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Diário da República 78/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2012 Exonera, a seu pedido, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário Regional da Economia 001 19/04 5.ª link
078 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2012 Nomeia a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl para o cargo de Secretária Regional da Economia 001 19/04 5.ª link
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2012 Apoio à candidatura de Portugal à Dieta Mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade 001 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2012 Torna público que a República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação referente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2012 Torna público que a República da Letónia depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 13 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberto à assinatura em Vilnius em 3 de maio de 2002 001 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 93/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2010/36/UE, da Comissão, de 1 de junho de 2010, que altera a Diretiva n.º 2009/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo-se regras comuns de segurança, relacionadas com a construção e os equipamentos dos navios de passageiros e das embarcações de passageiros de alta velocidade que efetuam viagens domésticas, destinadas a assegurar um elevado nível de segurança que contribua para o reforço da segurança do transporte marítimo e evite, simultaneamente, distorções de concorrência entre os operadores 001 19/04 5.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 1.º, n.os 1 e 2, e do artigo 2.º do Decreto n.º 37/XII, da Assembleia da República (crime de enriquecimento ilícito) 001 19/04 5.ª link
078 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto-Lei n.º 72-F/2003, de 14 de abril, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 1999/74/CE, do Conselho, de 19 de julho, relativa à proteção das galinhas poedeiras, e a Diretiva n.º 2002/4/CE, da Comissão, de 30 de janeiro, relativa ao registo de estabelecimentos de criação de galinhas poedeiras 001 19/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 5335/2012 Designação do licenciado Paulo Alexandre Castanheira Madeira como coordenador dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5336/2012 Ingresso gratuito dos cidadãos desempregados nos museus, monumentos e palácios dependentes dos serviços e organismos sob a superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5337/2012 Nomeação dos membros que vão integrar a Secção Especializada do Cinema e Audiovisual do CNC 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5627/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 5628/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 5338/2012 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5339/2012 Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Instalações Desportivas do IDP, I. P. 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5340/2012 Determina a cessação do exercício de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Formação do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., do mestre Rui Miguel da Conceição Carvalho 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5341/2012 Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Atividade Física e Rendimento Desportivo do IDP, I. P. 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5342/2012 Determina a cessação de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Estudos e Programação de Infraestruturas Desportivas do IDP, I. P., do licenciado António Luís Cabral Pires de Faria 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5343/2012 Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do mestre João Manuel Martins Vintém no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Direção Regional do Alentejo do IDP, I. P. 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5344/2012 Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da mestre Catarina Ascensão Nascimento Rodrigues no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Direção Regional do Centro do IDP, I. P. 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5345/2012 Determina a cessação do exercício de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do IDP, I. P., do licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva 0 19/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8657/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da «Casa apalaçada e jardim», sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa 0 19/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5629/2012 Início de funções em regime de mobilidade especial, na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos 0 19/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 5630/2012 Procedimento concursal comum para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição 2012/2013) 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5346/2012 Nomeação do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, como adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5347/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5348/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços da África Subsariana integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Florbela Alhinho Paraíba 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5349/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5350/2012 Foi designado, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Políticas Sectoriais integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5351/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Política Económica e Financeira integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco 0 19/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5352/2012 Foi determinado que o Primeiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Henrique de Noronha Brito Câmara, seja colocado na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 203/2012 Louva o major de artilharia António José Fernandes Martins de Sá 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 204/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria João Paulo Ribeiro Junqueira 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 205/2012 Louva o capitão de infantaria paraquedista João Carlos Gonçalves Reis 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 206/2012 Louva o capitão de transmissões engenheiro João Daniel Gaioso Fernandes 