Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 77/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
077 18/04 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Ministério das Finanças Portaria n.º 106/2012 Regula o regime de financiamento da avaliação geral de prédios urbanos 001 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 107/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área da economia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais 001 18/04 4.ª link
077 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2012 Visando o recurso a impugnação da decisão sobre a matéria de facto, com reapreciação da prova gravada, basta, para efeitos do disposto no artigo 412.º, n.º 3, alínea b), do CPP, a referência às concretas passagens/excertos das declarações que, no entendimento do recorrente, imponham decisão diversa da assumida, desde que transcritas, na ausência de consignação na acta do início e termo das declarações 001 18/04 4.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012 001 18/04 4.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2012/A Regula o exercício da atividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas 001 18/04 4.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A Procede à redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores 001 18/04 4.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2012/A Resolve afirmar os interesses dos Açores em qualquer processo negocial relativo à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América 001 18/04 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
077 18/04 4.ª link
077 18/04 4.ª 077S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 2/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 18/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2012 Reconduz no cargo o presidente do conselho diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. 0 18/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 5302/2012 Delegação de competências na técnica superior Isabel Marias das Neves Valente d'Almeida 0 18/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 5303/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Carlos Alberto Consolação do Rosário 0 18/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5588/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5589/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 18/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 526/2012 Retificação da renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF de Setúbal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 4 de abril de 2012, a p. 12224, aviso (extrato) n.º 5100/2012 0 18/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5304/2012 Delegação de competências da subdiretora-geral, Teresa Maria Pereira Gil 0 18/04 4.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5305/2012 Cria, no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, o grupo de projeto para acompanhamento da avaliação de alunos, abreviadamente designado por ProjAVI 0 18/04 4.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5306/2012 Cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5307/2012 Foi determinado a manutenção da comissão de serviço do licenciado Luís Fernando Marques da Cunha no cargo de chefe de Divisão de Informação e Imprensa, Gabinete de Informação e Imprensa integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5308/2012 Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe Divisão de Planeamento e Avaliação integrado na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Ana Margarida Palma Monteiro 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5309/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços das Organizações Internacionais integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5310/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5311/2012 Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Gestão Orçamental integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5312/2012 Foi determinada a manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos no cargo de chefe de Divisão de Segurança e Justiça integrado na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5313/2012 É designado, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de presidente da autoridade nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da autoridade nacional para a Proibição das Armas Químicas, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Gaspar Inocêncio Pereira 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5314/2012 Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Rita Brasil de Brito 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5315/2012 É designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Biblioteca, integrado no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Margarida Maria Gomes Quintão Lages 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5316/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro, seja colocado na Embaixada de Portugal no Luxemburgo 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5317/2012 Autorização para exercício de funções em comissão normal de serviço do 1.º Sargento de Infantaria Jorge Daniel Vicente de Jesus Alves, como Coordenador da Polícia Municipal de Mafra 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 5590/2012 Movimento de oficiais de justiça de fevereiro de 2012 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 227/2012 PC 4502502921 Proc. EPU/36420 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 228/2012 PC 4502449151 EPU/3699 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 567/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Apoio ao Utilizador, da licenciada Maria Filomena Costa Luís Matias 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 568/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações, do licenciado Pedro Manuel Ribeiro de Carvalho Valério Vília 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 569/2012 Renovação da licença sem remuneração por um novo período de 90 dias, ao técnico superior Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 570/2012 Cessação de CTFPTI com José Alberto Timóteo das Neves 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 571/2012 Cessação de CTFPTI com Neide Maria Pereira Ramos do Carmo 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5318/2012 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Pedro Jorge Salgado 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 5591/2012 Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamegal e Penalva do Castelo, requerido por Empresa Berrelhas de Camionagem, Lda. 