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Diário da República 92/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2012 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não residente em São Marino 001 11/05 6.ª link
092 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2012 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não residente em Malta 001 11/05 6.ª link
092 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2012 Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência) 001 11/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 23/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 15 de março de 2012 001 11/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 24/2012 Retifica a Portaria n.º 91/2012, de 30 de março, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 101/2012 Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 137/2012 - Revogado Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 102/2012 Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social 001 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde Portaria n.º 137-A/2012 Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes 001 11/05 6.ª 092S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6434/2012 Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) pretende proceder ao recrutamento de técnicos superiores e assistentes técnicos por mobilidade interna 0 11/05 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 6435/2012 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público - técnica superior Costanza Ronchetti 0 11/05 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6154/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e euros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco de Investimento, S. A. 0 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6155/2012 Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo ao diretor, licenciado Ricardo Jorge Lima de Sousa Emílio 0 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6156/2012 Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Algarve ao diretor, licenciado Gilberto Repolho dos Reis Viegas 0 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6157/2012 Atribuição de permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Norte ao diretor, licenciado Eduardo Jorge do Paço Viana 0 11/05 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6158/2012 Atribuição da permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional da Economia do Alentejo ao diretor, o mestre João Filipe Gonçalves de Jesus 0 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6159/2012 Cessação de funções de colaborador do Gabinete do motorista Joaquim Ferreira Silva, para que havia sido nomeado no despacho n.º 10284/2011 0 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6160/2012 Cessação de funções do colaborador do Gabinete técnico especialista Henrique José Pires dos Santos Almeida, para que havia sido nomeado no despacho n.º 31/2012 0 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 6436/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, de Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva 0 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 6161/2012 Designação, em comissão de serviço, da adjunta de coordenação do ensino português na Suíça, Anabela Tavares Mendes Albino 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 6162/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 6163/2012 Anulação de despacho 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 195/2012 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais de vários oficiais 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 196/2012 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe do serviço técnico de vários oficiais 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 6164/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 057221-H, João Manuel Cordeiro Taborda 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6165/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6166/2012 Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6167/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Pombal a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 6437/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui Dias Saraiva Gonçalves 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6438/2012 Integração da escriturária Paula Susana Calixto dos Santos 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6439/2012 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo das trabalhadoras integradas na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 6440/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de abril de 2012 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6168/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente operacional a Maria Margarida Taveira Cardoso 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6169/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica a Isabel Alexandra Fresco Guedes 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 6170/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da ssistente operacional a Patrícia Maria Martins da Silva Cardoso 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 225/2012 Louva o licenciado António Simões de Sousa 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6441/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel dos Santos Jesus 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6442/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel da Silva Pinto 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6443/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela da Silva Soares 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6444/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Magda Marina Caixeiro Amado 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6445/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Lúcia Charraz Madaleno 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6446/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rute da Costa Rodrigues Loureiro 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6447/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Sequeira Cavaco Nobre 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6448/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuela Sofia da Costa Santos 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6449/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior João Manuel Sanches Morgado Bule 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6171/2012 Designa a engenheira Ana Paula Jaques Fonseca Simão para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6172/2012 Designa a licenciada Gabriela