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Diário da República 85/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Equador sobre Supressão Recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais, assinado no Estoril em 30 de novembro de 2009 001 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2012 Torna público que a República de Malta depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura em Estrasburgo, a 17 de março de 1978 001 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2012 Torna público que foram emitidas notas, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e pela Embaixada de Portugal na Praia, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa em 9 de junho de 2010 001 02/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5757/2012 Nomeação do licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 002 02/05 4.ª link
085 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 5758/2012 Cessação de funções dos licenciados Camilla Kuckartz e João Pedro Meireles de Begonha no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6019/2012 Concede a Dâmaso António Pinto de Barros licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 6020/2012 Denúncia de contrato de trabalho em relações públicas por tempo indeterminado 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 79/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 80/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 81/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 82/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 002 02/05 4.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6021/2012 Conclusão do período experimental na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática 002 02/05 4.ª link
085 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5759/2012 Nomeação, em substituição, de Carlos Manuel Inácio Figueiredo 002 02/05 4.ª link
085 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 191/2012 Fica o Ministério dos Negócios Estrangeiros autorizado a assumir os encargos orçamentais pela construção de um complexo com Chancelaria, Centro Cultural e Residência Oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 565/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 4973/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5760/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I, integrada na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5761/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5762/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Branco Rodrigues Leitão 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5763/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5764/2012 Designa Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, primeira-secretária de embaixada do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5765/2012 Designa para exercer o cargo de diretora de serviços das Questões Económicas e Financeiras, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5766/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrada na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Alberto Maciel Ferreira 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5767/2012 Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Hélder Filipe de Carvalho Joana seja colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5768/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Esteves Gonzalez 002 02/05 4.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5769/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Pescas, integrada na Direção de Serviços da Agricultura e das Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 6022/2012 Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Defesa Nacional 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5770/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Marques 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5771/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Rupprecht 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5772/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 566/2012 Retifica o despacho n.º 3146/2012 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6023/2012 Abertura de concurso de admissão para a frequência do 1.º ano do curso de mestrado integrado em Ciências Policiais, ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 567/2012 Retifica o despacho n.º 13992/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 568/2012 Retifica o despacho n.º 13568/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 569/2012 Retifica o despacho n.º 13994/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 570/2012 Retifica o despacho n.º 14000/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 571/2012 Retifica o despacho n.º 8624/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 572/2012 Retifica o despacho n.º 14004/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 573/2012 Retifica o despacho n.º 13872/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 574/2012 Retifica o despacho n.º 13872/2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 6024/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, de um técnico de informática 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 6025/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, para a área funcional da Divisão de Informática 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 11/2012 Revoga o despacho normativo n.