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Diário da República 84/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 21/2012 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de junho 001 30/04 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 22/2012 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012 001 30/04 2.ª link
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 116/2012 Determina a estrutura nuclear dos Serviços Sociais da Administração Pública, estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades 001 30/04 2.ª link
084 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 117/2012 Define a Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas 001 30/04 2.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 118/2012 Determina a suspensão temporária da aplicação ao sistema bancário português de algumas regras previstas no Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social 001 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2012 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Congo para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Lisboa em 4 de junho de 2010 001 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 119/2012 Fixa as classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção, bem como os valores máximos de obra que cada uma delas permite realizar, e revoga a Portaria n.º 57/2011, de 28 de janeiro 001 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 120/2012 Estabelece que o arredondamento referido nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 1405/2008, de 4 de dezembro, é feito à centésima, respetivamente, a partir de 1 de junho de 2012 e de 1 de março de 2013 001 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde Portaria n.º 121/2012 Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Medicina Física e de Reabilitação 001 30/04 2.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2012/A Procede à regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/A, de 30 de maio, e do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A, de 26 de maio, relativos à atribuição de bolsas de estudo para formação profissional e para trabalhadores-estudantes matriculados no ensino superior 001 30/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5698/2012 Declara a extinção da Fundação Schering Lusitana 0 30/04 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 78/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 30/04 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Listagem n.º 49/2012 Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 30/04 2.ª link
084 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 1/2012 - Revogado Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 30/04 2.ª link
084 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5952/2012 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Atividades Socioculturais (DASC)/Equipamentos 0 30/04 2.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 5699/2012 Autoriza o Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues, presidente do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5700/2012 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, segundo-secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5953/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2012 0 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5701/2012 Foi nomeado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Vaultier Mathias Cônsul-Geral de Portugal em São Francisco 0 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5702/2012 Foi determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Cultural e Associativo integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5703/2012 Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro 0 30/04 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5704/2012 Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa de Almeida Martins Adegas 0 30/04 2.ª link
084 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 5705/2012 Nomeia o licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra como adjunto do Membro Nacional da EUROJUST 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5706/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coronel Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5707/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Tavares 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Saúde Despacho n.º 5708/2012 Subdelegação de competências do diretor de Saúde no administrador da Direção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5709/2012 Renovação da comissão de serviço do técnico superior M/002296, Acácio Dias Gonçalves, como chefe de divisão de Material Auto 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 559/2012 Retifica o despacho n.º 13798/11 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 5954/2012 Suspensão de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5710/2012 Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha, adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5711/2012 Exoneração de José António Francisco Martins, subchefe 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5955/2012 Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de dezembro de 2011 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5712/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria Augusta Lopes Matos 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5713/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria José Ramos Louro Nobre da Piedade 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 5956/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 30/04 2.ª link
084 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5714/2012 Designa, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo da ANQEP, I. P., o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos 0 30/04 2.ª link
084 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5715/2012 - Revogado Renovação da comissão de serviço da coordenadora financeira Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário 0 30/04 2.ª link