Maria Caetano de Abreu Duro para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6173/2012 Delegação de competência do presidente nos vice-presidentes da CCDRC 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6174/2012 Acumulação de funções privadas ao assistente técnico João Fernandes Simões 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6175/2012 Regulamento de Utilização dos Veículos Automóveis afetos à CCDR Alentejo 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6176/2012 Delegação de competências relativamente a atos a publicar em Diário da República 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6177/2012 Delegação de competências na diretora de serviços do Ordenamento do Território, arquiteta Maria de Fátima Guedes de Andrade de Oliveira Bacharel, no que respeita à tramitação dos processos abrangidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6178/2012 Delegação de competências 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6179/2012 Designação de substituto legal 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6450/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6180/2012 Consolidação definitiva da mobilidade de Carla Marina Duarte Santos 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6181/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Mara Cristiana Alves Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6182/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Célia Cristina Afonso Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6451/2012 Torna-se público que José António Antunes Bento concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6183/2012 Cessação de funções como subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Educação, licenciada Ana Cristina Martins Batista 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 6452/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 6453/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 6454/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria e carreira de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 6455/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 6456/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Edital n.º 464/2012 Lista de ordenação final 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 6457/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 6458/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 6459/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 6460/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 6461/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 6462/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 6463/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 6464/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 6465/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 6466/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 6467/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Declaração de Retificação n.º 622/2012 Retificação do aviso n.º 5971/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 6468/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6184/2012 Pessoal desligado do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6469/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnica superior, de Helena Cristina Barros Ribeiro 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6470/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Elisabete Maria Ribeiro Mesquita Gomes 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6471/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Manuela Maria Gomes Pereira Vilela 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6472/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente operacional Maria Clara Sousa Mendonça Teixeira 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6473/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Noémia Maria Araújo Mariano Teixeira 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6474/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Teresa Maria Homem de Figueiredo da Conceição Santos Diniz 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6475/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior José Carlos Ribeiro Cardoso de Figueiredo 0 11/05 6.ª link
092 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 6185/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 158/2012 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 28.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro (regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas), interpretadas no sentido de que os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente, ainda que não haja arguidos presos, não se suspendendo no período de férias judiciais o prazo para interposição de recurso de decisões neles proferidas 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6186/2012 Nomeia Isabel Maria Lucas para exercer funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6187/2012 Exoneração de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura das funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 6188/2012 Nomeação do Secretário de Tribunal Superior 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10208/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 366/12.0TBABF 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10209/2012 Processo de insolvência n.º 727/12.4TBACB. Insolventes: Rui Manuel Juvêncio Marques e Lucília Lourenço dos Santos 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 10210/2012 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 477/10.6TBAMR, em que é insolvente Fbn Artes Gráficas, Lda. 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10211/2012 Exoneração do passivo, processo n.º 452/11.3TBAGN 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10212/2012 Declaração insolvência - processo n.º 1923/11.7T2AVR 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10213/2012 Despacho liminar exoneração passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 96/11.0T2AVR 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10214/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 680/12.4T2AVR 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10215/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 471/12.2T2AVR 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10216/2012 Declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 805/12.0T2AVR 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10217/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 1356/12.8TBBCL 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10218/2012 Publica os autos de insolvência n.