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Diário da República 76/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2012 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 19 de dezembro de 2011 001 17/04 3.ª link
076 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2012 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Doha em 12 de dezembro de 2011 001 17/04 3.ª link
076 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2012 Aprova o quadro com a disponibilidade máxima de agraciados em cada grau da Ordem Militar de Avis 001 17/04 3.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2012 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 19 de dezembro de 2011 001 17/04 3.ª link
076 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Doha em 12 de dezembro de 2011 001 17/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2012 Autoriza a realização da despesa inerente à renovação do contrato-quadro de fornecimento de serviços de suporte da Rede Nacional de Segurança Interna, pelo período de um ano, bem como a sua prorrogação até 31 de dezembro de 2013 001 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças Portaria n.º 103/2012 - Revogado Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015 001 17/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 104/2012 Suspende temporariamente certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», da Medida n.º 2.2 «Valorização dos modos de produção», da Ação n.º 2.2.1 «Alteração dos modos de produção», da Ação n.º 2.2.2 «Proteção da biodiversidade doméstica», de alguns apoios da Medida n.º 2.4 «Intervenções territoriais integradas» e da Ação n.º 2.3.2 «Ordenamento e recuperação de povoamentos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das situações concretas e a evolução da situação climática 001 17/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 105/2012 - Revogado Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação 001 17/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5253/2012 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 0 17/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5254/2012 Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto 0 17/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5255/2012 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora 0 17/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5256/2012 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Contabilistas 0 17/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5546/2012 Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Ana Vitorina Marques Ricardo 0 17/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5547/2012 Renova a licença especial de Luís Manuel Cerqueira Ferreira, pelo período de um ano, para o exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau 0 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5257/2012 Autoriza o aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional para DSE 2060,1 milhões 0 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5548/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5549/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5550/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5551/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5552/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/04 3.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5258/2012 Autoriza o Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes, presidente do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com a atividade de docência no Instituto Superior Técnico 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5553/2012 Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 522/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3575/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5259/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5260/2012 Autoriza o segundo-secretário de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira a exercer funções de conselheiro político na Delegação da União Europeia em Maputo 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5261/2012 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Gaspar Inocêncio Pereira 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5262/2012 Designa, em regime de comissão de serviços, para exercer o cargo de subdiretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Pestana de Noronha Gamito 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5263/2012 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Nairobi, dependente da Embaixada de Portugal em Maputo 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5264/2012 Determina a prorrogação da permanência em posto, por razões de fundamentada conveniência de serviço, de 18 funcionários diplomáticos 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5265/2012 Foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Bangui, República Centro-Africana, seja integrado na área de jurisdição consular atribuída à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kinshasa 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5266/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Administração e Proteção Consulares integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Potsch Duarte de Jesus 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5267/2012 Concede licença sem remuneração, por 180 dias, a Maria José Antão Barata, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5268/2012 Foi concedida licença sem remuneração pelo período de dois anos a Miguel José Leite Neves Roque Martins, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 5269/2012 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea N.º 5 no Comandante do Grupo de Apoio - tenente-coronel António Silva - e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência - major Filipe Rodrigues 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 5270/2012 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea N.º 5 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência - major Eunice Fernandes 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 5271/2012 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio, tenente-coronel António Silva, e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência, major Eunice Fernandes 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 5272/2012 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 no Comandante do Grupo de Apoio - Tenente-Coronel António Silva - e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência - Major Eunice Fernandes 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 5273/2012 Subdelegações de competências 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5274/2012 Delegação de competências no diretor de Saúde 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5275/2012 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 5276/2012 Promoção ao posto de SCH do SCHG MMT 039647-J, Francisco José Carriço Pereira Roque 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 184/2012 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 5554/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional: recursos humanos) 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 5277/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal, com Maria da Conceição Rocha Patrão 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5278/2012 Alterações ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 7.7 «Projetos de intervenção no combate à violência do género» 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5279/2012 DUP - execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5280/2012 DUP - execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis/nó do IP 1 (S. Lourenço) - trecho 1 - Oliveira de Azeméis/Nogueira do Cravo 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5281/2012 Determino a cessação de funções de dirigentes das Administrações de Região Hidrográfica 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5282/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5283/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.) 