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Diário da República 94/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2012 Torna público que a República da Bielorrússia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2012 Torna público que o Principado de Andorra depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2012 Torna público que a República de El Salvador depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2012 Torna público que a República da Eslovénia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2012 Torna público que a União das Comores depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005 001 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2012 Torna público que a Antígua e Barbuda depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 142/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 700/2008, de 29 de julho, que fixa, para o território do continente, as regras complementares de aplicação do n.º 5 do artigo 92.º do Regulamento (CE) n.º 497/2008, do Conselho, de 29 de abril, relativamente à transferência de direitos de replantação entre explorações 001 15/05 3.ª link
094 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 142-A/2012 Terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes 001 15/05 3.ª 094S
094 Ministério da Saúde Portaria n.º 142-B/2012 Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde 001 15/05 3.ª 094S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6343/2012 Designa o pianista Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão para integrar o Conselho Geral do Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012-2013 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6344/2012 Designa o diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Avaliação Culturais, Dr. Henrique de Matos Parente, como representante do Estado Português no Conselho de Fundadores da Fundação Paula Rego 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6345/2012 Designa a arquiteta Inês Lobo como comissária nacional na 13.ª Mostra Internacional de Arquitetura - Bienal de Veneza 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6629/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Cardoso Reis 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6630/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Martins Norberto 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6631/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Dias Leitão 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6632/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Martinho 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 6633/2012 Anulação de abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 6634/2012 Aposentação de Rosília da Palma Coelho 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 10503/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto 0 15/05 3.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6635/2012 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6346/2012 Designa Aida Sofia Choupina Vicente Palma para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6347/2012 Designa Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6348/2012 Designa Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6349/2012 Designa Maria Engrácia da Cruz Soares para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6350/2012 Designa Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6351/2012 Designa Maria Angêla da Costa Mendes Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6352/2012 Designa Danilo Sucá Camal para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6353/2012 Designa Artur Jorge Gomes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6354/2012 Designa Maria José Neves Limão Chaves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6355/2012 Designa Maria de Lurdes Camelo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6356/2012 Designa Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6357/2012 Designa Lucília Afonso Fernandes Leal para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6358/2012 Designa Manuel Adriano Azevedo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6359/2012 Designa Luís António Fernandes Queiroga para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6360/2012 Designa Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6361/2012 Designa Maria de Lurdes Alves Ferreira para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6362/2012 Designa Adelaide de Barros Correia Lopes Simões para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6363/2012 Designa Maria Angelina Fernandes de Sousa Carvalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6364/2012 Designa Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6365/2012 Designa Isaura Gonçalves da Silva Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6366/2012 Designa Carolina da Anunciação Cardoso Barreira Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6367/2012 Designa Carlos Manuel de Jesus Pinto para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 6368/2012 Designa Maria do Céu Alves Beja para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6369/2012 Designa Ana Maria Xavier Cadete para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6370/2012 Designa João Luís Vieira Mira para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6371/2012 Designa Ana Cristina Barradas Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6372/2012 Designa Lúcia de Jesus Duarte para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6373/2012 Designa Carlos Alexandre da Silva Costa para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6374/2012 Designa Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6375/2012 Designa Conceição Helena Anjos Silva Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6376/2012 Designa Luís Manuel Nunes Pinto da Costa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário da Estada do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6377/2012 Designa Luísa de Jesus Correia Cardoso para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6378/2012 Designa Maria Eugénia André Ribeiro da Silva para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6379/2012 Designa Nuno Miguel Ferreira Salgueiro para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6380/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros a contrair pela SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A., e AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6381/2012 Designa José Francisco Vaz Godinho para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6382/2012 Designa Maria Alexandra Estorninho para exercer as funções de coordenador do apoio no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6383/2012 Designa Maria Beatriz Sousa Mourão para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6384/2012 Designa Maria Emília Félix Gouveia para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6385/2012 Designa Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6386/2012 