Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 8/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
008 11/01 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Assembleia da República Lei n.º 4/2012 Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros 001 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2012 Aprova as minutas dos contratos de concessão de benefícios fiscais, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Efacec Engenharia e Sistemas, S. A., e Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A. 001 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 11/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 001 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 1/2012 Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de Março, relativa aos veículos em fim de vida 001 11/01 4.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/A Define as condições excecionais para o transporte particular de trabalhadores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores 001 11/01 4.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de iniciativas de apoio técnico para obtenção de uma qualificação Comunitária da manteiga dos Açores 001 11/01 4.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2012/M Pedido de inconstitucionalidade e de ilegalidade da norma contida no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 49/2011, de 7 de setembro - aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 001 11/01 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
008 11/01 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 415/2012 Concessão da Medalha Militar 002 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 416/2012 Torna público que, após a homologação das avaliações, vários trabalhadores concluíram com sucesso o período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 417/2012 Reconhece a Fundação Museu da Ciência 002 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 321/2012 Cessação do cargo de Diretora-Geral do Orçamento - Maria Eugénia de Almeida Pires 002 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 322/2012 Designa Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, em regime de substituição, o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral 002 11/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 418/2012 Renovação da licença sem vencimento, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 323/2012 Delegação de competências do General CEME no comandante do 3.º Contingente Nacional FND/ISAF Cor Frederico Manuel Assoreira Almendra 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 324/2012 Delegação de competências do general CEME no comandante da UEB/TACRES/KFOR TCor Paulo Alexandre Simões Marques 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 325/2012 Despacho do comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo de subdelegação de competências 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 326/2012 Autorização da prorrogação de licença especial para o exercício de funções em Macau 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 327/2012 Declaração de interesse estratégico do Projecto de Investimento da Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A. 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 6/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais à joint venture constituída pela Iberian Resources Portugal e a Colt Resources, localizado na freguesia de São Sebastião da Giesteira, Nossa Senhora da Boa Fé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho de Évora, e na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, denominada BOA FÉ, celebrado em 2 de novembro de 2011 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 419/2012 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 002 11/01 4.ª link
008 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 26/2012 - Revogado Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Ilha da Culatra 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 328/2012 Nomeação em regime de substituição 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 420/2012 Conclusão de período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 421/2012 Conclusão de período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 422/2012 Conclusão de período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 423/2012 Lista da classificação obtida pelos candidatos no método de seleção da avaliação curricular ou na prova de conhecimentos, ordenada alfabeticamente, no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES Cova da Beira, aberto pelo aviso n.º 22718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 329/2012 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Oeste Norte, Dr. Maria João Apolinário Marques de Melo 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 330/2012 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Oeste Norte, Dr.ª Ana Cristina Ferreira Pecante 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 331/2012 Delegação de competências no delegado de saúde adjunto do ACES Oeste Norte, Dr. Fernando José Guerra Guerreiro 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 332/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Oeste Norte Dr.ª Teresa Amélia Seixas Gomes 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 333/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Oeste Norte Dr.ª Maria de Fátima Pereira Ramos Pais 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 424/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, sendo um para o Departamento de Doenças Infeciosas e um para o Departamento de Saúde Ambiental 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 334/2012 Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e Formação de Adultos 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 335/2012 Pessoal aposentado no ano de 2011 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 425/2012 Procedimento concursal para a ocupação quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 336/2012 Publicitação dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, aposentados durante o ano civil de 2011 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 337/2012 Lista de docentes do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, aposentados no ano civil de 2011 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 426/2012 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 427/2012 Denúncia de contrato 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 428/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 429/2012 Lista de aposentados que cessaram funções em 2011 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 430/2012 Listagem de funcionários aposentados em 2011 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Aviso n.