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5284/2012 Delega competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 557/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem. Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Ribeiro Jacinto, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 558/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lúcia Filomena Mendes Rafael, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 559/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Isabel Rodrigues Duarte na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 560/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélia Margarida Rodrigues Gomes na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 5285/2012 Delegação de competências no Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Magriço 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 5555/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, da Direção Regional de Educação do Centro 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 5556/2012 Horas de limpeza 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5557/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - referência S - Centro Distrital de Viseu 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5558/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - referência Q - Centro Distrital de Viana do Castelo 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5559/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - referência P - Centro Distrital de Setúbal 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5560/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - referência R - Centro Distrital de Vila Real 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5561/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - referência G - Centro Distrital de Évora 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5562/2012 Procedimento concursal Referência DRH/TS/180/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Lista de Ordenação Final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5563/2012 Procedimento concursal referência DRH/TS/181/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança - lista de ordenação final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5564/2012 Procedimento concursal Referência DRH/TS/198/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Proteção Contra Riscos Profissionais - Lista de Ordenação Final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5565/2012 Procedimento concursal Referência DRH/TS/187/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Lista de Ordenação Final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5566/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - DRH/TS/195/2010 - lista de ordenação final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5567/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro - DRH/TS/185/2010 - Lista de Ordenação Final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5568/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora - DRH/TS/184/2010 - lista de ordenação final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5569/2012 Procedimento concursal referência DRH/TS/182/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco - lista de ordenação final 0 17/04 3.ª link
076 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5570/2012 Procedimento concursal referência DRH/TS/197/2010, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - lista de ordenação final 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8386/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 159/12.4TBALQ 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8387/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2261/11.0TBALQ 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8388/2012 Declaração de insolvência com o n.º 563/12.8T2avr 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8389/2012 Despacho exoneração passivo restante - processo n.º 2322/11.6T2AVR 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8390/2012 Administração pela devedora e publicidade de deliberação no processo n.º 656/11.9T2AVR 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8391/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1778/11.1TBBCL 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8392/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 6327/11.9TBBRG 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8393/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 1327/12.4TBBRG 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8394/2012 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 411/12.9TBBRG 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8395/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 222/12.1TBCNT - requerente/insolvente: CENTROPEIXE - Comércio de Peixe e Marisco, Lda. 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8396/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1355/10.4TBCTB 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8397/2012 Assembleia de credores no processo n.º 326/11.8TBCPV 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 8398/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 180/12.2TBCBT 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8399/2012 Publicidade de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1003/12.8TJCBR 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8400/2012 Insolvência n.º 926/12.9TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8401/2012 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) proferida nos autos n.º 387/12.2TBCVL, em que é insolvente Folhos e Tendências, Lda. 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8402/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação), proferida nos autos n.º 421/12.6TBCVL, em que é insolvente Pedro Miguel Martins Fernandes 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8403/2012 Processo n.º 1061/11.2TBELV 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 8404/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 155/12.1TBENT 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8405/2012 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 218/11.0TBEPS 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8406/2012 Sentença que declara insolvente a requerida Carla Cristina Ribeiro Andrade nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 575/11.9TBEPS 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8407/2012 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 493/12.3TBEVR 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8408/2012 Insolvência n.