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Diário da República 93/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Lei n.º 20/2012 Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira 001 14/05 2.ª link
093 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012 Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos Médicos 001 14/05 2.ª link
093 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2012 Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 338/2007, de 11 de outubro, para possibilitar o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais titulares de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 001 14/05 2.ª link
093 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2012 Recomenda ao Governo a eletrificação do troço Caíde-Marco de Canaveses na linha do Douro 001 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 138/2012 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 517/2008, de 25 de junho, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local 001 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2012 Torna público que Grenada depositou, em 12 de janeiro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2012 Torna público que a República do Paraguai depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2012 Torna público que a República de Cuba depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2012 Torna público que a República Cooperativa da Guiana depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2012 Torna público que a República Democrática Federal do Nepal depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2012 Torna público que o Reino do Tonga depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 139/2012 Procede à revogação do regime de prestação de serviços de garantia de potência dos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional e do respetivo mecanismo de remuneração e estabelece os princípios orientadores da regulamentação do regime de subsidiação substituto, e revoga a Portaria n.º 765/2010, de 20 de agosto 001 14/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 140/2012 Estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração 001 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 141/2012 Estabelece para 2012, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra 001 14/05 2.ª link
093 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2011/M, de 29 de julho, que estabelece, na Região Autónoma da Madeira, o regime excecional de liberação das cauções prestadas para garantir a execução de contratos de empreitada de obras públicas 001 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 24-A/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 63/2012, de 15 de março, do Ministério da Saúde, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.º 2011/59/UE, da Comissão, de 13 de maio, que altera a Diretiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosméticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 15 de março de 2012 001 14/05 2.ª 093S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 625/2012 Retifica o aviso n.º 5547/2012, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que renova a licença especial de Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira, pelo período de um ano, para o exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6233/2012 Nomeia Carla Cristina Letras Baptista como consultora do CEGER, pelo período de três anos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6234/2012 Nomeia Ana Luísa Vian Falcão Cordeiro como consultora do CEGER, pelo período de três anos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6235/2012 Nomeia Mafalda Reduto Monteiro Catanho Ascensão como consultora do CEGER, pelo período de três anos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6236/2012 Nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa como consultora do CEGER pelo período de três anos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6237/2012 Nomeia Hélder Ricardo de Sousa Saúde como consultor-coordenador no CEGER pelo período de três anos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6238/2012 Nomeia Ana Raquel Lopes Serrão Iglésias como técnica de apoio no CEGER, pelo período de dois anos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6239/2012 Torna pública a cessação de funções como técnico de apoio do CEGER de António Arnaldo Inácio Granjo de Oliveira 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 6240/2012 Nomeia Ana Filipa Pinheiro Duarte como técnica de apoio no CEGER, pelo período de um ano 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso n.º 6542/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto da Direção-Geral de Arquivos 0 14/05 2.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6241/2012 Termo de período experimental de Bruno César Diogo Martins Afonso 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6242/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BCP, S. A. - Banco Comercial Português 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6243/2012 Delegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6244/2012 Delegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6245/2012 Delegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6246/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6247/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Aljustrel, em regime de substituição, Isabel Maria Garcia Baleizão Palma Ameixa 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6248/2012 Nomeação em regime de substituição, Diretora de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em funções Públicas (INA), a licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6249/2012 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Frischknecht Barros como diretora de serviços da atual Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6250/2012 Nomeação em regime de substituição, diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), da mestre Marina da Conceição Vieira Pereira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6251/2012 Nomeia, em regime de substituição, diretor de serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), o licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6252/2012 Nomeação em regime de substituição, diretora de serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem desta Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), a licenciada Júlia Amélia da Cunha Araújo 0 14/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6253/2012 Autoriza o licenciado Mário de Figueiredo Bernardino, presidente do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6254/2012 Autoriza o licenciado Fernando José Montenegro Sollari Allegro, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto 0 14/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6255/2012 Autoriza o Dr. Francisco Ventura Ramos, presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a acumular as suas funções executivas com a atividade de docência na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 14/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6256/2012 Autoriza o Prof. Doutor José Pedro Henriques Figueiredo, vogal e diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a acumular as suas funções executivas com a atividade de docência na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 14/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6257/2012 Nomeia para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a licenciada Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros 0 14/05 2.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 6258/2012 Autoriza a licenciada Margarida Fernandes Tavares, vogal e diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6259/2012 Designa a engenheira Cristina Vaz Tomé para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 227/2012 Concede louvor ao Dr. António José Lopes de Melo pelas funções de gestão desempenhadas no Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6260/2012 Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6261/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, integrado na Direção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Paula Sobral Ferreira de Meneses Cordeiro 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6262/2012 Nomeação no cargo de direção superior de 1.º grau de presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., do Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6263/2012 Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria de Fátima Mondego da Fonseca Gouveia 0 14/05 2.