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Diário da República 81/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Harare 001 24/04 3.ª link
081 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda 001 24/04 3.ª link
081 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul 001 24/04 3.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2012 Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário 001 24/04 3.ª link
081 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2012/M Resolve solicitar ao Governo da República a suspensão da tributação de dividendos e juros pagos por entidades licenciadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) a sócios ou acionistas não residentes 001 24/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5521/2012 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Santana Futebol Clube 0 24/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5769/2012 Torna público que foi concedida a José Manuel Gomes Guterres, licença sem remuneração, ao abrigo do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, com efeitos a 19 de maio de 2012 e pelo período de dois anos 0 24/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5770/2012 Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Susana Sofia Baltasar dos Anjos 0 24/04 3.ª link
081 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5771/2012 Celebração de contrato em funções públicas na sequência de procedimento concursal 0 24/04 3.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5522/2012 Aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de parâmetros e respetivos indicadores e de monitorização, relativas à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), adaptado aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem 0 24/04 3.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5523/2012 Determina que a data da efetiva saída do Dr. Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino da Embaixada de Portugal em Bissau seja no dia 1 de dezembro de 2012 0 24/04 3.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5524/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Nuno Vaultier Mathias, designado para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, seja exonerado do referido cargo 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5525/2012 Nomeia, como consultor, em regime de comissão de serviço, o mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 215/2012 Louvor atribuído ao Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Queluz, Emílio Jacinto Graça Correia 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 72/2012 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 73/2012 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 5526/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Trânsito da Guarda para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 5527/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Territorial de Gouveia para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 5528/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Territorial de Pinhel para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 5529/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5530/2012 Exoneração da escrivã auxiliar Marisa da Conceição Tavares Monteiro 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5772/2012 Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5773/2012 Lista de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5531/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica - Ana Mónica Marques Pereira 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5532/2012 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5533/2012 Alteração dos regulamentos específicos de todas as tipologias de intervenção plurianuais 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5774/2012 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Fontainhas», no concelho de Leiria 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5775/2012 Abertura do período de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área denominada Freixial, no concelho de Trancoso 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 546/2012 Retifica a portaria n.º 152/2012, de 9 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 547/2012 Retifica a portaria n.º 138/2012, de 7 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 230/2012 Processo n.º 4502457135 171/11.7/1584 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5776/2012 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5534/2012 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território da licenciada Inês Folgado Diogo, a seu pedido 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5535/2012 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do licenciado Paulo Guilherme da Silva Lemos, a seu pedido 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5536/2012 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território da licenciada Bárbara Maria da Silva Cruz, a seu pedido 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5537/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Alentejo nos dirigentes intermédios de 2.º grau e no chefe da Estrutura de Missão de Valorização dos Montados e Recursos Associados 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5538/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Norte nos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5539/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Centro nos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5540/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Algarve no dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Listagem n.º 45/2012 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações e ajudas (1.º e 2.º semestres de 2011) 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 216/2012 Louvor do Ministro da Saúde ao Prof. Doutor Henrique de Barros, enquanto coordenador do programa nacional de prevenção e controlo da infecção VIH/SIDA 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5541/2012 Identificação e localização dos bens imóveis a expropriar, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, para a construção do Centro Materno-Infantil do Norte 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5777/2012 Transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2011 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5778/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos, na categoria de assistente operacional, da carreira geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15683/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5779/2012 Lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de cinco postos, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15710/2010 - Ref.