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Diário da República 87/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2012 Por um envelhecimento ativo 001 04/05 6.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2012 Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados 001 04/05 6.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2012 Eleição do presidente e de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados 001 04/05 6.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2012 Torna público que a República de Malta procedeu à emissão de uma reserva, referente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 20 de abril de 1959 001 04/05 6.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2012/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo 001 04/05 6.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 22-A/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2012, de 7 de março, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, transpondo a Diretiva n.º 2009/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012 001 04/05 6.ª 087S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6105/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 04/05 6.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9654/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 04/05 6.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9655/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 04/05 6.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9656/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 04/05 6.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5895/2012 Termo de período experimental de Ângelo Luís Costa Silveira 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6106/2012 Constituição de equipa projeto da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6107/2012 Designação como coordenador José Eduardo Pinto Barata, da Direção de Finanças de Lisboa 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6108/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de informática de José dos Remédios Pereira Patrício 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 585/2012 Retificação da constituição de equipa projeto da DSIMT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012, aviso (extrato) n.º 5838/2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 586/2012 Retificação referente ao despacho n.º 5578/2012, publicado no Diário da República, n.º 82, de 26 de abril de 2012, relativo à delegação de competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5896/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral dos Impostos 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5897/2012 Delegação de competências do subdiretor-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5898/2012 Delegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Maria Irene Antunes de Abreu 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6109/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (aviso n.º 21604/2009) 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6110/2012 Taxa de juros para o mês de maio 0 04/05 6.ª link
087 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6111/2012 Taxa de juros para o mês de maio 0 04/05 6.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 587/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5266/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5899/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Jorge Lobo da Guerra Pires, colocada na Embaixada de Portugal em Adis Abeba, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Nova Deli 0 04/05 6.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5900/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5901/2012 Desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas - fase 3 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5902/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Relações Internacionais, coronel Rui Manuel Carlos Clero 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extrato) n.º 261/2012 Celebrado CTFPTI com José Alberto de Jesus Borges, na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 6 de março de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5903/2012 Exoneração das funções de diretor da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI, mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 6112/2012 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o núcleo de informática 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 6113/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para a equipa de auditoria da inspeção de proteção civil 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 222/2012 Louvo o comandante do corpo de bombeiros voluntários lisbonenses, José Manuel Bento 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5904/2012 Reafetação da primeira-ajudante, Fátima Maria Azevedo Carvalho 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5905/2012 Receita própria do IPTM - produto da taxa sobre as receitas das administrações portuárias dos portos de Viana do Castelo, do Douro e Leixões, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal e Sesimbra e de Sines 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Declaração de Retificação n.º 588/2012 Retifica o despacho n.º 3955/2012, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Declaração de Retificação n.º 589/2012 Retifica o despacho n.º 3956/2012, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 5906/2012 Cessação de funções na DGAE da trabalhadora Maria Manuela Sousa Silva Salgueiro 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 5907/2012 Delegação de assinatura na técnica superior Anabela de Oliveira Mendonça 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 6114/2012 Publicação de lista unitária de ordenação final 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5908/2012 Delegação de competências no mestre em Direito Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5909/2012 Implantação do Intercetor de Caneças/Ramada/Odivelas - Subsistema de Frielas 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5910/2012 Implantação das condutas de saneamento afetas ao subsistema de Frielas - emissário de ligação do emissário de Loures L ao concelho de Sintra - fase i 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5911/2012 Implementação dos Emissários, da Estação Elevatória e da Conduta de Água da Bacia da Zambujeira 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 5912/2012 Subdelegação de competências 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 6115/2012 Conclusão do período experimental, com sucesso, do assistente técnico Manuel Viegas Cardoso 