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6264/2012 Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Vistos integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 228/2012 Concessão de louvor ao assistente técnico José António dos Santos Almeida 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 626/2012 Retifica o despacho n.º 4064/2012 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 627/2012 Retifica o despacho n.º 4065/2012 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6265/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6266/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6267/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 197/2012 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 17109282, Mário Jorge Salgado de Almeida 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 198/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 004238-C, Manuel de Almeida Arroja 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 199/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMT RES-QPfe 032090-A, Miguel Martins Fortunato 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 200/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035192-L, Carlos Barata dos Santos 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6268/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6269/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6270/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6271/2012 Revogação de despacho de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6272/2012 Revogação de despacho de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6273/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6274/2012 Revoga o estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6275/2012 Nomeação em regime de substituição em cargo de direção intermédia de 2.º grau do engenheiro Jorge Bernardo Cabral 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 649/2012 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Cristina Nunes de Mendonça no cargo de directora do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Sul 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 650/2012 Nomeação de membro do conselho médico-legal 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 651/2012 Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Braga 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 652/2012 Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Setúbal 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 653/2012 Renovação da comissão de serviço do Dr. Mário João Rodrigues Dias no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Sul 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 654/2012 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Fernanda Coutinho Rodrigues no cargo de directora do Serviço de Clínica Forense da Delegação do Norte 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6543/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6544/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado António Carlos Lopes Vaz, da carreira de especialista de informática 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6545/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado José António Silvestre de Moura, da carreira de especialista de informática 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6546/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Lídia Teixeira Grave, da carreira de especialista de informática 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6547/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Manuel Lázaro Fonseca no cargo de coordenador do Gabinete de Certificação, Auditoria e Segurança 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6548/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6549/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6550/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6551/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6552/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6553/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6554/2012 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de coordenador do Gabinete de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação, do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6555/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do engenheiro José António Alves Rodrigues no cargo de director de Departamento de Infra-Estruturas e Administração de Sistemas 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6556/2012 Conclusão do período experimental do licenciado Fernando Augusto Stoffel Fernandes da carreira de especialista de informática 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 6557/2012 Conclusão do período experimental do licenciado Miguel Vítor dos Santos Calado da carreira de especialista de informática 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 655/2012 Prorrogação por mais um ano da equipa de projecto «Monitorização de sistemas», Gil Alexandre Oliveira Vieira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 6276/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Santa Maria, de 4 estrelas, sito no concelho de Ourém. Processo n.º 15.40.1/483 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 6558/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Viana Pinto Oliveira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6559/2012 Recrutamento de seis técnicos superiores por mobilidade interna 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6560/2012 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em consequência de consolidação de mobilidade interna na categoria, de Eva Maria Rebelo Oliveira Trindade 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6561/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6277/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria José da Silva Quintão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6278/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Celina Maria Lopes Bouça para exercer o cargo de chefe de Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 6562/2012 Revogação do ato administrativo que determinou a abertura do procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, n.º 204, 2.ª série, de 21 de outubro, sob o aviso n.º 18542/2009 - referência A3 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6279/2012 Designação, em regime de substituição,do licenciado João Cassinello Lopes Dias 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6280/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Celestino da Cruz Benjamim Soares 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6281/2012 Mantém, até ao seu termo, os mandatos dos licenciados José Manuel Azenha Tereso e Luís Manuel Militão Mendes Cabral, respetivamente presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS do Centro, I. P.). Designa, em regime de substituição, vice-presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., respetivamente, os licenciados Fernando José Ramos Lopes de Almeida e Maria Augusta Mota Faria da Conceição 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6282/2012 Determina que são mantidos, até ao seu termo, os mandatos dos membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS do Algarve, I. P.) 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6283/2012 Determina que são mantidos os mandatos dos membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.) 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6284/2012 Determina que são mantidos, até ao seu termo, os mandatos dos membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (ARS do Alentejo, I. P.) 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6285/2012 Designa para integrar o grupo técnico da área da diálise hospitalar, o enfermeiro especialista António Maria Sousa Vale, do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6286/2012 Autoriza a renovação da contratação da aposentada Maria José Moreira Dias para exercer funções médicas no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6287/2012 Autoriza a renovação da contratação da aposentada Graça Maria Amaral Nogueira Veloso Esteves Simões para o exercício de funções médicas no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6288/2012 Autoriza a renovação da contratação do aposentado Luís Filipe Nave Proença para o exercício de funções médicas no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6289/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Filipa Daniela Rocha Antunes 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6290/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Lúcia Pereira Ferreira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6291/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Marlene Isabel Almeida Moutinho 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6292/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à assistente de clínica geral, Dr.