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Diário da República 92/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2012 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não residente em São Marino 001 11/05 6.ª link
092 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2012 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não residente em Malta 001 11/05 6.ª link
092 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2012 Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência) 001 11/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 23/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 15 de março de 2012 001 11/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 24/2012 Retifica a Portaria n.º 91/2012, de 30 de março, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 101/2012 Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 137/2012 - Revogado Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 102/2012 Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde Portaria n.º 137-A/2012 Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes 001 11/05 6.ª 092S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6434/2012 Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) pretende proceder ao recrutamento de técnicos superiores e assistentes técnicos por mobilidade interna 002 11/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 6435/2012 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público - técnica superior Costanza Ronchetti 002 11/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6154/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e euros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco de Investimento, S. A. 002 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6155/2012 Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo ao diretor, licenciado Ricardo Jorge Lima de Sousa Emílio 002 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6156/2012 Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Algarve ao diretor, licenciado Gilberto Repolho dos Reis Viegas 002 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6157/2012 Atribuição de permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Norte ao diretor, licenciado Eduardo Jorge do Paço Viana 002 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6158/2012 Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Alentejo ao diretor, o mestre João Filipe Gonçalves de Jesus 002 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6159/2012 Cessação de funções de colaborador do Gabinete do motorista Joaquim Ferreira Silva, para que havia sido nomeado no despacho n.º 10284/2011 002 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6160/2012 Cessação de funções do colaborador do Gabinete técnico especialista Henrique José Pires dos Santos Almeida, para que havia sido nomeado no despacho n.º 31/2012 002 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 6436/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, de Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva 002 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 6161/2012 Designação, em comissão de serviço, da adjunta de coordenação do ensino português na Suíça, Anabela Tavares Mendes Albino 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 6162/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 6163/2012 Anulação de despacho 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 195/2012 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais de vários oficiais 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 196/2012 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe do serviço técnico de vários oficiais 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6164/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 057221-H, João Manuel Cordeiro Taborda 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6165/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6166/2012 Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6167/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Pombal a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 6437/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui Dias Saraiva Gonçalves 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6438/2012 Integração da escriturária Paula Susana Calixto dos Santos 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6439/2012 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo das trabalhadoras integradas na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 6440/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de abril de 2012 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6168/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente operacional a Maria Margarida Taveira Cardoso 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6169/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica a Isabel Alexandra Fresco Guedes 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6170/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da ssistente operacional a Patrícia Maria Martins da Silva Cardoso 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 225/2012 Louva o licenciado António Simões de Sousa 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6441/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel dos Santos Jesus 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6442/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel da Silva Pinto 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6443/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela da Silva Soares 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6444/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Magda Marina Caixeiro Amado 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6445/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Lúcia Charraz Madaleno 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6446/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rute da Costa Rodrigues Loureiro 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6447/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Sequeira Cavaco Nobre 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6448/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuela Sofia da Costa Santos 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6449/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior João Manuel Sanches Morgado Bule 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6171/2012 Designa a engenheira Ana Paula Jaques Fonseca Simão para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6172/2012 Designa a licenciada Gabriela Maria Caetano de Abreu Duro para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6173/2012 Delegação de competência do presidente nos vice-presidentes da CCDRC 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6174/2012 Acumulação de funções privadas ao assistente técnico João Fernandes Simões 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6175/2012 Regulamento de Utilização dos Veículos Automóveis afetos à CCDR Alentejo 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6176/2012 Delegação de competências relativamente a atos a publicar em Diário da República 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6177/2012 Delegação de competências na diretora de serviços do Ordenamento do Território, arquiteta Maria de Fátima Guedes de Andrade de Oliveira Bacharel, no que respeita à tramitação dos processos abrangidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6178/2012 Delegação de competências 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6179/2012 Designação de substituto legal 