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Diário da República 75/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2012 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na cidade do Panamá em 27 de agosto de 2010 001 16/04 2.ª link
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2012 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Hong Kong em 22 de março de 2011 001 16/04 2.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2012 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na Cidade do Panamá a 27 de agosto de 2010 001 16/04 2.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Hong Kong em 22 de março de 2011 001 16/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 92/2012 - Revogado Procede à primeira alteração dos Estatutos da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 98/2009, de 28 de abril, que determinou a extinção do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. 001 16/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2012 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu a Ata de Retificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro 001 16/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2012 Torna público ter a República da Islândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de maio de 2005 001 16/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2012 Torna público ter a Suíça declarado que mantém as reservas e declarações relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de janeiro de 1999 001 16/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2012 Torna público ter o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta à assinatura em Florença em 20 de outubro de 2000 001 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 102/2012 Estabelece regras aplicáveis na campanha vitivinícola de 2011-2012, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca 001 16/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Provedoria de Justiça Aviso n.º 5500/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5009/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2010 0 16/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5501/2012 Concede a Maria Isabel da Silva Spínola licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau 0 16/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5502/2012 Concede a José Manuel Bento Ferreira de Almeida licença especial, pelo período de dois anos, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau 0 16/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5503/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 16/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 5194/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Daniel Ventura Paiva Gomes 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5504/2012 Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2011, com produção de efeitos a 1 de março de 2012 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5195/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, Maria José Ferreira Nabiça 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5196/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Beja, em regime de substituição, Francisco Henrique Teixeira Naia 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5197/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Helder Adrião Ferreira 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5198/2012 Designação como representante da Fazenda Pública 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 5505/2012 Lista de antiguidade do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças 0 16/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5199/2012 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade é de natureza científica 0 16/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5200/2012 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica 0 16/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5201/2012 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular é de natureza científica 0 16/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5202/2012 Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência é de natureza científica 0 16/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 5203/2012 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares é de natureza científica 0 16/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 518/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012 0 16/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5204/2012 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira seja colocado na disponibilidade 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5205/2012 Subdelegação de competências no comandante da base do Lumiar 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5206/2012 Subdelegação de competências no diretor de pessoal, interino 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5207/2012 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5208/2012 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 16/2012 Aprovação dos planos municipais de emergência 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 17/2012 Aprovação de Planos de Emergência Externos 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5209/2012 Consolidação de mobilidade interna do agente M/150375, José António Fernandes Pires, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5210/2012 Consolidação da mobilidade interna do agente M/151181, Filipe Manuel Almeida Nunes, da Direção Nacional da PSP 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5211/2012 Consolidação de mobilidade interna do agente M/148469 - Ricardo da Silva Pinto, do Comando Metropolitano do Porto 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 5212/2012 Consolidação de mobilidade interna do agente M/152358 - Hugo Miguel Oliveira Leite, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5213/2012 Nomeia Juízes Sociais do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5214/2012 Delegação de competências nos administradores judiciários, para determinarem que a elaboração da conta seja assegurada pelas secções centrais 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 5506/2012 Nomeação de membro de júri 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 195/2012 Louva a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 5215/2012 Nomeação do substituto do Diretor Regional 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso n.