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 5913/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Aguilar de Carvalho Águas, no cargo de chefe de divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6116/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6117/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (motorista) 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 5914/2012 Classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da lagoa de Óbidos 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 5915/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 5916/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado António Manuel Geraldo Navegas no cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 5917/2012 Torna público que, em 29 de dezembro de 2011, os trabalhadores Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino, Nuno Ricardo Dias Matos, António Mário Gomes Santos e Marco Filipe Jesus Carvalho concluíram com sucesso o período experimental na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6118/2012 Alteração da constituição do júri n.º 8 - anestesiologia 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6119/2012 Homologação da lista de classificação final - pediatria - júri n.º 7 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6120/2012 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de saúde pública, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2011 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6121/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16652/2010, 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 590/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3768/2012, respeitante à consolidação de mobilidade na categoria de TDT, Maria Eugénia Antunes Ferreira Marques 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 591/2012 Retifica o aviso n.º 5474/2012, respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II - Lezíria 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5918/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz da enfermeira Roseane Perazzo Valadares Condenso 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5919/2012 Autoriza o pedido de licença sem vencimento pelo período de 30 dias à enfermeira Erika Klara Charlotte Breyer Rodrigues Vieira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./Serviço de Vacinação Internacional, com efeitos reportados a 3 de maio de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 50/2012 Lista de candidatos admitidos do procedimento concursal, para preenchimento de 218 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 6122/2012 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente hospitalar de cirurgia geral 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 619/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de 2.ª classe de radiologia, da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 5920/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Maria Filomena de Sousa Agostinho, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 5921/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. António Manuel Monteiro Correia de Oliveira, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 5922/2012 Cessação da comissão de serviço como delegada de saúde do ACES Algarve II Barlavento da assistente graduada da carreira médica de saúde pública Dr.ª Lisete de Jesus Neves Romão, por ter sido designada Coordenadora do Serviço de Saúde Ocupacional da Administração Regional de Saúde do Algarve, com efeitos desde 1 de março de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6123/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Estatística, Matemática, Engenharia, Geografia, Química, Psicologia ou Sociologia), no Departamento de Epidemiologia, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 5923/2012 - Revogado Efeitos remuneratórios aplicados ao nomeado no cargo de subdiretor da Direção-Geral de Administração Escolar, Prof. Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 592/2012 Retifica o despacho n.º 10819/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5924/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Ana Manuela Lemos da Silva 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 6124/2012 Louvor atribuído ao professor António de Oliveira Azevedo 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 6125/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 5925/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, do pessoal docente, referente ao ano letivo de 2011-20012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Aviso n.º 6126/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6127/2012 Homologação de contratos referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 6128/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6129/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 6130/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 6131/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extrato) n.º 6132/2012 Concurso de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 6133/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 6134/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 6135/2012 Aberto procedimento concursal para assistentes operacionais por tempo indeterminado 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 6136/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Deliberação n.º 620/2012 Nomeação do diretor do Agrupamento 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 5926/2012 Posse dos adjuntos do diretor 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 5927/2012 Posse da subdiretora 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extrato) n.º 6137/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extrato) n.º 6138/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 6139/2012 Abertura de concurso para assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 6140/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 6141/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Despacho n.º 5928/2012 Homologação de contratos de pessoal docente - 2011-2012 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 6142/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 5929/2012 Anulação de despacho de definição de áreas territoriais 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5930/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Miguel Amaro Antunes 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5931/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Rainho Pires 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5932/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Susana Catarina Dias Martins 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5933/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Bela Millery Pereira 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5934/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - José Carlos da Cruz Iglésias 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5935/2012 Ratificação da diretora da UIQC dos atos praticados pelo diretor do NIQ 0 04/05 6.ª link
