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Diário da República 9/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2012 Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, incluindo os anexos 1 a 3 e respectivas Declarações, assinado em Bruxelas em 17 de Dezembro de 2009 001 12/01 5.ª link
009 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2012 Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Bruxelas em 17 de Dezembro de 2009 001 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2012 Aprova as minutas de aditamento aos contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e as sociedades Toyota Caetano Portugal, S. A., CEREALIS - Produtos Alimentares, S. A., Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A., Artlant PTA, S. A., Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário, Lda., e Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A. 001 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2012 Declara a resolução de contratos de investimento e de contratos de concessão de benefícios fiscais e aprova minutas de aditamentos a contratos de investimento, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades 001 12/01 5.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2012 Aprova o Acordo de Cooperação Económica, Comercial e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar, assinado em Doha, em 7 de Março de 2011 001 12/01 5.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo 001 12/01 5.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2012/M Solicita ao Governo da República a reabertura do processo negocial com a Comissão Europeia visando a revisão do regime de plafonds estabelecido para a Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) 001 12/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 350/2012 Delegação de competências na adjunta da secretária-geral, Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo 002 12/01 5.ª link
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 351/2012 Delegação de competências na adjunta da secretária-geral Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal 002 12/01 5.ª link
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 352/2012 Delegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves 002 12/01 5.ª link
009 Provedoria de Justiça Aviso n.º 486/2012 Procedimento concursal para técnico superior do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 487/2012 Designa os membros que compõem a Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2011 a novembro de 2014 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 353/2012 Designa, em regime de substituição, a mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte, para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 354/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida, para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 355/2012 Declara de utilidade pública da ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 356/2012 Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 357/2012 Concede ao Académico Futebol Clube o colar de honra ao mérito desportivo 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 358/2012 Concede a medalha de bons serviços, ao jornalista desportivo, Antero Fernandes 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 359/2012 Concede ao Sport União Sintrense a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 360/2012 Concede à Confederação do Desporto de Portugal a Medalha de Bons Serviços Desportivos 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 361/2012 Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Engenheiro Roberto da Luz Carneiro 002 12/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 362/2012 Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Dr. Aníbal António Gil de Sousa Justiniano 002 12/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 488/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGAEP 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 2/2012 Abate ao QP do Tenente de Cavalaria NIM 23089293, Valter Carvalho 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 489/2012 Autorização de averbamento ao alvará n.º 14/2009, de 26 de Fevereiro, relativo à licença para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, referente à empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 490/2012 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior no comando distrital de operações de socorro do Porto 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 491/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho no núcleo de informática e no núcleo de telecomunicações 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 363/2012 - Revogado Alteração do despacho n.º 9915/2008, de 4 de abril, no que respeita às carreiras de oficial bombeiro e bombeiro 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 364/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior para a área de gestão financeira e patrimonial 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 492/2012 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um assistente técnico 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 493/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional Fernando Figueiredo Rocha 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 365/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Carmen Sofia Pereira Lima, na carreira e categoria de assistente técnico 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 10/2012 PC 4502239512 EPU/3624 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 11/2012 PC 4502239512 EPU/3626 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 366/2012 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Maria Adelaide Lince Núncio Moreira Maia 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 494/2012 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio S. Gonçalo) e Felgueiras (Por Friande) à empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 367/2012 Licença para exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Lisboa-Havana-Lisboa 