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Diário da República 79/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Assembleia da República Lei n.º 16/2012 Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização 001 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2012 Aprova o Relatório denominado «Estratégia para os pagamentos em atraso há mais de 90 dias» 001 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 20/2012 Retifica o Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012 001 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2012 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio do Turismo, assinado em Tunes, em 23 de março de 2010 001 20/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 94/2012 Revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos 001 20/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 95/2012 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organizações situadas dentro ou fora da Comunidade num sistema comunitário de ecogestão e auditoria 001 20/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 108/2012 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio 001 20/04 6.ª link
079 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M Define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira 001 20/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 69/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 22 de março de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 002 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 533/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5390/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2010 002 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8775/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento dos Loios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8776/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8777/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 20/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 534/2012 Retificação do anúncio n.º 5878/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março de 2012 002 20/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Retificação n.º 535/2012 Retificação de despacho (extrato) n.º 4327/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012 002 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5396/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Conselheira de Embaixada pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata 002 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5397/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Serviços do Médio Oriente e do Magrabe integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros Carmen Bagulho Silvestre 002 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5398/2012 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José de Bouza Serrano, a exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral, seja exonerado do referido cargo 002 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5399/2012 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Helena Pinheiro Marques 002 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5400/2012 Foi concedida licença sem remuneração, a Maria da Assunção Nobre Guerreiro Caixeirinho, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5401/2012 Determina que o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 5674/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Vanessa Filipe da Silva Tomás na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 5675/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com António José Câmara dos Ramos na sequência de procedimento concursal aberto pelo o aviso n.º 14100/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 214/2012 Louva o major técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego Victor Dias Amaro 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5402/2012 Reconstituição da carreira do 1SAR INF REF DFA 52419811 Rui Rodrigues Nogueira 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 5403/2012 Subdelegação de competências do comandante da Academia da Força Aérea 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 5404/2012 Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Cristina Maria Rombão Cardoso Garcia Saragoça 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 5405/2012 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Aviso n.º 5676/2012 Cessação procedimento concursal comum aberto para ocupação em regime contrato trabalho tempo indeterminado de dois postos de trabalho 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5406/2012 Promoção ao posto de Agente Principal, do Agente M/145154 - Carlos Manuel Santos Vasconcelos, do Comando Metropolitano do Porto 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5407/2012 Nomeação na categoria de Agente Principal, do Agente M/148985 - José Carlos da Silva Ribeiro, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5408/2012 Consolidação da Mobilidade Interna do Técnico de Informática M/002319 - António Manuel de Moura Castro, da Direção Nacional da PSP 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5409/2012 Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/136564 - José Rui Santos Gonçalves 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 5677/2012 Conclusão do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5410/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5411/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5412/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5413/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5414/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5415/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 5678/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 5416/2012 Renovação da comissão de serviço de dirigentes intermédios 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 5417/2012 Autorização da licença sem vencimento por um ano 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 5418/2012 Dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5679/2012 Regresso da licença sem remuneração da técnica superior Catarina Sofia dos Santos Rodrigues de Jesus 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5680/2012 Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5681/2012 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2011, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5682/2012 Lista de antiguidade dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva do Turismo de Portugal, I. P., referente ao ano de 2011 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5419/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Algueirão/Rio de Mouro, para Cascais, das assistentes de medicina geral e familiar, Ana Isabel Rosado da Palma Rosa e Elsa Mercedes Ferreira de Sousa Aparício 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5420/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Teresa Patrícia Lopes Martins da Silva, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento Oeste Sul para o Agrupamento de Cascais, Unidade de Saúde Familiar Kosmus 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5421/2012 Exonera António Manuel da Silva Corrêa Nunes, na situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 12 de março de 2012 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Deliberação n.