º 30/12.0TBBNV 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10219/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 744/11.1TBBRG-E 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10220/2012 Despacho que decretou o encerramento da insolvência n.º 1476/11.6TBCSC 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10221/2012 Publicitação da declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 2267/12.2TBCSC, e da data designada para a assembleia de credores 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10222/2012 Assembleia de credores processo n.º 326/11.8TBCPV 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10223/2012 Declaração de insolvência n.º 1121/11.0TBCHV 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 10224/2012 Encerramento do processo n.º 43/09.9TBCNF 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10225/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1919/11.9TJCBR 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio (Extrato) n.º 10226/2012 Encerramento do processo n.º 28/11.5TJCBR, em que é insolvente MONTESTRUTURA - Construções, Lda. 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10227/2012 Insolvência (apresentação) - processo n.º 749/11.2TJCBR 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10228/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora no processo de prestação de contas apenso a insolvência n.º 585/11.6TBCDN-B 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10229/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1498/09.7TBCVL-C 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10230/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1314/11.0TBCVL 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10231/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1435/11.9TBEPS 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10232/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 911/12.0TBFAR 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10233/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 449/11.3TBFIG 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10234/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 832/12.7TBFIG 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10235/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1269/12.3TBFUN 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10236/2012 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 109/12.8TBFUN 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10237/2012 Processo n.º 543/11.0TBFND 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10238/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1095/12.0TBGDM, em que é insolvente Maria da Conceição Dias Henriques Rocha 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10239/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 3987/11.4TBGDM 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10240/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1194/11.5TBGRD-C 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10241/2012 Administração da massa do insolvente pelo devedor do processo de insolvência (pessoa coletiva). Requerida n.º 1292/11.5TBGRD 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10242/2012 Despacho que põe termo à administração da insolvência n.º 249/12.3TBGRD 0 11/05 6.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10243/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 164/12.0TBLRA 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10244/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6443/12.0T2SNT 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10245/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3593/11.3TBTVD 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10246/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7694/12.2T2SNT 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10247/2012 Publicação da data da assembleia de credores no processo n.º 3437/12.9T2SNT 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10248/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 8242/12.0T2SNT 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10249/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 26175/11.5T2SNT 0 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10250/2012 Publicação do despacho encerramento e inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2378/10.9YXLSB 0 11/05 6.ª link
092 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10251/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência singular n.º 1903/10.0YXLSB 0 11/05 6.ª link
092 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10252/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo e despacho de encerramento no âmbito do processo de insolvência n.º 2139/11.8YXLSB 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10253/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1487/11.1TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10254/2012 Publicidade de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 859/11.6TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10255/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 700/12.2TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10256/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 1309/10.0TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10257/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 473.12.9TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10258/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 1389/04.8TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10259/2012 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 345/11.4TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10260/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 116/09.8TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10261/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 367/12.8TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10262/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 471/12.2TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10263/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 518/12.2TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10264/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1182/11.1TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10265/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1915/11.6TYLSB 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10266/2012 Comunicação do encerramento da insolvente Quinta Concepts - processo n.º 1995/11.4T BLLE 0 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10267/2012 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 6762/11.2TCLRS, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Loures 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10268/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 35/12.0TBLSA 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10269/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1387/11.5TBLSD 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10270/2012 Prestação de contas n.