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 207/2012 Louva o capitão de material engenheiro Mauro André Marta Ramos Alves Paulo 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 208/2012 Louva o coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 209/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Fernando José Lima Alves 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 210/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 211/2012 Louva o coronel de infantaria Delfim da Fonseca Osório Nunes 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 212/2012 Louva o sargento-mor de cavalaria Luís Filipe Pinheiro Barradas 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 185/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMMT RES-QPfe 007308-D, José Augusto Farinha 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5353/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5354/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições de Trabalho 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 5355/2012 Prorrogação da licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5631/2012 Atribuição por contrato administrativo de uma área para prospeção e pesquisa e uma área para um período de exploração experimental de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais metálicos associados, com a dominação "Gralheira/Jales", localizadas no concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5356/2012 Aprovação complementar do modelo n.º 301.23.12.3.06 de CONTELEC - Sociedade Eletrónica e Telecomunicações, Lda. 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 576/2012 Passagem a investigador auxiliar de vários trabalhadores 0 19/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 5632/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Ricardo Cláudio da Conceição Fernandes 0 19/04 5.ª link
078 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 5357/2012 Subdelegação de competências no Engenheiro Ricardo da Silva Esteves, chefe do Departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5358/2012 Designa o Prof. Doutor Paulo Manuel Dinis Mónica de Oliveira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.) 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5359/2012 Designa o Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.) 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5360/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite no cargo de coordenador do Programa Polis 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 528/2012 Declara-se sem efeito o despacho n.º 4988/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 529/2012 Declara-se sem efeito o despacho n.º 4987/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 5361/2012 Consolidação da mobilidade interna das técnicas superiores do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Sandra Martins de Sousa Pinto e Kátia Maria de Figueiredo Gomes 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 5633/2012 Conclusão do período experimental, com sucesso, dos técnicos de informática Maria Celina Lopes Rodrigues e Pedro Miguel Simões Teixeira 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5362/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Luz de Sousa Giraldez, no Agrupamento e Centro de Saúde Dão Lafões II 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5363/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Emídio Esteves Ferreira Gomes no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5364/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Neuza Roberto Rosa no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5365/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Pipa de Matos da Costa Monteiro no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5366/2012 Cria o grupo técnico na área da diálise hospitalar 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5367/2012 Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 5634/2012 Concedido o prazo de 45 dias para apresentação de defesa da auxiliar ação médica Alda Maria da Silva Serrão dos Santos Casanova do Hospital de Faro 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 5635/2012 Apresentação de defesa de Paulo José dos Reis do Hospital de Faro 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extrato) n.º 577/2012 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5368/2012 Cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola» 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5369/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Direção Geral do Ensino Superior 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5636/2012 Posse da diretora 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5637/2012 Nomeação da subdiretora 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5638/2012 Nomeação de adjunto da diretora 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5639/2012 Nomeação de ajunto da Diretora 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor (Extrato) n.º 213/2012 Louvor á professora Maria Armanda Pinheiro Cerqueira pelo trabalho desenvolvido neste agrupamento 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 5640/2012 Aposentação 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 5641/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2011 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho n.º 5370/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5642/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sónia Alexandra Monteiro Bruno, inserida na carreira/categoria de assistente técnico 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5643/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores inseridos na carreira/categoria de técnico superior, Mário Amaral e Luís Serina 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5644/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Carlos Fernando de Miranda Martins, Elsa Filipa Gonçalves Páscoa e Joana Sofia Silvestre Miranda, inseridos na carreira/categoria de técnico superior 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 5371/2012 Definição de áreas territoriais de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 530/2012 Retifica o aviso n.