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Diário da República 95/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 103/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 143/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 144/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 145/2012 Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 146/2012 Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a Portaria n.º 552/2007, de 30 de abril 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 147/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 148/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 149/2012 - Revogado Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 001 16/05 4.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 150/2012 Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 001 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 41/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional 001 16/05 4.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 104/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2003, de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos 001 16/05 4.ª link
095 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional 001 16/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 635/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 4246/2012, de 23 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 23 de março de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 636/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 4245/2012, de 23 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, Leocádia Sara Silveira de Souza, como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 23 de março de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6487/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Amélia Maria Minhava Afonso 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6488/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6489/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6490/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6491/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6492/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6493/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Luís de Sales Marques 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6494/2012 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6718/2012 Alteração/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6719/2012 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6720/2012 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 637/2012 Retifica o aviso n.º 6278/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6495/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças 10, Edite Ramos Pereira Ribeiro 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6496/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mirandela, António Augusto Batista 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6497/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peniche, José Lima Pereira da Cruz 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6498/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Lisboa 5, Rogério Manuel Mateus Pires 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6499/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças 7, em regime de substituição, Carlos Manuel Barceló de Brito 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6500/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6501/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 2, Maria Catarina Madureira da Conceição Nabo Cardoso 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6502/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 4, João Rosa Chambel 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6721/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior ao mestre Sérgio Manuel Pratas, com efeitos a 1 de maio de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 6503/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 6504/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de Departamento de Gestão e Administração da licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 6505/2012 Manutenção das comissões de serviço, direção intermédia de 1.º grau, dos licenciados António José da Mata Simões, Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira, Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho e Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão 002 16/05 4.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6506/2012 - Revogado Nomeação do licenciado João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes para prestar as funções de assessoria diplomática do Gabinete 002 16/05 4.ª link
095 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 6507/2012 Nomeia o superintendente José Carlos Bastos Leitão da PSP como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Portugal em Maputo 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6508/2012 - Revogado Designa Graça Maria Olinda dos Santos Amorim como técnica especialista, para exercer as funções de elemento de ligação operacional do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6509/2012 Designa o sargento-ajudante António Correia França para exercer as funções de coordenador do apoio no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6510/2012 Designa Viviana Maria Bandeira Calheiros de Noronha Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6511/2012 Designa Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6512/2012 Designa José Firmino Pereira de Matos, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6513/2012 Designa Helena Maria Garcia Santos Aires para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6514/2012 Designa Ana Maria Dias Gonçalves, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6515/2012 Designa Cidália Alves Lopes Alberto, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6516/2012 - Revogado Designa Vítor Manuel Marques Vital para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6517/2012 Designa Maria Beatriz dos Santos Sousa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6518/2012 Designa Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6519/2012 Designa Judite Maria Faria Salvador para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6520/2012 Designa Maria da Nazaré Gomes Pereira Vieira, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6521/2012 Designa Alexandra Elvira Couto da Costa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6522/2012 Designa Manuel da Silva Almeida, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6523/2012 Designa António Joaquim Fernandes Gonçalves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6524/2012 Designa João Manuel Costa Dias para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6525/2012 Designa João Manuel Reis Lobo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6526/2012 Designa João Lourenço Martins Teófilo Lage, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 6527/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coronel Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 6528/2012 Nomeação em regime de substituição do capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) da DGPDN 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 6529/2012 Nomeia em regime de substituição o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) da DGPDN 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 638/2012 Retifica a portaria n.º 154/2012 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 639/2012 Retifica o despacho n.