º 1264/11.0TBLSD-C 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 10271/2012 Publicidade da sentença de encerramento 771/11.9TBMCN 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10272/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 191/12.8TBMLD 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extrato) n.º 10273/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 17/12.2TBMSF 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10274/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1002/12.0TBMTJ 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10275/2012 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 2182/11.7TBOAZ 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10276/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 256/12.6TBOAZ 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 10277/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 68/12.7TBOHP (insolvência) 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 10278/2012 Destituição de administrador de insolvência no processo n.º 41/10.0TBOHP 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 10279/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 178/12.0TBOHP 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10280/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante no processo n.º 137/12.3TBVNO 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10281/2012 Prestação de contas - processo n.º 231/11.8TBPFR -G 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10282/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 2710/09.8TBPRD-I 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10283/2012 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 1966/11.0TBPRD 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10284/2012 Exoneração do passivo restante do processo n.º 406/12.2TBPRD 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10285/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1421/12.1TBPRD 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10286/2012 Sentença de declaração de insolvência caráter pleno (artigo 36.º do CIRE) - processo n.º 835/12.1TBPNF 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10287/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 14/12.8TBPBL 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 10288/2012 Convocação de assembleia de credores de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10289/2012 Despacho de encerramento do processo (artigo 232.º, n.º 2, do CIRE) no processo de insolvência n.º 725/12.8TBPTM 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10290/2012 Notificação de todos os credores paraem cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela senhora administradora, no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 1452/07.3TBPMS-E deste Juízo 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10291/2012 Insolvência n.º 938/12.2TBPVZ 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10292/2012 Anúncio de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 60/12.1TBRMR. Insolventes: Sérgio Manuel Rodrigues Parreira e Dina Teresa Jesus dos Santos 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10293/2012 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 113/12.6TBSCR 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10294/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3975/11.0TBVFR 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10295/2012 Publicidade do despacho de cessação da administração da insolvência pelo devedor/insolvente Landina - Indústria de calçado, Lda., nos autos de insolvência n.º 352/12.0TBVFR 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10296/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1518/12.8TBVFR, em que é insolvente Joaquim da Silva Fontes 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10297/2012 Assembleia de credores e discussão e aprovação do plano do processo n.º 5728/11.7TBVFR, em que é insolvente Sr. Leitão - Leitão à Bairrada, Lda. 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10298/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) nº 33/12.4TBSTS - Insolvente MCL IBERICA - Comércio de Articulos de Menjae Y Hogar, S. A. 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10299/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 4398/11.7TBSTS. Insolvente: JVQ-Vending - Máquinas Automáticas, Lda. 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10300/2012 Encerramento por realização do rateio final na insolvência n.º 338/08.9TBSTS 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10301/2012 Publicidade de sentença no processo n.º 1515/12.3TBSTS, Liliana Salomé de Castro Areal Ferreira Gonçalves 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10302/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4844/11.0TBSTS 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10303/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante no processo de insolvência n.º 1134/11.1TBSJM 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10304/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1089/11.2TBSJM 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10305/2012 Despacho para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1578/06.0TBSJM-BM 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10306/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 663/11.1TBSJM 0 11/05 6.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10307/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 59/12.8TBOAZ 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 10308/2012 Publicidade da assembleia de credores (artigo 75.º do CIRE) nos autos de insolvência n.º 514/11.7TBHRT 0 11/05 6.ª link
