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Diário da República 90/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2012 Autoriza a despesa com a disseminação da solução GeRFiP pelos órgãos e serviços da Administração Pública, durante o ano de 2012 001 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2012 Torna público que a República de Malta depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta à assinatura em Budapeste, a 23 de novembro de 2001, tendo procedido à emissão de declarações referentes ao depósito do seu instrumento de ratificação 001 09/05 4.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/A Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores 001 09/05 4.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2012/A Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A, de 7 de maio, que regula a atividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego 001 09/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 6277/2012 Lista dos trabalhadores aposentados até 31 de maio de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato (Extrato) n.º 264/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/NRI/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6052/2012 Nomeação de vogal da Junta da Fundação Casa de Bragança 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6278/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Natália Cristina das Neves Lopes Moreira 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6279/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 90/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2009 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 91/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2011 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 92/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 28 de abril de 1993 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 607/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 608/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 6280/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, do licenciado Paulo Jorge Rodrigues Mateus 0 09/05 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 6053/2012 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Paula Cristina da Silva Rocha no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6054/2012 - Revogado Nomeação do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino, inspetor de finanças do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, para o cargo de assessor do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6055/2012 Exoneração, a seu pedido, da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho do cargo de assessora do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 609/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5461/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6056/2012 - Revogado Designa para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6057/2012 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Deolinda Maria Batista Correia para desempenhar as funções de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6058/2012 Prorrogação do prazo de transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vera Maria Fernandes 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6059/2012 Prorrogação do prazo de apresentação em posto do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Lopes Lourenço 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6060/2012 Prorrogação do prazo de transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rogério Paulo Silvestre Lopes 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6061/2012 Encurtado o prazo de permanência em posto da conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Susana Maria Meave Teixeira de Sampaio de Macedo Leão, colocada na Embaixada de Portugal em Oslo 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6062/2012 Nomeação de José Manuel da Silva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Andorra, Principiado de Andorra 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6063/2012 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para desempenhar as funções de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6064/2012 Prorroga o prazo de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Adelino Vieira da Cunha da Silva 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6065/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro, designada para exercer o cargo de diretora de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Berlim 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6066/2012 Prorroga o prazo de transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui António da Costa Martinot Mendes Correia 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6067/2012 Cessação da comissão de serviço do Dr. Carlos Pereira Correia no cargo de conselheiro social na Embaixada de Portugal no Luxemburgo 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6068/2012 Concedida licença sem remuneração ao ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6069/2012 Designa o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mário Rui dos Santos Miranda Duarte como representante permanente-adjunto na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra 0 09/05 4.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6070/2012 Determina que a área de jurisdição consular atribuída à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Andorra-a-Velha transite para o Consulado-Geral de Portugal em Barcelona 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 6071/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coronel António Silva Lopes para o cargo de diretor de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 224/2012 Louvor atribuído ao sargento-chefe SGE NIM 09901683, Antero Maria Jerónimo 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6072/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6073/2012 Designação do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, licenciado José Paulo Gamito Carrilho, como substituto do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil em caso de falta, ausência ou impedimento 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 610/2012 Retifica o despacho n.º 13570/2011 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 611/2012 Retifica o despacho n.º 13570/2011 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 612/2012 Retifica o despacho n.