º 431/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 432/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Maria Helena Rodrigues e Nuno Miguel Fernandes Alves 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 433/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Bruno Miguel Morgado Cardoso Monteiro 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 434/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos José dos Reis Pacheco 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 435/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental dos assistentes técnicos Carla Maria de Noronha da Silveira Carvalho Santos Taborda e Domingos José Serejo Goulão Antunes 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 436/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Tiago Henriques de Carvalho, Joana Camilo Alves Montalvão Silva e Décio de Jesus Simão Quintas 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 437/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Cristina Veloso Meireles 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 438/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superiores Ana Cristina dos Santos Batista Araújo e Susana Rebelo de Serpa Tello de Castro Silva 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 439/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Madalena Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 440/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Adelaide de Jesus Barata de Marquez Carrêlo e José Carlos Amoroso Marques Lopes 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 441/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Joaquim Filipe dos Santos Veríssimo Félix e Susana Margarida Martins Camboa 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 442/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Catarina Gonçalves Resende 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 443/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Tiago Catarino Tavares Saborida e Ana Carla Pereira Quartin de Assunção 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 444/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Ana Catarina Martins Gonçalves, Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa e Vítor José Pelaio Ventaneira Badalinho 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 445/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Afonso Henriques Quintas Gonçalves 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 446/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Susana Maria Godinho de Sousa 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência e Município de Manteigas Contrato n.º 7/2012 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência e Município de Pinhel Contrato n.º 8/2012 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 447/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 448/2012 Conclusão do período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 449/2012 Conclusão do período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 338/2012 Subdelegação de competencias no chefe de equipa de Conta Corrente do Núcleo de Gestão de Contribuições 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 12/2012 Louvores nos diretores de unidade 002 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 13/2012 Louvores aos diretores de núcleo 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 684/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 1052/11.3TBABF 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 685/2012 Processo de prestação de contas n.º 1579/09.7TBACB-E. Insolventes: Isidro Nogueira Marques e Maria da Encarnação da Ascensão Valentim 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 686/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1864/11.8tbalq 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 687/2012 Insolvência de Rui Pedro Trovão, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 4704/11.4TBALM 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 688/2012 Processo n.º 4749/11.4TBALM 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 689/2012 Encerramento do presente processo de insolvência referente a Gertrudes Ramos Velhinho Cruz Dias - processo n.º 5671/10.7TBALM 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 690/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1681/11.5TBSTR 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 691/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2179/11.7TBAMT 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 692/2012 Anúncio a que alude o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas com o n.º 897/06.0TBOBR-S 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 693/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 221/11.0T2AVR 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 694/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2206/11.8T2AVR 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 695/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2322/11.6T2AVR 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 696/2012 Artigo 64.º do CIRE - prestação de contas de administrador - processo n.º 1196/10.9T2AVR-G 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 697/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 158/08.0TBOBR 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 698/2012 Prestação de contas de administrador com o n.º 233/06.6TBALB-G 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 699/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 409/10.1T2AVR 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 700/2012 Insolvência n.º 3597/11.6TBBCL 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 701/2012 Insolvência n.