092 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 10309/2012 Anúncio do despacho da Exoneração do Passivo Restante no processo de insolvência com o n.º 393/11.4TBSRE de pessoa singular de Maria Jorge Fernandes Ramos Piedade 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10310/2012 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, proferido no processo n.º 2333/11.1TBVCT-E 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10311/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4037/11.6TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 11/05 6.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10312/2012 Processo n.º 1318/12.5TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - declaração de insolvência de Salazar & Salazar Peúgas, Lda., número de identificação fiscal 503499137 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10313/2012 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6327/11.9TBVNG 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10314/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3807/11.0TBVLG 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10315/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 2943/12.0TBVNG 0 11/05 6.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10316/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3203/12.1TBVNG 0 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10317/2012 Julgadas boas as contas prestadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 7382/10.4TBVNG-F 0 11/05 6.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10318/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 10560/11.5TBVNG 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10319/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 28/12.8TYVNG 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10320/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 575/11.9TYVNG-D 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10321/2012 Processo n.º 442/12.9TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10322/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 278/12.7TYVNG 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10323/2012 Processo n.º 408/12.9TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 11/05 6.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10324/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 47/12.4TBVRL, em que são insolventes Manuel Ricardo dos Santos Rebelo e esposa Isabel Formosa Pinto Andrade Rebelo 0 11/05 6.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10325/2012 Declaração de insolvência de Sociedade de Construções Dias e Viamonte, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 631/12.6TBVRL 0 11/05 6.ª link
092 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6189/2012 Aposentação/jubilação de juiz desembargador do Dr. João Gonçalves Marques 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6190/2012 Criação do plano de estudos do programa doutoral em Gestão Marinha Costeira 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Aveiro Edital n.º 465/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia, da Universidade de Aveiro 0 11/05 6.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6191/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Paulo Gonçalves Pinheiro 0 11/05 6.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 6192/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor António João dos Santos Nunes 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6193/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de provas de doutoramento de vários candidatos 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6194/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6195/2012 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de João Sérgio Seixas Melo 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6196/2012 Doutora Maria Teresa Machado Vilaça - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6197/2012 Doutora Maria Helena Gonçalves Leal Vieira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6198/2012 Doutora Ana Francisca de Araújo Rodrigues de Azevedo e Silva - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6199/2012 Doutora Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie Graça Moura - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6200/2012 Doutor António Filipe Teixeira Macedo - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6201/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Carvalho da Silva 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6202/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Francisco Manuel Ferreira de Azevedo Mendes 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6203/2012 Doutora Maria Emília Pinto Vilarinho Rodrigues de Barros Zão - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6204/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel Ângelo dos Reis Portela 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6205/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Thomas Walter Kahl 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6206/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Lucile Arlette Guilaine Vandembroucq 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6207/2012 Licenciada Maria Vaz Saleiro Lima - consolidação da mobilidade interna, na categoria de Técnica Superior 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6208/2012 Maria de Fátima de Oliveira e Silva Valente - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de coordenador técnico 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6209/2012 Dispensa serviço docente(sabática) da Doutora Maria Zara Simões Pinto Coelho 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6210/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Genética Molecular 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6211/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Extrusão de Plásticos B, que passa a ser designado por Formação Especializada em Extrusão de Plásticos B 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6212/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Polímeros para Aplicações Avançadas, que passa a ser designado por Formação Especializada em Polímeros para Aplicações Avançadas 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6213/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Injeção de Plásticos, que passa a ser designado por Formação Especializada em Injeção de Plásticos 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6214/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Extrusão de Plásticos A, que passa a ser designado por Formação Especializada em Extrusão de Plásticos A 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6215/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Injeção de Plásticos, que passa a ser designado por Formação Especializada em Injeção de Plásticos 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6216/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Propriedades de Polímeros, que passa a ser designado por Formação Especializada em Propriedades de Polímeros 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6217/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso Avançado em Projeto e Moldes para Plásticos, que passa a ser designado por Formação Especializada em Projeto e Moldes para Plásticos 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6218/2012 Aprovação do mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Matemática 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6219/2012 Revoga o despacho RT/C-82/2011, de 16 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro de 2011, com o n.