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Diário da República 89/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Assembleia da República Lei n.º 19/2012 Aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro 001 08/05 3.ª link
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2012 Recomenda ao Governo a isenção de pagamento de renovação de atestado multiuso de incapacidade em situações irreversíveis e a aplicação de uma taxa de (euro) 5 em caso de renovação periódica 001 08/05 3.ª link
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2012 Recomenda ao Governo, no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, Programa de Ação, 2012, o desenvolvimento de medidas concretas 001 08/05 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 135/2012 Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 08/05 3.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/A Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Dori, na ilha de São Miguel 001 08/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças Portaria n.º 135-A/2012 Regulamenta a estampilha especial para a selagem dos produtos de tabaco manufaturado declarados 001 08/05 3.ª 089S
089 Ministério das Finanças Portaria n.º 135-B/2012 Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário 001 08/05 3.ª 089S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6012/2012 Exonera, a seu pedido, o assessor da Casa Civil José Luís da Costa Belchior Fernandes 0 08/05 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 6013/2012 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o licenciado Hugo Filipe Lopes Nogueira e louva a forma competente como as desempenhou 0 08/05 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9908/2012 Abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva zona especial de proteção provisória 0 08/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6210/2012 Execução do acórdão - Maria Manuela Mesquita Almeida 0 08/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6014/2012 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolais 0 08/05 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6015/2012 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Soure, Agostinho da Costa Aires 0 08/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6016/2012 Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a mestra Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte 0 08/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6017/2012 Foi renovada a comissão de serviço do técnico superior António Luís Valadas da Silva, para desempenhar as funções de adido para os assuntos de trabalho e emprego, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 08/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6018/2012 Designa, para exercer o cargo de diretor de serviços de Emigração, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes 0 08/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6019/2012 Designa, para exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel dos Santos Braga 0 08/05 3.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6020/2012 Designa, para exercer o cargo de diretora de serviços da Ásia e da Oceânia integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Alice Teixeira Grijó 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 6211/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Elizabeth da Rocha Melo 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 6021/2012 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6022/2012 Condecora o coronel de artilharia Delfim da Fonseca Osório Nunes 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6023/2012 Condecora o coronel Mustapha Harrate 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6024/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando José Lima Alves 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6025/2012 Condecora o tenente coronel de Artilharia Vítor Manuel Correia Mendes 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6026/2012 Condecora o sargento-mor de Cavalaria Luís Filipe Pinheiro Barradas 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6027/2012 Condecora o sargento-mor António Maria de Oliveira 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6028/2012 Condecora o sargento-mor António Augusto Esteves Pereira 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6029/2012 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra James Henry Kruse 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6030/2012 Condecora o sargento-mor de transmissões António Abílio Almeida 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 6031/2012 Subdelegações de competências 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6212/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, de um técnico superior 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 6213/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na secretaria-geral do Tribunal de Comarca de Leiria na carreira/categoria de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 6032/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Maria Pinto Correia 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 6033/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental de Luís Manuel Carvalho de Almeida 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Declaração de Retificação n.º 605/2012 Retifica o despacho n.º 3959/2012, de 16 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 6214/2012 Colocação na situação de mobilidade especial da técnica superior Ana Margarida Simas Marques Colaço 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6215/2012 Faz-se público que a Iberian Resources Portugal, Recursos Minerais, Unipessoal, L.da/Colt Resour-Ces Inc. cederam à Aurmont Resour-Ces, Sociedade Unipessoal, L.da, a posição contratual 0 08/05 3.ª link