ª B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5780/2012 Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15710/2010 - referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5781/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 15710/2010 - ref.ª A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5542/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira Olga Maria de Oliveira Carmona para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 590/2012 Exoneração do assistente graduado de cirurgia geral Dr. Vítor Manuel Antunes Fernandes Nunes 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 591/2012 - Revogado Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5782/2012 Composição da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Despacho n.º 5543/2012 Delegação de competências no subdiretor e nos adjuntos 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Despacho n.º 5544/2012 Nomeação para o cargo de subdiretor 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 5783/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 5784/2012 Transição para a carreira de técnico superior 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso (Extrato) n.º 5785/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 5545/2012 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias da assistente operacional Rosa Maria de Almeida Jesus 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extrato) n.º 5786/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extrato) n.º 5787/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 5788/2012 Homologação de contratos relativos ao ano letivo 2011-2012 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 74/2012 Alterações ao Orçamento da Segurança Social para o ano de 2011, referentes ao 4.º trimestre 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5546/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Maria Isabel Martins Henriques 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5547/2012 Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5548/2012 Subdelegação de competências no Chefe de Setor de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado, António José Amaral de Almeida e nas Técnicas Superiores, licenciadas, Zita de Lurdes Hilário Ribeiro, Maria Luisa Fernandes de Sousa Bento Mesquita, Rita Manuela Monteiro Gonçalves e Susana Ferrão do Vale 0 24/04 3.ª link
081 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5549/2012 Subdelegação de competências no diretor de Unidade de Desenvolvimento Social, licenciado Augusto António Morais Carvalho 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5789/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com o assistente operacional Júlio Carlos Parreira 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5790/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8997/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 487/12.9TBAMT 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8998/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 1357/11.3TBAMT 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8999/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 184/12.5TBAMR, em que é insolvente Adelino Bento da Silva Freitas Gonçalves 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9000/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 174/12.8TBAMR em que é insolvente Carlos Alberto Silva 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9001/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 534/12.4T2AVR 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9002/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 619/12.7T2AVR 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9003/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de processo n.º 2232/11.7T2AVR 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9004/2012 Declaração de insolvência com o n.º 7/12.5T2AVR 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 9005/2012 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência n.º 364/12.3TBBJA 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9006/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 327/12.9TBBNV 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9007/2012 Sentença no processo n.º 492/12.5TBBNV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9008/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1679/12.6TBBRG 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9009/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 480/12.1TBBRG 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extrato) n.º 9010/2012 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 630/12.8TBCLD 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9011/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 297/11.0TBCLD 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 9012/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 608/11.9TBCBT-B, em que é insolvente António Machado Ribeiro Construções, Unipessoal, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 9013/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 623/11.2TBCBT, em que é insolvente Brilhifusão Têxteis Unipessoal, Lda., foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9014/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 462/12.3TJCBR 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9015/2012 Insolvência n.º 2882/11.1TJCBR. Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9016/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 2013/11.8TBFAF 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9017/2012 Encerramento do processo n.º 2013/11.8TBFAF 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9018/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 320/12.1TBFAF 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9019/2012 Prestação de conta nos autos de insolvência n.º 2526/09.1TBFAF-P, em que é insolvente: Carpintaria Martincelso, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9020/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 279/10.0TBFAF, em que é insolvente Irmãos Pinto da Silva, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9021/2012 Apresentação das contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1483/11.9TBFAF-C 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9022/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1723/12.7TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Funchal 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9023/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1113/09.9TBGRD em que é insolvente Visual Decor com o número de identificação fiscal 506033120 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9024/2012 Prestação de contas n.