º 19410/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5645/2012 Procedimento concursal, referência DRH/TS/196/2010, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - lista de ordenação final 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5646/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - DRH/TS/192/2010 - lista de ordenação final 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5647/2012 Procedimento concursal, referência DRH/TS/188/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - lista de ordenação final 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5648/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - DRH/TS/193/2010 - lista de ordenação final 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5649/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - DRH/TS/194/2010 - lista de ordenação final 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5372/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém na diretora da UDS 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5373/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém na diretora do NAJC 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5374/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5375/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém na diretora do NAF 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5376/2012 Despacho de delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém no diretor do NPGI 0 19/04 5.ª link
078 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 5377/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Santarém na diretora do Núcleo de Recursos Humanos 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8658/2012 Encerramento do processo insolvência n.º 25/12.3tbabf do 1.º juízo 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8659/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 592/12.1TBABF 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8660/2012 Processo n.º 687/12.1TBABF 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8661/2012 Convocatória de assembleia de credores n.º 2701/11.9TBACB. Insolventes: Fernanda Maria Pereira Braz Vieira e Luís Manuel Marques Vieira 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8662/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 143/12.8T2STC 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8663/2012 Prestação de contas do processo n.º 671/11.2TBAMT-D 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8664/2012 Insolvência n.º 679/12.0TBAMT 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8665/2012 Insolvência n.º 12/12.1TBAVS 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8666/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 365/12.1T2AVR 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8667/2012 Despacho de indeferimento de incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 841/11.3T2AVR 0 19/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8668/2012 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 964/12.1TBBCL 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8669/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 783/12.5TBBRR 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8670/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 381/12.3TBBJA 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8671/2012 Anúncio para publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 414/12.3TBBNV 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8672/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 8079/11.3TBBRG 0 19/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8673/2012 Processo n.º 8462/11.4TBBRG 0 19/04 5.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8674/2012 Insolvência nº 391/12.0TJCBR - Publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8675/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 393/12.7TBCVL - insolvente J. Carlos Metelo - Comércio de Eletrodomésticos, Lda. 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8676/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1315/11.8TBCVL 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8677/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1503/11.7TBCVL, por insuficiência da massa insolvente 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8678/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1468/11.5TBEPS 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8679/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 446/12.1TBFLG 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8680/2012 Insolvência n.º 628/12.6TBFLG 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio (Extrato) n.º 8681/2012 Processo de insolvência n.º 4499/11.1TBGMR 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8682/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3106/09.7TBFIG 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8683/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo 4932/11.2TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8684/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1275/12.8TBGDM 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8685/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 705/12.3TBGDM 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8686/2012 Sentença no processo n.º 65/12.2TBGDM 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8687/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 433/11.7TBHRT 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8688/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo - processo n.º 4310/11.3TBLRA 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8689/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 21685/09.7T2SNT-C 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8690/2012 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 7367/11.3T2SNT 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8691/2012 Decisão proferida no processo n.º 1219/11.4TJLSB 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8692/2012 Decisão proferida no processo n.º 2160/12.9TJLSB 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8693/2012 Sentença de declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2169/12.2TJLSB 0 19/04 5.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8694/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2159/12.5TJLSB 0 19/04 5.ª link
078 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8695/2012 Publicação da sentença de Insolvência n.º 2250/12.8YXLSB 0 19/04 5.ª link
078 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8696/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2123/12.4YXLSB 0 19/04 5.ª link
078 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8697/2012 Publicidade de sentença proferida nos autos n.º 2050/12.5YXLSB 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8698/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1267/11.4TYLSB 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8699/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 504.11.0TYLSB 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8700/2012 Sentença encerramento da insolvência - processo n.º 1648/10.0TYLSB 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8701/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9603/11.7TCLRS 0 19/04 5.ª link