º 13528/2011 0 11/05 6.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6220/2012 Revoga o despacho RT/C-118/2011, de 20 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011, com o n.º 17297/2011 0 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6221/2012 Nomeação como subdiretor do Doutor João Manuel Gonçalves Amaro de Matos 0 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6222/2012 Nomeação como subdiretor do Doutor José Álvaro Ferreira da Silva 0 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6223/2012 Nomeação como presidente do conselho pedagógico do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 0 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6224/2012 Nomeação como subdiretor do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 0 11/05 6.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 6225/2012 Nomeação como subdiretora da licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 6226/2012 Júri das provas de agregação do professor Carlos Antunes Viegas 0 11/05 6.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6227/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Estudos Literários 0 11/05 6.ª link
092 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Listagem n.º 53/2012 Lista dos subsídios atribuídos a entidades no 2.º semestre de 2011 pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6476/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para um professor coordenador na área disciplinar de Ciências da Educação e Comunicação Multimédia, para a Escola Superior de Educação de Bragança, aberto pelo edital n.º 1132/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 218, em 14 de novembro de 2011 0 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 6477/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental de âmbito internacional, para um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências da Empresariais, Sociais e Direito da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, aberto pelo edital n.º 1070/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 208, 28 de outubro de 2011 0 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 466/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 0 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6228/2012 Posse do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital Carlos José Santos Pedrosa Rodrigues Veiga 0 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6229/2012 Posse do vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital António Manuel de Brito Paulino 0 11/05 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6230/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Desporto e do Exercício, na ESDRM deste Instituto 0 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6478/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6479/2012 Cessação de funções por aposentação 0 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 6480/2012 Alteração da constituição do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais em Neuropediatria 0 11/05 6.ª link
092 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6481/2012 Pena de demissão 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6482/2012 Cedência de interesse público do Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar, chefe de serviço hospitalar de cardiologia 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6483/2012 Renúncia ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 623/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 5252/2012, referente à enfermeira Joana Gaspar 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 638/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso, chefe de serviço de Pneumologia 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 639/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna do Dr. António Manuel Gomes de Almeida Dias, assistente graduado de medicina interna 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 640/2012 Acumulação de funções da enfermeira Maria João Dias 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 641/2012 Autorização da dispensa da prestação de trabalho no período entre as 20 e as 8 horas ao Dr. José Filipe Baptista da Cunha, assistente graduado de cirurgia geral 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 642/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Cármen Maria Silva Fino, assistente graduada de anestesiologia 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 643/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. José Estevão Ferro Valadas, chefe de serviço de anestesiologia 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 644/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, chefe de serviço de patologia clínica 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 645/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Dulce Cortes Martins, chefe de serviço de anestesiologia 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 646/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, chefe de serviço de anestesiologia 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 647/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Gabriela de Saint-Maurice, assistente de cirurgia geral 0 11/05 6.ª link
092 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 648/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Ferro Barata, chefe de serviço de medicina interna 0 11/05 6.ª link
092 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Declaração de Retificação n.º 624/2012 Retifica o procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior 0 11/05 6.ª link
092 Município de Alcobaça Aviso n.º 6484/2012 Nomeação de titular de cargo de direção intermédia em regime de comissão de serviço 0 11/05 6.ª link
092 Município de Alcobaça Aviso n.º 6485/2012 Contratação de dois técnicos superiores, ares de educação 0 11/05 6.ª link
092 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6486/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Administração Urbanística 0 11/05 6.ª link
092 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6487/2012 Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão e Administração Urbanística-2 0 11/05 6.ª link
092 Município de Braga Aviso n.º 6488/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional, área de atividade de nadador salvador, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/05 6.ª link