087 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5936/2012 Ratificação da diretora da UIQC dos atos praticados pela diretora do NGC 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9657/2012 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1309/11.3TBABT 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9658/2012 Insolvência n.º 2414/11.1TBACB - Insolvente: Vítor Manuel Rodrigues Santos 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9659/2012 Processo de insolvência n.º 2420/11.6TBACB, em que são insolventes Alexandre Miguel Serrano dos Reis e Maria João Antunes Pereira 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9660/2012 Prestação de Contas n.º 2041/09.3TBACB,D Insolvente: Palmolde, Fab. de Moldes Para Mat. Plásticas 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9661/2012 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 718/12.5T2AVR 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9662/2012 Declaração de Sentença - Insolvência Pessoa Singular (Apresentação), Processo 730/12.4T2AVR 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9663/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 4624/07.7TBBCL 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9664/2012 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) com o n.º 4251/10.1TBBRR 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 9665/2012 Notificação dos credores no processo n.º 537/09.6TBBBR-AL 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9666/2012 Prestação de contas liquidatário n.º 2587/03.7TBCLD-AH 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9667/2012 Declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores no processo com o n.º 3158/11.0TBCLD 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9668/2012 Insolvência n.º 1910/11.5TBCLD - encerramento 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9669/2012 Processo n.º 686/12.3TBCLD 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9670/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 7941/11.8TBCSC 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9671/2012 Insolvência n.º 3950/07.0TJCBR-I. Prestação de contas do administrador de insolvência 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9672/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 746.12.0TBFAF 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9673/2012 Insolvência n.º 706/12.1TBFLG 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9674/2012 Declaração da sentença de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1534/12.0TBFUN 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9675/2012 Prestação de contas pelo administrador em processo apenso à insolvência, prestação de contas do CIRE n.º 5314/10.9TBFUN-F 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9676/2012 Despacho que notifica os credores e os devedores da insolvente para que se pronunciem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 888/06.1TBFND-J 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9677/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1040/12.2TBGDM 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9678/2012 Despacho inicial da exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente: Isabel Maria Moreira e Silva - processo n.º 3229/11.2TBGDM 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9679/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3254/11.3TBGDM em que são insolventes Maria Ricardina da Silva Almeida Marques de Carvalho e José Augusto Castro Marques de Carvalho 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9680/2012 Encerramento do processo n.º 4266/11.2TBGDM - artigo 232.º do CIRE 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9681/2012 Encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 193.12.4TBGMR.Enc. Insolvente: Salvador Jesus Oliveira Ribeiro 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9682/2012 Processo n.º 4074/11.0TBGMR-E 0 04/05 6.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9683/2012 Insolvência n.º 1394/12.0TBGMR 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9684/2012 Publicidade do termo da administração pelo devedor - processo n.º 6500/11.0TBLRA 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9685/2012 Prestação de contas - Processo n.º 1548/09.7TBLRA 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9686/2012 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência com o n.º 1728/12.8TBLRA e em que é insolvente LEIRIREAL - Sociedade de Construções, Lda. 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9687/2012 Publicidade da anulação da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1014/10.8TBCSC 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9688/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5098/12.6T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9689/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 6529/12.0T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9690/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 4604/12.0T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9691/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 170/12.5TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9692/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 7019/12.7T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9693/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 5928/12.2T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9694/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7070/12.7T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9695/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 20426/11.3T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9696/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 3527/12.8T2SNT 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9697/2012 Sentença de Insolvência - processo n.º 1926/11.1TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9698/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1604/11.1YXLSB 0 04/05 6.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9699/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no Processo n.º 1368/11.9YXLSB - Insolvência de pessoa singular (Apresentação) 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9700/2012 Substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 647/05.9TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9701/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1457/09.0TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9702/2012 Assembleia de credores - processo n.