º 3888/2012 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6530/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1950888, Armando Manuel da Neves Videira, do Comando Territorial de Coimbra da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6531/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1820616, Carlos Mateus da Conceição Ferreira, do Comando-Geral da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6532/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria na reserva n.º 1840032, António Fernando Rodrigues de Sá, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6533/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves, do Comando-Geral da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6534/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes, da Unidade Nacional de Trânsito da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6535/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1870209, Carlos Manuel da Silva Ribeiro Pereira, do Comando Territorial de Aveiro da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6536/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1991063, Fernando Carlos Dias Alves, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6537/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1820374, Flávio Augusto Cedovim dos Santos, do Comando Territorial de Beja da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6538/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870006, Fernando da Rocha Marques, do Comando Territorial do Porto da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6539/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870180, Filipe Manuel Faria Pessoa, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6540/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870183, António Manuel Lourenço Lopes, do Comando Territorial de Leiria da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6541/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major do SAM n.º 1850036, António Manuel Alves Paulo, da Escola da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6542/2012 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1860422, António Augusto Ferreira Roldão, do Comando Territorial de Aveiro da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6543/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1886008, António Leite de Araújo, do Comando Territorial de Aveiro da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6544/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1860004, António Manuel da Silva Albuquerque, do Comando Territorial de Setúbal da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6545/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao coronel de AM n.º 1850031, Alvarinho Manuel de Jesus Ferreira de Castro, do Comando da Administração dos Recursos Internos da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6546/2012 Concedida a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860021, Agostinho José Lopes da Cruz, do Comando Territorial do Porto da GNR 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 640/2012 Retifica o aviso n.º 6281/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 6547/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Sana Estoril Excellence Concept Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Cascais. Processo n.º 15.40.1/149 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 249/2012 PC 4502516506 171/10.14/366 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 250/2012 PC 4502449151 EPU/3703 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 251/2012 PC 4502449151 EPU/3702 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6548/2012 Auto de delimitação do domínio público marítimo com prédio, onde se encontra implantado o antigo Posto Fiscal do Mindelo, incluindo o seu logradouro, freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6549/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação necessária às obras de construção do Reservatório do Nó do Peso, integrado no Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6722/2012 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6550/2012 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., o licenciado Fernando Alberto Ribeiro da Silva 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6723/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de oito postos na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16544/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6724/2012 Publica a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6551/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Sandra Maria Almeida Robalo, de acordo com a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6552/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade de Elsa Maria Esteves Mesquita, técnica superior, pertencendo ao mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P., em regime de mobilidade interna, ao abrigo do disposto nos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa Vale Tejo, I. P. 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 6725/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 6726/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 6553/2012 Porrogação de mobilidade intercategorias 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 6727/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ucupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 6728/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 6554/2012 Mobilidade interna intercategorias - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 6555/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 6729/2012 Concurso de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso n.º 6730/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 6731/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 6732/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 6733/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extrato) n.º 6734/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do professor António Miguel Jourdan 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Manuel da Fonseca Despacho n.º 6556/2012 Delegação de competências na subdiretora 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 6557/2012 Delegação de competências 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 6558/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Idalina Alves de Brito 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 6559/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Catarina d'Aires Pacheco Domingues 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 6560/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio à Gestão, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria de Fátima Mateus Fidalgo Barreira 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6561/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, Dina Maria Godinho Rodrigues, nas chefes do Setor de Ação Social 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6562/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Raquel Terceiro Marques, na chefe de equipa Elisabete Silva Órfão Pereira Crespo 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6563/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Paula da Silva Fino, na licenciada Maria dos Anjos Carvalho Amador Azinhais 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6564/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Ana Paula da Silva Fino, na chefe de equipa Cláudia Sofia Ferreira Correia 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6565/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, José Miguel Pipa Vitorino Rio 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6566/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora de Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6567/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cristina Maria Lira Gomes 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6568/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6569/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, José