º 15/2010, de 9 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2010, apenas na parte referente à linha de apoio iii do PIT - Criação e Requalificação de Centros de Congressos 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 233/2012 PC 4502507250 EPU/36413 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 234/2012 PC 4502507250 EPU/36436 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 235/2012 PC 4502507250 EPU/36435 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 236/2012 PC 4502507250 EPU/36323 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 237/2012 PC 4502502217 161/10/02/169 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 238/2012 PC 4502502217 171/10.6/801 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 239/2012 PC 4502502217 171/10.1/1177 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 240/2012 PC 4502449090 EPU/12312 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 241/2012 PC 4502449090 EPU/12307 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 242/2012 PC 4502449151 EPU/3699 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 611/2012 Estabelece os termos das certificações das emissões «EURO» por parte dos fabricantes dos veículos 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 6026/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de apoio à gestão, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 6027/2012 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5773/2012 Designa o licenciado João Pedro Meireles de Begonha para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5774/2012 Nomeação de secretária pessoal do presidente da CCDRC 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5775/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Fernando Nuno Moreira Bacelar 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5776/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Filipa Rama de Albuquerque 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 5777/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de modificação da situação jurídico-funcional 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6028/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João José Delgado Paulo Lopes 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 5778/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º grau, delegado regional de agricultura e pescas de Santiago do Cacém, o técnico superior Luís Manuel Bico Moura Didelet 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5779/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Saúde a licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 612/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilda Manuela Ferreira Correia Ginestal Albuquerque, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões I 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 613/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Rodrigues Neves Anau, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões III 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6029/2012 Procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 575/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 3770/2012, respeitante à consolidação de mobilidade na categoria de TDT de Ângela Cristina Correia de Brito 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5780/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna às enfermeiras para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6030/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6031/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, área de engenharia eletrotécnica, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6032/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de técnico superior, área do Gabinete do Cidadão 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6033/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de assistente técnico 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5781/2012 Autorização de pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira Susana Cristina Salgueiro Castor Capucho 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 5782/2012 Termo de período experimental 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5783/2012 Denúncia de contrato de trabalho 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5784/2012 Autorização para prestar trabalho na modalidade de horário acrescido 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 576/2012 Retifica a publicação da classificação profissional da docente Maria da Luz Franco Monteiro Moreira 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 6034/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 6035/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Mogadouro 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 6036/2012 Lista dos aposentados em 2011 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Anúncio n.º 9447/2012 Provimento automático da assistente operacional Maria Silva Ribeiro no Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso n.º 6037/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso n.º 6038/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Declaração de Retificação n.º 577/2012 Retificação do número de vagas abertas a concurso para assistentes operacionais, para serviço de limpeza, a tempo parcial 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 6039/2012 Lista de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 5785/2012 Delegação de competências e responsabilidade pelas medidas organizativas dos exames nacionais na adjunta da diretora 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 5786/2012 Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso Contrato n.º 259/2012 Transferência de competências em matéria de educação com o Município de Vimioso 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 5787/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Martinho Eduardo do Nascimento 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 5788/2012 Ratificação de competências no diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Martinho Eduardo do Nascimento 002 02/05 4.ª link
