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Diário da República 82/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Assembleia da República Lei n.º 17/2012 Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2008/6/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008 001 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2012 Torna público que a República do Tajiquistão depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura em Lisboa em 11 de abril de 1997 001 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2012 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo declarado, de acordo com o Artigo 14, parágrafo 2, da Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas fora do Casamento, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 15 de outubro de 1975, que mantém as reservas formuladas aquando do depósito do seu instrumento de ratificação, aos Artigos 2, 3 e 4 da Convenção, pelo período de cinco anos, a partir de 2 de julho de 2012 001 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 109/2012 Aprova vários modelos do licenciamento e certificação a obter pelas entidades habilitadas ao exercício da atividade de comércio e indústria de produtos relacionados com a defesa 001 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 110/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 50/2011, de 27 de janeiro, que estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do quadro permanente da Marinha 001 26/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5572/2012 Declara a utilidade pública do Sport Clube Melgacense 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5573/2012 Declara a utilidade pública da 3 em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5574/2012 Declara a utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural da Juventude de Cerveira 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5575/2012 Declara a utilidade pública da Banda de Música de Loureiro 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 5833/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 5576/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Paula Godinho Costa 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 5834/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico superior 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 5835/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico de informática 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 5836/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de assistente técnico 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5577/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5837/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Maria de Lurdes Gonçalves Afonso com efeitos a partir de 15 de abril de 2012 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5838/2012 Constituição de equipa de trabalho da Direção de Serviços do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, do imposto do selo, dos impostos rodoviários e das contribuições especiais 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 550/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5578/2012 Delegação de competências da subdiretora-geral Maria Leonor Carvalho Duarte 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5579/2012 Fim do período experimental 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5580/2012 Renovação da comissão de serviço de Maria Edite Rocha Henriques 002 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5581/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Relações Bilaterais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa 002 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5582/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa 002 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 5583/2012 Delegação de competências da presidente em adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro 002 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 46/2012 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1, do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD, I. P., no 2.º semestre de 2011 002 26/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 47/2012 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1, do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de Agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa, no 2.º semestre de 2011 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5584/2012 MoU e TA para a STRIKFORNATO no Reduto Gomes Freire 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5585/2012 Demolição do edifício T-250, na Base Aérea n.º 4 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5586/2012 Reparação no interior do terminal T-612, na Base Aérea n.º 4 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5587/2012 Encerramento e demolição do Pipeline do Cabrito, na Base Aérea n.º 4 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5588/2012 Criação de uma Equipa Técnica - Plano de Ação para os Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5589/2012 Autorização à empresa AFN, Lda., a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5590/2012 Nomeação, como representante do Ministro da Defesa Nacional, na Constituição da Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança, do contra-almirante António José Gameiro Marques 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 187/2012 Participação militar de Portugal no âmbito da ISAF 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 188/2012 Participação militar de Portugal na Missão de Policiamento Aéreo da Islândia 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 5839/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Luís Miguel Pinheiro na sequência da conclusão da 11.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Carolina Michaëlis 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5591/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5592/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Matos 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 5593/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5594/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no diretor de Justiça e Disciplina, MGEN Manuel Diamantino Pinheiro Correia 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5595/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no diretor de Obtenção de Recursos Humanos, MGEN Jorge de Jesus Santos 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5596/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no director de Administração de Recursos Humanos, MGEN Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5597/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM Q-e 081002-K, João José Quental da Silva 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 189/2012 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049894-H, Alexandre Paulo Menezes Figueiredo 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 190/2012 Passagem à situação de reserva do COR MED 079116-E, Carlos Manuel Caroco Balhana 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5598/2012 Concessão da medalha de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5599/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Camarate 