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6450/2012 Mobilidade interna intercarreiras 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6180/2012 Consolidação definitiva da mobilidade de Carla Marina Duarte Santos 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6181/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Mara Cristiana Alves Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6182/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Célia Cristina Afonso Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6451/2012 Torna-se público que José António Antunes Bento concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6183/2012 Cessação de funções como subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Educação, licenciada Ana Cristina Martins Batista 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 6452/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 6453/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 6454/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria e carreira de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 6455/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 6456/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Edital n.º 464/2012 Lista de ordenação final 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 6457/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 6458/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 6459/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 6460/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 6461/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 6462/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 6463/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 6464/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 6465/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 6466/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 6467/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Declaração de Retificação n.º 622/2012 Retificação do aviso n.º 5971/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 6468/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6184/2012 Pessoal desligado do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6469/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnica superior, de Helena Cristina Barros Ribeiro 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6470/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Elisabete Maria Ribeiro Mesquita Gomes 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6471/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Manuela Maria Gomes Pereira Vilela 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6472/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Maria Clara Sousa Mendonça Teixeira 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6473/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Noémia Maria Araújo Mariano Teixeira 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6474/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Teresa Maria Homem de Figueiredo da Conceição Santos Diniz 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6475/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior José Carlos Ribeiro Cardoso de Figueiredo 002 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 6185/2012 Delegação e subdelegação de competências 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 158/2012 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 28.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro (regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas), interpretadas no sentido de que os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que não haja arguidos presos, não se suspendendo no período de férias judiciais o prazo para interposição de recurso de decisões neles proferidas 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6186/2012 Nomeia Isabel Maria Lucas para exercer funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6187/2012 Exoneração de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura das funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 6188/2012 Nomeação do Secretário de Tribunal Superior 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10208/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 366/12.0TBABF 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10209/2012 Processo de insolvência n.º 727/12.4TBACB. Insolventes: Rui Manuel Juvêncio Marques e Lucília Lourenço dos Santos 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 10210/2012 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 477/10.6TBAMR, em que é insolvente Fbn Artes Gráficas, Lda. 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10211/2012 Exoneração do passivo, processo n.º 452/11.3TBAGN 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10212/2012 Declaração insolvência - processo n.º 1923/11.7T2AVR 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10213/2012 Despacho liminar exoneração passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 96/11.0T2AVR 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10214/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 680/12.4T2AVR 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10215/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 471/12.2T2AVR 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10216/2012 Declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 805/12.0T2AVR 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10217/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 1356/12.8TBBCL 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10218/2012 Publica os autos de insolvência n.º 30/12.0TBBNV 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10219/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 744/11.1TBBRG-E 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10220/2012 Despacho que decretou o encerramento da insolvência n.º 1476/11.6TBCSC 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10221/2012 Publicitação da declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 2267/12.2TBCSC, e da data designada para a assembleia de credores 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10222/2012 Assembleia de credores processo n.º 326/11.8TBCPV 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10223/2012 Declaração de insolvência n.º 1121/11.0TBCHV 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 10224/2012 Encerramento do processo n.º 43/09.9TBCNF 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10225/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1919/11.9TJCBR 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio (Extrato) n.º 10226/2012 Encerramento do processo n.º 28/11.5TJCBR, em que é insolvente MONTESTRUTURA - Construções, Lda. 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10227/2012 Insolvência (apresentação) - processo n.º 749/11.2TJCBR 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10228/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora no processo de prestação de contas apenso a insolvência n.º 585/11.6TBCDN-B 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10229/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1498/09.7TBCVL-C 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10230/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1314/11.0TBCVL 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10231/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1435/11.9TBEPS 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10232/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 911/12.0TBFAR 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10233/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 449/11.3TBFIG 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10234/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 832/12.7TBFIG 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10235/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1269/12.3TBFUN 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10236/2012 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 109/12.8TBFUN 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10237/2012 Processo n.