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Diário da República 91/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2012 Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal 001 10/05 5.ª link
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2012 Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal 001 10/05 5.ª link
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2012 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais 001 10/05 5.ª link
091 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2012 Recomenda ao Governo a valorização energética da biomassa no objetivo de proteção da floresta 001 10/05 5.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 136/2012 Determina a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares 001 10/05 5.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2012 Torna público que a República do Azerbaijão procedeu à emissão de uma declaração referente ao depósito do seu instrumento de ratificação, verificado a 15 de abril de 2002, à Carta Europeia de Autonomia Local, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 15 de outubro de 1985 001 10/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6111/2012 Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Jorge Mendes 0 10/05 5.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 6112/2012 Nomeação do chefe de divisão de Contratos e Contencioso 0 10/05 5.ª link
091 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6371/2012 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 10/05 5.ª link
091 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 6113/2012 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Manuela Teixeira Ribeiro Costa Valente, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 10/05 5.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 6372/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 16640/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 6114/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Maria Neves Madeira para o cargo de diretora de serviços de Saúde, Assuntos Sociais e Antigos Combatentes 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 6115/2012 Consolidação definitiva da mobilidade especial 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 6116/2012 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6373/2012 Afetação da segunda-ajudante Rosinda Palmira Maria da Silva Cabral 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 6374/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 244/2012 PC 4502508304 171/11.9/777 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 245/2012 PC 450258359 171/11.7/1587 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 246/2012 PC 4502508335 171/11.7/1595 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 247/2012 PC 4502449090 EPU/12324 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 248/2012 PC 4502449090 EPU/12326 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 617/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24275/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 6117/2012 Nomeação da engenheira Maria Alice Paulo, em regime de substituição, como Chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 6118/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria/carreira de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 194/2012 - Revogado Revê o regime especial de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6119/2012 Autoriza a técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência licenciada Adelaide Maria de Andrade Silva a exercer as atividades de consultoria jurídica e ou assessoria técnica 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6120/2012 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para o acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2012-2013, através dos regimes especiais 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 6375/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 6376/2012 Cessação relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 6121/2012 Delegação de competências do subdiretor 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Declaração de Retificação n.º 618/2012 Retificação do despacho n.º 1875/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de setembro de 2012 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6122/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos assistentes operacionais 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6123/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Alzira Azevedo Antunes 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6124/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6125/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Manuela de Castro e Silva e Maria da Conceição Peixoto Oliveira 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6126/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6127/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6128/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Silva Oliveira e Sílvia Cristina Serrano 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 6377/2012 Celebração de contrato 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 6378/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 6129/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 6379/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6130/2012 Delega nos coordenadores de estabelecimento o processo de avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6380/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 6131/2012 Mobilidade interna 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 6381/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira Aviso n.º 6382/2012 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel Oliveira, professor Nuno Filipe da Silva Gomes 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira Aviso n.º 6383/2012 Nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel Oliveira, professora Maria Branca de Sousa Silva 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira Aviso n.º 6384/2012 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira, professora Cristina Manuel Machado Silva 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 6385/2012 Procedimento concursal 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Despacho n.º 6132/2012 Homologação de contratos de serviço docente, referente ao ano letivo de 2011-2012 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 6386/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 6387/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 6388/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 6389/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Declaração de Retificação n.º 619/2012 Retificação ao aviso n.º 5853/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 6390/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 6391/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 6392/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 6133/2012 Produtos de apoio para pessoas com deficiência (ajudas técnicas) 0 10/05 5.ª link