º 584/2012 Consolidação de mobilidade interna 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5422/2012 Nomeação do Diretor de Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, licenciado António Manuel de Sousa Coelho Diniz 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 536/2012 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 5683/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 5423/2012 Nomeia o professor Carlos Francisco Santos de Araújo Matos 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extrato) n.º 5424/2012 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 5684/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 5685/2012 Lista unitária de ordenação final 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 5425/2012 Homologação dos contratos de docentes de 2011/2012 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5686/2012 Instauração de processo disciplinar 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5687/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Lurdes Fátima Patrício Leite inserida na carreira/categoria de assistente técnico 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5688/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Inês Rangel, inserida na carreira/categoria de técnico superior 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5689/2012 Procedimento concursal Referência DRH/TS/191/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém - Lista de ordenação final 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5690/2012 Concurso referência DRH/TS/190/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - lista de ordenação final 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5691/2012 Notificação de Sónia Cristina Pereira Naia, técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, IP - Centro Nacional de Pensões, por ser desconhecido o seu paradeiro, de que contra ela foi deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado por despacho de 30 de dezembro de 2011 do Diretor da Segurança Social do Centro Nacional de Pensões 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5692/2012 Lista de ordenação final do concurso referência DRH/TS/189/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre 002 20/04 6.ª link
079 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5426/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5693/2012 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, com referência a 31 de dezembro de 2011 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8778/2012 Declaração de insolvência no processo nº 552/12.2TBABT 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8779/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - artigo 239.º 240 do CIRE, nos autos de insolvência n.º 275/11.0TBACN, em que é insolvente Paulo Manuel Batista Martinho 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 8780/2012 Publicação de anúncio de despacho de exoneração de passivo restante - processo n.º 1078/11.7T2STC 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 8781/2012 Anúncio publicação despacho inicial incidente de exoneração de passivo - processo n.º 118/11.4T2ODM 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8782/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 303/12.1TBALQ 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8783/2012 Insolvência n.º 1389/12.4 TBALM 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8784/2012 Sentença declaração de insolvência - Proc.: 489/12.5T2AVR 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8785/2012 Encerramento do Processo - Proc. n.º 1190/09.2T2AVR 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8786/2012 Declaração insolvência - processo n.º 430/12.5T2AVR 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8787/2012 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 285/12.0T2AVR 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8788/2012 Encerramento do processo n.º 134/10.3T2AVR 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8789/2012 Declaração de insolvência, proferido nos autos de processo n.º 298/12.1T2AVR 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8790/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 771/11.9TBBCL-H 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8791/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1473/10.9TBBCL-F 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8792/2012 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 2617/11.9TBBRG-F 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8793/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 43/12.1TBBRG 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8794/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 3399/11.0TBBRG-E 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8795/2012 Publicidade e notificação de todos os interessados do encerramento do processo n.º 8267/11.2TBBRG 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8796/2012 Notificação dos credores e do insolvente nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 5839/10.6TBBRG-F 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8797/2012 Notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência do devedor no processo n.º 2347/12.4TBBRG 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8798/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo 2142/12.0TBBRG 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8799/2012 Publicidade, notificação dos credores, da devedora e demais interessados das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1926/11.1TBBRG-H 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8800/2012 Insolvência n.º 8463/11.2TBBRG 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8801/2012 Insolvência n.º 2430/12.6TBBRG 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8802/2012 Notificação dos credores e do devedor insolvente para a prestação de conta no processo 492/11.2TBCTX-E 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8803/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 114/12.4TBCPV 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8804/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1031/11.0TBCHV 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8805/2012 Insolvência n.º 1150/12.6TJCBR - Sentença de decretamento da insolvência e designada data para a assembleia de credores 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8806/2012 Declaração de insolvência n.