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5319/2012 Concessão à empresa Sata Internacional, Serviços e transportes Aéreos, S A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Salvador/Lisboa 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5320/2012 Concessão à empresa Sata Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S.A. de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Recife/Lisboa 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5321/2012 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa GET HIGH - Serviços Aéreos Unipessoal, Lda. 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 572/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Joaquim Paulo Capela Fernandes 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 5322/2012 Subdelegação de competências do diretor de serviços de Inovação e Competitividade no chefe de divisão de Gestão de Incentivos 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5592/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Paula Paiva Bernardo 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Academia das Ciências de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5593/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente técnico 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Despacho n.º 5323/2012 Nomeação de coordenadora técnica 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5594/2012 Cessação de funções por aposentação 0 18/04 4.ª link
077 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 5324/2012 Delegação/subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Maria de Fátima Nunes Boavida Marques, na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Ana Paula Água Doce Camacho, na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Carla José Candeias Lança, na diretora do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciada Maria de Fátima Tição Pereira e na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Cristina de Jesus Engrossa Sanguessuga 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8499/2012 Declaração de insolvência de Filipe Rafael - Unipessoal, L.da - Processo n.º 346/12.5TBABT 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8500/2012 Declaração de insolvência de Sílvio Marco Ferreira Batista - processo n.º 295/12.7TBABT 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8501/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1309/11.3TBABT 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8502/2012 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 370/11.5TBACN-A, em que é insolvente Paulo Alexandre Cristóvão da Silva 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8503/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2739/11.6TBACB. Insolventes: Anselmo Ribeiro Correia e Catalina Elena Correia 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8504/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 212/12.4T2STC 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8505/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 229/12.9T2STC 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8506/2012 Despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante - artigos 239.º a 241.º do CIRE, nos autos de processo n.º 723/11.9T2STC 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8507/2012 Insolvência de Ana Cristina Pires de Almeida - processo n.º 782/12.7TBALM 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8508/2012 Insolvência de José Maria Nazaré dos Santos e de Maria de Lurdes Seixas da Silva Santos, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 617/12.0TBALM 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8509/2012 Insolvência de Maria Gabriela Tocha de Azevedo por dívidas a diversas entidades de crédito - processo n.º 884/12.0TBALM 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8510/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 299/12.0TBAGH 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 8511/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 231/12.0T2AVR 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8512/2012 Termo da administração pela devedora - processo n.º 820/11.0T2AVR 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8513/2012 Declaração insolvência no processo nº. 520/12.4T2AVR 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8514/2012 Insolvência n.º 880/12.7TBBCL 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8515/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 812/12.2TBBRR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8516/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 5401/11.6TBBRG 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8517/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2296/12.6TBBRG 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8518/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2436/12.5TBBRG 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 8519/2012 Sentença da insolvência do processo n.º 95/12.4TBCDV 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8520/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 590/12.5TBCLD 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8521/2012 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 478/12.0TBCLD 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8522/2012 Convocatória de assembleia de credores n.º 478/12.0TBCLD 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8523/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva n.º 528/12.0TBCLD 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8524/2012 Insolvência n.º 526/12.3TBCLD 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8525/2012 Insolvência n.º 526/12.3TBCLD 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8526/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 1573/12.0TBCSC 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8527/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 9251/11.1TBCSC 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8528/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1306/12.1TBCSC 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8529/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 8109/11.9TBCSC 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8530/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1665/12.6TBCSC 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8531/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1208/12.1TBCSC 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8532/2012 Insolvência n.