º 13788/2011 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6281/2012 Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 6282/2012 Notificação de decisão no âmbito de processo de averiguações 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extrato) n.º 6283/2012 Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Nuno Miguel dos Santos Ferreira 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6284/2012 Afetação da primeira-ajudante Maria Felicidade da Luz Vidal André 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Retificação n.º 613/2012 Declaração retificativa de licença sem vencimento por um ano 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6285/2012 Abertura do período de reclamações sobre o estabelecimento do perímetro de proteção relativo à exploração da água mineral natural denominada Corgas-Buçaco 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 265/2012 Extrato da adenda assinada em 12 de janeiro de 2012, referente ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais de estanho e titânio com a Minas de Cassiterite de César de Almeida Figueiredo & Filho, Lda., com o numero C-52 denominado Corga 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 266/2012 Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6074/2012 Consolidação de mobilidade especial 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6075/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6076/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6077/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6078/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6079/2012 Subdelegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6080/2012 Subdelegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6081/2012 Subdelegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6082/2012 Delegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 6083/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria/carreira de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6084/2012 Atualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de setembro 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6085/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6286/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 1290/2011, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6287/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com a técnica superior Maria de Fátima Canêlhas Freire de Andrade 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6288/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Vítor Manuel da Conceição de Jesus 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 6289/2012 Cessação de procedimento concursal comum 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 6290/2012 Revogação do ato administrativo exarado em 2 de julho de 2009 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6086/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria da assistente técnica Sílvia Margarida Guerreiro Barão 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6087/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria do técnico de grau 2 José Joaquim dos Reis Leite Pereira 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6088/2012 Prorrogações da mobilidade interna dos trabalhadores José Mateus Elias Vargues, Maria João Zeferino Veríssimo de Sousa e Sílvia Martins Fernandes 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6089/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6291/2012 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 6090/2012 Subdelegação do diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II (ACES) Seixal-Sesimbra, Dr. Luís Manuel Martins Amaro, na responsável da Unidade de Apoio à Gestão, licenciada Umbelina Izidora Galhardo dos Santos, de competências para a prática de diversos atos 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 629/2012 Autorização de acumulação de funções privadas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 630/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 631/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 632/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 633/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6292/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade URCURA - Clínica de Urgências Ambulatórias, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida das Nações Unidas, 29-B, 1600-531 Lisboa 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6293/2012 Autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DRHJ - Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2655-244 Vialonga 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6294/2012 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Meld - Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem - Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6295/2012 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade G. S. V. Farmacêutica - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Manuel Lemos Peixoto, 6-B, Alfragide, 2610-110 Amadora 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6296/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Oeste Norte, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas unidades sitas em Caldas da Rainha, Alcobaça e Peniche 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6297/2012 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a partir das suas instalações sitas na Praça de Alvalade, 6, 8.º, 1700-036 Lisboa 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 634/2012 Renovação de horário acrescido 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6091/2012 Delegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6092/2012 Subdegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 6298/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 6299/2012 Tomada de posse - coordenadora do Núcleo de Aprofundamento 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 6300/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 6301/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 6302/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 6303/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Aviso n.º 6304/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 6305/2012 Publicitação de oferta de trabalho de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São Pedro de Pedroso Aviso n.º 6306/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 6307/2012 Aviso de abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 6308/2012 Concurso para recrutamento de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 6309/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V Aviso n.