º 247/12.7TBCVL 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 8807/2012 Sentença de declaração de insolvência de MILORA, Construções, Lda., nos autos n.º 78/12.4TBETZ 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8808/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 339/12.2TBEVR 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 8809/2012 Publicação da sentença que declarou a insolvência de Manuel da Conceição Simões, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 36/12.9TBFVN 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8810/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 887/12.4TBFUN 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8811/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1376/12.2TBFUN 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8812/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 4116/11.0TBFUN 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8813/2012 Processo n.º 867/11.7TBFND - insolvência 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8814/2012 Processo n.º 788/11.3TBFND 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8815/2012 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 401/11.9TBGLG 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8816/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 758/12.4TBGDM 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8817/2012 Sentença no processo n.º 4346/11.4TBGDM 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8818/2012 Encerramento do processo n.º 98/12.9TBGRD 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8819/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1178/12.6TBGMR 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8820/2012 Processo n.º 1156/12.5TBGMR 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8821/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1061/12.5TBLRA em que é insolvente Carlos Manuel das Neves Cândido Teixeira e outros e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8822/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4129/11.1TBLRA em que é insolvente David da Cruz Costa e outros e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8823/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 5251/11.0TBLRA em que é insolvente Rui Manuel Dores de Freitas e nomeação de fiduciário 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8824/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 5251/11.0TBLRA em que é insolvente Rui Manuel Dores de Freitas foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8825/2012 Publicidade da sentença que declarou insolvente Maria Inês Leonardo da Silva, no âmbito do processo n.º 1530/12.7TBLRA 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8826/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5945/12.2T2SNT 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8827/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º : 4760/12.8T2SNT 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8828/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5625/12.9T2SNT 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8829/2012 Publicação do artigo 64.º do CIRE - prestação de contas do administrador proferido no processo n.º 18205/09.7T2SNT-C 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8830/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 421/12.6TYLSB 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8831/2012 Notificação de credores e insolvente - processo n.º 1512/10.3TJLSB-F 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8832/2012 Anúncio para citação de credores - processo n.º 2339/11.0TJLSB 002 20/04 6.ª link
079 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8833/2012 Sentença da insolvência pessoa singular (Apresentação) processo nº 1450/10.0YXLSB 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8834/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 483/12.6TYLSB 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8835/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 339/12.2TYLSB - 1.º Juízo 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8836/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1688/11. 2TYLSB 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8837/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 669/11.0TYLSB 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8838/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16/12.4TYLSB 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8839/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1610/12.9TCLRS 002 20/04 6.ª link
079 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8840/2012 Notificação dos credores e devedora insolvente nos termos e para os efeitos previstos no artigo 64.º n.º 1 do C.I.R.E., nos autos de prestação de contas administrador (CIRE), com o n.º 6849/10.9TCLRS-D 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8841/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 24/12.5TBLSD 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8842/2012 Sentença do processo de insolvência n.º 395/12.3TBLSD 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8843/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1136/11.8TBMGR 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8844/2012 Encerramento e despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1632/11.7TBMGR 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8845/2012 Apresentação de contas nos termos do artigo 64.º n.º 1 do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 7985/11.0TBMTS-D 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8846/2012 Processo n.º 1223/11.2TBMTA - despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8847/2012 Insolvência n.º 1599/05.0TBOAZ 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8848/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 707/12.0TBOAZ 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8849/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 335/12.0TBOAZ 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8850/2012 Publicação do encerramento da insolvência n.º.137/12.3TBVNO do 2.ºjuízo 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8851/2012 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante do processo n.º 2143/11.6TBPFR 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8852/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1129/11.5TYVNG 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8853/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1203/12.0TBPRD 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8854/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1266/12.9TBPRD 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 8855/2012 Insolvência n.