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Diário da República 80/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012 Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um contrato de transparência no acesso ao ensino superior 001 23/04 2.ª link
080 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2012 Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste, à Indonésia, à Austrália e a Singapura 001 23/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 96/2012 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral de Finanças 001 23/04 2.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2012 Torna público que o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia comunicou uma cópia da declaração da Representação Permanente do Reino dos Países Baixos e/ou à Parte Caraíba dos Países Baixos e à situação desses acordos na sequência das alterações introduzidas na organização interna do Reino dos Países Baixos pelo facto de as Antilhas Neerlandesas terem deixado de ser parte constitutiva do Reino dos Países Baixos 001 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 97/2012 Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 001 23/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5455/2012 Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano 2012, o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa 002 23/04 2.ª link
080 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 5714/2012 Concessão de medalha militar 002 23/04 2.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 70/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Montalegre 002 23/04 2.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 255/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/20/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 159/DDF/2011, 160/DDF/2011 e 161/DDF/2011 002 23/04 2.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5456/2012 Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Anabela da Silva Pereira Araújo Guerreiro no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do IDP, I. P. 002 23/04 2.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5457/2012 Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado Marcelo Fernando de Sousa Cardeira no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros do IDP, I. P. 002 23/04 2.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8895/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 002 23/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5715/2012 Inicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Maria dos Anjos Lopes Duarte 002 23/04 2.ª link
080 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 5458/2012 Concede licença sem vencimento em organismo internacional a Mónica de Goyri Ferreira e Mendes Monteiro 002 23/04 2.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5459/2012 Cessação da comissão de serviço dos responsáveis pelos Centros de Negócios da AICEP, nomeação dos responsáveis pelos Centros de Negócios, Escritórios e Representações da AICEP e nomeação como delegados da AICEP com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais não residentes junto das missões diplomáticas 002 23/04 2.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5460/2012 Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio à Informatização dos Serviços Periféricos Externos integrado na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a especialista de informática do grau 1, nível 2 Ana Filipa Lourenço Coutinho Vieira 002 23/04 2.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5461/2012 Torna-se público que Susana Cristina Coelho Costa Escária, técnica superior recrutada na sequência de procedimento concursal denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5462/2012 Condecora o Capitão de Infantaria Paraquedista João Carlos Gonçalves dos Reis 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5463/2012 Condecora o capitão de material engenheiro Mauro André Marta Ramos Alves Paulo 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5464/2012 Condecora o major de artilharia António José Fernandes Martins de Sá 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5465/2012 Condecora o Capitão de transmissões Engenheiro João Daniel Gaioso Fernandes 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5466/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Paulo Ribeiro Junqueira 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5467/2012 Condecora o coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5468/2012 Condecora o major técnico de Operações de Circulação Aérea e Radar de Tráfego Victor Dias Amaro 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5469/2012 Condecora o sargento mor de transmissões Fernando Fernandes 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5470/2012 Condecora o sargento-mor operador de comunicações Virgílio Manuel Morais da Costa 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 186/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5471/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Cristina Maria Nunes Campaniço, na carreira e na categoria de assistente técnica 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5472/2012 Aprovação do equipamento alcoolímetro parquímetro da marca Hectronic Kienzle, modelo CITEA, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 71/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 5473/2012 Subdelegação de competências 2.º CMDT 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 5474/2012 Subdelegação de competências do coronel Eduardo Fernandes 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5475/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5476/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5477/2012 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Chamusca Fernandes no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Conservação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5478/2012 Exoneração da assistente operacional, Graça Maria Pereira dos Santos Rodrigues 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5716/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5479/2012 Nomeação em regime de substituição, chefe de divisão, a licenciada Ana Cristina Quintal Timóteo 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 229/2012 PC 4502502921 Proc. EPU/36421 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Declaração de Retificação n.º 541/2012 Retifica o despacho n.º 4985/2012, de 11 de abril 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 585/2012 Novos títulos habilitantes do acesso à atividade e ao mercado nos transportes rodoviários de passageiros e de mercadorias 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 5717/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carnide e Monte Redondo, requerido pela empresa GPS - Transportes, Lda. 