089 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 623/2012 Delegação de competências dos membros do conselho diretivo 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6034/2012 Designa a Prof.ª Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Território 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 6216/2012 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de três técnicos superiores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (área de economia) 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6217/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com a mestre Carla Maria Carnaças Sande 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6035/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Fatores Recombinantes da Coagulação 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 624/2012 Deliberação do conselho clínico do ACES Douro I - Marão e Douro Norte de delegação de competências 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6036/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Maria de Lurdes Cardoso Faria 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6037/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho em dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, para tempo completo de trinta e cinco horas semanais, a Maria de Jesus Marques Pereira, assistente graduada de medicina geral e familiar, com efeitos a 1 de abril de 2012 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6038/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho em dedicação exclusiva de 42 horas semanais, para tempo completo de 35 horas semanais, a Anabela Fernandes Sampaio Veiga, assistente graduada de medicina geral e familiar, com efeitos a 1 de abril de 2012 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6039/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Salomé Leal de Faria de Sousa Coutinho, assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém-Queluz, para a Unidade de Saúde Familiar Santo Condestável 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6218/2012 Torna-se público que Maria de Lurdes Rego Simões, concluiu com sucesso o período experimental na sequência do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACeS Zêzere 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6219/2012 Torna-se público que Isilda Pires Damásio, concluiu com sucesso o período experimental na sequência do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACeS Zêzere 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6220/2012 Rosa Maria Prates Courela Areias concluiu com sucesso o período experimental na sequência do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6221/2012 Torna-se público que Célia Cristina Nunes da Silva concluiu com sucesso o período experimental na sequência do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Zêzere 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6222/2012 Torna público que Maria Teresa Fialho de Almeida concluiu com sucesso o período experimental na sequência do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Zêzere 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6223/2012 Torna-se público que Maria Lília Henriques Alves Branco concluiu com sucesso o período experimental na sequência do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6040/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente operacional Helder Francisco Nunes Carvalho 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6041/2012 Autoriza a adjunta do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência licenciada Maria Isabel Ribeiro do Rosário Hormigo a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 6042/2012 Mobilidade interna por condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 6224/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 6225/2012 Abertura de concurso para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 6043/2012 Transição para a carreira técnica superior da docente Maria Luísa Rodrigues Barbosa 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extrato) n.º 6226/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 6227/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 6228/2012 Homologação dos contratos de necessidades transitórias, referente ao ano letivo de 2011-2012 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 6229/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 6230/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 6231/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 6232/2012 Abertura de procedimento concursal 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho n.º 6044/2012 Nomeação da encarregada operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 6233/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 6234/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 6235/2012 Procedimento concursal de um assistente técnico regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 6236/2012 Processo concursal para admissão de três assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 3.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 6237/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente - 31-8-2011 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 8/2012 Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 146.º, n.º 2, alínea b), do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, quando interpretada no sentido segundo o qual o prazo de caducidade da ação de verificação ulterior de créditos, aí fixado, é sempre de um ano a partir da data do trânsito em julgado da sentença de declaração de insolvência, independentemente da data em que o credor comum dela tenha efetivo conhecimento 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 159/2012 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 152.º, n.os 1 e 3, do Código da Estrada e 4.º, n.º 1, do Regulamento para a Fiscalização da Condução sob a Influência de Álcool 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 175/2012 Não julga inconstitucional o artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 113-A/2011, de 29 de novembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de junho 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 176/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, na redação dada pelo artigo 46.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, quando interpretada no sentido de exigir a estudante abrangido por este regime que obtenha as classificações mínimas fixadas pelos estabelecimentos de ensino superior para as provas de ingresso e para nota de candidatura no âmbito do regime geral de acesso, quando parte dessas provas foi realizada antes da mencionada alteração legislativa 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9909/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva n.º 142/12.0TBABT 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9910/2012 Insolvência n.º 619/12.7TBAC 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9911/2012 Processo n.º 1704/12.0TJLSB 0 08/05 3.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9912/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 796/12.7TBALM 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9913/2012 Publicidade da sentença e citação credores no processo n.º 394/12.5TBALR 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9914/2012 Processo n.º 502/12.6T2AVR 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9915/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 674/12.0T2AVR 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9916/2012 Sentença de declaração de insolvência (caráter limitado) - processo n.