078 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8702/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1335/12.5TCLRS 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 8703/2012 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 1/12.6TBMCN 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 8704/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 467/12.4TBMCN 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8705/2012 Publicidade da sentença na insolvência n.º 1872/12.1TBMTS 0 19/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8706/2012 Publicidade sentença insolvência, citação credores e marcação assembleia credores, na insolvência 8385/11.7TBMTS 0 19/04 5.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8707/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 2038/12.6TBMTS 0 19/04 5.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8708/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 1969/12.8TBMTS 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 8709/2012 Declaração de insolvência de J. L. Francisco - Reboques, Lda. - processo n.º 549/10.7TBMDL 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 8710/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 39/12.3TBMDB em que são insolventes Domingos Gonçalves de Moura e Paula Cristina Machado Cunha, residentes em Pedra Vedra - 4880-191 Mondim de Basto 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8711/2012 Declarada a insolvência e designada data para a assembleia de credores no processo n.º 582/12.4TBMTJ 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8712/2012 Declaração de insolvência n.º 496/12.8TBOLH 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8713/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2151/10.4TBOAZ-J 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8714/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1421/11.9TBOAZ 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8715/2012 Anúncio de encerramento do processo 599/11.6TBOHP (insolvência) 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8716/2012 Prestação de contas - processo n.º 463/09.9TBPRD-G 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8717/2012 Notificação dos insolventes e dos seus credores para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 723/10.6TBPRD-AA 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8718/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 162/12.4 TBPNI 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8719/2012 Notificação dos credores do despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 2500/10.5TBPBL 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8720/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1104/12.2TBPTM 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8721/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 448/12.8TJPRT em que é insolvente Teresa Manuela Almeida Monteiro 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8722/2012 Despacho de prestação de contas do processo n.º 1988/10.9TJPRT-C 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8723/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 564/12.6TJPRT 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8724/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 419/12.4TJPRT 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8725/2012 Sentença a declarar a insolvência de Maria do Carmo Rainha dos Santos - Processo n.º 2664/11.0TJPRT 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8726/2012 Processo n.º 429/12.1TJPRT - declaração de insolvência da devedora Isabel Fernanda Marques de Castro Teixeira 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8727/2012 Processo n.º 924/10.7TJPRT-B - insolvente: Rui Pedro Lopes Novais Freitas 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8728/2012 Sentença a declarar a insolvência de Rosa Lima Soares - processo n.º 4506/11.8TBVLG 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8729/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 616/12.2TJPRT 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8730/2012 Processo n.º 1670/10.7TBPVZ-E 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8731/2012 Publicação de anúncio a convocar assembleia de credores no processo de insolvência n.º 745/11.0TBRMR. Insolventes: Florindo Manuel Costa Grilo e Maria Isabel Costa Marques 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 8732/2012 Insolvência n.º 34/12.2TBSBR 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8733/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 622/11.4TBSCD-C 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8734/2012 Sentença de declaração de insolvência e data assembleia de credores no processo de insolvência n.º 454/12.2 TBSCR 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8735/2012 Sentença da declaração de insolvência no processo n.º 893/12.9TBVFR 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8736/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 5621/11.3TBVFR 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8737/2012 Encerramento do processo n.º 130/12.6TBSTS 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8738/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1237/12.5TBSTS - insolvente: Anabela Fernanda Monteiro da Costa 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8739/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1122/12.0TBSTS. Insolvente: Maria Goreti Ferreira da Silva 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8740/2012 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 168/12.3TBSEI, em que é insolvente José Francisco Bastos Fernandes 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8741/2012 Declaração de insolvência e convocação assembleia de credores - processo n.º 1427/12.0TBSXl 0 19/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8742/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 134/12.9TBSSB 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8743/2012 Processo de insolvência n.º 1965/11.2TBSTB-E 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 8744/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5241/11.2TBST 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8745/2012 Encerramento do processo (CIRE) n.