º 769/12.0TJCBR - sentença de declaração de insolvência 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 8533/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas, apenso a insolvência, n.º 516/11.3TBCDN-D 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8534/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 237/07.1TBCCH-F 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8535/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 426/10.1TBCCH-B, a correr termos pela secção única deste Tribunal 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8536/2012 Sentença declarativa de insolvência proferida no processo n.º 65/12.2TBCCH - insolvência pessoa singular - apresentação 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8537/2012 Processo n.º 1021/11.3TBELV 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8538/2012 Processo n.º 1021/11.3TBELV 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8539/2012 Processo n.º 574/11.0TBELV-P 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 8540/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 182/12.9TBENT 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8541/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 51/12.2TBESP 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8542/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1444/11.8TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8543/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 151/12.9TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8544/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 229/12.9TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8545/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 444/12.5TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8546/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 229/12.9TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8547/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 288/12.4TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8548/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 662/12.6TBEVR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8549/2012 Prestação de contas - processo n.º 1630/11.0TBFAF-C 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8550/2012 Plano de insolvência do processo n.º 139/12.0TBFLG 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8551/2012 Prestação de contas n.º 1305/08.8TBFLG-F 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8552/2012 Publicação de contas do administrador da insolvência n.º 3733/07.7TBFUN-L 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8553/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2446/11.0TBFUN 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8554/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1505/12.6TBFUN 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8555/2012 Sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 1518/12.8TBFUN 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8556/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 8/12.3TBGDM 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8557/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1001/12.1TBGDM 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8558/2012 Encerramento do processo n.º 393/12.7TBGDM 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8559/2012 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 232/12.9TBGDM 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8560/2012 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 4556/11.4TBGDM 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8561/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5083/09.5TBGMR-C 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8562/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 589/11.9TBLMG em que é insolvente Francisco Manuel Dias Melo 0 18/04 4.ª link
077 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8563/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1429/12.7TBLRA 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8564/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 24917/11.8T2SNT 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8565/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3969/12.9T2SNT 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8566/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5111/12.7T2SNT 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8567/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6071/12.0T2SNT 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8568/2012 Encerramento proferido no processo n.º 22906/11.1T2SNT 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8569/2012 Decisão proferida no processo n.º 1634/11.3TJLSB 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8570/2012 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2216/11.5TBACB 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8571/2012 Processo n.º 2236/12.2TJLSB 0 18/04 4.ª link
077 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8572/2012 Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento da instância de insolvência - processo n.º 792/11.1TJLSB 0 18/04 4.ª link
077 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8573/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2100/12.5TJLSB 0 18/04 4.ª link
077 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8574/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2520/10.0YXLSB 0 18/04 4.ª link
077 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8575/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 2009/11.0YXLSB 0 18/04 4.ª link