º 711/12.8T2AVR 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9917/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 703/11.4T2AVR 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9918/2012 Prestação de Contas Administrador - processo n.º 217/11.2T2AVR-D 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9919/2012 Processo n.º 2032/11.4TBBCL-E 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9920/2012 Insolvência n.º 2692/10.3TBBCL-H 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9921/2012 Insolvência n.º 1196/12.4TBBCL 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 9922/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nº 445/12.3TBBJA 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9923/2012 Notificação de todos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 7914/11.0TBBRG 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9924/2012 Notificação de todos os interessados do proferimento do despacho inicial de exoneração do passivo restante e da nomeação de fiduciário no proc. n.º 6546/11.8TBBRG 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9925/2012 Encerramento da insolvência n.º 1868/11.0TBCLD 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 9926/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 121/12.7TBCMN 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9927/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 555/12.7TBCTX, em que é insolvente Green Circle - Energias Renováveis, Lda. 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9928/2012 Despacho que decretou o encerramento da insolvência n.º 9120/11.5TBCSC 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9929/2012 Insolvência processo n.º 513/12.1TBCTB 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9930/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 540/12.9TBCTB 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9931/2012 Publicitação para os credores e o insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 1617/11.3TJCBR-E 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 9932/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (requerida) de Aromas do Alentejo - Comércio de Produtos Alimentares, Lda., nos autos de insolvência com o n.º 75/12.0TBCUB 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 9933/2012 Processo n.º 257/11.1TBEVR 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 9934/2012 Alteração da data da assembleia de credores no processo n.º 155/12.1TBENT 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 9935/2012 Declaração de insolvência de Maria Carminda Granja Gomes no processo n.º 351/12.1TBESP 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9936/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 157/10.2TBFAR-D 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9937/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) processo: 215/12.9TBFAR 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9938/2012 Insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 692/12.8TBFIG 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9939/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2027/11.8TBFIG 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9940/2012 Sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1398/12.3TBFUN 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9941/2012 Despacho de encerramento da insolvência por ter transitado em julgado a decisão que homologou o plano de insolvência proferido no processo de insolvência n.º 1736/09.6TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9942/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 616/12.2TBFUN 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9943/2012 Despacho da destituição e nova nomeação de administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1670/10.7TBFUN 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9944/2012 Processo n.º 282/11.2TBFND-F - Prestação de contas 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9945/2012 Encerramento do processo n.º 4151/11.8TBGDM 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9946/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 918/12.8TBGDM 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9947/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1419/12.0TBGDM 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9948/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1482/12.3TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9949/2012 Insolvência n.º 236/11.9TBLGS 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9950/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1305/11.0TBLRA, em que é insolvente José Manuel dos Santos Carvalho e outro, e nomeação de fiduciário 0 08/05 3.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9951/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1737/12.7TBLRA 0 08/05 3.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9952/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 6938/11.2TBLRA 0 08/05 3.ª link
089 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9953/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 2072/12.6YXLSB 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9954/2012 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 1204/10.3TYLSB 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9955/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 623/12.5TYLSB, em que é insolvente G. C. E. - Sodilivros - Sociedade Distribuidora de Livros e Publicações, S. A. 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9956/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo, nos autos de insolvência n.º 100/12.4TCLRS 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9957/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 415/12.1TBLSD 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9958/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2250/12.8TBMAI 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9959/2012 Despacho de encerramento da insolvente Ana Maria Branco Dias da Silva Magalhães, processo n.º 8250/11.8TBMAI 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 9960/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 227/12.2TBMCN 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9961/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante dos insolventes Paulo Jorge Azevedo de Oliveira e Maria Teresa Balbino Antunes no processo n.º 65/11.0TBMGR 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9962/2012 Declaração de insolvência de Fernanda Ferreira Gouveia, processo n.º 65/12.2 TBMGR 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9963/2012 Declaração de insolvência de Dina Maria Guerra Franco - processo n.