Designa Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6387/2012 Designa Maria do Carmo Marques dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6388/2012 Designa António Luís Jesus Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6389/2012 Designa Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6390/2012 Designa Helena Maria de Elvas Nunes Brázio para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6391/2012 Designa Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6392/2012 Designa Fernando Martins Antunes Patrício para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6393/2012 Designa Maria Idalina Caldas de Sousa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6394/2012 Designa Luís Mário Chincalece para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6395/2012 Designa Ana Maria Silvestre Pereira Ramos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6396/2012 Designa Idalina Sanches Pereira Castelhano para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6397/2012 Designa Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6398/2012 Designa Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6636/2012 Substituição da anterior Equipa Especial de Apoio às Execuções Fiscais da Direção de Finanças de Viseu 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 6399/2012 Estrutura Nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 15/05 3.ª link
094 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6637/2012 Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI) - aviso n.º 18277/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de setembro de 2010, por inexistência de candidatos à prossecução do mesmo 0 15/05 3.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6400/2012 Nomeia para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., a Doutora Maria José Teixeira Cabral Costeira Paulo 0 15/05 3.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6401/2012 Nomeia para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a licenciada Ana Paula Simão de Oliveira 0 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6402/2012 Concedida licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge, a Flora Maria de Almeida Freitas de Araújo, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 6403/2012 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (Engenheiro Mecânico) 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6404/2012 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 18705677, Mário Alves dos Santos 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 201/2012 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 08092576, Rui Manuel Carvalho Pires 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6405/2012 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 013780-E, Horácio da Cruz Nunes Branco 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6406/2012 Concessão Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1890746, Francisco José Tavares da Fonseca Magalhães, da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6407/2012 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/100215, Mário Nuno Campos de Oliveira 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6408/2012 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de cavalaria n.º 1900439, João Manuel Sanches da Silva, da Unidade de Segurança e Honras da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6409/2012 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de cavalaria n.º 1900436, Raul José Monteiro de Pina Araújo Abreu, do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6410/2012 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1906011, Luís José Cunha Rasteiro, do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6411/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao primeiro-sargento de infantaria n.º 1969670, Francisco José dos Santos Frutuoso, do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6412/2012 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100046, Pedro Alberto Nunes Teixeira, da Polícia de Segurança Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6413/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100108, Adílio Ruivo Custódio, da Polícia de Segurança Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6414/2012 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1810041, Luís Jorge Soares Correia, do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6415/2012 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 2.ª classe ao comissário M/132797, Rui Fernando de Abreu Cadeirinhas, da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6416/2012 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100080, José Ferreira de Oliveira, da Polícia de Segurança Pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 6417/2012 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Albino José Gonçalves Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Obras da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6418/2012 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro da GNR, major AM, Carlos Manuel Carilho dos Prazeres 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6419/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Faro/GNR, capitão de infantaria Edgar António Ferreira da Palma 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6420/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Portimão/GNR, capitão de infantaria Carlos Manuel Neves Bengala 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6421/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Faro/GNR, capitão de infantaria António da Silva Almeida Ramos 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6422/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Tavira/GNR, capitão de infantaria Emanuel do Carmo Delgado Carapinha 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6423/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Faro/GNR, capitão de cavalaria Paulo César Brito dos Santos 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6424/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Loulé/GNR, capitão de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6425/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Albufeira/GNR, capitão de infantaria Marco Reinaldo Henriques 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6426/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Silves/GNR, capitão de infantaria Ricardo Miguel Ramos Bailote 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 6427/2012 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de cavalaria Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Aviso n.