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Diário da República 88/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Assembleia da República Lei n.º 18/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no setor do transporte marítimo 001 07/05 2.ª link
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2012 Recomenda ao Governo a aplicação de medidas em matéria de pagamento de prestações sociais 001 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 99/2012 Institui a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 123/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 124/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Norte) 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 125/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 126/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 127/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 128/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 129/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 130/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 131/2012 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas e outras 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 132/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 133/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 134/2012 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 100/2012 Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, procedendo à transposição da Diretiva de Execução n.º 2011/68/UE, da Comissão, de 1 de julho de 2011 001 07/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5985/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Manuel Poças Marques das Neves para o cargo de chefe de serviço de Infraestrutura Informacional, do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, do INE, I. P. 002 07/05 2.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5986/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Ramos Afonso Magalhães, para o cargo de diretor-adjunto do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P. 002 07/05 2.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5987/2012 Determina a manutenção em regime de substituição das comissões de serviço do diretor-geral e do subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), respetivamente, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral e capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiottte Lopes da Silva 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5988/2012 Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5989/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Lima, José Manuel Viana Felgueiras 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5990/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5991/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arraiolos, em regime de substituição, Joaquim Alberto Vidigal Galvão 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5992/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Esposende, em regime de substituição, Anselmo Lopes Boaventura 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5993/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa 002 07/05 2.ª link
088 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5994/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Chaves, em regime de substituição, Carlos Alberto Sevivas Alves 002 07/05 2.ª link
088 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 5995/2012 Nomeação dos membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais (CICIFI) 002 07/05 2.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5996/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Proteção Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5997/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Carla Marina Neves Pinto de Melo Cardoso 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 5998/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria do licenciado António Miguel Pires Maranha 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 223/2012 Louvor atribuído à assistente técnica Ludovina Maria Germano Paulo Rosado 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 243/2012 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6165/2012 Abertura do período de reclamações sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minerais, numa área de Trás-os-Montes, localizada nos concelhos de Alfândega da Fé, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Coa 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 262/2012 Extrato da adenda assinada em 12 de janeiro de 2012, referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo e feldspato, com a ROCÁVIA - Rochas de Viana, Lda., com o número C-45, denominado Mata da Galinheira 002 07/05 2.ª link
088 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 193/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-55 de cadastro e a denominação de Caldas de S. Lourenço 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 5999/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Belarmino Fajardo Saltão no cargo de chefe de Divisão de Produção Agrícola e Pescas 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 6000/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso no cargo de chefe de divisão de Ordenamento e Ambiente e Infraestruturas 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 84/2012 Declaração de conclusão do período experimental - referência 1/JRD 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 85/2012 Conclusão do período experimental - referência 1/IAN 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 86/2012 Conclusão do período experimental - referência 1/DEV 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 87/2012 Declaração de conclusão do período experimental - referência 2/ACI 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 88/2012 Conclusão do período experimental - referência 1/DAP 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 89/2012 Declaração de conclusão do período experimental - referência 1/PAC 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6166/2012 Torna-se público que Adélia Cristina Jesus Chaves Carvalho concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Zêzere 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6167/2012 Torna-se público que