Miguel Pipa Vitorino Rio 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6570/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6571/2012 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Cristina Silva Pereira 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6572/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6573/2012 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Luís Miguel Fernandes Rato das Neves 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6574/2012 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6575/2012 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Carla Sofia Barradas Viegas 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6576/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria José Neves Heliodoro 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6577/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Luísa Maria Mateus Ferreira Neves 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6578/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria José Neves Heliodoro 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6579/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Instrumentos Internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6580/2012 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes de Entidades Não Empregadoras do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Luísa Maria Mateus Ferreira Neves 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6581/2012 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes de Entidades Empregadoras do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6582/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria de Lurdes Mendão Cordeiro 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6583/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., nas assistentes técnicas Maria Susana Guerreiro Paulo Abraços e Maria da Graça Alves Moreira Neves Marques 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6584/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6585/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6586/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6587/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na chefe de equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana 002 16/05 4.ª link
095 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 6588/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na chefe de equipa de Instrumentos Internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10606/2012 Publicidade e declaração de insolvência nos autos - processo n.º 385/11.3TBACN 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10607/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 269/12.8TBALQ 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10608/2012 Para devedores e credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e de Sara Silva Caldas do Carmo - processo n.º 4249/11.2TBALM-C 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10609/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6932/11.3TBALM 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10610/2012 Convocatória da assembleia de credores do processo n.º 2/11.1TBALR 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10611/2012 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 839/11.1TBALR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10612/2012 Insolvência n.º 1977/11.6TBAMT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10613/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 92/11.7T2AVR 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10614/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 153/11.2T2AVR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10615/2012 Insolvência n.º 3682/11.4TBBCL 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10616/2012 Processo de insolvência n.º 3350/11.7TBBCL 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10617/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 77/12.6TBBJA 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10618/2012 Encerramento da insolvência n.º 1707/11.2TBBNV 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10619/2012 Processo de insolvência n.º 546/12.8TBBNV 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10620/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da declaração de insolvência do devedor, processo n.º 2476/12.4TBBRG 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10621/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 2529/12.9TBBRG 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10622/2012 Insolvência n.º 5743/10.8TBBRG 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10623/2012 Insolvência n.º 308/12.2TBBRG 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10624/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 949/11.5TBCNT, em que é requerente SANIPÓVOA, Lda., e insolvente Clima de Festa - Climatização e Energias Renováveis, S. A. 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10625/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 936/11.3TBCNT 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10626/2012 Despacho de encerramento de insolvência no processo n.º 1258/11.5TBCTX 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 10627/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 43/12.1TBCLB 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 10628/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 49/12.0TBCLB 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10629/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 393/12.7TBCHV 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10630/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo de insolvência n.º 2557/10.9TJCBR, em que são insolventes José João Antunes Correia e Rosa Maria Martins Reis Correia 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10631/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 504/12.2TBCVL 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 10632/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 500/11.7TBETZ, em que são insolventes José Augusto Rosa Courinha e Rita Joaquina Silveira Mendes Rosa Courinha 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10633/2012 Citação e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 366/12.0TBFAF, em que é insolvente JOVAMBIÇÃO - Confeções, Unipessoal, L.da 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10634/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 64.12.4TBFAF 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10635/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 56/12.3TBFAR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10636/2012 Insolvência n.º 2183/11.5TBFLG 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10637/2012 Insolvência n.º 721/12.5TBFIG 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10638/2012 Sentença que decretou a insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1372/12.0TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10639/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Cristina Maria Guimarães Vieira no processo n.º 4584/11.0TBGDM - insolvência de pessoa singular 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10640/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora Felicidade Augusta Ferreira Rodrigues Saraiva - processo n.º 1201/12.4TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10641/2012 Encerramento do processo n.º 4459/11.2TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10642/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3461/11.9TBGDM, em que são insolventes João Olindo Silva Martins de Moura e Ana Maria Pereira Martins Mora 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10643/2012 Sentença que decretou a insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1372/12.0TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10644/2012 Despacho de cessação de funções do administrador de insolvência - artigo 57.