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Diário da República 8/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Assembleia da República Lei n.º 4/2012 Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros 001 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2012 Aprova as minutas dos contratos de concessão de benefícios fiscais, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Efacec Engenharia e Sistemas, S. A., e Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A. 001 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 11/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 001 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 1/2012 Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de Março, relativa aos veículos em fim de vida 001 11/01 4.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/A Define as condições excecionais para o transporte particular de trabalhadores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores 001 11/01 4.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de iniciativas de apoio técnico para obtenção de uma qualificação Comunitária da manteiga dos Açores 001 11/01 4.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2012/M Pedido de inconstitucionalidade e de ilegalidade da norma contida no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 49/2011, de 7 de setembro - aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 001 11/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 415/2012 Concessão da Medalha Militar 0 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 416/2012 Torna público que, após a homologação das avaliações, vários trabalhadores concluíram com sucesso o período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 417/2012 Reconhece a Fundação Museu da Ciência 0 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 321/2012 Cessação do cargo de Diretora-Geral do Orçamento - Maria Eugénia de Almeida Pires 0 11/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 322/2012 Designa Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, em regime de substituição, o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral 0 11/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 418/2012 Renovação da licença sem vencimento, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 323/2012 Delegação de competências do General CEME no comandante do 3.º Contingente Nacional FND/ISAF Cor Frederico Manuel Assoreira Almendra 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 324/2012 Delegação de competências do general CEME no comandante da UEB/TACRES/KFOR TCor Paulo Alexandre Simões Marques 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 325/2012 Despacho do comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo de subdelegação de competências 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 326/2012 Autorização da prorrogação de licença especial para o exercício de funções em Macau 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 327/2012 Declaração de interesse estratégico do Projecto de Investimento da Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A. 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 6/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais à joint venture constituída pela Iberian Resources Portugal e a Colt Resources, localizado na freguesia de São Sebastião da Giesteira, Nossa Senhora da Boa Fé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho de Évora, e na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, denominada BOA FÉ, celebrado em 2 de novembro de 2011 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 419/2012 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 11/01 4.ª link
008 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 26/2012 - Revogado Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Ilha da Culatra 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 328/2012 Nomeação em regime de substituição 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 420/2012 Conclusão de período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 421/2012 Conclusão de período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 422/2012 Conclusão de período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 423/2012 Lista da classificação obtida pelos candidatos no método de seleção da avaliação curricular ou na prova de conhecimentos, ordenada alfabeticamente, no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES Cova da Beira, aberto pelo aviso n.º 22718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 329/2012 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Oeste Norte, Dr. Maria João Apolinário Marques de Melo 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 330/2012 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Oeste Norte, Dr.ª Ana Cristina Ferreira Pecante 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 331/2012 Delegação de competências no delegado de saúde adjunto do ACES Oeste Norte, Dr. Fernando José Guerra Guerreiro 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 332/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Oeste Norte Dr.ª Teresa Amélia Seixas Gomes 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 333/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Oeste Norte Dr.ª Maria de Fátima Pereira Ramos Pais 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 424/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, sendo um para o Departamento de Doenças Infeciosas e um para o Departamento de Saúde Ambiental 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 334/2012 Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e Formação de Adultos 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 335/2012 Pessoal aposentado no ano de 2011 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 425/2012 Procedimento concursal para a ocupação quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 336/2012 Publicitação dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, aposentados durante o ano civil de 2011 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 337/2012 Lista de docentes do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, aposentados no ano civil de 2011 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 426/2012 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 427/2012 Denúncia de contrato 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 428/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 429/2012 Lista de aposentados que cessaram funções em 2011 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 430/2012 Listagem de funcionários aposentados em 2011 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Aviso n.