º 848/09.0TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9703/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 624/12.3TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9704/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 598/12.0TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9705/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 644/11.5TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9706/2012 Designação de assembleia de credores no processo n.º 597/08.7TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9707/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 546/12.8TYLSB 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9708/2012 Encerramento do processo insolvência n.º 305/11.5 TBLNH 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9709/2012 Insolvência n.º 469/10.5TBLNH - encerramento 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9710/2012 Insolvência n.º 838/11.3TBLNH - encerramento 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9711/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 911/11.8TBLSA 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9712/2012 Anúncio para publicação da prestação de contas no processo n.º 1059/07.5TBLSD-J 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 9713/2012 Prestação de contas administrador - processo n.º 312/11.8TBMCD-B 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9714/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 918/12.8TBMAI 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9715/2012 Insolvência Pessoa Singular (Apresentação) n.º 2350/12.4TBMAI 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9716/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 2452/12.7TBMAI, referente a Sandra Amélia Caldas Quintão Martins 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9717/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2431/12.4TBMAI 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9718/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1284/12.7TBMAI 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9719/2012 Insolvência n.º 1089/12.5TBMAI - exoneração de passivo restante 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9720/2012 Sentença insolvência, citação credores e marcação assembleia credores na insolvência n.º 1475/12.0TBMTS 0 04/05 6.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9721/2012 Anúncio para publicação de despacho de encerramento (artigo 232.º do CIRE) relativamente ao processo n.º 3589/11.5TBMTS 0 04/05 6.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9722/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 8073/11.4TBMTS 0 04/05 6.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9723/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 848/12.3TBMTS 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9724/2012 Sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2761/12.5TBOER 0 04/05 6.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9725/2012 Despacho de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 11216/11.4TBOER 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9726/2012 Prestação de contas - processo n.º 2196/11.7TBPRD-C 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9727/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 751/12.7TBPRD 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9728/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência n.º 787/11.5TBPNI, de Acácio Marques da Silva e Maria Olímpia Ferreira Amâncio 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9729/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido, em 30 de março de 2012, nos autos de insolvência de Ângela Maria Carreira Paços Campos e Rui Manuel Dias Campos n.º 793/11.0TBPNI 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9730/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2714/11.0TBPBL 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9731/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência n.º 742/12.8TBPTM 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9732/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1764/12.4TBVFR 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9733/2012 Declaração de Insolvência pessoa singular (Apresentação) - Processo: 1765/12.2TBVFR 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9734/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de Anabela Vieira Nogueira n.º 4944/11.6TBSTS 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9735/2012 Encerramento processo n.º 132/07.4TBSTS 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9736/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 275/12.2TBSJM 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9737/2012 Processo de insolvência n.º 775/12.4TBSTB 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9738/2012 Processo de insolvencia n.º 5514/11.4TBSTB 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9739/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 437/12.2TBSLV 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9740/2012 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 15/12.6TBSLV em que é insolvente Almarinda Maria Claudino 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9741/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2373/11.0TBTVD, em que é insolvente Maria Virgínia Carvalho Herdeira de Arnaldo dos Santos Carvalho, Unipessoal, Lda. 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9742/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1476/12.9TBVLG 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9743/2012 Despacho inicial e exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 6185/11.3TBVFX - insolvente: Carlos Alberto Gonçalves de Sousa 0 04/05 6.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9744/2012 Processo n.º 732/12.0TJVNF - insolvência pessoa coletiva (requerida) - declaração de insolvência de Silva Lobo - Confeção Têxtil, Lda., NIF 501999582 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9745/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) Pº 3085/12.3TBVNG 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9746/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1661/12.3TBVNG 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9747/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2890/12.5TBVNG 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9748/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1967/12.1TBVNG 0 04/05 6.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9749/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2777/12.1TBVNG 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9750/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência - processo n.º 313/11.6TYVNG 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9751/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 380/12.5TYVNG 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9752/2012 Processo n.º 379/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 04/05 6.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9753/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 473/12.9TBVVD 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9754/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 86/12.5TBVVC 0 04/05 6.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9755/2012 Prestação de contas n.º 2382/11.0TBVIS-B 0 04/05 6.ª link