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 368/2012 Nomeação da licenciada em Engenharia Florestal Sara Cristina Leitão Pereira como representante do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território no conselho de administração da Fundação Mata do Buçaco 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 495/2012 Conclusão de período experimental 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 496/2012 Conclusão de período experimental 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 497/2012 Exercício de funções de secretariado no gabinete da presidência 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 369/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de trabalhadores 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 29/2012 Nomeação, em regime de substituição, como Diretor de Departamento de Instalações e Equipamentos, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 370/2012 Nomeação de Ana Paula Cardoso Pais Correia, para prestar apoio de secretariado no gabinete da Secretária-Geral-Adjunta 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 498/2012 Lista de aposentados em 2011 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 499/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 500/2012 Procedimento concursal contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 501/2012 Abertura de concurso para admissão de quatro assistentes operacionais para assegurar serviços de limpeza 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 502/2012 Lista de aposentados em 2011 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 503/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 504/2012 Procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência e Município de Figueira de Castelo Rodrigo Contrato n.º 9/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência e Município do Sabugal Contrato n.º 10/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência e Município de Seia Contrato n.º 11/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência e Município de Trancoso Contrato n.º 12/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/01 5.ª link
009 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 14/2012 Público louvor ao licenciado, José Eduardo Pereira da Costa 002 12/01 5.ª link
009 Tribunal Constitucional Despacho n.º 371/2012 Autorizada a opção pelo vencimento base da categoria de origem à licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques 002 12/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 800/2012 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE. Processo n.º 1210/10.8T2STC-D 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 801/2012 Insolvência de Fernando Manuel Fróis Barbosa e de Maria da Graça Portela Alves Barbosa - processo n.º 7519/11.6TBALM 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 802/2012 Insolvência n.º 1727/10.4TBAMT 002 12/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 803/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1930/11.0T2AVR 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 804/2012 Insolvência n.º 3281/10.8TBBCL-H 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 805/2012 Insolvência n.º 3634/11.4TBBCL 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 806/2012 Insolvência n.º 2788/10.1TBBCL-L 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 807/2012 Despacho inicial exoneração do passivo no Processo n.º 1433/11.2TBBNV (insolvência pessoa singular apresentação) 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 808/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 6322/07.2TBBRG 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 809/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 7773/11.3TBBRG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 810/2012 Insolvência n.º 3015/11.0TBCLD 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 811/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1142/11.2TBCHV 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 812/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2605/11.5TJCBR 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 813/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4419/11.3TJCBR 002 12/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 814/2012 Sentença que declarou a insolvência de José António Piedade Piedade no processo n.º 569/11.4TBCDN 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 815/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 1493/11.6TBCVL 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 816/2012 Prestação de conta de falência n.º 256-R/1999, em que é falido António Fernando da Cruz Novo 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 817/2012 Insolvência n.º 1121/07.4TBFLG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 818/2012 Insolvência n.º 1660/10.0TBFLG 002 12/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 819/2012 Encerramento da insolvência n.º 162/11.1TBFTR 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 820/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4932/11.2TBFUN 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 821/2012 Julgamento das contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1446/06.6TBFUN-H 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 822/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 6840/11.8TBMAI 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 823/2012 Decretado o encerramento nos autos n.º 3524/10.8TBGDM, insolvência de pessoa singular (requerida), a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar - 2.º Juízo Cível 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 824/2012 Publicidade da declaração de sentença de insolvência no processo n.º 4691/11.9TBGDM 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 825/2012 Publicidade da declaração de sentença de insolvência no processo n.º 4553/11.0TBGDM 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 826/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência pessoa colectiva (Apresentação), n.