º 1264/11.0TBGRD-B 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9025/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1171/12.9TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9026/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 13/12.0TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível de Guimarães 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9027/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de processo de insolvência n.º 4132/11.1TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9028/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 4308/06.3TBGMR-G 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9029/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1226/12.0TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9030/2012 Processo n.º 4752/11.4TBGMR - Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9031/2012 Processo n.º 320/12.1TBGMR. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9032/2012 Sentença de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 277.12.9TBGMR - insolvente: Casasénior Guimarães - Serviços Gerontogeriátricos, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9033/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1163/12.8TBGMR - publicidade da sentença 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9034/2012 Processo n.º 2128/11.2TBGMR-C 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9035/2012 Sentença de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1243.12.0TBGMR - insolvente: Santo Amaro, Reparação de Automóveis, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9036/2012 Processo n.º 316/10.8TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9037/2012 Processo n.º 1474/12.2TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9038/2012 Insolvência n.º 4378/10.0TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9039/2012 Prestação de contas n.º 4002/09.3TBGMR-C 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9040/2012 Insolvência n.º 868/12.8TBGMR 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9041/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3873/11.8TBGMR-D 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9042/2012 Apresentação da prestação de contas por parte do administrador da insolvência, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 4299/11.9TBLRA-B, em que é insolvente José Ribeiro - Cabeleireiros, Unipessoal, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9043/2012 Despacho que designou data para a assembleia de credores na insolvência n.º 4554/08.5TBLRA 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9044/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 20581/11.2T2SNT 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9045/2012 Realização da assembleia nos autos de insolvência n.º 970/11.3TYLSB 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9046/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2196/12.0TJLSB 0 24/04 3.ª link
081 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9047/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2006/11.5YXLSB 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9048/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1210/11.0TYLSB 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9049/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 122/12.5TYLSB 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9050/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1763/11.3TYLSB. Insolvente: TT - Técnicos e Avaliadores de Bens, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9051/2012 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 674/05.6TYLSB 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9052/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 49/11.8TYLSB 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9053/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 389/12.9TYLSB 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9054/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo dos insolventes Custódia Batista Maia Guerreiro e José João Santos Guerreiro no âmbito do processo de insolvência n.º 3467/11.8 TBLLE 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9055/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento do processo proferido no processo n.º 9573/11.1TCLRS 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9056/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 381/12.3TBLSD 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9057/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 389/12.9TBLSD 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9058/2012 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a Assembleia de Credores - processo n.º 2160/12.9TBMAI referente a Benilde Maria da Silva Flores Rodrigues Martins 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9059/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo n.º 2032/12.7TBMAI 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9060/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante do insolvente Pedro Luis Nunes Lopes - processo n.º 2016/11.2TBMGR 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9061/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3545/09.3TBOER 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9062/2012 Declaração de insolvência n.º 588/12.3TBOAZ 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9063/2012 Marcação da reunião da assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 143/12.8TBVNO 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9064/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 491/12.7TBPFR 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9065/2012 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 549/12.2TBPFR 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9066/2012 Aprovação do plano de insolvência n.º 554/10.3TBPRD 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9067/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 833/12.5TBPRD 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9068/2012 Despacho proferido nos autos de prestação de contas do processo n.º 1056/11.6TBPNF-C 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9069/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 428/12.3TBPNF 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 9070/2012 Sentença e designação de assembleia de credores processo de insolvência n.º 160/12.8TBPTS 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9071/2012 Declaração de insolvência, citação de credores e interessados nos autos de insolvência n.