º 3716/11.2TBBCL 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 702/2012 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 3900/11.9TBBRG 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 703/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8459/11.4TBBRG 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 704/2012 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência dos devedores no processo n.º 8059/11.9TBBRG 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 705/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 254/11.7TBCBC 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extrato) n.º 706/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1170/11.8TBCNT 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 707/2012 Sentença declaratória de insolvência de Renato Manuel Gomes da Silva e Ana Cristina Pedrinho Nunes da Silva no processo n.º 1703/11.0TBCTX 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 708/2012 Processo n.º 248/11.2TBPTG - insolvência (apresentação) 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 709/2012 Sentença de insolvência n.º 4474/11.6TJCBR 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 710/2012 Anúncio de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 400/11.0TBCCH, insolvência de pessoa colectiva (requerida) a correr termos pela secção única 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 711/2012 Encerramento do processo n.º 373/11.0TBCCH - insolvência pessoa singular (apresentação) a correr termos pela secção única deste Tribunal 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 712/2012 Declaração de insolvência de Rui Pedro Leitão Apolinário - processo n.º 1514/11.2TBCVL 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 713/2012 Sentença que declara insolvente Doracy Pereira Lima, NIF 240012640, proferida nos autos de processo insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 1513/11.4TBCVL, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 714/2012 Processo n.º 1294/11.1TBELV 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 715/2012 Declaração de insolvência no âmbito do processo 1146/11.5TBENT 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 716/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 852/11.9TBESP em que são insolventes José Luís da Silva Sousa Cardoso Vale e Margarida Rosa Moreira Damas Sousa 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 717/2012 Convocação de assembleia de credores - 887/11.1TBEPS - insolvência de pessoa singular 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 718/2012 Prestação de contas administrador n.º 817/09.0TBEPS-D 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 719/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2739/11.6TBEVR 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 720/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante/nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2106/11.1TBEVR 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 721/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2752/11.3TBEVR 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 722/2012 Nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1404/11.9TBEVR 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 723/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3057/11.5TBEVR 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 724/2012 Declaração de insolvência de Agubelas Sociedade Construções, S. A. - processo n.º 82/11.0TBFZZ - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 725/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2489/11.3TBFIG 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 726/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 928/11.2TBFIG 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 727/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1442/09.1TBFIG, 3.º Juízo 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 728/2012 Assembleia de credores no processo n.º 400/11.0TBGLG 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 729/2012 Sentença no processo n.º 4556/11.4TBGDM 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 730/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4767/11.2TBGDM 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 731/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 501/08.2TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 732/2012 Processo de insolvência n.º 4458/11.4TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 733/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 23317/11.4T2SNT 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 734/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 25446/11.5T2SNT 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 735/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 27761/11.9T2SNT 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 736/2012 Sentença de insolvência - processo n. º 27600/11.0T2SNT 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 737/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 421/11.3T2SNT 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 738/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 409/07.9TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 739/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1474/11.0TJLSB 002 11/01 4.ª link
008 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 740/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2006/11.5YXLSB 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 741/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1130/11.9TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 742/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 146/10.7TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 743/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1726/11.9TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 744/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1763/11.3TYLSB. Insolvente: TT - Técnicos e Avaliadores de Bens, Lda. 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 745/2012 Prestação de contas - processo n.º 54/06.6TYLSB-M - insolvente: Nardicil - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 746/2012 Prestação de contas. Processo n.º 151-H/2002. Falido: Cabral e Silveira, S. A. 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 747/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1232/11.1TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 748/2012 Sentença de insolvência - Processo 1871/11.0TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 749/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6607/11.3TCLRS 002 11/01 4.ª link