084 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5716/2012 Designa, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo da ANQEP, I. P., o licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5717/2012 Apoio técnico-administrativo 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5718/2012 Recondução da arquiteta Vânia Patrícia Louro Vassalo para o exercício de funções na sua área de especialidade 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5719/2012 Exercício de funções de apoio auxiliar 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5720/2012 Nomeação do licenciado António João Sequeira Ribeiro para exercício de funções como adjunto 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5721/2012 - Revogado Composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5722/2012 Designa, em regime de substituição, para exercerem os cargos de diretor-geral e subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, respetivamente, o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão e o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5723/2012 Autoriza a renovação da contratação do aposentado António Francisco Pires Esteves Caldas, para o exercício de funções médicas no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5957/2012 Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 14 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5958/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de oito postos de trabalho, na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15709/2010 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5959/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15692/2010 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5960/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de 7 postos, na categoria de assistente técnico, da carreira assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16650/2010 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5724/2012 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira Gilda Maria Gonçalves Martins Santos Caeiro, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Lezíria I - Ribatejo/USP Cartaxo 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 5961/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 5962/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 5725/2012 Colocação em situação de mobilidade interna 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 5963/2012 Abertura de concurso para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 5964/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 5965/2012 Transição para a carreira de assistente técnico 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 5966/2012 Aviso de abertura de concurso pessoal não docente 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 5967/2012 Listas finais de seriação dos candidatos ao concurso de serviços de limpeza 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Louvor n.º 220/2012 Atribuição de um voto de louvor a Maria Alzira de Jesus, coordenadora técnica do agrupamento de escolas de Porto de Mós 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 5968/2012 Aposentação da assistente operacional Maria Luísa Rodrigues Carvalho 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 5969/2012 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Baixa da Banheira com referência a 31 de dezembro de 2011 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extrato) n.º 5970/2012 Abertura de concurso para diretor - Agrupamento de Escolas da Charneca da Caparica 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 5726/2012 Homologação de contrato de docente de 2011-2012 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 5971/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 5972/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 5973/2012 Cessação de funções por aposentação - PND 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 5974/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5727/2012 Nomeação do mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros para exercer as funções de chefe de Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 5728/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica Edite Macabeu Gonçalves Costa 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5975/2012 Aviso de mobilidade interna para assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5976/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria José Timóteo Tó Madeira Monteiro 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5977/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do técnico superior Pedro Miguel Reis Ferreira 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5978/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Sara Cristina Oliveira Martins Moreira 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5979/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Helena Isabel Brígido Vitorino 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5980/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Elsa Cristina Vieira Sá 0 30/04 2.ª link
084 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5981/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Mariana Simões Bernardo Vicente 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9304/2012 Revogação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1/12.6TBABT 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9305/2012 Processo de insolvência n.º 141/12.1TBACB - insolvente: Martinho Mendes & Nascimento, Lda. 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Secretaria dos Juízos de Santiago do Cacém Despacho n.º 5729/2012 Renovação da nomeação do administrador judiciário do Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9306/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1682/11.3TBALQ 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9307/2012 Assembleia de credores - insolvência 215/12.9TBALR 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9308/2012 Sentença e citação de credores no processo n.º 296/12.5TBALR 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 9309/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 35/10.5TBADV, em que é insolvente Construções Emídio e Beatriz, Lda. 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9310/2012 Encerramento do processo n.º 436/06.3TBANS - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - da Poortere & Cuf Associados - Carpetes, Lda. 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9311/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 257/12.4T2AVR 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9312/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 522/12.0T2AVR 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9313/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório nos autos de insolvência n.º 960/12.9TBBCL 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9314/2012 Insolvência n.º 1013/12.5TBBCL 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9315/2012 Prestação de contas n.º 1337/10.6TBBCL-M 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9316/2012 Insolvência n.º 1028/12.3TBBCL 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9317/2012 Prestação de contas n.º 197/11.4TBBCL-L 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9318/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7858/11.6TBBRG 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9319/2012 Sentença de declaração de insolvência de José Martins da Silva proferida no processo n.