º 6638/2012 Processo disciplinar por deserção do arguido 1980153, Sandro Rosa 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 55/2012 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6639/2012 Fixação do montante na comparticipação no procedimento da candidatura ao CEJ e da revisão das provas na fase escrita 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6640/2012 Recrutamento, por mobilidade geral, de um assistente técnico 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 6641/2012 Torna-se público que a Lista Oficial de Peritos Avaliadores foi atualizada na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6428/2012 Permuta entre a técnica de justiça auxiliar Maria da Glória Silvares de Matos Trigo e a escrivã auxiliar Maria Manuela Bispo Calmeiro Marques Cardoso 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6429/2012 Permuta entre os escrivães-adjuntos Sandra Dalila Rodrigues Alves e Carlos Miguel de Matos Grossinho 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6430/2012 Permuta entre os escrivães auxiliares Joaquim Duarte Martins Mendes Vicente e Carla Susana Rocha da Silva 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6431/2012 Permuta entre as Escrivãs de Direito Margarida Maria Alves Teixeira e Maria das Dores da Cunha Fernandes Vieira 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6432/2012 Permuta entre as escrivãs auxiliares Luísa Maria Dias Gonçalves Carreto e Maria de Jesus Leal de Oliveira 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6433/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Marta Alexandra Pereira dos Santos Faria 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6434/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Jorge de Oliveira Teixeira para o exercício de funções de técnico superior 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extrato) n.º 6642/2012 Notificação do trabalhador José Domingos Cerqueira Mateus, especialista adjunto, na situação de aposentado, de acusação proferida no âmbito de processo disciplinar 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 270/2012 Extrato da adenda n.º 2 ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-47 de cadastro e a denominação de Termas do Vale da Mó, sita no concelho de Anadia 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6643/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6644/2012 Concessão de licença sem retribuição à assistente técnica Maria Cristina de Oliveira Moreno, pelo período de quatro anos 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6435/2012 Designa como técnica especialista a mestre Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz, para exercer as funções da sua área de especialidade no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6645/2012 Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de São Brás de Alportel 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6436/2012 Delegação de competências no vice-presidente, licenciado Adriano João Leal Cardoso Guerra 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6437/2012 Substituição do presidente da CCDR Algarve, nas ausências e impedimentos 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6438/2012 Delegação de competências no vice-presidente, licenciado Nuno Pedro dos Santos Borges Marques 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6439/2012 Delegação de competências na diretora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6440/2012 Delegação de competências no diretor de Serviços do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6441/2012 Delegação de competências na diretora de serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 6442/2012 Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 6443/2012 Delegação e subdelegação de competências nos titulares de cargos de direção superior 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6444/2012 Nomeação em regime de substituição do licenciado Leonel Miranda Esteves, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6445/2012 Mobilidade interna da assistente técnica Susana Gaspar Dentinho 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6446/2012 Licença sem vencimento do técnico superior João Raul Velho Pereira Teodoro 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6447/2012 Constituição de um grupo de trabalho denominado Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 633/2012 Deliberação n.º 617/2012, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012 - Abel Sequeira 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6448/2012 Consolidação da mobilidadade interna da técnica superior da carreira de técnico superior Maria Filipa Ferreira Colaço Sabino 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6646/2012 Autorização para comércio por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Mylan, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 2-4, 2050-544 Azambuja 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6647/2012 Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., a partir das instalações da Delegação do Centro, sitas no Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 6648/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreia e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 6649/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 6650/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 6651/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6652/2012 Concurso individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 6653/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 6654/2012 Abertura de concurso para dois assistentes operacionais 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 6655/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 6656/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 6657/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 6658/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 6659/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 6660/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 6661/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 6662/2012 Homologação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Despacho n.º 6449/2012 Mobilidade interna 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 6663/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 6450/2012 Delegação de competências 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 6451/2012 Delegação de competências 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 6452/2012 Delegação de competências 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 6664/2012 Aviso de abertura de concurso para provimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 15/05 3.ª link