º: 2558/08.7TBGMR em que é insolvente: Machado da Silva & Rodriguez Almeida, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 827/2012 Prestação de contas de insolvência de pessoa singular n.º 359.10.1TBGMR.H - insolvente: Maria José Rodrigues Gomes 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 828/2012 Designação de data para a realização da assembleia de credores do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 4882/10.0TBLRA, em que é insolvente Rebobinagens Eléctricas de José Jesus Grácio, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 829/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1616/10.2TYLSB 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 830/2012 Processo 1639/11.4TJLSB - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 831/2012 Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 983/10.2TYLSB 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 832/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 998/10.0TYLSB 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 833/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1569/11.0TYLSB 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 834/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 809/10.7TYLSB 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 835/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1954/11.7TYLSB - insolvente: Auto Reparadora do Vale, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 836/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 354/08.0TYLSB, em que é insolvente Digital Hires - Sistemas Gráficos Digitais, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 837/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 284/07.3TYLSB - insolvente: LOGICARGO - Logística e Transporte, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 838/2012 Encerramento - processo n.º 485/10.7TYLSB 002 12/01 5.ª link
009 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 839/2012 Despacho de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1447/11.2TCLRS 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 840/2012 Encerramento do processo de José Paulo Moreira Dias da Silva e de Maria Noémia Braga da Costa - processo n.º 5205/11.6TBMAI 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 841/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante a José Paulo Moreira Dias da Silva e a Maria Noémia Braga da Costa - processo n.º 5205/11.6TBMAI 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 842/2012 Processo de insolvência n.º 5046/09.0TBMTS 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 843/2012 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia na insolvência n.º 7962/11.0TBMTS 002 12/01 5.ª link
009 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 844/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 8143/11.9TBMTS 002 12/01 5.ª link
009 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 845/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 5843.11.7TBMTS 002 12/01 5.ª link
009 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 846/2012 Despacho de exoneração de passivo restante, processo n.º 6521/11.2TBMTS 002 12/01 5.ª link
009 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 847/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 8073/11.4TBMTS 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 848/2012 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 10870/11.1TBOER 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 849/2012 Encerramento processo de insolvência n.º 617/08.5TBOAZ 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 850/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 1649/11.1TBPFR 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 851/2012 Publicitação das contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 2175/07.9TBPFR-N 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 852/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1890/11.7TBPFR 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 853/2012 Prestação de contas - processo n.º 1028/11.0TBPFR-D 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 854/2012 Prestação de contas - processo n.º 871/11.5TBPFR-A 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 855/2012 Exoneração do passivo n.º 3282/11.9TBPRD 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 856/2012 Declaração de insolvência n.º 2584/11.9TBPRD 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 857/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1770/11.6TBPRD-A 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 858/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1449/11.9TBPRD-D 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 859/2012 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo de prestação de contas n.º 3780/10.1TBPRD-D 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 860/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência n.º 1841/11.9TBPRD 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 861/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2604/11.7TBPBL 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 862/2012 Publicação do anúncio para notificação de credores da assembleia para aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 1635/10.9TBPBL 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 863/2012 Despacho de encerramento da insolvência de Clara Rosa Pereira Correia Barros Cunha e António Barros Cunha - processo n.º 1752/11.8TJPRT 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 864/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2149/11.5TJPRT 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 865/2012 Insolvência n.º 1746/11.3TJPRT - insolvente Maria de Lurdes Rasa - despacho inicial de exoneração de passivo restante - nomeação de fiduciário e encerramento do processo 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 866/2012 Insolvência n.º 1559/09.2 TJPRT, despacho de encerramento 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 867/2012 Insolvência n.