º 2167/12.6TBBRG 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9320/2012 Declaração de insolvência de JOFRASILVAS - Serralharia Civil, Lda., nos autos de insolvência n.º 2718/12.6TBBRG 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9321/2012 Processo n.º 1121/10.7TBBRG-F 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9322/2012 Exoneração do passivo restante referente ao processo insolvência com o n.º 2112/11.6TBCLD 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9323/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1818/11.4TBCTX 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9324/2012 Sentença e citação de credores da falência com o n.º 2326/03.2TBCTB-D 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9325/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1224/11.0TBCHV 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9326/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 531/12.0TJCBR 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 9327/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 369/12.4TBENT 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9328/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 327/12.9TBEPS 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9329/2012 Prestação de contas no processo n.º 510/11.4TBFAF-C 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9330/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2906/11.2TBFAR 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9331/2012 Deliberação da insolvência n.º 2005/11.7TBFLG 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9332/2012 Processo de insolvência n.º 912/10.3TBFLG 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9333/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 13/12.0TBFIG 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9334/2012 Decisão da exoneração do passivo restante e a nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 5224/11.2TBFUN 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9335/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores no processo n.º 1692/12.3TBFUN 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9336/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 744/11.1TBFND 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9337/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1268/12.5TBGDM 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9338/2012 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 491/12.7TBGRD 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9339/2012 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4375/11.8TBGMR 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9340/2012 Insolvência n.º 4551/11.3TBGMR - Sentença de insolvência 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9341/2012 Processo n.º 1102/12.6TBGMR 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9342/2012 Processo n.º 3732/11.4TBGMR-B 0 30/04 2.ª link
084 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9343/2012 Insolvência n.º 3840/11.1TBGMR 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9344/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 139/12.0TBLRA 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9345/2012 Despacho inicial de admissão do pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 6811/11.4TBLRA 0 30/04 2.ª link
084 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9346/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3745/11.6TBLRA 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9347/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos n.º 24987/11.9T2SNT 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9348/2012 Encerramento do processo n.º 213/11.0TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9349/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 7795/12.7T2SNT 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9350/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 7125/12.8T2SNT 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9351/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação), n.º 2338/11.2TJLSB 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9352/2012 Processo n.º 2306/12.7TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9353/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 433/11.7TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9354/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 108/09.7TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9355/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 23/12.7TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9356/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 443/12.7TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9357/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 223/12.0TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9358/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1112.11.0TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9359/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1395/11.6TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9360/2012 Prestação de contas. Processo n.º 702/04.2TYLSB-B. Falido: Herança do Inventariado António Manuel dos Santos Machado 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9361/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 996/10.4TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9362/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 491/12.7TYLSB. Insolvente: A. A. Silva - Imóveis, Comércio e Indústria, S. A. 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9363/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 387/12.2TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9364/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 514/12.0TYLSB 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9365/2012 Insolvência n.º 6154/11.3TCLRS 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9366/2012 Processo n.º 2262/12.1TCLRS - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 30/04 2.ª link
