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Diário da República 96/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Assembleia da República Lei n.º 21/2012 Primeira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia 001 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 105/2012 Define os novos limites da Zona de Proteção Especial das Ilhas Berlengas, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de setembro 001 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 106/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro, que aprova os valores devidos pelo pagamento de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública 001 17/05 5.ª link
096 Ministério das Finanças Portaria n.º 150-A/2012 Define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, no âmbito de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público 001 17/05 5.ª 096S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6647/2012 Nomeação, como colaboradora do Gabinete do Provedor de Justiça, da licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino Andrade de Matos 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6648/2012 Designa a licenciada Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6649/2012 Aditamento ao despacho n.º 12062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2011 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6782/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6783/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6784/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivos de aposentação do técnico superior Pedro Emanuel Dias Geraldes Machado 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 6785/2012 Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico de informática 0 17/05 5.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6650/2012 Determina a constituição e objetivos do Grupo de Coordenação Política 0 17/05 5.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6786/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional, de Maria dos Remédios Pessoa Fernandes 0 17/05 5.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6651/2012 Delegação de competências do Diretor do Serviço de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues 0 17/05 5.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6652/2012 Determina a organização interna da Comissão Nacional da Unesco 0 17/05 5.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6653/2012 Foi concedida licença sem remuneração a Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/05 5.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 6654/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P. 0 17/05 5.ª link
096 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 6655/2012 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a AMS - Goma Camps, S. A., a MAJOSERE - Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S. A., a BONCARTON Investimentos, SGPS, S. A., e a GOMA CAMPS - Portugal - Fabricante de Papel, S. A., que passa a integrar o contrato outorgado em 26 de novembro de 2009 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 643/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012, a p. 15289 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 644/2012 Anula o despacho n.º 4584/2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 645/2012 Retifica o despacho n.º 4067/2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6656/2012 Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 02598281 Mário da Silva Martinho 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6657/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6658/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extrato) n.º 271/2012 Celebrado CTFPTI com José Silvestre Serra da Silva, na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 1 de setembro de 2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extrato) n.º 272/2012 Celebrado CTFPTI com Sandra Cristina Amador Pinelas Ferreira da Silva, na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 4 de abril de 2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6659/2012 Passagem à situação de reforma do 1sarg Ludgero Ferreira 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6660/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ Moisés Soares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6661/2012 Passagem à situação de reforma do 1SARG Armando Cruz 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6662/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 202/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 203/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR Luís Pita 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 204/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 205/2012 Passagem à situação de reforma do COR Eurico Santos 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 206/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6663/2012 Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6664/2012 Designa Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6665/2012 Designa Marco José Reis Lima Ventura para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6666/2012 Designa Maria Manuela Contreiras para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6667/2012 Designa Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6668/2012 Designa Rui Manuel de Jesus de Almeida Pinto para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6669/2012 - Revogado Designa Maria Manuela Salema Rodrigues Pereira Mauritty para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6670/2012 Designa Carolina Gomes Condeço de Oliveira para exercer as funções de coordenadora de apoio no Gabinete do Ministro da Administração Interna, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6671/2012 Concede à Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6672/2012 Designa Fernando Gabriel Fernandes Calado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6673/2012 Designa Rui Manuel Estêvâo Ventura para exercer as funções de coordenador de apoio informático no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6674/2012 Designa Maria dos Anjos Santos Duro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6675/2012 Designa Filomena Maria Ferreira José dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6676/2012 Designa José Joaquim André Corrente para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6677/2012 Designa Isabel Maria Medeiros da Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6678/2012 Designa Maria Rosa Vieira de Barros Moura para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 6679/2012 Designa Adelaide da Conceição Ramos Vilar Fonseca para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6680/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870017, Nuno João Rodrigues, do Comando Territorial do Porto da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6681/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1900448, Samuel José Carreirinha Branco, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6682/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870011, Paulo Jorge dos Reis Ferreira, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6683/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870015, Henrique José Tavares Belo, do Comando Territorial de Setúbal da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6684/2012 Foi concedida a medalha de prata de serviços distintos ao major de cavalaria n.º 1940729, Frederico Guilherme Soares Galvão da Silva, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6685/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1800088, Jaime Batista Morais Martins, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6686/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor de infantaria n.