Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 635/2012
Retifica o despacho (extrato) n.º 4246/2012, de 23 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 23 de março de 2012
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 636/2012
Retifica o despacho (extrato) n.º 4245/2012, de 23 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, Leocádia Sara Silveira de Souza, como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 23 de março de 2012
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6487/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6488/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6489/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6490/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6491/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6492/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6493/2012
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Luís de Sales Marques
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 6494/2012
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso n.º 6721/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior ao mestre Sérgio Manuel Pratas, com efeitos a 1 de maio de 2012
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 6503/2012
Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 6504/2012
Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de Departamento de Gestão e Administração da licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 6505/2012
Manutenção das comissões de serviço, direção intermédia de 1.º grau, dos licenciados António José da Mata Simões, Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira, Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho e Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho n.º 6507/2012
Nomeia o superintendente José Carlos Bastos Leitão da PSP como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Portugal em Maputo
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6508/2012 - Revogado
Designa Graça Maria Olinda dos Santos Amorim como técnica especialista, para exercer as funções de elemento de ligação operacional do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6510/2012
Designa Viviana Maria Bandeira Calheiros de Noronha Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6518/2012
Designa Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 6528/2012
Nomeação em regime de substituição do capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) da DGPDN
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 6529/2012
Nomeia em regime de substituição o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) da DGPDN
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6530/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1950888, Armando Manuel da Neves Videira, do Comando Territorial de Coimbra da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6532/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria na reserva n.º 1840032, António Fernando Rodrigues de Sá, do Comando Territorial de Lisboa da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6533/2012
Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves, do Comando-Geral da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6534/2012
Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes, da Unidade Nacional de Trânsito da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6535/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1870209, Carlos Manuel da Silva Ribeiro Pereira, do Comando Territorial de Aveiro da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6536/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1991063, Fernando Carlos Dias Alves, do Comando Territorial de Lisboa da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6537/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1820374, Flávio Augusto Cedovim dos Santos, do Comando Territorial de Beja da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6538/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870006, Fernando da Rocha Marques, do Comando Territorial do Porto da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6539/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870180, Filipe Manuel Faria Pessoa, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6540/2012
Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870183, António Manuel Lourenço Lopes, do Comando Territorial de Leiria da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6542/2012
Concede a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1860422, António Augusto Ferreira Roldão, do Comando Territorial de Aveiro da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6543/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1886008, António Leite de Araújo, do Comando Territorial de Aveiro da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6544/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1860004, António Manuel da Silva Albuquerque, do Comando Territorial de Setúbal da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6545/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao coronel de AM n.º 1850031, Alvarinho Manuel de Jesus Ferreira de Castro, do Comando da Administração dos Recursos Internos da GNR
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6546/2012
Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860021, Agostinho José Lopes da Cruz, do Comando Territorial do Porto da GNR
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Despacho n.º 6547/2012
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Sana Estoril Excellence Concept Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Cascais. Processo n.º 15.40.1/149
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 6548/2012
Auto de delimitação do domínio público marítimo com prédio, onde se encontra implantado o antigo Posto Fiscal do Mindelo, incluindo o seu logradouro, freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 6549/2012
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação necessária às obras de construção do Reservatório do Nó do Peso, integrado no Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso n.º 6722/2012
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6723/2012
Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de oito postos na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16544/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6724/2012
Publica a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 6551/2012
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Sandra Maria Almeida Robalo, de acordo com a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 6552/2012
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade de Elsa Maria Esteves Mesquita, técnica superior, pertencendo ao mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P., em regime de mobilidade interna, ao abrigo do disposto nos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa Vale Tejo, I. P.
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso
Aviso n.º 6725/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Aviso n.º 6727/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ucupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Aviso n.º 6728/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Aviso n.º 6729/2012
Concurso de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Aviso n.º 6730/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Aviso n.º 6731/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado
Aviso n.º 6732/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado
Aviso n.º 6733/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 6558/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Idalina Alves de Brito
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 6559/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Catarina d'Aires Pacheco Domingues
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 6560/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio à Gestão, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria de Fátima Mateus Fidalgo Barreira
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 6561/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, Dina Maria Godinho Rodrigues, nas chefes do Setor de Ação Social
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 6562/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Raquel Terceiro Marques, na chefe de equipa Elisabete Silva Órfão Pereira Crespo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 6563/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Paula da Silva Fino, na licenciada Maria dos Anjos Carvalho Amador Azinhais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 6564/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Ana Paula da Silva Fino, na chefe de equipa Cláudia Sofia Ferreira Correia
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6565/2012
Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, José Miguel Pipa Vitorino Rio
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6566/2012
Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora de Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6567/2012
Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cristina Maria Lira Gomes
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6568/2012
Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6569/2012
Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, José Miguel Pipa Vitorino Rio
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6570/2012
Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6571/2012
Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Cristina Silva Pereira
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6572/2012
Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6573/2012
Subdelegação de competências no chefe de equipa de Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Luís Miguel Fernandes Rato das Neves
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6574/2012
Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6575/2012
Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Sofia Barradas Viegas
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6576/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria José Neves Heliodoro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6577/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Luísa Maria Mateus Ferreira Neves
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6578/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria José Neves Heliodoro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6579/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Instrumentos Internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6580/2012
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes de Entidades Não Empregadoras do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Luísa Maria Mateus Ferreira Neves
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6581/2012
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes de Entidades Empregadoras do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6582/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria de Lurdes Mendão Cordeiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6583/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., nas assistentes técnicas Maria Susana Guerreiro Paulo Abraços e Maria da Graça Alves Moreira Neves Marques
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6584/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6585/2012
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6586/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6587/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na chefe de equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 6588/2012
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na chefe de equipa de Instrumentos Internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha
Para devedores e credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e de Sara Silva Caldas do Carmo - processo n.º 4249/11.2TBALM-C
Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 949/11.5TBCNT, em que é requerente SANIPÓVOA, Lda., e insolvente Clima de Festa - Climatização e Energias Renováveis, S. A.