Célia Pedro Alves concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Zêzere 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6168/2012 Torna-se público que Margarida Alexandra Marques Gonçalves Pedro concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6169/2012 Torna-se público que Paula Maria Henriques Dinis concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 6170/2012 Torna-se público que Norvinda Nogueira Pinhão concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACeS Zêzere 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 6171/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 6172/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 6173/2012 Concurso para diretor de agrupamento 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 6174/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 6175/2012 Concurso para a ocupação de um posto de trabalho 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 6176/2012 Aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 6177/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 6178/2012 Homologação dos contratos da bolsa de recrutamento, referente ao ano letivo 2011-2012 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 6179/2012 Abertura de concurso a posto de assistente operacional 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 6180/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 6181/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 07/05 2.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 6001/2012 Delegação de competências 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9757/2012 Assembleia de credores na insolvência de Sílvio Marco Ferreira Batista - processo n.º295/12.7TBABT 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9758/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 428/12.3TBABF 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9759/2012 Encerramento do processo por insuficiência de bens - artigo 232.º n.os 1, 2 e 7 do CIRE, nos autos de insolvência n.º 332/11.2TBACN, em que é insolvente Carla Sandra Santos Ferreira 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9760/2012 Notificação dos credores da insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência, no âmbito dos autos do processo n.º 1/12.6T2GDL-C 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9761/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2062/11.6TBALQ 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9762/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 237/12.09TBALQ - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9763/2012 Despacho de exoneração do passivo restante do insolvente José Campos Duarte. Processo n.º 230/12.2TBALM 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9764/2012 Sentença e citação de credores - processo n.º 372/12.4TBALR 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9765/2012 Prestação de contas no processo n.º 1411/11.1TBAMT-D 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9766/2012 Prestação de contas no processo n.º 1748/10.7TBAMT-E 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9767/2012 Processo n.º 133/10.5TBANS - despacho que designa dia para realização da assembleia de credores 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 9768/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 430/11.2TBBAO, [(artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE] 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 9769/2012 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de Insolvência pessoa coletiva (Apresentação) n.º 643/12.0T2AVR 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 9770/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2192/11.4T2AVR 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9771/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 166/11.4T2AVR 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9772/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 265/12.5T2AVR 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9773/2012 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 136/09.2TBETR-F 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9774/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 527/12.1T2AVR 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9775/2012 Insolvência n.º 958/12.7TBBCL 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9776/2012 Prestação de contas n.º 2290/11.4TBBCL-E 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9777/2012 Insolvência n.º 2042/11.1TBBCL 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9778/2012 Processo de insolvência n.º 3513/11.5TBBCL 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9779/2012 Encerramento - processo n.º 86/06.4TBBCL 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9780/2012 Processo de insolvência n.º 2449/11.4TBBCL 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9781/2012 Processo de insolvência n.º 3623/11.9TBBCL 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9782/2012 Realização da assembleia de credores e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 1571/11.1TBBNV 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9783/2012 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1340/11.9TBBNV 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9784/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferida nos autos de insolvência n.º 346/12.5TBBRG 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9785/2012 Despacho inicial de deferimento de exoneração do passivo restante, no processo de insolvência n.º 7382/11.7TBBRG 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9786/2012 Notificação dos credores e demais interessados da sentença de declaração de insolvência da devedora no processo n.º 328/12.7TBBRG 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9787/2012 Notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1478/12.5TBBRG 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9788/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2823/12.9TBBRG 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9789/2012 Processo n.º 629/12.4TBCLD. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Sentença e citação de credores 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9790/2012 Processo n.