º 543/11.0TBFND 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10238/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1095/12.0TBGDM, em que é insolvente Maria da Conceição Dias Henriques Rocha 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10239/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 3987/11.4TBGDM 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10240/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1194/11.5TBGRD-C 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10241/2012 Administração da massa do insolvente pelo devedor do processo de insolvência (pessoa coletiva). Requerida n.º 1292/11.5TBGRD 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10242/2012 Despacho que põe termo à administração da insolvência n.º 249/12.3TBGRD 002 11/05 6.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10243/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 164/12.0TBLRA 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10244/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6443/12.0T2SNT 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10245/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3593/11.3TBTVD 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10246/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7694/12.2T2SNT 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10247/2012 Publicação da data da assembleia de credores no processo n.º 3437/12.9T2SNT 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10248/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 8242/12.0T2SNT 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10249/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 26175/11.5T2SNT 002 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10250/2012 Publicação do despacho encerramento e inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2378/10.9YXLSB 002 11/05 6.ª link
092 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10251/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência singular n.º 1903/10.0YXLSB 002 11/05 6.ª link
092 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10252/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo e despacho de encerramento no âmbito do processo de insolvência n.º 2139/11.8YXLSB 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10253/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1487/11.1TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10254/2012 Publicidade de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 859/11.6TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10255/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 700/12.2TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10256/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 1309/10.0TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10257/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 473.12.9TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10258/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 1389/04.8TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10259/2012 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 345/11.4TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10260/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 116/09.8TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10261/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 367/12.8TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10262/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 471/12.2TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10263/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 518/12.2TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10264/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1182/11.1TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10265/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1915/11.6TYLSB 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10266/2012 Comunicação do encerramento da insolvente Quinta Concepts - processo n.º 1995/11.4T BLLE 002 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10267/2012 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 6762/11.2TCLRS, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Loures 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10268/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 35/12.0TBLSA 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10269/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1387/11.5TBLSD 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10270/2012 Prestação de contas n.º 1264/11.0TBLSD-C 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 10271/2012 Publicidade da sentença de encerramento 771/11.9TBMCN 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10272/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 191/12.8TBMLD 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extrato) n.º 10273/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 17/12.2TBMSF 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10274/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1002/12.0TBMTJ 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10275/2012 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 2182/11.7TBOAZ 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10276/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 256/12.6TBOAZ 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 10277/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 68/12.7TBOHP (insolvência) 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 10278/2012 Destituição de administrador de insolvência no processo n.º 41/10.0TBOHP 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 10279/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 178/12.0TBOHP 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10280/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante no processo n.º 137/12.3TBVNO 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10281/2012 Prestação de contas - processo n.º 231/11.8TBPFR -G 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10282/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 2710/09.8TBPRD-I 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10283/2012 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 1966/11.0TBPRD 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10284/2012 Exoneração do passivo restante do processo n.º 406/12.2TBPRD 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10285/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1421/12.1TBPRD 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10286/2012 Sentença de declaração de insolvência caráter pleno (artigo 36.º do CIRE) - processo n.º 835/12.1TBPNF 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10287/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 14/12.8TBPBL 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 10288/2012 Convocação de assembleia de credores de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10289/2012 Despacho de encerramento do processo (artigo 232.º, n.º 2, do CIRE) no processo de insolvência n.