º 6310/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V Aviso n.º 6311/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 6312/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 6313/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 6314/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 6315/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 6316/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 6317/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 6318/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 6319/2012 Concurso de assistente operacional 2012 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 6320/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 6321/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 6322/2012 Abertura de concurso para assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 6323/2012 Abertura de concurso para assistente técnico 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 614/2012 Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2012, a pp. 6436 e 6437, a lista de ordenação final do concurso DRH/TS/183/2010, através do aviso n.º 2848/2012, declara-se que foi acrescentado, na lista de candidatos não aprovados, o nome do candidato Bruno André Ferreira Gomes da Silva, com a fundamentação correspondente à letra A 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6093/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cecília João Bértolo Alexandre Pais 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6094/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Ricardo Bugalho Transmontano Serra 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 6095/2012 Subdelegação de competências no diretor de núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios, licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 6096/2012 Subdelegação de competências na chefe de setor de Infância e Juventude, Maria João Lourenço Terras 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 6097/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de administração e património Maria Isabel da Silva Soares Reis 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 6098/2012 Subdelegação de competências na diretora do Infantário Favo de Mel, licenciada Aida Maria Vicente Madeira Póvoa 0 09/05 4.ª link
090 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 6099/2012 Subdelegação de competências 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10018/2012 Insolvência n.º 845/09.6TBACB - insolvente: S3 - Indústria de Mobiliário, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10019/2012 Prestação de contas n.º 1156/08.0TBACB-F 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10020/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3524/11.0TBALM 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10021/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 227/12.2T2AVR 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10022/2012 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 2922/11.4TBBRG 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10023/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2642/12.2TBBRG 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10024/2012 Processo de insolvência n.º 6462/11.3TBBRG 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 10025/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 905/11.3TBBGC, em que são insolventes João Filipe Frei Pires e Marina Emília Alves Martins Pires 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 10026/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 111/12.0TBCBC 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10027/2012 Sentença e convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 551/12.4TBCLD 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10028/2012 Insolvência n.º 526/12.3TBCLD 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 10029/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 128/12.4TBENT 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 10030/2012 Sentença de declaração dos insolventes Carlos Manuel Raposo Mendes e Paula Margarida Almeida Bilro Mendes, nos autos de processo n.º 118/12.7TBETZ 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10031/2012 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 151/12.9TBEVR 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10032/2012 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 498/12.4TBEVR 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10033/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2935/11.6TBEVR 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10034/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 436/09.1TBFAF-E, em que é insolvente Joaquim Freitas da Silva e outro 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10035/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2260/10.0TBFAF-D, em que é insolvente Nome na Mão - Confeção, Unipessoal, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10036/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 1111/12.5TBFAR 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 10037/2012 Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas apresentada nos autos de prestação de contas n.º 394/10.0TBFVN-F 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10038/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5021/11.5TBFUN 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10039/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2411/11.7TBFUN 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10040/2012 Sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 1886/12.1TBFUN 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 10041/2012 Prestação de contas n.º 292/10.7TBGLG-B 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10042/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1919/11.9TBGDM 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10043/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1376/12.2TBGMR 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10044/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 60/12.1TBGMR 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10045/2012 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1459/12.9TBGMR - insolvente Maria da Conceição Gonçalves Pires 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10046/2012 Prestação de contas de administrador n.º 2227/10.8TBGMR-E 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10047/2012 Processo de insolvência n.