092 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6489/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, requerido por Luís Teixeira Leite Veiga, referente à fração B, que passe de comércio para comércio e ou serviços 0 11/05 6.ª link
092 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 6490/2012 Falecimento de trabalhador 0 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6491/2012 Homologação da lista unitária final de quatro assistentes operacionais (DOPE/cantoneiros) 0 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6492/2012 Homologação da lista unitária final de um assistente operacional (DSC/SCTT/Museu) 0 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6493/2012 Nomeação de chefe de gabinete - João Alberto da Silva 0 11/05 6.ª link
092 Município de Caminha Aviso n.º 6494/2012 Nomeação de adjunto - Marcos Christi Silva Fernandes 0 11/05 6.ª link
092 Município de Castelo Branco Aviso n.º 6495/2012 Avaliação psicológica e entrevista de avaliação de competências - Afixação das listas 0 11/05 6.ª link
092 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 6496/2012 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 11/05 6.ª link
092 Município do Entroncamento Edital n.º 467/2012 Proposta de alteração do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar 0 11/05 6.ª link
092 Município de Estarreja Aviso n.º 6497/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão administrativa e jurídica - Fernando Manuel Pitarma de Pinho Vilar 0 11/05 6.ª link
092 Município de Faro Edital n.º 468/2012 Projeto de alteração ao regulamento do JUVFARO - Conselho Municipal de Juventude do Município de Faro 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6498/2012 Designação da engenheira Ana Rita Escolástico da Silva Alves Pico para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnico-Ambiental 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6499/2012 Designação do engenheiro José António Martins Silva no cargo de chefe de divisão de Urbanismo, Licenciamento e Fiscalização 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6500/2012 Designação da mestre Genoveva Ferro Godiinho no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Educação, Juventude e Desporto 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6501/2012 Designação da Dr.ª Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnica de Gestão Urbana 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6502/2012 Designação da Dr.ª Maria de Lourdes Ventura Alexandre no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Habitação e Ação Social 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6503/2012 Designação da Dr.ª Maria Antonieta da Glória Santos Camilo para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnico-Administrativa 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6504/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Isabel de Jesus Gomes na categoria/carreira de técnico superior 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6505/2012 Designação da Dr.ª Cláudia Cristina Marreiros Gonçalves no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Obras Particulares 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6506/2012 Designação da Dr.ª Célia de Fátima da Assunção Correia no cargo de chefe da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6507/2012 Designação da engenheira Marisa Rosa Mestre da Palma no cargo de coordenadora da Unidade Técnica de Fiscalização 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6508/2012 Designação do Dr. José Manuel Imaginário Viegas no cargo de coordenador principal da Unidade Técnica de Comunicação, Cultura e Turismo 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6509/2012 Designação da Dr.ª Ana Rosa Machado Mendes Grade no cargo de chefe de divisão de Educação, Comunicação, Cultura e Ação Social 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6510/2012 Designação do engenheiro Jorge Manuel da Piedade Reis no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6511/2012 Designação de Maria Fernanda da Conceição Rocha Gaspar para o cargo de coordenadora principal da Unidade Técnico-Financeira 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6512/2012 Designação do engenheiro António Manuel Monteiro Martins no cargo de coordenador da Unidade Técnica de Planeamento e Desenvolvimento 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6513/2012 Designação do engenheiro Pedro Jorge Rodrigues Correia para o cargo de coordenador principal da Unidade Técnica de Serviços Urbanos 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lagos Aviso n.º 6514/2012 Designação da Dr.ª Maria da Conceição Pacheco Centeno Santa Clara Gomes para o cargo de coordenadora da Unidade Técnico-Jurídica 0 11/05 6.ª link
092 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6515/2012 Extinção do procedimento concursal comum de recrutamento (referência PCCR-002/2011) com fundamento na sua inutilidade superveniente 0 11/05 6.ª link
092 Município de Leiria Aviso n.º 6516/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal 0 11/05 6.ª link
092 Município de Leiria Edital n.º 469/2012 Alterações ao Projeto de Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 11/05 6.ª link
092 Município de Lisboa Aviso n.º 6517/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 46/2011 PDI e apensos contra o trabalhador Ricardo Jorge Santos Luís 0 11/05 6.ª link
092 Município da Madalena Despacho n.º 6231/2012 Nomeação do candidato Fernando António Correia Prata Evangelho para o cargo de chefe de divisão da Divisão Financeira 0 11/05 6.ª link
092 Município de Mangualde Aviso n.º 6518/2012 Concessão de licença sem remuneração aos colaboradores Nuno Fradique da Cruz Correia de Carvalho e Miguel José Rodrigues Alegre 0 11/05 6.ª link
092 Município de Mangualde Aviso n.º 6519/2012 Concessão de licença sem remuneração ao colaborador José Manuel Silva Gonçalves 0 11/05 6.ª link
092 Município de Mangualde Aviso n.º 6520/2012 Concessão de licença sem remuneração aos colaboradores Susana Martins Marques e Hermínio Santos Costa 0 11/05 6.ª link
092 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 6521/2012 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Administrativa e Jurídica 0 11/05 6.ª link
092 Município de Palmela Aviso n.º 6522/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Carla Teresa Lopes Prego 0 11/05 6.ª link
092 Município de Palmela Aviso n.º 6523/2012 Prorrogação da licença sem remuneração concedida à técnica superior Vanessa Honoré Diniz Cardoso 0 11/05 6.ª link
092 Município de Paredes Aviso n.º 6524/2012 Aprovação do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Paula Maria Cardoso Pinho 0 11/05 6.ª link
092 Município de Paredes Aviso n.º 6525/2012 Aprovação do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 11/05 6.ª link