º 555/12.7TBMGR 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9964/2012 Sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 2350/12.4TBMTS 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9965/2012 Sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 6309/10.8TBMTS 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9966/2012 Processo de insolvência n.º 454/09.0TBMTS 0 08/05 3.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9967/2012 Decisão que ordenou o encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 4808/11.3TBMTS 0 08/05 3.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9968/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 2038/12.6TBMTS 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca de Monchique Anúncio n.º 9969/2012 Sentença declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores autos de insolvência n.º 11/12.3TBMCQ 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9970/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 119/12.5TBOAZ 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9971/2012 Despacho de exoneração do passivo, na insolvência n.º 283/12.3TBOAZ 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9972/2012 Sentença que declarou a insolvência no processo n.º 396/12.1TBPFR 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9973/2012 Primeiro despacho do incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 2084/11.7TBPFR 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9974/2012 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - Insolvência n.º 1719/11.6TBPNF - Insolvente Marília da Conceição Santos da Rocha 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 9975/2012 Sentença de insolvência n.º 173/12.0TBPTG 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9976/2012 Declaração de insolvência de Maria Fernanda Medeiros Moura - processo n.º 681/12.2TJPRT 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9977/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 653/12.7TJPRT 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9978/2012 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1585/11.1TBPMS, por insuficiência da massa insolvente 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9979/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 136/12.5TBPVL 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9980/2012 Encerramento da insolvência n.º 10/12.5TBSCD 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9981/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 653/11.4TBSCR 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9982/2012 Encerramento - processo n.º 1470/11.7TBSCR 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9983/2012 Processo de insolvência n.º 749/12.5TBSTR 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9984/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1572/12.2TBSTS 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9985/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 894/10.1TBSTS - Insolvente: Auto-Sobral Maia-Reparações Gerais, Lda. 0 08/05 3.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9986/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo na insolvência n.º 4844/11.0TBSTS 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9987/2012 Insolvência - processo n.º 2982/11.8TBSTB 0 08/05 3.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9988/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2189/12.7TBSTB 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9989/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 215/12.9TBTMR - Carlos Manuel Marques 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9990/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1739/11.0TBTMR - Hélder Fernando Leal Silva Pereira 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 9991/2012 Pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, na insolvência de pessoa singular n.º 31/12.8TBTMC 0 08/05 3.ª link
089 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 9992/2012 Decretamento da insolvência no processo n.º 616/11.0TBVLN 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9993/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 552/12.2TBVLG 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9994/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1271/12.5TBVLG 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9995/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 545/12.0TBVCD 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9996/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3950/11.5TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9997/2012 Insolvência n.º 3604/11.2TJVNF 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9998/2012 Insolvência n.º 3702/11.2TJVNF 0 08/05 3.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9999/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 1264/12.2TJVNF 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10000/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7483/11.1TBVNG 0 08/05 3.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10001/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 2678/12.3TBVNG 0 08/05 3.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10002/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) nº 3078/12.0TBVNG, em que é insolvente Maria do Carmo de Sousa Ferreirinha 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10003/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 586/11.4TYVNG 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10004/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1227/11.5TYVNG 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10005/2012 Processo n.º 1229/11.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10006/2012 Processo n.º 218/12.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10007/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 986/11.0TYVNG 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10008/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 444/12.5TYVNG 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10009/2012 Processo n.º 857/08.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10010/2012 Processo n.º 683/09.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 08/05 3.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10011/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 361/12.9TYVNG 0 08/05 3.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10012/2012 Declaração de insolvência n.º 449/12.6TBVVD 0 08/05 3.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10013/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1144/12.1TBVIS 0 08/05 3.ª link