ª Cláudia Angélica Sousa 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6293/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Diana Andrea Barros Rodrigues Figueira 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6294/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Nuna Cláudia Pereira Peixoto de Sousa 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6295/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à técnica superior Andreia Alexandra Ferreira Toga Machado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6296/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Catarina Costa Andrade 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6297/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Rogério Martins Ribeiro 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6298/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao técnico superior, Domingos Jacinto Araújo Sousa 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6299/2012 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Clara Elisa Dias Carvalho Pereira Ribeiro 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6300/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Carina Daniela Abreu Freitas 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 656/2012 Consolidação de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, Luís Pedro Nilha Moreira, e Rui Miguel Biscaia Pereira, com colocação no ACES do Alentejo Litoral/UCSP de Odemira, e ACES do Alentejo Central I/UCSP de Estremoz 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6301/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Cármen de Jesus Rosado Mendes Ramos, do mapa de pessoal dos serviços de coordenação da ARS Alentejo, I. P./Departamento de Estudos e Planeamento/Unidade de Gestão de Recursos Humanos, para o ACES do Alentejo Central II, com efeitos a 1 de outubro de 2011 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 657/2012 Autorização ao Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, Paulo Jorge Páscoa Fernandes, a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 658/2012 Autorização à assistente de Medicina Geral e Familiar, Noélia Rubina Correia Sousa Costa, a acumulação de funções privadas enquanto moderadora no Simpósio promovido pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 659/2012 Delegação de competências do Conselho Diretivo nos seus membros, licenciados Gildásio Martins dos Santos, Presidente, Ana Maria Simões Alferes Costa, Vogal, Miguel Angel Lopes Madeira, Vogal 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 660/2012 O conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., delega nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), os poderes necessários para a prática dos seguintes atos, no âmbito dos respetivos agrupamentos 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 628/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 6122/2012, de 4 de maio 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 6302/2012 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6563/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Despacho n.º 6303/2012 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de António Nobre 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6564/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, na categoria/carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 6565/2012 Abertura de procedimento concursal 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Declaração de Retificação n.º 629/2012 Retifica o aviso n.º 5962/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Aviso n.º 6566/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 6567/2012 Anulação do aviso n.º 6035/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso (Extrato) n.º 6568/2012 Transição para a carreira de técnico superior 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 6569/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 6570/2012 Contrato por tempo indeterminado para assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 6571/2012 Procedimento concural comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 6572/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 6573/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 6574/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 6575/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 6576/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 6577/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso (Extrato) n.º 6578/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 6579/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 6580/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 6581/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 6582/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6304/2012 Homologação do contrato em funções públicas de serviço docente no ano letivo 2010-2011 da professora Sílvia José Dias Afonso Nunes 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6305/2012 Homologação dos contratos em funções públicas de serviço docente no ano letivo de 2011-2012 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 6583/2012 Publicação de homologação de contratos 2007/2008 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 6584/2012 Homologação de contratos 2006-2007 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 6585/2012 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a José Manuel Jesus de Amorim 0 14/05 2.ª link
093 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 6306/2012 Criação de um Grupo de Trabalho para a Agenda Criança, com a missão de avaliar os mecanismos operacionais, funcionais e legais que convergem na definição e defesa do superior interesse da criança 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10326/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 721/12.5TBABF 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 10327/2012 Sentença - insolvência n.º 1285/11.2TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10328/2012 Encerramento de insolvência n.º 500/11.7TBALR 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10329/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 151/12.9TBALR 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10330/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 724/12.0TBAMT 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10331/2012 Despacho que declarou o encerramento do processo n.º 467/11.1TBAMT 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 10332/2012 Insolvência n.º 87/12.3TBAGH 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10333/2012 Despacho de indeferimento de incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 2060/11.0T2AVR 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10334/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 629/12.4T2AVR 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10335/2012 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 849/12.1T2AVR 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10336/2012 Prestação contas administrador - processo n.º 853/11.7T2AVR-E 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10337/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1012/12.7TBBCL 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10338/2012 Insolvência n.º 552/12.2TBBCL 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10339/2012 Prestação de contas n.º 1847/11.8TBBCL-J 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10340/2012 Declaração de encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1485/11.5TBBJA 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10341/2012 Sentença a decretar a insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 420/12.8TBBNV 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 10342/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Olga Berenice Marques Dionísio Inácio - processo n.º 126/12.8TBBBR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10343/2012 Sentença de declaração de insolvência de J. & P. Vilaça, Lda., proferida no processo n.