamento de contratação de investigador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 002 18/05 6.ª link
097 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6900/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Sandra Isabel Cassiano Guia Bento Ribeiro Barata, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10912/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário processo n.º 1450/11.2TBABT - Insolventes: Ramiro Martins Lourenço e Lucinda Lopes Fernandes Lourenço 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10913/2012 Encerramento da insolvência n.º 497/11.3TBACN 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10914/2012 Sentença de insolvência n.º 656/12.1TBACB. Insolvente: Miguel Abragão de Serpa e Melo Queiroz 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10915/2012 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 664/12.2TBAMT 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 10916/2012 Processo n.º 66/12.0TBANS, despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 10917/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 130/12.6T2AVR 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10918/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 262/12.0T2AVR 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10919/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 669/12.3T2AVR 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10920/2012 Convocatória para assembleia de credores designada nos autos de processo n.º 257/12.4T2AVR 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10921/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1979/11.2T2AVR 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10922/2012 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 2073/09.1T2AVR 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10923/2012 Insolvência n.º 80/12.6TBBCL 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10924/2012 Insolvência - processo n.º 154/12.3TBBCL 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10925/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3368/09.0TBBCL-J 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10926/2012 Encerramento do processo n.º 406/07.4TBBCL 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10927/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2418/11.4TBBRR 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10928/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1318/12.5TBBRR 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10929/2012 Processo de insolvência n.º 607/12.3TBBNV 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10930/2012 Encerramento da insolvência do processo n.º 161/11.3TBAMR 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10931/2012 Declaração de insolvência de Vagazul, Lda., por sentença proferida a 30 de abril de 2012, no processo de insolvência n.º 50/12.4TBVLN 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10932/2012 Encerramento da insolvência - processo n.º 8440/11.3TBBRG 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10933/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3132/12.9TBBRG 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10934/2012 Insolvência n.º 1799/12.7TBBRG 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10935/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 458/12.5TBCLD 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 10936/2012 Data designada para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 121/12.7TBCMN 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10937/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 157/12.8TBCTX 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10938/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 437/12.2TBCTX 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10939/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2551/12.5TBCSC 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10940/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1990/12.6TBCSC 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10941/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2875/12.1TBCSC 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10942/2012 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1992/12.2TBCSC 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10943/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 2620/12.1TBCSC 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10944/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 357/12.0TBCHV 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10945/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 147/12.0TBCHV 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10946/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 532/12.8TJCBR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10947/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo proferido nos autos de insolvência n.º 32/12.6TBCVL e em que é insolvente Helena Maria Carriço Farias 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10948/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 86/12.5TBESP em que é insolvente José Paulo Costa Rodrigues 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10949/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1548/06.9TBEPS 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10950/2012 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 327/12.9TBEPS 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10951/2012 Declara insolvente José Carneiro & Filhos, Lda., nos autos de insolvência n.º 738/12.0TBFAF 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10952/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 834/12.3TBFAR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10953/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1618/12.4TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10954/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1175/12.1TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10955/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 455/12.0TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10956/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 871/12.8TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10957/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 508/12.5TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio (Extrato) n.º 10958/2012 Sentença de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4640/11.4TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10959/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 530/12.1TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10960/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1907/12.8TBFUN 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 10961/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 443/10.1TBGLG 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 10962/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 125/12.0TBGLG, em que é insolvente Alda Maria Margarido Barradas 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10963/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora: Carla Cristina Ferreira Pinto Ramos Alves - processo n.