º do CIRE - processo n.º 770/11.0TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10645/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1354/12.1TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10646/2012 Prestação de contas - processo n.º 68/09.4TBGDM-D 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10647/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 4439/10.5TBGDM 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10648/2012 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 261/122TBGRD 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10649/2012 Declaração de insolvência - sentença n.º 551/12.4TBGRD 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10650/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1207/12.3TBGMR - insolvente Franceu Confecções, Unipessoal, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10651/2012 Processo n.º 264/11.4TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10652/2012 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1417/12.3TBGMR. Insolvente: Fábrica de Colchas S. Martinho, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10653/2012 Processo n.º 1566/12.8TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10654/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8223/12.3T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10655/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7392/12.7T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10656/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7672/12.1T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10657/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6981/12.4T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10658/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8058/12.3T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10659/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2872/12.7T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10660/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8059/12.1T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10661/2012 Encerramento do processo n.º 746/12.0T2SNT 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10662/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 979/11.7TYLSB-C 002 16/05 4.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10663/2012 Encerramento do processo de insolvência - n.º 1803/12.9TJLSB 002 16/05 4.ª link
095 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10664/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2416/12.0YXLSB 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10665/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1836/11.2TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10666/2012 Assembleia de credores - processo n.º 221/11.0TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10667/2012 Prestação de contas no processo n.º 380/03.6TYLSB-R 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10668/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 613.12.8TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10669/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1676/10.6TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10670/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 637/12.5TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10671/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 607/12.3TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10672/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 646/12.4TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10673/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1670/11.0TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10674/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1521/10.2TYLSB. Insolvente: SNTP - Sociedade Nacional de Trabalhos Públicos e Construção Civil, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10675/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 476/12.3TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10676/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 761/11.1TYLSB 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10677/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3043/12.8TCLRS 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10678/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 8204/10.1TCLRS 002 16/05 4.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10679/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 9452/11.2TCLRS 002 16/05 4.ª link
095 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10680/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2557/12.4TCLRS 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 10681/2012 Insolvência n.º 838/11.3TBLNH - encerramento 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10682/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 355/12.4TBLSA 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10683/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 335/12.0TBLSD 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10684/2012 Encerramento do processo n.º 1403/11.0TBLSD 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10685/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de Paulo Jorge Silva Alves e de Patrícia Alexandra Gomes da Silva - processo n.º 1723/12.7TBMAI 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10686/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 597/12.2TBMAI, em que é insolvente Miguel Eduardo Mendes da Silva 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10687/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1762-11.5TBMAI-D 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10688/2012 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1158/11.9TBMAI-D, referente a Jorge Luís de Aguiar Oliveira e a Maria Cristina Gonçalves de Oliveira 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10689/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 115/12.2TBMGR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10690/2012 Declaração de insolvência de Cláudia Alexandra Duarte Barbosa e Telmo José Fidalgo dos Santos - processo n.º 624/12.3 TBMGR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10691/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvente Chantal Feteira Tomé - processo n.º 1236/11.4 TBMGR 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10692/2012 Notificação de despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7676/11.1TBMTS 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10693/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 216/12.7TBMLD 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10694/2012 Sentença e notificação dos interessados da insolvência - processo n.º 1899/12.3TBOER 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10695/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 2052/10.6TBOAZ-F, em que é insolvente Ilídio Godinho Ferreira Praça 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10696/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência com o n.º 80/12.6TBOAZ 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 10697/2012 Encerramento da insolvência n.º 132/08.7TBOFR 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10698/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 462/12.3TBPFR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10699/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1841/11.9TBPFR-C 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10700/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 70/12.9TBPRD-C 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10701/2012 Encerramento por insuficiência da massa - 597/11.0TBPRD 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10702/2012 Encerramento por insuficiência da massa - 3310/11.8TBPRD 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10703/2012 Exoneração do passivo restante e encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 4121/11.6TBPRD 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10704/2012 Prestação de contas no processo n.