008 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio (Extrato) n.º 750/2012 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 6601/11.4TCLRS 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 751/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1403/11.0TBLSD 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 752/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1124/11.4TBLSD 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 753/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 5879/11.8TBMAI 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 754/2012 Processo n.º 1606/11.8TBMGR - despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 755/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 910/11.0TBMGR 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 756/2012 Processo de insolvência n.º 7491/09.2TBMTS 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 757/2012 Notificação da sentença no processo n.º 2741/11.8TBMTJ 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 758/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1530/11.4TBOLH 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 759/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1152/11.0TBPFR 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 760/2012 Rectificação do nome da Insolvente nos autos de Insolvência n.º 1841/11.9TBPFR 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 761/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2002/11.2TBPFR 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 762/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3939/11.4TBPRD 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 763/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3798/11.7TBPRD 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 764/2012 Prestação de contas da administradora da insolvência, processo n.º 3033/11.8TBPRD-B 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 765/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3377/11.9TBPRD 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 766/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 4050/11.3TBPRD 002 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 767/2012 Declaração de insolvência n.º 438/11.8TBPCV 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 768/2012 Declaração de encerramento do processo n.º 369/11.1TBPTL, em que é requerente Maria Estela Lima Pereira e insolvente Palmira Rodrigues Dias, Lda. 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 769/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 479/11.5TBPTG 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 770/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4909/11.8TBPTM 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 771/2012 Sentença de declaração de insolvência de Fernando Anselmo de Sousa Duarte, casado, NIF 134133595, BI 3644252 - processo n.º 2057/11.0TJPRT 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 772/2012 Processo n.º 1696/11.3TJPRT - despacho de exoneração do passivo restante da devedora Maria Natália Sprangler Rodrigues - NIF: 182100588 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 773/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1067/11.1TBVFR-B 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 774/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 6188/11.8TBVFR 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 775/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4804/11.0TBVFR 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 776/2012 Declaração de insolvência de Esboçofirme, Unipessoal, Lda. - Processo n.º 4479/11.7TBSTS 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 777/2012 Declaração de insolvência de MINIMALBIZ - Arquitectura e Construção, Lda. - processo n.º 4761/11.3TBSTS 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 778/2012 Declaração de insolvência de Teresa da Costa Martins - processo n.º 5335/11.4TBSTS 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 779/2012 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 770/10.8TBSJM, em que é insolvente Paulo Alexandre Fernandes da Silva, foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 780/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência da sociedade devedora Armazéns de Fruta Manuel Pessoa, Lda., proferida no processo n.º 1483/11.9TYLSB 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 781/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 6752/11.5TBSXL, em que são insolventes António José Ferreira dos Santos e Maria Margarida Fazendeiro Marchão dos Santos 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 782/2012 Insolvência - processo n.º 5241/11.2TBSTB 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 783/2012 Insolvência - processo n.º 7188/11.3TBSTB 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 784/2012 Encerramento do processo n.º 374/11.8TBTND 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 785/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva n.º 1793/11.5TBTNV, em que é insolvente Horácio Nobre, Lda. 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 786/2012 Encerramento da insolvência de João Pedro Santa Rosa Campos Garcia e de Alda Maria Gomes Batista Pereira Campos Garcia, processo n.º 2526/11.1TBTVD 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 787/2012 Prestação de contas no processo n.º 694/11.1TBVCT-F 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 788/2012 Encerramento do processo n.º 2176/09.2TBVCT 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 789/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3275/11.6TBVCD 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 790/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 6185/11.3TBVFX - insolvente: Carlos Alberto Gonçalves de Sousa 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 791/2012 Insolvência n.º 3693/11.0TJVNF 002 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 792/2012 Insolvência n.º 2989/11.5TJVNF 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 793/2012 Insolvência n.