085 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 5789/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, na licenciada Helena Cristina Correia Pais 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 86/2012 Julga diversos responsáveis financeiros e partidos políticos pela prática de contraordenações previstas na Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, e referentes às contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2007 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 140/2012 Indefere os requerimentos apresentados pelo Partido Social Democrata, pelo CDS-Partido Popular e pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses e confirma o despacho de 13 de janeiro de 2012 que deferiu pedidos de pagamento em prestações 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 578/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 5693/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 20 de abril de 2012 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 9448/2012 Declaração de insolvência de Laranjinha, Lda., no processo n.º 282/12.5T2STC 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9449/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1851/11.6TBALQ 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 9450/2012 Despacho de encerramento do processo 62/10.2 TBADV insolvência em que é insolvente Babrila Comércio Fabrico de Batatas Fritas Panificação, Lda. 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9451/2012 Insolvência n.º 1968/07.1TBAMT 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extrato) n.º 9452/2012 Declaração de insolvência a correr termos no Tribunal Judicial de Armamar, sob o n.º 123/11.0TBAMM 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 9453/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1796/11.0T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 9454/2012 Termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 603/09.8T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9455/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1817/11.6T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9456/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2419/11.2T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9457/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 405/12.4t2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9458/2012 Sentença declaração insolvência - processo n.º 535/12.2T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9459/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 684/12.7T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9460/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 661/12.8T2AVR 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9461/2012 Publicidade da assembleia de credores - insolvência n.º 416/12.0TBBCL 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9462/2012 Insolvência n.º 623/11.2TBBCL-F 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9463/2012 Insolvência n.º 3323/08.7TBBCL-F 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9464/2012 Processo de insolvência n.º 3805/11.3TBBCL 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9465/2012 Processo de insolvência n.º 2074/11.0TBBCL 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9466/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 81/12.4TBBCL 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9467/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 359/12.7TBBRR 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9468/2012 Julgamento das contas - artigo 64.º do CIRE - nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 4344/11.8TBCSC-C 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9469/2012 Homologação do plano de insolvência no processo n.º 291/11.1TBCPV 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9470/2012 Apresentação de contas - processo n.º 671/11.2TBCHV-E 002 02/05 4.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9471/2012 Insolvência n.º 1081/12.0TJCBR - publicidade da sentença de decretamento da insolvência e designada data para a assembleia de credores 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9472/2012 Publicitação da declaração de insolvência n.º 420/12.8TBCVL 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9473/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 631/12.6TBEVR 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9474/2012 Prestação de contas - processo n.º2013/11.8TBFAF-C 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9475/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1592/11.4TBFIG 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9476/2012 Encerramento do processo n.º 119/12.5TBGDM - artigo 232.º do CIRE 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9477/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 1189/12.1TBGDM 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9478/2012 Publicidade da sentença no processo n.º 824/12.6TBGDM 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9479/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4112/11.7TBGDM 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9480/2012 Insolvência n.º 323/12.6TBGMR. Sentença de insolvência 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9481/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 18061/11.5T2SNT 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9482/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo 6998/12.9T2SNT 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9483/2012 Publicitação da assembleia de credores - processo n.º 2071/12.8T2SNT 002 02/05 4.ª link
085 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9484/2012 Sentença de insolvência e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2239/12.7YXLSB 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9485/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 609/12.0TYLSB 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9486/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 404.12.6TYLSB 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9487/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 683.11.6TYLSB 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9488/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 499/12.2TYLSB 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9489/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 119/12.5TYLSB 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9490/2012 Despacho proferido no processo n.