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5480/2012 Aprovação de modelo n.º 301.23.12.3.05 de Bilhares Carrinho 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 5481/2012 Determina, a seu pedido, a cessação de funções do técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Dinis Mónica de Oliveira 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 5718/2012 Conclusão do período experimental do licenciado João dos Santos Marques 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5482/2012 Delegação de competências da presidente da AFN no diretor de Unidade de Defesa da Floresta, licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5483/2012 Alteração ao despacho n.º 9750/2010, de 9 de junho de 2010 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5484/2012 Ratificação dos atos praticados pelo vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional (AFN), engenheiro Manuel Pinto Gabriel 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5485/2012 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Melo Chaves Mendes Salsa para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Projetos 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5486/2012 Nomeação das chefias das Equipas Multidisciplinares de Defesa da Floresta nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, da chefia da Equipa de Comunicação de Imagem e da chefia da Equipa de Valorização dos Montados e Recursos Associados 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5487/2012 Conclusão do período experimental 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 5488/2012 Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5489/2012 Delegação de competências no vice-presidente do ICNB, I. P. 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 5490/2012 Delegação de competências no diretor do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa 002 23/04 2.ª link
080 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 5491/2012 Confere ao Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda, presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a coordenação do processo de fusão, mediante extinção, do Instituto de Meteorologia, I. P., no âmbito da criação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5719/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Nuno Miguel Pereira Caldeira 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5720/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de António Miguel Silva Alves 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5721/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Cláudia Sofia Ferreira dos Santos 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5722/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Liliana Alexandra de Sá Pereira 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5723/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de António Melo Campelo 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5724/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental de Carla Marisa Guerra Antunes 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5725/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental de Paulo José de Sousa Vieira Repolho 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5726/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Bruno Miguel de Oliveira Águas, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5727/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16548/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 542/2012 Retifica o despacho n.º 2400/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2012 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 5728/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho (Extrato) n.º 5492/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 5729/2012 Publicação da lista nominativa de pessoal docente desta escola, que cessou funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 5730/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5493/2012 Designação, em regime de substituição, do diretor-geral e subdiretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5731/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - DRH/TS/178/2010 - lista de ordenação final 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5494/2012 Delegação/subdelegação de competências na diretora de Prestações e Atendimento, licenciada Maria José Monteiro Lopes 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5495/2012 Delegação de competências 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5496/2012 Subdelegação de competências 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5497/2012 Subdelegação de competências 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5498/2012 Subdelegação de competências 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5499/2012 Subdelegação de competências 002 23/04 2.ª link
080 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 5500/2012 Subdelegação de competências 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8896/2012 Declaração de insolvência n.º 444/12.5TBACB 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8897/2012 Prestação de contas n.º 1661/10.8TBACB-F - Insolvente: Formoprinte - Formulários Comerciais, Lda. 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8898/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 7512/11.9TBALM 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8899/2012 Prestação de contas no processo n.º 1081/11.7TBAMT-D 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 8900/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 368/11.3TBAGN 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8901/2012 Prestação de contas do administrador - insolvência n.º 1242/11.9TBBCL-G 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8902/2012 Insolvência n.º 1944/11.0TBBCL 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8903/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 663/12.4TBBRR 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8904/2012 Declaração de insolvência de Maria Francisca Oliveira Santana Duarte e José Santana Duarte no processo n.º 306/12.6TBBJA 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8905/2012 Decisão sobre o pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 91/12.1TBBJA 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8906/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 119/08.0TBBBR - insolvente: E. B. L. - Edificações Bombarralense, S. A. 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8907/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 2541/12.8TBBRG 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8908/2012 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1622/11.0TBCLD-A 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8909/2012 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 839/12.4TBCLD - insolvência de pessoa singular - Insolvente: António José Soares Campos 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8910/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2022/12.0YXLSB, e da data da assembleia de credores 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8911/2012 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos n.