º 2442/10.4TBPRD-I 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10705/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1897/11.4TBPNF 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10706/2012 Processo de insolvência n.º 936/12.6TBPNF 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10707/2012 Insolvência n.º 4286/11.7TBPTM 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10708/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 685/12.5TJPRT 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10709/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente Maria Manuela de Sousa Santos Gonçalves, processo n.º 119/12.5TJPRT 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10710/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência de Paula Cristina Amaral Mendes no processo n.º 765/12.7TJPRT 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10711/2012 Sentença a decretar o encerramento da insolvência (artigos 39.º e 232.º do CIRE) de Helena Rosa Rodrigues Lopes - processo n.º 2295/08.2TJPRT 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10712/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 821/11.9TJPRT 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10713/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 352/12.0TBPVZ 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10714/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 652/11.6TBRMR - insolvente: Construções Silvino Colaço, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10715/2012 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 153/12.5TBSCR 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10716/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2164/12.1TBVFR, em que é insolvente Vitorino Oliveira de Almeida 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10717/2012 Encerramento da insolvência n.º 2335/11.8T2AVR, em que é insolvente B. L. Cortiças, Unipessoal, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10718/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 298/12.1TBSTR 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10719/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 990/12.0TBSTR 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10720/2012 Declaração de insolvência de José Carlos Nogueira da Silva 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10721/2012 Exoneração do passivo restante de Maria Júlia de Freitas Gouveia Martins - processo n.º 4568/11.8TBSTS 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10722/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1173/12.5TBSTS 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10723/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1718/12.0TBSTS 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10724/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1438/12.6TBSTS 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10725/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 604/12.9TBSTS. Insolvente: TROFIPORTAS - Portas e Decorações, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10726/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1720/12.2TBSTS 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10727/2012 Prestação de contas no processo n.º 5074/09.6TBSTS-W - Máquinas Pinheiro, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10728/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de António Eduardo Pacheco Lapa e Maria Goreti Pinheiro dos Santos Lapa no processo n.º 427/12.5TBSJM 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10729/2012 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas e das demais dívidas da massa, no processo de insolvência n.º 1051/11.5TBSJM 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10730/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4424/11.0TBSXL-C, em que é insolvente Maria José Rodrigues Correia Gomes 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10731/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1867/12.5TBSXL, em que é insolvente José Alfredo Fernandes Machado 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10732/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 1793/12.8TBSXL, em que é insolvente Paulo Alexandre Chaves Baptista 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10733/2012 Prestação de contas no processo n.º 153/11.2TBSXL-E, em que é insolvente Ana Cristina Albano Santos Costa 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 10734/2012 Processo de insolvência n.º 2012/11.0TBSTB 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 10735/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2224/12.9TBSTB 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10736/2012 Declaração de insolvência de Marco António Sousa Silva proferida nos autos n.º 1125/12.5TBTVD 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10737/2012 Declaração de insolvência de Azny - Comércio de Vestuário, Lda., proferida nos autos n.º 1235/12.9TBTVD 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10738/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 3561/11.5TBVLG 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10739/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1507/12.2TBVLG 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10740/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1302/11.6TBVLG-B 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10741/2012 Prestação de contas de Elsa Alexandra Gonçalves Almeida Marques e Paulo Sérgio Carvalho Marques - processo n.º 950/11.9TBVCT-F 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10742/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 251/12.5TBVCT 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10743/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1154/12.9TJVNF - declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10744/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3511/12.1TBVNG 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10745/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2223/12.0TBVNG 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10746/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2891/12.3TBVNG 002 16/05 4.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10747/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2791/12.7TBVNG, em que é insolvente Vânia Filipa do Couto Silva 002 16/05 4.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10748/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 820/10.8TBVNG-E, em que é insolvente Maria Lucília Vaz Ferreira 002 16/05 4.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10749/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3145/12.0TBVNG, em que são insolventes Sílvia Paula Tavares Abelheira Garcia e Augusto Camilo da Costa Pinto 002 16/05 4.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10750/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2959/12.6TBVNG, em que é insolvente Nádia Vanessa da Costa Rodrigues 002 16/05 4.ª link