094 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 6665/2012 Aviso de abertura de concurso para provimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 226/2012 Decide que nada obsta a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a realizar em 2012, adote a denominação CDU - Coligação Democrática Unitária, a sigla PCP-PEV e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 6666/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental de 90 dias, do trabalhador Júlio Carlos Parreira 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 10504/2012 Citação de contra interessados - processo n.º 3335/11.3BELSB 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 10505/2012 Citação de contra interessados - processo n.º 2027/08.5BELSB 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 10506/2012 Processo n.º 784/12.3BELSB 2.ª U.O. citação contra interessados 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 10507/2012 Processo n.º 940/12.4BELSB - 2.ª u. o. - citação de contra interessados 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10508/2012 Processo n.º 1553/09.3TBABF-E 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10509/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2122/11.3TBACB de Vítor Manuel Antunes Alexandre e Isabel Maria Veleriano Pereira Coito Alexandre 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10510/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 584/12.0TBACB de Célia Maria Rosa Francisco 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10511/2012 Processo de insolvência n.º 263/12.9TBACB - insolvente: Maria Adelina Silva Ferreira 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10512/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 141/12.1TBAGN 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 10513/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 662/12.6T2AVR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10514/2012 Destituição de administrador de insolvência no processo n.º 1106/08.3TBOVR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10515/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 717/12.7T2AVR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10516/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 466/12.6T2AVR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10517/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 137/10.8T2AVR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10518/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 700/12.2T2AVR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10519/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 677/12.4T2AVR 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10520/2012 Processo de insolvência n.º 56/12.3TBBCL 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10521/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1340/12.1TBBCL 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10522/2012 Despacho inicial da exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1594/11.0TBBRR 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10523/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 1483/11.9TBBRR 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10524/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolência n.º 125/12.0TBBNV 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10525/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 1710/12.5TBBRG 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10526/2012 Por despacho proferido em 3 de maio de 2012 no processo de insolvência n.º 7338/11.0TBBRG, foi deferido o pedido de exoneração do passivo restante 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10527/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 6442/11.9TBBRG 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10528/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 792/12.4TBCLD 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10529/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 548/11.1TBCNT-B. Administradora da insolvência: Dr.ª Maria do Céu Carrinho. Insolvente: Gema Jóia - Comércio Ourivesaria, Lda. 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10530/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 264/12 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10531/2012 Designação da data de assembleia de credores no processo n.º 9251/11.1TBCSC 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 10532/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 126-12.8TBCNF 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10533/2012 Decisão de encerramento da insolvência n.º 3257/11.8TJCBR 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10534/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de OVERTRUMP, Lda., no processo n.º 82/12.2TBCDN 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 10535/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 492/11.2TBCCH 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10536/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2739/11.6TBEVR 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10537/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 380/12.5TBFAF 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10538/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 108/12.0TBFIG 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10539/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1651/12.6TBFUN 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10540/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1396/12.7TBGDM, em que é insolvente Jorge Manuel Carvalho Barros 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10541/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1354/12.1TBGDM 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10542/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 2252/10.9TBGDM-D 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10543/2012 Sentença no processo n.º 1715/12.6TBGDM 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10544/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do processo n.º 4893/11.8TBLRA 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10545/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 2018/11.9TBLRA, em que é insolvente Air Marinha, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10546/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 7888/12.0T2SNT 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10547/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 590/12.5TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10548/2012 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 790/11.5TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10549/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 755/12.0TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10550/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1269/10.8TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10551/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 706/12.1TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10552/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 344.12.9TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10553/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 701.12.0TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10554/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 38/12.5TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10555/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 672/12.3TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10556/2012 Comunicação da insolvência n.º 662/12.6TBLLE, em que é insolvente a: Formas Infinitas - Caixilharia Man. e Remodelação, Lda. 