º 725/12.8TBPTM 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10290/2012 Notificação de todos os credores paraem cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela senhora administradora, no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 1452/07.3TBPMS-E deste Juízo 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10291/2012 Insolvência n.º 938/12.2TBPVZ 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10292/2012 Anúncio de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 60/12.1TBRMR. Insolventes: Sérgio Manuel Rodrigues Parreira e Dina Teresa Jesus dos Santos 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10293/2012 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 113/12.6TBSCR 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10294/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3975/11.0TBVFR 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10295/2012 Publicidade do despacho de cessação da administração da insolvência pelo devedor/insolvente Landina - Indústria de calçado, Lda., nos autos de insolvência n.º 352/12.0TBVFR 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10296/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1518/12.8TBVFR, em que é insolvente Joaquim da Silva Fontes 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10297/2012 Assembleia de credores e discussão e aprovação do plano do processo n.º 5728/11.7TBVFR, em que é insolvente Sr. Leitão - Leitão à Bairrada, Lda. 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10298/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) nº 33/12.4TBSTS - Insolvente MCL IBERICA - Comércio de Articulos de Menjae Y Hogar, S. A. 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10299/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 4398/11.7TBSTS. Insolvente: JVQ-Vending - Máquinas Automáticas, Lda. 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10300/2012 Encerramento por realização do rateio final na insolvência n.º 338/08.9TBSTS 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10301/2012 Publicidade de sentença no processo n.º 1515/12.3TBSTS, Liliana Salomé de Castro Areal Ferreira Gonçalves 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10302/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4844/11.0TBSTS 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10303/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante no processo de insolvência n.º 1134/11.1TBSJM 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10304/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1089/11.2TBSJM 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10305/2012 Despacho para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1578/06.0TBSJM-BM 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10306/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 663/11.1TBSJM 002 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10307/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 59/12.8TBOAZ 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 10308/2012 Publicidade da assembleia de credores (artigo 75.º do CIRE) nos autos de insolvência n.º 514/11.7TBHRT 002 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 10309/2012 Anúncio do despacho da Exoneração do Passivo Restante no processo de insolvência com o n.º 393/11.4TBSRE de pessoa singular de Maria Jorge Fernandes Ramos Piedade 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10310/2012 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, proferido no processo n.º 2333/11.1TBVCT-E 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10311/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4037/11.6TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 11/05 6.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10312/2012 Processo n.º 1318/12.5TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - declaração de insolvência de Salazar & Salazar Peúgas, Lda., número de identificação fiscal 503499137 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10313/2012 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6327/11.9TBVNG 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10314/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3807/11.0TBVLG 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10315/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 2943/12.0TBVNG 002 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10316/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3203/12.1TBVNG 002 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10317/2012 Julgadas boas as contas prestadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 7382/10.4TBVNG-F 002 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10318/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 10560/11.5TBVNG 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10319/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 28/12.8TYVNG 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10320/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 575/11.9TYVNG-D 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10321/2012 Processo n.º 442/12.9TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10322/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 278/12.7TYVNG 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10323/2012 Processo n.º 408/12.9TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10324/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 47/12.4TBVRL, em que são insolventes Manuel Ricardo dos Santos Rebelo e esposa Isabel Formosa Pinto Andrade Rebelo 002 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10325/2012 Declaração de insolvência de Sociedade de Construções Dias e Viamonte, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 631/12.6TBVRL 002 11/05 6.ª link
092 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6189/2012 Aposentação/jubilação de juiz desembargador do Dr. João Gonçalves Marques 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6190/2012 Criação do plano de estudos do programa doutoral em Gestão Marinha Costeira 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro Edital n.º 465/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia, da Universidade de Aveiro 002 11/05 6.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6191/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Paulo Gonçalves Pinheiro 002 11/05 6.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6192/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor António João dos Santos Nunes 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6193/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de provas de doutoramento de vários candidatos 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6194/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6195/2012 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de João Sérgio Seixas Melo 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6196/2012 Doutora Maria Teresa Machado Vilaça - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6197/2012 Doutora Maria Helena Gonçalves Leal Vieira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6198/2012 Doutora Ana Francisca de Araújo Rodrigues de Azevedo e Silva - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6199/2012 Doutora Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie Graça Moura - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6200/2012 Doutor António Filipe Teixeira Macedo - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6201/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Carvalho da Silva 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6202/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Francisco Manuel Ferreira