º 385/12.6TBPTL, em que é insolvente Construções José Machado & Filhos, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9072/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 68/12.7TBPTL, em que é insolvente Confeções Quinaria, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9073/2012 Sentença a decretar a insolvência de Rogério Soares de Oliveira e Eulália Fernandes Almeida Soares de Oliveira - processo n.º 586/12.7TJPRT 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9074/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 837/11.5TJPRT 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9075/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1194/11.5TJPRT 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9076/2012 Processo n.º 263/12.9TJPRT - devedora: Josefa da Conceição Ramalho 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9077/2012 Encerramento da insolvência n.º 3342/09.6TBVFR, em que é insolvente Abel da Costa Tavares, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9078/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 6382/05.0TBSTS, em que é insolvente a firma APIFAF - Afinamentos, Rep. e Com. de Ferramentas, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9079/2012 Prestação de contas n.º 2525/09.3TBSTS-N 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 9080/2012 Assembleia de credores (artigo 74.º do CIRE) nos autos de insolvência n.º 70/12.9TBSRQ 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9081/2012 Processo n.º 442/10.3TBSRT-K - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9082/2012 Processo n.º 139/12.0TBSRT. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9083/2012 Processo de insolvência n.º 3367/10.9TBSTB 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9084/2012 Processo de insolvência n.º 7134/11.4TBSTB 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9085/2012 Insolvência - processo n.º 6685/11.5TBSTB 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9086/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 462/12.3TBTMR - Soencomenta, Unipessoal, Lda. 0 24/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 9087/2012 Declarada a exoneração do passivo dos insolventes Américo dos Santos Ferreira e Adélia da Luz Vilela, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 193/10.9TBTMC 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9088/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1434/11.0TBTVD-E 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9089/2012 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência de José Carlos Abreu Rocha. Processo n.º 2980/11.1TBVCT 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9090/2012 Declaração de insolvência de Eva Maria Pereira Maseda no processo n.º 889/12.0TBVCT 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9091/2012 Retificação do estado civil do insolvente Luís Filipe Gonçalves dos Santos - processo n.º 6035/11.0TBVFX 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9092/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e declarado encerrado o presente processo de insolvência - Processo n.º 2656/11.0TBVFX 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9093/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de Crodinylson Vladimir Cunha Delgado - 5920/11.4TBVFX 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9094/2012 Insolvência n.º 4024/11.4tJVNF 0 24/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9095/2012 Declaração de insolvência de VERTICÁLIA - Construções, Unipessoal, Lda., NIF 500296944, processo n.º 1121/12.2TJVNF 0 24/04 3.ª link
081 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9096/2012 Prestação de contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 4891/11.1TBVNG-D 0 24/04 3.ª link
081 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9097/2012 Decretada a insolvência n.º 2936/12.7TBVNG, em que é insolvente Carlos Emanuel Vieira Pereira, e designado o próximo dia 20 de junho de 2012, pelas 10 horas, para assembleia de credores 0 24/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9098/2012 Processo n.º 399/12.6TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9099/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 318/12.0TYVNG 0 24/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9100/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Briachy - Confecções, Lda., número de identificação fiscal 503604879, processo n.º 246/12.9TYVNG 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9101/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) 28/12.8TBVRL, em que é insolvente Luís Carlos Escaleira da Eira 0 24/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9102/2012 Declaração de insolvência de Paulo Alexandre Soares da Costa - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 613/12.8TBVRL 0 24/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9103/2012 Insolvência - processo n.º 604/12.9TBVIS 0 24/04 3.ª link
081 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 231/2012 Édito sócio 24123 0 24/04 3.ª link
081 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5550/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Ana de Fátima da Silva - nomeação de júri 0 24/04 3.ª link
081 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5551/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Ana Patrícia Costa Henriques - nomeação de júri 0 24/04 3.ª link
081 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5552/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Olga Anatoloyivna Piatko - nomeação de júri 0 24/04 3.ª link
081 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 548/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Gabriela Maria Ramos Gonçalves - retificação 0 24/04 3.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5553/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5791/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Pedro Dinis Loureiro Salgueiro 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5792/2012 Audiência de interessados 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5554/2012 Cessação da comissão de serviço 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5555/2012 Nomeação em substituição do Coordenador do Núcleo Cultural da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas dos Serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5556/2012 Concede licença sabática à Prof.ª Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita, da Faculdade de Direito 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 5557/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e Doutora Maria José Chambel Soares, como professora associada 0 24/04 3.ª link
081 Universidade do Minho Aviso n.º 5793/2012 Período experimental - constituição do júri 0 24/04 3.ª link