º 3663/11.8TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 794/2012 Insolvência n.º 2980/11.1TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 795/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3879/11.7TJVNF 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 796/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10976/11.7TBVNG 002 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 797/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9233/10.0TBVNG 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 798/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 946/11.0TYVNG 002 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 799/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1053/10.9TBVRL, em que é insolvente Rui Miguel Pereira Sales Madeira 002 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 5/2012 Édito da sócia n.º 31382 002 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 6/2012 Édito do sócio n.º 18765 002 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 7/2012 Édito do sócio n.º 15895 002 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 8/2012 Édito do sócio n.º 22572 002 11/01 4.ª link
008 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 339/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico para a Área de Composição Multimédia (ACM) da Universidade Aberta 002 11/01 4.ª link
008 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 340/2012 Delegação de competências do administrador da Universidade dos Açores, mestre Francisco José Massa Flor Franco 002 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 341/2012 Consolidação do contrato por tempo indeterminado de Gabriela Rosa 002 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 342/2012 Contratação do docente Ana Carla Canta 002 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 27/2012 Aprovação da tabela de emolumentos do IEUL 002 11/01 4.ª link
008 Universidade do Minho Despacho n.º 343/2012 Delegação de competência do reitor no administrador da Universidade do Minho 002 11/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 344/2012 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a licenciada Maria Manuela da Costa Guerreiro 002 11/01 4.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 43/2012 Retificação do edital n.º 22/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5 002 11/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 345/2012 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 11/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 346/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 11/01 4.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 28/2012 Regime horário de tempo parcial de Sandra Cristina Martinez Caetano Clemente Ribeiro 002 11/01 4.ª link
008 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Regulamento n.º 11/2012 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 002 11/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Aviso n.º 450/2012 Discussão pública relativa ao pedido de Malpique Imobiliária - Investimentos Imobiliários, S. A. , para alteração da operação ao loteamento do prédio sito em Cerro do Malpique - Albufeira 002 11/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Regulamento n.º 12/2012 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Albufeira para o ano de 2012 002 11/01 4.ª link
008 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 451/2012 Período de discussão pública para a 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alfândega da Fé 002 11/01 4.ª link
008 Município de Alvito Despacho n.º 347/2012 Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Alvito 002 11/01 4.ª link
008 Município da Amadora Aviso n.º 452/2012 Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de um(a) estagiário(a), com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 11/01 4.ª link
008 Município da Amadora Aviso (Extrato) n.º 453/2012 Renovação da comissão de serviço de quatro diretores municipais 002 11/01 4.ª link
008 Município de Aveiro Edital n.º 40/2012 Projecto de regulamento urbanístico do Munícipio de Aveiro 002 11/01 4.ª link
008 Município da Batalha Aviso n.º 454/2012 Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 11/01 4.ª link
008 Município da Batalha Aviso n.º 455/2012 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 11/01 4.ª link
008 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 456/2012 Inicio ao procedimento de alteração ao Plano Director Municipal do Concelho de Cabeceiras de Basto 002 11/01 4.ª link
008 Município de Felgueiras Aviso n.º 457/2012 Cessação de funções da adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente 002 11/01 4.ª link
008 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 44/2012 Rectificação da nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector de projecto 002 11/01 4.ª link
008 Município de Leiria Aviso n.º 458/2012 Conversão da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Centro Histórico da Cidade de Leiria (ACRRU), em Área de Reabilitação Urbana (ARU) 002 11/01 4.ª link
008 Município de Loulé Aviso n.º 459/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado - procedimento concursal n.º 12/2011 002 11/01 4.ª link
008 Município de Loulé Édito n.º 9/2012 Édito referente à falecida Maria de Fátima Nobre Martins 002 11/01 4.ª link
008 Município de Lousada Aviso n.º 460/2012 Entrada em vigor do Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada 002 11/01 4.ª link
008 Município da Moita Aviso n.º 461/2012 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - arquitetura de design 002 11/01 4.ª link
008 Município de Mora Aviso n.º 462/2012 Regulamento Interno de Duração e Organização do Horário de Trabalho 002 11/01 4.ª link
008 Município de Mourão Edital n.º 41/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Mourão 002 11/01 4.ª link
008 Município de Nelas Aviso n.º 463/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, do procedimento concursal de recrutamento de dois postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. Referência A: um lugar de técnico superior - Desporto/Educação Física 002 11/01 4.ª link
008 Município de Nelas Aviso n.º 464/2012 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Margarida Camões Martins, com data a partir de 1 de janeiro de 2012, com a carreira e categoria de técnica superior, na área funcional de animação cultural 002 11/01 4.ª link