de Azevedo Mendes 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6203/2012 Doutora Maria Emília Pinto Vilarinho Rodrigues de Barros Zão - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6204/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel Ângelo dos Reis Portela 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6205/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Thomas Walter Kahl 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6206/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Lucile Arlette Guilaine Vandembroucq 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6207/2012 Licenciada Maria Vaz Saleiro Lima - consolidação da mobilidade interna, na categoria de Técnica Superior 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6208/2012 Maria de Fátima de Oliveira e Silva Valente - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de coordenador técnico 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6209/2012 Dispensa serviço docente(sabática) da Doutora Maria Zara Simões Pinto Coelho 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6210/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Genética Molecular 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6211/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Extrusão de Plásticos B, que passa a ser designado por Formação Especializada em Extrusão de Plásticos B 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6212/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Polímeros para Aplicações Avançadas, que passa a ser designado por Formação Especializada em Polímeros para Aplicações Avançadas 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6213/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Injeção de Plásticos, que passa a ser designado por Formação Especializada em Injeção de Plásticos 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6214/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Extrusão de Plásticos A, que passa a ser designado por Formação Especializada em Extrusão de Plásticos A 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6215/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Injeção de Plásticos, que passa a ser designado por Formação Especializada em Injeção de Plásticos 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6216/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Propriedades de Polímeros, que passa a ser designado por Formação Especializada em Propriedades de Polímeros 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6217/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Projeto e Moldes para Plásticos, que passa a ser designado por Formação Especializada em Projeto e Moldes para Plásticos 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6218/2012 Aprovação do mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Matemática 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6219/2012 Revoga o despacho RT/C-82/2011, de 16 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro de 2011, com o n.º 13528/2011 002 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6220/2012 Revoga o despacho RT/C-118/2011, de 20 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011, com o n.º 17297/2011 002 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6221/2012 Nomeação como subdiretor do Doutor João Manuel Gonçalves Amaro de Matos 002 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6222/2012 Nomeação como subdiretor do Doutor José Álvaro Ferreira da Silva 002 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6223/2012 Nomeação como presidente do conselho pedagógico do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 002 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6224/2012 Nomeação como subdiretor do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 002 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6225/2012 Nomeação como subdiretora da licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6226/2012 Júri das provas de agregação do professor Carlos Antunes Viegas 002 11/05 6.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6227/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Estudos Literários 002 11/05 6.ª link
092 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Listagem n.º 53/2012 Lista dos subsídios atribuídos a entidades no 2.º semestre de 2011 pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6476/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para um professor coordenador na área disciplinar de Ciências da Educação e Comunicação Multimédia, para a Escola Superior de Educação de Bragança, aberto pelo edital n.º 1132/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 218, em 14 de novembro de 2011 002 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6477/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental de âmbito internacional, para um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências da Empresariais, Sociais e Direito da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, aberto pelo edital n.º 1070/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 208, 28 de outubro de 2011 002 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 466/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 002 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6228/2012 Posse do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital Carlos José Santos Pedrosa Rodrigues Veiga 002 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6229/2012 Posse do vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital António Manuel de Brito Paulino 002 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6230/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Desporto e do Exercício, na ESDRM deste Instituto 002 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6478/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6479/2012 Cessação de funções por aposentação 002 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6480/2012 Alteração da constituição do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais em Neuropediatria 002 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6481/2012 Pena de demissão 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6482/2012 Cedência de interesse público do Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar, chefe de serviço hospitalar de cardiologia 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6483/2012 Renúncia ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 623/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 5252/2012, referente à enfermeira Joana Gaspar 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 638/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso, chefe de serviço de Pneumologia 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 639/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna do Dr. António Manuel Gomes de Almeida Dias, assistente graduado de medicina interna 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 640/2012 Acumulação de funções da enfermeira Maria João Dias 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 641/2012 Autorização da dispensa da prestação de trabalho no período entre as 20 e as 8 horas ao Dr. José Filipe Baptista da Cunha, assistente graduado de cirurgia geral 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 642/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Cármen Maria Silva Fino, assistente graduada de anestesiologia 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 643/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. José Estevão Ferro Valadas, chefe de serviço de anestesiologia 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 644/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, chefe de serviço de patologia clínica 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 645/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Dulce Cortes Martins, chefe de serviço de anestesiologia 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 646/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, chefe de serviço de anestesiologia 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 647/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Gabriela de Saint-Maurice, assistente de cirurgia geral 002 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 648/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Ferro Barata, chefe de serviço de medicina interna 002 11/05 6.ª link