º 431/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 432/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais Maria Helena Rodrigues e Nuno Miguel Fernandes Alves 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 433/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Bruno Miguel Morgado Cardoso Monteiro 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 434/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos José dos Reis Pacheco 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 435/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental dos assistentes técnicos Carla Maria de Noronha da Silveira Carvalho Santos Taborda e Domingos José Serejo Goulão Antunes 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 436/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Tiago Henriques de Carvalho, Joana Camilo Alves Montalvão Silva e Décio de Jesus Simão Quintas 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 437/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Cristina Veloso Meireles 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 438/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superiores Ana Cristina dos Santos Batista Araújo e Susana Rebelo de Serpa Tello de Castro Silva 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 439/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Madalena Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 440/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Adelaide de Jesus Barata de Marquez Carrêlo e José Carlos Amoroso Marques Lopes 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 441/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Joaquim Filipe dos Santos Veríssimo Félix e Susana Margarida Martins Camboa 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 442/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Catarina Gonçalves Resende 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 443/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Tiago Catarino Tavares Saborida e Ana Carla Pereira Quartin de Assunção 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 444/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores Ana Catarina Martins Gonçalves, Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa e Vítor José Pelaio Ventaneira Badalinho 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 445/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Afonso Henriques Quintas Gonçalves 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 446/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Susana Maria Godinho de Sousa 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência e Município de Manteigas Contrato n.º 7/2012 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência e Município de Pinhel Contrato n.º 8/2012 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 447/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 448/2012 Conclusão do período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 449/2012 Conclusão do período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 338/2012 Subdelegação de competencias no chefe de equipa de Conta Corrente do Núcleo de Gestão de Contribuições 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 12/2012 Louvores nos diretores de unidade 0 11/01 4.ª link
008 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 13/2012 Louvores aos diretores de núcleo 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 684/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 1052/11.3TBABF 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 685/2012 Processo de prestação de contas n.º 1579/09.7TBACB-E. Insolventes: Isidro Nogueira Marques e Maria da Encarnação da Ascensão Valentim 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 686/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1864/11.8tbalq 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 687/2012 Insolvência de Rui Pedro Trovão, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 4704/11.4TBALM 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 688/2012 Processo n.º 4749/11.4TBALM 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 689/2012 Encerramento do presente processo de insolvência referente a Gertrudes Ramos Velhinho Cruz Dias - processo n.º 5671/10.7TBALM 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 690/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1681/11.5TBSTR 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 691/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2179/11.7TBAMT 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 692/2012 Anúncio a que alude o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas com o n.º 897/06.0TBOBR-S 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 693/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 221/11.0T2AVR 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 694/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2206/11.8T2AVR 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 695/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2322/11.6T2AVR 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 696/2012 Artigo 64.º do CIRE - prestação de contas de administrador - processo n.º 1196/10.9T2AVR-G 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 697/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 158/08.0TBOBR 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 698/2012 Prestação de contas de administrador com o n.º 233/06.6TBALB-G 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 699/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 409/10.1T2AVR 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 700/2012 Insolvência n.º 3597/11.6TBBCL 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 701/2012 Insolvência n.