095 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10751/2012 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 10158/11.8TBVNG-D 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10752/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 336/11.5TYVNG-D 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10753/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 67/12.9TYVNG 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10754/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 24/12.5TYVNG 002 16/05 4.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10755/2012 Deliberação nos autos de insolvência n.º 593/11.7TYVNG, de que por decisão da assembleia de credores foi aprovado plano de insolvência 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10756/2012 Processo n.º 1198/11.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10757/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1085/11.0TYVNG 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10758/2012 Processo n.º 467/12.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10759/2012 Processo n.º 457/09.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10760/2012 Processo n.º 451/12.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10761/2012 Processo n.º 819/05.6TYVNG-T - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10762/2012 Processo n.º 501/12.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10763/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) da Lés a Lés - Sociedade de Transportes, Unipessoal, Lda., NIF 504554743. Processo n.º 10/12.5TYVNG 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10764/2012 Prestação de contas - processo n.º 515/11.5TYVNG 002 16/05 4.ª link
095 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 10765/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 129/12.2TBVVC, em que é insolvente DISALEX - Distribuidora de Consumíveis Gráficos do Alentejo e Estremadura, Lda. 002 16/05 4.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10766/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 1563/10.8TBVIS 002 16/05 4.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10767/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 5094/06.2TBVIS 002 16/05 4.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10768/2012 Processo de insolvência n.º 1173/12.05TBVIS 002 16/05 4.ª link
095 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 670/2012 Nomeação do juiz conselheiro Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 002 16/05 4.ª link
095 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 6589/2012 Subdelegação de poderes do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para a prática dos atos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele Tribunal 002 16/05 4.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 486/2012 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 16/05 4.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 487/2012 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 16/05 4.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 488/2012 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 002 16/05 4.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 489/2012 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 16/05 4.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 490/2012 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 16/05 4.ª link
095 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6590/2012 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Cidadania Ambiental e Participação 002 16/05 4.ª link
095 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6591/2012 Nomeação do conselho editorial da Universidade Aberta 002 16/05 4.ª link
095 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6592/2012 Provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Desenvolvimento Curricular 002 16/05 4.ª link
095 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6593/2012 Contratação da Doutora Ana Paula Teixeira Martinho como professora auxiliar 002 16/05 4.ª link
095 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6735/2012 Falecimento do professor-adjunto Vítor Manuel Miguel Charneca 002 16/05 4.ª link
095 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6594/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Peter Stallinga como professor associado, com exclusividade 002 16/05 4.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6595/2012 Concedida dispensa de serviço docente a José Carlos Matos Duque, assistente 002 16/05 4.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6596/2012 Concedida dispensa de serviço a Nuno Miguel Ferreira Correia, assistente 002 16/05 4.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6597/2012 Concedida dispensa de serviço docente a Rui Jorge Mendes Robalo, assistente 002 16/05 4.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6598/2012 Concedida dispensa de serviço docente a Ana Isabel Antunes Dias Rodrigues Gouveia, assistente 002 16/05 4.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6599/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques, professor auxiliar, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 002 16/05 4.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6600/2012 Alteração de contrato da docente Maria Alexandra Vieira Pinto Marques 002 16/05 4.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6601/2012 Contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Mário Jorge Seixas Pimentel 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 6736/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Andreia Abrantes Monteiro 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6602/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6603/2012 Contratação de Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6604/2012 Contratação de Catarina Cardoso Tomás, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6605/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6606/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de janeiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6607/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 7 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6608/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 8 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior e Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6609/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 10 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6610/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6611/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6612/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 7 de março de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6613/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de março de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6614/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de abril de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6615/2012 Celebração de contrato com Manon Dina da Cruz de Oliveira Marques 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6616/2012 Celebração de contrato com Lara Cristina Pereira Vieira Graça da Ponte 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6617/2012 Celebração de contrato com Luís Miguel Tomé Correia 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6618/2012 Celebração de contrato com Carlos Jorge Canto Vieira 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6619/2012 Celebração de contratos com professores-adjuntos para a Escola Superior de Educação 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6620/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados para a Escola Superior de Educação 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6621/2012 Celebração de contrato com Manuela da Conceição Fernandes Coelho 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6622/2012 Celebração de contrato com Armindo José Baptista Morais 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6623/2012 Celebração de contratos com professores adjuntos convidados 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6624/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6625/2012 Adenda ao contrato de Vasco Arnaldo Geada de Matos Trigo 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6626/2012 Adendas a contratos de equiparados a assistentes do 1.