092 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Declaração de Retificação n.º 624/2012 Retifica o procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior 002 11/05 6.ª link
092 Município de Alcobaça Aviso n.º 6484/2012 Nomeação de titular de cargo de direção intermédia em regime de comissão de serviço 002 11/05 6.ª link
092 Município de Alcobaça Aviso n.º 6485/2012 Contratação de dois técnicos superiores, ares de educação 002 11/05 6.ª link
092 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6486/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Administração Urbanística 002 11/05 6.ª link
092 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6487/2012 Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbanística-2 002 11/05 6.ª link
092 Município de Braga Aviso n.º 6488/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional, área de atividade de nadador salvador, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/05 6.ª link
092 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6489/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, requerido por Luís Teixeira Leite Veiga, referente à fração B, que passe de comércio para comércio e ou serviços 002 11/05 6.ª link
092 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 6490/2012 Falecimento de trabalhador 002 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6491/2012 Homologação da lista unitária final de quatro assistentes operacionais (DOPE/cantoneiros) 002 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6492/2012 Homologação da lista unitária final de um assistente operacional (DSC/SCTT/Museu) 002 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6493/2012 Nomeação de chefe de gabinete - João Alberto da Silva 002 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6494/2012 Nomeação de adjunto - Marcos Christi Silva Fernandes 002 11/05 6.ª link
092 Município de Castelo Branco Aviso n.º 6495/2012 Avaliação psicológica e entrevista de avaliação de competências - Afixação das listas 002 11/05 6.ª link
092 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 6496/2012 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 11/05 6.ª link
092 Município do Entroncamento Edital n.º 467/2012 Proposta de alteração do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar 002 11/05 6.ª link
092 Município de Estarreja Aviso n.º 6497/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão administrativa e jurídica - Fernando Manuel Pitarma de Pinho Vilar 002 11/05 6.ª link
092 Município de Faro Edital n.º 468/2012 Projeto de alteração ao regulamento do JUVFARO - Conselho Municipal de Juventude do Município de Faro 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6498/2012 Designação da engenheira Ana Rita Escolástico da Silva Alves Pico para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnico-Ambiental 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6499/2012 Designação do engenheiro José António Martins Silva no cargo de chefe de divisão de Urbanismo, Licenciamento e Fiscalização 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6500/2012 Designação da mestre Genoveva Ferro Godiinho no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Educação, Juventude e Desporto 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6501/2012 Designação da Dr.ª Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnica de Gestão Urbana 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6502/2012 Designação da Dr.ª Maria de Lourdes Ventura Alexandre no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Habitação e Ação Social 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6503/2012 Designação da Dr.ª Maria Antonieta da Glória Santos Camilo para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnico-Administrativa 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6504/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Isabel de Jesus Gomes na categoria/carreira de técnico superior 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6505/2012 Designação da Dr.ª Cláudia Cristina Marreiros Gonçalves no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Obras Particulares 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6506/2012 Designação da Dr.ª Célia de Fátima da Assunção Correia no cargo de chefe da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6507/2012 Designação da engenheira Marisa Rosa Mestre da Palma no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Fiscalização 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6508/2012 Designação do Dr. José Manuel Imaginário Viegas no cargo de coordenador principal da Unidade Técnica de Comunicação, Cultura e Turismo 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6509/2012 Designação da Dr.ª Ana Rosa Machado Mendes Grade no cargo de chefe de divisão de Educação, Comunicação, Cultura e Ação Social 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6510/2012 Designação do engenheiro Jorge Manuel da Piedade Reis no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6511/2012 Designação de Maria Fernanda da Conceição Rocha Gaspar para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnico-Financeira 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6512/2012 Designação do engenheiro António Manuel Monteiro Martins no cargo de coordenador da Unidade Técnica de Planeamento e Desenvolvimento 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6513/2012 Designação do engenheiro Pedro Jorge Rodrigues Correia para o cargo de coordenador principal da Unidade Técnica de Serviços Urbanos 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6514/2012 Designação da Dr.ª Maria da Conceição Pacheco Centeno Santa Clara Gomes para o cargo de coordenadora da Unidade Técnico-Jurídica 002 11/05 6.ª link
092 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6515/2012 Extinção do procedimento concursal comum de recrutamento (referência PCCR-002/2011) com fundamento na sua inutilidade superveniente 002 11/05 6.ª link
092 Município de Leiria Aviso n.º 6516/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal 002 11/05 6.ª link
092 Município de Leiria Edital n.º 469/2012 Alterações ao Projeto de Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 11/05 6.ª link
092 Município de Lisboa Aviso n.º 6517/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 46/2011 PDI e apensos contra o trabalhador Ricardo Jorge Santos Luís 002 11/05 6.ª link
092 Município da Madalena Despacho n.º 6231/2012 Nomeação do candidato Fernando António Correia Prata Evangelho para o cargo de chefe de divisão da Divisão Financeira 002 11/05 6.ª link
092 Município de Mangualde Aviso n.º 6518/2012 Concessão de licença sem remuneração aos colaboradores Nuno Fradique da Cruz Correia de Carvalho e Miguel José Rodrigues Alegre 002 11/05 6.ª link
092 Município de Mangualde Aviso n.º 6519/2012 Concessão de licença sem remuneração ao colaborador José Manuel Silva Gonçalves 002 11/05 6.ª link