º 3716/11.2TBBCL 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 702/2012 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 3900/11.9TBBRG 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 703/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8459/11.4TBBRG 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 704/2012 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência dos devedores no processo n.º 8059/11.9TBBRG 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 705/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 254/11.7TBCBC 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extrato) n.º 706/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1170/11.8TBCNT 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 707/2012 Sentença declaratória de insolvência de Renato Manuel Gomes da Silva e Ana Cristina Pedrinho Nunes da Silva no processo n.º 1703/11.0TBCTX 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 708/2012 Processo n.º 248/11.2TBPTG - insolvência (apresentação) 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 709/2012 Sentença de insolvência n.º 4474/11.6TJCBR 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 710/2012 Anúncio de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 400/11.0TBCCH, insolvência de pessoa colectiva (requerida) a correr termos pela secção única 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 711/2012 Encerramento do processo n.º 373/11.0TBCCH - insolvência pessoa singular (apresentação) a correr termos pela secção única deste Tribunal 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 712/2012 Declaração de insolvência de Rui Pedro Leitão Apolinário - processo n.º 1514/11.2TBCVL 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 713/2012 Sentença que declara insolvente Doracy Pereira Lima, NIF 240012640, proferida nos autos de processo insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 1513/11.4TBCVL, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 714/2012 Processo n.º 1294/11.1TBELV 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 715/2012 Declaração de insolvência no âmbito do processo 1146/11.5TBENT 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 716/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 852/11.9TBESP em que são insolventes José Luís da Silva Sousa Cardoso Vale e Margarida Rosa Moreira Damas Sousa 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 717/2012 Convocação de assembleia de credores - 887/11.1TBEPS - insolvência de pessoa singular 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 718/2012 Prestação de contas administrador n.º 817/09.0TBEPS-D 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 719/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2739/11.6TBEVR 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 720/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante/nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2106/11.1TBEVR 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 721/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2752/11.3TBEVR 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 722/2012 Nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1404/11.9TBEVR 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 723/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3057/11.5TBEVR 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 724/2012 Declaração de insolvência de Agubelas Sociedade Construções, S. A. - processo n.º 82/11.0TBFZZ - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 725/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2489/11.3TBFIG 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 726/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 928/11.2TBFIG 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 727/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1442/09.1TBFIG, 3.º Juízo 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 728/2012 Assembleia de credores no processo n.º 400/11.0TBGLG 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 729/2012 Sentença no processo n.º 4556/11.4TBGDM 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 730/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4767/11.2TBGDM 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 731/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 501/08.2TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 732/2012 Processo de insolvência n.º 4458/11.4TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 733/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 23317/11.4T2SNT 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 734/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 25446/11.5T2SNT 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 735/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 27761/11.9T2SNT 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 736/2012 Sentença de insolvência - processo n. º 27600/11.0T2SNT 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 737/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 421/11.3T2SNT 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 738/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 409/07.9TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 739/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1474/11.0TJLSB 0 11/01 4.ª link
008 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 740/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2006/11.5YXLSB 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 741/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1130/11.9TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 742/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 146/10.7TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 743/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1726/11.9TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 744/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1763/11.3TYLSB. Insolvente: TT - Técnicos e Avaliadores de Bens, Lda. 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 745/2012 Prestação de contas - processo n.º 54/06.6TYLSB-M - insolvente: Nardicil - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 746/2012 Prestação de contas. Processo n.º 151-H/2002. Falido: Cabral e Silveira, S. A. 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 747/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1232/11.1TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 748/2012 Sentença de insolvência - Processo 1871/11.0TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 749/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6607/11.3TCLRS 0 11/01 4.ª link