091 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6393/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Anabela Esteves Gaspar Moura 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10118/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 226/12.4TBABT 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10119/2012 Encerramento da insolvência n.º 1215/11.1TBALR 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10120/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 1411/11.1TBAMT 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10121/2012 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 1081/11.7TBAMT 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 10122/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 171/12.3TBAMR, em que são insolventes Fernando Joaquim Cunha Maia e mulher Isabel Maria Fernandes da Silva Maia 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10123/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 107/12.1TBAGN 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 10124/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência, no âmbito do processo de insolvência n.º 288/10.9TBBAO (apenso F), em que é insolvente GEODIVERSIDADE - Construções, Lda. 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10125/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 477/12.1T2AVR 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10126/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 652/12.9T2AVR 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10127/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 481/12.0TBBRG 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10128/2012 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores do processo n.º 487/12.9TBCLD 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10129/2012 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores no processo com o n.º 485/12.2TBCLD 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10130/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 2136/12.6TBCSC 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10131/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 225/12.6TBSSB 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10132/2012 Publicitação do despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 3726/11.0TJCBR em que é insolvente Isabel Maria Cordeiro Santos 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10133/2012 Publicitação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3785/11.5TJCBR, em que é insolvente Way To Paradise, Lda. 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10134/2012 Publicitação da despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 128/09.1TJCBR em que é insolvente Isabel Maria da Fonseca Rodrigues 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10135/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1217/12.0TJCBR 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10136/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Maria Cândida Pacheco Pereiro no processo n.º 222/12.1TBCDN 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 10137/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 9/12.1TBCUB em que é insolvente Lina Maria Cavalete André 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 10138/2012 Processo n.º 251/12.5TBELV 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 10139/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 397/12.0TBENT 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10140/2012 Despacho a determinar o encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 204/12.3TBESP 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10141/2012 Exoneração passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 887/11.1TBEPS 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10142/2012 Encerramento do processo n.º 1546/11.0TBFAF 0 10/05 5.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10143/2012 Apresentação das contas no processo n.º 4229/11.8TBFUN-D 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10144/2012 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 1402/12.5TBGDM 0 10/05 5.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10145/2012 Publicidade de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 4233.10.3TBGMR - insolvente: Joaquim Ribeiro de Freitas, Lda. 0 10/05 5.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10146/2012 Exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2475.10.0TBGMR. Exoneração - insolvente: Vânia Alexandra Brites Rodrigues Gonçalves 0 10/05 5.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10147/2012 Decisão do encerramento do processo de insolvência n.º 3353/10.9TBLRA 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10148/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7505/12.9T2SNT 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10149/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7413/12.3T2SNT 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10150/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7495/12.8T2SNT 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10151/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7370/12.6T2SNT 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10152/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 6635/12.1T2SNT 0 10/05 5.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10153/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2020/12.3YXLSB 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10154/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 231/12.0TYLSB 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10155/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 453.12.4TYLSB 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10156/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 447/12. 