º 1519/12.6TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10964/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1684/12.2TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10965/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular nos autos n.º 1681/12.8TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10966/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4767/11.2TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10967/2012 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 159/12.4TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10968/2012 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 1462/12.9TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10969/2012 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 1850/11.8TBGDM 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 10970/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 111/12.0TBGVA, em que é insolvente Mag - Mármores e Granitos, Lda. 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10971/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 982/12.0TBGMR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10972/2012 Administração da massa insolvente pelo devedor, na insolvência n.º 666/12.9TBGMR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10973/2012 Encerramento do processo na insolvência n.º 690/12.1TBGMR 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10974/2012 Processo de insolvência n.º 1344/12.4TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10975/2012 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 15.12.6TBGMR - insolvente: A Razão dos Avós, Lda. 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10976/2012 Encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 803.12.3TBGMR.Enc - insolvente: Maria de Bélem de Freitas dos Anjos 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10977/2012 Processo n.º 2690/11.0TBGMR-B 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10978/2012 Insolvência n.º 1754/12.7TBGMR 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 10979/2012 Insolvência n.º 203/11.2TBIDN 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10980/2012 Encerramento do processo n.º 1737/11.4TBLGS 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10981/2012 Processo n.º 6061/11.0TBLRA - Insolvência 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10982/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1888/12.8TBLRA, em que são insolventes Joaquim Manuel Santos Gomes Bento e Virgínia Maria Clemente Bento 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10983/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 683/12.9TBLRA 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10984/2012 Notificação da prestação de contas n.º 150/10.5TBLRA-I 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10985/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 1725/12.3TBLRA 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10986/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 298/12.1TBLRA 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10987/2012 Despacho de exoneração proferido no processo n.º 16037/11.1T2SNT 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10988/2012 Publicidade de sentença nos autos de insolvência no processo n.º 2532/12.9TJLSB 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10989/2012 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação)n.º 2338/11.2TJLSB 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10990/2012 Processo n.º 279/12.5TJLSB 002 18/05 6.ª link
097 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10991/2012 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 2274/12.5YXLSB 002 18/05 6.ª link
097 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10992/2012 Despacho de encerramento no âmbito do processo de insolvência n.º 1244/11.5YXLSB 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10993/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 1225/06.0TYLSB 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10994/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1383/10.0TYLSB 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10995/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 823.11.5TYLSB 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10996/2012 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 1232/06.3TYLSB-D. Insolvente: G. S. Rodrigues - Confecções, S. A. 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10997/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 457/12.7TYLSB 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10998/2012 Comunicação da insolvência n.º 1020/12.8TBLLE, em que são insolventes Fernando Manuel e Maria José Marques 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10999/2012 Declaração de insolvência de Ega - Empresa Tipográfica do Algarve, Lda., processo n.º 927/12.7TBLLE 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11000/2012 Insolvência n.º 2488/12.8TCLRS 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11001/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8797/11.6TCLRS 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11002/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3616/11.6TCLRS 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11003/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1497/11.9TCLRS 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11004/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 357/12.0TBLSA 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11005/2012 Convocação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1534/11.7TBLSD 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11006/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2559/12.0TBMAI 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11007/2012 Processo de insolvência n.º 4125/11.9TBVLG 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 11008/2012 Sentença de declaração de insolvência de Sandra & Olga Fonseca, Lda., proferida no processo n.º 93/12.8TBMGD 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 11009/2012 Insolvência n.º 53/12.9TBMGD. Por sentença proferida em 19 de abril de 2012, às 20 horas, foi declarada a insolvência de Macadouro Transportes 2, Lda., com sede na Rua Capitão Cruz, 95, 5200-222 Mogadouro 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 11010/2012 Sentença da declaração de insolvência - Processo n.º 32/12.6TBMUR 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11011/2012 Encerramento de processo, despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1888/12.8TBOER 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11012/2012 Convocação da assembleia de credores, insolvência n.º 981/11.9TBOAZ 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11013/2012 Apresentação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 843/10.7TBVNO-E 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11014/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 450/12.0TBVNO, em que é insolvente João Alberto Oliveira Martins 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11015/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 228/10.5TBVNO-I 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11016/2012 Encerramento do processo n.º 1864/11.8TBPFR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11017/2012 Declaração de insolvência n.