º 1856039, Hélder Luís Ribeiro Ferreira, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6687/2012 Foi concedida a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1961022, José Joaquim Machado, do Comando Territorial de Aveiro da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6688/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1890741, João Carlos Redol Lourenço da Silva, da Unidade Nacional de Trânsito da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6689/2012 Foi concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850002, João Manuel Roque da Costa Rolo, da Escola da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6690/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao cabo de infantaria n.º 1930090, Ilídio Manuel Martins Anastácio, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6691/2012 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1880556, Pedro Miguel Ramos Costa Lima, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6692/2012 Foi concedida a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1991066, João Paulo Morais Oliveira, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6693/2012 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1866279, Nuno Sanfona Paulino, do Comando Territorial de Santarém da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6694/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876005, Vítor Manuel Guerra Rodrigues, da Escola da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6695/2012 Concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria n.º 1846211, Horácio Caetano Alves Félix, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6696/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1870718, Augusto Manuel Gaspar Margaço, do Comando-Geral da GNR 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6697/2012 Licença sem remuneração da assistente técnica Ana Cristina dos Santos Silva 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 6787/2012 Deliberação de 9 de maio de 2012 referente ao administrador da insolvência Joaquim António da Silva Correia Ribeiro 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6698/2012 Cessação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 1.º grau do engenheiro Albino José Gonçalves Rodrigues 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 273/2012 Extrato de adenda ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo a Sociedade Mineira Carolinos, Lda., a que corresponde o número C-35 e a denominação «Bicha», celebrado em 28 de julho de 1994 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 252/2012 PC 4502517931 - 171/11.11/1793 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 253/2012 PC 4502517927 171/11.7/1599 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 254/2012 PC 4502449151 EPU/3714 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 255/2012 PC 4502449151 EPU/3707 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 256/2012 PC 4502449151 EPU/3705 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 257/2012 PC 4502449151 EPU/3701 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 258/2012 PC 4502449151 EPU/3710 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 259/2012 PC 4502449151 EPU/3700 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 260/2012 PC 4502449151 EPU/3711 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 261/2012 PC 4502449151 EPU/3712 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 262/2012 PC 4502449151 EPU/3709 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 263/2012 PC 4502449151 EPU/3708 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 264/2012 PC 4502449151 EPU/3706 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 646/2012 Implantação do Intercetor de Samouça 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6699/2012 Implantação do emissário da Atravessada - fase i (P15 a P26) - subsistema da Foz do Lizandro 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6700/2012 Implantação do intercetor do Vale Picão - Vidigueira - fase i (P61.1 a P117) - subsistema da Foz do Lizandro 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6701/2012 Construção do coletor de drenagem de águas residuais projetado no âmbito da empreitada de construção da ETAR da Ulgueira 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6702/2012 Construção do emissário de Cortegaça e Coutinho Afonso 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6703/2012 Execução do coletor de águas residuais domésticas na localidade de Abrunheira/Albarraque 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6704/2012 Prolongamento da rede de águas residuais na Rua dos Marinheiros em Colares 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6705/2012 Execução do coletor de águas residuais na Rua da Eira, na localidade de Varge Mondar 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6788/2012 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material das folhas A e C da carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Caminha, republicando a versão corrigida 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6706/2012 Delegação de competências na diretora de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 6707/2012 Conclusão do período experimental de Paula Alexandra Simões de Castro na carreira/categoria de técnico superior 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6708/2012 Mobilidade interna intercarreiras ou categorias para o desempenho de funções de Técnico de Grau IV, da licenciada Maria Manuela Nunes Castilho 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6709/2012 Mobilidade interna intercarreiras ou categorias para o desempenho de funções de Técnico de Grau IV, do licenciado Sérgio Manuel Almeida Fontes 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6710/2012 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de assistente técnico, da trabalhadora Maria Judite Cadima dos Santos 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6711/2012 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de Assistente Técnico, do trabalhador Carlos Manuel de Oliveira Pedro 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6712/2012 Mobilidade interna intercarreiras ou categorias para o desempenho de funções de técnico de grau iv do licenciado Carlos Alberto Ferreira Cardoso 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6713/2012 Conversões automáticas 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6714/2012 Mantém, até ao seu termo, os mandatos dos licenciados Luís António Castanheira Nunes e Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, respetivamente, presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.( ARSN, I. P.), e designa, em regime de substituição, vice-presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., respetivamente, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas e o mestre José Carlos de Jesus Pedro 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6715/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Adélia Akiko Ide Santos Lourenço no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6716/2012 Estabelece regras específicas para a dispensa das terapêuticas com antirretrovíricos às pessoas que vivem com VIH/sida e adequada utilização do sistema SI.VIDA 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6717/2012 - Revogado Atualização de preços, a pagar pelo SNS, pelo transporte não urgente de doentes 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 673/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Ana Marisa Trindade da Silva Rente, Técnica Superior (área de serviço social), do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte I (Centro de Saúde Tábua) para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego I 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 674/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Duarte Baptista Costa na categoria de técnica de 2.