º 2345/12.8TBBRG 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10344/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 3091/12.8TBBRG 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10345/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1732/12.6TBBRG 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10346/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2163/12.3TBBRG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10347/2012 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 3158/11.0TBCLD 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10348/2012 Notificação dos credores e do insolvente para a prestação das contas apresentada pelo administrador de insolvência em que é insolvente Casa das Luvas, Lda., processo n.º 4898/09.9 TJCBR, apenso i do 1.º Cível 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10349/2012 Despacho inicial de indeferimento do pedido de exoneração do passivo - processo n.º 4257/11.3TJCBR 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10350/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 273/12.6TJCBR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10351/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1201/12.4TJCBR 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10352/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 875/12.0TJCBR 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10353/2012 Insolvência n.º 1068/12.2TJCBR - publicitação de sentença de declaração de insolvência e designação de data para realização de assembleia de credores 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10354/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1609/11.2TBCVL 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10355/2012 Publicidade de despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento do processo n.º 2883/11.0TBEVR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10356/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3/12.2TBFLG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10357/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1060/11.4TBFLG 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 10358/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 217/11.2TBFAL 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10359/2012 Decisão de encerramento nos autos de insolvência n.º 368/12.6TBFUN 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10360/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 694/12.4TBFUN 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10361/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1095/12.0TBFUN 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10362/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4641/11.2TBFUN 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10363/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1535/12.8TBGDM 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10364/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2821/11.0TBGDM 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10365/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 595/12.6TBGDM 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10366/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 625/12.1TBGDM 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10367/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 537/12.9TBGRD 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10368/2012 Processo n.º 988/12.9TBGMR - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10369/2012 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1197/11.0TBLGS-B 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10370/2012 Declaração de insolvência de Nádia Fernandes Menalha dos Reis - processo n.º 537/12.9TBLGS 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10371/2012 Publicidade da data para a assembleia de credores, a realizar nos autos de insolvência com o n.º 872/11.3TBLRA, em que é insolvente José da Graça Santos, designada para o próximo dia 18 de junho de 2012, pelas 10 horas 0 14/05 2.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10372/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 298/12.1TBLRA 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10373/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29823/11.3T2SNT 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10374/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1058/10.0TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10375/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29548/11.0T2SNT 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10376/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 30260/11.5T2SNT 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10377/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular(apresentação) n.º 1239/11.9TJLSB 0 14/05 2.ª link
093 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10378/2012 Publicação da sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 2156/11.8YXLSB 0 14/05 2.ª link
093 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10379/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2181/07.3YXLSB 0 14/05 2.ª link
093 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10380/2012 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente no âmbito do processo n.º 1006/11.0YXLSB 0 14/05 2.ª link
093 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10381/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo e despacho de encerramento no âmbito do processo de insolvência n.º 2056/11.1YXLSB 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10382/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1299/11.2TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10383/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1616/11.5TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10384/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 572.12.7TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10385/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1310.08.4TYLSB.F 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10386/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 394/12.5TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10387/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1227/11.5TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10388/2012 Sentença insolvência - processo n.º 201/12.9TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10389/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 144/12.6TYLSB 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10390/2012 Comunicação de insolvência de Dewi, Lda., n.º 936/12.6TBLLE 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10391/2012 Processo n.º 2617/12.1TCLRS - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10392/2012 Prestação de contas de administrador no processo n.º 6281/11.7TCLRS-A 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10393/2012 Sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 9680/11.0TCLRS 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10394/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 9794/11.7TCLRS 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10395/2012 Sentença do processo de insolvência n.º 450/12.0TBLSD 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10396/2012 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4293/11.0TBVLG 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10397/2012 Despacho de encerramento inicial de exoneração de passivo restante dos insolventes Filomena Maria da Silva Lopes - processo n.º 400/12.3TBMAI 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10398/2012 Declaração de insolvência de Maria Fernanda Amil Lopes - processo n.º 2515/12.9TBMAI 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10399/2012 Despacho de encerramento e inicial de exoneração de passivo restante dos insolventes Mário Jesus Campos e Maria de Fátima Andrade Mendes Campos - processo n.º 1027/12.5TBMAI 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10400/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2353/12.9TBMAI 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10401/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2557/12.4TBMAI 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 10402/2012 Encerramento do processo n.º 297/11.0TBMCN 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 10403/2012 Publicidade da assembleia de credores n.º 1843/11.5TBMCN 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10404/2012 Insolvência n.º 3890/11.8TBBRR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10405/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2062/11.6TBMTA 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10406/2012 Assembleia de credores n.