0TYLSB 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10157/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 922.10.0TYLSB.E 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10158/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 481/12.0TYLSB, em que é insolvente S. M. T. - Sociedade Mercantil de Têxteis, Lda. 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10159/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 658/12.8TYLSB 0 10/05 5.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10160/2012 Despacho de indeferimento liminar proferido nos autos de insolvência n.º 2372/12.5TCLRS 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10161/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4438/11.0TBGMR 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 10162/2012 Prestação de contas do administrador - processo n.º 360/11.8TBMCD-AA 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10163/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE), em que são insolventes Belmiro Esteves Fidalgo e Paula Manuela Gomes Abrantes Pina - processo n.º 2977/11.1TBMAI-C 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 10164/2012 Encerramento de insolvência processo n.º 423/07.4TBMCN 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10165/2012 Sentença na insolvência n.º 2075/12.0TBMTS 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 10166/2012 Declaração de insolvência de ARIVAU - Areias e Granitos, Lda., com sede em Mondim de Basto, nos autos de insolvência n.º 194/11.0TBMDB 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10167/2012 Declaração de sentença de insolvência n.º 580/12.8TBOLH 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10168/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 557/12.3TBOAZ 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10169/2012 Notificação aos interessados do despacho de encerramento do processo n.º 1902/11.4TBPFR 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10170/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1109/12.3TBPRD 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10171/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 589/12.1TBPRD 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10172/2012 Encerramento no processo de insolvência n.º 507/12.7TBPRD 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10173/2012 Exoneração do passivo restante - Processo n.º 507/12.7TBPRD 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10174/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 549/12.2TBPRD 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10175/2012 Insolvência n.º 4419/11.3TBPTM 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10176/2012 Insolvência n.º 1007/11-8TBPTM 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10177/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 688/12.0TJPRT, em que é insolvente Marinho Manuel de Azevedo Loureiro e Carvalho Graça 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10178/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 204/12.3TJPRT-A 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10179/2012 Proferido o despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 2097/11.9TJPRT 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10180/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 400/12.3TBPMS - Paula Alexandre Pereira Carreira Jorge 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10181/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores no processo n.º 151/12.9TBPVL 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10182/2012 Nova data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 454/12.2 TBSCR 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10183/2012 Declaração de insolvência de José Agostinho Azevedo & Filho, Lda. - processo n.º 1477/12.7TBSTS 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10184/2012 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1475/12.0TBSTS 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10185/2012 Declaração de insolvência n.º 477/12.1TBTNV, em que é insolvente Razão Justa - Comércio de Bebidas, Unipessoal, Lda. 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10186/2012 Assembleia de credores de aprovação do plano de insolvência n.º 1194/11.5TBTNV, em que é insolvente Marques e Gameiro, Lda. 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10187/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1229/12.4TBVLG 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10188/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, processo n.º 44/12.0TBVCT, Fernando Moreira Gonçalves Miranda 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10189/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 263/12.9TBVCD 0 10/05 5.ª link
091 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extrato) n.º 10190/2012 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 170/11.2TBVNC 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10191/2012 Insolvência n.º 3523/11.2TJVNF 0 10/05 5.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10192/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 797/12.5TJVNF 0 10/05 5.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10193/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4081/11.3TJVNF - despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Armando Dias Teixeira, número de identificação fiscal 134252888 0 10/05 5.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10194/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 4112/11.7TJVNF. Insolventes Paulo César Dias de Almeida, número de identificação fiscal 192843133, e Narcisa Maria de Matos Loureiro, número de identificação fiscal 197847617 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10195/2012 Despacho que admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 2013/12.0TBVNG 0 10/05 5.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10196/2012 Despacho, artigo 64.º do CIRE, proferido no processo n.º 2606/11.3TBVNG-E 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10197/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 170/09.2TYVNG-H 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10198/2012 Processo n.º 149/07.9TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10199/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 336/12.8TYVNG 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10200/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 460/12.7TYVNG 0 10/05 5.