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10557/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo por insuficiência da massa nos autos n.º 776/12.2TCLRS 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10558/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 521/12.2TCLRS 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10559/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 31/12.8TBLSA 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10560/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 703/09.4TBLSD 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10561/2012 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4438/11.0TBGMR-D 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 10562/2012 Publicidade da sentença de encerramento n.º 1265/11.8TBMCN 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10563/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 561/12.1TBMGR 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10564/2012 Prestação de contas apresentada nos autos de prestação de contas n.º 4368/06.7TBLRA-I 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10565/2012 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 1925/10.0TBMTS 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10566/2012 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 4148/11.8TBMTS 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10567/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7445/11.9TBMTS 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10568/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 5470/11.9TBMTS-C 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10569/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração de passivo, nomeação de fiduciário na insolvência n.º 5942/11.5TBMTS 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10570/2012 Notificação de despacho inicial de exoneração de passivo restante e encerramento da insolvência n.º 7125/11.5TBMTS 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 10571/2012 Declaração de insolvência e citação dos credores no processo n.º 65/12.2TBMIR - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - insolvente: Adérito José Ferreira Neves, Lda. 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10572/2012 Insolvência n.º 862/12.9TBOAZ 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10573/2012 Prestação de contas de administrador da insolvência, processo n.º 599/11.6TBPRD-B 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10574/2012 Sentença - processo n.º 953/12.6tbpnf 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 10575/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 55/12.5TBPNL 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 10576/2012 Por despacho proferido em 26 de abril de 2012, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 444/10.0TBPNI, em que são insolventes Carlos José Rosendo Chuvas e Luzia Maria de Carvalho Pinheiro Chuvas 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 10577/2012 Notificação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 218/11.0TBPRG 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10578/2012 Notificação de encerramento - artigo 233.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2062/10.3TBPBL 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10579/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1591/11.6TBPBL 0 15/05 3.ª link
094 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10580/2012 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 914/12.5TBPDL 0 15/05 3.ª link
094 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 10581/2012 Publicidade de sentença e designação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1053/12.4TBFUN 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10582/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 165/12.9TJPRT, em que é insolvente Alice Precilia Teixeira Vieira 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10583/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados para os efeitos dos artigos 36.º, 40.º e 42.º, todos do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva com o n.º 113/12.6TBPMS 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10584/2012 Complemento de sentença e notificação de todos os interessados para os efeitos dos artigos 36.º, 40.º e 42.º, todos do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 2464/11.8TBPBL 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10585/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 329/12.5TBSCD 0 15/05 3.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10586/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1738/12.5TBVFR 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10587/2012 Decreta a sentença de insolvência - processo n.º 161/12.6TBSTR 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10588/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2888/11.0TBSTR 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10589/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4857/11.1TBSTS 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10590/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6405/11.4TBSXL, em que são insolventes João Manuel Martins Magro e Maria João Alves Lobato Campos Viera Magro 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10591/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 238/11.5TBFZZ 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10592/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 238/11.5TBFZZ 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 10593/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 20/12.2TBTND 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10594/2012 Declaração de insolvência de Ana Paula Fernandes Ferreira, processo n.º 395/12.3TBVCT 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10595/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 791/12.6TBVCD 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10596/2012 Nova data designada para assembleia de credores - processo n.º 5290/11.0TBVFX 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10597/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 1105/12.0TBVFX 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10598/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 1624/12.9TBVFX 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10599/2012 Declaração de insolvência, artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 1525/11.8TYLSB 0 15/05 3.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10600/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 1054/12.2TJVNF 0 15/05 3.ª link