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo de insolvência n.º 2557/10.9TJCBR, em que são insolventes José João Antunes Correia e Rosa Maria Martins Reis Correia
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 500/11.7TBETZ, em que são insolventes José Augusto Rosa Courinha e Rita Joaquina Silveira Mendes Rosa Courinha
Citação e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 366/12.0TBFAF, em que é insolvente JOVAMBIÇÃO - Confeções, Unipessoal, L.da
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 10639/2012
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Cristina Maria Guimarães Vieira no processo n.º 4584/11.0TBGDM - insolvência de pessoa singular
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 10642/2012
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3461/11.9TBGDM, em que são insolventes João Olindo Silva Martins de Moura e Ana Maria Pereira Martins Mora
Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de Paulo Jorge Silva Alves e de Patrícia Alexandra Gomes da Silva - processo n.º 1723/12.7TBMAI
Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 597/12.2TBMAI, em que é insolvente Miguel Eduardo Mendes da Silva
Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1158/11.9TBMAI-D, referente a Jorge Luís de Aguiar Oliveira e a Maria Cristina Gonçalves de Oliveira
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 10695/2012
Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 2052/10.6TBOAZ-F, em que é insolvente Ilídio Godinho Ferreira Praça
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira
Anúncio n.º 10699/2012
Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1841/11.9TBPFR-C
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente Maria Manuela de Sousa Santos Gonçalves, processo n.º 119/12.5TJPRT
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 10728/2012
Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de António Eduardo Pacheco Lapa e Maria Goreti Pinheiro dos Santos Lapa no processo n.º 427/12.5TBSJM
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 10729/2012
Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas e das demais dívidas da massa, no processo de insolvência n.º 1051/11.5TBSJM
Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4424/11.0TBSXL-C, em que é insolvente Maria José Rodrigues Correia Gomes
Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1867/12.5TBSXL, em que é insolvente José Alfredo Fernandes Machado
Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 1793/12.8TBSXL, em que é insolvente Paulo Alexandre Chaves Baptista
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10747/2012
Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2791/12.7TBVNG, em que é insolvente Vânia Filipa do Couto Silva
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10749/2012
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3145/12.0TBVNG, em que são insolventes Sílvia Paula Tavares Abelheira Garcia e Augusto Camilo da Costa Pinto
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 10750/2012
Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2959/12.6TBVNG, em que é insolvente Nádia Vanessa da Costa Rodrigues
Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 129/12.2TBVVC, em que é insolvente DISALEX - Distribuidora de Consumíveis Gráficos do Alentejo e Estremadura, Lda.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Despacho (Extrato) n.º 6589/2012
Subdelegação de poderes do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para a prática dos atos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele Tribunal
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Peter Stallinga como professor associado, com exclusividade
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques, professor auxiliar, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito
Contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Mário Jorge Seixas Pimentel
Contratação de Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria
Contratação de Catarina Cardoso Tomás, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria
Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 7 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 8 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior e Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 10 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 7 de março de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de março de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de abril de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Gouveia Costa como professora adjunta na ESGTS, deste Instituto
Discussão pública, visando a recolha de observações e sugestões, para posterior aprovação pela assembleia municipal, do Projeto de Regulamento da Paisagem Protegida de Âmbito Local da Serra da Gardunha
Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe de Unidade Orgânica Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em direito, com efeitos a 16 de abril de 2012
Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas - postos de abastecimento de combustíveis nas redes viárias municipais
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Águas e Salubridade do licenciado José Manuel Conceição Charneira
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento Equipamentos e de Gestão do Espaço Público do licenciado Rui Manuel Martins Melo
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Administração Geral, do licenciado Carlos Fernando Martins de Brito Mateus
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor do Departamento de Fiscalização e Intervenção Veterinária, do licenciado Rui Miguel Alves Silveiro
Conclusão com sucesso do período experimental referente ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior da área funcional de Ciências da Nutrição
Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DURSM/533/2012 (LT/814/2007) de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89
Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo tempo inteiro/tempo parcial, pelo período de um ano, com os colaboradores com a categoria de Técnico Superior - Desporto
Homologação da ata da conclusão do período experimental de vários trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2012
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Aquisição de serviços para a realização do projeto de execução de Arquitetura, Estudos Prévios e Projetos de Execução de Especialidades, com vista à Requalificação e Conservação do edifício do Palácio das Galveias - Campo Pequeno - Processo nº 16/CLPQ/DMF/CCM/DP/2012
Empreitada nº. 2475/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 29 fogos municipais sitos nos Bairros de Carlos Botelho, Graça, Grilo, J. Nascimento Costa, Marquês de Abrantes, Ourives, Quinta do Chalé, Quinta do Lavrado e Quinta das Salgadas - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 10/CP/DEPS/N.D./2012
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 95/2012
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