º 4486/11.0TBGMR - encerramento do processo 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10048/2012 Prestação de contas n.º 1735/10.5TBGMR-F 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10049/2012 Prestação de contas da insolvência de pessoa coletiva n.º 1459.11.6TBGMR.C. Insolvente: Carvalho & Rocha, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10050/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 2781.11.7TBGMR.G 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10051/2012 Encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3017.11.6TBGMR. Insolvente: Carlos Alberto Machado Fernandes 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10052/2012 Encerramento da insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 4133/07.4TBGMR, em que é insolvente REGIPINTA, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10053/2012 Prestação de contas de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2365.09.0TBGMR.H - insolvente: Mota, Matos & Maia, Representações e Comércio, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10054/2012 Sentença de indeferimento liminar nos autos de insolvência com o n.º 657/12.0TBLRA, em que são devedores Fernando José de Oliveira Ferreira e Maria Leonor Clemente Sousa Ferreira 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10055/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1118/11.0TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10056/2012 Assembleia de credores no processo n.º 23056/11.6T2SNT 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10057/2012 Processo n.º 2149/11.5TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10058/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 406/10.7TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10059/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 244/12.2TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10060/2012 Prestação de contas no processo n.º 400-P/2002 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10061/2012 Despacho de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 567/07.2TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10062/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1075/11.2TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10063/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1419/11.7TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10064/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1173/11.2TYLSB. Insolvente: Paulo Ferreira - Despachante Oficial, Unipessoal, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10065/2012 Despacho que homologou a aprovação do plano de insolvência. Processo n.º 1300/10.7TYLSB. Insolvente: LUMAG - Sociedade Comercial e Industrial de Materiais de Construção, S. A. 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10066/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 507/11.4TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10067/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 522/12.0TYLSB 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10068/2012 Comunicação da prestação de contas na insolvência n.º 542/09.2TBLLE-V, em que é insolvente a Pedrasmil - Materiais de Construção, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10069/2012 Insolvência n.º 6583/10.0TCLRS 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10070/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 2212/12.5TCLRS 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10071/2012 Prestação de contas de administrador n.º 8429/11.2TCLRS-A 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10072/2012 Sentença declarativa de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2322/12.9TBMAI 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10073/2012 Processo de insolvência n.º 2401/12.2TBMTS 0 09/05 4.ª link
090 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10074/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 2233/12.8TBMTS 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10075/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 28/12.8TBMLD 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10076/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 536/12.0TBMTA 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10077/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência. Processo n.º 2965/12.0TBOER 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10078/2012 Prestação de contas - processo n.º 643/07.1TBPFR-G 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10079/2012 Declaração de insolvência n.º 1140/12.9TBPRD 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 10080/2012 Insolvência n.º 81/11.1TBPCR 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10081/2012 Despacho proferido na prestação de contas nos autos de insolvência - processo n.º 2222/11.0TBPNF-B 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10082/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 17/12.2TBPNF 0 09/05 4.ª link
090 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10083/2012 Processo de insolvência n.º 722/12.3TBPDL. Sentença, citação de credores e outros e designação de dia para realização de assembleia de credores em que é insolvente João Manuel Soares Raposo, número de identificação fiscal 184666201 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 10084/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1229/11.1TBPTL, em que é insolvente Joana Maria Teixeira Pinto 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10085/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1277/11.1TJPRT 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10086/2012 Designação da nova data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2172/11.0TJPRT 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10087/2012 Processo n.º 738/10.4TJPRT-F - prestação de contas na insolvência de Waldemar Pereira Gomes da Silva e Maria Odete Henriques da Silva 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10088/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 245/12.0TBPMS 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10089/2012 Insolvência n.º 567/12.0TBPVZ 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 10090/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 320/11.9TBRMZ 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10091/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 261/12.2TBRMR. Insolvente: Manuel Joaquim dos Reis & Filhos, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10092/2012 Sentença e citação de credores na insolvência n.