084 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9367/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 8996/11.0TCLRS 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9368/2012 Insolvência n.º 198/12.5TBLNH - Sentença 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9369/2012 Insolvência n.º 190/12.0TBLNH - Sentença 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9370/2012 Prestação de contas no processo n.º 1059/07.5TBLSD-J 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9371/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 486/12.0TBLSD 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9372/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º1088/12.7TBMAI, referente a José Augusto Ferreira Mota 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9373/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1784/12.9TBMAI 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 9374/2012 Deliberação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1492/11.8TBMCN 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extrato) n.º 9375/2012 Encerramento da insolvência n.º 26/09.9TBMSF 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 9376/2012 Processo n.º 495/12.0TBMTA - declaração de insolvência 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9377/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 861/12.0TBMTJ 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 9378/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 553/12.0TBOLH 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 9379/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 75/12.0TBOFR 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9380/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 225/12.6TBVNO 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9381/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 310/12.4TBVNO 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9382/2012 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 480/09.9TBPFR-F 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9383/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1360/11.3TBPRD 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9384/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 355/12.4TBPRD 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 9385/2012 Prestação de contas - insolvência n.º 26/ 11.9TBPCV-D 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extrato) n.º 9386/2012 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 56/12.3TBPNH 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 9387/2012 Sentença e designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 158/12.6TBPTS 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 9388/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 418/11.3TBPTB 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9389/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 939/12.0TBPTM 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9390/2012 Sentença da insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 1118/12.2TBPTM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9391/2012 Prestação de contas de administração (CIRE) - processo n.º 2978/11.0TBPTM-C 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9392/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 675-12.8TJPRT 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9393/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 313/12.9TJPRT 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9394/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 512/12.3TJPRT, em que é insolvente Hugo Rafael da Costa Couto 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9395/2012 Processo n.º 219/12.1TJPRT - despacho de encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9396/2012 Processo n.º 125/12.0TJPRT - encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9397/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1258/11.5TBSJM 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9398/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de Paulo Manuel Leite da Silva Dias, processo n.º 359/12.7TBSJM 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9399/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 70/12.9TBSLV em que são insolventes Vítor Manuel Pinto Baião e Maria da Piedade Bica Correia Baião 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 9400/2012 Anúncio do despacho da exoneração do passivo restante da insolvência de pessoa singular de João Filipe Fernandes Castanheira com o n.º 398/11.5TBSRE 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9401/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 291/12.4TBTMR 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9402/2012 Insolvência n.º 377-12.5TBTNV 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9403/2012 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência, com caráter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE], e de que foi designado o dia 5 de junho de 2012, pelas 14 horas, para a realização de assembleia de credores para apreciação de relatório, na insolvência n.º 989/12.7TBTVD, em que é insolvente Nuno Alexandre Pereira Sebastião 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9404/2012 Prestação de contas do administrador n.º 3553/10.1TBTVD-F, apensa ao processo de insolvência de LAREITORRES, Lda. 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9405/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 866/12.1TBTVD, em que é insolvente Maria de Lurdes da Costa Martins Terceira 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9406/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 905/12.6TBTVD 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9407/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 865/12.3TBTVD 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 9408/2012 Assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 185/11.0TBVLC 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 9409/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 173/12.0TBVLC 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9410/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1391/12.6TBVLG 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9411/2012 Sentença de declaração de insolvência de José Luís da Conceição Silva e de Maria dos Anjos Alves Dias, no processo de insolvência n.º 1514/12.5TBVLG 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9412/2012 Prestação de contas de ANFORCE - Associação Nacional de Formadores em Ciências Empresariais - processo n.º 881/07.7TBVCT-W 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9413/2012 Declaração de insolvência de Três Quilhas, Lda. - processo n.º 1117/12.4TBVCT 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9414/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de Rosa da Conceição Lomba de Passos Sam João e José Manuel Rodrigues Sam João, processo n.º 359/12.7TBVCT 0 30/04 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extrato) n.º 9415/2012 Sentença que declarou a insolvência no processo de insolvência n.º 10/12.5TBVNC 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9416/2012 Insolvência n.º 4024/11.4TJVNF 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9417/2012 Prestação de contas no processo n.º 2897/11.0TJVNF-C 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9418/2012 Insolvência n.º 4086/11.4TJVNF 0 30/04 2.ª link