087 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5937/2012 Autorização da renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Rita Cristina da Cruz dos Reis Carvalho 0 04/05 6.ª link
087 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5938/2012 Autoriza a renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Ricardo Jorge Vicente de Almeida Braga e de Delmira Maria Morais Pombo 0 04/05 6.ª link
087 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5939/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Fátima Isabel Reguengos Matoso Freire 0 04/05 6.ª link
087 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 5940/2012 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração na diretora de Gestão do Espectro 0 04/05 6.ª link
087 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 436/2012 Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação, subárea Sociologia da Comunicação 0 04/05 6.ª link
087 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5941/2012 Contratação da Doutora Maria de Fátima dos Reis Filipe Tavares Poças 0 04/05 6.ª link
087 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5942/2012 Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de Licenciatura em Educação 0 04/05 6.ª link
087 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5943/2012 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Pedagogia do eLearning 0 04/05 6.ª link
087 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6143/2012 Cessação de funções por aposentação da coordenadora técnica Anabela da Silva Martins Lage 0 04/05 6.ª link
087 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5944/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Estudos Ambientais 0 04/05 6.ª link
087 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5945/2012 Concedida licença sabática à Doutora Manuela Maria Fernandes Penafria do Rosário 0 04/05 6.ª link
087 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5946/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Hugo pedro Martins Carriço Proença 0 04/05 6.ª link
087 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5947/2012 Concedida licença sabática ao Doutor Urbano Mestre Sidoncha 0 04/05 6.ª link
087 Universidade de Évora Despacho n.º 5948/2012 Cessação de funções por aposentação do Doutor Augusto José dos Santos Fitas 0 04/05 6.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Académicos Regulamento n.º 162/2012 Regulamento para os regimes de mudança de curso, transferência e reingresso, da Universidade de Évora 0 04/05 6.ª link
087 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5949/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Teresa da Cruz Pedro 0 04/05 6.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6144/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de informática, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 04/05 6.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5950/2012 Nomeação de chefe da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de António Miguel da Cruz Ferreira Martins 0 04/05 6.ª link
087 Universidade da Madeira Despacho n.º 5951/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, em substituição, do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 0 04/05 6.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5952/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Negócios Internacionais 0 04/05 6.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 5953/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Manuel Jose Vieira Simões 0 04/05 6.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5954/2012 Cessação de funções por aposentação 0 04/05 6.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5955/2012 Nomeação do coordenador do IST-EI, Professor Paulo Manuel Cadete Ferrão 0 04/05 6.ª link
087 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 5956/2012 Cessação de funções por aposentação 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6145/2012 Conclusão do período experimental de Hugo Miguel de Araújo Cardoso 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6146/2012 Conclusão do período experimental de Susana Maria Rocha Caravana Gomes Cruz 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6147/2012 Conclusão do período experimental de Natércia da Conceição Pereira Escaleira 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 593/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1996/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5957/2012 Regime de acumulação de docentes da Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5958/2012 Celebração de CTFPTI com docente da ESS 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 594/2012 Retifica o despacho n.º 6808/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2010, onde se publica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 5959/2012 Lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Politécnico do Porto a particulares, no 2.