008 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio (Extrato) n.º 750/2012 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 6601/11.4TCLRS 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 751/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1403/11.0TBLSD 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 752/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1124/11.4TBLSD 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 753/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 5879/11.8TBMAI 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 754/2012 Processo n.º 1606/11.8TBMGR - despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 755/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 910/11.0TBMGR 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 756/2012 Processo de insolvência n.º 7491/09.2TBMTS 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 757/2012 Notificação da sentença no processo n.º 2741/11.8TBMTJ 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 758/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1530/11.4TBOLH 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 759/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1152/11.0TBPFR 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 760/2012 Rectificação do nome da Insolvente nos autos de Insolvência n.º 1841/11.9TBPFR 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 761/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2002/11.2TBPFR 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 762/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3939/11.4TBPRD 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 763/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3798/11.7TBPRD 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 764/2012 Prestação de contas da administradora da insolvência, processo n.º 3033/11.8TBPRD-B 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 765/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3377/11.9TBPRD 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 766/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 4050/11.3TBPRD 0 11/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 767/2012 Declaração de insolvência n.º 438/11.8TBPCV 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 768/2012 Declaração de encerramento do processo n.º 369/11.1TBPTL, em que é requerente Maria Estela Lima Pereira e insolvente Palmira Rodrigues Dias, Lda. 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 769/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 479/11.5TBPTG 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 770/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4909/11.8TBPTM 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 771/2012 Sentença de declaração de insolvência de Fernando Anselmo de Sousa Duarte, casado, NIF 134133595, BI 3644252 - processo n.º 2057/11.0TJPRT 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 772/2012 Processo n.º 1696/11.3TJPRT - despacho de exoneração do passivo restante da devedora Maria Natália Sprangler Rodrigues - NIF: 182100588 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 773/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1067/11.1TBVFR-B 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 774/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 6188/11.8TBVFR 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 775/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4804/11.0TBVFR 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 776/2012 Declaração de insolvência de Esboçofirme, Unipessoal, Lda. - Processo n.º 4479/11.7TBSTS 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 777/2012 Declaração de insolvência de MINIMALBIZ - Arquitectura e Construção, Lda. - processo n.º 4761/11.3TBSTS 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 778/2012 Declaração de insolvência de Teresa da Costa Martins - processo n.º 5335/11.4TBSTS 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 779/2012 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 770/10.8TBSJM, em que é insolvente Paulo Alexandre Fernandes da Silva, foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 780/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência da sociedade devedora Armazéns de Fruta Manuel Pessoa, Lda., proferida no processo n.º 1483/11.9TYLSB 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 781/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 6752/11.5TBSXL, em que são insolventes António José Ferreira dos Santos e Maria Margarida Fazendeiro Marchão dos Santos 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 782/2012 Insolvência - processo n.º 5241/11.2TBSTB 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 783/2012 Insolvência - processo n.º 7188/11.3TBSTB 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 784/2012 Encerramento do processo n.º 374/11.8TBTND 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 785/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva n.º 1793/11.5TBTNV, em que é insolvente Horácio Nobre, Lda. 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 786/2012 Encerramento da insolvência de João Pedro Santa Rosa Campos Garcia e de Alda Maria Gomes Batista Pereira Campos Garcia, processo n.º 2526/11.1TBTVD 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 787/2012 Prestação de contas no processo n.º 694/11.1TBVCT-F 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 788/2012 Encerramento do processo n.º 2176/09.2TBVCT 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 789/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3275/11.6TBVCD 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 790/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 6185/11.3TBVFX - insolvente: Carlos Alberto Gonçalves de Sousa 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 791/2012 Insolvência n.º 3693/11.0TJVNF 0 11/01 4.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 792/2012 Insolvência n.º 2989/11.5TJVNF 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 793/2012 Insolvência n.º 3663/11.8TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 794/2012 Insolvência n.