º 5507/2012 Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Santa Comba Dão (estação) e Viseu (estação), requerido pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 552/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do especialista de informática, G3, N2, José Duarte Gonçalves Lagoas 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5216/2012 Designa o mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5217/2012 Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5218/2012 Designo o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, acumulando com o exercício das funções e competências próprias do cargo de direção superior do 1.º grau do extinto Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5219/2012 Determina a cessação de funções da licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho no cargo de subdiretora-geral do Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Retificação n.º 519/2012 Retifica o despacho n.º 4224/2012 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5508/2012 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior para o Departamento da Qualidade da Água 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5509/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador José António Antunes Bento, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II-Zêzere com efeitos a partir de 21 de junho de 2011 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5510/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hugo António Rocha Campos Loureiro para exercício de funções correspondentes à carreira de informática e à categoria de técnico de informática-adjunto, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 520/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 3132/2012, respeitante ao concurso na carreira e categoria de assistente operacional publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012, por ter saído com inexatidão 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 521/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24186/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de dezembro de 2011, por ter saído com inexatidão 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5220/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria João Baptista Mendes Machado, para frequentar o curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, na Escola Superior de Saúde de Santarém, no período de 12 de março de 2012 a 19 de abril de 2013, em regime de tempo parcial 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5221/2012 Por despacho de 10 de fevereiro de 2012 do vogal do conselho diretivo da administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria Emília Rosado Máximo 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5222/2012 Por despacho de 29 de dezembro de 2011 do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Marta Luísa Zenha Leite Tavares 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5223/2012 Por despacho de 8 de março de 2012 do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria Adelaide Carreiro Folgado Gamboa 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 5224/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Geral o Prof. Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Louvor n.º 196/2012 Louvor a Catarina Susana Alves Portela Gonçalves 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 5225/2012 Nomeação da Subdiretora do Agrupamento 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 5226/2012 Nomeação da Diretora do Agrupamento 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 5227/2012 Nomeação do adjunto da direção 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 5228/2012 Nomeação de adjunta da direção 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 5229/2012 Despacho de prorrogação de mobilidade interna para as funções de coordenadora técnica e coordenadora operacional 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso n.º 5511/2012 Recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, dando cumprimento à Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 5512/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 5513/2012 Homologação de contratos relativos ao ano letivo 2011-2012 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 5514/2012 Homologação de contratos 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Louvor n.º 197/2012 Louvor à assistente técnica Maria de Lourdes de Brito Correia Carvalho 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Louvor n.º 198/2012 Louvor à coordenadora técnica Ilda Maria Lopes Pinto Viegas da Silva 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Louvor n.º 199/2012 Louvor ao assistente operacional Alcino Jesus dos Santos 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 5230/2012 Regulamento de Uso de Veículos ao serviço do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5515/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - Lista unitária de ordenação final - Referência U - Serviços Centrais 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5516/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - Referência O - Centro Distrital de Santarém 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5517/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - Lista unitária de ordenação final - Referência N - Centro Distrital do Porto 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5518/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. DRH/TS/132/2010 - Lista unitária de ordenação final - Referência E - Centro Distrital de Castelo Branco 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5519/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010, referência A - Centro Distrital de Aveiro 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5520/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - Lista unitária de ordenação final - Referência H - Centro Distrital de Faro 0 16/04 2.ª link