º semestre do ano 2011 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 5960/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Eduardo Correia de Barros Antunes 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 5961/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Maria Alves Bandeira 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 5962/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre José Carlos de Jesus Pedro 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 5963/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5964/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de especialistas de informática 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6148/2012 Aposentação da trabalhadora Rosília Maria Crespo 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5965/2012 Autorizada a manutenção dos contratos de trabalho dos docentes Alcina Maria Narciso Prata, Susana Maria Teixeira da Silva, Pedro Nuno Coelho Palhão Bicho Pardal e Nuno Miguel Delicado Teixeira na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5966/2012 Autorizados os contratos de trabalho das docentes Ana Margarida Lázaro Carlos Chora, Catarina Raquel Santana Coutinho Alves Delgado e Carla Cibele Fiel de Vasconcelos Figueiredo na Escola Superior de Educação 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5967/2012 Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Rui Pedro Batoreo Amaral, Dulce Helena Pereira Costa e Ricardo Manuel Nunes Salgado na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5968/2012 Autorizados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos docentes César António dos Reis Gomes e Ricardo Miguel Oliveira Calado Pereira Chumbinho na Escola Superior de Educação 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5969/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Pedro Manuel Garcia Vieira Neto e Belarmina Fátima Fernandes Cassamá da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e Andreia Filomena Ferreri de Gusmão Gonçalves Cerqueira, Elisabete Fernandes Marques, Nara Solange Batalha, Celso Pires Ribeiro e Filomena Natasha Ventura Pedro da Escola Superior de Saúde 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5970/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Gabriela de Lurdes Martins da Silva da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e Rodrigo Brandão Martins, Sara Alexandra Cordeiro Moniz, Rita Isabel Gonçalves Costa, Rui Paulo Ramalho Inês da Escola Superior de Saúde 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5971/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho das docentes Lúcia Maria Amaral Domingues e Vânia Sofia Martins Teixeira na Escola Superior de Saúde e de Elsa Marisa Duarte Rodrigues Gonçalves na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5972/2012 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes Susan Marques Marum, Felisbela da Conceição Ramos Burrica Barroso, Sónia Correia Vieira, Nuno da Silva Santos Nunes e Mário Jorge Rêgo dos Santos da Escola Superior de Saúde e Nuno Filipe Santos Bernardes e Susana Isabel Marques Ferreira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5973/2012 Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Pedro Gonçalo Faustino Marques e Isa Filipa Gonilho Pereira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e Maria Leonor Lopes Gomes Madureira da Escola Superior de Saúde 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5974/2012 Autoriza a manutenção dos contratos de trabalho dos docentes Pedro Laranjeiro Graça Carvalho, António Pedro dos Santos Lopes Castela e Cristiana Nadir Gonilho Pereira na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5975/2012 Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Ana Maria Castanheira Aires Pereira da Silva Bártolo, Joana Filipa de Paiva dos Santos Madureira e Artur José Farinha Rendeiro da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e Miguel Quaresma Oliveira da Escola Superior de Saúde 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5976/2012 Autorizados os contratos de trabalho das docentes Susana Cristina Perdigão Duarte e Marisa Martinho Guerreiro da Escola Superior de Saúde e do docente Paulo Jorge Cunha Mendonça da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5977/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado André Filipe Sá e Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5978/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Bruno Miguel Sousa Ribeiro, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5979/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5980/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Miguel de Barros Serra Cabral Moncada, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Toma 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5981/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Cristina Helena Martins Nobre Soares, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5982/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Mónica Alexandra Ferreira Gama Henriques, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5983/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Dulce Margarida da Silva Lopes, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5984/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 595/2012 Retifica o despacho n.º 2062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2011 0 04/05 6.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 596/2012 Retificação ao despacho n.º 2064/2001, publicado no Diário da República, n.º 19, de 27 de janeiro de 2011 0 04/05 6.ª link
087 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 621/2012 Denúncia de contrato individual de trabalho 0 04/05 6.ª link
087 Município de Águeda Aviso n.º 6149/2012 Conclusão do período experimental 0 04/05 6.ª link
087 Município de Albufeira Aviso n.º 6150/2012 Abertura de um período de discussão pública, por 30 dias, para recolha de sugestões, relativamente ao regulamento dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Albufeira 0 04/05 6.ª link
087 Município do Cartaxo Aviso n.º 6151/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel da Silva Benavente 0 04/05 6.ª link
087 Município de Cascais Aviso n.º 6152/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/05 6.ª link
087 Município de Cascais Aviso n.º 6153/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com inicio em 1 de abril de 2012, com o trabalhador Marco Cruz, como especialista de informática do grau 1, nível 2 0 04/05 6.ª link
087 Município de Cuba Aviso n.º 6154/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um assistente operacional - área de atividade de nadador-salvador 0 04/05 6.ª link
087 Município de Esposende Aviso n.º 6155/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2009 0 04/05 6.ª link
087 Município da Maia Edital n.º 437/2012 Discussão Pública Alteração aos lotes 6 e 24 do alvará de loteamento n.º 9/99 0 04/05 6.ª link
087 Município do Montijo Aviso n.º 6156/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 296/01, sito na Rua do Bairro Novo da Atalaia, Freguesia de Atalaia. Processo I-10/11 0 04/05 6.ª link
087 Município de Oeiras Aviso n.º 6157/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 6.ª link
087 Município de Oeiras Edital n.º 438/2012 Edital do período de consulta pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo P.º 143/2010 - Alto da Boa Viagem/Caxias - Requerido pela firma Ivesfundo V e Outros 0 04/05 6.ª link
087 Município de Santarém Aviso n.º 6158/2012 Projeto de regulamento do cemitério Municipal de Santarém 0 04/05 6.ª link