º 1256/12.1TBPRD 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11018/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 777/12.0TBPNF 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extrato) n.º 11019/2012 Encerramento do processo n.º 124/10.6TBPNH, artigo 230.º do CIRE 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11020/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no âmbito do processo n.º 884/11.7TBPTL, em que é requerente José Henrique de Sousa Carvalho e insolvente João Paulo Pereira Sendão 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11021/2012 Declaração de insolvência de João Vasco Pereira Martins Costa, no processo de insolvência n.º 348/12.1TBPTL 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11022/2012 Complemento da sentença de insolvência proferida em 24 de fevereiro de 2012, nos autos de insolvência n.º 60/12.1TBPTL, em que é insolvente Roseira Construções, Lda. 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11023/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - Processo n.º 4909/11.8TBPTM-B 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11024/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 709/11.3TJPRT 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11025/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 972/10.7TJPRT 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11026/2012 Encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 109/11.5TJPRT 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Povoação Anúncio n.º 11027/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 54/12.7TBPVC 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11028/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - Processo n.º 98/12.9TBPVL 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11029/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 664/12.2TBPVZ 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 11030/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 27/12.0TBRMR. Insolvente: Out - In - Side, Desporto de Natureza e Turismo Activo, Unipessoal, Lda. 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 11031/2012 Insolvência n.º 41/12.5TBSBR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11032/2012 Encerramento do processo n.º 1411/11.1TBSCR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11033/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 616/12.2 TBSCR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11034/2012 Prestação de contas nos autos n.º 4450/11.9TBVFR-C 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11035/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1029/11.9TBSJM 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 11036/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 238/12.8TBSEI, em que é insolvente Tiago Augusto Figueiredo Dias 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11037/2012 Para credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador - processo n.º 4072/10.1TBSXL-C 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11038/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2160/12.9TBSXL 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 11039/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 350/12.3TBSSB 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 11040/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1700/12.8TBSTB 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 11041/2012 Declaração de insolvência de Confecções Tabuense de Seabra & Seabra, Lda., processo n.º 59/12.8TBTBU 002 18/05 6.ª link
097 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 11042/2012 Declaração de insolvência de Sandra Maria Ramos Rodrigues e Carlos Jorge Fernandes Carvalhinho no processo n.º 301/12.5TBTVR 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11043/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 40/10.1TBTMR-K, VIDRAREL - Sociedade Revendedora de Vidro e Materiais de Construção, Lda. 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11044/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 559/12.0TBTMR - Judite Rosa da Conceição Silva 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11045/2012 Despacho que decretou o encerramento do processo de insolvência n.º 739/07.0TBTMR 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11046/2012 Sentença que decretou a insolvência de Isabel Faria Antunes Lopes, Lda., processo n.º 466/12.6TBTMR 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 11047/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 71/12.7TBTND 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11048/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 751/12.7TBVLG 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11049/2012 Prestação de contas do administrador - insolvência n.º 1392/11.1TBVCT-H 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11050/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2883/11.0TBVCT 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11051/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1223/12.5TBVCT 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 11052/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 563/12.8TBVCD 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11053/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 59/12.8TBVCD - despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11054/2012 Despacho de exoneração do passivo de Cecília Filomena Pereira Bártolo e João Paulo Dias Pinheiro - processo n.º 666/11.6TJVNF 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11055/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 460/12.7TBVNG, em que são insolventes Ricardo Jorge de Oliveira Gonçalves e Ana Paula dos Santos Baetas Gonçalves 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11056/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3859/12.5TBVNG 002 18/05 6.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11057/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 2483/10.1TBVNG 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11058/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3592/12.8TBVNG, em que é insolvente Danny Ricardo Oliveira Ferreira 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11059/2012 Declaração de insolvência de Vítor Manuel Cerqueira Silva e Sara Cristina Pinto da Silva - processo n.º 3438/12.7TBVNG 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11060/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3030/12.6TBVNG, em que são insolventes Aida Carriço Cunha Chaves e Avelino Augusto Ramos Chaves 002 18/05 6.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11061/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8174/11.9TBVNG, em que é insolvente Celestina Anunciação Gonçalves Silva 002 18/05 6.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11062/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 394/12.5TBVNG 002 18/05 6.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11063/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2984/11.4TBVNG-E 002 18/05 6.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11064/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento dos autos proferido nos autos n.º 10609/11.1TBVNG 002 18/05 6.