º 257/12.4TBMTJ 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 10407/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 344/08.3TBNLS, por ter sido efetuado o rateio final, em que é insolvente SIVENEER - Folhas de Madeira, Lda., número de identificação fiscal 507967569, com sede na Estrada Nacional n.º 234, ao quilómetro 92,7, 3520 Nelas 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10408/2012 Publicitação de despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante proferido na insolvência n.º 9577/11.4TBOER 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10409/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 7078/11.0TBOER 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10410/2012 Publicidade da sentença de exoneração do passivo e nomeação de fudiciário. Processo n.º 366/12.0TBOER 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10411/2012 Encerramento do processo n.º 366/12.0TBOER 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10412/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 764/12.9TBOAZ 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10413/2012 Prestação de contas no processo de insolvência com o n.º 637/11.2T2AVR-B 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10414/2012 Nomeação de administrador provisório no processo de insolvência com o n.º 495/12.0TBOAZ 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10415/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 514/12.0TBVNO 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10416/2012 Apresentação das contas no processo n.º 1925/11.3TBPFR-E 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10417/2012 Publicação da prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) n.º 213/11.0TBPFR-J 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10418/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1257/12.0TBPRD 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10419/2012 Assembleia - plano de insolvência - processo n.º 3327/11.2TBPRD 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10420/2012 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 4089/11.9TBPRD 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10421/2012 Exoneração de passivo restante n.º 524/12.7TBPRD 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10422/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3502/11.0TBPRD-D 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10423/2012 Data designada para a realização da assembleia de credores no processo n.º 276/12.0TBPRD 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10424/2012 Publicidade da data designada para a realização da assembleia de credores no processo n.º 276/12.0TBPRD 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10425/2012 Prestação de contas no processo n.º 3799/11.5TBPRD-B 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10426/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 961/12.7TBPNF 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10427/2012 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 134/12.9TBPBL 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10428/2012 Sentença de declaração de insolvência e requerimento de exoneração de passivo de pessoa singular com o n.º 759/12.2TBPDL, em que é insolvente Sandra Isabel Vicente dos Reis Indio, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 10429/2012 Convocação da assembleia de credores - insolvência n.º 718/04.9TBPTG 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10430/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 587/11.2TBPTM 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10431/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1871/11.0TJPRT 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10432/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos do processo de insolvência n.º 1437/11.5TJPRT 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10433/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 291/12.4 TJPRT 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10434/2012 Processo n.º 339/11.0TJPRT, destituição e nova nomeação de administrador da insolvência 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10435/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa coletiva n.º149/12.7TBPMS 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10436/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo - insolvência n.º 1068/11.0TBPMS 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10437/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 3109/11.1TBPVZ 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10438/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 34/12.2TBRMR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10439/2012 Processo de insolvência (apresentação) n.º. 58/12.0TBRMR - insolventes: Eduardo Manuel Machado Palminha Lidia Maria Almeida Ricardo Palminha. 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10440/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3772/11.3TBVFR 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10441/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5907/10.4TBVFR 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10442/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 2794/07.3TBVFR-E 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10443/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 6415/11.1TBVFR em que é insolvente Manuel Leal Cortiças, Lda. 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10444/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2071/12.8 TBVFR, em que é insolvente Tânia Raquel Alves Macieira Cabral 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10445/2012 Processo de insolvência n.º 2767/11.1TBSTR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10446/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência 803/12.3TBSTR 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10447/2012 Prestação de contas n.º 1599/04.8TBSTR-I 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10448/2012 Exoneração do passivo restante: Teresa da Costa Martins. Processo n.º 5335/11.4TBSTS 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10449/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4175/10.2TBSTS - insolvente: AGRABORDA - Bordados e Confecções, Lda. 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10450/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 340/12.6TBSJM 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10451/2012 Notifica todos os interessados que por sentença proferida no dia 12 de abril de 2012, às 10 horas e 12 minutos, foi declarada em estado de insolvente o devedor Q. O. Restauração, Lda., com sede na Rua Oliveira Júnior, 918, São João da Madeira, no processo n.º 295/12. 7TBSJM 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 10452/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 188/12.8TBSRT 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10453/2012 Convocação para a assembleia de credores - processo n.º 1564/11.9TBSSB 0 14/05 2.ª link
093 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 10454/2012 Assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo n.º 22/12.9TBTBU 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10455/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1739/11.0TBTMR - Hélder Fernando Leal Silva Pereira 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10456/2012 Sentença que decretou a insolvência de Adelino Dias Lucas Pereira e esposa Maria Manuela Matias Lopes Pereira, processo n.º 398/12.8TBTMR 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10457/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 504/12.2TBVLG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10458/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4363/11.4TBVLG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10459/2012 Prestação de contas no processo n.º 4042/10.0TBVLG-F 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10460/2012 Declaração de insolvência de Dévica - Cerâmica Decorativa de Alvarães, Lda., processo n.º 1228/12.6TBVCT 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10461/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1246/12.4TBVCT 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10462/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10463/2012 Encerramento no processo n.º 2989/11.5TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10464/2012 Aprovação do plano de insolvência pela assembleia de credores - processo n.