ª classe de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 675/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Paulo Jorge Simões Bessa, Enfermeiro do mapa de pessoal do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego III - Centro de Saúde Cantanhede 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 676/2012 autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana Martins Lourenço, na categoria de técnica de 2.ª classe de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Aces Dão Lafões I 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 677/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Hema Hasmuklal Mulchande, assistente de medicina geral e familiar, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6718/2012 Designação como Coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Póvoa de Santa Iria, Armando José Almeida Braz, em substituição de Olga Isabel Matos Silva Andrade Correia, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 6719/2012 Nomeia Marta Sofia de Brito Torgal Marques para exercer funções de auxiliar no Gabinete 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 6789/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 6790/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso (Extrato) n.º 6791/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a funcionária Susana Maria Peixoto de Melo Machado 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Aviso (Extrato) n.º 6792/2012 Aviso de abertura do procedimento concursal comum em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 6793/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 6794/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 6795/2012 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 6796/2012 Cessação definitiva de funções 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 6797/2012 Cessação definitiva de funções 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 6720/2012 Transição para a carreira de técnico superior 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extrato) n.º 6721/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado resultante de procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 6798/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 6799/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 6800/2012 Comunicação de falecimento 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 6801/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano letivo 2011-2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6802/2012 Concurso para assistente operacional 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 6803/2012 Procedimento concursal para celebração de quatro contratos a termo resolutivo a tempo parcial 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 6804/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 6805/2012 Constituição da Comissão Paritária 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 6806/2012 Homologação de recrutamento de candidata selecionada 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 6807/2012 Lista nominativa do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Rio Arade, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6808/2012 Denuncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Rute Isabel Querido Pinheiro Francisco 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 6809/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na área de Educação/Reabilitação 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 6722/2012 Subdelegação de competências na chefe do Setor de Programas, Projetos e Rede de Cuidados Continuados Integrados, Maria Emília Batista Borges Santos 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 6723/2012 Subdelegação de competências no diretor de Núcleo de Respostas Sociais, Paulo Sérgio Leocádio Bernardo 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 6724/2012 Subdelegação de competências na diretora de Núcleo de Infância e Juventude Ana Maria Bernardo Amaral 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6725/2012 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nas Assistentes Técnicas Maria Susana Guerreiro Paulo Abraços e Maria da Graça Alves Moreira Neves Marques 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6726/2012 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria de Lurdes Sequeira Candeias Piedade Semedo 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6727/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na chefe de equipa de instrumentos internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6728/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora de Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6729/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6730/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6731/2012 Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações de solidariedade, do Núcleo de Prestações de Solidariedade, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Filomena Isabel Covas Parreira Marquinhos 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6732/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Susana Cristina Condeço Prates 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6733/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciado Paulo Jorge da Silva Teixeira 0 17/05 5.ª link
096 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6734/2012 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria Graça Silva Claudina Oliveira Freixo 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 10769/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º196/11.6T2GDL 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10770/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 120/12.9TBALM 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10771/2012 Publicidade de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 564/12.6TBAMT 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10772/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2188/11.6T2AVR 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10773/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 710/12.0T2AVR 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10774/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 685/12.5T2AVR 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10775/2012 Insolvência n.º 1343/12.6TBBCL 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10776/2012 Insolvência n.º 958/12.7TBBCL 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10777/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas administrador n.º 3691/11.3TBBRR-C 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10778/2012 Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 4251/10.1TBBRR-E 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10779/2012 Publicidade da prestação de contas n.º 3963/10.4TBBRR-E 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10780/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 652/12.9TBBNV 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10781/2012 Declaração de insolvência de Margarida Teixeira Rosário Correia, por sentença proferida a 24 de abril de 2012, no processo de insolvência n.