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5600/2012 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5601/2012 Renovação da comissão de serviço do tenente-coronel de infantaria da GNR Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5602/2012 Autorização da consolidação da mobilidade interna à licenciada Maria Eduarda Soares Lopes da Costa 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 5840/2012 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 217/2012 Louvor atribuído à assistente técnica Ana Cristina dos Santos Silva 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 5603/2012 Prorrogação da licença sem remuneração do técnico de informática de grau 1, nível 1, António Manuel Silva Alves 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 5841/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 5842/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5843/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público já estabelecida para o Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Engenharia de Software) 002 26/04 5.ª link
082 Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego, da Saúde e da Educação e Ciência Despacho n.º 5604/2012 Reconhecimento do exercício das profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5605/2012 Implantação do Emissário da Quinta das Pedras afeto ao Sistema de Saneamento da Ericeira, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5606/2012 Intercetor do Outeirinho - Subsistema de Saneamento da Ericeira 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5607/2012 Construção do Subsistema de Marmeleiro/Monte Brás 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 5608/2012 Termo do período experimental de Felisbela Nair de Freitas Carneiro Franco Alves 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 5844/2012 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (área jurídica) 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 596/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Rolo Silva, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5845/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 11 postos, na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5846/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 14 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15515/2010 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 5847/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 10 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15517/2010 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 597/2012 Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, relativa ao período de 1 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, à médica de saúde pública, Dr.ª Maria Dulce Maia Trindade 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5609/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade, à enfermeira Ana Isabel Mendes, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5848/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente, da carreira médica, área de medicina geral e familiar, para ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal do Agrupamentos de Centros de Saúde, do Alentejo Central II 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 598/2012 Licença sem remuneração de longa duração da enfermeira Margarida Isabel de Sousa Matias 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 5849/2012 Notifica Anabela Rodrigues Antunes Marques, assistente operacional do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., da aplicação de pena disciplinar de demissão 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 5850/2012 Nomeação para o cargo de adjunta da direção 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 5851/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 5610/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, do pessoal docente, referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 5852/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 5853/2012 Aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extrato) n.º 5854/2012 Processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 5855/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de serviço docente no ano letivo de 2011-2012 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 5856/2012 Cessação de funções por aposentação - PD 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 5857/2012 Exoneração de professor 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 5858/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho para categoria de assistente técnica 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 5859/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 5860/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 5861/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5862/2012 Cessação de funções por passagem à situação de reforma 002 26/04 5.ª link
082 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5611/2012 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico, mestre, Sérgio Manuel dos Santos Tavares Alves 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 9104/2012 Declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 113/08.0TBSTC 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9105/2012 Publicidade de sentença de declaração de insolvência processo n.º 294/12.9TBAMT 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9106/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 71/12.7TBAMR em que é insolvente Qib Indústria e Comércio Têxtil, Lda. 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9107/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 57/12.1TBAMR 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9108/2012 Declaração de insolvência com o n.º 640.12.5T2AVR 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9109/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 447/12.0T2AVR 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9110/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 141/12.1T2AVR 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9111/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 898/11.7T2AVR 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9112/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 140/12.3TBBCL 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9113/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 3428/11.7TBBCL-C 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9114/2012 Insolvência n.º 914/12.5TBBCL 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9115/2012 Prestação de contas n.º 2752/11.3TBBCL-E 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9116/2012 Insolvência n.º 2410/11.9TBBCL 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9117/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 147/12.0TBBRR por insuficiência da massa insolvente 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9118/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 8313/11.0TBBRG 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9119/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7913/11.2TBBRG 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9120/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 2521/12.3TBBRG 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9121/2012 Encerramento do processo por liquidação do ativo e rateio final - processo n.