º 2725/11.6TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10465/2012 Convocação da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 2420/11.6TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10466/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4156/11.9TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10467/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2641/10.9TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10468/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2029/07.9TJVNF-AA 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10469/2012 Insolvência n.º 2973/11.9TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10470/2012 Insolvência n.º 472/12.0TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10471/2012 Insolvência n.º 1298/12.7TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10472/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3852/11.5TBGMR 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10473/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 1692/11.0TJVNF-C 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10474/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 3959/09.9TJVNF-H 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10475/2012 Despacho de destituição do administrador de insolvência - processo n.º 815/11.4TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10476/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1300/12.2TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10477/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 912/12.9TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10478/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e do encerramento do processo - processo n.º 501/12.8TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10479/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3423/12.9TBVNG 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10480/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3667/12.3TBVNG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10481/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 8374/11.1TBVNG 0 14/05 2.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10482/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7081.11.0TBVNG, em que são insolventes Ângelo Campos Barbosa e Maria de Fátima Oliveira Gomes Barbosa 0 14/05 2.ª link
093 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10483/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos n.º 332/12.5TBVNG 0 14/05 2.ª link
093 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10484/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 667/12.7TBVNG 0 14/05 2.ª link
093 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10485/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3486/12.7TBVNG 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10486/2012 Despacho de designação da assembleia de credores para discussão e aprovação da proposta de plano de insolvência, artigo 209.º do CIRE - processo n.º 748/11.4TYVNG 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10487/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 418/12.6TYVNG 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10488/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 480/12.1TYVNG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10489/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 354/12.6TYVNG 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10490/2012 Processo n.º 377/12.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10491/2012 Processo n.º 1177/11.5TYVNG-E - prestação de contas administrador (CIRE) 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10492/2012 Processo n.º 373/12.2TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Sentença de insolvência: Formigão - Sociedade de Construções e Obras Públicas, Lda., NIF 505810417 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10493/2012 Publicidade da declaração no processo n.º 426/12.7TYVNG 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10494/2012 Processo n.º 435/12.6TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Sentença de insolvência: Duplo Campo, Lda., número de identificação fiscal 508298270, endereço: Rua Central da Cidadelha, 90, 4475-622 Maia 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10495/2012 Assembleia de aprovação do plano da insolvente da: Welldomus - Fitness and Spa Services, Lda., NIF 505231948, processo n.º 2069/11.3TJVNF 0 14/05 2.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10496/2012 Declaração de insolvência de Roberto Raul de Sousa Brito - Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 677/12.4TBVRL 0 14/05 2.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10497/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1507/11.0TBVVD 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10498/2012 Encerramento do processo n.º 2401/11.0TBVIS 0 14/05 2.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10499/2012 Prestação de contas administrador - processo n.º 2401/11.0TBVIS-B 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10500/2012 Processo de insolvência n.º 1275/12.8TBVIS 0 14/05 2.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10501/2012 Processo de prestação de contas apenso à insolvência n.º 414/10.8TBVIS 0 14/05 2.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6307/2012 Transferência de Juíza de Direito, em regime de estágio, Dr.ª Isabel Cristina Carvalho Fernandes 0 14/05 2.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 661/2012 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 14/05 2.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 471/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria João Santana 0 14/05 2.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 472/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Martins Canaverde 0 14/05 2.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 473/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago 0 14/05 2.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 474/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Jorge Chantre 0 14/05 2.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6308/2012 Alteração do Plano de Estudos do curso de Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar 0 14/05 2.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6309/2012 Alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Arte e Educação 0 14/05 2.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6310/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Psicologia, Especialidade em Psicologia Social, requeridas pelo Mestre Miguel Nuno Pereira da Silva Faria 0 14/05 2.ª link
093 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 269/2012 Cessação de funções de Sandra Cristina Amador Pinelas Ferreira da Silva como professora auxiliar da Universidade dos Açores 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6311/2012 Criação de duas unidades curriculares de Opção II, no plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6312/2012 Troca de semestre entra a unidade curricular de Opção e a unidade curricular Ensino à Distância, no 3.º Ciclo de Multimédia em Educação 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6586/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa (UL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento Jurídico da Reitoria da UL 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6313/2012 Nomeação da secretária-coordenadora 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6314/2012 Renovação de CTFP - termo certo, de assistentes convidados 40 % 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6315/2012 Renovação de CTFP - termo certo, de assistentes convidados 30 % 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6316/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Teoria da Literatura - ramo de Poéticas Interartes, Literaturas Lusófonas e Literaturas Ibero-Americanas, que passa a ser designado por mestrado em Teoria da Literatura e Literaturas Lusófonas 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6317/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6318/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Comunicação 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6319/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Geografia 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6320/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada de Alta Direção para a Administração Pública (CADAP) 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6321/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) 0 14/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6587/2012 Lista final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 14/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 167/2012 Regulamento dos docentes especialmente contratados da Universidade Nova de Lisboa 0 14/05 2.