008 Município de Nelas Aviso n.º 465/2012 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sílvia Isabel Soares Pais, com data a partir de 1 de janeiro de 2012, com a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de Desporto/Educação Física 002 11/01 4.ª link
008 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 466/2012 Retificação à alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade, à Família e à População Idosa de Paredes de Coura 002 11/01 4.ª link
008 Município de Penacova Aviso n.º 467/2012 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal ao vereador da Juventude e Desporto 002 11/01 4.ª link
008 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 468/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental das assistentes operacionais Fernanda Maria Pereira Pinto e Helena Manuela Moreira Leal 002 11/01 4.ª link
008 Município de Santo Tirso Aviso n.º 469/2012 Cessações de relação jurídica de emprego pública 002 11/01 4.ª link
008 Município da Sertã Edital n.º 42/2012 Projecto de regulamento municipal de utilização e serviços prestados na Casa da Cultura e Espectáculos da Sertã 002 11/01 4.ª link
008 Município da Sertã Edital n.º 43/2012 Regulamento de Tarifas e Preços do Município 002 11/01 4.ª link
008 Município de Tábua Despacho n.º 348/2012 Reafetação de todos os trabalhadores à nova estrutura orgânica 002 11/01 4.ª link
008 Município de Tábua Despacho n.º 349/2012 Regulamento de organização dos serviços da Câmara Municipal de Tábua 002 11/01 4.ª link
008 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 470/2012 Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica e emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 471/2012 Procedimento concursal para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo certo 002 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 472/2012 Contratações a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional, área de sapador florestal, da carreira geral de assistente operacional 002 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 44/2012 Percentual a aplicar no ano de 2012 de 0,25 %, relativo a direitos e encargos de implantação, passagem e atravessamento de sistemas, equipamento e demais recursos das empresas (TMDP) que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas 002 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Verde Aviso n.º 473/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Verde Aviso n.º 474/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Verde Aviso n.º 475/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, em período experimental 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Carnota Aviso n.º 476/2012 Regulamento de Utilização das Carrinhas de 9 Lugares 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia do Castelo Aviso n.º 477/2012 Lista unitária de ordenação final 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Fortios Aviso n.º 478/2012 Homologação da lista de classificação final 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Glória Aviso n.º 479/2012 Lista unitária de ordenação final 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Odivelas Aviso (Extrato) n.º 480/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 481/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, por um ano 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de São Pedro de Solis Aviso n.º 482/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Tornada Aviso n.º 483/2012 Lista unitária de ordenação final referente à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 11/01 4.ª link
008 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 484/2012 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualidade e Segurança Alimentar autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 485/2012 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão dos Serviços Técnicos 002 11/01 4.ª link
008 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2012 Empreitada de Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Romão 002 11/01 4.ª CP
008 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2012 AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO 002 11/01 4.ª CP
008 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2012 Espaço Inovação do Município de Mealhada - Processo EQ/74 002 11/01 4.ª CP
008 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 97/2012 Aquisição de equipamento para apetrechamento de laboratórios clínicos e de investigação 002 11/01 4.ª CP
008 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 100/2012 Concurso Público n.º 14/11 - Fornecimento de equipamento informático educativo para os Centros Escolares do Concelho de Guimarães 002 11/01 4.ª CP
008 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 96/2012 Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto QI-PME centro da AICP 002 11/01 4.ª CP
008 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 98/2012 Infraestruturas da Zona Turística de Lamelas - Construção do Parque Natura de Lamelas. 002 11/01 4.ª CP
008 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 99/2012 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2012 002 11/01 4.ª CP
008 Município de Grândola Declaração de retificação de anúncio n.º 11/2012 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRANDOLA 002 11/01 4.ª CP
008 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Declaração de retificação de anúncio n.º 13/2012 Aquisição de Energia para instalações alimentadas em média e baixa tensão especial 002 11/01 4.ª CP
008 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 15/2012 Sistemas Autónomos de Distribuição de água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 002 11/01 4.ª CP
008 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 101/2012 E.M. 508 e E.M. 507 de Montalegre a Chaves 002 11/01 4.ª CP
008 EDP Distribuição - Energia, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 12/2012 Fornecimento de luminárias para iluminação pública: tecnologia LED 002 11/01 4.ª CP
008 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 14/2012 Sistemas Autónomos de Distribuição de água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 002 11/01 4.ª CP