º 2629/12.5TBBRG 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10782/2012 Declaração de insolvência de José Manuel Ferreira Almeida, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3104/12.3TBBRG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10783/2012 Publicidade e notifcação do devedor, dos credores e demais interessados das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4273/11.5TBBRG-C 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10784/2012 Publicidade e notificação dos interessados do encerramento do processo n.º 152/10.1TBBRG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10785/2012 Despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 5391/11.5TBBRG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10786/2012 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 6401/11.1TBBRG 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10787/2012 Insolvência n.º 3149/12.3TBBRG 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10788/2012 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 912/12.9TBCLD 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10789/2012 Despacho de encerramento por insuficiência de massa nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1381/09.6TBCTX 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10790/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 3083/12.7TBCSC 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10791/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 2870/12.0TBCSC 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 10792/2012 Insolvência do processo n.º 1167/11.8TBCTB 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio (Extrato) n.º 10793/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 27/12.0TBCLB 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 10794/2012 Prestação de contas - processo n.º 43/09.9TBCNF-L 0 17/05 5.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10795/2012 Sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3439/11.2TJCBR, em que é insolvente Flor do Bairro, Construções, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10796/2012 Notificação do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 467/11.1TBCDN 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10797/2012 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 188/12.8TBCVL e em que é insolvente Sandro Miguel Carvalho Dias 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10798/2012 Despacho de declaração de insolvência - processo n.º 540/12.9TBCVL - insolvente Vítor de Matos Esteves Mourão 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 10799/2012 Processo n.º 161/08.0TBELV 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10800/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1124/11.4TBESP em que são insolventes Carlos Alberto de Jesus Marques e Paula Cristina Rodrigues Castro 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 10801/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos n.º 150/12.0TBETZ, em que é insolvente: Serrações Viana, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10802/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2965/11.8TBEVR 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10803/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2961/11.5TBFAR-C 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10804/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 961/12.7TBFAR 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10805/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 828/12.9TBFLG 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 10806/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 4/12.0TBFZZ, em que é insolvente Maria Virgínia da Graça Leonardo Martins 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10807/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1592/11.4TBFIG-D 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10808/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 688/07.1TBFUN 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10809/2012 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4626/11.9TBFUN 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10810/2012 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 500/12.0TBFUN 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10811/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos n.º 3267/11.5TBFUN 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10812/2012 Processo n.º 272-11.5TBFND 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10813/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 596/12.4TBGDM 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10814/2012 Notificação edital - artigo 64.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 778/08.3TBGMR-J 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10815/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1194/12.8TBGMR 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10816/2012 Insolvência n.º 879/12.3TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de declaração de insolvência 0 17/05 5.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10817/2012 Insolvência n.º 1570/12.6TBGMR 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10818/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 5574/12.0T2SNT 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10819/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5569/12.4T2SNT 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10820/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3966/12.4T2SNT 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10821/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5574/12.0T2SNT 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10822/2012 Assembleia de credores com vista à apreciação do encerramento do processo n.º 11654/10.0T2SNT 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10823/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 28603/11.0T2SNT 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10824/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido na insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 1549/11.5TJLSB 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10825/2012 Processo n.º 1931/11.8TJLSB 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10826/2012 Processo n.º 2511/12.6TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 17/05 5.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10827/2012 Sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 1657/11.2TJLSB 0 17/05 5.ª link
096 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10828/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2309/12.iYXLSB 0 17/05 5.ª link