º 948/09.7TBTMR - Soares Morgado & Transportes, Lda. 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8746/2012 Encerramento da insolvência n.º 1116/11.3TBTMR 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8747/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 363/12.5TBTMR - Ferreira Marques & Filhos, Lda. 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8748/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 420/12.8TBTMR 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8749/2012 Declaração de insolvência, citação de credores e publicidade da assembleia de credores no processo n.º 174/12.8TBTND 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8750/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 469/12.0TBVLG 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8751/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 498/12.4TBVLG 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8752/2012 Prestação de contas dos insolventes Bruno Miguel Parente Rego e Carla Regina Lima Couteiro - processo n.º 1116/11.3TBVCT-E 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8753/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - Jerónimo Rui Maciel Ferreira - processo n.º 2955/11.0TBVCT 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8754/2012 Decisão de encerramento processo n.º 3822/11.3TBVCT em que é insolvente Fábrica de Confeitaria Padaria e Moagem Neiva-Mar de Irmãos Mesquita, Lda. 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8755/2012 Publicidade sobre a realização da assembleia de credores - processo n.º 4884/10.6TBVFX - insolventes: Joaquim Lopes da Cruz e Maria do Rosário Sousa Casquinha da Cruz 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8756/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 15/12.6TBVFX - insolvente: Marta Sofia Junça e Silva 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8757/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2703/12.8TBVNG 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8758/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 939/12.0TBVNG 0 19/04 5.ª link
078 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8759/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 10558/11.3TBVNG 0 19/04 5.ª link
078 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8760/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2856/12.5TBVNG 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8761/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 262/12.0TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8762/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos de insolvência com o n.º 409/09.4TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8763/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 84/12.9TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8764/2012 Insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 1209/11.7TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8765/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 709/11.3TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8766/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 735/11.2TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8767/2012 Processo n.º 991/11.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8768/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Cartonagem Mansal, Lda., NIF 501458360. Processo n.º 280/12.9TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8769/2012 Processo de insolvência n.º 205/12.1TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Manuel Sequeira, Lda., NIF 500576491 0 19/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8770/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Adriano, Carvalho & Vale, Lda., NIF 500009732 - processo n.º 1/12.6TYVNG 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio (Extrato) n.º 8771/2012 Declaração de insolvência de Metalimur - Metalúrgica, Lda. - Processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 301/12.5TBVRL 0 19/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8772/2012 Declaração de insolvência de Teresa Maria da Silva Fraga - processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 537/12.9TBVRL 0 19/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8773/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 53/12.9TBVVD 0 19/04 5.ª link
078 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5378/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António José Fernandes Isidoro 0 19/04 5.ª link
078 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 5650/2012 Anúncio das listas admitidas para a eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a que se reporta a alínea c) do n.º 1 do artigo 75.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 19/04 5.ª link
078 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 578/2012 Delegação de poderes no diretor do Departamento Jurídico e nas coordenadoras das Unidades de Fiscalização e de Registos - processamento das contraordenações 0 19/04 5.ª link
078 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 579/2012 Delegação de poderes na coordenadora da Unidade de Registos 0 19/04 5.ª link
078 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 580/2012 Delegação de poderes na diretora do Departamento de Gestão 0 19/04 5.ª link
078 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 581/2012 Delegação de poderes no diretor de Departamento Jurídico e nos coordenadores das Unidades de Análise de Média e Sondagens, de Fiscalização, de Registos e de Monitorização e Estatística 0 19/04 5.ª link
078 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação (Extrato) n.º 582/2012 Nomeação da diretora executiva 0 19/04 5.ª link
078 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 5379/2012 Delegação de competências na diretora executiva 0 19/04 5.ª link
078 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5380/2012 Doutoramentos pré-Bolonha extintos 0 19/04 5.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 388/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Bernardino Araújo 0 19/04 5.ª link