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10201/2012 Processo n.º 198/12.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10202/2012 Processo de insolvência n.º 300/12.7TYVNG - declaração de insolvência, em que é insolvente José Manuel Pinto Machado Ruivo, número de identificação fiscal 159507715 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10203/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de: Komydis Distribuição de Produtos Químicos, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal - 506619702 - processo n.º 132/12.2TYVNG 0 10/05 5.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10204/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Dunkel Pombo, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 509249418. Processo n.º 108/12.0TYVNG 0 10/05 5.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10205/2012 Declaração de insolvência n.º 257/12.4TBVVD 0 10/05 5.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 6134/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/05 5.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 6135/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/05 5.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 6136/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/05 5.ª link
091 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Aviso n.º 6394/2012 Regulamento para a atribuição do título de especialista no ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 10/05 5.ª link
091 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 459/2012 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Finanças 0 10/05 5.ª link
091 Ordem dos Advogados Edital n.º 460/2012 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Manuel Montezuma de Carvalho 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6137/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Geológica 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6138/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6139/2012 Alteração da designação da unidade orgânica de ensino e investigação «Departamento de Engenharia Cerâmica e do Vidro» para «Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica» 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6140/2012 Desvinculação da Doutora Ana Rita dos Santos Ferreira de Matos 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6141/2012 Alteração de contrato da Doutora Sara Alexandra Matos Santos 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6142/2012 Admissão da Dr.ª Teresa M. Rocha de Oliveira com contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6143/2012 Admissão: CTFP - termo certo, com a Dr.ª Inês Cardoso Leal 0 10/05 5.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6144/2012 Admissão: CTFP - termo certo, com o Dr. João de Sacadura B. Corte Real 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Minho Aviso n.º 6395/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6145/2012 Doutor Joaquim Manuel Freitas da Rocha - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6146/2012 Doutor António José Bento Gonçalves - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6147/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6148/2012 Alteração do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 267/2012 CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Rita Negrão 0 10/05 5.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 268/2012 CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Maria Isabel Martins 0 10/05 5.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6396/2012 Designação do Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/05 5.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 6149/2012 Designação dos vice-presidentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/05 5.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 620/2012 Retifica o despacho n.º 5683/2012, de 27 de abril 0 10/05 5.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6150/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de professor auxiliar da Doutora Patrícia Margarida Piedade Figueiredo 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6397/2012 Declara-se concluído com sucesso o período experimental da assistente técnica Inês Mafalda Correia Duarte, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 461/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6151/2012 Contrato de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6398/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional para exercício de funções de governante de residência, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do IPP 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 6399/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo determinado, na categoria de assistente operacional 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 6152/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em periodo experimental da Doutora Dora Cristina Moreira Martins 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 6153/2012 Autorização da renovação de licença sem remuneração da professora-adjunta Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz Abreu 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Declaração de Retificação n.º 621/2012 Retificação ao aviso n.º 5797/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2012, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Teatro Helena Sá e Costa - diretor técnico) 0 10/05 5.ª link
091 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal Listagem (Extrato) n.º 52/2012 Transferências correntes para as associações de estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 10/05 5.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 25/2012/A Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Edital (Extrato) n.º 462/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Maria Isabel Pio Riscado Nabais Rapoula 0 10/05 5.ª link
091 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6400/2012 Concurso interno de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois fiscais municipais de 2.ª classe 0 10/05 5.ª link
091 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 6401/2012 Renovação das comissões de serviço de uma diretora de departamento e de sete chefes de divisão 0 10/05 5.ª link