º 9111/11.6 TBCSC, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CPC 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8912/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1797/11.8TBCTB 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8913/2012 Prestação de contas do administrador n.º 1730/11.7TBCTB-B 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8914/2012 Prestação de contas n.º 314/10.1TBCTB-G 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 8915/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 6828/11.9TBMAI 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8916/2012 Prestação de contas - processo n.º 96-08.7TBCNF-M 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8917/2012 Publicidade do despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 4278/11.6TJCBR 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8918/2012 Insolvência n.º 1163/11.5TJCBR - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8919/2012 Despacho inicial de admissão do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 4309/11.0TJCBR 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8920/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 118/12.7TJCBR 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8921/2012 Processo n.º 1017/10.2TBELV 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8922/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo Sr. Administrador no processo de insolvência n.º 1783/09.8TBEVR-I 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8923/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 797/12.5TBEVR 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8924/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 762/12.2TBFAR 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8925/2012 Processo n.º 255/12.8TBFND 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8926/2012 Publicação do despacho que ordena a notificação dos credores e os devedores da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 713/10.9TBFND-E 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8927/2012 Publicidade da sentença no processo n.º 296/12.5TBGDM 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8928/2012 Processo n.º 770/12.3TBGMR - Insolvência pessoa coletiva (Apresentação) 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8929/2012 Processo n.º 770/12.3TBGMR - Insolvência pessoa coletiva (Apresentação) 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8930/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1494/12.7TBLRA 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8931/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 5968/12.1T2SNT 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8932/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 6090/12.6T2SNT 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8933/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 6095/12.7T2SNT 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8934/2012 Processo n.º 1615/11.7TJLSB 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8935/2012 Processo n.º 1841/11.9TJLSB - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 23/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8936/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo - processo n.º 1737/12.7TJLSB 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8937/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 475/12.5TYLSB 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8938/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 172/12.1TYLSB 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8939/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 447/11.7TYLSB 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8940/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1356/08.2TYLSB 002 23/04 2.ª link
080 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8941/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 9393/11.3TCLRS 002 23/04 2.ª link
080 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8942/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 275/12.2TCLRS 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8943/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 170/12.5TBLSA 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8944/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 513/12.1TBLSD 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8945/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 193/12.4TBLSD 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8946/2012 Julgamento das contas dos insolventes Adolfo da Fonseca Chaves e Maria Clara Barbosa Sampaio Chaves - processo n.º 403/11.5TBMAI-F 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8947/2012 Prestação de contas no processo de insolvência da AMV - Comércio de Produtos Químicos, Lda. - processo n.º 2294/05.6TBMGR-F 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8948/2012 Despacho de exoneração do passivo na insolvência n.º 429/12.1TBMTS 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8949/2012 Processo de insolvência n.º 269/12.8TBMTS 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8950/2012 Processo de insolvência n.º 6993/10.2TBMTS 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8951/2012 Insolvência n.º 1665/11.3TBMTA 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8952/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 478/12.0TBPFR 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 8953/2012 Plano de insolvência - processo n.º 3433/11.3TBPRD 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8954/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 4192/11.5TBPRD 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8955/2012 Marcação da assembleia do plano de insolvência no processo n.º 3544/11.5TBPRD 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8956/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1086/12.0TBPRD 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8957/2012 Marcação da data da assembleia para apreciação do plano no processo de insolvência n.º 3544/11.5TBPRD 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8958/2012 Termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 834/11.0TBPBL 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8959/2012 Insolvencia 2038-11-3TBPTM 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8960/2012 Insolvência n.