092 Município de Paredes Aviso n.º 6526/2012 Aprovação do período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Arménia Silva Carvalho Braga Pereira 0 11/05 6.ª link
092 Município de Peniche Aviso n.º 6527/2012 Renovação de comissão de serviço 0 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6528/2012 Renovação da comissão de serviço de Pedro João Braz da Costa Álvares no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6529/2012 Renovação da comissão de serviço de António Miguel Almeida Ministro no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 0 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6530/2012 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Nuno José de Matos Duarte 0 11/05 6.ª link
092 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6531/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (jurista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/05 6.ª link
092 Município de Portel Aviso n.º 6532/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - CTFP por tempo determinado - assistente operacional (coveiro) 0 11/05 6.ª link
092 Município do Porto Aviso n.º 6533/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diferentes trabalhadores 0 11/05 6.ª link
092 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 6534/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Alfredo Adelino Silva Amaral 0 11/05 6.ª link
092 Município de Santo Tirso Edital n.º 470/2012 1.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Alteração à Tabela de Preços anexa 0 11/05 6.ª link
092 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6535/2012 Projeto de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais do município de Terras de Bouro 0 11/05 6.ª link
092 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6536/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Terras de Bouro 0 11/05 6.ª link
092 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6537/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Terras de Bouro 0 11/05 6.ª link
092 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 6232/2012 Avaliação de desempenho 2012 0 11/05 6.ª link
092 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6538/2012 Alteração ao Plano de Urbanização da Área Envolvente à Quinta da Boeira - período de discussão pública 0 11/05 6.ª link
092 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6539/2012 Conclusão de período experimental 0 11/05 6.ª link
092 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 226/2012 Atribuição de louvor à assistente operacional Maria da Conceição Dias 0 11/05 6.ª link
092 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extrato) n.º 6540/2012 Projeto de regulamento do torneio de futebol de 5 infantil 0 11/05 6.ª link
092 Freguesia do Vau Aviso n.º 6541/2012 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 11/05 6.ª link
092 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 9/2012 Balanço de 31 de março de 2012 0 11/05 6.ª link
092 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 10/2012 Balanço de 31 de março de 2012 0 11/05 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6232-A/2012 Designa o técnico superior Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para desempenhar as funções de adido para os Assuntos da Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma 0 11/05 6.ª 092S
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 10325-A/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 771/11.9TBPRG 0 11/05 6.ª 092S
092 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 1909/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) 0 11/05 6.ª CP
092 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1919/2012 Concurso Público nº 130003/12 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1907/2012 Requalificação Urbana no Concelho, por empreitada - Requalificação do Largo de Santo António, em Covões - CP-CCP-EMP n.º 04/2012 0 11/05 6.ª CP
092 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1911/2012 Aquisição de serviços de vigilância humana nos Campi, edificações e espaços externos contíguos, propriedade e/ou à responsabilidade da Universidade de Aveiro, localizados em Aveiro e Águeda, pelo período de 29 Meses 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1904/2012 Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular. 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1906/2012 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Facha 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1905/2012 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Vilar das Almas 0 11/05 6.ª CP
092 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2012 Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Sede do Banco de Portugal. DSACM060111CPC 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1917/2012 Aquisição de serviços de apoio aos agricultores e produtores florestais do concelho de Ribeira de Pena 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1914/2012 Aquisição de serviços de apoio aos produtores pecuários do concelho de Ribeira de Pena. 0 11/05 6.ª CP
092 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1915/2012 Concurso Público nº 2/SRLF/CTBRAGA/GNR/2012 - Máquinas de Venda Automática 0 11/05 6.ª CP
092 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1908/2012 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Pedro-Baleizão e respetivo Bloco de Rega - Fase prévia à obra 0 11/05 6.ª CP
092 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2012 Empreitada de rearranjo e beneficiação das infra-estruturas fluviais do cais do Pinhão 0 11/05 6.ª CP
092 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1910/2012 Concessão da Exploração da Cafetaria do Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 11/05 6.ª CP
092 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1912/2012 FAP CP 5012010851 - Aquisição de artigos de Uniforme de Campanha 0 11/05 6.ª CP
092 Associação Comercial dos Concelhos de Ovar e S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1918/2012 Prestação de Serviços de Consultoria e Formação - Projeto Dinamizar da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), inserido na tipologia 3.1.1 do Programa Operacional Potencial Humano - Lote 2 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação 01/2012 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 114/2012 Reabilitação de pavimentos - reparação do pavimento de rua no Fontelo 0 11/05 6.ª CP
092 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1916/2012 Reabilitação de pavimentos - reparação do pavimento de uma rua no Fontelo 0 11/05 6.ª CP
092 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1913/2012 Fornecimento de 150 m3 de gasóleo rodoviário 0 11/05 6.ª CP