º 393/08.1TYLSB 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9491/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18698/11.2T2SNT 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9492/2012 Convocatória de assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 3017/10.3 TBLLE, em que é insolvente Domus Land, Investimentos Imobiliários, S. A. 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9493/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante de Horácio Ferreira Ribeira Martins, NIF 188702750, e Maria Arminda da Silva Teixeira, NIF 179365835, nos autos de insolvência n.º 1741/11.2TBLSD 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9494/2012 Prestação de contas n.º 240/11.7TBLSD-E 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9495/2012 Despacho inicial de nomeação de fiduciário e exoneração do passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5064/11.9TBMAI 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 9496/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 347/12.3TBMCN 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 9497/2012 Insolvência de Fábio Alberto Monteiro de Oliveira n.º 388/12.0TBMCN 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9498/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) com o processo n.º 573/12.5TBMGR, em que foi declarada insolvente Nova Padaria do Engenho, Lda. 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9499/2012 Sentença na insolvência n.º 1515.12.3TBMTS 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9500/2012 Processo de insolvência n.º 7666/11.4TBMTS 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9501/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 169/12.1TBMMV, em que são insolventes Vítor Manuel Rama Dourado e Maria Isabel Fernandes de Jesus 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 9502/2012 Sentença de declaração da insolvência de FIBRALCOA, Lda., no processo n.º 40/12.7TBNZR 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9503/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 2076/12.9TBOER 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9504/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 469/12.0TBPFR 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9505/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1024/08.5TBPRD-N 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9506/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 705/12.3TBPDL 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9507/2012 Citação de credores na prestação de contas da insolvência de ELECTRIFREIXO - Instalações Eléctricas, Lda., no processo n.º 239/10.0TBPTL-F 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 9508/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 231/12.0TBPTG 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9509/2012 Prestação de contas no processo n.º 532/11.5TBPVL-E 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9510/2012 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1527/11.4TBSCR 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9511/2012 Declaração de insolvência de José António Monteiro Pereira e de Fernanda Maria Bravo da Silva Lopes - processo n.º 5144/11.0TBSTS 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9512/2012 Declaração de insolvência n.º 1499/12.8TBSTS 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9513/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 3329/11.9TBSTS 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9514/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 3631/11.0TBSTS; insolvente: Transportes Centrais do Minho, S. A. 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9515/2012 Encerramento do processo n.º 4997/11.7TBSTS 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9516/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Maria Clara Pinto Tavares no processo n.º 1806/12.3TBSXL 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9517/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e, convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 610/12.3TBSXL, em que é insolvente Ruth Maria C. Fonseca Magalhães 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9518/2012 Declaração de encerramento do processo proferido nos autos n.º 2665/11.9TBTVD 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 9519/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 81/11.1TBVLC-D 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9520/2012 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE - prestação de contas n.º 2498/11.2TBVLG-F 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9521/2012 Despacho de exoneração de passivo restante proferido no processo n.º 4107/11.0TBVLG 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9522/2012 Declaração de insolvência de Fábrica Cerâmica Vianagrés, Lda. - processo n.º 892/12.0TBVCT 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9523/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1033/12.0TBVCT 002 02/05 4.ª link
085 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 9524/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 361/11.6 TBVRM 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9525/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 3058/11.3TBVCD 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9526/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 3029/11.0TBVCD 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9527/2012 Insolvência n.º 1116/06.5TJVNF 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9528/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2770/12.4TBVNG, em que é insolvente Carlos Flávio Cunha Araújo Tavares 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9529/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10767/11.5TBVNG 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9530/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1544/12.7TBVNG 002 02/05 4.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9531/2012 Proferido despacho de cessação antecipada da exoneração do passivo nos autos n.º 6528/10.7TBVNG 002 02/05 4.ª link