º 496/09.5TBCBC 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9122/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 459/12.3TBCLD 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9123/2012 Insolvência n.º 3015/11.0TBCLD 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9124/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 306/12.6TBCHV 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9125/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1919/11.9TJCBR-D 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9126/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 497/12.6TBEVR 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9127/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 411/12.9TBFAR 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9128/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 125/12.0TBFAR 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9129/2012 Prestação de contas n.º 258/09.0TBFLG-I 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9130/2012 Declaração da sentença no processo de insolvência n.º 1230/12.8TBGDM 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9131/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3714/11.6TBGMR 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9132/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1052/12.6TBGMR 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9133/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1306/12.1TBGMR 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9134/2012 Notificação de todos os interessados da data designada para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 2735/11.3TBGMR - S. P. A. C. G. - Ar Condicionado de Guimarães, Lda. 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9135/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4566/11.1TBGMR-D 002 26/04 5.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9136/2012 Insolvência n.º 4062/11.7TBGMR-B 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 9137/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 416/11.7TBHRT 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9138/2012 Sentença que declarou insolvente António Manuel Gouveia de Carvalho, no âmbito do processo n.º 1440/12.8TBLRA 002 26/04 5.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9139/2012 Citação de credores - processo n.º 2421/12.7TJLSB 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9140/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 540.12.9TYLSB 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9141/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 598/11.8TYLSB 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9142/2012 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 472/11.8TYLSB. Insolvente: COOPLISBOA - União Cooperativas de Consumo, U. C. R. L. 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9143/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 431/12.3TYLSB. Insolvente: Bomarena, Lda. 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9144/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 150/12.0TYLSB 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9145/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante, encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 9179/11.5TCLRS 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9146/2012 Sentença do processo de insolvência n.º 253/12.1TBLSD 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9147/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 1264/11.0TBLSD 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9148/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2177/12.3TBMAI 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9149/2012 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4276/10.7TBMAI 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9150/2012 Declaração de insolvência de Eduardo António Nogueira da Silva e de Olga Vieira da Silva - processo n.º 1404/12.1TBMAI 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9151/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2169/12.2TBMAI 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9152/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 6474/11.7TBLRA 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9153/2012 Insolvência n.º 147/12.0TBMNC 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9154/2012 Publicidade e notificação, processo n.º 2384/11.6TBMTJ 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9155/2012 Notificação ao credores e ao insolvente das contas apresentadas pela administrador de insolvência efetuado no âmbito do processo de insolvência n.º 10548/11.6TBOER-B 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9156/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2508/12.6TBOER - artigo 38.º do CIRE 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 9157/2012 Publicitação da exoneração do passivo restante da insolvência n.º 147/12.0TBOLH 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9158/2012 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 752/12.5TBOAZ, em que é insolvente Liliana Patrícia Moreira Rodrigues Brandão 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9159/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 283/12.3TBOAZ 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 9160/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 138/12.1TBOHP 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 9161/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 107/12.1TBPRD 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9162/2012 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 3502/11.0TBPRD-D 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9163/2012 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 3502/11.0TBPRD 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9164/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 549/12.2TBPNF 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 9165/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 214/12.0TBPRG 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9166/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 712/12.6TBFAR 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9167/2012 Declaração de insolvência de Maria Maximina Cruz Martins - processo n.º 872/12.6TBPVZ 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9168/2012 Despacho de encerramento, processo n.º 823/10.2TBSCR 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9169/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 574/12.3TBSCR 002 26/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 9170/2012 Insolvência n.º 47/12.4TBSPS 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio (Extrato) n.º 9171/2012 Por despacho proferido em 30 de março de 2012 foi designada data para realização da assembleia de apreciação do relatório do administrador de insolvência, em que é insolvente José Manuel Sacramento Taboleiros no processo n.