º 28/12.8TBPCR 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8856/2012 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular n.º 692/12.8TBPBL 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8857/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 66/12.0TBPBL 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8858/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 200/12.0TBPTL, em que é Insolvente Gelivolume - Unipessoal, Lda. - artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8859/2012 Proferido despacho para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1956/10.0TJPRT-E 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8860/2012 Exoneração do passivo restante do devedor insolvente: Rui Manuel Lopes da Silveira, NIF - 207138346, BI - 10819506, Endereço: Rua Br Eng.º Machado Vaz - Bl 31, Ent. 30c/22, Porto, 4350-009 Porto; Processo n.º 59/12.8TJPRT 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8861/2012 Processo n.º 168/12.3TJPRT - despacho inicial da exoneração do passivo restante aos insolventes, Raul José Martins Silva Tavares e Teresa Maria da Silva Félix Tavares 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8862/2012 Sentença a decretar a insolvência de Salvador Nicolau de Almeida Vieira da Rocha - processo n.º 628/12.6TJPRT 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8863/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 642/09.9TBPVL 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 8864/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 54/10.1TBSBG-E 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8865/2012 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante nos autos do processo n.º 6003/11.2TBVFR 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8866/2012 Processo n.º 586/12.7TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8867/2012 Despacho inicial de exoneração do pedido restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5603/11.5TBVFR 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8868/2012 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência - processo n.º 93/11.5TBSTR 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8869/2012 Processo de insolvência n.º 2852/11.0TBSTR - despacho de encerramento do processo 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8870/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1122/12.0TBSTS - insolvente: Maria Goreti Ferreira da Silva 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8871/2012 Encerramento do processo n.º 3058/11.3TBSTS 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8872/2012 Convocação da assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência no processo n.º 827/11.8TBSJM 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8873/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 162/12.4TBSJM 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 8874/2012 Insolvência n.º 8/12.3TBSRP sentença e assembleia de credores 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8875/2012 Sentença de insolvência nos autos n.º 1282/12.0TBVLG, em que é insolvente Armindo Manuel Aguiar Monteiro 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8876/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assempleia de credores no processo n.º 1123/12.9TBVLG 002 20/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8877/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 63/12.6 TBVRM 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8878/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 1145/12.0TBVFX - insolventes: Nuno Ricardo Silva Cardoso e Carla Maria Costa Pereira Fernandes 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8879/2012 Publicidade da notificação dos credores e devedor insolvente das contas apresentados pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1521/10.2TJVNF-G 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8880/2012 Prestação de contas n.º 3962/10.6TJVNF-F 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8881/2012 Insolvência de António da Silva Campos, NIF 103978208, processo n.º 691/12.0TJVNF 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8882/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de Other Stores Unipessoal Lda., NIF - 508356385, Processo: 2431/11.1TJVNF 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8883/2012 Processo n.º 3284/11.5TJVNF-D - prestação de contas de administrador (CIRE) - insolvente ELECTRILOURO - Inst. Eléctricas do Louro, Lda. 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8884/2012 Processo n.º 732/12.0TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - declaração de insolvência de Silva Lobo - Confeção Têxtil, Lda., NIF 501999582 002 20/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8885/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1292/12.8TBVNG 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8886/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1610/12.9TBVNG, em que é insolvente Sérgio Manuel Moreira Ferreira Castro 002 20/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8887/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2738/12.0TBVNG, em que é insolvente Carlos Araújo Moreira Tavares 002 20/04 6.ª link
079 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8888/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 2650/12.3TBVNG 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8889/2012 Processo n.º 83/12.0TYVNG insolvência pessoa coletiva (requerida) 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8890/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 406/11.0TYVNG-D 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8891/2012 Processo de insolvência n.º 517/10.9TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE insolvente: TOMOKP - Design e Produção Embalagens, Lda., número de identificação fiscal 505784785 002 20/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8892/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 360/12.0TBVVD 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8893/2012 Notificação da sentença no processo n.º 241/12.8TBVVD 002 20/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8894/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 274/11.1TBVVD-G 002 20/04 6.ª link
079 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5427/2012 Doutoramentos adequados a Bolonha 002 20/04 6.ª link
079 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 393/2012 Publicação de pena disciplinar de suspensão, pelo período de um ano, aplicada ao Dr. Germano Vasconcelos, advogado 002 20/04 6.ª link
079 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 537/2012 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10980/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 002 20/04 6.ª link
079 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5428/2012 Criação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais 002 20/04 6.ª link