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11065/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3817/12.0TBVNG 002 18/05 6.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11066/2012 Despacho ordenando o cumprimento do artigo 64.º do CIRE proferido no processo n.º 2222/11.0TBVNG-E 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11067/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 213/12.2TYVNG 002 18/05 6.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11068/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Processo n.º 462/12.3TYVNG 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11069/2012 Processo: 470/12.4TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11070/2012 Insolvência (requerida) de RPG - Portugal Lda. - processo n.º 54/12.7TYVNG 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11071/2012 Insolvente: Cainantex - Têxteis Unipessoal, Lda. - processo n.º 338/12.4TYVNG 002 18/05 6.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11072/2012 Processo de insolvência n.º 174/12.8TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: Trade House - Import Export, S. A., número de identificação fiscal 504142925 002 18/05 6.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6901/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 18/05 6.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6823/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Carlos Jorge Teixeira do Amaral Gonçalves 002 18/05 6.ª link
097 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6902/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão Geral 002 18/05 6.ª link
097 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 274/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes da Universidade dos Açores 002 18/05 6.ª link
097 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6824/2012 Alteração ao mestrado integrado em Engenharia Biológica 002 18/05 6.ª link
097 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6825/2012 Alteração à licenciatura em Física 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6826/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Luís Filipe Gomes Pereira como assistente convidado 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6827/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Isabel Maria de Moura Marcão Toscano como assistente convidada 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6828/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado António Paulo Duarte Godinho como assistente convidado 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6829/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Helena da Silva Amorim como assistente convidada 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6830/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida de Almeida de Sá Pereira como assistente convidada 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6831/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Paula Alexandra Félix Fernandes da Fonseca como assistente convidada 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6832/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Manuel Jesus Chantre Lima como assistente convidado 002 18/05 6.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6833/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 18/05 6.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6834/2012 Prorrogação do contrato como assistente convidada a 25% da mestre Lia Bárbara Cunha Barata Duarte 002 18/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6835/2012 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas deste Instituto Politécnico 002 18/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6836/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Inês Catarina Pinheiro dos Santos Lisboa 002 18/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6837/2012 Publicitação da contratação de Catarina Alexandra Rodrigues Faria Lobão, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 18/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6838/2012 Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Nuno António Gromicho Pereira e Nuno Gonçalo de Jesus dos Santos 002 18/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6839/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Cátia Sofia de Oliveira Valente 002 18/05 6.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 6903/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Manuel Armando Barrote Dias na carreira de coordenador técnico 002 18/05 6.ª link
097 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Despacho n.º 6840/2012 Delegação de competência no vogal executivo do conselho de administração Dr. Rui Manuel Lopes Melo 002 18/05 6.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 11073/2012 Divulgação de pedido de captação de água 002 18/05 6.ª link
097 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 6904/2012 Alteração à ordem de serviço n.º 001/12, sobre delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 682/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Cassilda da Conceição Tareco Afonso Floro 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 683/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria José Moreira Alves Machado 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 684/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Renato Alexandre Serra Coelho 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 685/2012 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho sem termo da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Helena Dias dos Santos Borges da Costa 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 686/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Paula Pinheiro Santana 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 687/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à técnica principal de higiene oral Maria de Jesus Capela e Capela 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 688/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Sandra Manuela Figueira Heleno Serrano 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 6841/2012 Colocação de internos - formação específica 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 6842/2012 Autorizada a interrupção do internato médico a Olena Lavrentyeva 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 6843/2012 Colocação de internos - ano comum 002 18/05 6.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 689/2012 Alteração da posição remuneratória de enfermeiros 002 18/05 6.ª link
097 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 6905/2012 Lista unitária de ordenação final 002 18/05 6.ª link
097 Município de Amares Aviso n.º 6906/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 18/05 6.ª link
097 Município do Cadaval Aviso n.º 6907/2012 Procedimento concursal comum 002 18/05 6.ª link
097 Município do Cadaval Aviso n.º 6908/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/05 6.ª link
097 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6909/2012 Anulação de procedimento concursal 002 18/05 6.ª link
097 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6910/2012 Anulação de procedimento concursal 002 18/05 6.ª link