º 6516/11.6TBSXL 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9172/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6363/11.5TBSXL 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9173/2012 Processo de insolvência n.º 7953/11.1TBSTB 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 9174/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente na insolvência n.º 7497/11.1TBSTB 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9175/2012 Sentença da insolvência no processo n.º 1767/12.9TBSTB 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9176/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 462/12.3TBTMR - Soencomendas, Unipessoal, Lda. 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9177/2012 Sentença que decretou a insolvência de DEKORATO, Decorações, Lda., processo n.º 463/12.1TBTMR 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9178/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 933/12.1TBVLG 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9179/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1300/12.2TBVLG 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 9180/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 3610/11.7TBVCD 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 9181/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 2742/11.6TBVCD 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9182/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 910/12.2TJVNF - publicidade da declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9183/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2962/11.3TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 26/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9184/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2624/11.1TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 26/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9185/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1116/12.6TJVNF 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9186/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2920/11.8TJVNF 002 26/04 5.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9187/2012 Processo n.º 1011/12.9TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de António Inácio, estado civil: casado, NIF 128644265, e Lurdes Nóbrega Freitas Inácio, estado civil: casada, NIF 148071910 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9188/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 2934/12.0TBVNG em que são insolventes Rui Manuel Cacheira Mesquita e Eulália Patrícia de Almeida Gonçalves Pereira 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9189/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2689/12.9TBVNG 002 26/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9190/2012 Proferido despacho liminar de exoneração do passivo restante nos autos n.º 476/12.3TBVNG 002 26/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9191/2012 Despacho de encerramento da insolvência, por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 598/09.8TYVNG 002 26/04 5.ª link
082 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5612/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Horácio Alexandre Telo Lucas 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 404/2012 Segunda notificação a vários mediadores de seguros, da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de janeiro de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 405/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11-01-2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 406/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 30 de dezembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 6 de janeiro de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 407/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11-01-2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 408/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 30 de dezembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 6 de janeiro de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 409/2012 Segunda notificação ao mediador de seguros da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução da carta remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 410/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 15 de dezembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 27-12-2011, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 26/04 5.ª link
082 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 5863/2012 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado relativo a Carla Alexandra Ferraz Reis 002 26/04 5.ª link
082 Ordem dos Advogados Edital n.º 411/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Teresa Oliveira Pinto 002 26/04 5.ª link
082 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 412/2012 Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 95/1 b) e 96/1/2 todos do EOA, aplicada à Dr.ª Paula Margarida Patrão Tavares Rothes, com o nome abreviado de Paula Patrão, advogada, com domicílio profissional na Rua de Mateus Fernandes, 94, rés-do-chão, direito, na Covilhã 002 26/04 5.ª link
082 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5613/2012 Nomeação do júri de provas para atribuição do título de especialista na área científica de Construção Civil e Engenharia Civil 002 26/04 5.ª link
082 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 155/2012 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Universidade de Aveiro dos Maiores de 23 Anos 002 26/04 5.ª link
082 Universidade de Évora Despacho n.º 5614/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Carlos Alberto Coelho Teles Cupeto 002 26/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5864/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 26/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 5865/2012 Caducidade de contrato do Dr. Luís Carlos Simões Correia 002 26/04 5.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 5615/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Isabel Maria de Santa Bárbara Teixeira Nunes Narciso Davide como professora associada 002 26/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 5616/2012 Por despacho do presidente do conselho científico de 27 de março de 2012, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de equivalência a doutoramento apresentado por Alberto José Vieira Pacheco 002 26/04 5.