077 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8576/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2037/12.8YXLSB 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8577/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1296/11.8TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8578/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1879/11.6TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8579/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1435/11.9TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8580/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 67/12.9TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8581/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 732.11.8TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8582/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 409/12.7TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8583/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 568/11.6TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8584/2012 Despacho de marcação de assembleia proferido no processo n.º 393/08.1TYLSB 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8585/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2720/11.5TBLLE 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8586/2012 Sentença no processo n.º 823/12.8TBLLE 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8587/2012 Declaração de insolvência de Prime Lusa, Lda. - processo n.º 3516/11.0TBLLE 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8588/2012 Insolvência n.º 2085/12.8TCLRS 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8589/2012 Insolvência n.º 1755/12.5TJLSB 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8590/2012 Declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 1626/12.5TCLRS 0 18/04 4.ª link
077 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8591/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1814/12.4TCLRS 0 18/04 4.ª link
077 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8592/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 9564/11.2TCLRS 0 18/04 4.ª link
077 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8593/2012 Sentença de indeferimento da exoneração do passivo, no processo de insolvência n.º 8272/11.9TCLRS 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8594/2012 Insolvência n.º 730/11.1TBLNH - encerramento 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8595/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 467/12.4TBLSD 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8596/2012 Substituição de administrador - processo n.º 1264/11.0TBLSD 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8597/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante. Insolvência n.º 17/12.2TBMAI - Vítor Sérgio Amorim Monteiro e Liliana Susete Teixeira Duarte Monteiro 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8598/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 487/11.6TBMGL 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8599/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 529/12.8TBMGR 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8600/2012 Despacho de alteração de data na insolvência n.º 1872/12.1TBMTS 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8601/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 7231/09.6TBMTS 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 8602/2012 Processo de insolvência n.º 173/12.0TBMMN 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8603/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 4374/11.0TBOER 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8604/2012 Despacho de encerramento proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 419/12.4TBOER 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8605/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 419/12.4TBOER 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8606/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 2176/11.2TBOER 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8607/2012 Sentença e notificação dos interessados no processo n.º 1309/12.6TBOER 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8608/2012 Indeferimento liminar do pedido de exoneração do restante passivo no processo de insolvência n.º 1329/11.8TBOLH 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8609/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 274/12.4TBOAZ 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8610/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 2588/11.1TBPNF 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8611/2012 Notificação da sentença e citação no processo n.º 170/12.5TBPRG 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8612/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2536/11.9TBPBL por insuficiência de massa insolvente 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8613/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 505/12.0TBPBL 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8614/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2721/11.3TBPDL 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8615/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 96/12.2TBPSR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8616/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 170/12.5TBPTG 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8617/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 90/11.0TJPRT 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8618/2012 Encerramento no processo n.º 112/12.8TJPRT 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8619/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1425/09.1TJPRT-B 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8620/2012 Insolvência n.º 799/12.1TBPVZ 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8621/2012 Sentença de declaração de insolvência nos termos previstos nos artigos 38.º, n.os 1 e 5, e 37.º, n.º 7, in fine, tendo em atenção o disposto no n.º 2 do artigo 39.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 163/12.2TBRMR - insolvente Pote de Cores - Serviços, Lda. 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8622/2012 Convocação de assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE - processo n.º 910/10.7TBSCD 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8623/2012 Artigos 37.º e 38.º do CIRE - declaração de insolvência no processo n.º 5054/11.1TBVFR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8624/2012 Artigo 232.º do CIRE - encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 5540/11.3TBVFR 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8625/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - Processo n.º 5922/11.0TBVFR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8626/2012 Sentença de decretação de insolvência - processo de insolvência n.º 445/12.3TBSTR 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8627/2012 Data designada para a assembleia de credores - processo de insolvência n.º 37/12.7TBSTR 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8628/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1188/12.3TBSTS. Insolvente: Maria dos Anjos Pinto da Silva, Unipessoal, Lda. 