075 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 5231/2012 Subdelegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8292/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 995/11.9TBAB 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8293/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 481/12.0TBABT 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8294/2012 Declaração de insolvência n.º 2791/11.4TBACB 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8295/2012 Declaração de insolvência n.º 377/12.5TBACB, de José Carlos Ribeiro Alfarrova 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8296/2012 Insolvência n.º 1494/11.4TBACB. Insolvente: Maria de Fátima do Rosário Pascoal 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8297/2012 Sentença da insolvência n.º 568/12.9TBACB. Insolvente: Nelson Alexandre da Lança Carvalho 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 8298/2012 Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de credores de apreciação de relatório, a que se reporta o artigo 156.º do CIRE, no âmbito dos autos de insolvência n.º 54/12.7T2GDL 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8299/2012 Sentença de encerramento de insolvência de pessoa singular, Dina Cláudia Guerreiro Chainho, nos autos de processo n.º 1146/11.5T2STC - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8300/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 6876/11.9TBALM 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8301/2012 Notificação do encerramento do processo n.º 316/11.0TBALR 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8302/2012 Publicidade da sentença e citação de credores de insolvência n.º 215/12.9TBALR 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8303/2012 Publicidade da sentença e citação de credores do processo n.º 84/12.9TBALR 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8304/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 299/12.0T2AVR 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8305/2012 Notificação de prestação de contas - processo n.º 1688/10.0T2AVR-E 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8306/2012 Despacho de indeferimento de exoneração do passivo restante - processo n.º 2050/11.2T2AVR 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8307/2012 Insolvência n.º 909/12.9TBBCL 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8308/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1437/11.3TBBJA 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8309/2012 Sentença de declaração de insolvência de Sociedade J. Neves, Lda., proferida no processo n.º 2017/12.3TBBRG 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8310/2012 Insolvência n.º 637/12.5TBBRG 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8311/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 56/12.3TBCBC 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8312/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 2214/12.1TBCSC 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8313/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2531/05.7TBCVL 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8314/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 21/12.0TBCVL 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8315/2012 Despacho de encerramento e inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1424/11.3TBCVL 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 8316/2012 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 12/12.1TBETZ 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8317/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1376/04.6TBFAF 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8318/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1185/11.6TBFAR 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8319/2012 Insolvência n.º 2152/11.5TBFLG 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8320/2012 Sentença proferida em 26 de março de 2012 que decretou a insolvência nos autos de insolvência n.º 1087/12.9TBGDM 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8321/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4634/11.0TBGDM-A 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8322/2012 Alteração da data da realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6357/11.0TBLRA 0 16/04 2.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8323/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 1064/12.0TBLRA 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8324/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 21472/11.2T2SNT 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8325/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23056/11.6T2SNT 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8326/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2657/12.0T2SNT 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8327/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3437/12.9T2SNT 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8328/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1177/11.5TJLSB 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8329/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1619/11.0TJLSB 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8330/2012 Processo n.º 1674/10.0YXLSB 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8331/2012 Processo n.º 2252/11.1TJLSB 0 16/04 2.ª link
075 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8332/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2287/12.7YXLSB 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8333/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1164.11.3TYLSB 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8334/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1476/11.6TYLSB 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8335/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 400/12.3TYLSB 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8336/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1790/11.0TYLSB 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8337/2012 Insolvência n.º 3/11.0TCLRS-B 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8338/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7189/11.1TCLRS 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8339/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 179/12.9TCLRS 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8340/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1346/11.8TBLSD 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8341/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1741/11.2TBLSD 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8342/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1141/11.4TBLSD, em que é insolvente Arte de Vestir - Empresa de Confeções, Lda. 