091 Município de Arganil Aviso n.º 6402/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior não ocupados e previstos no mapa de pessoal do Município de Arganil 0 10/05 5.ª link
091 Município de Arronches Aviso n.º 6403/2012 Submissão a inquérito público do projeto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 0 10/05 5.ª link
091 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 6404/2012 Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Manuel Marques Ventura na categoria de assistente operacional - funções de cantoneiro de limpeza 0 10/05 5.ª link
091 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 6405/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6406/2012 Renovação de comissão de serviço 0 10/05 5.ª link
091 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6407/2012 Renovação de comissão de serviço 0 10/05 5.ª link
091 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6408/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público com diversos trabalhadores da Autarquia 0 10/05 5.ª link
091 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6409/2012 Faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria que cessaram funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 10/05 5.ª link
091 Município de Lisboa Aviso n.º 6410/2012 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 51/2011 PDI contra o trabalhador Paulo Jorge Mendes Leitão 0 10/05 5.ª link
091 Município de Lisboa Aviso n.º 6411/2012 Notificação da decisão final proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 28/2010 PDI no qual é arguido o trabalhador José António de Sousa Soares Franco 0 10/05 5.ª link
091 Município de Mafra Aviso n.º 6412/2012 Projeto de Alteração dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda do Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Mafra 0 10/05 5.ª link
091 Município de Mafra Aviso n.º 6413/2012 Projeto de regulamento de atribuição de apoios sociais do município de Mafra 0 10/05 5.ª link
091 Município de Óbidos Aviso n.º 6414/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, com a carreira/categoria de assistente técnico 0 10/05 5.ª link
091 Município de Odemira Aviso n.º 6415/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior 0 10/05 5.ª link
091 Município de Odemira Aviso n.º 6416/2012 Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Comunidade Educativa 0 10/05 5.ª link
091 Município de Odemira Aviso n.º 6417/2012 Projeto de Normas de Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico 0 10/05 5.ª link
091 Município de Penela Aviso n.º 6418/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/05 5.ª link
091 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 6419/2012 Regulamento para alienação de fogos habitacionais (Bairro do Cavalinho), propriedade do município 0 10/05 5.ª link
091 Município de Santo Tirso Edital n.º 463/2012 Regulamento Municipal do Passeio das Margens do Ave e Parque Urbano da Rabada do Concelho de Santo Tirso 0 10/05 5.ª link
091 Município de Sátão Aviso n.º 6420/2012 Discussão pública da proposta de regulamento da comissão municipal de proteção civil 0 10/05 5.ª link
091 Município da Sertã Aviso n.º 6421/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior e um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Município de Soure Aviso n.º 6422/2012 Publicação do Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 10/05 5.ª link
091 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6423/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior (arquivo) por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6424/2012 Conclusão do período experimental 0 10/05 5.ª link
091 Município de Vila do Conde Aviso n.º 6425/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria e carreira de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) 0 10/05 5.ª link
091 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 6426/2012 Licença sem remuneração 0 10/05 5.ª link
091 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 6427/2012 Deferimento do pedido de exoneração 0 10/05 5.ª link
091 Freguesia de Abela Aviso n.º 6428/2012 Lista de ordenação final 0 10/05 5.ª link
091 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 6429/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 6430/2012 Conclusão do período experimental com sucesso 0 10/05 5.ª link
091 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso n.º 6431/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 5.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6432/2012 Renovação de comissão de serviço 0 10/05 5.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6433/2012 Renovação de comissão de serviço 0 10/05 5.ª link
091 Alma d'Arame, Associação Cultural Anúncio (Extrato) n.º 10206/2012 Constituição da associação Alma d'Arame, Associação Cultural 0 10/05 5.ª link
091 Associação Mininos di Rua Anúncio (Extrato) n.º 10207/2012 Constituição da Associação Mininos di Rua 0 10/05 5.ª link
091 Freguesia de Travanca de Lagos Declaração de Retificação n.º 621-A/2012 Retifica o aviso n.º 6368/2012 relativo ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 0 10/05 5.ª 091S
091 Freguesia de Travanca de Lagos Declaração de Retificação n.º 621-B/2012 Retifica o aviso n.º 6431/2012 relativo ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012 0 10/05 5.ª 091S
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1886/2012 Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros movidos exclusivamente a eletricidade , pelo período de 60 meses - Processo nº 15/DMF/CCM/DP/2012 0 10/05 5.ª CP
091 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1879/2012 Concurso Público nº 10PF/2012 - Aquisição de contadores de água potável 0 10/05 5.ª CP
091 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1882/2012 Concurso Público nº 11PF/2012 - Prestação de Serviços de Receção de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 0 10/05 5.ª CP
091 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1881/2012 Concurso Público nº 12PF/2012 - Prestação de Serviços para Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para três Empreitadas-2012 0 10/05 5.ª CP
091 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1880/2012 Concurso Público nº 08EP/2012 - "Empreitada para Construção dos Sistemas Elevatórios de ARD, na Estrada da Penha Longa" 0 10/05 5.ª CP