º triénio 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6627/2012 Renovação de contrato com João Luís Gomes Alves da Silva 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6628/2012 Celebração de contrato com Maria Teresa Oliveira Moura Silva 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6629/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6630/2012 Renovação de contrato com Kátia Gomes da Silva Jacob Cruz 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6631/2012 Adendas a contratos de assistentes convidados 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6632/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6633/2012 Adendas aos contratos de professores-coordenadores convidados 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6634/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados para a Escola Superior de Tecnologia de Lisboa 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6635/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados para a Escola Superior de Tecnologia de Lisboa 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6636/2012 Adendas a contratos de professores-adjuntos convidados 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6637/2012 Celebração de contrato com Maria Esmeralda Ramos Poli 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6638/2012 Adendas a contratos de equiparados a assistentes do 2.º triénio 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6639/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6640/2012 Celebração de contratos com professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6641/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Rui Tomás Faustino Pinto da Mota como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6642/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Rui Manuel Vaz Ribeiro como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6643/2012 Autorizada a celebração de CTFP a Sérgio Bruno de São Miguel Martins como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 002 16/05 4.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6644/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Gouveia Costa como professora adjunta na ESGTS, deste Instituto 002 16/05 4.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 671/2012 O conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., delega competências na Dr.ª Teresa Ribeiro, administradora hospitalar 002 16/05 4.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6645/2012 Licença sem retribuição do Dr. António Miguel Cotrim Talina, assistente hospitalar de psiquiatria pelo período de 30 dias 002 16/05 4.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6646/2012 Prorrogação da licença sem retribuição do Dr. António Miguel Cotrim Talina, assistente hospitalar de psiquiatria, pelo período de mais de 30 dias 002 16/05 4.ª link
095 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 672/2012 Dispensa da prestação do serviço de urgência total da Dr.ª Maria Gabriela de Saint-Mauruice 002 16/05 4.ª link
095 Município de Abrantes Aviso n.º 6737/2012 Renovação da comissão de serviço de João António Fernandes Silva, no cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Transportes 002 16/05 4.ª link
095 Município de Águeda Regulamento n.º 173/2012 Regulamento geral e tabela de taxas e licenças 002 16/05 4.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 6738/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 4.ª link
095 Município de Arraiolos Aviso n.º 6739/2012 Celebração de contrato e designação de júri do período experimental 002 16/05 4.ª link
095 Município do Barreiro Aviso n.º 6740/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas do Município do Barreiro 002 16/05 4.ª link
095 Município da Calheta Aviso n.º 6741/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 16/05 4.ª link
095 Município de Campo Maior Aviso n.º 6742/2012 Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporário de Jovens - OMTJ 002 16/05 4.ª link
095 Município do Cartaxo Aviso n.º 6743/2012 Nomeação de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 002 16/05 4.ª link
095 Município do Cartaxo Aviso n.º 6744/2012 Cessação da comissão de serviço como chefe de gabinete 002 16/05 4.ª link
095 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 6745/2012 Discussão pública, visando a recolha de observações e sugestões, para posterior aprovação pela assembleia municipal, do Projeto de Regulamento da Paisagem Protegida de Âmbito Local da Serra da Gardunha 002 16/05 4.ª link
095 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 6746/2012 Regulamento de Cedência e Utilização das viaturas Municipais de Transporte de Passageiros da Câmara Municipal da Lourinhã 002 16/05 4.ª link
095 Município de Lousada Aviso n.º 6747/2012 Audiência prévia do projeto de regulamento de funcionamento do espaço AJE 002 16/05 4.ª link
095 Município da Madalena Aviso n.º 6748/2012 Lista unitária de ordenação final 002 16/05 4.ª link
095 Município de Mangualde Aviso n.º 6749/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 16/05 4.ª link
095 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6750/2012 Nomeação chefe de gabinete de apoio pessoal 002 16/05 4.ª link
095 Município de Mogadouro Aviso n.º 6751/2012 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe de Unidade Orgânica Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em direito, com efeitos a 16 de abril de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Município de Nelas Aviso n.º 6752/2012 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas - postos de abastecimento de combustíveis nas redes viárias municipais 002 16/05 4.ª link
095 Município de Penela Aviso n.º 6753/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior 002 16/05 4.ª link
095 Município de Peniche Aviso n.º 6754/2012 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 1/90 - inquérito público 002 16/05 4.ª link
095 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 6755/2012 Cessação do contrato com o Assistente Técnico António Pedro Pereira Fernandes, por falecimento 002 16/05 4.ª link
095 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6756/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador António Manuel Moreira Pedrosa 002 16/05 4.ª link
095 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6757/2012 Desligado do serviço para efeitos de aposentação o trabalhador Manuel Valentim Barros Costa 002 16/05 4.ª link
095 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6758/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Maria Conceição Carvalho 002 16/05 4.ª link
095 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6759/2012 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação, do trabalhador Álvaro Pinheiro Lopes Conceição 002 16/05 4.ª link
095 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6760/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Flores Barros 002 16/05 4.ª link
095 Município do Seixal Aviso n.º 6761/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Águas e Salubridade do licenciado José Manuel Conceição Charneira 002 16/05 4.ª link
095 Município do Seixal Aviso n.º 6762/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento Equipamentos e de Gestão do Espaço Público do licenciado Rui Manuel Martins Melo 002 16/05 4.ª link
095 Município do Seixal Aviso n.º 6763/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Administração Geral, do licenciado Carlos Fernando Martins de Brito Mateus 002 16/05 4.ª link
095 Município do Seixal Aviso n.º 6764/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor do Departamento de Fiscalização e Intervenção Veterinária, do licenciado Rui Miguel Alves Silveiro 002 16/05 4.ª link
095 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 6765/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior da área funcional de Ciências da Nutrição 002 16/05 4.ª link