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8629/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º11/12.3TBSTS 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8630/2012 Processo n.º 1275/12.8TBSTS 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8631/2012 Assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência no processo n.º 1262/11.3TBSJM 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8632/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 907/12.2TBSXL 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8633/2012 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 6389/11.9TBSXL 0 18/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8634/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular em que são insolventes Luís Alberto de Almeida Pereira e Carla Patrícia Carreiro Medeiros de Almeida Pereira no processo n.º 7360/11.6TBSXL 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8635/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1776/12.8TBSXL 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8636/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 227/12.2TBSSB 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8637/2012 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1493/11.6TBSSB 0 18/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 8638/2012 Sentença de insolvência de Carlos Encarnação Pereira - processo n.º 136/12.5TBSRE 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8639/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1612/11.2TBTMR, de Elsa Maria Rosa Lourenço Melenas 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8640/2012 Sentença que decretou a insolvência de Adelino Jorge Nunes Silva e mulher Luísa Gamito Pereira Lopes da Silva - processo n.º 247/12.7TBTMR 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8641/2012 Sentença que decretou a insolvência, processo n.º 294/12.9TBTMR, de Oferecer Tempo, Unipessoal, Lda. 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8642/2012 Data da assembleia de apreciação do relatório - processo de insolvência n.º 560/12.3TBTVD, insolventes Carlos Fernando da Fonseca Nunes e Maria da Conceição Soares Rocha Nunes 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8643/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 949/12.8TBVLG 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8644/2012 Data para designação da assembleia de credores - processo n.º 5290/11.0TBVFX 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8645/2012 Insolvência n.º 3349/11.3TJVNF 0 18/04 4.ª link
077 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8646/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - Processo n.º 1794/06.5TJVNF-M 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8647/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 71/12.7TBVNG 0 18/04 4.ª link
077 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8648/2012 Despacho Inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 10754/11.3 TBVNG 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8649/2012 Decisão de administração pelo devedor nos autos de insolvência n.º 163/12.2TYVNG em que é insolvente Topo do Universo - Viagens e Turismo, Lda. 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8650/2012 Processo. n.º 1122/11.8TYVNG - Insolvência pessoa coletiva (requerida) 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8651/2012 Processo n.º 412/10.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 18/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8652/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 773/11.5TYVNG 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8653/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 352/12.0TYVNG 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8654/2012 Administração pelo devedor e designação da data de assembleia - processo n.º 27/12.0TYVNG Insolvente: REPOVEN, Lda., número de identificação fiscal 502772328 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8655/2012 Insolvente HDCM - Construções, Unipessoal, Lda. Processo n.º 153/12.5TYVNG 0 18/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5595/2012 Processo n.º 279/12.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - publicidade de sentença: Piéta Retail, Lda., NIF 509586104 0 18/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8656/2012 Prestação de contas n.º 3382/11.5TBVIS-B 0 18/04 4.ª link
077 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5325/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de História, especialidade em História Contemporânea, requeridas pelo mestre José António Nobre Marques Guimarães 0 18/04 4.ª link
077 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5326/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Gestão Pública e Autárquica 0 18/04 4.ª link
077 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5327/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Química 0 18/04 4.ª link
077 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5596/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra 0 18/04 4.ª link
077 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 527/2012 Retifica o aviso n.º 2097/2012, referente ao júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por João Manuel Ferrão Fialho 0 18/04 4.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 200/2012 Louvor ao Prof. Doutor Helder Fernando Branco Trindade 0 18/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 382/2012 Abertura de concurso para um professor associado para as áreas disciplinares de Arquitetura e Desenho da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto 0 18/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5597/2012 Cessação de funções por aposentação 0 18/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5328/2012 CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Azevedo 0 18/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5329/2012 Despacho reitoral de alteração do MI em Engenharia Biomédica do IST 0 18/04 4.ª link
077 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5330/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Alimentação, do mestre José Luís Pimentel Lavrador 0 18/04 4.ª link