º 1330/11.1TBCLD-D - Prestação de contas administrador. Insolvente: Noklab - Reparação de Equipamentos Celulares, Lda. 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 9791/2012 Declaração de sentença de insolvência - Processo n.º 91/12.1TBCDR 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9792/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 215/12.9TJCBR 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9793/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 3840/10.9TJCBR 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9794/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1154/12.9TJCBR 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9795/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Paula Maria Olas Matos Coelho no processo n.º 188/12.8TBCDN 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9796/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Maria Gabriela Henriques Matos no processo n.º 197/12.7TBCDN 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9797/2012 Sentença de declaração de insolvência de Joaquim Bernardo Silva Lima e Mariana Maria Correia Lima nos autos n.º 146/12.2TBETZ 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9798/2012 Convocatória de assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 588/11.0TBETZ, em que são insolventes Nelson José Cruz Presado e Estrela dos Anjos Oliveira Tobias 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9799/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência n.º 1934/12.5YXLSB 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9800/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 816/12.5TBFAR 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9801/2012 Prestação de contas n.º 2696/09.9TBFLG-B 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9802/2012 Insolvência n.º 1387/10.2TBFLG 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9803/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1738/12.5TBFUN 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9804/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1831/12.4TBFUN 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9805/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1466/12.1TBFUN 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9806/2012 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 900/11.2TBGDM-D 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9807/2012 Encerramento do processo n.º 3841/11.0TBGDM - artigo 232.º CIRE 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9808/2012 Sentença no processo n.º 1325/12.8TBGDM 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9809/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 151/12.9TBGMR 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9810/2012 Termo da administração pelo devedor/insolvente Polery & Costa, Lda., processo n.º 395/12.3TBGMR 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9811/2012 Processo n.º 1314/09.0TBGMR 002 07/05 2.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9812/2012 Insolvência n.º 1174/12.3TBGMR 002 07/05 2.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9813/2012 Insolvência n.º 4736/11.2TBGMR 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9814/2012 Declaração de insolvência de João Carlos Picardo de Sousa - processo n.º 497/12.6TBLGS 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9815/2012 Insolvência n.º 496-12.8TBLGS 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9816/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência, no âmbito do processo n.º 3225/05.9TBLRA-D 002 07/05 2.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9817/2012 Notificação de encerramento do processo de insolvência n.º 1778/11.1TBLRA 002 07/05 2.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9818/2012 Sentença de homologação do plano de insolvência n.º 1960/10.9TBLRA 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Despacho n.º 6002/2012 Renovação da comissão de serviço do administrador judiciário 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9819/2012 Sentença de insolvência - Processo n.º 6734/12.0T2SNT 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9820/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 6954/12.7T2SNT 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9821/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 6178/12.3T2SNT 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9822/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 7730/12.2T2SNT 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9823/2012 Data da assembleia de credores no processo n.º 2657/12.0T2SNT 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9824/2012 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2616/12.3TJLSB 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9825/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 278/11.4TYLSB 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9826/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1561.11.4TYLSB 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9827/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 547/12.6TYLSB 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9828/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 582.12.4TYLSB 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9829/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1605/10.7TYLSB 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9830/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1650/11.5TYLSB 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9831/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1861/11.3TYLSB. Insolvente: Helora - Image Management, Unipessoal, Lda. 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9832/2012 Declaração de insolvência de Negro Caramelo - Indústria de Pastelaria, Unipessoal, Lda. Processo n.º 522/12.0TBLLE 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9833/2012 Processo n.º 5347/11.8TCLRS - insolvência pessoa singular (apresentação) 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9834/2012 Declaração de insolvência de José Augusto Santos Ferreira e Maria Felisbina Monteiro de Sousa nos autos de insolvência n.