089 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 625/2012 Ratificação do despacho do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 29 de março de 2012, que delegou nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Aveiro e de Penafiel os poderes para a organização e aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Aveiro, Penafiel e Mirandela 0 08/05 3.ª link
089 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 626/2012 Prorrogação do prazo de validade do concurso aberto pelo Aviso n.º 3830/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2011 0 08/05 3.ª link
089 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 627/2012 Nomeação do Mmo. Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro como Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, em regime de acumulação com o cargo de que é titular no Supremo Tribunal Administrativo 0 08/05 3.ª link
089 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 628/2012 Destacamento, como auxiliar, do juiz Pedro José Marchão Marques para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 08/05 3.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 6045/2012 Aposentação/jubilação do procurador-adjunto, licenciado José Joaquim Aires 0 08/05 3.ª link
089 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6046/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Emanuel António Zambujo Boieiro 0 08/05 3.ª link
089 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6047/2012 Autorização da denúncia do CTFP a termo resolutivo certo com Márcio Logello Ribeiro 0 08/05 3.ª link
089 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 606/2012 Retifica o despacho n.º 5614/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril 2012 0 08/05 3.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6048/2012 Nomeação de administrador da Universidade de Lisboa 0 08/05 3.ª link
089 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio n.º 10014/2012 Delegação de competências 0 08/05 3.ª link
089 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio n.º 10015/2012 Delegação de competências 0 08/05 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 6049/2012 Prorrogação do contrato da mestre Maria Joana de Sousa Pinto Guimarães de Castro Mendonça, como Assistente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 08/05 3.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 6238/2012 Provas - maiores de 23 anos 0 08/05 3.ª link
089 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 6239/2012 Trabalhadores que cessaram funções, por aposentação, nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 08/05 3.ª link
089 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 6240/2012 Trabalhadora que cessou funções, por falecimento, nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 08/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 6050/2012 Contrato de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 08/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 442/2012 Designa as individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação na área disciplinar de Educação de Infância/Supervisão Pedagógica 0 08/05 3.ª link
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6051/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/05 3.ª link
089 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 6241/2012 Lista final do recrutamento de assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6242/2012 Anulação de procedimento concursal comum 0 08/05 3.ª link
089 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 443/2012 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 08/05 3.ª link
089 Município de Ansião Aviso n.º 6243/2012 Regulamento de Funcionamento e Utilização dos Espaços Desportivos do Município de Ansião 0 08/05 3.ª link
089 Município de Ansião Aviso n.º 6244/2012 Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada na Vila de Ansião 0 08/05 3.ª link
089 Município de Braga Aviso n.º 6245/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de atividade de segurança higiene e saúde no trabalho 0 08/05 3.ª link
089 Município de Braga Regulamento n.º 164/2012 Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico da cidade de Braga 0 08/05 3.ª link
089 Município de Grândola Aviso n.º 6246/2012 Nomeação de dirigente para provimento do cargo de direção intermédia de 5.º grau - Setor de Apoio à Infância e Juventude 0 08/05 3.ª link
089 Município de Grândola Aviso n.º 6247/2012 Nomeação de Pessoal Dirigente - Procedimento concursal para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 4.º Grau - Setor de Gestão de Equipamentos Educativos e Apoios 0 08/05 3.ª link
089 Município de Lamego Edital n.º 444/2012 Aprovação do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e do Tarifário da Prestação de Serviços do Município de Lamego 0 08/05 3.ª link
089 Município de Lamego Edital n.º 445/2012 Aprovação do Projeto de Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 08/05 3.ª link
089 Município de Lamego Edital n.º 446/2012 Aprovação do Projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do Município de Lamego 0 08/05 3.ª link
089 Município de Lamego Edital n.º 447/2012 Aprovação do Projeto de Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Lamego 0 08/05 3.ª link
089 Município de Lisboa Aviso n.º 6248/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Rufino Dias Avelino 0 08/05 3.ª link
089 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6249/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 08/05 3.ª link
089 Município de Paredes Aviso n.º 6250/2012 Terceira alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Atromil 0 08/05 3.ª link
089 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6251/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 65) - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 08/05 3.ª link
089 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 6252/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 52) - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/05 3.ª link
089 Município de Portalegre Aviso n.º 6253/2012 Alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, lote 33 0 08/05 3.ª link
089 Município do Porto Aviso n.º 6254/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização de método de seleção 0 08/05 3.ª link
089 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6255/2012 Período experimental 0 08/05 3.ª link
089 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 6256/2012 Contratação de pessoal - procedimento concursal comum 0 08/05 3.ª link
089 Município de Setúbal Aviso n.º 6257/2012 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria de Wilson Luís da Silva Bornett 0 08/05 3.ª link