081 Universidade do Minho Aviso n.º 5794/2012 Período experimental - constituição do júri 0 24/04 3.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 399/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Marketing da Faculdade de Economia (nova School of Business and Economics), desta Universidade 0 24/04 3.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5558/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão, da Faculdade de Economia 0 24/04 3.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5559/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados em Bioengenharia, da Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 24/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5560/2012 Delegação de competências no administrador dos SAAS da UTL 0 24/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 5795/2012 Lista unitária de ordenação final 0 24/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 5796/2012 Lista unitária de ordenação final 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 549/2012 Retificação à criação do 2.º ciclo em Ciências do Desporto, com especialização em Avaliação e Prescrição na Atividade Física 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5561/2012 Júri das provas de agregação do professor José Luís Mourão 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 400/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Ciências da Educação, especialidade de Didática da Matemática, para a Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 152/2012 Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 5797/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (Teatro Helena Sá e Costa - diretor técnico) 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5562/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º Ciclo Erasmus Mundus em Enfermagem de Emergência e Cuidados Críticos 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5563/2012 Aprovação da alteração da designação do mestrado em Educação, na especialidade de Inovação e Mudança Educacional 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5564/2012 Publica a duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5565/2012 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5566/2012 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo, Inovação e Desenvolvimento, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5567/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrónica e Redes de Computadores, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5568/2012 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Construções Civis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5569/2012 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5570/2012 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 592/2012 Acumulação de funções privadas de Sílvia Cristina Augusto Simões Fernandes 0 24/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5798/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 24/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 593/2012 Licença sem remuneração 0 24/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 594/2012 Acumulação de funções 0 24/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 595/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por aplicação de pena disciplinar de demissão 0 24/04 3.ª link
081 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 5799/2012 Conclusão de período experimental 0 24/04 3.ª link
081 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5800/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais relativos a contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/04 3.ª link
081 Município da Batalha Aviso n.º 5801/2012 Projeto de regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI) 0 24/04 3.ª link
081 Município da Batalha Aviso n.º 5802/2012 Projeto de Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha 0 24/04 3.ª link
081 Município de Castro Daire Aviso n.º 5803/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até 64 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/04 3.ª link
081 Município de Coimbra Aviso n.º 5804/2012 Cessação da comissão de serviço do comandante da Polícia Municipal 0 24/04 3.ª link
081 Município de Coimbra Aviso n.º 5805/2012 Exoneração de trabalhador 0 24/04 3.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 5806/2012 Projeto de regulamento - segunda alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas - Gestão de Tráfego e de Áreas de Estacionamento 0 24/04 3.ª link
081 Município de Loures Aviso n.º 5807/2012 Notificação da acusação em processo disciplinar 0 24/04 3.ª link
081 Município da Lourinhã Aviso n.º 5808/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior 0 24/04 3.ª link
081 Município da Lourinhã Aviso n.º 5809/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um assistente operacional 0 24/04 3.ª link
081 Município da Lourinhã Aviso n.º 5810/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior 0 24/04 3.ª link
081 Município da Lourinhã Aviso n.º 5811/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior 0 24/04 3.ª link
081 Município de Lousada Aviso n.º 5812/2012 Período experimental 0 24/04 3.ª link
081 Município de Mafra Aviso n.º 5813/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Utilização, Limpeza e Conservação de Espaços Verdes Públicos ou Privados de Utilização Pública e de Solos Urbanos e Espaços não Florestais, Privados 0 24/04 3.ª link
081 Município da Maia Aviso n.º 5814/2012 Dispensa de estágio da carreira de especialista de informática de Nuno Miguel Braga Reis 0 24/04 3.ª link
081 Município de Mangualde Aviso n.º 5815/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 24/04 3.ª link
081 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 5816/2012 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de António Pedro Monteiro 0 24/04 3.ª link
081 Município de Mourão Regulamento n.º 153/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/04 3.ª link
081 Município de Palmela Aviso n.º 5817/2012 Cessação da relação jurídica de emprego de trabalhador 0 24/04 3.ª link
081 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5818/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional Adão Ferreira Rocha 0 24/04 3.ª link
081 Município de Penela Aviso n.º 5819/2012 Conclusão do período experimental 0 24/04 3.ª link
081 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5820/2012 Cessação de procedimento concursal - técnico superior da área de Línguas e Literaturas Modernas com curso de especialização em Ciências Documentais opção Arquivo 0 24/04 3.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 5821/2012 Segunda alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, nos termos do artigo 97.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial 0 24/04 3.ª link