º 364/12.3TBLSD 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9835/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2292/12.3TBMAI - insolvência: Carlos Alberto Martins de Pinho e Maria Fátima Ribeiro Pinheiro 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9836/2012 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores do processo n.º 1945/12.0TBMAI, referente a Delfim da Mota Oliveira Maia e a Maria Inês Campos Maia 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9837/2012 Alteração da hora da assembleia de credores no processo em que é insolvente Maria Júlia Dinis Carriço Moreira - processo n.º 394/12.5TBMGR 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9838/2012 Decisão do encerramento na insolvência n.º 14/12.8TBMTS 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 9839/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 24/12.5TBMLG 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 9840/2012 Insolvência n.º 567/12.0TBMTA 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 9841/2012 Data de continuação da reunião de assembleia de credores no processo n.º 57/12.1TBOHP 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9842/2012 Encerramento de processo de insolvência n.º 3377/11.9TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9843/2012 Exoneração do passivo n.º 615/12.4TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9844/2012 Assembleia, discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 3433/11.3TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9845/2012 Insolvência n.º 749/12.5TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9846/2012 Encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 3799/11.5TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9847/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4050/11.3TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9848/2012 Declaração de insolvência n.º 254/12.0TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9849/2012 Exoneração do passivo restante e encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 4036/11.8TBPRD 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 9850/2012 Prestação de contas de administrador n.º 31/11.5TBPCR-C 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9851/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo (239.º do CIRE) - processo n.º 2750/11.7TBPNF 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9852/2012 Decreta a insolvência de Sónia Maria dos Santos Silvestre Tomás e Américo Luis Rodrigues Tomás, por sentença de 17 de abril de 2012, no processo de insolvência de pessoa singular n.º 225/12.6TBPNI 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 9853/2012 Notificação da sentença e citação da insolvência n.º 268/12.0TBPRG 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9854/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 320/12.1TBPBL 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9855/2012 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 468/10.7TBPBL-G 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9856/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 536/12.0TBPDL 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9857/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 770/12.3TBPTM 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9858/2012 Sentença a decretar a insolvência de Carla Maria Ferreira Pinto, processo n.º 690/12.1TJPRT 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9859/2012 Na insolvência n.º 473/10.3 TJPRT, apenso M (prestação de contas), credores e insolvente são notificados para, querendo, se pronunciar no prazo cinco dias, 64/1 do CIRE 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9860/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 309/12.0TJPRT 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9861/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 670/12.7TJPRT 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9862/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 543/12.3TJPRT - Declaração de insolvência de Vítor Manuel de Almeida Caldeira e de Deolinda Aurora Correira Morais Caldeira 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9863/2012 Destituição e nova nomeação de administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 787/11.5TJPRT 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9864/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - Processo n.º 2629/11.2TBPVZ 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9865/2012 Insolvência n.º 510/12.7TBPVZ 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9866/2012 Insolvência n.º 3031/11.1TBPVZ-E 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9867/2012 Prestação de contas n.º 1073/11.6TBPVZ-D 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9868/2012 Despacho de indeferimento liminar proferido nos autos n.º 794/11.8TBRMR 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9869/2012 Despacho de indeferimento liminar proferido nos autos n.º 857/11.0 TBRMR 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9870/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1317/11.4TBSCR-C 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9871/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 451/12.8TBSCR 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9872/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 464/12.0TBSCR 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores Anúncio (Extrato) n.º 9873/2012 Processo n.º 19/12.9TBSCF 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9874/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1169/12.7TBVFR 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9875/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 6123/11.3TBVFR 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9876/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1603/12.6TBVFR 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9877/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 2988/11.7TBVFR 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9878/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 803/12.3TBSTR 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9879/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 801/11.4TBSJM 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9880/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2231/12.1TBSTB 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9881/2012 Notificação dos interessados na insolvência n.