089 Município de Sines Aviso n.º 6258/2012 Discussão pública da alteração do Plano de Urbanização de Porto Covo 0 08/05 3.ª link
089 Município de Sintra Aviso n.º 6259/2012 Aprovação das segundas alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Conselho de Sintra, inluindo o aditamento do artigo 118.º-A 0 08/05 3.ª link
089 Município de Soure Aviso n.º 6260/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um Assistente Operacional 0 08/05 3.ª link
089 Município de Sousel Edital n.º 448/2012 Inquérito público para o Projeto de Regulamento para Criação da Tarifa Social no Consumo Doméstico de Água 0 08/05 3.ª link
089 Município de Torres Novas Aviso n.º 6261/2012 Licença sem remuneração 0 08/05 3.ª link
089 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6262/2012 Conclusão com sucesso o período experimental da trabalhadora Ana Maria Carvalho Magalhães 0 08/05 3.ª link
089 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6263/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - chefe de frente de casa foi homologada 0 08/05 3.ª link
089 Município da Vidigueira Aviso n.º 6264/2012 Celebração contratos, nomeação júri período experimental 0 08/05 3.ª link
089 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6265/2012 Lista unitaria de classificação final do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, de um assistente operacional 0 08/05 3.ª link
089 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6266/2012 Mobilidade interna intercategoria 0 08/05 3.ª link
089 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6267/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 08/05 3.ª link
089 Município de Vila Real Aviso n.º 6268/2012 Licença sem remuneração da assistente operacional Maria do Rosário Pinto Antunes Nogueira Pimentel 0 08/05 3.ª link
089 Município de Vila Verde Aviso n.º 6269/2012 Renovação das comissões de serviço do Arq.º António da Costa Nogueira e Eng.º José Manuel Bezerra da Silva Barbosa, nos cargos de chefes de divisão 0 08/05 3.ª link
089 Freguesia de Corval Aviso n.º 6270/2012 Cessação de funções de Manuel Caeiro dos Santos 0 08/05 3.ª link
089 Freguesia de Malhou Aviso n.º 6271/2012 Lista unitária de ordenação final 0 08/05 3.ª link
089 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 6272/2012 Avisam-se os candidatos ao concurso externo de admissão pelo período de um ano para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012, que as provas de seleção serão realizadas nos dias 15 e 16 de maio de 2012 0 08/05 3.ª link
089 Freguesia de São Brás Aviso n.º 6273/2012 Lista de classificação final 0 08/05 3.ª link
089 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6274/2012 Período experimental concluído com sucesso de Maria do Céu Lima de Oliveira Carvalho 0 08/05 3.ª link
089 Associação Casa de José e Maria Anúncio (Extrato) n.º 10016/2012 Constituição da associação: Associação Casa José e Maria 0 08/05 3.ª link
089 ATACA - ASSOCIAÇÃO DE TUTORES E AMIGOS DA CRIANÇA AFRICANA Anúncio (Extrato) n.º 10017/2012 Alteração aos Estatutos da Associação: ATACA - Associação de Tutores e Amigos da Criança Africana 0 08/05 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 6275/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor de serviços informáticos 0 08/05 3.ª link
089 Município de Ovar Aviso n.º 6276/2012 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 08/05 3.ª link
089 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1850/2012 Escola do 1º CEB de Santa Cruz - Remodelação e Ampliação 0 08/05 3.ª CP
089 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1851/2012 Concurso Público Internacional nº 1-10005/2012 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1835/2012 Fornecimento de de refeições e lanches para as escolas EB1 + jardim de infância 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1834/2012 Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em sistema de cartão de frota 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1842/2012 Concessão da Exploração do Bar da Praia Fluvial de Baião 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2012 Reconversão e ampliação de um edificio para as futuras instalações do Destacamento Territorial da GNR de Fafe 0 08/05 3.ª CP
089 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1839/2012 GE 2144 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 2108 0 08/05 3.ª CP
089 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1840/2012 GE 2148 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2018 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1841/2012 Concessão da exploração do Bar de apoio ao Parque de Lazer das Sete Fontes - CP-CCP-ABS n.º 13/2012 0 08/05 3.ª CP
089 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 1849/2012 Empreitada de " Centro de Integração Intercultural" 0 08/05 3.ª CP
089 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2012 Recuperação da Oficina do Vapor, Naves 14 e 15 e Circuitos 0 08/05 3.ª CP
089 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1838/2012 Concurso Público nº 4/2012 0 08/05 3.ª CP
089 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1844/2012 Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento 0 08/05 3.ª CP
089 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1836/2012 CP 2012/24 - MATERAIL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATORIO 0 08/05 3.ª CP
089 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 1837/2012 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENSAIOS MECÂNICOS DE MATERIAIS E COMPONENTES 0 08/05 3.ª CP
089 Centro Social de Dornelas Anúncio de procedimento n.º 1853/2012 Construção de Lar para idosos 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 1847/2012 Contratação de Aquisição de Serviços de Vigilância Humana para as Instalações do Município de Barcelos. 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1848/2012 Concessão da exploração do bar do parque fluvial de Porto de Rei - S. João de Fontoura, Resende. 0 08/05 3.ª CP
089 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1843/2012 Concurso Público N.º 1/2012 0 08/05 3.ª CP
089 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1846/2012 FARDAMENTO CAMUFLADO_NPS 3012012075 0 08/05 3.ª CP
089 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2012 Construção do Centro Escolar da Pícua - EB1 e JI, na freguesia de Águas Santas 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1845/2012 Concessão da exploração do bar das piscinas da Granja, Cárquere-Resende. 0 08/05 3.ª CP
089 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1852/2012 AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PESADAS USADAS, DE RSU PARA O PARQUE DE VIATURAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA 0 08/05 3.ª CP