094 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10601/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 913/08.1TJVNF - insolvente: Posto Central de Joane - Combustíveis, Lda., número de identificação fiscal 503021547 - encerramento do processo 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10602/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3552/12.9TBVNG 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10603/2012 Processo n.º 273/09.3TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 15/05 3.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10604/2012 Processo n.º 275/12.2TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Sentença de insolvência: Escolha D Encanto, Lda., número de identificação fiscal 509444164, endereço: Gaveto da Rua 23, 88, com a Rua 6, 709, Espinho 0 15/05 3.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10605/2012 Notificação do despacho de encerramento do processo n.º 130/12.6TBVVD 0 15/05 3.ª link
094 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 6667/2012 Abertura do movimento judicial ordinário referente a 2012 0 15/05 3.ª link
094 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 6668/2012 Movimento judicial ordinário dos tribunais administrativos e fiscais 0 15/05 3.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 6669/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de secretariado, do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 15/05 3.ª link
094 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6453/2012 Regulamento de equiparação a bolseiro da Universidade dos Açores 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6454/2012 Alteração à escolaridade das unidades curriculares no mestrado em Economia 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6455/2012 Alteração da escolaridade das unidades curriculares do mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6456/2012 Alteração da escolaridade das unidades curriculares do mestrado em Gestão 0 15/05 3.ª link
094 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6457/2012 Concedida licença sabática ao Prof. Doutor João Manuel Messias Canavilhas 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6458/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João Paulo Mendes Seiça da Providência Santarém, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 22 de outubro de 2012, na FCTUC - DRH38-12-355 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6670/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Economia requeridas por Márcia Alexandra Ferreira de Oliveira 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 6671/2012 Audiência dos interessados 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 6672/2012 Audiência dos interessados 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 6673/2012 Audiência dos interessados 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6674/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Miriam Santos Miguens na carreira/categoria de técnico superior 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 6459/2012 Concedida licença sem vencimento ao mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 15/05 3.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6460/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria de José Luís Proença Alves 0 15/05 3.ª link
094 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 479/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado do Departamento de Eletrónica Industrial, na área disciplinar de Instrumentação e Microssistemas Eletrónicos da Escola de Engenharia 0 15/05 3.ª link
094 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 480/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Educação Artística e Física do Instituto de Educação 0 15/05 3.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6675/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 15/05 3.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extrato) n.º 6461/2012 Contratação da Doutora Sara Simões Pereira Rodrigues para o exercício das funções de professor auxiliar, com nomeação definitiva, com efeitos a 8 de maio de 2012 0 15/05 3.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 6462/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado do Doutor António Paulo Gomes Mendes Moreira 0 15/05 3.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 6676/2012 Lista unitária de ordenação final para chefe de divisão 0 15/05 3.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6463/2012 Comissão de serviço em regime de substituição da trabalhadora Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio 0 15/05 3.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6464/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do professor auxiliar José Alberto de Jesus Borges 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6465/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Veterinárias 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6677/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6466/2012 Posse da vice-presidente da ESTGOH Vera Lúcia Mendes da Cunha 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6467/2012 Designação de membros para integrarem o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6468/2012 Segunda alteração ao regulamento que define o Processo de Atribuição do Título de Especialista pelo Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6469/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6470/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 6678/2012 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para três especialistas de informática 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6471/2012 Renovação de contrato com Jorge Luís Marques Silva Atouguia 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6472/2012 Celebração de contrato com João Paulo de Jesus Faustino 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6473/2012 Celebração de contrato com Hugo Filipe Silveira Gamboa 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6474/2012 Celebração de contrato com Maria de Fátima Pereira Cirne Grais 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6475/2012 Celebração de contrato com Cláudia Maria Maia e Moura 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 481/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Rui Pedro Martins Cançado Carvalho 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6476/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6477/2012 Nomeação de júri de concurso de provas públicas apresentado pela docente Maria Manuela da Silva Veiga Torres de Sousa 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6679/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área financeira, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IPP 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 6680/2012 Cessação de funções por aposentação de Maria Augusta Pimentel Espinha Granado 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 6478/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora-adjunta com a docente Ana Cristina Vilas Boas Correia para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6479/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Civil 0 15/05 3.ª link
094 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Despacho n.º 6480/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Construção e Reabilitação 0 15/05 3.ª link