º 1681/11.5TJPRT 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 868/2012 Citação e convocação para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1585/11.1TBPMS 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 869/2012 Prestação de contas - processo n.º 81/03.5TBSCD-F 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 870/2012 Declaração de insolvência n.º 5588/11.8TBVFR 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 871/2012 Declaração de insolvência de Balvemont - Comércio Internacional, Lda. - Processo n.º 4434/11.7TBSTS 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 872/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5164/11.5TBSTS - insolvente: Pacheco & Peixoto, Lda. 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 873/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1258/11.5TBSJM 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 874/2012 Publicidade sobre realização da reunião de assembleia de credores, em substituição da data inicialmente agendada - 801/11.4TBSJM 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 875/2012 Encerramento do processo e exoneração do passivo restante - processo n.º 5756/11.2TBSXL 002 12/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 876/2012 Sentença de declaração insolvência - Processo n.º 8276/11.1TBSTB 002 12/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 877/2012 Publicidade de data para assembleia de credores processo n.º 848/11.0TBTVR 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 878/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 813/11.8TBVLG 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 879/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4055/11.4TBVLG, em que é insolvente António Fernando Ferreira Antão 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 880/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 4520/11.3TBVLG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 881/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3044/11.3TBVCD 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 882/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3458/11.9TBVCD 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 883/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3942/11.4TJVNF 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 884/2012 Processo n.º 3336/11.1TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Fernando & Fonseca, Lda., NIF 505722887 002 12/01 5.ª link
009 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 885/2012 Processo: 4112/11.7TJVNF - Insolvência pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Paulo César Dias de Almeida, NIF - 192843133, e Narcisa Maria de Matos Loureiro, NIF - 197847617 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 886/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 6427/11.5TBVNG 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 887/2012 Publicidade do encerramento nos termos do artigo 232 do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 259/10.5TYVNG 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 888/2012 Processo n.º 1143/11.0TYVNG insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 12/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 889/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1186/11.4TYVNG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 890/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de MOLOC - Comércio de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 508254132 - processo n.º 1047/11.7TYVNG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 891/2012 Publicidade da aprovação do plano de insolvência n.º 108/11.7TYVNG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 892/2012 Publicidade de sentença do processo n.º 1133/11.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente Marta Oliveira Nogueira, Unipessoal, Lda., e outro(s) 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 893/2012 Publicidade da insolvência decretada no processo n.º 1119/11.8TYVNG 002 12/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 894/2012 Processo de Insolvência n.º 689/11.5TYVNG Encerramento do Processo - Artigo 230.º do CIRE Insolvente: Markdeco - Indústria Metalúrgica, Lda., NIF - 506801918 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 895/2012 Processo de insolvência n.º 3357/11.4TBVIS 002 12/01 5.ª link
009 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2011-A Autorização para alargamento da atividade - ramos Não Vida da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A. 002 12/01 5.ª link
009 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 505/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo aos professores Raul Laureano e Diniz Lopes 002 12/01 5.ª link
009 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 372/2012 Nomeação de júri para deliberar sobre o processo de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Daniele Dantas Campos 002 12/01 5.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 373/2012 Licença sem remuneração da Doutora Águeda Simó 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Edital n.º 45/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - DRH01-11-1336 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 374/2012 Foi aprovada, a criação do Mestrado em Direito, pelo Despacho Reitoral n.º R-99-2009 (15) de 28 de dezembro de 2009, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A Cr 157/2010 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 375/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Isabel Maria da Cunha Rosa Fernandes, professora associada com agregação, em regime de tenure 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 376/2012 Contratação do docente Leonel Gonzalez 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 377/2012 Contratação do docente Manuel Marques 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 378/2012 Contratação do docente João Pedro Canta 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 379/2012 Contratação da docente Sofia Oliveira 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 380/2012 Contratação do docente Pedro Rabaço 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 381/2012 Delegação de poderes no Doutor Joaquim António de Sousa Pintassilgo, professor associado e subdiretor do Instituto de Educação 002 12/01 5.ª link