084 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9419/2012 Processo n.º 524/12.7TJVNF - insolvência de pessoa singular (requerida) - declaração de insolvência de Isabel Maria Alves Barbosa, NIF 186386877 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9420/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3043/12.8TBVNG 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9421/2012 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 10595/11.8TBVNG 0 30/04 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9422/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento dos autos proferido nos autos n.º 9364/11.0TBVNG 0 30/04 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9423/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferida nos autos n.º 11195/11.8TBVNG 0 30/04 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9424/2012 Despacho proferido nos autos n.º 6870/11.0TBVNG-E, proferido nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE 0 30/04 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9425/2012 Despacho proferido no processo n.º 258/11.0TBVNG-E, ordenando o cumprimento do artigo 64.º do CIRE 0 30/04 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9426/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3049/12.7TBVNG 0 30/04 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9427/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 10835/11.3TBVNG 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9428/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 343/07.2TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9429/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência processo n.º 1094/11.9TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9430/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 626/10.4TYVNG-F 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9431/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 71/12.7TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9432/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 274/12.4TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9433/2012 Processo n.º 180/12.2TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9434/2012 Processo n.º 190/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9435/2012 Processo n.º 393/12.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 30/04 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9436/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 595/11.3TYVNG-D 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9437/2012 Processo n.º 861/11.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida). Encerramento de processo nos autos de insolvência da Kreuz - Restauração, Alimentação e Bebidas, Lda., NIF 508018137 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9438/2012 Insolvente: STRONGFORCE, Unipessoal, Lda. Processo n.º 562/11.7TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9439/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 167/12.5TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9440/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Samuel Alves Pinto & Filhos Lda., número de identificação fiscal 500771936 - processo n.º 128/12.4TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9441/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 91/12.1TYVNG 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9442/2012 Sentença e citação de credores - insolvência n.º 375/12.9TBVVD 0 30/04 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio (Extrato) n.º 9443/2012 Insolvência n.º 1050/12.0TBVIS 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9444/2012 Exoneração do passivo restante - artigo 239.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 3484/11.8TBVIS 0 30/04 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9445/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigos 37.º e 38.º do CIRE, proferida no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 347/12.3TBVIS 0 30/04 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9446/2012 Encerramento do processo n.º 3402/11.3TBVIS 0 30/04 2.ª link
084 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 608/2012 Nomeação de juízes militares 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5730/2012 Renovação do contrato com a Doutora Daniela Melaré Vieira Barros 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5731/2012 Renovação do contrato com o Doutor José António Marques Moreira 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5732/2012 Renovação do contrato com a Doutora Filipa Isabel Barreto de Seabra Borges 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5733/2012 Renovação do contrato com o Doutor Nuno Carlos de Fragoso Vidal 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5734/2012 Renovação do contrato com a Doutora Maria José Dias Carocinho Sousa 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5735/2012 Renovação do contrato com a Doutora Cláudia Susana Coelho Neves 0 30/04 2.ª link
084 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5736/2012 Regulamento orgânico da direção dos serviços de informática da Universidade dos Açores 0 30/04 2.ª link
084 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5737/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Serviço Social 0 30/04 2.ª link
084 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5738/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas 0 30/04 2.ª link
084 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5739/2012 Subdelegação de competências da administradora nos trabalhadores do Serviço de Gestão Académica da Universidade de Coimbra 0 30/04 2.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 560/2012 Retifica o contrato (extrato) n.º 250/2012, referente ao Doutor Manuel António Piteira Segurado 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5740/2012 Altera o mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5741/2012 Criação do curso de Formação Especializada em Criação e Edição de Conteúdos em Línguas e Culturas 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5742/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Estatística 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5743/2012 Alteras o mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Química Medicinal 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5744/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Biofísica e Bionanossistemas 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5745/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Bioquímica Aplicada 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5746/2012 Altera o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Estatística 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5747/2012 Alteração do mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Linguística Portuguesa e Comparada, que passa a ser designado por Mestrado em Ciências da Linguagem 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5748/2012 Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 417/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação (Teorias da Comunicação) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5749/2012 Provimento em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes dos Santos Martins como Chefe de Divisão Académica da FCSH 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 5750/2012 Alteração e republicação do Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 30/04 2.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 5751/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge Colaço Oliveira 0 30/04 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5752/2012 Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, do licenciado Miguel Costa André de Mendonça Correia 0 30/04 2.ª link