º 92/06.9TBFLG 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 8409/2012 Publicação da sentença que declarou insolvente AUTO LUBRIGAÇA, Lda., nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 464/11.7TBFVN 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8410/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1107/12.7TBGDM 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8411/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 3418/11.0TBGDM 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8412/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 4121/11.6TBGDM 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8413/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 4028/11.7TBGDM 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8414/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1083/12.6TBGDM 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8415/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3001/10.7TBGDM-E 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8416/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3852/10.2TBGMR-D 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8417/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1155/12.7TBGMR - insolventes - Laura Lopes Ribeiro Ferra e Agostinho Sousa Ferra 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8418/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3578/11.0TBGMR 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8419/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 543/11.0TBGMR-E 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8420/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3651/12.7T2SNT 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8421/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2568/12.0T2SNT 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8422/2012 Publicação do despacho para aprovação do plano de pagamentos no processo n.º 5056/11.8T2SNT 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8423/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2217/12.6TJLSB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8424/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 524/10.1TJLSB 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8425/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 774/11.3YXLSB 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8426/2012 Sentença da insolvência (apresentação) - processo n.º 2135/12.8YXLSB 0 17/04 3.ª link
076 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8427/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2172/12.2YXLSB 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8428/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 461/12.5TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8429/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 140/12.3TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8430/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 520/12.4TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8431/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1762.11.5TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8432/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 828/11.6TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8433/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1519/11.3TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8434/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1697/11.1TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8435/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1369/11.7TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8436/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 929/11.0TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8437/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 249/11.0TYLSB 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8438/2012 Sentença, declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 1928/12.0TCLRS 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8439/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 214/11.8TBLSD 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8440/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2069/12.6TBMAI 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 8441/2012 Insolvência n.º 1385/11.9TBMCN de Solitary Drivers, Lda. 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8442/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 165/12.9TBMLD 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 8443/2012 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 1064/11.7TBMTA 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8444/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 712/12.6TBOER 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8445/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 421/12.6TBOAZ 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8446/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1989/11.0TBVNO 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8447/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 463/12.1TBPFR 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8448/2012 Publicidade da decisão de encerramento de processo proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2002/11.2TBPFR 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8449/2012 Assembleia de aprovação do plano de insolvência do processo n.º 3327/11.2TBPRD 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8450/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 731/12.2TBPRD 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8451/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 697/12.9TBPNF 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8452/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1661/11.0TBPBL 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8453/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados e data de assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 671/12.5TBPDL, em que é insolvente Lúcia Maria Sousa Cordeiro 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8454/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 59/12.8TJPRT 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8455/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5233/11.1TBVFR 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8456/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6117/11.9TBVFR 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8457/2012 Despacho da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 5390/11.7TBVFR-C, em que é insolvente Francisco Jordão Pinto da Silva Moreira 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8458/2012 Declaração de insolvência da firma Miguel Jorge & Eduarda, Lda., com o n.º 1187/12.5TBSTS 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8459/2012 Declaração de insolvência de Sónia Maria Rodrigues Pinheiro Machado - processo n.º 1350/12.9TBSTS 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8460/2012 Prestação de contas no processo n.º 826/11.0TBSJM-D 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8461/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6118/10.4TBSXL 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8462/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5101/11.7TBSXL, em que são insolventes Bruno Miguel Geitoeira Ventura e Edite Teresa Lopes Ventura 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8463/2012 Insolvência - processo n.º 7122/11.0TBSTB 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 8464/2012 Insolvência - processo n.º 5666/11.3TBSTB 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8465/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no apenso de prestação de contas n.º 1048/11.5TBSLV-B 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8466/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 220/12.5TBTMR 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8467/2012 Citação de credores e publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 182/12.9TBTND 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8468/2012 Declaração de insolvência de José Joaquim da Piedade dos Santos proferida nos autos n.º 872/12.6TBTVD 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8469/2012 Sentença de declaração de insolvência de TORRESDOMUS - Sociedade de Construção Civil, Lda., no processo n.