079 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5429/2012 Adequação ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Sistema da Informação 002 20/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5694/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Paulo Jorge Silveira Ferreira 002 20/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 538/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão requeridas por João Manuel Ferrão Fialho 002 20/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 5430/2012 Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5431/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Rita de Almeida Victor como assistente convidada 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5432/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Diogo Jorge Ventura Oliveira e Carmo como assistente convidado 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5433/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Luís José Morais Sargento como assistente convidado 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5434/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla Sofia Fernandes Branco Lopes João como assistente convidada 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5435/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria do Castelo Rocha Caro Caçador como assistente convidada 002 20/04 6.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 5436/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático, com o Doutor Félix Dias Carvalho 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5437/2012 Despacho de subdelegação de competências nos membros do conselho de gestão 002 20/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 539/2012 Retifica o despacho n.º 5181/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2012 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 394/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis, para recrutamento de um professor-coordenador, na área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Escola Superior Agrária de Bragança 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5438/2012 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5439/2012 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico o Cávado e do Ave 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5440/2012 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças ministrado na Escola Superior de Gestão deste Instituto Politécnico 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 395/2012 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de um professor-coordenador 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5441/2012 Celebração de CTFPTI com pessoal docente do IPG 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 5442/2012 Transição para o regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal docente do IPG 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 396/2012 Publicação de concurso para a categoria de professor-adjunto da área disciplinar de Artes Plásticas 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5443/2012 Delegação na presidente da área departamental de Engenharia Civil, Doutora Maria Helena Marecos do Monte, a Presidência do júri de provas públicas requeridas pelo docente Luís Filipe Almeida Mendes 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5444/2012 Delegação no presidente da área departamental de Matemática, Doutor Luís Manuel Ferreira da Silva, a Presidência do júri de provas públicas, requeridas pelo docente Paulo Viana David Gomes 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5445/2012 Delegação na presidente do conselho técnico-científico, Doutora Maria Manuela Almeida Carvalho Vieira, da presidência do júri de provas públicas, requeridas pelo docente Renato Edgar Frade Manuel 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5446/2012 Delegação na presidente do conselho técnico-científico, Doutora Maria Manuela Almeida Carvalho Vieira, a presidência do júri de provas públicas, requeridas pelo docente Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5447/2012 Delegação no presidente da área departamental de Matemática, Doutor Luís Manuel Ferreira da Silva, a presidência do júri de provas públicas, requeridas pelo docente Luís Mário Monteiro Lopes 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 5695/2012 Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para professor-coordenador 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5448/2012 CTFPTRC, com o docente Jorge de Menezes Cabral, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5449/2012 Celebração de CTFPTRC, com a docente Marisa Monteiro Lopes, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5450/2012 Celebração de CTFPTRC, com pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5451/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente Jorge Manuel Fernandes Henriques da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5452/2012 Celebração de CTFPTRC, com pessoal docente, para a escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5453/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Maria Madalena Lemos Carvalho, para a Escola Superior Agrária de Viseu 002 20/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 540/2012 Anulação da publicação - deliberação (extracto) n.º 493/2012, de 29 de março 002 20/04 6.ª link
079 Município de Albufeira Aviso n.º 5696/2012 Alteração ao plano de urbanização da frente de mar da cidade de Albufeira 002 20/04 6.ª link
079 Município de Albufeira Aviso n.º 5697/2012 Encerramento de procedimento concursal para assistente operacional/condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 20/04 6.ª link
079 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5698/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (arquiteto) (DAU) 002 20/04 6.ª link
079 Município de Alvito Aviso n.º 5699/2012 Prorrogação excecional da mobilidade interna intercategoria de Emília Francisca Fragoso Ganço Coelho 002 20/04 6.ª link
079 Município de Alvito Aviso n.º 5700/2012 Aposentação de trabalhadores 002 20/04 6.ª link
079 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5701/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 20/04 6.ª link
079 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5702/2012 Licença sem vencimento 002 20/04 6.ª link
079 Município de Estarreja Aviso n.º 5703/2012 Publicita a abertura de um período de discussão pública do Loteamento Municipal de Olho d'Água - freguesia de Salreu 002 20/04 6.ª link
079 Município da Moita Aviso n.º 5704/2012 Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita 002 20/04 6.ª link
079 Município da Moita Aviso n.º 5705/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita 002 20/04 6.ª link
079 Município de Odemira Regulamento n.º 151/2012 Projeto de Regulamento da Comissão Municipal do Idoso 002 20/04 6.ª link