096 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10829/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1683/11.1YXLSB 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10830/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 551/12.4TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10831/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 655.11.0TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10832/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1375/10.9TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10833/2012 Despacho de aprovação de plano proferido no processo n.º 86/11.2TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10834/2012 Despacho de destituição proferido no processo n.º 398/08.2TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10835/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1023/11.0TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10836/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 412/12.7TYLSB 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10837/2012 Processo n.º 8940/10.2TCLRS - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10838/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3573/12.1TCLRS 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10839/2012 Sentença e citação de credores desconhecidos da declaração de insolvência com o n.º 2276/12.1TCLRS 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10840/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 868/11.5TBLSA 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10841/2012 Prestação de contas - processo n.º 24/12.5TBLSD-B 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10842/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 1122/12.0TBMAI - António Aristides Azevedo Paquete e Maria Filipa Jesus Dias Regalado Paquete 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10843/2012 Declaração de insolvência de José Luís Queirós da Costa e de Margarida Claudina Silva Teixeira - processo n.º 2296/12.6TBMAI 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 10844/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 16/12.4TBMGL, em que é insolvente Raizconcept, Unipessoal, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10845/2012 Publicidade do despacho sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 4135/10.3TBMTS-Q 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10846/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 2099/12.8TBMTS 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10847/2012 Processo de insolvência n.º 973/12.0TBMTS 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10848/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 431/12.3TBMTA 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 10849/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 646/11.1TBMMV, em que é insolvente Elsa Margarida Pimentel Batista (NIF 218552580) 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 10850/2012 Publicidade de insolvência e citação de credores - insolvência de pessoa coletiva n.º 172/12.1TBMRA 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10851/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 1428/12.9TBOER 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10852/2012 Decisão proferida no processo n.º 2991/12.0TBOER 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10853/2012 Publicidade para notificar todos os credores quanto ao encerramento do processo de insolvência n.º 90/12.3TBOLH, por insuficiência da massa insolvente 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10854/2012 Insolvência n.º 837/12.8TBOAZ 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10855/2012 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2265/10.0TBOAZ 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10856/2012 Decisão de encerramento nos autos de insolvência com o n.º 957/10.3TBOAZ 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 10857/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 83/09.8TBOFR 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10858/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1477/06.6TBVNO 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10859/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1541/12.2TBPRD 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10860/2012 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, em que são insolventes José António da Silva Rocha e Maria Isabel Nogueira da Silva Rocha, processo n.º 425/12.9TJPRT 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10861/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 318/12.0TJPRT 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10862/2012 Despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2037/11.5TJPRT 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10863/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 320/12.1TJPRT 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10864/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo AI nos autos de insolvência n.º 1410/11.3TJPRT-C 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10865/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 1888/08.2TJPRT-H 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10866/2012 Encerramento por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e das restantes dívidas no processo de insolvência n.º 317/11.9TBPVL 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10867/2012 Declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 261/12.2TBRMR. Insolvente: Manuel Joaquim dos Reis & Filhos, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10868/2012 Publicação de anúncio de sentença de declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 290/12.0TBRMR; insolvente: S. P. S. Global, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10869/2012 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1958/11.0TBSCR-B 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores Anúncio n.º 10870/2012 Processo n.º 19/12.9TBSCF 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10871/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3974/09.2TBVFR-E 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10872/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5308/10.4TBVFR-F 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10873/2012 Publicação do despacho de notificação dos credores e insolventes, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4747/11.8TBVFR-B 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10874/2012 Declaração de insolvência n.º 2153/12.6TBVFR em que é insolvente Kreadesafios, Unipessoal, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10875/2012 Insolvência n.º 1753/12.9TBSTS 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10876/2012 Publicação de sentença que decretou a insolvência no processo n.º 397/12.0TBSJM 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 10877/2012 Insolvência n.º 453/07.6TBSPS-G 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 10878/2012 Encerramento da insolvência n.º 354/10.0TBSEI em que é insolvente Tito Manuel Pereira Rebelo 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 10879/2012 Convocação da assembleia de credores para apreciação do relatório no processo n.º 59/12.8TBSEI 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10880/2012 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 828/11.6TBSSB 0 17/05 5.ª link
096 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10881/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1629/11.7TBSSB 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 10882/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 486/12.0TBSLV 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 10883/2012 Declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) - processo n.º 246/12.9TBTND 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10884/2012 Declaração de insolvência de pessoas singulares com o n.º 520/12.4TBTNV, em que são insolventes António Daniel Barroso Madeira Viana e Maria da Conceição Almeida Pereira Delgado 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 10885/2012 Assembleia de credores no processo n.º 185/11.0TBVLC, de Valquaresma e C.ª, Lda. 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10886/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3870/11.3TBVLG 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10887/2012 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 3347/11.7TBVCT 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10888/2012 Insolvência n.