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8343/2012 Prestação de contas - processo n.º 1403/11.0TBLSD-B 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8344/2012 Encerramento de insolvência n.º 75/11.7TBLSD 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8345/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 260/12.4TBMAI, referente a Armindo Augusto de Sousa Pereira Pinheiro e a Eva Maria de Jesus Pinheiro Pereira 0 16/04 2.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8346/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferida nos autos de insolvência com o n.º 5403/11.2TBMTS 0 16/04 2.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8347/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo, nos termos dos artigos 239.º e 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7616/11.8TBMTS 0 16/04 2.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8348/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1529/12.3TBMTS 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8349/2012 Processo n.º 140/12.3TBMMV - publicidade de sentença e citação de credores - insolvente: Helena Cristina Silva Batista da Cunha, endereço no Largo de Macedo Sotto Mayor, Amieiro, 3140-269 Arazede 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8350/2012 Sentença e notificação dos interessados da insolvência n.º 2518/12.3TBOER 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8351/2012 Sentença que declarou a insolvência no processo n.º 481/12.0TBPFR 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8352/2012 Prestação de constas n.º 1051/11.5TBPRD-F 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8353/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 450/12.0TBPRD 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8354/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1779/11.0TBPRD 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8355/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1230/12.8TBPRD 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8356/2012 Notificação de sentença e citação no processo n.º 225/12.6TBPRG 0 16/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 8357/2012 Sentença e designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 758/11.1TBPTS 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8358/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 563/12.8TBPTM 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8359/2012 Na insolvência n.º 473/10.3 TJPRT, foi proferido o despacho de encerramento ao abrigo do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8360/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 10575/11.3TBVNG 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8361/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 204/12.3TJPRT 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8362/2012 Declaração de insolvência n.º 171/11.0TBPMS. AMELIAUTO - Reparadora de Automóveis 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8363/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1621/12.4 TBVFR 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8364/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 2328/11.5TBVFR 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8365/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 4558/11.0TBVFR. Insolvência de pessoa singular (apresentação), em que é insolvente Liliana Marisa da Silva Costa 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8366/2012 Sentença proferida no processo n.º 1477/12.7TBVFR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8367/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1340/12.1TBVFR 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8368/2012 Processo n.º 1415/12.7TBVFR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - referência n.º 8414269 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8369/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1340/12.1TBVFR 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8370/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência n.º 1374/12.6TBVFR, em que é insolvente Manuel de Oliveira e Silva 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8371/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 21/12.0TBSEI 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8372/2012 Processo de insolvência n.º 966/12.8TBSTB 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8373/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 461/12.5TBTMR 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8374/2012 Prolação do despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente respeitante ao processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3089/11.3tbtvd, em que é insolvente Fernanda Manuela Soares Machado 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8375/2012 Despacho de encerramento/exoneração do passivo restante - processo n.º 5591/11.8TBVFX - insolvente José Luís Crespo Gomes 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8376/2012 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência do processo n.º 105/12.5TBVNG 0 16/04 2.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8377/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1226/12.0TBVNG 0 16/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8378/2012 Encerramento de processo, artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Processo n.º 262/07.2TYVNG 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8379/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 756/11.5TYVNG 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8380/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 576/08.4TYVNG-K 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8381/2012 Processo n.º 309/12.0TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8382/2012 Processo n.º 141/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 16/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8383/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Paracélsia - Indústria Farmacêutica, S. A., NIF: 500211507 - processo n.º 312/12.0TYVNG 0 16/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8384/2012 Declaração de insolvência n.º 774/12.6TBVIS 0 16/04 2.ª link
075 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 553/2012 Delegação de poderes do Conselho de Administração nos seus membros 0 16/04 2.ª link