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5617/2012 Júri das provas de agregação do Professor Severiano Silva 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5618/2012 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Fiscalidade ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5619/2012 Contratos de docentes a tempo parcial da Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5866/2012 Conclusão do período experimental de Isabel Maria Alves de Carvalho de Melo 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5867/2012 Conclusão do período experimental de Carlos Miguel Reis de Jesus 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5868/2012 Conclusão do período experimental de assistentes técnicos 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5869/2012 Lista de classificação final do concurso documental para professor coordenador principal na área de Geotecnia e Geossintéticos 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5620/2012 Renovação de contratos com Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão e Mário Alberto Ferreira Maia Matos 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5621/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Anália Maria Matos Clérigo 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5622/2012 Celebração de contrato com Sónia Cristina Rosário Bento 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5623/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5624/2012 Rescisão de contrato com Ana Rute Marques Fernandes 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5625/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Paulo Ruivo da Silva de Beça Quintão 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5626/2012 Celebração de contrato com Maria Cristina Moreira Soares 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5627/2012 Rescisão de contrato com Vasco José Sousa Câmara 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5628/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com assistentes operacionais 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5629/2012 Celebração de contrato com Luís Miguel Gonçalves Madureira 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5630/2012 Renovação de contrato com Carlos Alberto Dias Ferreira 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5631/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com professores-adjuntos 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação de Santarém Despacho n.º 5632/2012 Delegação de competências 002 26/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5633/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo José Marques da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 26/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 599/2012 Exoneração, com efeitos a 21 de abril de 2012, do assistente graduado sénior, do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar, Dr. Luís Manuel Rodrigo Gonçalves, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro 002 26/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 600/2012 Notificação da técnica de radiologia principal do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., Maria Conceição Bastos Vieira, da decisão de se lhe aplicar, no âmbito do processo disciplinar, a pena de demissão 002 26/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 601/2012 Trabalho a tempo parcial 002 26/04 5.ª link
082 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 551/2012 Redução de horário semanal 002 26/04 5.ª link
082 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 5870/2012 Projeto de alteração ao regulamento orgânico e de funcionamento da Central de Compras da AMAL 002 26/04 5.ª link
082 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 5871/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Telma Sofia Guerreiro Mestre Domingos 002 26/04 5.ª link
082 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5872/2012 - Revogado 3.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Sul/Poente do Aglomerado de Alter do Chão 002 26/04 5.ª link
082 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 5873/2012 Cessações de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e falecimento 002 26/04 5.ª link
082 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5874/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de José Manuel Bica Penhasco por morte 002 26/04 5.ª link
082 Município de Castro Verde Aviso n.º 5875/2012 Homologação de lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (carpinteiro de limpos) 002 26/04 5.ª link
082 Município de Leiria Regulamento n.º 156/2012 Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Leiria 002 26/04 5.ª link
082 Município de Leiria Regulamento n.º 157/2012 Regulamento da Venda Ambulante do Município de Leiria 002 26/04 5.ª link
082 Município de Lisboa Aviso n.º 5876/2012 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, com a fundamentação constante da Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa 2011-2024 002 26/04 5.ª link
082 Município de Lisboa Aviso n.º 5877/2012 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Carlos Manuel Dias Santos 002 26/04 5.ª link
082 Município de Palmela Aviso n.º 5878/2012 Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior (área funcional de design) Filipa Andrea de Carvalho Pereira dos Reis e Moura 002 26/04 5.ª link
082 Município de Peniche Aviso n.º 5879/2012 Anulação do procedimento concursal publicado no Aviso n.º 20844/2010, do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2010 [processo n.º 40/02-10 (2010) - referência E)] - 18 lugares para a carreira e categoria de assistente operacional indeterminado (cantoneiros de limpeza), para o Departamento de Energia e Ambiente 002 26/04 5.ª link
082 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5880/2012 Cessação de procedimento concursal 002 26/04 5.ª link
082 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5881/2012 Cessação de procedimento de concurso 002 26/04 5.ª link
082 Município de Portalegre Aviso n.º 5882/2012 Plano de Pormenor do Quarteirão do Edifício Facha 002 26/04 5.ª link
082 Município de Redondo Aviso n.º 5883/2012 Homologação de oito postos de trabalho, assistente operacional 002 26/04 5.ª link
082 Município de Redondo Aviso n.º 5884/2012 Homologação para um postos de trabalho, técnico superior 002 26/04 5.ª link
082 Município de Tabuaço Aviso n.º 5885/2012 Projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais do Município de Tabuaço 002 26/04 5.ª link
082 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5886/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento de queimas, queimadas e fogo-de-artifício de Torre de Moncorvo 002 26/04 5.ª link
082 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5887/2012 Consolidação definitiva de situações de mobilidade na categoria 002 26/04 5.ª link
082 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5888/2012 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial, pelo período de dois anos, com Rayana Marcela de Medeiros Oliveira, com a categoria de técnico superior - função nutrição 002 26/04 5.ª link
082 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5889/2012 Renovada a comissão de serviço em cargo dirigente intermédio de 2.º grau - chefes de divisão 002 26/04 5.ª link
082 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 5890/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado do trabalhador José João Rosa Gonçalves 002 26/04 5.ª link
082 Município de Vimioso Aviso n.º 5891/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5892/2012 Cessação da comissão de serviço de chefe de divisão de Tratamento e Controlo da Qualidade 002 26/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5893/2012 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental 002 26/04 5.ª link
082 Associação - Kokusai Karate do Dojo de Felgueiras Anúncio (Extrato) n.º 9192/2012 Constituição de Associação 002 26/04 5.ª link