º 3879-11-7TBPTM 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8961/2012 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 298/11.9 TBPTM 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8962/2012 Despacho de declaração de insolvência de Camil Natavarial Laljee - processo n.º 479/12.8TJPRT 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8963/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 165/12.9TJPRT 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8964/2012 Publicidade de sentença de insolvência proferida no processo n.º 639/12.1 TJPRT 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8965/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 1836/10.0TJPRT-D 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extrato) n.º 8966/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo 102/12.0TJPRT em que é insolvente Joana Filipa Marinho Amado 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8967/2012 Notificação da prestação de contas apresentada pelo adminiitrador de insolvência no processo n.º 513/11.9TBPVL 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8968/2012 Publicação de anúncio da sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 55/12.5TBRMR - insolvente: J. Reis - Sociedade de Construções, Lda. 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8969/2012 Insolvência n.º 893/11.6TBRMR - insolvente: César Fernando da Conceição Montez Batista 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8970/2012 Insolvência n.º 180/12.2TBRMR - insolvente: Agrovarões, Comércio, Importações e Exportações, Lda. 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8971/2012 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 325/12.2TBSCR 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8972/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 187/12.0TBVFR 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8973/2012 Declaração de insolvência n.º 746/12.0TBSTS 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8974/2012 Processo n.º 5388/11.5TBSTS 002 23/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 8975/2012 Encerramento do processo de insolvência (artigo 230.º, n.º 2, do CIRE) - processo n.º 20/10.7TBSRQ 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8976/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6622/11.7TBSXL, em que é insolvente José Manuel Parreira de Azevedo 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8977/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1736/12.9TBSTB 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8978/2012 Declaração de insolvência de Helder Manuel Ferreira Gualdino Baião e de Leonor Isabel Neves Quadrado Alves Baião, proferida nos autos n.º 472/12.0TBTVD 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 8979/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 212/12.4TBVCD 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8980/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 3261/11.6TJVNF 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8981/2012 Decisão final da exoneração do passivo restante no processo n.º 3133/11.4TJVNF 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8982/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 3261/11.6TJVNF 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8983/2012 Insolvência n.º 820/12.3TJVNF 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8984/2012 Encerramento do processo n.º 1850/09.8TJVNF 002 23/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8985/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1051/12.8TJVNF 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8986/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10165/11.0TBVNG 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8987/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1001/12.1TBVNG 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8988/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2112/11.6TBVNG 002 23/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8989/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 41/12.5TYVNG 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8990/2012 Processo n.º 147/12.0TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8991/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 334/11.9TYVNG 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8992/2012 Insolvente: MONTEL - Montagens Eléctricas, Lda. - processo n.º 238/12.8TYVNG 002 23/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8993/2012 Processo de insolvência n.º 85/12.7TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: Tudo se Conjuga - Fabricação de Outros Têxteis e Comércio por Grosso e a Retalho, Unipessoal, Lda., NIF 509085008 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8994/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 359/12.7TBVVD 002 23/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8995/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1151/09.1TBVVD-F 002 23/04 2.ª link
080 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 5732/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo à docente Rita Isabel Saraiva Jerónimo 002 23/04 2.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5501/2012 Criação de três unidades curriculares optativas no plano de estudos do mestrado em Sistemas de Informação 002 23/04 2.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5502/2012 Adequação do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas 002 23/04 2.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5503/2012 Adequação ao primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia 002 23/04 2.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5504/2012 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing 002 23/04 2.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 5505/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor João António da Silva Barata como professor auxiliar 002 23/04 2.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5506/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Renato Emanuel Félix Boto como professor auxiliar 002 23/04 2.ª link
080 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5507/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Letras - DRH38-12-245 002 23/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5508/2012 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2011-2012 aos assistentes do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre Jorge Filipe Silva Santos e mestre Miguel José Lopes Romão 002 23/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 5733/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 002 23/04 2.ª link