077 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 5598/2012 Aposentação de trabalhadora 0 18/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Aviso n.º 5599/2012 Lista de aposentados da instituição 0 18/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5600/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 14232/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2011 0 18/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 201/2012 Louvor ao doutor Elísio Augusto Gomes Pinto 0 18/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 5331/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Administração, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5332/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Sérgio Miguel Redondo Faias 0 18/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5333/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Carina Frias de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/04 4.ª link
077 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 3/2012/M Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Ponta de Sol/Norte 0 18/04 4.ª link
077 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 4/2012/M Ratifica o Plano de Urbanização Frente Mar Campo de Baixo/Ponta da Calheta 0 18/04 4.ª link
077 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Edital n.º 383/2012 Espólio de doentes falecidos 0 18/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 573/2012 Autorizada a licença sem remuneração ao técnico superior José Manuel Lourenço Mestre 0 18/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 574/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Lúcia Maria Garcia Coelho 0 18/04 4.ª link
077 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 5601/2012 Conclusão do período experimental com sucesso, de diversos trabalhadores 0 18/04 4.ª link
077 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5602/2012 Celebração de contrato com vários trabalhadores 0 18/04 4.ª link
077 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 146/2012 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal Sénior 0 18/04 4.ª link
077 Município de Cinfães Edital n.º 384/2012 Projeto do regulamento de espaços verdes 0 18/04 4.ª link
077 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5603/2012 Conclusão do período experimental 0 18/04 4.ª link
077 Município de Coruche Edital n.º 385/2012 Alteração ao Regulamento do Incentivo ao Arrendamento ou Aquisição de Imóveis no Centro Histórico de Coruche, designado por Programa Casas com Gente - discussão pública 0 18/04 4.ª link
077 Município de Évora Aviso n.º 5604/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Ana Cláudia Correia Caeiro 0 18/04 4.ª link
077 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5605/2012 Cessação de comissão de serviço de chefe de gabinete 0 18/04 4.ª link
077 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5606/2012 Alteração de constituição de júri de procedimento concursal 0 18/04 4.ª link
077 Município do Fundão Deliberação n.º 575/2012 Constituição de equipa multidisciplinar e designação dos seus membros 0 18/04 4.ª link
077 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 5607/2012 Notificação dos herdeiros desconhecidos de Judith de Castro Rodrigues, proprietários dos imóveis em ruínas na freguesia e concelho de Góis 0 18/04 4.ª link
077 Município de Guimarães Aviso n.º 5608/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (administração pública) e um técnico superior (fiscalidade) 0 18/04 4.ª link
077 Município de Lagos Aviso n.º 5609/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Marcos Duarte 0 18/04 4.ª link
077 Município de Lagos Aviso n.º 5610/2012 Prorrogação de licença sem remuneração de longa duração 0 18/04 4.ª link
077 Município de Lamego Edital n.º 386/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos do Concelho de Lamego 0 18/04 4.ª link
077 Município de Lisboa Aviso n.º 5611/2012 Aprovação do Plano de Pormenor do Parque Mayer 0 18/04 4.ª link
077 Município de Lisboa Aviso n.º 5612/2012 Abertura de um período de discussão pública da Proposta de Alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria 0 18/04 4.ª link
077 Município de Lisboa Aviso n.º 5613/2012 Abertura de um período de discussão pública da Proposta de Alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica 0 18/04 4.ª link
077 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5614/2012 Regulamento das Hortas Urbanas de Macedo de Cavaleiros 0 18/04 4.ª link
077 Município de Manteigas Despacho (Extrato) n.º 5334/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Administração Geral 0 18/04 4.ª link
077 Município de Mértola Aviso n.º 5615/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/04 4.ª link
077 Município de Mirandela Aviso n.º 5616/2012 Conclusão do período experimental 0 18/04 4.ª link
077 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 147/2012 RMEU - Regulamento Municipal das Edificações Urbanas do Município de Santa Cruz 0 18/04 4.ª link
077 Município de Sernancelhe Aviso n.º 5617/2012 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão técnica de obras e urbanismo, da trabalhadora, engenheira Maria de Lurdes Ferreira Caiado 0 18/04 4.ª link
077 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5618/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnica superior 0 18/04 4.ª link
077 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 387/2012 Licenciamento da obra para armazém de pirotecnia, escritório e casa de guarda-noturno 0 18/04 4.ª link
077 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5619/2012 Projeto do regulamento de equipamentos de diversão e de outros de natureza lúdica da feira anual de outubro 0 18/04 4.ª link
077 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5620/2012 Projeto de Regulamento de Feirantes da Feira Anual de Outubro 0 18/04 4.ª link
077 Município de Vinhais Aviso n.º 5621/2012 Loteamento da Zona Industrial Norte, discussão pública 0 18/04 4.ª link
077 Freguesia de Caneças Aviso n.º 5622/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na área de contabilidade - relação de emprego público por tempo indeterminado 0 18/04 4.ª link
077 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 5623/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 18/04 4.ª link
077 Freguesia de Pó Aviso n.º 5624/2012 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/04 4.ª link
077 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 5625/2012 Anulação de Procedimento Concursal 0 18/04 4.ª link