095 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 641/2012 Retificação ao aviso n.º 12654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2009 002 16/05 4.ª link
095 Município de Sintra Aviso n.º 6766/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DURSM/533/2012 (LT/814/2007) de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89 002 16/05 4.ª link
095 Município de Sintra Aviso n.º 6767/2012 Deliberações tomadas na 2.ª sessão ordinária de 26 de abril de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6768/2012 Alteração do PDM de Torre de Moncorvo 002 16/05 4.ª link
095 Município de Torres Novas Aviso n.º 6769/2012 Aviso de período experimental dos assistentes operacionais, José António Pereira Santos e Manuel José Henriques Branco 002 16/05 4.ª link
095 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6770/2012 Renovada a comissão de serviço em cargo dirigente intermédio de 2.º grau - chefes de divisão 002 16/05 4.ª link
095 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6771/2012 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo tempo inteiro/tempo parcial, pelo período de um ano, com os colaboradores com a categoria de Técnico Superior - Desporto 002 16/05 4.ª link
095 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 6772/2012 Homologação da ata da conclusão do período experimental de vários trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/05 4.ª link
095 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6773/2012 Nomeação de secretária de gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara Municipal 002 16/05 4.ª link
095 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6774/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 6775/2012 Celebração de contrato 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia de Mourão Edital n.º 491/2012 Tornar pública a ordenação heráldica do Brasão, Bandeira e Selo desta Freguesia 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia de Pó Declaração de Retificação n.º 642/2012 Retifica o aviso n.º 5624/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de abril de 2012 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extrato) n.º 6776/2012 Aviso sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final homologada 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extrato) n.º 6777/2012 Aviso sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final homologada 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia de São Pedro de Tomar Aviso n.º 6778/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 16/05 4.ª link
095 Freguesia do Vau Aviso n.º 6779/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 16/05 4.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6780/2012 Nomeação em regime de substituição da engenheira Maria Guadalupe Sereno Gonçalves no cargo de diretora-delegada 002 16/05 4.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6781/2012 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Faturação e Controlo de Consumos, de Maria Celeste Tomé Sapina Vinagre 002 16/05 4.ª link
095 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública 002 16/05 4.ª link
095 Município de Gondomar Aviso n.º 6781-A/2012 Aviso n.º 2456/2012 - proc. B - notificação aos candidatos admitidos, para a realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimento 002 16/05 4.ª 095S
095 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1979/2012 Requalificação da Envolvente à Praça Central da Vila do Luso - 2.ª Fase - Processo - PJ 40 - 002 16/05 4.ª CP
095 Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond Declaração de retificação de anúncio n.º 118/2012 Serviço de refeições à EBI Francisco Ferreira Drummond 002 16/05 4.ª CP
095 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1968/2012 Aquisição de 200 computadores em regime de outsourcing, para o período de 1 de Setembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016 002 16/05 4.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1978/2012 Reparação ou Revisão Geral de Componentes para modificação de aeronaves F-16 em Doca 3. 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 1976/2012 Fornecimento de Pneus para as viaturas da Autarquia durante o ano 2012 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1967/2012 Escola de Fragosela - Ampliação do Centro Educativo de Fragosela 002 16/05 4.ª CP
095 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 1966/2012 Concurso Público para a Empreitada de Construção Civil, Ventilação e Eletricidade da Ampliação do Matadouro da Ilha de São Jorge 002 16/05 4.ª CP
095 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1974/2012 Concurso público nº 28/DRL/DA/2012 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2012 Aquisição de serviços para a realização do projeto de execução de Arquitetura, Estudos Prévios e Projetos de Execução de Especialidades, com vista à Requalificação e Conservação do edifício do Palácio das Galveias - Campo Pequeno - Processo nº 16/CLPQ/DMF/CCM/DP/2012 002 16/05 4.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1970/2012 Concurso Público n.º 04/BA6/2012 - Aquisição de géneros alimentícios ( Carne - 3º Trimestre) 002 16/05 4.ª CP
095 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1969/2012 20122710032 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2012 Empreitada nº. 2475/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 29 fogos municipais sitos nos Bairros de Carlos Botelho, Graça, Grilo, J. Nascimento Costa, Marquês de Abrantes, Ourives, Quinta do Chalé, Quinta do Lavrado e Quinta das Salgadas - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 10/CP/DEPS/N.D./2012 002 16/05 4.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1972/2012 Concurso Público n.º 06/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Cereais, Frutas e Horticolas - 3º Trimestre 2012) 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 1982/2012 Empreitada dos Paços Exteriores e Edifício de Apoio à Casa Museu dos Patudos - Alpiarça 002 16/05 4.ª CP
095 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1977/2012 Empreitada das Infraestruturas Urbanísticas do Pólo II - Zona Norte - Fase 2 - Universidade de Coimbra 002 16/05 4.ª CP
095 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1984/2012 Subcontratação de serviços de medicina para o SUB Tondela do CHTV, EPE 002 16/05 4.ª CP
095 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de concurso urgente n.º 83/2012 Fornecimento de papel para fotocópia e impressão 002 16/05 4.ª CP
095 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1981/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Catamaran "CARNIDE" 002 16/05 4.ª CP
095 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1980/2012 Prestação de serviços de reparação do N/M "CARNIDE" (Nado) 002 16/05 4.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1971/2012 Concurso Público n.º 05/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Peixe - 3º Trimestre) 002 16/05 4.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1973/2012 Concurso Público n.º 07/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Pão - 2º Semestre) 002 16/05 4.ª CP
095 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1975/2012 Concurso Público n.º 01/CCLIN/SRLF/2012 - Aquisição de Reagentes Laboratorias. 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1985/2012 Prestação do serviço na área dos seguros 002 16/05 4.ª CP
095 Escola Básica Integrada de Água de Pau Anúncio de procedimento n.º 1986/2012 Fornecimento e montagem de mobiliário escolar à EBI de Água de Pau 002 16/05 4.ª CP
095 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1983/2012 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco - Pavimentação de arruamentos na cidade 002 16/05 4.ª CP