075 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 253/2012 Renovação e contratos de docentes da Universidade dos Açores 0 16/04 2.ª link
075 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5232/2012 Despacho de alteração do Regulamento para atribuição do Título de Especialista do Ensino Politécnico da Universidade do Algarve 0 16/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5233/2012 Fim de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5234/2012 Fim de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5235/2012 Fim de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5236/2012 Fim de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5237/2012 Fim de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 5238/2012 Fim de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 370/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estratégia e Concorrência da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics), desta Universidade 0 16/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5239/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Gestão do Ambiente, da Faculdade de Economia 0 16/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5240/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras 0 16/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5241/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Informática, da Faculdade de Engenharia 0 16/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5242/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 16/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5243/2012 Despacho reitoral de alteração do 3.º ciclo de estudos em Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico 0 16/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5244/2012 Alteração do 1.º CE em Engenharia Eletrónica do IST 0 16/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5245/2012 Despacho reitoral de alteração do 1.º CE em Matemática Aplicada e Computação do IST 0 16/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5246/2012 Despacho Reitoral de Alteração do MI em Engenharia Mecânica do IST 0 16/04 2.ª link
075 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5247/2012 Nomeação para o cargo de dirigente de 3.º grau para os serviços técnicos, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação da Universidade de Lisboa 0 16/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5248/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 16/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5249/2012 Celebração de contrato com Susana Maria Santos Martins 0 16/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5250/2012 Renovação de contrato com Bianor Antónia da Cruz Valente 0 16/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5251/2012 Celebração de contrato com Maria Susana de Sintra Barros Guerreiro Correia Lapa 0 16/04 2.ª link
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5521/2012 Cessação de funções das enfermeiras Cármen Pereira e Sónia Maiorgas 0 16/04 2.ª link
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 554/2012 Acumulação de funções privadas da enfermeira Rosa Toscano 0 16/04 2.ª link
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 555/2012 Redução de horário de trabalho para trinta horas semanais do enfermeiro Carlos Ramalho 0 16/04 2.ª link
075 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5252/2012 Dispensa de trabalho noturno e por turnos da enfermeira Maria Joana Gaspar 0 16/04 2.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 556/2012 Redução do horário de trabalho ao Dr. Fernando de Oliveira Rodrigues 0 16/04 2.ª link
075 Município de Albufeira Aviso n.º 5522/2012 Encerramento de procedimento concursal para técnico superior/ciências sociais 0 16/04 2.ª link
075 Município de Alcochete Aviso n.º 5523/2012 Abertura de período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI do Bairro do Maçãs 0 16/04 2.ª link
075 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5524/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública 0 16/04 2.ª link
075 Município de Coimbra Edital n.º 371/2012 Projeto de regulamento de tabela de taxas 0 16/04 2.ª link
075 Município de Espinho Aviso n.º 5525/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 16/04 2.ª link
075 Município de Loulé Aviso n.º 5526/2012 Tarifário para o ano de 2012 0 16/04 2.ª link
075 Município de Mértola Edital n.º 372/2012 Edital a publicitar o projeto de alteração de regulamento e tabelas de taxas e outras receitas municipais de Mértola 0 16/04 2.ª link
075 Município de Mértola Edital n.º 373/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Mértola 0 16/04 2.ª link
075 Município de Odemira Aviso n.º 5527/2012 Regulamento da Componente de Apoio à Família 0 16/04 2.ª link
075 Município de Odemira Aviso n.º 5528/2012 Loteamento Municipal da Boavista dos Pinheiros - Alteração ao Regulamento Componente Industrial 0 16/04 2.ª link
075 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5529/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 16/04 2.ª link
075 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5530/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/04 2.ª link
075 Município de Ourém Edital n.º 374/2012 Apreciação Pública do Regulamento de Venda Ambulante do Município de Ourém 0 16/04 2.ª link
075 Município de Ourém Edital n.º 375/2012 Apreciação pública do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e da Prestação de Serviços do Município de Ourém 0 16/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 5531/2012 Nomeação da licenciada Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira no cargo de diretora de Departamento de Obras, Logística e Conservação 0 16/04 2.ª link
075 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5532/2012 Aplicação da pena de demissão a Miguel Arcanjo Santos Ribeiro (75624) 0 16/04 2.ª link
075 Município de São João da Madeira Aviso n.º 5533/2012 Aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Madeira 0 16/04 2.ª link
075 Município de São Vicente Aviso n.º 5534/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/04 2.ª link
075 Município da Sertã Aviso n.º 5535/2012 Pedido de exoneração de trabalhador 0 16/04 2.ª link
075 Município da Sertã Aviso n.º 5536/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 16/04 2.ª link
075 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5537/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/04 2.ª link