094 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6481/2012 CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, com a categoria de assistente técnico para o setor financeiro (1) e setor alimentar (2) em Leiria e Peniche dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/05 3.ª link
094 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 667/2012 Licença sem remuneração do técnico de diagnóstico e terapêutica António dos Santos China 0 15/05 3.ª link
094 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6482/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do assistente hospitalar graduado de oftalmologia José Pedro Rodrigues Pires da Silva 0 15/05 3.ª link
094 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 668/2012 Acumulação de funções 0 15/05 3.ª link
094 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6483/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/05 3.ª link
094 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 669/2012 Redução de horário semanal - Dr.ª Elsa Araújo Pina 0 15/05 3.ª link
094 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6484/2012 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a seu pedido, à Dr.ª Maria Lúcia Carvalho Dias Costa, assistente graduada de reumatologia 0 15/05 3.ª link
094 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6485/2012 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a seu pedido, do enfermeiro Marco Paulo Lopes de Sousa Lemos 0 15/05 3.ª link
094 Município de Albufeira Regulamento n.º 169/2012 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira 0 15/05 3.ª link
094 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6681/2012 Anulação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para constituição de relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6682/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de dois assistentes operacionais 0 15/05 3.ª link
094 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6683/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de dois assistentes operacionais 0 15/05 3.ª link
094 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6684/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (ciências da educação ou sociologia) 0 15/05 3.ª link
094 Município de Arganil Aviso n.º 6685/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 15/05 3.ª link
094 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 6686/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 15/05 3.ª link
094 Município de Braga Aviso n.º 6687/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Vieira Costa, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente técnico, área de atividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 15/05 3.ª link
094 Município de Castanheira de Pera Aviso n.º 6688/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pera 0 15/05 3.ª link
094 Município de Castelo Branco Regulamento (Extrato) n.º 170/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo 0 15/05 3.ª link
094 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 6689/2012 Licença sem remuneração do assistente operacional Paulo Jorge Almeida Furtado 0 15/05 3.ª link
094 Município de Coimbra Aviso n.º 6690/2012 Nomeações de cargos dirigentes em regime de substituição 0 15/05 3.ª link
094 Município de Coimbra Aviso n.º 6691/2012 Nomeação de secretário de gabinete de apoio pessoal a vereador 0 15/05 3.ª link
094 Município de Espinho Edital n.º 482/2012 Regulamento da Biblioteca Municipal de Espinho Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva 0 15/05 3.ª link
094 Município de Gouveia Aviso n.º 6692/2012 Alteração ao artigo 32.º do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e demais Receitas do Município de Gouveia 0 15/05 3.ª link
094 Município de Loulé Aviso n.º 6693/2012 Cessação da relacão jurídica de emprego público de Maria Adelaide Santos 0 15/05 3.ª link
094 Município de Lousada Aviso n.º 6694/2012 Licença sem vencimento 0 15/05 3.ª link
094 Município de Mafra Aviso n.º 6695/2012 Projeto de alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade 0 15/05 3.ª link
094 Município de Mafra Aviso n.º 6696/2012 Projeto de alteração do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas 0 15/05 3.ª link
094 Município de Manteigas Edital n.º 483/2012 Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social (Projeto) 0 15/05 3.ª link
094 Município de Meda Aviso n.º 6697/2012 Conclusão de período experimental - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/05 3.ª link
094 Município do Montijo Aviso n.º 6698/2012 Conclusão do período experimental de vário(a)s trabalhadore(a)s 0 15/05 3.ª link
094 Município de Olhão Aviso n.º 6699/2012 Conclusão do período experimental e renovação de comissões de serviço, por mais três anos, com os chefes de divisão 0 15/05 3.ª link
094 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6700/2012 Contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática 0 15/05 3.ª link
094 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6701/2012 Contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/05 3.ª link
094 Município de Peniche Aviso n.º 6702/2012 Regulamento de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública 0 15/05 3.ª link
094 Município de Peso da Régua Aviso n.º 6703/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior em Administração Pública 0 15/05 3.ª link
094 Município de Praia da Vitória Regulamento n.º 171/2012 Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Praia da Vitória 0 15/05 3.ª link
094 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 172/2012 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 15/05 3.ª link
094 Município de Sintra Aviso n.º 6704/2012 Abertura do período de discussão pública sobre a pretensão de aprovação do pedido de licença de operação de loteamento com o n.º LT/759/2006, em nome de Pimenta e Rendeiro, S. A 0 15/05 3.ª link
094 Município de Sintra Edital n.º 484/2012 Transferências e subsídios concedidos no 2.º semestre de 2011 0 15/05 3.ª link
094 Município de Tavira Aviso n.º 6705/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação 0 15/05 3.ª link
094 Município de Tavira Aviso n.º 6706/2012 Alteração do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Tavira 0 15/05 3.ª link
094 Município da Trofa Aviso n.º 6707/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 15/05 3.ª link
094 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6708/2012 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 0 15/05 3.ª link
094 Município de Vila de Rei Edital n.º 485/2012 Alteração ao Regulamento e à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 0 15/05 3.ª link
094 Município de Vila Verde Aviso n.º 6709/2012 Conclusão do período experimental 0 15/05 3.ª link
094 Município de Vila Verde Aviso n.º 6710/2012 Conclusão do período experimental 0 15/05 3.ª link
094 Município de Vouzela Declaração de Retificação n.º 634/2012 Retificação da publicação das plantas de implantação e condicionantes 0 15/05 3.ª link