092 Município de Mangualde Aviso n.º 6520/2012 Concessão de licença sem remuneração aos colaboradores Susana Martins Marques e Hermínio Santos Costa 002 11/05 6.ª link
092 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 6521/2012 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Administrativa e Jurídica 002 11/05 6.ª link
092 Município de Palmela Aviso n.º 6522/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Carla Teresa Lopes Prego 002 11/05 6.ª link
092 Município de Palmela Aviso n.º 6523/2012 Prorrogação da licença sem remuneração concedida à técnica superior Vanessa Honoré Diniz Cardoso 002 11/05 6.ª link
092 Município de Paredes Aviso n.º 6524/2012 Aprovação do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Paula Maria Cardoso Pinho 002 11/05 6.ª link
092 Município de Paredes Aviso n.º 6525/2012 Aprovação do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 11/05 6.ª link
092 Município de Paredes Aviso n.º 6526/2012 Aprovação do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Arménia Silva Carvalho Braga Pereira 002 11/05 6.ª link
092 Município de Peniche Aviso n.º 6527/2012 Renovação de comissão de serviço 002 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6528/2012 Renovação da comissão de serviço de Pedro João Braz da Costa Álvares no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6529/2012 Renovação da comissão de serviço de António Miguel Almeida Ministro no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6530/2012 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Nuno José de Matos Duarte 002 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6531/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (jurista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/05 6.ª link
092 Município de Portel Aviso n.º 6532/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - CTFP por tempo determinado - assistente operacional (coveiro) 002 11/05 6.ª link
092 Município do Porto Aviso n.º 6533/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diferentes trabalhadores 002 11/05 6.ª link
092 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6534/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Alfredo Adelino Silva Amaral 002 11/05 6.ª link
092 Município de Santo Tirso Edital n.º 470/2012 1.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Alteração à Tabela de Preços anexa 002 11/05 6.ª link
092 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6535/2012 Projeto de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais do município de Terras de Bouro 002 11/05 6.ª link
092 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6536/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Terras de Bouro 002 11/05 6.ª link
092 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6537/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Terras de Bouro 002 11/05 6.ª link
092 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 6232/2012 Avaliação de desempenho 2012 002 11/05 6.ª link
092 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6538/2012 Alteração ao Plano de Urbanização da Área Envolvente à Quinta da Boeira - período de discussão pública 002 11/05 6.ª link
092 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6539/2012 Conclusão de período experimental 002 11/05 6.ª link
092 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 226/2012 Atribuição de louvor à assistente operacional Maria da Conceição Dias 002 11/05 6.ª link
092 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extrato) n.º 6540/2012 Projeto de regulamento do torneio de futebol de 5 infantil 002 11/05 6.ª link
092 Freguesia do Vau Aviso n.º 6541/2012 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/05 6.ª link
092 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 9/2012 Balanço de 31 de março de 2012 002 11/05 6.ª link
092 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 10/2012 Balanço de 31 de março de 2012 002 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6232-A/2012 Designa o técnico superior Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para desempenhar as funções de adido para os Assuntos da Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma 002 11/05 6.ª 092S
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 10325-A/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 771/11.9TBPRG 002 11/05 6.ª 092S
092 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 1909/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) 002 11/05 6.ª CP
092 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1919/2012 Concurso Público nº 130003/12 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1907/2012 Requalificação Urbana no Concelho, por empreitada - Requalificação do Largo de Santo António, em Covões - CP-CCP-EMP n.º 04/2012 002 11/05 6.ª CP
092 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1911/2012 Aquisição de serviços de vigilância humana nos Campi, edificações e espaços externos contíguos, propriedade e/ou à responsabilidade da Universidade de Aveiro, localizados em Aveiro e Águeda, pelo período de 29 Meses 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1904/2012 Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular. 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1906/2012 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Facha 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1905/2012 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Vilar das Almas 002 11/05 6.ª CP
092 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2012 Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Sede do Banco de Portugal. DSACM060111CPC 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1917/2012 Aquisição de serviços de apoio aos agricultores e produtores florestais do concelho de Ribeira de Pena 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1914/2012 Aquisição de serviços de apoio aos produtores pecuários do concelho de Ribeira de Pena. 002 11/05 6.ª CP
092 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1915/2012 Concurso Público nº 2/SRLF/CTBRAGA/GNR/2012 - Máquinas de Venda Automática 002 11/05 6.ª CP
092 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1908/2012 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Pedro-Baleizão e respetivo Bloco de Rega - Fase prévia à obra 002 11/05 6.ª CP
092 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2012 Empreitada de rearranjo e beneficiação das infra-estruturas fluviais do cais do Pinhão 002 11/05 6.ª CP
092 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1910/2012 Concessão da Exploração da Cafetaria do Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 11/05 6.ª CP
092 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1912/2012 FAP CP 5012010851 - Aquisição de artigos de Uniforme de Campanha 002 11/05 6.ª CP
092 Associação Comercial dos Concelhos de Ovar e S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1918/2012 Prestação de Serviços de Consultoria e Formação - Projeto Dinamizar da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), inserido na tipologia 3.1.1 do Programa Operacional Potencial Humano - Lote 2 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação 01/2012 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 114/2012 Reabilitação de pavimentos - reparação do pavimento de rua no Fontelo 002 11/05 6.ª CP
092 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1916/2012 Reabilitação de pavimentos - reparação do pavimento de uma rua no Fontelo 002 11/05 6.ª CP
092 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1913/2012 Fornecimento de 150 m3 de gasóleo rodoviário 002 11/05 6.ª CP