084 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5753/2012 Celebração de CTFPTI com pessoal docente do IPG 0 30/04 2.ª link
084 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5754/2012 Renovação de contrato do docente da Escola Superior Educação Comunicação e Desporto 0 30/04 2.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5755/2012 Delegação no presidente da área departamental de Engenharia Química, Doutor João Miguel Alves da Silva, da presidência do júri de provas públicas requeridas pela docente Maria Naïr Alua 0 30/04 2.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação de Viseu Deliberação n.º 609/2012 Delegação de competências do conselho administrativo da ESEV na sua presidente para autorização de despesas relativas à locação e aquisição de bens móveis e serviços até ao limite de (euro) 5000 0 30/04 2.ª link
084 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5982/2012 Foi homologada, por despacho de 19 de abril de 2012, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, com base na delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança (despacho n.º 14662/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de setembro), a lista de ordenação 0 30/04 2.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Aviso n.º 23/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de um enfermeiro 0 30/04 2.ª link
084 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho n.º 5756/2012 Consolidação da mobilidade do enfermeiro Júlio Moreira Alves 0 30/04 2.ª link
084 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 610/2012 Delegação de competências 0 30/04 2.ª link
084 Município de Águeda Aviso n.º 5983/2012 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 30/04 2.ª link
084 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 5984/2012 Trata o ato da suspensão do PDM de Aguiar da Beira no lugar do Barracão, freguesia de Valverde, ficando a área vocacionada à gestão das atividades económicas ali instaladas como previsto na revisão do PDM, sujeita a parecer vinculativo pela CCDR-Centro nos termos das medidas preventivas 0 30/04 2.ª link
084 Município da Batalha Aviso n.º 5985/2012 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (alterações) 0 30/04 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso (Extrato) n.º 5986/2012 Cessa a relação juridica de emprego público de Graziela da Conceição Vidal, por motivo de aposentação 0 30/04 2.ª link
084 Município de Bragança Edital n.º 418/2012 Quinta alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, de Edificação e Taxas 0 30/04 2.ª link
084 Município de Cascais Aviso n.º 5987/2012 Nomeação de adjunto de vereador 0 30/04 2.ª link
084 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 561/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até 64 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5988/2012 Abertura do período de discussão pública relativo ao plano de urbanização da vila de Celorico de Basto 0 30/04 2.ª link
084 Município de Estremoz Aviso n.º 5989/2012 Conversão automática de mobilidade especial em funções por tempo indeterminado 0 30/04 2.ª link
084 Município de Estremoz Aviso n.º 5990/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 30/04 2.ª link
084 Município de Évora Aviso n.º 5991/2012 Projeto de regulamento do centro de recolha oficial de Évora (canil-gatil municipal) 0 30/04 2.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 5992/2012 Tarifário para o ano de 2012 (Inframoura, E.M.) 0 30/04 2.ª link
084 Município de Loures Aviso n.º 5993/2012 Apreciação e discussão pública, projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Obras na Via Pública 0 30/04 2.ª link
084 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 5994/2012 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 30/04 2.ª link
084 Município de Lousada Aviso n.º 5995/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/04 2.ª link
084 Município de Mogadouro Aviso n.º 5996/2012 Alteração à tabela de tarifas e preços municipais 0 30/04 2.ª link
084 Município da Moita Aviso n.º 5997/2012 Concurso externo de ingresso para técnico de informática do grau 1, nível 1 (estágio) 0 30/04 2.ª link
084 Município da Moita Aviso n.º 5998/2012 Demissão de comissão de serviço 0 30/04 2.ª link
084 Município de Palmela Aviso n.º 5999/2012 Cessação de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenharia florestal) 0 30/04 2.ª link
084 Município de Palmela Aviso n.º 6000/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Isabel Oliveira de Carvalho Carrilho Guedes, no cargo de chefe de divisão de Educação 0 30/04 2.ª link
084 Município de Portimão Aviso n.º 6001/2012 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/2000, sito nas Lapas, Cerca Grande, Alvor, requerida por A. F. R. - Indústria Hoteleira, S. A. 0 30/04 2.ª link
084 Município de Santarém Aviso n.º 6002/2012 Projeto de Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Sujeitas a Licenciamento Municipal 0 30/04 2.ª link
084 Município de Sernancelhe Aviso n.º 6003/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia do Sr. Eng.º Vasco Pereira Monge, com efeitos a partir de 19 de março de 2012 0 30/04 2.ª link
084 Município de Sernancelhe Declaração de Retificação n.º 562/2012 Retifica o aviso n.º 22072/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 novembro de 2011 0 30/04 2.ª link
084 Município de Sesimbra Aviso n.º 6004/2012 Publicação do Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra 0 30/04 2.ª link
084 Município de Sines Declaração de Retificação n.º 563/2012 Retificação ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 0 30/04 2.ª link
084 Município de Valença Aviso n.º 6005/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/04 2.ª link
084 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6006/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para técnico superior (designer paisagístico), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/04 2.ª link
084 Município de Vila Franca do Campo Declaração de Retificação n.º 564/2012 Retifica o edital n.º 387/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de abril de 2012 0 30/04 2.ª link