º 1745/12.8TBVFR 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10093/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4602/11.1 TBVFR 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10094/2012 Declaração de insolvência de Maria Helena Moreira Maia - processo n.º 1527/12.7TBSTS 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10095/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1495/12.5TBSTS. Insolvente: São Tomé - Tinturaria e Acabamentos, Lda. 0 09/05 4.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10096/2012 Prestação de contas - processo n.º 3404/11.0TBSTS-E 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10097/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 297/12.3TBSJM 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10098/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 829/11.4TBSJM 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 10099/2012 Sentença de insolvência e designação de data para assembleia de apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 433/12.0TBSLV, em que é insolvente Florbela Coelho Cabrita 0 09/05 4.ª link
090 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 10100/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 136/12.5TBSRE 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10101/2012 Sentença de insolvência n.º 1408/12.4TBVLG, em que é insolvente Alfredo Teixeira Cardoso 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10102/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3722/11.7TBVCT 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10103/2012 Insolvência n.º 1219/12.7TJVNF - declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10104/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 193/12.4TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10105/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 78/12.4TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10106/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 196/12.9TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10107/2012 Sentença de carácter pleno nos autos de insolvência n.º 79/10.7TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10108/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Processo n.º 353/12.8TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10109/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 234/12.5TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10110/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 495/05.6TYVNG 0 09/05 4.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10111/2012 Processo n.º 403/12.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Sentença de insolvência: Phyton - Distribuição Informática, Lda., NIF 508315417, endereço: Rua de António Macedo, 158, 4420-430 Valbom 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10112/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1257/11.7TBVVD 0 09/05 4.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10113/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 237/12.0TBVVD 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6324/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6325/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6326/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6327/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6328/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6329/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6330/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6331/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6332/2012 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6100/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de João Tiago da Silva Martins Fortunato 0 09/05 4.ª link
090 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 165/2012 Regulamento e edital do concurso de acesso para maiores de 23 anos 0 09/05 4.ª link
090 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 449/2012 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Telecomunicações 0 09/05 4.ª link
090 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 450/2012 Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Telecomunicações 0 09/05 4.ª link
090 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 451/2012 Suspensão da pena disciplinar de três meses de suspensão aplicada à Dr.ª Paula Patrão, no âmbito do processo disciplinar n.º 254/2010-C/D (280/2011-CS/R), em virtude da propositura da providência cautelar de suspensão da eficácia do ato administrativo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (processo n.º 179/12.9BECTB) 0 09/05 4.ª link
090 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6101/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 4110/2012 0 09/05 4.ª link
090 Universidade do Algarve Listagem n.º 51/2012 Publicação dos subsídios concedidos pela Universidade do Algarve no ano de 2011 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6102/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra nos subdiretores 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6103/2012 Autoriza a contratação do Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado e celebração de contrato de trabalho em funções públicas como Professor Associado, em tempo integral, com início a 1 de abril de 2012, para a Faculdade de Direito desta Universidade 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6104/2012 Autoriza a contratação do Doutor Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6105/2012 Autoriza a contratação do Doutor António Alberto Vieira Cura e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, em tempo integral, com início a 1 de abril de 2012, para a Faculdade de Direito desta Universidade 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6106/2012 Autoriza a contratação do Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, como professor associado, em tempo integral, com início a 1 de abril de 2012, para a Faculdade de Direito desta Universidade 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6333/2012 Audiência de interessados - resultados da prova de conhecimentos 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6334/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22037/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2011 - realização dos métodos de seleção 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6107/2012 Admissão do Prof. Doutor Ruy Miguel Ribeiro como professor associado convidado a 30 % da FMUL 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6108/2012 Contratação da Prof.