009 Universidade do Minho Despacho n.º 382/2012 Despacho a alterar a constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade do Minho 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 383/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra como professor catedrático 002 12/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 384/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Pedro Luís Cerqueira Gomes da Costa 002 12/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 385/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar da Doutora Ana Sofia Moreira dos Santos Guimarães Teixeira 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 386/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Paolo Romano 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 387/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Peter John Bourne-Webb 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 388/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Francisco João Duarte Cordeiro Correia dos Santos 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 389/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Tânia Rute Xavier de Matos Pinto Varela 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 390/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Maria de Fátima Grilo da Costa Montemor 002 12/01 5.ª link
009 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 391/2012 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços do Departamento de Apoio Social 002 12/01 5.ª link
009 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 506/2012 Exoneração a pedido da trabalhadora Elsa da Conceição Fialho Azeitão Duarte 002 12/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 392/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental ao Mestre José David Pereira Coutinho Gomes Antão 002 12/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 30/2012 Aprovação da Dr.ª Andreia Sofia Nunes Gomes Pereira para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 002 12/01 5.ª link
009 Associação de Municípios do Baixo Sabor de Fins Específicos Anúncio n.º 896/2012 Aprovados os novos estatutos da Associação de Municípios do Baixo Sabor e outorgada escritura de alteração no dia 29 de dezembro de 2011 002 12/01 5.ª link
009 Município de Águeda Aviso n.º 507/2012 Homologação da lista de ordenação final de candidatos - procedimento concursal para um técnico superior para a área de coordenação de segurança na construção civil 002 12/01 5.ª link
009 Município de Bombarral Aviso n.º 508/2012 Primeira suspensão parcial ao Plano Diretor Municipal 002 12/01 5.ª link
009 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 509/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 12/01 5.ª link
009 Município de Faro Aviso n.º 510/2012 Revisão do PDM: discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) - 2010 002 12/01 5.ª link
009 Município de Felgueiras Aviso n.º 511/2012 Nomeação de Joaquim Jorge da Cunha Mesquita para o exercício de funções de adjunto 002 12/01 5.ª link
009 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 512/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico (administrativo) 002 12/01 5.ª link
009 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 513/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento um técnico superior (arquiteto) 002 12/01 5.ª link
009 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 514/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar) 002 12/01 5.ª link
009 Município de Gondomar Aviso n.º 515/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Proc. K, constante no aviso n.º 9856/2011 002 12/01 5.ª link
009 Município de Gondomar Aviso n.º 516/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - Proc. E, constante no aviso n.º 9856/2011 002 12/01 5.ª link
009 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 45/2012 Retificação ao aviso n.º 32/2012 - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um(a) técnico(a) superior, na área de educação e intervenção comunitária 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 517/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 518/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 519/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 520/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 521/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 522/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 523/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 524/2012 Nomeação de cargo dirigente 002 12/01 5.ª link
009 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 525/2012 PCCR. 005/2011 - informação sobre a publicação da lista unitária de ordenação final de candidatos 002 12/01 5.ª link
009 Município de Loulé Aviso n.º 526/2012 André Filipe Furtado Pinto, candidato que desistiu do conc. 05/2011 002 12/01 5.ª link
009 Município de Loulé Aviso n.º 527/2012 Foram celebrados contratos do concurso externo 05/2011 002 12/01 5.ª link
009 Município de Monforte Aviso n.º 528/2012 Inicio do contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/01 5.ª link
009 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 529/2012 Lista unitária de ordenação final - sete postos de trabalho - assistente operacional/serviço de frota 002 12/01 5.ª link
009 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 530/2012 Lista unitária de ordenação final - três postos de trabalho - assistente operacional/construção civil 002 12/01 5.ª link
009 Município de Moura Edital n.º 46/2012 Aditamento ao regulamento de taxas municipais - urbanismo 002 12/01 5.ª link