º 114/12.4TBSLV, da data da assembleia de credores 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 9882/2012 Sentença do processo de insolvência n.º 98/12.9TBTBU 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extrato) n.º 9883/2012 Processo n.º 32/09.3TATBC - comum singular 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9884/2012 Despacho a marcar nova data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 220/12.5TBTMR 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9885/2012 Sentença que decretou a insolvência de André e Filhos - Fábrica de Radiadores e Unidades Metálicas, Lda. - processo n.º 378/12.3TBTMR 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9886/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1339/12.8TBVLG 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9887/2012 Despacho para notificação dos credores e insolvente nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador n.º 3200/11.4TBVLG-E 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9888/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de Insolvência n.º 2422/11.2TBVLG-D (ex - 431/12.3TBVLG) 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9889/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos termos do artigo 64 do CIRE no processo n.º 4888/08.9TBVLG-H 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9890/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa na qual é insolvente Maria Celeste Valente Sousa no processo n.º 71/12.7TBVLG 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9891/2012 Prestação de contas dos insolventes João Henrique Sousa Gomes e Maria de Fátima Gonçalves de Queirós no processo n.º 701/08.5TBVCT-F 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9892/2012 Insolvência n.º 3545/07.8TJVNF 002 07/05 2.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9893/2012 Processo n.º 1049/12.6TJVNF - Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - declaração de insolvência de Trio de Amizades - Confeções Unipessoal, Lda., NIF - 508421519 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9894/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3364/12.0TBVNG, em que é insolvente Maria Manuela da Fonseca Vieira Antunes 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9895/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1815/12.2TBVNG 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9896/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3188/12.4TBVNG 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9897/2012 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 3133/11.4TBVNG 002 07/05 2.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9898/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 357/12.0TBVNG 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9899/2012 Convocatória para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 3/12.2TYVNG 002 07/05 2.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9900/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 254/12.0TYVNG 002 07/05 2.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9901/2012 Processo n.º 173/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9902/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 287/12.6TYVNG 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9903/2012 Prestação de contas de administrador n.º 127/10.0TYVNG-K - Insolvente: Carneiro, Ribas & Sousa, S. A. , NIF - 506843947. Administrador de insolvência: Manuel Reinaldo Mâncio da Costa 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9904/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 107/12.1TBVVC; insolventes: Hermínio José Barroso Mira e Zita Conceição Barroso Mira 002 07/05 2.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9905/2012 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 243/09.1TBVIS-J 002 07/05 2.ª link
088 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 9906/2012 Insolvência n.º 55/12.5TBVZL 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6003/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Psicologia, especialidade em Psicologia Intercultural, requeridas pela mestre Helena Isabel Borges Manuel 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6004/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Psicologia, especialidade em Psicologia Social, requeridas pelo mestre Juarez e Silva Chagas 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6005/2012 Conceção de licenças sabáticas para o ano letivo de 2012-2013 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 6006/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho 002 07/05 2.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extrato) n.º 263/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Jorge Espinha Marques, após conclusão do período experimental 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6007/2012 Cessação da comissão de serviço da trabalhadora Susana Maria Godinho Sousa 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6008/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador João Araújo Alfaiate 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6009/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Manuel dos Santos Calhariz 002 07/05 2.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6010/2012 Cessação da comissão de serviço do trabalhador José Manuel Sousa Pereira 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 6182/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria/carreira de técnico superior, para a área dos Serviços Técnicos 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 6183/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Iolanda Sofia Rendeiro Valente 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 597/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2105/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Costa Soares 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 598/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1395/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Rute Maria Monteiro Pereira Pacheco 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 599/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1394/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de Cecília Moreira Leão 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 600/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1393/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Sofia Ferro Tibúrcio Monteiro 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 601/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2106/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Anabela Cristina Oliveira Gonçalves Coelho 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 602/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2107/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Maria do Pilar Batista Oliveira e de Maria João Teixeira da Silva 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 603/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1396/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012, respeitante à conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria João Gavina Maia Pereira e de Maria Clara de Magalhães Rodrigues 002 07/05 2.