ª Doutora Maria Ângela Ribeiro Marques Inácio como professora auxiliar convidada a 0 % da FMUL 0 09/05 4.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 6109/2012 Admissão do Prof. Doutor Pedro Manuel Marques Afonso como professor auxiliar convidado a 0 % da FMUL 0 09/05 4.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6335/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 09/05 4.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 615/2012 Declaração de retificação do regulamento n.º 256/2010, artigo 8.º, alínea 5), do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sociologia 0 09/05 4.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 6336/2012 Concede dispensa do serviço docente para o 1.º semestre do ano letivo de 2012-2013 à mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 09/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 166/2012 Regulamento do Fundo de Emergência do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 09/05 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6337/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo de trabalhadores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 09/05 4.ª link
090 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 6110/2012 CTFP por tempo indeterminado com José Manuel Ferreira Pereira, com a categoria de assistente operacional, área de atividade de motorista de transportes coletivos de passageiros 0 09/05 4.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Declaração de Retificação n.º 2/2012/A Retificação do aviso n.º 23/2012/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 635/2012 Acumulação de funções privadas de oito horas semanais à enfermeira Maria Filomena Barata Neves 0 09/05 4.ª link
090 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 636/2012 Consolidação na categoria de assistente técnico de Rosa Maria Matos Valente Pereira 0 09/05 4.ª link
090 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 6338/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/05 4.ª link
090 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 637/2012 Delegações de competências 0 09/05 4.ª link
090 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Aviso n.º 6339/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da CIMPL em regime de CTFP por tempo determinado - termo resolutivo certo, para técnico superior, da categoria geral de técnico superior, na área de atividade desenvolvida nos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor 0 09/05 4.ª link
090 Município de Alcochete Edital n.º 452/2012 Alteração ao Regulamento da Embarcação Alcatejo 0 09/05 4.ª link
090 Município de Alcochete Edital n.º 453/2012 Alteração ao Regulamento de Cedência e Utilização dos Autocarros Municipais 0 09/05 4.ª link
090 Município de Alcochete Edital n.º 454/2012 Alteração ao Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Alcochete 0 09/05 4.ª link
090 Município de Alcochete Edital n.º 455/2012 Alteração ao Regulamento do Centro de Estágio e Albergue da Juventude de Alcochete (CE/AJA) 0 09/05 4.ª link
090 Município de Alcochete Edital n.º 456/2012 Altera o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo 0 09/05 4.ª link
090 Município de Alcochete Edital n.º 457/2012 Alteração ao Regulamento do Fórum Cultural de Alcochete 0 09/05 4.ª link
090 Município da Batalha Aviso n.º 6340/2012 Projeto de regulamento municipal de ocupação de espaço público 0 09/05 4.ª link
090 Município da Batalha Aviso n.º 6341/2012 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro 0 09/05 4.ª link
090 Município da Batalha Aviso n.º 6342/2012 Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro (alterações) 0 09/05 4.ª link
090 Município de Cascais Aviso n.º 6343/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Margarida Freire e de Ana Margarida Barros 0 09/05 4.ª link
090 Município de Cascais Aviso n.º 6344/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Teresa Leal 0 09/05 4.ª link
090 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 6345/2012 Renovação da comissão de serviço de António José Santos Pereira, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Orgânica de Obras Municipais e Manutenção 0 09/05 4.ª link
090 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 6346/2012 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público 0 09/05 4.ª link
090 Município de Elvas Aviso n.º 6347/2012 Conclusão do período experimental 0 09/05 4.ª link
090 Município de Felgueiras Aviso n.º 6348/2012 Nomeação, para integrar o Gabinete de Apoio Pessoal da vereadora Dr.ª Maria Dulce Marques Carneiro Silva Vieira, de Nuno Gonçalo Moutas Teixeira para o exercício de funções de secretário 0 09/05 4.ª link
090 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6349/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 09/05 4.ª link
090 Município de Leiria Declaração de Retificação n.º 616/2012 Retificação ao Regulamento do PDM de Leiria 0 09/05 4.ª link
090 Município de Mira Aviso n.º 6350/2012 Concessão de licença sem remuneração a Maria de Fátima Oliveira Margaço 0 09/05 4.ª link
090 Município de Mira Aviso n.º 6351/2012 Concessão de licença sem remuneração a Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro 0 09/05 4.ª link
090 Município de Mogadouro Aviso n.º 6352/2012 Suspensão de procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Mogadouro Aviso n.º 6353/2012 Mobilidade interna na categoria dos assistentes operacionais, a desempenhar funções no setor do Ambiente, Jardins e Cemitérios da Unidade Orgânica de Infraestruturas, Equipamento e Ambiente 0 09/05 4.ª link
090 Município de Mourão Aviso n.º 6354/2012 Cessação de relação júridica de emprego público 0 09/05 4.ª link
090 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6355/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Sernancelhe Aviso n.º 6356/2012 Proposta de alteração da redação à Tabela da Taxas e Preços Municipais - Anexo I 0 09/05 4.ª link
090 Município de Sernancelhe Aviso n.º 6357/2012 Proposta de tabela de preços a praticar pela prestação de diversos serviços no setor de águas 0 09/05 4.ª link
090 Município de Sintra Aviso n.º 6358/2012 Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2012 - Aprovação 0 09/05 4.ª link
090 Município de Torres Vedras Aviso n.º 6359/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 09/05 4.ª link