087 Município de Torres Vedras Aviso n.º 6159/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Carlos Miguel Cordeiro do Amaral Domingos 0 04/05 6.ª link
087 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6160/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado com Luís Filipe Alves Godinho de Pina 0 04/05 6.ª link
087 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6161/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental 0 04/05 6.ª link
087 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6162/2012 Conclusão de período experimental de diversos trabalhadores 0 04/05 6.ª link
087 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6163/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais do procedimento concursal comum por tempo indeterminado da carreira de técnico superior 0 04/05 6.ª link
087 Município de Vila Viçosa Edital n.º 439/2012 Aprovação definitiva do regulamento municipal de prestação de serviços a estratos sociais desfavorecidos 0 04/05 6.ª link
087 Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Edital n.º 440/2012 Alteração do regulamento de taxas e licenças da freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) 0 04/05 6.ª link
087 Freguesia de Cesar Anúncio n.º 9756/2012 Lista unitária de homologação final de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 04/05 6.ª link
087 Freguesia de Cesar Edital n.º 441/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo determinado com Tita Daniela Gafanha Maltez 0 04/05 6.ª link
087 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 4/2012 Relatório e contas 2011 0 04/05 6.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 6164/2012 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de chefe de divisão Administrativa e Financeira e de chefe de divisão de Finanças Locais 0 04/05 6.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9756-A/2012 Declaração insolvência - processo n.º 2129/11.0T2AVR 0 04/05 6.ª 087S
087 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1786/2012 Aquisição de serviços de "Limpeza dos Parques de Estacionamento da Frente Ribeirinha e Anel Verde" 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1797/2012 Aquisição de comunicações fixas e móveis de voz e de dados para o Municipio de Portimão 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1788/2012 Recuperação e Qualificação Urbanística da Rua e Avenida das Amoreiras e Avenida dos Bombeiros Voluntários 0 04/05 6.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1791/2012 Concurso Público nº 36/2012 0 04/05 6.ª CP
087 Empresa Electricidade e Gaz, LDA Anúncio de procedimento n.º 1798/2012 Ampliação e requalificação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Além da Fazenda na ilha das Flores 0 04/05 6.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1793/2012 Concurso Público nº. 34/2012 0 04/05 6.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1792/2012 Concurso Público nº 35/2012 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Baião Declaração de retificação de anúncio n.º 108/2012 REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA (PORTA DE ENTRADA) - ARRANJO PAISAGÍSTICO 0 04/05 6.ª CP
087 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1806/2012 Aquisição de Refeições Escolares 0 04/05 6.ª CP
087 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2012 "Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride (troço da EM601) 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1795/2012 Arranjos Urbanísticos em Miranda do Douro 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1796/2012 Requalificação do Parque de Campismo Municipal de Santa Luzia 0 04/05 6.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1790/2012 Concurso Público nº 23/2012 0 04/05 6.ª CP
087 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1794/2012 Aquisição de material didático e equipamento escolar para o apetrechamento da nova escola EB1/JI Gomes Freire de Andrade, por divisão em Lotes. 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Valongo Declaração de retificação de anúncio n.º 107/2012 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do Município de Valongo 0 04/05 6.ª CP
087 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1799/2012 Concurso Público nº 18/2012_SRE - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) 0 04/05 6.ª CP
087 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1787/2012 Empreitada de obras públicas no CASPIsão - Ala Feminina 0 04/05 6.ª CP
087 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1785/2012 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2012/2013 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1802/2012 Fornecimento e Montagem de RSU e Ecopontos Subterrâneos 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1804/2012 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE UM BAR/CAFETARIA SITO NA CENTRAL DE CAMIONAGEM, EM ESTREMOZ 0 04/05 6.ª CP
087 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1789/2012 PPC06/2012_BS/DA_Limpeza Urbana da Baixa de Vilamoura 2012/2013 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1784/2012 Prestação de serviços de fornecimento de refeições escolares para alunos dos Jardins-de-infância e 1º ciclo da rede pública do concelho, para os anos letivos 2012/2013 e 2013/2014 0 04/05 6.ª CP
087 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1801/2012 Aquisição de serviços de renovação de suporte de software de Antivírus McAfee - Proc. n.º 54/2012-CPC 0 04/05 6.ª CP
087 Santa Casa da Misericórdia de S. Brás de Alportel Declaração de retificação de anúncio n.º 106/2012 LAR DE IDOSOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. BRAS DE ALPORTEL 0 04/05 6.ª CP
087 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 80/2012 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira 0 04/05 6.ª CP
087 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1803/2012 Definição dos processos que irão suportar os serviços a disponibilizar no Balcão Único multiserviços e multicanal da Universidade de Lisboa e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 04/05 6.ª CP
087 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 79/2012 CPU 05/2012 - Material Eléctrico 0 04/05 6.ª CP
087 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Murça Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2012 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Murça 0 04/05 6.ª CP
087 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 1800/2012 Concurso Público nº 002/2012 0 04/05 6.ª CP
087 Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1805/2012 Concessão da Exploração e Gestão de uma Área de Restauração, Que se Destina à Atividade de Cafetaria na Loja Do Cidadão da Madeira" 0 04/05 6.ª CP