º 2251/10.0TBTVD 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8470/2012 Declaração de insolvência de José Francisco Moreira Teixira e Maria Amélia Oliveira Gomes no processo n.º 1145/12.0TBVLG 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8471/2012 Declarada a insolvência de Maria Isabel Évora Barreiros no processo n.º 1351/12.7TBVFX 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8472/2012 Assembleia de credores na insolvência de Paulino Mendes da Silva - processo n.º 22/12.9TJVNF 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8473/2012 Sentença de declaração de insolvência de MOBELITE - Empreendimentos Imobiliários, Lda. - processo n.º 1003/12.8TJVNF 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8474/2012 Insolvência n.º 938/12.2TJVNF 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8475/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2893/11.7TJVNF 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8476/2012 Processo n.º 3791/11.0TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Mário Virgílio Veloso Antunes, número de identificação fiscal 158076567 - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8477/2012 Processo n.º 796/12.7TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - declaração de insolvência de Águia Real - Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507266366 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8478/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 1059/12.3TBVNG 0 17/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8479/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 1324/12.0TBVNG 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8480/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 964/12.1TBVNG, em que é insolvente Jerónimo Vítor Soares Vieira 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8481/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2189/12.7TBVNG, em que é insolvente Anabela Oliveira Celestino 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8482/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1371/12.1TBVNG, em que é insolvente Patrocínia da Cruz Lobinho Póvoa 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8483/2012 Declaração de insolvência e designação da data e da hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2288/12.5TBVNG, em que são insolventes Helder Hugo Arcos de Carvalho e Carla Flora dos Santos Ribeiro Arcos de Carvalho 0 17/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8484/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2444/12.6TBVNG, em que é insolvente Mário Jorge Silva Marques 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8485/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2434/12.9TBVNG, em que é insolvente Anabela Dias Braz 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8486/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 13056/09.1TBVNG, em que é insolvente Carlos Costa Faria e outra 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8487/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2185/12.4TBVNG, em que é insolvente Alexandre Manuel Machado do Santos 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8488/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 7843/11.8TBVNG, em que é insolvente Tiago Rúben dos Santos Costa 0 17/04 3.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8489/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 7440/11.8TBVNG 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8490/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 346/12.5TYVNG 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8491/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 444/10.0TYVNG 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8492/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1248/07.2TBVRL-E em que é insolvente Fernando Manuel Machado de Sousa Botelho 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8493/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 238/12.8TBVRS 0 17/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8494/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 455/08.5TBVVC; insolvente: SOTRANSMAR - Sociedade Transformadora de Mármores, Lda. 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8495/2012 Processo de insolvência n.º 3401/11.5TBVIS 0 17/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8496/2012 Publicidade da sentença proferida na insolvência n.º 834/12.3TBVIS 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8497/2012 Processo de insolvência n.º 513/12.1TBVIS 0 17/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8498/2012 Insolvência - prestação de contas - processo n.º 3640/10.6TBVIS-D 0 17/04 3.ª link
076 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 5571/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo à docente Patrícia Arriaga Ferreira 0 17/04 3.ª link
076 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 561/2012 Tabela de emolumentos do ISCTE-IUL 0 17/04 3.ª link
076 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5286/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 17/04 3.ª link
076 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 523/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Portugueses - retificação 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5287/2012 Republicação do plano de estudos da licenciatura em Técnico Superior de Secretariado 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5288/2012 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Gabriel Nascimento Ferreira da Costa 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5289/2012 Alteração do mestrado integrado em Psicologia 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Évora Aviso n.º 5572/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira e categoria de assistente operacional 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5290/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Patrícia Margarida Pernandas Lages 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5291/2012 Conselho de gestão do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 17/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 376/2012 Abertura de concurso para dois professores associados para a área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto 0 17/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 5292/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado findo o período experimental, como professor auxiliar da Doutora Belmira de Almeida Ferreira Neto 0 17/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5293/2012 Denúncia do CTFP, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do professor associado Doutor Fernando Falcão dos Reis 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5294/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de professor auxiliar convidada a tempo parcial, com a Doutora Magda Mónica Rocha 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5295/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar, com o Doutor José António Silva 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5296/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Sérgio dos Reis Madeira 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5297/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Victor Manuel Maçãs 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5298/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Luís José Torres Pereira 0 17/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5299/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Carlos Gomes da Costa 0 17/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 524/2012 Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Marketing, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 17/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 525/2012 Retifica o edital n.