º 293/12.0TBVCD - encerramento do processo 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10889/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1045/12.3TBVFX - insolvência (apresentação) de Maria Delfina Alves Correia 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10890/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 4379/11.0TBVFX-C - insolvente: Marisa Isabel Oliveira Duarte 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10891/2012 Declaração de insolvência de Martinho de Matos Maia Pita - processo n.º 96/12.2TBVFX 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10892/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6402/11.0TBVFX; insolventes: Vasco Miguel Francisco Pinto e Sandra Maria Ramalho Vicente 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10893/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4617/11.0TBMAI - publicidade da declaração de insolvência 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10894/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2225/12.7TBVNG 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10895/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10830/11.2TBVNG em que é insolvente Hermenegildo da Silva Barbosa 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10896/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3025/12.0TBVNG 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10897/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2924/12.3TBVNG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10898/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 1564/12.1TBVNG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10899/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1815/12.2TBVNG 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10900/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 936/11.3TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10901/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 472/12.0TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10902/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 484/12.4TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10903/2012 Processo n.º 454/12.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Publicidade de sentença de insolvência: Tectos Diviamérico Divisórias e Tectos Falsos, Unipessoal, Lda., NIF 508090555 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10904/2012 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 1169/11.4TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10905/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Laços de Vida, Lda., número de identificação fiscal 509507590. Processo n.º 349/12.0TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10906/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Samuel Alves Pinto & Filhos, Lda., NIF 500771936. Processo n.º 128/12.4TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10907/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de José Moreira & Rodrigues, Lda., NIF 501091904. Processo n.º 226/12.4TYVNG 0 17/05 5.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10908/2012 Prestação de contas n.º 3699/11.9TBVIS-D 0 17/05 5.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10909/2012 Publicidade da sentença que decretou o encerramento da insolvência n.º 3347/11.7TBVIS 0 17/05 5.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10910/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas (CIRE) n.º 683/11.6TBVIS-F 0 17/05 5.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10911/2012 Processo de insolvência n.º 1392/12.4TBVIS 0 17/05 5.ª link
096 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 174/2012 Concursos especiais regimes de mudança de curso, transferência e de reingresso e do concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores, ano letivo 2012-2013 0 17/05 5.ª link
096 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 6735/2012 Delegação de competências na administradora Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco 0 17/05 5.ª link
096 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 6736/2012 Subdelegação de competências da diretora de gestão do Espectro nos chefes de divisão 0 17/05 5.ª link
096 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 492/2012 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Sociologia 0 17/05 5.ª link
096 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 493/2012 Cumprimento do remanescente da pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 95/1 b) e 96/1/2 todos do EOA, aplicada à Dra. Paula Margarida Patrão Tavares Rothes, advogada, com domicílio profissional na Rua de Mateus Fernandes, 94, rés-do-chão, direito, na Covilhã 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 494/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático da área de Arte Multimédia, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6737/2012 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas do mestre João Pedro Charters de Azevedo Marchante, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6810/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na estrutura funcional do Núcleo Académico da FMUL 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6811/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, da estrutura funcional do Núcleo Financeiro da FMUL 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6812/2012 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado, de um assistente operacional para exercer funções na estrutura do Núcleo de Instalações e Equipamentos da FMUL 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6813/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, da estrutura funcional do Núcleo Académico da FMUL 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6814/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, para exercer funções nos Polos Administrativos da FMUL 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6815/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, para exercer funções nos Polos Administrativos da FMUL 0 17/05 5.ª link
096 Universidade do Minho Despacho n.º 6738/2012 Delegação de competência do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Economia e Gestão, Doutor Manuel José Rocha Armada 0 17/05 5.ª link
096 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6739/2012 Dispensa serviço docente (sabática) do Doutor António José Guerreiro Brito 0 17/05 5.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 6740/2012 Delegação de competências na subdiretora do conselho executivo, Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 0 17/05 5.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 6816/2012 Cessação de funções da técnica superior, Margarida Maria Matias Alves e da assistente operacional Maria Manuela Pinto 0 17/05 5.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6741/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria João Pires 0 17/05 5.ª link