097 Município de Grândola Aviso n.º 6911/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Grândola, sua publicitação, aprovação dos termos de referência, abertura de período de recolha de sugestões e dispensa de elaboração da avaliação ambiental estratégica 002 18/05 6.ª link
097 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6912/2012 Licença sem vencimento por 11 meses a Jorge Manuel Andrade dos Santos - renovação 002 18/05 6.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 6913/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um técnico superior - Serviço Social 002 18/05 6.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 6914/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo com Ana Rita Alves Batalha 002 18/05 6.ª link
097 Município de Lisboa Aviso n.º 6915/2012 Abertura de um período de divulgação pública da proposta de contrato para planeamento do Plano de Pormenor da Azinhaga Torre do Fato 002 18/05 6.ª link
097 Município de Loures Aviso n.º 6916/2012 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Ana Luísa Ferreira Mendes Soares Santana 002 18/05 6.ª link
097 Município da Madalena Despacho n.º 6844/2012 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Madalena às unidades orgânicas flexíveis 002 18/05 6.ª link
097 Município de Manteigas Aviso n.º 6917/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - arquitetura 002 18/05 6.ª link
097 Município de Matosinhos Aviso n.º 6918/2012 Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 18/05 6.ª link
097 Município de Ourém Aviso n.º 6919/2012 Avaliação de estágio e celebração de CTFP por tempo indeterminado - especialista de informática 002 18/05 6.ª link
097 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6920/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 01/78 002 18/05 6.ª link
097 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 179/2012 Alterações ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Vila Franca do Campo 002 18/05 6.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6921/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de trabalhadores nas carreiras de assistente técnico e de técnico superior 002 18/05 6.ª link
097 Município de Vila Verde Aviso n.º 6922/2012 Conclusão do período experimental do técnico profissional - fiscal municipal de 2.ª classe, António Carlos Alves Correia 002 18/05 6.ª link
097 Freguesia de Albernoa Aviso n.º 6923/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 18/05 6.ª link
097 Freguesia de Pegões Aviso n.º 6924/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado motorista de transportes coletivos passageiros 002 18/05 6.ª link
097 Freguesia de Relíquias Edital n.º 495/2012 Brasão, bandeira e selo 002 18/05 6.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11073-A/2012 Convocatória da assembleia de credores do processo n.º 1507/11.0TBVNO 002 18/05 6.ª 097S
097 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2029/2012 Aquisição de serviços de telecomunicações móveis 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2012 Pavimentação do Espaço do Centro de Artes em Viseu 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2009/2012 Concessão de direito de exploração de um espaço destinado à prestação de cuidados de fisioterapia e de saúde e bem estar. 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2022/2012 Aquisição de serviços de "Comunicações fixas de voz" 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2026/2012 Fornecimento continuado de 250.000 litros de gasóleo 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2010/2012 Concessão de Exploração do Bar Docas 2 do Parque da Vila de Porto de Mós 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2020/2012 Infraestruturas Urbanísticas em Ançã, por Empreitada - Loteamento da Quinta das Rapadas, em São Bento (Ançã) - CP-CCP-EMP n.º 05/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2019/2012 Infraestruturas Elétricas e Telecomunicações - Requalificação Urbana, Viária e Loteamentos - Loteamento da Quinta das Rapadas, em São Bento (Ançã) - CP-CCP-EMP n.º 06/2012 002 18/05 6.ª CP
097 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2014/2012 Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Maceda (PAR 008) - Rua dos Sanguinhais 002 18/05 6.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2028/2012 FAP CP01/BA4/12 - Aquisição de Géneros Alimentícios para 3º Trim 2012 - Carne e Peixe ultracongelados e Mercearias 002 18/05 6.ª CP
097 Estádio Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2021/2012 Prestação de Serviços de Desporto e Hidroterapia no Estádio Universitário de Lisboa (EUL) 002 18/05 6.ª CP
097 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2008/2012 Concurso Público nº 9PF/2012 - Aquisição de três Veículos Pesados do Tipo Especial para Oficina. 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2017/2012 Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de desporto e tempos livres 002 18/05 6.ª CP
097 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2007/2012 Aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa dos Estabelecimentos Oficiais, denominados por Bela Vista, Santa Isabel e Vila Mar 002 18/05 6.ª CP
097 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2015/2012 21/DRFF-SAP/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 2016/2012 CP 2/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2012 Concessão da exploração da Nave da Estufa Fria de Lisboa, e do estabelecimento de bebidas (Cafetaria) a instalar no futuro Edifício do Centro de Interpretação da Estufa Fria de Lisboa, pelo período de 25 anos, prorrogável por um período de 5 anos, até ao limite máximo de 30 anos. - Processo nº 07/DMF/CCM/DP/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 2012/2012 Trabalhos Complementares do Centro Escolar EB1/JI - Vipasca 002 18/05 6.ª CP
097 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2013/2012 0 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2011/2012 Prestação do Serviço Móvel Terrestre - Processo nº 17/DMF/CCM/DP/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2023/2012 Concurso Publico C0004/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2018/2012 Aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças do 1.º ciclo do ensino básico e dos jardins de infância da rede pública da Cidade de Lisboa - Ano letivo 2012/2013 - Processo nº 18/DMF/CCM/DP/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2012 Aquisição de material de implantação de pacemakers 002 18/05 6.ª CP
097 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2025/2012 A0486/2012 002 18/05 6.ª CP
097 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 2024/2012 Repavimentação e Requalificação da estrada Porches (EN125) Vale de Olival/Armação de Pêra 002 18/05 6.ª CP
097 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2027/2012 Prestação de Serviços Informáticos para Implementação de Solução para Tratamento e Disponibilização de Informação de Recolha e Transporte de Resíduos Hospiatlares 002 18/05 6.ª CP
097 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2012 Empª. Nº. 1/2011/UCT/UITCH/DCHBAIXA - Obras de Reabilitação do Conjunto Edifício Sito na Rua Norberto Araújo, nºs 21, 23, 25, 27 e 29, Freguesia de São Miguel - Procº. nº. 32/CP/DEPS/N.D./2011 002 18/05 6.ª CP
097 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 2/2012 0 002 18/05 6.ª CP