º 2980/11.1TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 11/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 795/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3879/11.7TJVNF 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 796/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10976/11.7TBVNG 0 11/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 797/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9233/10.0TBVNG 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 798/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 946/11.0TYVNG 0 11/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 799/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1053/10.9TBVRL, em que é insolvente Rui Miguel Pereira Sales Madeira 0 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 5/2012 Édito da sócia n.º 31382 0 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 6/2012 Édito do sócio n.º 18765 0 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 7/2012 Édito do sócio n.º 15895 0 11/01 4.ª link
008 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 8/2012 Édito do sócio n.º 22572 0 11/01 4.ª link
008 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 339/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico para a Área de Composição Multimédia (ACM) da Universidade Aberta 0 11/01 4.ª link
008 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 340/2012 Delegação de competências do administrador da Universidade dos Açores, mestre Francisco José Massa Flor Franco 0 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 341/2012 Consolidação do contrato por tempo indeterminado de Gabriela Rosa 0 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 342/2012 Contratação do docente Ana Carla Canta 0 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 27/2012 Aprovação da tabela de emolumentos do IEUL 0 11/01 4.ª link
008 Universidade do Minho Despacho n.º 343/2012 Delegação de competência do reitor no administrador da Universidade do Minho 0 11/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 344/2012 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a licenciada Maria Manuela da Costa Guerreiro 0 11/01 4.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 43/2012 Retificação do edital n.º 22/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5 0 11/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 345/2012 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 11/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 346/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 11/01 4.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 28/2012 Regime horário de tempo parcial de Sandra Cristina Martinez Caetano Clemente Ribeiro 0 11/01 4.ª link
008 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Regulamento n.º 11/2012 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 0 11/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Aviso n.º 450/2012 Discussão pública relativa ao pedido de Malpique Imobiliária - Investimentos Imobiliários, S. A. , para alteração da operação ao loteamento do prédio sito em Cerro do Malpique - Albufeira 0 11/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Regulamento n.º 12/2012 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Albufeira para o ano de 2012 0 11/01 4.ª link
008 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 451/2012 Período de discussão pública para a 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alfândega da Fé 0 11/01 4.ª link
008 Município de Alvito Despacho n.º 347/2012 Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Alvito 0 11/01 4.ª link
008 Município da Amadora Aviso n.º 452/2012 Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de um(a) estagiário(a), com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 11/01 4.ª link
008 Município da Amadora Aviso (Extrato) n.º 453/2012 Renovação da comissão de serviço de quatro diretores municipais 0 11/01 4.ª link
008 Município de Aveiro Edital n.º 40/2012 Projecto de regulamento urbanístico do Munícipio de Aveiro 0 11/01 4.ª link
008 Município da Batalha Aviso n.º 454/2012 Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 11/01 4.ª link
008 Município da Batalha Aviso n.º 455/2012 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 11/01 4.ª link
008 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 456/2012 Inicio ao procedimento de alteração ao Plano Director Municipal do Concelho de Cabeceiras de Basto 0 11/01 4.ª link
008 Município de Felgueiras Aviso n.º 457/2012 Cessação de funções da adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente 0 11/01 4.ª link
008 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 44/2012 Rectificação da nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector de projecto 0 11/01 4.ª link
008 Município de Leiria Aviso n.º 458/2012 Conversão da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Centro Histórico da Cidade de Leiria (ACRRU), em Área de Reabilitação Urbana (ARU) 0 11/01 4.ª link
008 Município de Loulé Aviso n.º 459/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado - procedimento concursal n.º 12/2011 0 11/01 4.ª link
008 Município de Loulé Édito n.º 9/2012 Édito referente à falecida Maria de Fátima Nobre Martins 0 11/01 4.ª link
008 Município de Lousada Aviso n.º 460/2012 Entrada em vigor do Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada 0 11/01 4.ª link
008 Município da Moita Aviso n.º 461/2012 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - arquitetura de design 0 11/01 4.ª link
008 Município de Mora Aviso n.º 462/2012 Regulamento Interno de Duração e Organização do Horário de Trabalho 0 11/01 4.ª link
008 Município de Mourão Edital n.º 41/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Mourão 0 11/01 4.ª link
008 Município de Nelas Aviso n.º 463/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, do procedimento concursal de recrutamento de dois postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. Referência A: um lugar de técnico superior - Desporto/Educação Física 0 11/01 4.ª link
008 Município de Nelas Aviso n.º 464/2012 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Margarida Camões Martins, com data a partir de 1 de janeiro de 2012, com a carreira e categoria de técnica superior, na área funcional de animação cultural 0 11/01 4.ª link