096 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6817/2012 Aposentação de trabalhador 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6742/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo do docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6818/2012 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22453/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2011 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6743/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 25 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6744/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6745/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de março de 2012, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6746/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de março de 2012, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6747/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 14 de março de 2012, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6748/2012 Contratação de Luís Carlos Prola em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6749/2012 Contratação de Isabel Sofia Godinho da Silva Rebelo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 647/2012 Retificação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente António Sérgio Arede Torrado Marques Azevedo 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6750/2012 Autorizada a celebração de CTFP, a José Manuel Chabert Vicente da Silva como professor adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 0 17/05 5.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6751/2012 Autorizada a denúncia do CTFPTI a Afonso Faculto Soares, técnico superior na ESAS, deste Instituto 0 17/05 5.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 26/2012/A Aprovação em período experimental do médico assistente em medicina geral e familiar da carreira especial médica - Tiago Vila Real Moreira da Cruz 0 17/05 5.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 678/2012 Autorizada a dispensa da prestação do serviço de urgência total ao Dr. José Estevão Ferro Valadas 0 17/05 5.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 679/2012 Autorizada a dispensa da prestação do serviço de urgência total ao Dr. Henrique Augusto Coelho Rocha Terreiro Galha 0 17/05 5.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6819/2012 Lista de aposentados em 2011 0 17/05 5.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6820/2012 Falecimento de funcionários 0 17/05 5.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 680/2012 Autorizada a acumulação de funções ao enfermeiro Jorge Lucindo Saize Batista 0 17/05 5.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 681/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas ao chefe de medicina interna, Carlos Alberto Rodrigues Monteverde 0 17/05 5.ª link
096 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6821/2012 Emissão do alvará de loteamento n.º 1/2012 em nome de Alfredo Martins Gadelha e outros 0 17/05 5.ª link
096 Município de Alcanena Aviso n.º 6822/2012 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com Fernando José dos Santos Correia, assistente operacional (sapador florestal) 0 17/05 5.ª link
096 Município de Aljustrel Aviso n.º 6823/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 17/05 5.ª link
096 Município de Arruda dos Vinhos Declaração de Retificação n.º 648/2012 Retifica o n.º 4 do artigo 64.º do Regulamento do PDM de Arruda dos Vinhos 0 17/05 5.ª link
096 Município de Caminha Aviso n.º 6824/2012 Avaliação final período experimental de Tomásia Cristina Pereira da Cunha 0 17/05 5.ª link
096 Município de Caminha Aviso n.º 6825/2012 Nomeação secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao vereador 0 17/05 5.ª link
096 Município de Caminha Aviso n.º 6826/2012 Homologação de lista unitária final para contratação de um assistente técnico (DOPE/SE) 0 17/05 5.ª link
096 Município de Caminha Aviso n.º 6827/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Rui Patrício Vila Pouca Ribas 0 17/05 5.ª link
096 Município de Cantanhede Aviso n.º 6828/2012 Renovação de comissões de serviço 0 17/05 5.ª link
096 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 6829/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 17/05 5.ª link
096 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6830/2012 Abertura do período de discussão pública do plano de pormenor do bairro do moinho de vento - alteração 0 17/05 5.ª link
096 Município da Covilhã Aviso n.º 6831/2012 Alteração ao loteamento n.º 445 - Quinta dos Caldeirões freguesia de Santa Maria - Covilhã 0 17/05 5.ª link
096 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 6832/2012 Cessação a título excecional de procedimentos concursais 0 17/05 5.ª link
096 Município do Funchal Aviso n.º 6833/2012 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia 0 17/05 5.ª link
096 Município do Funchal Aviso n.º 6834/2012 Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento Jurídico 0 17/05 5.ª link
096 Município do Funchal Aviso n.º 6835/2012 Cessações das relações jurídicas de emprego público de trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal ocorridas em 2011 0 17/05 5.ª link
096 Município da Golegã Aviso n.º 6836/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação do assistente operacional Joaquim Lopes de Almeida 0 17/05 5.ª link
096 Município de Grândola Aviso n.º 6837/2012 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de um(a) técnico(a) superior, na área de educação de infância, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aberto pelo aviso n.º 18885/2011 0 17/05 5.ª link
096 Município de Grândola Aviso n.º 6838/2012 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de um(a) assistente técnico(a), no regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 24478/2011 0 17/05 5.ª link
096 Município de Grândola Aviso n.º 6839/2012 Abertura de período de discussão pública do Plano de Urbanização de Santa Margarida da Serra 0 17/05 5.ª link
096 Município de Grândola Aviso n.º 6840/2012 Abertura de período de discussão pública do Plano de Pormenor do Canal Caveira 0 17/05 5.ª link
096 Município de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 649/2012 Alteração à tabela de tarifas e preços municipais 0 17/05 5.ª link
096 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 6841/2012 Renovação de licença sem remuneração concedida 0 17/05 5.ª link
096 Município de Ourique Regulamento n.º 175/2012 Publicação na 2.ª série do Diário da República do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal, em 27 de abril de 2012 0 17/05 5.ª link
096 Município de Ourique Regulamento n.º 176/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ourique, em 27/04/2012 0 17/05 5.ª link
096 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 6842/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de Desporto 0 17/05 5.ª link
096 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 6843/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores na área de Biblioteca e Documentação 0 17/05 5.ª link
096 Município de Pombal Aviso n.º 6844/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste Município 0 17/05 5.ª link
096 Município de Ponte da Barca Regulamento (Extrato) n.º 177/2012 Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da Barca 0 17/05 5.ª link
096 Município de Ponte da Barca Regulamento (Extrato) n.º 178/2012 Regulamento sobre ocupação do espaço público e publicidade 0 17/05 5.ª link
096 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6845/2012 Regulamento Municipal da Feira Semanal da Póvoa de Lanhoso 0 17/05 5.ª link
096 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6846/2012 Alteração da tabela de taxas e outras receitas municipais 0 17/05 5.ª link
096 Município de Rio Maior Aviso n.º 6847/2012 Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior 0 17/05 5.ª link