084 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6007/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 30/04 2.ª link
084 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6008/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 30/04 2.ª link
084 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6009/2012 Prorrogação da nomeação em regime de substituição da técnica superior Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira no cargo de diretora do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais 0 30/04 2.ª link
084 Município de Vimioso Aviso n.º 6010/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuel João Padrão dos Santos, Maria de Fátima Jerónimo Mendes e Manuel Emílio Fonseca João 0 30/04 2.ª link
084 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 6011/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 2.ª link
084 Freguesia de Carriço Aviso n.º 6012/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para provimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 2.ª link
084 Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 6013/2012 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 30/04 2.ª link
084 Freguesia de São João dos Montes Aviso (Extrato) n.º 6014/2012 Lista unitária de ordenação final 0 30/04 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6015/2012 Renovação de comissão de serviço 0 30/04 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6016/2012 Renovação de comissão de serviço 0 30/04 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6017/2012 Renovação de comissão de serviço 0 30/04 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 6018/2012 Renovação de comissão de serviço 0 30/04 2.ª link
084 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 4/2012 Balanço trimestral em base individual março/2012 0 30/04 2.ª link
084 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 5/2012 Balanço referente ao 1.º trimestre de 2012 0 30/04 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18-A/2012 Designa o presidente e três vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 0 30/04 2.ª 084S
084 Município de Porto Moniz Aviso n.º 6018-A/2012 Procedimento concursal para cinco assistentes operacionais para a Piscina Municipal 0 30/04 2.ª 084S
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9446-A/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1781/11.1T2AVR 0 30/04 2.ª 084S2
084 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1738/2012 Concurso Público N.180003/12 0 30/04 2.ª CP
084 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1740/2012 Concurso Público N. 180002/12 0 30/04 2.ª CP
084 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 1745/2012 Aquisição de Serviços de Seguros 0 30/04 2.ª CP
084 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2012 Fornecimenton de Pão e Pastelaria 0 30/04 2.ª CP
084 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1737/2012 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Escaleiras na Vila Nova, concelho da Praia da Vitória. 0 30/04 2.ª CP
084 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1739/2012 Concurso Público 180005/12 0 30/04 2.ª CP
084 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1735/2012 "Aquisição de Serviços de Reparação de Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Elevadores da Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E., Edifícios e PMO's- Proc. 09/2012-CPC" 0 30/04 2.ª CP
084 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2012 Centro de Alto Rendimento (CAR): Acessibilidades - Acesso Montante (UP21) e Acesso Norte (UP22) 0 30/04 2.ª CP
084 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Anúncio de procedimento n.º 1731/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem, Manutenção, Fornecimento e colocação de contentores nos Municípios do Planalto Beirão 0 30/04 2.ª CP
084 Direção-Geral da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 1730/2012 N.º 2934000004/DGAI/2012 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1743/2012 Construção de piscinas nas Freguesias de Santa Euláia e Terrugem 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 1733/2012 Concessão da Exploração do quiosque dos Chorões e Parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1744/2012 PAQ.33/2012- Manutenção Preventiva e Calibração dos dois Sistemas VICOTEC 414 do Túnel de Viriato 0 30/04 2.ª CP
084 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1734/2012 Concurso público internacional para o fornecimento de energia electrica em M.T. (média tensão) e B.T.E. (baixa tensão especial) a edificios do Municipio da Covilhã 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2012 Empreitada nº 2474/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de Fogos Municipais existentes em Bairros Sociais - Bairros do Charquinho, Furnas, Horta Nova, Paço do Lumiar, Padre Cruz, Pedralvas e Telheiras - Financiamento de PIPARU (Processo nº 05/CP/DEPS/N.D./2012) 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 1732/2012 Concurso Público para a Concessão do Posto de Turismo, Serviços Turísticos e Apoio às actividades Náuticas 0 30/04 2.ª CP
084 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2012 "Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DA ÁREA TICE" 0 30/04 2.ª CP
084 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, INCLUINDO AS INFRAESTRUTURAS DE AVEIRO" 0 30/04 2.ª CP
084 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE MATERIAIS E AGROINDUSTRIAL" 0 30/04 2.ª CP
084 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2012 Requalificação do Património Stephens - Fase 2, Jardim Central 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1742/2012 Prestação de Serviços de segurança privada no Complexo Municipal de Atletismo e na Casa da Baía 0 30/04 2.ª CP
084 Municipio de Meda Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2012 Beneficiação e Pavimentação do Caminho Rural Vale do Olmo - EN 102 0 30/04 2.ª CP
084 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1736/2012 AE Nº 016/12 - Concurso Público para aquisição de serviços de medicina para a Junta Médica da DRELVT 0 30/04 2.ª CP
084 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 1746/2012 Aluguer Operacional de Equipamentos e Software Informáticos 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1741/2012 Aluguer de materiais para a feira Sabores de Perdição e Bienal do Azeite (tendas e Estrados) e de sinalética, decoração e materiais de apoio 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 1747/2012 Requalificação e valorização dos arranjos exteriores da Serra da Esgalhada - Fase II 0 30/04 2.ª CP
084 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1749/2012 Estojos para moedas 0 30/04 2.ª CP
084 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 1748/2012 Construção da Biblioteca Municipal de Fornos de Algodres 0 30/04 2.ª CP