078 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 531/2012 Substitutos legais na ausência do reitor da Universidade dos Açores 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5651/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior a termo resolutivo certo - referência DRH48-11-623 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5652/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum destinado à ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5381/2012 Cessação de comissão de serviço 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5382/2012 Cessação de comissão de serviço 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5383/2012 Cessação da comissão de serviço 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5384/2012 Alteração às Normas Regulamentares do Mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 5385/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure - Doutor Raúl José de Matos Cunca 0 19/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5386/2012 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 19/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 583/2012 Tabela de emolumentos respeitante a atos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas 0 19/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 389/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Linguística (Lexicologia, Lexicografia e Terminologia) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 19/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 5387/2012 Concessão de licença sem remuneração 0 19/04 5.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 148/2012 Regulamento da Comparticipação nos Custos (Overheads) e dos Incentivos Associados às Atividades Geradoras de Receitas Próprias, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 19/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extrato) n.º 254/2012 Contrato com a Doutora Cristina Alexandra Gonçalves Paula Vieira como professora auxiliar convidada a 12 %, sem remuneração 0 19/04 5.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5388/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Jorge Matias Calvo como chefe da Divisão Académica desta Faculdade 0 19/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 5653/2012 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo por seis meses, para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 390/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciência Animal para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 19/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 391/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 19/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 392/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis, para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências do Desporto e Estudos Artísticos para a Escola Superior de Educação de Bragança 0 19/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 5389/2012 Conclusão do período experimental da técnica superiora Isabel Maria Alves de Carvalho de Melo 0 19/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 5390/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Elsa Marina da Silva Santos, como assistente convidada, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 19/04 5.ª link
078 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5654/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico para área administrativa do setor financeiro (1) e setor alimentar (2) em Leiria e Peniche 0 19/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 5655/2012 Lista de classificação final 0 19/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5656/2012 Cessação de funções 0 19/04 5.ª link
078 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 5657/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Andreia Calvário Graça Guerreiro 0 19/04 5.ª link
078 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5658/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 5.ª link
078 Município de Arouca Aviso n.º 5659/2012 Cessação de funções, por motivo de aposentação, do trabalhador José Armando dos Santos Teixeira de Sousa, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 19/04 5.ª link
078 Município de Benavente Aviso n.º 5660/2012 Licença sem vencimento de longa duração ao trabalhador Gheorghe Danut, assistente operacional, a partir de 16 de abril de 2012 0 19/04 5.ª link
078 Município da Golegã Aviso n.º 5661/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com o assistente operacional José Alagador Gameiro 0 19/04 5.ª link
078 Município de Gondomar Aviso n.º 5662/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento i constante no aviso n.º 9856/2011 0 19/04 5.ª link
078 Município de Grândola Aviso n.º 5663/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 2 de abril de 2012 0 19/04 5.ª link
078 Município de Leiria Regulamento n.º 149/2012 Regulamento das Atividades Diversas do Município 0 19/04 5.ª link
078 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 5664/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 19/04 5.ª link
078 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5665/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 19/04 5.ª link
078 Município de São Brás de Alportel Regulamento n.º 150/2012 Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais de Cariz Habitacional - Programa Mão Amiga 0 19/04 5.ª link
078 Município de Sátão Aviso n.º 5666/2012 Discussão pública do projeto de regulamento de utilização do Estádio Municipal da Premoreira 0 19/04 5.ª link
078 Município do Seixal Despacho n.º 5391/2012 Subdelegação de competências no vereador Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves 0 19/04 5.ª link
078 Município de Terras de Bouro Declaração de Retificação n.º 532/2012 Retifica o Regulamento de Incentivo à Natalidade, publicado sob o Regulamento n.º 647/2011, de 27 de dezembro 0 19/04 5.ª link
078 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5667/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Dália Maria Martins de Jesus 0 19/04 5.ª link
078 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5668/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/04 5.ª link
078 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5669/2012 Cessação por motivo de denúncia 0 19/04 5.ª link
078 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5670/2012 Licença sem remuneração de longa duração 0 19/04 5.ª link
078 Município de Viseu Aviso n.º 5671/2012 Consolidação da mobilidade interna 0 19/04 5.ª link
078 Município de Vizela Aviso n.º 5672/2012 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 19/04 5.ª link
078 Município de Vizela Aviso n.º 5673/2012 Regulamento Municipal de Publicidade 0 19/04 5.ª link