096 Município de Santarém Aviso n.º 6848/2012 Projeto de Regulamento da Venda Ambulante e da Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas de Caráter Não Sedentário no Município de Santarém 0 17/05 5.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 6849/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para oito postos de trabalho de assistente operacional (leitor cobrador de consumos) - referência n.º 02/PCC/2011 0 17/05 5.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 6850/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para oito postos de trabalho de técnico superior(área de engenharia civil) - referência n.º 01/PCC/2011 0 17/05 5.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 6851/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de Departamento de Comunicação e Imagem - da licenciada Maria Leontina Coutinho de Sousa 0 17/05 5.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 6852/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de departamento de Conservação e Segurança de Instalações, do licenciado Jorge Eduardo Bico Moura Didelet 0 17/05 5.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 6853/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de departamento de Desenvolvimento Estratégico, da licenciada Ana Paula Martins Magalhães 0 17/05 5.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 6854/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Departamento do Plano, Orçamento e Gestão Financeira, do licenciado Fernando Olímpio Marques Castilho 0 17/05 5.ª link
096 Município de Tavira Aviso n.º 6855/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Atividades Diversas 0 17/05 5.ª link
096 Município de Tavira Aviso n.º 6856/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas, à tabela de taxas e respetiva fundamentação económica e financeira 0 17/05 5.ª link
096 Município de Tavira Aviso n.º 6857/2012 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Tavira 0 17/05 5.ª link
096 Município de Valença Aviso n.º 6858/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 17/05 5.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6859/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Carla Sofia Vieira de Sá Martins 0 17/05 5.ª link
096 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 6860/2012 Processo disciplinar - notificação da acusação de Luís Vasco Galrinho da Guia Martins Valente 0 17/05 5.ª link
096 Freguesia de Coina Aviso n.º 6861/2012 Lista unitária de ordenação final 0 17/05 5.ª link
096 Freguesia da Lama Aviso n.º 6862/2012 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional 0 17/05 5.ª link
096 Freguesia da Pena Aviso n.º 6863/2012 Divulgação dos métodos públicos de recrutamento 0 17/05 5.ª link
096 Freguesia da Portela Aviso n.º 6864/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 17/05 5.ª link
096 Freguesia da Portela Aviso n.º 6865/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com recurso à reserva de recrutamento 0 17/05 5.ª link
096 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 6866/2012 Projeto de regulamento do concurso para criação da imagem de marca «SÃO MARTINHO DO PORTO» 0 17/05 5.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6867/2012 Renovação de Comissão de Serviço 0 17/05 5.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6868/2012 Renovação de Comissão de Serviço 0 17/05 5.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6869/2012 Renovação de Comissão de Serviço 0 17/05 5.ª link
096 Município de Faro Aviso n.º 6870/2012 Designação de novo júri para procedimento concursal para provimento de chefe de Divisão de Ação Social 0 17/05 5.ª link
096 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1988/2012 Concessão da Exploração do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo 0 17/05 5.ª CP
096 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2006/2012 Aquisição dos Serviços de Seguros 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2012 Requalificação do espaço público do eixo barroco 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1992/2012 Aquisição Continuada de Bens de Consumo Alimentar, Peixe Fresco, para o Refeitório Municipal 0 17/05 5.ª CP
096 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2005/2012 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo - Ponta Delgada - São Miguel - Açores 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 119/2012 Execução dos Caminhos Pedonais do Parque Urbano da Aguieira 0 17/05 5.ª CP
096 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1995/2012 Prestação de serviços na área da gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 17/05 5.ª CP
096 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1991/2012 Concessão de exploração do espaço denominado CUBO, na marina nascente. 0 17/05 5.ª CP
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1989/2012 Prestação de Serviços de Riscos Múltiplos 0 17/05 5.ª CP
096 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 1990/2012 Aquisição de Fardas de Combate 0 17/05 5.ª CP
096 Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A. Anúncio de procedimento n.º 1987/2012 Concurso público internacional n.º 2/FRTT/2012, para prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em período de fim de semana, na ilha Terceira. 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1993/2012 Prestação de serviços para produção de lonas, painéis e impressões em vinil para estruturas pedonais, incluindo montagem e desmontagem 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2001/2012 Transportes Escolares 2012/2013 0 17/05 5.ª CP
096 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2012 Concurso Público com publicidade internacional n.º 1/SeRPA/2012 para Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Vila Franca do Campo 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1997/2012 CC1A2012 para Aquisição de Serviços de Iluminações Festivas e Decorativas, alusivas ao Natal de 2012, na Cidade de Almada 0 17/05 5.ª CP
096 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vinhais Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2012 Ampliação, Alteração e Renovação do Edíficio do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vinhais 0 17/05 5.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1996/2012 FAP CP 5012010874 - Aquisição de artigos de Algodão 0 17/05 5.ª CP
096 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 2003/2012 Reabilitação do Ramal de Ponta Ruiva, da Rua da Cruz em Santa Cruz das Flores, Monte de Baixo, Avenida dos Baleeiros e Rua dos Vales para o Reservatório dos Vales 0 17/05 5.ª CP
096 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1999/2012 Fornecimento e instalação do equipamento da Plataforma Tecnológica de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) da Universidade de Coimbra. 0 17/05 5.ª CP
096 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2002/2012 AQUISIÇÃO DE LACTICÍNIOS (2012)_NPD3012013940 0 17/05 5.ª CP
096 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2012 Ecoparque Braval 2ª Fase - Ampliação de Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 0 17/05 5.ª CP
096 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1994/2012 CP N.º 2/2012 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2004/2012 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ALFANDEGA PARA INSTALAÇÃO DO CEDET / AECT, EM VILAR FORMOSO 0 17/05 5.ª CP
096 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 1998/2012 Fornecimento de de equipamento para equipar as áreas de formação em costura e montagem dos dois pólos, no sentido de as dotar com equipamentos mais actualizados tecnologicamente. 0 17/05 5.ª CP
096 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2012 Empreitada n.º 1/DMAU/DMF/2012 - "Alteração da Cobertura Exterior e Reparações Diversas no Mercado de Benfica - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 017/CP/DEPS/N.D./2012) 0 17/05 5.ª CP
096 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2000/2012 Concurso público n.º 3/2012 para alienação de uvas da colheita do ano de 2012 produzida na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu, nos termos do art.º 9, n.º 1 do decreto-lei n.º 307/94, de 21 de dezembro. 0 17/05 5.ª CP