082 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 5634/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.ºciclo em Economia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5894/2012 Estatutos da Comissão de Trabalhadores Câmara Municipal Lisboa/ Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5895/2012 Comissão de trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento 002 26/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 552/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública para o Município de Oeiras (ACT n.º 7/2010). Retificação da constituição da comissão paritária 002 26/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5634-A/2012 Exonera Maria Helena Terra de Oliveira Brandão de Sousa das funções de Vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica 002 26/04 5.ª 082S
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5634-B/2012 Exonera Nuno Manuel Marques Pereira das funções de Vogal executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica 002 26/04 5.ª 082S
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5634-C/2012 Nomeia Fernando Pedro Almeida Baptista para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica 002 26/04 5.ª 082S
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5634-D/2012 Nomeia Joaquim Cândido Leite Moreira para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica 002 26/04 5.ª 082S
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 5634-E/2012 Nomeia Artur José Pontvianne Homem da Trindade para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica 002 26/04 5.ª 082S
082 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 5634-F/2012 Estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações 002 26/04 5.ª 082S2
082 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1695/2012 Construção da Ecovia Urbana e Corredor Ambiental - Fase 1 002 26/04 5.ª CP
082 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1682/2012 Concurso Público Nº10/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1685/2012 Concurso Público nº 33/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para Construção do Auditório Municipal de Paredes 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Construção da Fabrica de Design e Inovação de Paredes 002 26/04 5.ª CP
082 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 1688/2012 Aquisição de Serviços de Manutenção do Sistema Informático e Redes de Comunicações 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1690/2012 Fornecimento de Gás Natural a Edifícios Municipais, a partir da Rede Pública 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1705/2012 PAQ.30/2012-Fornecimento com colocação de orgãos de drenagem de águas pluviais no Mercado 2 de Maio- 2º. procedimento 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Mirandela Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2012 Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1701/2012 Fornecimento de luminárias com tecnologia LED, no âmbito da candidatura ao QREN - Eficiência Energética na Iluminação Pública 002 26/04 5.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1683/2012 Redes de drenagem de Porto Carro + Remodelação e ampliação das redes de água de sistemas em exploração 002 26/04 5.ª CP
082 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2012 Concurso Público n.º 4/SeRPA/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto da Povoação 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1700/2012 Fornecimento de luminárias equipadas com lâmpadas de vapor de sódio e balastros eletrónicos, no âmbito da candidatura ao programa QREN 002 26/04 5.ª CP
082 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1689/2012 Aquisição e implementação de uma solução específica para albergar equipamentos de tecnologias de informação num ambiente controlado e vocacionado para aplicações de alta disponibilidade 002 26/04 5.ª CP
082 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 1696/2012 16/DRFF-SAP/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 1693/2012 Contratação de serviços de fornecimento de refeições nos estabelecimentos do 1º CEB do concelho de Barcelos para o ano letivo 2012/2013. 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1691/2012 Aquisição de serviços para a realização do projeto de execução de Arquitetura, Estudos Prévios e Projetos de Execução de Especialidades, com vista à Requalificação e Conservação do edifício do Palácio das Galveias - Campo Pequeno - Processo nº 16/CLPQ/DMF/CCM/DP/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1702/2012 Fornecimento e montagem de sistema de rega automática no bairro da Azeda (Chesetúbal) 2ª e 3ª fases 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1694/2012 Fornecimento contínuo de ferramentas, tintas e vernizes, ferragens, materiais para saneamento e construção civil, tubagens e acessórios, material para abastecimento de água e material elétrico 002 26/04 5.ª CP
082 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1692/2012 CONCURSO PÚBLICO Nº. 05/CP/AT/2012 (Internacional) 002 26/04 5.ª CP
082 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1704/2012 Fornecimento de mobiliário diverso para o módulo de apoio pedagógico 002 26/04 5.ª CP
082 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 103/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DA ÁREA TICE" 002 26/04 5.ª CP
082 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1697/2012 REMODELAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS E DEMAIS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO C.O.SUL - ÉVORA 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1703/2012 EMPª. Nº. 20/11/DMAU/DGEP/DFCEP - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO ZONA NORTE - PROCº. N º. 55/CP/DEPS/N.D/2011 002 26/04 5.ª CP
082 Município da Moita Declaração de retificação de anúncio n.º 104/2012 Aluguer Operacional de 19 Veículos Ligeiros de Mercadorias 002 26/04 5.ª CP
082 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 102/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, INCLUINDO AS INFRAESTRUTURAS DE AVEIRO" 002 26/04 5.ª CP
082 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 101/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE MATERIAIS E AGROINDUSTRIAL" 002 26/04 5.ª CP
082 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2012 Requalificação Ambiental de Bernardo 002 26/04 5.ª CP
082 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1698/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação N.º 1/DRL/DA/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2012 Concurso Público com publicidade internacional n.º 1/SeRPA/2012 para empreitada de construção do entreposto frigorífico de Vila Franca do Campo 002 26/04 5.ª CP
082 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 77/2012 CPU 04/2012 - Tratamento de Superficies NRP "João Roby" 002 26/04 5.ª CP
082 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1684/2012 HASTA PÚBLICA N.º 02/2012-DRFAL 002 26/04 5.ª CP
082 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1687/2012 HASTA PÚBLICA N.º 03/DRFAL/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1686/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/DRFLVT/2012 002 26/04 5.ª CP
082 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1699/2012 Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2012 - Alienação de invólucros de munições 002 26/04 5.ª CP