090 Município de Torres Vedras Edital n.º 458/2012 Proposta de Plano de Pormenor do Alto do Seixinho 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6360/2012 Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Vieira do Minho 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6361/2012 Regulamento sobre o licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de dezembro 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6362/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6363/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6364/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6365/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6366/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6367/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso n.º 6368/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 09/05 4.ª link
090 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 6369/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª link
090 Associação Islâmica de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 10114/2012 Constituição da Associação Islâmica de Sintra 0 09/05 4.ª link
090 Associação Portuguesa para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças Anúncio (Extrato) n.º 10115/2012 Constituição da Associação Portuguesa para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças 0 09/05 4.ª link
090 Associação Recreativa Briosos Valboenses Anúncio (Extrato) n.º 10116/2012 Alteração dos estatutos da Associação Recreativa Briosos Valboenses 0 09/05 4.ª link
090 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 7/2012 Balanço trimestral em 31 de março de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Museu Regional de Cucujães - Associação de Defesa e Conhecimento do Património Cucujanense Anúncio (Extrato) n.º 10117/2012 Constituição da associação Museu Regional de Cucujães - Associação de Defesa e Conhecimento do Património Cucujanense 0 09/05 4.ª link
090 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 8/2012 Balanço em 31 de março de 2012 0 09/05 4.ª link
090 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6370/2012 Abertura de procedimento para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau - diretor do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Serviços Municipais 0 09/05 4.ª link
090 Município da Sertã Aviso n.º 6370-A/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 4.ª 090S
090 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 1855/2012 Execução do Parque Verde do Bonito (Iluminação Pública) 0 09/05 4.ª CP
090 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1864/2012 Empreitada dos Trabalhos na Ribeira da Pantanha e Selagem Final da Barragem Nova 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1859/2012 Aquisição de solução integrada de impressão e cópia, em regime de outsourcing pelo período de 48 meses, renovável 0 09/05 4.ª CP
090 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1856/2012 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180012/2012 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2012 Beneficiação da Rua da Estalagem, em Sarnadas 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1866/2012 Concessão da Exploração do Bar do Pavilhão Multiusos de Baião 0 09/05 4.ª CP
090 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1858/2012 Contrato de prestação de serviços de telecomunicações móveis. 0 09/05 4.ª CP
090 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 109/2012 Aquisição de um Balcão Único Multiserviços e Multicanal da Universidade de Lisboa 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1867/2012 Concessão da Exploração do Bar da Piscina Municipal de Santa Marinha do Zêzere 0 09/05 4.ª CP
090 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1869/2012 Aquisição de serviços de renovação de subscrições de software Autodesk - Proc. Nº 53/2012 - CPC 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1857/2012 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo. 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1865/2012 Contratação dos serviços de limpeza urbana numa área de Quarteira e Almancil, concelho de Loulé. 0 09/05 4.ª CP
090 Águas de São João, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1854/2012 LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO E CADASTRO FÍSICO DE INFRA-ESTRUTURAS 0 09/05 4.ª CP
090 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 1871/2012 Aquisição de um veículo urbano de combate a incêndios (VUCI), para os Bombeiros Voluntários de Penamacor 0 09/05 4.ª CP
090 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2012 Construção das Novas Instalações do Instituto de Investigação em Saúde - I3S 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2012 Concurso Público n.º 04/12/DAOM - Manutenção de Equipamentos Eletromecânicos - Rede de Drenagem de Águas Residuais 0 09/05 4.ª CP
090 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1870/2012 Concurso Público nº6/121 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 1860/2012 Serviços de higiéne e limpeza de edificios municipais 0 09/05 4.ª CP
090 Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de procedimento n.º 1873/2012 seleção e disponibilização eletrónica de notícias 0 09/05 4.ª CP
090 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1868/2012 Concurso Público para a Concessão de Instalações Destinadas à Reparação Naval e Atividades Industriais Conexas 0 09/05 4.ª CP
090 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1874/2012 Contratação do fornecimento de suporte e atualizações de software relativo à platorma de IDS/IPS 0 09/05 4.ª CP
090 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1872/2012 EM 261-4 - PONTE DA RIBEIRA DA FERRARIA - INTERVENÇÃO NOS ELEMENTOS SUBMERSOS DA OBRA DE ARTE 0 09/05 4.ª CP
090 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1861/2012 20122100132 0 09/05 4.ª CP
090 Município do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2012 Construção de Lagoa Artificial do Municipio do Corvo 0 09/05 4.ª CP
090 Município de Castelo Branco Declaração de retificação de anúncio n.º 110/2012 Novo Parque da Cidade na Quinta do Chinco: Concurso Público - Trabalhos de conceção para Parque Urbano Temático da Carapalha 0 09/05 4.ª CP
090 Municipio de Mondim de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 383/2012 Sinalética institucional, turística e mobiliário urbano 0 09/05 4.ª CP
090 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1862/2012 HASTA PÚBLICA N.º 02/DRFN-DAG/2012 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 09/05 4.ª CP
090 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1863/2012 HASTA PÚBLICA N.º 4/DRFC/2012 0 09/05 4.ª CP