º 300/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012 0 17/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 5300/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa deste Instituto Politécnico 0 17/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5301/2012 Nomeação do júri para a realização de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Ciências Informáticas 0 17/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 562/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para a categoria de enfermeiros especialistas, na sequência de procedimento concursal 0 17/04 3.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 563/2012 Redução de horário - Dr.ª Ana Maria Alves Cardoso Lopes 0 17/04 3.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 564/2012 Redução de horário - Dr. Carlos Manuel Borges Godinho 0 17/04 3.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 565/2012 Redução de horário - Dr. José Luís Nogueira Costa 0 17/04 3.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 566/2012 Redução de horário - Dr.ª Maria José Nunes Cardoso Castro 0 17/04 3.ª link
076 Município de Alter do Chão Edital n.º 377/2012 Período de discussão pública ao loteamento das Romeirinhas em Alter do Chão, inscrito na matriz sob o artigo n.º 105 da secção Q, descrito na Conservatória do registo predial de Alter do Chão sob o n.º 746/19920313 0 17/04 3.ª link
076 Município de Armamar Aviso n.º 5573/2012 Anulação do procedimento concursal a que alude o aviso n.º 21698/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro de 2011 0 17/04 3.ª link
076 Município de Braga Aviso n.º 5574/2012 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Isabel Silva Pereira por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria com o Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/04 3.ª link
076 Município da Calheta Aviso n.º 5575/2012 Reafetação de trabalhadores do mapa de pessoal 0 17/04 3.ª link
076 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5576/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de informática), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/04 3.ª link
076 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 5577/2012 Renovação da comissão de serviço 0 17/04 3.ª link
076 Município de Coruche Edital n.º 378/2012 Regulamento de Transportes Escolares 0 17/04 3.ª link
076 Município de Mértola Edital n.º 379/2012 Edital a publicitar o projeto de alteração ao regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Mértola 0 17/04 3.ª link
076 Município de Mértola Edital n.º 380/2012 Edital a publicitar o projeto de alteração de regulamento de venda ambulante 0 17/04 3.ª link
076 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 5578/2012 Licença sem remuneração concedida à trabalhadora Anita Isabel Ferreira da Costa Pinto 0 17/04 3.ª link
076 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 5579/2012 Publicação do Regulamento da Biblioteca Municipal 0 17/04 3.ª link
076 Município de São João da Madeira Aviso n.º 5580/2012 Aprovação do Plano de Pormenor da Zona das Corgas 0 17/04 3.ª link
076 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 5581/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado dois assistentes operacionais da área funcional de calceteiro 0 17/04 3.ª link
076 Município de Silves Aviso n.º 5582/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/04 3.ª link
076 Município de Silves Aviso n.º 5583/2012 Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do Município 0 17/04 3.ª link
076 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 381/2012 Código Regulamentar Atividades Particulares, Espaço Público e Urbanização do Município de Vila Nova De Famalicão 0 17/04 3.ª link
076 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5584/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/04 3.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5585/2012 Cessação de funções por aposentação 0 17/04 3.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso (Extrato) n.º 5586/2012 Renovação da comissão de serviço da engenheira Ana Cristina Guerreiro Oliveira Mendes como chefe de divisão Municipal de Resíduos Sólidos 0 17/04 3.ª link
076 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5587/2012 Período experimental do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Barbosa Vieira 0 17/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8498-A/2012 Designação do dia para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1271/11.2TBBGC 0 17/04 3.ª 076S
076 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 5301-A/2012 Cria, no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, a Comissão Técnica para a Reprogramação do QREN 0 17/04 3.ª 076S2
076 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1564/2012 Arrendamento do Estabelecimento Comercial "Quiosque do Largo S. Sebastião" 0 17/04 3.ª CP
076 Município de Vale de Cambra Declaração de retificação de anúncio n.º 96/2012 Recuperação do Centro Urbano - Av. Camilo Tavares de Matos 0 17/04 3.ª CP
076 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1565/2012 Empreitada de " Execução de ramais domiciliários de água e saneamento" 0 17/04 3.ª CP
076 Centro Comunitário Paroquial da Ramada Anúncio de procedimento n.º 1571/2012 Construção do Pólo Social de Santa Teresinha - CAO / LR / RA / SAD 0 17/04 3.ª CP
076 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2012 Aquisição de Serviços a Produtoras para a realização e produção de obras audiovisuais 0 17/04 3.ª CP
076 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1568/2012 Aquisição de serviços de acompanhamento de visitas escolares ao Museu da Água 0 17/04 3.ª CP
076 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 1572/2012 Aquisição de Materiais em pvc e outros, destinado a infraestruturas nas freguesias do Concelho de Santa Comba Dão 0 17/04 3.ª CP
076 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2012 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA APÓS INCÊNDIO - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 0 17/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1567/2012 Aquisição de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para a Fundação INATEL 0 17/04 3.ª CP
076 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1566/2012 Concurso Público para a aquisição de serviços de outsourcing de lavandaria para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 0 17/04 3.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2012 Empreitada n.º 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Construção da Ligação Pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo - Processo n.º 38/CP/DEPS/N.D./2011 0 17/04 3.ª CP
076 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2012 CP/02/EMA-2012 - Aquisição de um serviço de locação de 4 aviões médios anfíbios para combate a incêndios florestais. 0 17/04 3.ª CP
076 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1569/2012 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 17/04 3.ª CP
076 Fundação Beatriz Santos Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2012 Construção de Lar de Idosos e SAD 0 17/04 3.ª CP
076 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1570/2012 Subconcessão da área de Serviço do IP3 - Penacova 0 17/04 3.ª CP
076 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 97/2012 Serviços de assistência técnica aos sistemas de bombagem e aos sistemas avac dos Serviços de Coordenação e de diversas unidades orgânicas 0 17/04 3.ª CP