077 Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve Louvor n.º 202/2012 Louvor à professora Rosa Noémia Simões 0 18/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5626/2012 Eleição da comissão de trabalhadores do Regimento de Sapadores Bombeiros da CML 0 18/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 5626-A/2012 Divulgação da lista de candidatos excluídos do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012 0 18/04 4.ª 077S
077 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1580/2012 REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA (PORTA DE ENTRADA) - ARRANJO PAISAGÍSTICO 0 18/04 4.ª CP
077 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de procedimento n.º 1592/2012 Concepção, desenvolvimento e instalação de soluções tecnológicas para a apresentação de conteúdos da exposição permanente do Museu Nacional Ferroviário 0 18/04 4.ª CP
077 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2012 Empreitada para a remodelação do Colégio da Graça - Centro de Documentação 25 de Abril - Acabamentos Fase II - Universidade de Coimbra 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 1577/2012 GUIA TURÍSTICO INTERATIVO DE BARCELOS - AQUISIÇÃO DE HARDWARE. 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1573/2012 Casa Capelo - consolidação do imóvel 0 18/04 4.ª CP
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1581/2012 Empreitada de Reposição de Pavimentos com Betão Betuminoso - 2012 - "Empreitadas/2012/1" 0 18/04 4.ª CP
077 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1574/2012 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do projeto Dinamizar. 0 18/04 4.ª CP
077 Associação Comercial de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1601/2012 Aquisição de Serviços de Consultoria e Formação no âmbito do Projeto Dinamizar - Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/2012 0 18/04 4.ª CP
077 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal Anúncio de procedimento n.º 1579/2012 Aquisição de uma viatura com a nomenclatura VFCI (Veículo Florestal de combate a incêndios) para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sabugal 0 18/04 4.ª CP
077 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1589/2012 Aquisição de Material de Implantação de Pacemakers 0 18/04 4.ª CP
077 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1576/2012 2012/CPU/007 - Aquisição de Equipamento para a cantina e bar do Complexo Pedogógico da ESS do IPVC 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1586/2012 Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2012/2013. 0 18/04 4.ª CP
077 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1585/2012 Fornecimento de refeições e exploração das cafetarias na Assembleia da República 0 18/04 4.ª CP
077 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 1597/2012 Serviço de ligação aérea entre Açores e Sardenha 0 18/04 4.ª CP
077 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 1598/2012 Redes de Saneamento de Águas Residuais no Concelho de Mafra - Rede de Drenagem de Achada e Sobreiro - Fase I - Sistemas Gravíticos 1, 2 e 8 (SG1, SG2 e SG8) e Sistemas Elevatórios 1, 2, 3, 5 e 6 (SE1, SE2, SE3, SE5 e SE6)". 0 18/04 4.ª CP
077 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 1599/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Fonte Boa dos Nabos Seixal 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1575/2012 Novo Parque da Cidade na Quinta do Chinco: Concurso Público - Trabalhos de conceção para Parque Urbano Temático da Carapalha 0 18/04 4.ª CP
077 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de concurso urgente n.º 62/2012 Concurso Publico nº.06/CP (urgente) AT/2012 0 18/04 4.ª CP
077 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1582/2012 Prestação de serviços de reparação dos veios e jatos de água a efetuar no Catamaran "AROEIRA" 0 18/04 4.ª CP
077 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1584/2012 Prestação de serviços de reparação do N/M Catamaran "AROEIRA" 0 18/04 4.ª CP
077 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1583/2012 Aquisição de 1700 Toneladas de Mistura Betuminosa a Quente 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2012 Empª. Nº. 2472/11/DMHDS/DPH- Reabilitação de 17 Fogos Municipais sitos no Bairro da Ameixoeira - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 52/CP/DEPS/N.D./2011 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2012 Empreitada n.º 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Construção da Ligação Pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo - Processo n.º 38/CP/DEPS/N.D./2011 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1578/2012 Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do Espaço Público do Centro Cívico: Avenida Nuno Álvares Pereira 0 18/04 4.ª CP
077 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1590/2012 Aquisição e instalação de Hottes e sistema integrado de compensação e renovação de ar insuflado para equipar os vários laboratórios do edifício 15 do Campus Universitário e das Unidades de Investigação do CICECO - Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos, ambos da Universidade de Aveiro 0 18/04 4.ª CP
077 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1591/2012 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário 0 18/04 4.ª CP
077 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1588/2012 Museu do Brinquedo (Antigas Instalações da GNR em Castelo Branco) 0 18/04 4.ª CP
077 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1594/2012 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DA REMODELAÇÃO DO TRATAMENTO MECÂNICO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA SULDOURO 0 18/04 4.ª CP
077 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1596/2012 Renovação da Rede de Abastecimento de Água na Povoação de Monte Gordo/Cabeça Gorda 0 18/04 4.ª CP
077 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1595/2012 Renovação da Rede de Abastecimento de Água na Povoação Vale da Pereira 0 18/04 4.ª CP
077 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 1593/2012 Atribuição, por lotes, de duas licenças de ocupação e de utilização de espaços destinados ao exercício da atividade comercial de venda de produtos diversos no Aeródromo do Pico 0 18/04 4.ª CP
077 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1600/2012 REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DANIFICADOS PELA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS - 030 - PPI 2012. 0 18/04 4.ª CP
077 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1587/2012 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Cinco Reis-Trindade -Fase prévia à obra. 0 18/04 4.ª CP