091 Associação Humanitária de Bombeiros dos Estoris Anúncio de procedimento n.º 1898/2012 Remodelação das Instalações da Sede da Associação Humanitária de Bombeiros dos Estoris 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1892/2012 Contratação de serviços de transporte escolares em circuitos especiais para o ano lectivo 2012/2013 0 10/05 5.ª CP
091 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1893/2012 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para Implantação de Quiosques e Esplanadas Estivais - Baia do Seixal 0 10/05 5.ª CP
091 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1877/2012 Aquisição de serviços hoteleiros CDLisboa - AS n.º 2001/12/0000049 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1894/2012 Aluguer de salas pré-fabricadas para o funcionamento de atividades letivas, de atividades de enriquecimento curricular e de outras atividades de apoio, a instalar em diversos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Matosinhos. 0 10/05 5.ª CP
091 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1876/2012 Serviço de conceção, desenvolvimento e implementação sistema informação gestão de educandos da CPL, I.P. 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 1883/2012 Aquisição de Serviços de Maquina Retroescavadora com Operador 0 10/05 5.ª CP
091 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água ao Lugar de Feira Franca e Centro Escolar de Nespereira. 0 10/05 5.ª CP
091 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1875/2012 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário 0 10/05 5.ª CP
091 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1878/2012 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário 0 10/05 5.ª CP
091 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 111/2012 Prestação de Serviços de Contratação de Seguro de Doença de Grupo para a ANA e ANAM (Colaboradores Ativos e Reformados) 0 10/05 5.ª CP
091 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2012 Concurso público para a empreitada de alargamento de arruamento e arranjo urbanistico da Rua Marquês D'Avila e Bolama - freguesia de Santa Maria 0 10/05 5.ª CP
091 Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1891/2012 Assessoria macroeconómica e de gestão de ativos 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 112/2012 PAQ.46/2012- Aluguer de Autocarros para viagem à Quinta da Malafaia nos dias 19 e 20 de Maio 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 1903/2012 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA FLUVIAL DE VILA COVA À COELHEIRA - SEIA 0 10/05 5.ª CP
091 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2012 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S.Tiago) 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 1884/2012 Concessão de Exploração da Galeria dos Miliários 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 385/2012 EN314 - Beneficiação entre a ponte do Vieiro sobre o rio Tua (km 69+420) e a intersseção com a EN213 (km 81+070) 0 10/05 5.ª CP
091 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2012 Remodelação / requalificação do conjunto edificado do Palacete - Campus do Lumiar - e sua envolvente 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1896/2012 Fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI dos Olhos d'Água, EB1/JI da Correeira, EB1 de Vale Carro, EB1,2,3 da Guia e JI da Guia 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1885/2012 Concessão da gestão, manutenção e exploração, em regime de concessão de serviço público, de lugares de estacionamento pago na via pública da cidade de Braga 0 10/05 5.ª CP
091 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1887/2012 Concurso Público N.º 01/CTLSB/2012 - Aquisição de peças auto, durante o ano de 2012 0 10/05 5.ª CP
091 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1895/2012 Concurso Público para a Contratação de Seguros e Prestação de Serviços Complementares de Corretagem Associados relativos a : Danos Materiais /Perdas de Exploração, Terrorismo e Responsabilidade Civil Maritima 0 10/05 5.ª CP
091 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2012 GE 2144 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 2108 0 10/05 5.ª CP
091 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2012 GE 2148 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2018 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1902/2012 Reabilitação de pavimentos - reparação do pavimento de rua no Fontelo 0 10/05 5.ª CP
091 Associação Humanitaria Bombeiros Voluntarios de Mira Anúncio de procedimento n.º 1897/2012 Aquisição de Veiculo Urbano Combate a Incendios com capacidade de 3000L 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2012 Empª. Nº. 1/2011/UCT/UITCH/DCHBA - Requalificação Urbana do Alto de Santa Catarina - Financiamento do PIPARU - Processo Nº.35/CP/DEPS/N.D./2011 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1888/2012 Fornecimento contínuo de pneus para as viaturas do Município de Resende 0 10/05 5.ª CP
091 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1890/2012 MARCAÇÃO RODOVIÁRIA 0 10/05 5.ª CP
091 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2012 Concepção, desenvolvimento e instalação de soluções tecnológicas para a apresentação de conteúdos da exposição permanente do Museu Nacional Ferroviário 0 10/05 5.ª CP
091 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1889/2012 Aquisição de upgrade e reforço da rede estruturada do SESARAM, EPE 0 10/05 5.ª CP
091 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 1901/2012 Concurso Público com publicidade internacional para aquisição de serviços para a realização de Ações de Controlo à Certificação de Despesa do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriço Espanha-Portugal (POCTEP) e do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (POCTEA) 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1899/2012 Empreitada n.º 2/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Repavimentação Parcial da Av. Lusíada - Processo n.º 16/CP/DEPS/N.D./2012 0 10/05 5.ª CP
091 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2012 Execução da 1ª fase de "Remodelação do logradouro da EB nº2 do Laranjeiro" 0 10/05 5.ª CP
091 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1900/2012 Atribuição de licença dominial de uma parcela do Domínio Público Marítimo destinada à ocupação e utilização de posto de comércio exclusivo a retalho de peixe, crustáceos e moluscos desembarcados e registados na Lota de Vila Praia de Âncora, no edifício "Mercado de Peixe", no Núcleo de Pesca de Vila Praia de Âncora. 0 10/05 5.ª CP