080 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5509/2012 Anulada a dispensa serviço docente (sabática) do Doutor Paulo Jorge Figueira Almeida Urbano Mendonça 002 23/04 2.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 5510/2012 Anula o despacho (extrato) n.º 12758/2011, de 23 de setembro 002 23/04 2.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 5511/2012 Contratação do Doutor Jorge Manuel de Sousa Basto Vieira como professor auxiliar convidado a 12 %, sem remuneração 002 23/04 2.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extrato) n.º 5512/2012 Contratação da Doutora Patrícia Sofia Carneiro Antunes como professora auxiliar com nomeação definitiva a partir de 19 de abril de 2012 002 23/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 5513/2012 Nomeação de coordenador 002 23/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5734/2012 Concessão de licença sabática, pelo período de seis meses, à Doutora Maria da Conceição Pequito Teixeira 002 23/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 5735/2012 Lista de classificação final do concurso para técnico superior 002 23/04 2.ª link
080 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5514/2012 Regulamento Orgânico dos Serviços 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5736/2012 Notificação dos candidatos aprovados e não aprovados para realização de audiência dos interessados no âmbito do procedimento concursal para contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 1166/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5515/2012 Celebração de contrato de docente da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5516/2012 Renovação de contrato de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5737/2012 Conclusão do período experimental de assistentes operacionais 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho n.º 5517/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dança, ministrado na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 5738/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para o Serviço de Administração Financeira da ESTGF 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 5739/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para os Serviços Académicos da ESTGF 002 23/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 5518/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Prof.ª Doutora Vanda Marlene Monteiro Lima 002 23/04 2.ª link
080 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5519/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Vera Patrícia da Silva Ferreira 002 23/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Deliberação n.º 586/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências - deliberação do conselho de administração do CHUC, E. P. E., n.º 1 002 23/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 587/2012 Acumulação de funções privadas de Liliana Margarida Martins Fernandes 002 23/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 588/2012 Acumulação de funções privadas de Natália Silva Martins 002 23/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5520/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 23/04 2.ª link
080 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 589/2012 Redução de horário do Dr. Eduardo Manuel Brasão Costa 002 23/04 2.ª link
080 Município de Albufeira Aviso n.º 5740/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/04 2.ª link
080 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5741/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 23/04 2.ª link
080 Município de Lisboa Aviso n.º 5742/2012 Abertura de um período de discussão pública da proposta de alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa 002 23/04 2.ª link
080 Município de Lisboa Aviso n.º 5743/2012 Abertura de um período de discussão pública da proposta de alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e da Colina do Castelo 002 23/04 2.ª link
080 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 543/2012 Retifica o Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 23/04 2.ª link
080 Município da Lourinhã Aviso n.º 5744/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um assistente técnico 002 23/04 2.ª link
080 Município da Lourinhã Aviso n.º 5745/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um assistente operacional 002 23/04 2.ª link
080 Município da Lourinhã Aviso n.º 5746/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional 002 23/04 2.ª link
080 Município da Lourinhã Aviso n.º 5747/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior 002 23/04 2.ª link
080 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 5748/2012 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau - a pedido do interessado 002 23/04 2.ª link
080 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 5749/2012 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria da Conceição da Silva Lopes no cargo de chefe da Divisão de Educação 002 23/04 2.ª link
080 Município de Odivelas Aviso n.º 5750/2012 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 002 23/04 2.ª link
080 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 397/2012 Subsídios e transferências atribuídos durante o ano de 2011 002 23/04 2.ª link
080 Município de Paredes Aviso n.º 5751/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias trabalhadoras e conclusão com sucesso do período experimental 002 23/04 2.ª link
080 Município de Paredes Aviso n.º 5752/2012 Primeira alteração ao plano de urbanização de Cete/Parada - discussão pública 002 23/04 2.ª link
080 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5753/2012 Concessão de licença sem remuneração por mais seis meses ao fiscal municipal Américo Manuel Andrade Ribeiro 002 23/04 2.ª link
080 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5754/2012 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara Ana Margarida Pereira Cruz Mota Moreira Fernandes 002 23/04 2.ª link
080 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5755/2012 Nomeação de Ana Margarida Pereira Cruz Mota Moreira Fernandes como secretária do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara 002 23/04 2.ª link
080 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5756/2012 Renovação de licença sem remuneração de Manuel Gomes Pinto e Maria de Lurdes da Costa e Silva 002 23/04 2.ª link
080 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5757/2012 Cessação de relação jurídica emprego público por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Sofia Silva Seixas Sarmento 002 23/04 2.ª link
080 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5758/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da técnica superior Ana Cristina Ramos Maia 002 23/04 2.ª link
080 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5759/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 23/04 2.ª link
080 Município de Santarém Declaração de Retificação n.º 544/2012 Retificação do aviso n.º 21514/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2011, referente à alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - POPNSAC 002 23/04 2.ª link
080 Município de Setúbal Aviso n.º 5760/2012 Cessação do regime de substituição de Filipa Tavares Fernandes 002 23/04 2.ª link