085 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9532/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3094/12.2TBVNG 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9533/2012 Publicidade de sentença com caráter pleno nos autos de insolvência com o n.º 1089/11.2TYVNG 002 02/05 4.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9534/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 948/11.7TYVNG 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9535/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1128/11.7TYVNG 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9536/2012 Processo n.º 249/12.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9537/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 248/12.5TYVNG 002 02/05 4.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9538/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 402/12.0TYVNG 002 02/05 4.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9539/2012 Prestação de contas no processo n.º 860/09.0TYVNG-D 002 02/05 4.ª link
085 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5790/2012 Delegação de competências na vice-reitora 002 02/05 4.ª link
085 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 5791/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Clara Maria Henrique Cordeiro, como professora auxiliar 002 02/05 4.ª link
085 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 579/2012 Retifica o despacho n.º 10975/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2011 002 02/05 4.ª link
085 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5792/2012 Alteração do segundo ciclo conducente ao grau de mestre em Gestão 002 02/05 4.ª link
085 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5793/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Unidades de Saúde 002 02/05 4.ª link
085 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6040/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo mestre Joaquim José de Almeida Soares Gonçalves 002 02/05 4.ª link
085 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Despacho n.º 5794/2012 Composição do conselho de gerência 002 02/05 4.ª link
085 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Despacho n.º 5795/2012 Composição do conselho de gerência 002 02/05 4.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 6041/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 02/05 4.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 5796/2012 Despacho de delegação de competências nos membros de gestão 002 02/05 4.ª link
085 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5797/2012 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Atividades Turísticas ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico o Cávado e do Ave 002 02/05 4.ª link
085 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5798/2012 Regime de acumulação de funções de docentes da Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto 002 02/05 4.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 5799/2012 Regulamento de Avaliação do ISEP 002 02/05 4.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6042/2012 Anulação do aviso n.º 5199/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2011, por ter sido publicado com inexatidão 002 02/05 4.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6043/2012 Lista das transferências atribuídas pelo Instituto Politécnico de Setúbal no ano de 2011 002 02/05 4.ª link
085 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 24/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 02/05 4.ª link
085 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 614/2012 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria Joaquina Marques Sanganha 002 02/05 4.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 615/2012 Acumulação de funções da enfermeira Mariana Pedras 002 02/05 4.ª link
085 Município da Amadora Aviso n.º 6044/2012 Designação de vários trabalhadores como assistentes operacionais no âmbito do apoio educativo 002 02/05 4.ª link
085 Município da Amadora Aviso n.º 6045/2012 Designação de Nuno Miguel Santos Cunha como assistente operacional no âmbito da higiene e salubridade 002 02/05 4.ª link
085 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6046/2012 Aposentação de Joaquim Pedro Carvalho Moreira 002 02/05 4.ª link
085 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 6047/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro - Manuel Joaquim Pinto Moreira 002 02/05 4.ª link
085 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 6048/2012 Cessação da relação de emprego público/desligação do serviço 002 02/05 4.ª link
085 Município de Évora Aviso n.º 6049/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira 002 02/05 4.ª link
085 Município de Évora Aviso n.º 6050/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/05 4.ª link
085 Município do Fundão Aviso n.º 6051/2012 Conclusão do período experimental 002 02/05 4.ª link
085 Município do Fundão Aviso n.º 6052/2012 Conclusão do período experimental 002 02/05 4.ª link
085 Município do Fundão Aviso n.º 6053/2012 Conclusão do período experimental 002 02/05 4.ª link
085 Município do Fundão Aviso n.º 6054/2012 Exoneração de adjunto do presidente 002 02/05 4.ª link
085 Município do Fundão Despacho n.º 5800/2012 Nomeação do comandante operacional municipal 002 02/05 4.ª link
085 Município de Gondomar Aviso n.º 6055/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada referente ao procedimento a constante no aviso n.º 9856/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2011 002 02/05 4.ª link
085 Município de Loulé Aviso n.º 6056/2012 Licença sem remuneração de Nuno Colaço Canhita 002 02/05 4.ª link
085 Município de Loulé Aviso n.º 6057/2012 Licença sem remuneração de Vera Dulce Chaveiro Silva Madeira Campino 002 02/05 4.ª link
085 Município de Loures Aviso n.º 6058/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Isabel Correia Maurício Ferreira de Aguilar 002 02/05 4.ª link
085 Município de Loures Aviso n.º 6059/2012 Renovação de comissão de serviço 002 02/05 4.ª link
085 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 6060/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Filipe Bourbon de Pina Magalhães Carvalho, técnico superior (engenharia civil) 002 02/05 4.ª link