009 Município de Olhão Despacho n.º 393/2012 Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Olhão 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ourique Aviso n.º 531/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico para o serviço da contabilidade 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ourique Aviso n.º 532/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional para o serviço de expediente e arquivo 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ourique Aviso n.º 533/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico para o serviço de educação e acção social escolar 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ourique Aviso n.º 534/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional para o serviço de expediente e arquivo por tempo determinado 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ourique Aviso n.º 535/2012 Publicação na 2.ª série do Diário da República do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, para efeitos de apreciação pública 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ourique Aviso n.º 536/2012 Publicação do Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, para efeitos de apreciação pública 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ovar Aviso n.º 537/2012 Métodos de seleção a aplicar face à inexistência de candidatos com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 46/2012 Retificação ao aviso n.º 24678/2011, de 26 de dezembro 002 12/01 5.ª link
009 Município de Paços de Ferreira Edital n.º 47/2012 3.ª alteração à postura municipal sobre resíduos urbanos 002 12/01 5.ª link
009 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 538/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais 002 12/01 5.ª link
009 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 539/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro assistentes técnicos 002 12/01 5.ª link
009 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 540/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores 002 12/01 5.ª link
009 Município de Portimão Aviso n.º 541/2012 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Rua de S. José, Portimão, em nome de Carlos Alberto Reis Figueiredo 002 12/01 5.ª link
009 Município da Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 47/2012 Retificação do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim 002 12/01 5.ª link
009 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 542/2012 Cessação de funções de Domingos Rubens 002 12/01 5.ª link
009 Município de Santarém Aviso n.º 543/2012 Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dez postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - recrutamento excepcional 002 12/01 5.ª link
009 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 544/2012 Nomeação de Pedro Miguel Varela Pereira Vilhena como chefe do Serviço Municipal de Desporto 002 12/01 5.ª link
009 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 545/2012 Um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 5.ª link
009 Município de Santo Tirso Aviso n.º 546/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 12/01 5.ª link
009 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 547/2012 Fixar a taxa pelo licenciamento de queimadas prevista no capítulo xiii, artigo 2 da tabela de taxas, em 22,52 (euro) 002 12/01 5.ª link
009 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 548/2012 Alteração da redação do artigo 25.º do Regulamento de Abastecimento de Água, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 24 de abril de 1998 002 12/01 5.ª link
009 Município da Sertã Edital n.º 48/2012 Projeto de regulamento municipal de serviço de gestão de resíduos urbanos 002 12/01 5.ª link
009 Município de Tabuaço Aviso n.º 549/2012 Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico da categoria de coordenador técnico 002 12/01 5.ª link
009 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 550/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior - ciências da arquitectura 002 12/01 5.ª link
009 Município de Torres Novas Aviso n.º 551/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 12/01 5.ª link
009 Município de Torres Novas Aviso n.º 552/2012 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos abertos pelos avisos n.os 14664/2011 referência B e C e n.º 15051/2011 - referência B 002 12/01 5.ª link
009 Município de Torres Novas Aviso n.º 553/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15361/2001 - referência A 002 12/01 5.ª link
009 Município de Vagos Aviso n.º 554/2012 Discussão pública de loteamento - MAIS VAGOS - Sociedade Gestora de Parques Empresariais de Vagos, S. A. 002 12/01 5.ª link
009 Município de Vendas Novas Edital n.º 49/2012 Levantamento das ossadas inumadas em sepulturas temporárias 002 12/01 5.ª link
009 Município de Vila Flor Aviso n.º 555/2012 Projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviço - discussão pública 002 12/01 5.ª link
009 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 556/2012 Discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Vila Nova de Gaia 002 12/01 5.ª link
009 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 557/2012 Lista unitária de ordenação final provisória 002 12/01 5.ª link
009 Freguesia de Santo Tirso Aviso n.º 558/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, entre Junta de Freguesia de Santo Tirso e Patrícia Manuela Andrade Vieira, celebrado em 2 de janeiro de 2012 002 12/01 5.ª link
009 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 559/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 5.ª link
009 Freguesia de Teixoso Aviso n.º 560/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos júris do período experimental 002 12/01 5.ª link
009 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 561/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 5.ª link
009 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 48/2012 Publicação da retificação do Despacho n.º 17216/2011, de 23 de dezembro de 2011, que publicou a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 12/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 562/2012 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Universidade de Coimbra 002 12/01 5.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 563/2012 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Gabinete de Apoio à Reitoria 002 12/01 5.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 564/2012 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Assuntos Académicos 002 12/01 5.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 565/2012 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Documentação e Arquivo 002 12/01 5.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 566/2012 Procedimento concursal para selecção de um lugar de direcção intermédia de 3.º grau - Coordenador - para o Gabinete de Cooperação e Relações Externas do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 002 12/01 5.ª link