078 Três em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural Anúncio (Extrato) n.º 8774/2012 Constituição de associação 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5392/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5393/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Obras e Manutenção do Departamento Técnico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5394/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/04 5.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5395/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Relações Internacionais da Divisão de Relações Externas do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/04 5.ª link
078 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 1620/2012 Concurso Público Internacional n.º01/DRCALEN/2012 - Aquisição de serviços de concepção gráfica, paginação, impressão e acabamentos de monografias arqueológicas - "Memórias D'Odiana, 2.ª Série" 0 19/04 5.ª CP
078 Escola Básica e Secundária da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1608/2012 Serviço de refeições à EBS da Povoação 0 19/04 5.ª CP
078 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1605/2012 Construção do Centro Escolar da Pícua - EB1 e JI, na freguesia de Águas Santas 0 19/04 5.ª CP
078 Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de concurso urgente n.º 63/2012 Adaptação de sala na Praça de Londres para acolhimento do Datacenter do GEP 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 66/2012 Concurso Público Urgente n.º 20/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas) para o 2.º Quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 65/2012 Concurso Público Urgente n.º 22/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 2.º Quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 67/2012 Concurso Público Urgente n.º 23/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 2.º Quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 70/2012 Concurso Público Urgente n.º 24/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 2.º Quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1607/2012 Aquisição de Serviços de Seguros para 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1619/2012 Contratação de Serviços de Vigilância do Centro Comunitário de Vialonga 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1606/2012 Prestação de serviços para assegurar o funcionamento da Loja do Munícipe 0 19/04 5.ª CP
078 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1603/2012 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S. Tiago) 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1614/2012 Aquisição de sinais de trânsito e de equipamentos de sinalização 0 19/04 5.ª CP
078 Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond Anúncio de procedimento n.º 1609/2012 Serviço de refeições à EBI Francisco Ferreira Drummond 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2012 Requalificação da Avenida General Vitorino Laranjeira, Rua Capitão Barros Basto e Rua da Baseira 0 19/04 5.ª CP
078 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1602/2012 Transporte de lamas das ETA da AdDP 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 71/2012 Concurso Público Urgente nº 18/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), para o 2º quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1613/2012 CP/02/2012-PIASFA 085H/LISBOA - Rua André Vidal Negreiros, 29 A - "Substituição das Caixilharias". 0 19/04 5.ª CP
078 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 1621/2012 Alteração do Edifício do Mercado Municipal 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2012 Empreitada nº 4/DMPO/DCME/DME/2012 - "Demolição de Várias Construções sitas na Quinta do Alto ao Pote de Água, 620 (Bairro S. João de Brito); Rua Castelo Branco Saraiva (Quinta Bandeira) e Rua Professor Celestino da Costa, nº 15 Q; Avª Infante D. Henrique, Letras AS; Beco das Taipas, nºs 1 a 5; Beco das Taipas, nºs 15 a 17; Quinta Marquês de Abrantes, ASL; Rua Direita de Marvila, nº 52 (Pátio Silvestre) - Financiamento de PIPARU" (Proc. nº 04/CP/DEPS/N.D./2012) 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1604/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2012 Empreitada n.º 42/DMPO/DCCE/DEOME/2011 - "Demolição de Várias Construções sitas na Unidade de Intervenção Territorial Ocidental - Financiamento de PIPARU" (Proc nº 017/CP/DEPS/N.D./2011) 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 69/2012 Concurso Público Urgente nº 19/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 2º quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2012 DSADM005510CPC - Publicações periódicas científicas biénio 2011-2013 0 19/04 5.ª CP
078 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 64/2012 CPU 01/2012 - Tratamento de Superficies NRP "Gago Coutinho" 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 1612/2012 Aquisição de combustiveis (gasoleo, gasolina 95 e 98 octanas) 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 68/2012 Concurso Público Urgente nº 21/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 2º quadrimestre de 2012 0 19/04 5.ª CP
078 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1611/2012 A24/A25 - Nó da Boa Aldeia, destaque da Iluminação da A24 para a Jurisdição da EP. 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1618/2012 Cessão do direito de utilização de uma unidade de acolhimento comercial na Costa Nova do Prado. 0 19/04 5.ª CP
078 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 1616/2012 ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE OCUPAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO E UM ARMAZÉM, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS NA AEROGARE DE SÃO JORGE 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2012 Elaboração dos projetos referentes à remodelação do Complexo Municipal de Marvila - Processo nº 13/DMF/CCM/DP/2012 0 19/04 5.ª CP
078 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1622/2012 Aquisição de mobiliário e equipamento para a nova Escola EB1/JI Gomes Freire de Andrade e outras Escolas 0 19/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1610/2012 Hasta pública para a "concessão do direito à ocupação de terrenos do domínio público e privado para a instalação e exploração de 2 (duas) estações de serviço, 3 (três) postos de abastecimento e 1 (uma) bomba abastecedora de combustíveis pelo período de 20 anos, improrrogáveis." - Proc. 02/HP/DMF/CCM/DP/2012 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1615/2012 Atribuição de licença para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada no núcleo de estaleiros navais do porto de Portimão (Lote 6A) 0 19/04 5.ª CP
078 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1617/2012 Atribuição de licença para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada no núcleo de estaleiros navais do porto de Portimão (Lote 6B). 0 19/04 5.ª CP