085 Município de Meda Aviso n.º 6061/2012 Anulação de procedimento concursal comum 002 02/05 4.ª link
085 Município de Meda Aviso n.º 6062/2012 Anulação de procedimento concursal 002 02/05 4.ª link
085 Município da Moita Aviso n.º 6063/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - um assistente operacional - serralheiro mecânico 002 02/05 4.ª link
085 Município da Moita Aviso n.º 6064/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, contratação de um assistente operacional - eletricista 002 02/05 4.ª link
085 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 580/2012 Retificação do plano de intervenção em espaço rural no local da Rebola 002 02/05 4.ª link
085 Município de Nordeste Edital n.º 419/2012 Discussão pública da alteração do artigo 9.º do Regulamento de Apoio à Mobilidade e Intercâmbio Cultural 002 02/05 4.ª link
085 Município de Olhão Aviso n.º 6065/2012 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente e cessação de relação jurídica por motivo de aposentação 002 02/05 4.ª link
085 Município de Ovar Aviso n.º 6066/2012 Anulação de procedimentos concursais 002 02/05 4.ª link
085 Município de Santarém Aviso n.º 6067/2012 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público com mobiliário urbano 002 02/05 4.ª link
085 Município de Santarém Aviso n.º 6068/2012 Projeto do regulamento do programa de apoio ao associativismo e agentes culturais no concelho de Santarém 002 02/05 4.ª link
085 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 420/2012 Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e do Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício de Atividades 002 02/05 4.ª link
085 Município de Vila Nova de Foz Coa Aviso n.º 6069/2012 Reintegração do técnico superior Aurélio Adriano Jorge 002 02/05 4.ª link
085 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 6070/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores André Nunes Salgueiro e Alexandre Matias Vicente 002 02/05 4.ª link
085 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 6071/2012 Renovação de designação em regime de substituição de cargos dirigentes 002 02/05 4.ª link
085 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 6072/2012 Aposentação da trabalhadora Maria Joaquina Patacão Ventura Teixeira, com efeitos a 1 de abril de 2012 002 02/05 4.ª link
085 Município de Vila Viçosa Edital n.º 421/2012 Aprovação em definitivo do Regulamento de Apoio ao Associativismo, Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 002 02/05 4.ª link
085 Freguesia da Ameixoeira Aviso n.º 6073/2012 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior 002 02/05 4.ª link
085 Freguesia de Couto de Cima Edital n.º 422/2012 Submissão a discussão pública do Projecto de Regulamento do Cemitério de Couto de Cima 002 02/05 4.ª link
085 Freguesia de Lavos Anúncio n.º 9540/2012 Recrutamento concursal de dois postos de trabalho 002 02/05 4.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 6073-A/2012 Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas para a modalidade de apoio à internacionalização das artes 002 02/05 4.ª 085S
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5800-A/2012 Condecoração com a medalha de serviços distintos de segurança pública, grau ouro, o coronel de cavalaria Jorge Manuel Gaspar Esteves 002 02/05 4.ª 085S2
085 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1761/2012 EMPREITADA DE "REABILITAÇÃO DA PONTE DA IGREJA E ACESSO NORTE (RUA SEBASTIÃO MORAIS FERREIRA) - VÁLEGA 002 02/05 4.ª CP
085 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1750/2012 Concessão da exploração da cafetaria/esplanada na Duna da Crismina 002 02/05 4.ª CP
085 Ordem dos Médicos Anúncio de procedimento n.º 1756/2012 : Concurso Público n. 02/CNE/2012 - Prestação de Serviços de Revisão Oficial de Contas 002 02/05 4.ª CP
085 Ordem dos Médicos Anúncio de procedimento n.º 1757/2012 Prestação de Serviços de Contabilidade e de Técnico Oficial de Contas 002 02/05 4.ª CP
085 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 1754/2012 Empreitada de "Arranjos Urbanísticos da Entrada da Vila" 002 02/05 4.ª CP
085 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1753/2012 Intervenção em Espaço Público - Requalificação de Largos da Zona Histórica de Olhão 002 02/05 4.ª CP
085 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 1751/2012 Fornecimento de Pneus 002 02/05 4.ª CP
085 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1758/2012 Aquisição de serviços de pesquisa e investigação (helicobacter pylori) para o CI&DETS do Instituto Politécnico de Viseu 002 02/05 4.ª CP
085 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2012 Concurso público para adjudicação da Empreitada de Construção Civil, Eletricidade e Fluidos da Ampliação do Matadouro da Ilha do Pico 002 02/05 4.ª CP
085 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1759/2012 PAQ.46/2012- Aluguer de Autocarros para viagem à Quinta da Malafaia nos dias 19 e 20 de Maio 002 02/05 4.ª CP
085 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1752/2012 Serviços de prospeção e pesquisa de recursos minerais-Sondagens geológicas a oeste da falha da Messejana 002 02/05 4.ª CP
085 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1764/2012 Contrato de prestação de serviços 002 02/05 4.ª CP
085 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1763/2012 Apoio externo ao sistema integrado de gestão da Defesa Nacional (SIG-DN) 002 02/05 4.ª CP
085 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 1755/2012 Aquisição de uma solução de armazenamento consolidado, cópia de segurança e virtualização integrável nas infraestruturas de servidores do IPCA 002 02/05 4.ª CP
085 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 1760/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão especial do município de Armamar. 002 02/05 4.ª CP
085 Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 1762/2012 Lar de Apoio 002 02/05 4.ª CP
085 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 105/2012 Estojos para moedas 002 02/05 4.ª CP