075 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5538/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/04 2.ª link
075 Freguesia de Avô Aviso (Extrato) n.º 5539/2012 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/04 2.ª link
075 Freguesia de Custóias Aviso n.º 5540/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de direito) 0 16/04 2.ª link
075 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 5541/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior 0 16/04 2.ª link
075 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 5542/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 16/04 2.ª link
075 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 5543/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 16/04 2.ª link
075 Associação dos Jovens Maduros de Lousada Anúncio (Extrato) n.º 8385/2012 Constituição da Associação dos Jovens Maduros de Lousada 0 16/04 2.ª link
075 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 5544/2012 Abertura procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Territorial do Município de Montemor-o-Velho 0 16/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5545/2012 Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 16/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 8385-A/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 867/12.0TBSTB 0 16/04 2.ª 075S
075 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1556/2012 Concurso Público nº 3/2012 - Empreitada de arranjos exteriores do edifício UBIMedical 0 16/04 2.ª CP
075 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1549/2012 Trabalhos de Programação Artística da 1.ª Edição do Festival do Norte com Publicidade Internacional n.º 16/2012 0 16/04 2.ª CP
075 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1546/2012 Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro 0 16/04 2.ª CP
075 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1543/2012 Beneficiação da Via de Cintura Interna às freguesias de Ferreiros e Amares 0 16/04 2.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1545/2012 Prestação de Serviços para a Aquisição e Implementação de um Sistema de Gestão de Frota e Monitorização de Viaturas(eContratos 5010010186) 0 16/04 2.ª CP
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1552/2012 CP 9/2012 - Fornecimento de máquina miniretroescavadora 0 16/04 2.ª CP
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1550/2012 CP 10/2012 - Fornecimento contínuo de acessórios para canalização de água potável 0 16/04 2.ª CP
075 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2012 Requalificação de Infra-estruturas do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Batalha 0 16/04 2.ª CP
075 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1547/2012 Aquisição de serviços de alojamento e alimentação em unidades hoteleiras - Algarve (Quarteira e Monte Gordo), respeitante ao programa de ocupação de tempos livre "Férias/Termalismo Sénior" 0 16/04 2.ª CP
075 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1561/2012 PAQ-31/12- Fornecimento e montagem pneus F.C. pelo prazo de 1 ano 0 16/04 2.ª CP
075 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1548/2012 Organização de pacotes turísticos para as regiões autónomas da Madeira (Ilha Funchal) e dos Açores (Ilha S. Miguel) - Férias Termalismo sénior/2012 0 16/04 2.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1560/2012 FAP CP 01/BA5/12 - Fornecimento de géneros alimentícios (carne de novilho, porco e aves) para a Base Aérea nº 5 0 16/04 2.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1557/2012 FAP CP 02/BA5/12 - Fornecimento de géneros alimentícios (peixe diverso) para a Base Aérea nº 5 0 16/04 2.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1559/2012 FAP CP 03/BA5/12 - Fornecimento de géneros alimentícios (bivalves, cefalópodes e bacalhau) para a Base Aérea nº 5 0 16/04 2.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1563/2012 FAP CP 01/BA5/12 - Fornecimento de géneros alimentícios (mercearias diversas) para a Base Aérea nº 5 0 16/04 2.ª CP
075 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1555/2012 Processo de Seleção de Agência de Meios 0 16/04 2.ª CP
075 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1541/2012 Serviço de Gestão e Colocação de Observadores para o Atum Rabilho 0 16/04 2.ª CP
075 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1540/2012 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Humana 0 16/04 2.ª CP
075 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 1542/2012 Fornecimento de combustíveis rodoviários 0 16/04 2.ª CP
075 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1544/2012 Aquisição do serviço de utilização e Higienização de Batas 0 16/04 2.ª CP
075 Fábrica da Catedral do Porto Anúncio de procedimento n.º 1554/2012 Reestruturação das áreas de apoio, instalações do Cabido e Centro de Interpretação da Sé Catedral do Porto 0 16/04 2.ª CP
075 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1551/2012 Elaboração dos projetos referentes à remodelação do Complexo Municipal de Marvila - Processo nº 13/DMF/CCM/DP/2012 0 16/04 2.ª CP
075 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2012 Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas 0 16/04 2.ª CP
075 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1562/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Catamaran "AROEIRA" 0 16/04 2.ª CP
075 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1558/2012 Procedimento por negociação com publicação de anúncio de concurso Nº 01/DRL/DA/2012 - Aquisição de munições e explosivos 0 16/04 2.ª CP
075 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1553/2012 Prestação de serviços de segurança e vigilância no Aeródromo de Vila Real 0 16/04 2.ª CP
075 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 61/2012 Concurso Publico Urgente 1000/2012 0 16/04 2.ª CP
075 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2012 Empreitada de reabilitação do edificio na Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio) nº 108 a 114 em Viseu 0 16/04 2.ª CP
075 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 60/2012 Concurso Público Urgente nº 126/2012 0 16/04 2.ª CP
075 Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2012 Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Convalescença e Longa Duração 0 16/04 2.ª CP