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Anúncio n.º 10502/2012 Tabela de preços 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 630/2012 Retifica o despacho n.º 4738/2012, que aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Mestrado Integrado em Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, da Faculdade de Medicina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2012, a pp. 12169 a 12171 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6322/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6323/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Economia, da Faculdade de Economia 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 6588/2012 Processo disciplinar - notificação do relatório final para efeitos de audiência prévia 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Regulamento n.º 168/2012 Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 6324/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a professora auxiliar Elisabete Maria Soares Ferreira 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 6325/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado e em regime de tenure com a professora associada Maria Manuela Martins Alves Terrasêca 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 6326/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a professora auxiliar Preciosa Teixeira Fernandes 0 14/05 2.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 6327/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o professor auxiliar Henrique Malheiro Vaz 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6328/2012 Nomeia, em regime de substituição, como dirigente intermédio de 2.º grau, o Dr. Fernando Lavrador Ventuzelos 0 14/05 2.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6329/2012 Nomeia, em regime de substituição, como dirigente intermédio de 2.º grau o engenheiro Rui Baio Mestre 0 14/05 2.ª link
093 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6589/2012 Passagem à aposentação de funcionários 0 14/05 2.ª link
093 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Listagem n.º 54/2012 Lista dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2011, pelos SASUC 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6330/2012 Regime de acumulação de funções de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6331/2012 Regime de acumulação de funções de docentes da ESS 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6332/2012 Nomeação de júri de concurso de provas públicas apresentado pela docente Maria José Pina da Cruz Amorim 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6333/2012 Nomeação de júri de concurso de provas públicas, apresentado pelo docente Manuel Fernandes Carvalho 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6334/2012 Nomeação de júri de concurso de provas públicas apresentado pelo docente Nuno António Afonso Cunha de Oliveira 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6335/2012 Designação como coordenador do projeto «Apoio ao utilizador» do técnico de informática de grau 1, nível 1, Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva, com as funções de coordenação de equipa de projeto 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6336/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Helena Isabel Carrilho Morgado 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6337/2012 Autorizada a renovação do CTFP, a Vítor Miguel Frutuoso Antunes como equiparado a assistente do 2º triénio, na ESGTS deste Instituto 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 6338/2012 Autorizada a celebração de CTFP, a Luís Manuel Teixeira Barata como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6339/2012 Aprovação do Regulamento de Concessão do Título de Professor Honoris Causa 0 14/05 2.ª link
093 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6340/2012 Autoriza o contrato de trabalho do docente Carlos José Gouveia Alves na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6590/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no dia 1 maio de 2012 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 662/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Cláudia Abreu Martins Casaniva Pinto 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 663/2012 Licença sem vencimento do assistente técnico João Paulo Amaral Nabais 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 664/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Maria de Fátima Marques Ferreira 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6341/2012 Cessação da acumulação de funções da assistente hospitalar graduada de psiquiatria Dr.ª Maria da Graça de Figueiredo Vilar 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6591/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 665/2012 Acumulação de funções 0 14/05 2.ª link
093 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6342/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/05 2.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 666/2012 Autoriza a redução de horário à assistente graduada de medicina interna Vera Maria Sargo Escoto 0 14/05 2.ª link
093 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6592/2012 - Revogado Alteração do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 0 14/05 2.ª link
093 Município de Albufeira Edital n.º 475/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira 0 14/05 2.ª link
093 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6593/2012 Renovação da comissão de serviço de Abílio do Carmo Maniés Reis Rosa 0 14/05 2.ª link
093 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6594/2012 Licença sem vencimento - Arlindo Reis da Silva 0 14/05 2.ª link
093 Município de Arganil Edital n.º 476/2012 Projeto de regulamento geral e tabela de taxas, licenças e outras receitas do município de Arganil 0 14/05 2.ª link
093 Município de Beja Aviso n.º 6595/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de seis assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) - DD/Serviço de Instalações Desportivas e Equipamentos 0 14/05 2.ª link
093 Município do Cadaval Aviso n.º 6596/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada 0 14/05 2.ª link
093 Município de Caminha Edital n.º 477/2012 Apreciação pública, para recolha de sugestões, da Alteração da Taxa aplicada à Ocupação do Espaço Público/Esplanadas 0 14/05 2.ª link
093 Município de Évora Aviso n.º 6597/2012 Conclusão de período experimental sem sucesso 0 14/05 2.ª link
093 Município de Évora Aviso n.º 6598/2012 Conclusão com sucesso do período experimental realizado na sequência da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Município de Évora Aviso n.º 6599/2012 Conclusão com sucesso do período experimental realizado na sequência da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Município de Évora Aviso n.º 6600/2012 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para assistente operacional - eletricista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro 0 14/05 2.ª link
093 Município de Lamego Aviso n.º 6601/2012 Consulta pública - Licenciamento da operação de loteamento 0 14/05 2.ª link
093 Município de Lisboa Aviso n.º 6602/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador António Carlos Ribeiro Gomes 0 14/05 2.ª link
093 Município de Lisboa Aviso n.º 6603/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Renato Paulo Pereira Gomes 0 14/05 2.ª link
093 Município de Lisboa Aviso n.º 6604/2012 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Rui José Barata Ramos Lopes 0 14/05 2.ª link
093 Município de Lisboa Aviso n.º 6605/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Paulo José Marques Ferreira 0 14/05 2.ª link
093 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 6606/2012 Alteração ao Alvará de Loteamento 0 14/05 2.ª link
093 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 6607/2012 Alteração ao alvará de loteamento 0 14/05 2.ª link
093 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 6608/2012 Operação de loteamento 0 14/05 2.ª link
093 Município de Monchique Aviso n.º 6609/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 3/2011 - referência B (educador de infância) 0 14/05 2.ª link
093 Município de Moura Aviso n.º 6610/2012 Celebração de contrato de trabalho 0 14/05 2.ª link