080 Município de Setúbal Aviso n.º 5761/2012 Cessação do exercício de funções no Gabinete de Apoio Pessoal da presidente da Câmara de João de Matos Bernardino 002 23/04 2.ª link
080 Município de Setúbal Aviso n.º 5762/2012 Mobilidade interna, na modalidade mobilidade na categoria, de Ana Sofia de Oliveira Rodrigues Pires 002 23/04 2.ª link
080 Município de Sintra Aviso n.º 5763/2012 Projeto de Regulamnto Municipal de Propaganda Política, Eleitoral e Sindical - apreciação pública e audição dos interessados 002 23/04 2.ª link
080 Município de Sintra Aviso n.º 5764/2012 Projeto de alterações ao Regulamento de Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos no município de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 002 23/04 2.ª link
080 Município de Sintra Aviso n.º 5765/2012 Projeto de primeiras alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 002 23/04 2.ª link
080 Município de Sousel Aviso n.º 5766/2012 Publicação definitiva do Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Sousel e Limpeza Urbana 002 23/04 2.ª link
080 Município de Tomar Aviso n.º 5767/2012 Aviso de aprovação do regulamento de utilização do Cine-Teatro Paraíso 002 23/04 2.ª link
080 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5768/2012 Cessação de funções, por aposentação, do trabalhador Octávio Caldeira Ribeiro 002 23/04 2.ª link
080 Freguesia de Alfragide Declaração de Retificação n.º 545/2012 Retifica o aviso n.º 3645/2012, de 7 de março 002 23/04 2.ª link
080 Freguesia de Sobral da Serra Anúncio (Extrato) n.º 8996/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Sobral da Serra 002 23/04 2.ª link
080 Freguesia de Vassal Edital n.º 398/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/04 2.ª link
080 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 3/2012 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de março de 2012 002 23/04 2.ª link
080 Município de Viseu Aviso n.º 5768-A/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistente técnico - área administrativa - homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 23/04 2.ª 080S
080 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1655/2012 Concessão da Exploração de 4 Quiosques sitos na Cobertura do Parque de Estacionamento da Frente Ribeirinha/Avenida dos Descobrimentos em Lagos 002 23/04 2.ª CP
080 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 73/2012 Prestação Serviços Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal para o IPS, IP, de Maio a Julho de 2012. 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1653/2012 Concessão da exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, no Jardim do Palácio Galveias - Proc. 12/DMF/CCM/DP/2012 002 23/04 2.ª CP
080 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 74/2012 1-90007/2012 002 23/04 2.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1646/2012 Aquisição de combustível liquido para viaturas dos SMAS para os anos de 2012 e 2013 002 23/04 2.ª CP
080 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1644/2012 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais no Concelho do Fundão: Alpedrinha (Fase II) 002 23/04 2.ª CP
080 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1650/2012 Prestação de serviços de iluminação, decoração e ornamentação de ruas e instalação de sistema de som para as Festas da Sé a decorrer entre os dias 17 de Maio e 2 de Junho. 002 23/04 2.ª CP
080 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1649/2012 Prestação de serviços de iluminação, decoração e ornamentação de ruas e instalação de sistema de som para os Altares de São João a decorrer entre os dias 15 de Junho a 24 de Junho. 002 23/04 2.ª CP
080 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2012 Empreitada nº 6/2012 - "Pavilhões Gimnodesportivos nas Escolas Secundárias - Pavilhão da EB 2+3 Cardoso Lopes" 002 23/04 2.ª CP
080 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1651/2012 Prestação de serviços para o aluguer, montagem, desmontagem e assistência técnica de estruturas e equipamentos. 002 23/04 2.ª CP
080 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1648/2012 Aquisição de gás natural 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1645/2012 Programa Re:Generar: Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do espaço público do Centro Histórico: Rua do Pina, Rua Mouzinho Magro e Rua do Relógio 002 23/04 2.ª CP
080 Escola Básica Integrada de Água de Pau Anúncio de procedimento n.º 1660/2012 Serviço de refeições à EB/JI 1,2,3 de Água de Pau 002 23/04 2.ª CP
080 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1657/2012 Concurso Público n.º 01/SRLF/UAG/2012 - Aquisição de peças sobressalentes para viaturas 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2012 EMPª. Nº. 8/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REMODELAÇÃO DE 20 PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE LISBOA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. Nº. 49/CP/DEPS/N.D./2011 002 23/04 2.ª CP
080 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2012 EN105 - Remodelação da intersecção ao Km 41+400 002 23/04 2.ª CP
080 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 72/2012 CPU 02/2012 - Serviços de Esgoto, Desgaseificação e Limpeza de Tanques de Lastro, Espaços Vazios, Paióis e Porões do NRP "João Roby" 002 23/04 2.ª CP
080 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1647/2012 Contrato de aquisição de serviços de leitura de contadores de água aos clientes da EPAL, S.A. no município de Lisboa 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 1652/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lote Poente 2ª. fase Sistema Fetais/Fornos 002 23/04 2.ª CP
080 SICÓ FORMAÇÃO - Sociedade de Ensino Profissional, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2012 Adaptação de Edifício para Ampliação da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó 002 23/04 2.ª CP
080 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1656/2012 Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do DP/TQ 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2012 CP8A2012 - Aquisição de mobiliário escolar para várias escolas 002 23/04 2.ª CP
080 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 1654/2012 Empreitada de conservação e restauro dos pavimentos dos Largos da Misericórdia e do Pintor Gata e Rua Trás do Colégio em Viseu 002 23/04 2.ª CP
080 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 1659/2012 Concurso Público nº 01/CPI/UMC_CAPI/2012 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2012 RENOVAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE SOUTO DE AGUIAR DA BEIRA 002 23/04 2.ª CP
080 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1658/2012 Empreitada de "Extensão da Rede de Drenagem de Águas Residuais da freguesia de Pedraça" 002 23/04 2.ª CP