079 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5706/2012 Renovação de comissão de serviço - chefe da Divisão de Estudos e Planeamento 002 20/04 6.ª link
079 Município do Porto Aviso n.º 5707/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) - 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado, para a área do município do Porto 002 20/04 6.ª link
079 Município do Porto Aviso n.º 5708/2012 Alteração da composição de juris de procedimentos concursais 002 20/04 6.ª link
079 Município do Porto Aviso n.º 5709/2012 Alteração da composição de júris de procedimentos concursais 002 20/04 6.ª link
079 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5710/2012 Conclusão com sucesso o período experimental dos trabalhadores César Augusto da Silva Carvalho e José Augusto Martins Loureiro 002 20/04 6.ª link
079 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 5711/2012 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Fanhões 002 20/04 6.ª link
079 Freguesia de Moinhos da Gândara Aviso n.º 5712/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Moinhos da Gândara 002 20/04 6.ª link
079 Freguesia de São Pedro de Tomar Aviso n.º 5713/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 20/04 6.ª link
079 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5454/2012 Substituição de presidente do júri 002 20/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8894-A/2012 Processo de insolvência n.º 2749/11.3TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: Teresa Paula Domingos Dias 002 20/04 6.ª 079S
079 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8894-B/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 98/12.9TBPVL 002 20/04 6.ª 079S
079 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1637/2012 Reconstrução do Pavilhão da ACISAT para a Criação do Centro de Exposições - Expoflavia 002 20/04 6.ª CP
079 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1623/2012 Concurso limitado por prévia qualificação para formação do «Contrato de prestação do serviço de realização de auditorias aos dados apresentados pelas entidades gestoras no âmbito da avaliação, pela ERSAR, da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados aos utilizadores». 002 20/04 6.ª CP
079 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1638/2012 17/2012 - Aquisição de serviços de software para o "Estudo Económico e Modelo de Negócios", de implementação do "Business to Business", de "E-commerce (reservas, bilhéticas e produtos)", de "E-Learning" e de "Coordenação e Avaliação do Projeto", com vista à implementação do projeto das Lojas Interativas de Turismo 002 20/04 6.ª CP
079 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1629/2012 Empreitada de substituição da cobertura da sala de audiências no Tribunal Criminal de Monsanto 002 20/04 6.ª CP
079 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1636/2012 Fornecimento de pneus grandes e pequenos novos para o ano 2012 para o Município do Funchal 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1627/2012 Construção do Centro Interpretativo Judaico em Vila Cova à Coelheira 002 20/04 6.ª CP
079 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1632/2012 Concurso Público 002 20/04 6.ª CP
079 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1628/2012 Aquisição de Material de Artroplastias de Anca e Joelho e Material de Osteossíntese 002 20/04 6.ª CP
079 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1631/2012 GE 2129 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AA 2020 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2012 Concessão de Exploração de Parques Coletivos e Parcómetros à Superfície - Prorrogação de Prazo para Apresentação de Propostas 002 20/04 6.ª CP
079 AMORAMA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos Anúncio de procedimento n.º 1643/2012 Empreitada para a Construção das Novas Instalações da Amorama - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, localizada em Vila Chã, Freguesia da Mina, Amadora 002 20/04 6.ª CP
079 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1640/2012 Arruamento de acesso às novas instalações de Saúde da Lousã - Vilarinho 002 20/04 6.ª CP
079 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2012 Exploração, manutenção e conservação da ETAR de Formoselha/Santo Varão, ETAR da Ereira e Estações Elevatórias da rede de Montemor e Quinhendros 002 20/04 6.ª CP
079 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 99/2012 Concurso Público 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1626/2012 Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas 002 20/04 6.ª CP
079 Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2012 Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho e metais associados em 3 áreas situadas nos concelhos de Alcoutim, Aljustrel, Beja, Castro Marim, Castro Verde e Mértola, denominadas Albernoa, Alcoutim e Mertola 002 20/04 6.ª CP
079 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1624/2012 Concessão da exploração de Bar/Cafetaria no edifício da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 20/04 6.ª CP
079 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1642/2012 Recuperação e adaptação de casa no Candal - Imóvel 69 002 20/04 6.ª CP
079 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1625/2012 Concessão da exploração do refeitório e quiosque no edifício da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 1641/2012 Concessão do Direito de Exploração do Bar-Restaurante das Piscinas Municipais de Monforte 002 20/04 6.ª CP
079 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2012 Aquisição de Seguros para Praticantes de Alto Rendimento 002 20/04 6.ª CP
079 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1630/2012 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA TÁCTICOS COM A NOMENCLATURA DE VSAT 002 20/04 6.ª CP
079 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1634/2012 P.A. n.º 15/2012-AP/DCCM-Prestação de serviços de comunicações fixas para diversas instalações do Municipio Marinha Grande 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 1635/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lote Nascente 1ª. Fase - Zona C - Cotovia / Faúlha, Zona D - Pedreiras / Maçã, Zona E - Sampaio / Maçã, Zona F - Quintola da Maçã 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1639/2012 Projeto Seivacorgo - Ações 1 (Acqua Limpidu), 2 (Ecolore), 3 (Centro de Interpretação da Biodiversidade) e 5 (Acquavivências) 002 20/04 6.ª CP
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1633/2012 Concurso público para a empreitada destinada à remodelação do sistema elevatório de Algés-Estação elevatória 002 20/04 6.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2012 Empª. Nº. 90/DMPO/DCME/DPE/11- Beneficiação das Instalações Sanitárias da EB1 nº. 118 - Bairro do Alto da Ajuda - Procº. nº. 43/CP/DEPS/N.D./2011 002 20/04 6.ª CP