009 Município de Sines Aviso n.º 567/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 4.º grau - coordenador da Unidade de Gestão Documental 002 12/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 896-A/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 854/11.5TYVNG 002 12/01 5.ª 009S
009 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 393-A/2012 Abertura de uma nova fase de candidaturas a bolsa de estudo 002 12/01 5.ª 009S2
009 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 104/2012 ARRANJO DO CAIS DO CARREGAL - OVAR 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 103/2012 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA NOVA - ESMORIZ 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 106/2012 Empreitada n.º 3/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Requalificação de Espaço Público da Rua da Vitória, no Âmbito do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento do Casino - Processo n.º 27/CP/DEPS/N.D./2011 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 124/2012 Aquisição de licenciamento de software 002 12/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 110/2012 Concurso Público Internacional Tendente à celebração de Acordo Quadro para seleção de fornecedores de Imunoglobulina humana normal 002 12/01 5.ª CP
009 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 112/2012 Fornecimento de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 002 12/01 5.ª CP
009 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 107/2012 CPI - Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a execução do Projecto de Abastecimento de Água em Alta ao Concelho da Covilhã 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 108/2012 Centro Náutico - Ampliação das Instalações de Apoio a Atividades Náuticas 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 117/2012 Serviços de Limpeza e Desinfecção em vários Edifícios Municipais 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 120/2012 betume asfáltico 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 109/2012 Construção do Centro Escolar de Travanca 002 12/01 5.ª CP
009 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 102/2012 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Revitalização dos Tubulares das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 115/2012 Valorização Ambiental dos Espaços Florestais - Galerias Ripícolas do Município de Sever do Vouga 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 118/2012 tapete betuminoso a frio 002 12/01 5.ª CP
009 ADC - Águas da Covilhã, E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 16/2012 Prestação de serviço da recolha de resíduos urbanos nas zonas norte e sul do Concelho. 002 12/01 5.ª CP
009 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2012 Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Segurança de Rede Externa 002 12/01 5.ª CP
009 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2012 2011/CP34010 - "fornecimento de equipamentos de suporte aos Pontos de Venda de Jogos Sociais nos Mediadores da SCML, incluindo o fornecimento de software de Jogos nos Terminais e componente central de integração com os sistemas centrais da SCML, software de troca de mensagens de correio e de distribuição de conteúdos para os Mediadores, software de gestão e operação tecnológica dos Pontos de Venda, a prestação de serviços de substituição tecnológica de toda a rede de Pontos de Venda e posterior operação em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho" 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 105/2012 Empreitada nº 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Requalificação de Espaço Publico do Largo Adelino Amaro da Costa e zona envolvente ao silo automóvel do Chão do Loureiro até ao Castelo, no âmbito do Percurso Pedonal assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento do Casino - Processo nº 028/CP/DEPS/N.D./2011 002 12/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 121/2012 Prestação de Serviços de Limpeza das instalações do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 119/2012 EXECUÇÃO DO CENTRO DE MAR - EQUIPAMENTO DE REMO DE VIANA DO CASTELO 002 12/01 5.ª CP
009 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 111/2012 Prestação de serviços de transporte passageiros em automóveis pesados de passageiros e de transportes escolares 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 113/2012 VIA DE ACESSO AO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 114/2012 Concessão de parte delimitada da Nave Central do Mercado Municipal do Forno do Tijolo - Processo nº 02/DMF/CCM/DP/2012 002 12/01 5.ª CP
009 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 123/2012 Concessão de Exploração do Bar/Esplanada na Zona do Bonito 002 12/01 5.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 116/2012 Fornecimento, Instalação, Ativação, Colocação em Serviço e Manutenção de um Sistema de Gestão Operacional e Equipamentos de Via (Sistema MLFF) na A21. 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2012 REABILITAÇÃO DO EDIFICIO VILA ROSA 002 12/01 5.ª CP
009 Administração Conjunta da Augi do Bairro Vale do Forno Anúncio de procedimento n.º 122/2012 Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do Largo da Saudade, Envolvente Imediata e Parque Infantil, em Vale do Forno, Odivelas 002 12/01 5.ª CP
009 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2012 Funções Sociais - Desporto, Recreio e Lazer - Construção do Campo Relvado Sintético - Arranjos Exteriores do Acesso Norte 002 12/01 5.ª CP