093 Município de Odemira Aviso n.º 6611/2012 Abertura do 2.º Período de Discussão Pública do Plano de Pormenor da ZE2 - Brejo dos Pinheiros e ZE3 - Monte da Pedra 0 14/05 2.ª link
093 Município de Portalegre Aviso n.º 6612/2012 Alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, lote 60 0 14/05 2.ª link
093 Município do Porto Aviso n.º 6613/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de método de seleção 0 14/05 2.ª link
093 Município do Porto Aviso n.º 6614/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - audiência dos interessados no âmbito da exclusão de método de seleção 0 14/05 2.ª link
093 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6615/2012 Aditamento e Adaptações à Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 14/05 2.ª link
093 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6616/2012 4.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Santa Comba Dão - determinação de Elaboração 0 14/05 2.ª link
093 Município de Santo Tirso Edital n.º 478/2012 2.ª Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas nos Decretos-Leis n.os 264/2002, de 25 de novembro, e 310/2002, de 18 de dezembro 0 14/05 2.ª link
093 Município de Silves Aviso n.º 6617/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - assistente operacional - área de atividade auxiliar administrativo 0 14/05 2.ª link
093 Município de Torres Novas Aviso n.º 6618/2012 Autorização de licença sem remuneração 0 14/05 2.ª link
093 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6619/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras, Maria do Vale Gonçalves, Clara Maria Carvalho Araújo Fiúza, Cristina Gomes Torres Pontes e Maria da Cruz Guimarães Dias 0 14/05 2.ª link
093 Município da Vidigueira Aviso n.º 6620/2012 Desligados do serviço por motivo de aposentação 0 14/05 2.ª link
093 Município de Vila do Bispo Aviso (Extrato) n.º 6621/2012 Alteração do artigo 27.º do Regulamento do PDM 0 14/05 2.ª link
093 Município de Vila Flor Aviso n.º 6622/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 46 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor 0 14/05 2.ª link
093 Município de Vila de Rei Aviso n.º 6623/2012 Licença sem remuneração de Tiago Costa da Silva 0 14/05 2.ª link
093 Freguesia de Bobadela Declaração de Retificação n.º 631/2012 Retifica o aviso n.º 6011/2012, de 30 de abril, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Alfredo Pinto Pereira 0 14/05 2.ª link
093 Freguesia do Couço Aviso n.º 6624/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Freguesia do Couço Aviso n.º 6625/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/05 2.ª link
093 Freguesia de Grândola Aviso n.º 6626/2012 Saída definitiva do serviço 0 14/05 2.ª link
093 Freguesia de Lavos Declaração de Retificação n.º 632/2012 Retifica o anúncio n.º 9540/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012 0 14/05 2.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6627/2012 Renovação de comissão de serviço 0 14/05 2.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6628/2012 Alteração da composição da Comissão e Subcomissão de Trabalhadores do Porto do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 14/05 2.ª link
093 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 1941/2012 Área de Acolhimento Empresarial de Ul - Loureiro 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1937/2012 Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 14/05 2.ª CP
093 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2012 Empreitada de Beneficiação do Tratamento de Afinação da ETAR de Mafra -CP/O 10/09 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1938/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Valpaços Declaração de retificação de anúncio n.º 117/2012 Aquisição de combustível rodoviário. 0 14/05 2.ª CP
093 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1924/2012 Concurso Público N.º 20/2012_STI - Aquisição de serviços de comunicações 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1930/2012 Várias intervenções em Arruamentos no Concelho 0 14/05 2.ª CP
093 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1925/2012 Concurso Público Nº 19/2012_DOM 0 14/05 2.ª CP
093 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1939/2012 Eletrificação Rural do Concelho de Vila do Bispo 0 14/05 2.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1928/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 14/05 2.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1926/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1933/2012 Atribuição do direito de exploração do estabelecimento Casa de Chá do Castelo de Silves 0 14/05 2.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1927/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 14/05 2.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1929/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 0 14/05 2.ª CP
093 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1932/2012 Aquisição de Serviços de colocação de cartazes informativos no material circulante do ML"- Proc. 48/2012-CPC 0 14/05 2.ª CP
093 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1920/2012 Fornecimento de Energia Elétrica em MAT, AT, MT e BTE para as instalações da REFER - eContratos n.º 5010010451 0 14/05 2.ª CP
093 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 116/2012 Fornecimento, montagem e colocação em serviço do Sistema de Telegestão da SimTejo - CL/PS 01/10 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1922/2012 cessão de exploração dos bar exterior nº 1 do Coliseu José Rondão Almeida 0 14/05 2.ª CP
093 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1940/2012 Concurso Público com Publicação Internacional, por divisão em lotes, para aquisição de serviços de desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular de Ensino do Inglês, de Atividade Física e Desportiva e de Expressão Musical, nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública do Concelho de Oeiras. 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1934/2012 Contratação dos serviços de manutenção (vulgo upgrade) e aquisição de novas licenças Microsoft. 0 14/05 2.ª CP
093 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1931/2012 Concurso público nº 7/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA FAJÃ DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO NO PARQUE NATURAL DA ILHA DE S. JORGE" 0 14/05 2.ª CP
093 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem, Manutenção, Fornecimento e colocação de contentores nos Municípios do Planalto Beirão 0 14/05 2.ª CP
093 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2012 Construção do Parque de Lazer do Ladário 0 14/05 2.ª CP
093 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2012 Fornecimento e instalação de componentes tecnológicas que permitirão o Disaster Recovery dos servidores e da storage existentes no Data Center da DRCTC. 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1923/2012 Freguesia de Pelariga / Beneficiação e Conservação de Estradas, Caminhos e Arruamentos (Rua da Estrada Velha - Sede de Freguesia; Rua Principal Sacutos - Matosos; Lugar de Montes de Vérigo) - Proc. n.º 20/2012 0 14/05 2.ª CP
093 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2012 2012/CP31016 - Modernização da Plataforma de Suporte ao Portal de Jogos Multicanal 0 14/05 2.ª CP
093 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1921/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE Concurso Publico com publicação no JOUE para celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para a área da Saúde com vista a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde 0 14/05 2.ª CP
093 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2012 Contrato de Empreitada Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 14/05 2.ª CP
093 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1935/2012 Prestação de Serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro, para o ano lectivo 2012/2013 0 14/05 2.ª CP
093 Centro Social Paroquial da Freguesia de Recardães Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2012 Construção de Lar de Idosos e Lar Residencial D. Maria Joana Cabêdo de Lencastre 0 14/05 2.ª CP
093 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1936/2012 Aquisição de Serviços de limpeza de instalações dos diversos serviços, estabelecimentos sociais, unidades de saúde, Departamento de Jogos, Hospital Ortopédico de Sant'Ana, Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, Escola Superior de Saúde de Alcoitão, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 14/05 2.ª CP