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6011/2012 Alterações ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 07/05 2.ª link
088 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 6184/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, com Maria de Lurdes Timóteo Camilo Carbas, para o exercício de funções como assistente operacional 002 07/05 2.ª link
088 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 622/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - pessoal de enfermagem 002 07/05 2.ª link
088 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 6185/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - técnico superior (Biblioteca e Documentação) 002 07/05 2.ª link
088 Município de Campo Maior Aviso n.º 6186/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 002 07/05 2.ª link
088 Município de Campo Maior Aviso n.º 6187/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/05 2.ª link
088 Município do Cartaxo Aviso n.º 6188/2012 Cessação da comissão de serviço de secretário 002 07/05 2.ª link
088 Município do Cartaxo Aviso n.º 6189/2012 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 07/05 2.ª link
088 Município do Cartaxo Aviso n.º 6190/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Gestão de Cooperativas Agrícolas 002 07/05 2.ª link
088 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6191/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado, de um lugar para a carreira/categoria de assistente operacional (serralheiro civil) 002 07/05 2.ª link
088 Município da Guarda Aviso n.º 6192/2012 Regresso antecipado em gozo de licença sem remuneração da trabalhadora Elisabete Maia Conde Sancha Matias 002 07/05 2.ª link
088 Município de Mértola Aviso n.º 6193/2012 Renovação da designação de chefe da DASUOM em acumulação 002 07/05 2.ª link
088 Município de Odivelas Aviso n.º 6194/2012 Abertura de discussão pública 002 07/05 2.ª link
088 Município de Odivelas Regulamento n.º 163/2012 Regulamento municipal de veículos estacionados abusiva e ou indevidamente na via pública 002 07/05 2.ª link
088 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 6195/2012 Procedimento concursal comum, para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, área de recursos humanos 002 07/05 2.ª link
088 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 6196/2012 Reafetação do pessoal ao serviço 002 07/05 2.ª link
088 Município do Porto Aviso n.º 6197/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - manutenção da exclusão/convocatória para realização de método de seleção 002 07/05 2.ª link
088 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6198/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental da técnica superior - Animação Sociocultural 002 07/05 2.ª link
088 Município de Rio Maior Aviso n.º 6199/2012 Aprovação do Regulamento de utilização de bens do domínio público 002 07/05 2.ª link
088 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6200/2012 Aprovação do Plano de Pormenor da Rua dos Combatentes da Grande Guerra 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sesimbra Aviso n.º 6201/2012 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Emílio Jorge Pesqueira Pereira 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sesimbra Aviso n.º 6202/2012 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado do trabalhador Jorge Semião 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sesimbra Declaração de Retificação n.º 604/2012 Retificação do aviso referente à conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Sofia Marques Correia 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6203/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Alberto Lucas Mafueca 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6204/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Renato Souza 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6205/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Cristina Conceição Marques e com Margarida Martins Moreira Burgo, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 6206/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com diversos trabalhadores, para a categoria de Assistente Técnico 002 07/05 2.ª link
088 Município de Sintra Aviso n.º 6207/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (Relações Públicas) 002 07/05 2.ª link
088 Freguesia de Cantanhede Aviso n.º 6208/2012 Loteamento do Bairro do Nascente 002 07/05 2.ª link
088 Freguesia de Carregueira Aviso n.º 6209/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional 002 07/05 2.ª link
088 Clube Unidos pelo Rottweiler Anúncio (Extrato) n.º 9907/2012 Retificação da constituição da associação Clube Unidos pelo Rottweiler 002 07/05 2.ª link
088 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 6/2012 Balanço em 31 de março de 2012 e 31 de dezembro de 2011 002 07/05 2.ª link
088 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 1825/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários 002 07/05 2.ª CP
088 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 1811/2012 Concurso Público n.º 4 - DGADR - 2012 - Empreitada de Tratamento das Condutas de Descarga de Fundo e de Tomada de Água da Barragem do Lucefecit - do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1831/2012 Várias intervenções em Arruamentos no Concelho 002 07/05 2.ª CP