008 Município de Nelas Aviso n.º 465/2012 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sílvia Isabel Soares Pais, com data a partir de 1 de janeiro de 2012, com a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de Desporto/Educação Física 0 11/01 4.ª link
008 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 466/2012 Retificação à alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade, à Família e à População Idosa de Paredes de Coura 0 11/01 4.ª link
008 Município de Penacova Aviso n.º 467/2012 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal ao vereador da Juventude e Desporto 0 11/01 4.ª link
008 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 468/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental das assistentes operacionais Fernanda Maria Pereira Pinto e Helena Manuela Moreira Leal 0 11/01 4.ª link
008 Município de Santo Tirso Aviso n.º 469/2012 Cessações de relação jurídica de emprego pública 0 11/01 4.ª link
008 Município da Sertã Edital n.º 42/2012 Projecto de regulamento municipal de utilização e serviços prestados na Casa da Cultura e Espectáculos da Sertã 0 11/01 4.ª link
008 Município da Sertã Edital n.º 43/2012 Regulamento de Tarifas e Preços do Município 0 11/01 4.ª link
008 Município de Tábua Despacho n.º 348/2012 Reafetação de todos os trabalhadores à nova estrutura orgânica 0 11/01 4.ª link
008 Município de Tábua Despacho n.º 349/2012 Regulamento de organização dos serviços da Câmara Municipal de Tábua 0 11/01 4.ª link
008 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 470/2012 Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica e emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 471/2012 Procedimento concursal para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo certo 0 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 472/2012 Contratações a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional, área de sapador florestal, da carreira geral de assistente operacional 0 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 44/2012 Percentual a aplicar no ano de 2012 de 0,25 %, relativo a direitos e encargos de implantação, passagem e atravessamento de sistemas, equipamento e demais recursos das empresas (TMDP) que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas 0 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Verde Aviso n.º 473/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Verde Aviso n.º 474/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Município de Vila Verde Aviso n.º 475/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, em período experimental 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Carnota Aviso n.º 476/2012 Regulamento de Utilização das Carrinhas de 9 Lugares 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia do Castelo Aviso n.º 477/2012 Lista unitária de ordenação final 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Fortios Aviso n.º 478/2012 Homologação da lista de classificação final 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Glória Aviso n.º 479/2012 Lista unitária de ordenação final 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Odivelas Aviso (Extrato) n.º 480/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 481/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, por um ano 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de São Pedro de Solis Aviso n.º 482/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/01 4.ª link
008 Freguesia de Tornada Aviso n.º 483/2012 Lista unitária de ordenação final referente à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 11/01 4.ª link
008 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 484/2012 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualidade e Segurança Alimentar autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 11/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 485/2012 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão dos Serviços Técnicos 0 11/01 4.ª link
008 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2012 Empreitada de Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de S. Romão 0 11/01 4.ª CP
008 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2012 AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO 0 11/01 4.ª CP
008 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2012 Espaço Inovação do Município de Mealhada - Processo EQ/74 0 11/01 4.ª CP
008 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 97/2012 Aquisição de equipamento para apetrechamento de laboratórios clínicos e de investigação 0 11/01 4.ª CP
008 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 100/2012 Concurso Público n.º 14/11 - Fornecimento de equipamento informático educativo para os Centros Escolares do Concelho de Guimarães 0 11/01 4.ª CP
008 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 96/2012 Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto QI-PME centro da AICP 0 11/01 4.ª CP
008 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 98/2012 Infraestruturas da Zona Turística de Lamelas - Construção do Parque Natura de Lamelas. 0 11/01 4.ª CP
008 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 99/2012 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2012 0 11/01 4.ª CP
008 Município de Grândola Declaração de retificação de anúncio n.º 11/2012 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRANDOLA 0 11/01 4.ª CP
008 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Declaração de retificação de anúncio n.º 13/2012 Aquisição de Energia para instalações alimentadas em média e baixa tensão especial 0 11/01 4.ª CP
008 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 15/2012 Sistemas Autónomos de Distribuição de água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 0 11/01 4.ª CP
008 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 101/2012 E.M. 508 e E.M. 507 de Montalegre a Chaves 0 11/01 4.ª CP
008 EDP Distribuição - Energia, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 12/2012 Fornecimento de luminárias para iluminação pública: tecnologia LED 0 11/01 4.ª CP
008 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 14/2012 Sistemas Autónomos de Distribuição de água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 0 11/01 4.ª CP