081 Município de Sintra Aviso n.º 5822/2012 Deliberações tomadas na Assembleia Municipal de Sintra de 23 de fevereiro de 2012 - regulamentos 0 24/04 3.ª link
081 Município de Sintra Aviso n.º 5823/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/3411/1995/A1 - registo sm 1564/2011, de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/97 0 24/04 3.ª link
081 Município de Sintra Aviso n.º 5824/2012 Abertura do período de discussão pública do pedido de licenciamento de alteração de operação de loteamento 0 24/04 3.ª link
081 Município de Sintra Aviso n.º 5825/2012 Promoção do período de discussão pública sobre a pretensão de aprovação do pedido de licença de operação de loteamento LT/651/2006 0 24/04 3.ª link
081 Município de Sintra Aviso n.º 5826/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/3408/1995/A1, de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/96 0 24/04 3.ª link
081 Município de Tomar Aviso n.º 5827/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 24/04 3.ª link
081 Município de Tomar Regulamento n.º 154/2012 Regulamento interno de funcionamento, horário de trabalho e controlo de assiduidade do Município de Tomar 0 24/04 3.ª link
081 Município de Viana do Castelo Edital n.º 401/2012 Renovação de declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à obra de «Posto Náutico de Canoagem - Darque» 0 24/04 3.ª link
081 Município de Viana do Castelo Edital n.º 402/2012 Renovação da declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à obra de ampliação da Rua Eça de Queirós 0 24/04 3.ª link
081 Município de Viana do Castelo Edital n.º 403/2012 Renovação de declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à obra de «Novo Acesso ao Estádio Manuela Machado» 0 24/04 3.ª link
081 Município de Vila Verde Aviso n.º 5828/2012 Conclusão do período experimental 0 24/04 3.ª link
081 Município de Vila Verde Aviso n.º 5829/2012 Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais Sónia Pereira, José Joaquim Caridade, Adelino Martins, Miguel Martins e José Sousa 0 24/04 3.ª link
081 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5830/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 24/04 3.ª link
081 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5831/2012 Delegação de competências para autorização de despesas 0 24/04 3.ª link
081 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 5832/2012 Período experimental concluído com sucesso de Ana Isabel Gonçalves Rocha 0 24/04 3.ª link
081 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual - Fundo Especial de Investimento Relatório n.º 3/2012 Relatório e contas do exercício de 2010 0 24/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5571/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo coordenador do Núcleo Cultural da Divisão de Relações Externas do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 24/04 3.ª link
081 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua Anúncio de procedimento n.º 1672/2012 Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios com capacidade de 3000 L 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1661/2012 Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros, com retoma 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1675/2012 Ampliação da EB1 de Salir 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1663/2012 Requalificação do Pavilhão do Fontelo 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1674/2012 Aquisição de Serviços "Apólices de Seguro" 0 24/04 3.ª CP
081 Centro Social e Paroquial de Polvoreira Anúncio de procedimento n.º 1677/2012 Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Pessoas Dependentes - UCCI S. Pedro 0 24/04 3.ª CP
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1664/2012 Aquisição de equipamentos de rede para o Complexo Pedogógico da Escola Superior de Saúde do IPVC 0 24/04 3.ª CP
081 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1662/2012 Prestação de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção CCTV das Redes de Drenagem do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril - Zona Oriental 0 24/04 3.ª CP
081 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1671/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº 2/DRL/DA/2012 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1668/2012 Ecopista do Rio Minho 4ª Fase - Lodeira/Pedra Furada 0 24/04 3.ª CP
081 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1665/2012 Prestação de trabalho médico de carácter temporário para Serviço de Urgência Básica de Arganil e S. Pedro do Sul 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1667/2012 Construção do Museu de Arte e do Colecionismo de Cantanhede por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 03/2012 0 24/04 3.ª CP
081 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 1666/2012 Aluguer Operacional de 19 Veículos Ligeiros de Mercadorias 0 24/04 3.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1669/2012 Empreitada de Conclusão da Remodelação da Antiga Estação Transmissora para Coberta de Praças nas Instalações Navais de Santa Rita 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1670/2012 Execução dos Caminhos Pedonais do Parque Urbano da Aguieira 0 24/04 3.ª CP
081 OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 1673/2012 Construção dos edifícios centrais e arranjos exteriores da Praça Central do Parque Tecnológico de Óbidos 0 24/04 3.ª CP
081 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 100/2012 Aquisição de Serviços de Seguros para 2012 0 24/04 3.ª CP
081 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1676/2012 12/CLPQ13019 - Aquisição de Serviços de Suporte Técnico e Desenvolvimento dos Sistemas de Informação em Exploração na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 24/04 3.ª CP
081 Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de concurso urgente n.º 76/2012 Mudança de instalações 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1679/2012 Pavimentação do Espaço do Centro de Artes em Viseu 0 24/04 3.ª CP
081 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2012 Empreitada de rearranjo e beneficiação das infra-estruturas fluviais do cais do Pinhão 0 24/04 3.ª CP
081 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1680/2012 CP 001/2012 0 24/04 3.ª CP
081 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1678/2012 A0485/2012 0 24/04 3.ª CP
081 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1681/2012 Requalificação dos Campos de Treino do Estádio Municipal de Amarante 0 24/04 3.ª CP
081 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 75/2012 Concurso Publico Urgente N.º 26/DRL/DA/2012 - Aquisição de ração para solipedes para o período de 01 de maio a 31 de julho de 2012 0 24/04 3.ª CP