088 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1809/2012 Prestação de Serviços de Monitorização dos Parâmetros de Qualidade de Serviço nos Aeroportos de Lisboa, Faro, Francisco Sá Carneiro e João Paulo II para suporte aos Service Level Agreement's (SLA's) e ao Programa de Monitorização do Desempenho Operacional - Airports Service Quality Performance (ASQP) do Airports Council International (ACI). 002 07/05 2.ª CP
088 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1810/2012 Prestação de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de contentores e sanitários para os eventos de verão 2012 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1821/2012 Aquisição de óleos e derivados para utilização nas viaturas da frota municipal 002 07/05 2.ª CP
088 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1808/2012 Prestação de Serviços de Aluguer, montagem e desmontagem de stands, tendas e tasquinhas restaurante para eventos de verão 2012 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1818/2012 EMPª. Nº. 20/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA VILA DIAS E CAMPO DAS AMOREIRAS" - PROCº. N º. 1/CP/DEPS/N.D/2012 002 07/05 2.ª CP
088 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1815/2012 Aquisição de Serviços de Despesa realizada no âmbito de projetos de IC&DT e de Projetos estratégicos 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1824/2012 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1820/2012 ADAPTAÇÃO DO CIRCUITO DE TRATAMENTO DA ETAR DA GÂMBIA 002 07/05 2.ª CP
088 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1822/2012 Prestação de Serviços de Recolha, Trituração, Tratamento e/ou Armazenamento de Resíduos Provenientes de Autoclavagem e respetivo Fornecimento de Contentorização nas Instalações da Unidade de Autoclavagem do SUCH em Vila Nova de Gaia 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1826/2012 Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2012/2013 002 07/05 2.ª CP
088 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1816/2012 Concurso Público n.º 5/SeRPA/2012 Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada 002 07/05 2.ª CP
088 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1823/2012 Concurso Público nº 20/DRL/DA/2012 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1812/2012 Prestação de Serviços de Máquina Giratória para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no Concelho de Castro Verde 002 07/05 2.ª CP
088 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1817/2012 Atribuição da concessão da exploração dos parques de estacionamento do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE - Unidade de Portimão 002 07/05 2.ª CP
088 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA DE SISTEMAS AVAC EM EDIFÍCIOS DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO PARA O ANO DE 2012 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2012 Concessão da exploração da Nave da Estufa Fria de Lisboa, e do estabelecimento de bebidas (Cafetaria) a instalar no futuro Edifício do Centro de Interpretação da Estufa Fria de Lisboa, pelo período de 25 anos, prorrogável por um período de 5 anos, até ao limite máximo de 30 anos. - Processo nº 07/DMF/CCM/DP/2012 002 07/05 2.ª CP
088 CTT - Correios de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2012 Processo de Seleção de Agência de Meios 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2012 Ampliação da EBI de Boliqueime 002 07/05 2.ª CP
088 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 1819/2012 PROCº Nº CP 001/TEC/2012 - Concurso Público para Aquisição de Serviços 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2012 Empreitada n.º 2/DMF/2011 - Remodelação dos Sectores Hortofrutícolas para Afectação a Novos Usos/Gastronomia Gourmet - Financiamento de PIPARU - Processo n.º 34/CP/DEPS/N.D./2011 002 07/05 2.ª CP
088 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 1830/2012 NPD - 2012001871 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1814/2012 Empreitada n.º 1/DMPO/DCMIVP/DMIVP/12 - Manutenção de Juntas de Dilatação nos Viadutos da Av. Lusíada, sobre a Estrada da Luz, Alto dos Moinhos e 2ª Circular - Processo n.º 21/CP/DEPS/N.D./2012 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1813/2012 EMPª. Nº. 68/DMPO/DCCH/2011 - "DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES EXISTENTES NA RUA DE CAMPOLIDE 326, NA RUA DIREITA DA PALMA DE BAIXO 19 A 21, TORNEJANDO PARA A RUA CAMINHO DA PALMA DE CIMA 22, NA RUA DE CAMPO DE OURIQUE 72 A 78 E CALÇADA SETE MOINHOS 49 - 49 A" - PROCº. N º. 14/CP/DEPS/N.D./2011 002 07/05 2.ª CP
088 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1828/2012 CP/GA17_CARNES_PEIXES_CONG_JUN_2012 002 07/05 2.ª CP
088 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1827/2012 CP/GA18_FRUTAS_LEGUMES_JUN_2012 002 07/05 2.ª CP
088 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2012 Concurso Público para a Concessão da Exploração Temporária da Cafetaria e Snack-Bar sita no 1.º andar das Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos. 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Vila Nova de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2012 Construção do Centro Interpretativo Judaico de Vila Cova à Coelheira 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1832/2012 Empª. Nº.58/CP/DEPS/N.D./2011 - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Nascente - Procº. N º. 058/CP/DEPS/N.D./2011 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1829/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do Município de Valongo 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1833/2012 Empreitada nº. 21/11/DFCEP/DGEP/DMAU - Intervenções expeditas no espaço público - Zona Sul - Procº. nº. 57/CP/DEPS/N.D./2011 002 07/05 2.ª CP
088 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2012 Empreitada nº 2474/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de Fogos Municipais existentes em Bairros Sociais - Bairros do Charquinho, Furnas, Horta Nova, Paço do Lumiar, Padre Cruz, Pedralvas e Telheiras - Financiamento de PIPARU (Processo nº 5/CP/DEPS/N.D./2012) 002 07/05 2.ª CP
088 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1807/2012 Concurso Público para a atribuição de uma licença de aluguer em veiculo ligeiro de passageiros na localidade de Barracão na Freguesia de Panoias de Cima 002 07/05 2.ª CP