094 Freguesia de Coruche Aviso n.º 6711/2012 Lista unitária e ordenação final homologada 0 15/05 3.ª link
094 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 6712/2012 Cessação de funções 0 15/05 3.ª link
094 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 6713/2012 Realização do método de avaliação psicológica e entrevista de avaliação de competências 0 15/05 3.ª link
094 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 6714/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior 0 15/05 3.ª link
094 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 6715/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de diversos trabalhadores 0 15/05 3.ª link
094 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6486/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 15/05 3.ª link
094 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Aviso n.º 6716/2012 Disciplina de Mercado 2011 0 15/05 3.ª link
094 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 11/2012 Balanço da Grow Investimentos em 31 de março de 2012 0 15/05 3.ª link
094 Square Asset Management -Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 12/2012 Balanço em base individual (NCA) em 31 de março de 2012 0 15/05 3.ª link
094 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6717/2012 Anulação do procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 2.ºgrau, chefe de divisão de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, aberto pelo aviso n.º 16635/2011 - DRH03-11-420 0 15/05 3.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 6717-A/2012 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012, para a prova de conhecimentos 0 15/05 3.ª 094S
094 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 1954/2012 Prestação serviços no âmbito de seguros 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1961/2012 Requalificação da Avenida Gouveia Monteiro 0 15/05 3.ª CP
094 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 1951/2012 AQS/CP/014/12 - Seguros Obrigatórios para o CFPSA 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1948/2012 Concurso Público n.º 11/12/DCT - Realização de um outsourcing para montagem e operação de espetáculos com técnicos de luz e som 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1952/2012 Concessão de serviços públicos para promoção do evento Manta Beach 2012 com possibilidade de renovação para 2013 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1959/2012 Serviços de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para escolas publicas do 1º CEB e Jardins de Infancia do Concelho de Cascais -DCOP 462/2012 0 15/05 3.ª CP
094 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 405/2012 Empreitada N.º 3/DP/2012 - Reabilitação do Bairro de Creixomil - Guimarães 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 1962/2012 Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos a destino final pelas Entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Estarreja e Águeda 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 402/2012 Empreitada de Desenvolvimento Turístico Activo em Arouca - Construção de Passadiços no rio Paiva - (Proc. n.º 19/2012-DOM) 0 15/05 3.ª CP
094 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1947/2012 Fornecimento de contadores para IP 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1956/2012 Aquisição de serviços de "Manutenção das redes de águas pluviais no Concelho de Ovar" 0 15/05 3.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1945/2012 SIMLIS II - Lote A - Rede de coletores das localidades de Bajouca (parte), Prazo (parte), Água Formosa (parte), Loural, Bajouca de Cima, Moital, Vale da Bajouca, Gaspara, Marinha do Engenho - Lugares de Bajouca (parte), Água Formosa (parte), Loural (parte), Bajouca de Cima (parte), Moital 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1955/2012 Aquisição de serviços de "Limpeza e desobstrução de coletores, ramais, caixas e estações elevatórias da rede de água pluvial no Concelho de Ovar" 0 15/05 3.ª CP
094 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1943/2012 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Benavente 0 15/05 3.ª CP
094 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 403/2012 Concurso público n.º 18/2012_SRE - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) 0 15/05 3.ª CP
094 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1944/2012 Aquisição de munições 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1960/2012 Aquisição de material didático e equipamento para escolas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância do Concelho de Cascais 0 15/05 3.ª CP
094 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1942/2012 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Chamusca 0 15/05 3.ª CP
094 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 82/2012 Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior Acrilicas Dobráveis 0 15/05 3.ª CP
094 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 81/2012 Aquisição de Pack FACO Standarizado para cirurgia de Catarata 0 15/05 3.ª CP
094 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1946/2012 Contratação de serviços médicos para a Unidade de Cuidados de Saude Personalizados (UCSP) de Estremoz e para os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) de Montemor-o-Novo e Vendas Novas 0 15/05 3.ª CP
094 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2012 Construção do Centro Escolar da Picua - EB1 e JI, na freguesia de Águas Santas 0 15/05 3.ª CP
094 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1953/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: ANTIVÍRICOS E ANTIFÚNGICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 1958/2012 Requalificação do Pavilhão Multiusos em Freixiel 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1949/2012 CP14A2012 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 3 viaturas ligeiras 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1957/2012 Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches), método Cook-Chill, para os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, projectos pontuais e durante as interrupções lectivas, no ano lectivo 2012/2013 0 15/05 3.ª CP
094 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1950/2012 "Renovação anual de Subscrições Autodesk 2012, sofisticação do projeto e acompanhamento do investimento" da EP - Estradas de Portugal, S.A.. 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1963/2012 Concessão de Exploração do Bar/restaurante das Piscinas Municipais e do Bar de Apoio às Piscinas Exteriores 0 15/05 3.ª CP
094 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 406/2012 Empreitada de "Construção do Sistema de Drenagem da ETAR de Castelo Branco" - Obra 300 0 15/05 3.ª CP
094 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1964/2012 C0019/2012 0 15/05 3.ª CP
094 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1965/2012 REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LENHADORES E PARTE DAS RUAS DO BAIRRO E DE CAMÕES - SARGAÇAL - VÁLEGA 0 15/05 3.ª CP