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Diário da República 73/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 12/04 5.ª link
073 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2012 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 10 de março de 2011 001 12/04 5.ª link
073 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2012 Ratifica o Protocolo e o Protocolo Adicional, assinados em 7 de setembro de 2010 em Lisboa, que alteram a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património, e o Respetivo Protocolo, assinados em Bruxelas em 25 de maio de 1999 001 12/04 5.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2012 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 10 de março de 2011 001 12/04 5.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2012 Aprova o Protocolo e o Protocolo Adicional, assinados em 7 de setembro de 2010, em Lisboa, que alteram a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre Rendimento e o Património e o Respetivo Protocolo, assinados em Bruxelas em 25 de maio de 1999 001 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2012 Desafeta do domínio público militar o PM3/Espinho, correspondente à parcela de terreno denominada Campo de Aviação de Paramos, tendo em vista a sua restituição à Junta de Freguesia de Paramos 001 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2012 Nomeia vogais executivos e não executivos para as comissões diretivas dos programas operacionais regionais do continente, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007, de 19 de outubro 001 12/04 5.ª link
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, assinado em Lima em 7 de abril de 2010 001 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego Decreto Regulamentar n.º 40/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 001 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 91/2012 Estabelece o regime de derrogações aplicáveis à comercialização de misturas de preservação destinadas a serem utilizadas na preservação do meio natural no contexto da conservação dos recursos genéticos, transpondo a Diretiva n.º 2010/60/UE, da Comissão, de 30 de agosto de 2010, que prevê determinadas derrogações à comercialização de misturas de sementes de plantas forrageiras destinadas a serem utilizadas na preservação do meio natural 001 12/04 5.ª link
073 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2012 A mera instauração pelo Ministério Público de execução patrimonial contra o condenado em pena de multa, para obtenção do respetivo pagamento, não constitui a causa de interrupção da prescrição da pena prevista no artigo 126.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal 001 12/04 5.ª link
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073 12/04 5.ª 073S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2012 Reconduz no cargo o presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 5034/2012 Constituição das equipas multidisciplinares da CIG 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 5368/2012 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna para a Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral da Administração Local Aviso n.º 5369/2012 Lista de antiguidade/mapa de pessoal referente a 2011 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 237/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/77/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Automóvel Clube de Portugal 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 5370/2012 Cessação de funções de Jorge Manuel Raimundo Custódio por motivos de aposentação 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5035/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Alexandre Rui de Oliveira Matos e Renato Santos de Sousa 0 12/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5036/2012 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior de estatística do mapa de pessoal do INE, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5371/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Paulo Teixeira de Azevedo Santos 0 12/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 5372/2012 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 12/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 5037/2012 Designação em substituição da diretora-geral do Tesouro e Finanças, no período de 2 a 4 de abril, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5038/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5039/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5040/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5041/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5042/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5043/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5044/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5045/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5046/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5047/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5048/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5049/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5050/2012 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 5051/2012 Autoriza licença sem remuneração por 11 meses, de 1 de maio de 2012 até 31 de março de 2013, a Francisco Manuel Falcão de Melo, assistente graduado da área hospitalar (cirurgia plástica e reconstrutiva) do MPCE/HMP 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5052/2012 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Vigilância Móvel 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5053/2012 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5054/2012 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5055/2012 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5056/2012 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 5057/2012 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 5373/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior - publicitado pelo aviso (extrato) n.º 23451/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - referência F - um posto de trabalho para o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5374/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anilda Lizardo Vieira 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 507/2012 Retifica o despacho n.º 13470/2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 508/2012 Retifica o despacho n.º 850/2012 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 509/2012 Retifica o despacho n.º 13568/2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 510/2012 Retifica o despacho n.º 13366/2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 511/2012 Retifica o despacho n.º 8622/2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 512/2012 Retifica o despacho n.º 13416/2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Listagem n.º 43/2012 Subsídios concedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no ano de 2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5058/2012 Nomeia juízes sociais - Tribunal de Família e Menores de Guimarães 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5059/2012 Nomeia juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial de São Pedro do Sul 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5060/2012 Nomeia juízes sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 5061/2012 Delegação de competências na licenciada Maria Manuela Gomes da Costa Pedro 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 9/2012 São comparticipados a fundo perdido os projetos de investimento realizados por armadores nacionais inscritos no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 196/98 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 10/2012 Concessão de um subsídio aos armadores nacionais inscritos no IPTM, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 221/2012 PC 4502449090 EPU/12274 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 222/2012 PC 4502449090 EPU/12275 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 223/2012 PC 4502449090 EPU/12291 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 224/2012 PC 4502449090 EPU/12292 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 225/2012 PC 4502449090 EPU/12303 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5062/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Ângela Maria Cristóvão Alves Pinheiro 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 5375/2012 Autoriza a transferência das carreiras regulares de passageiros Albitelhe-Vouzela, Campia-Carvalhal de Vermilhas, Oliveira de Frade-Talhadas, Oliveira de Frades-Vasconha, Oliveira de Frades-Vouzela (estação), Pereiras-Vouzela e Varzielas-Vouzela, de Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para Joaquim Guedes, Filho & Genros, S. A. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 5376/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carregal do Sal (Esc.) e Tondela, requerido pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5063/2012 Alteração e prorrogação da licença de trabalho aéreo da empresa PUBLIVOO - Publicidade e Imagens Aéreas, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5064/2012 Alteração da licença de trabalho aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5065/2012 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5066/2012 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.001, de Carlos Alberto & Silva, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5067/2012 Reconhece o relevante interesse geral da construção de um centro integrado de valorização e tratamento de resíduos hospitalares e industriais (CIVTRHI) no local designado por Eco Parque, na freguesia de Ulme, a cargo da Câmara Municipal da Chamusca 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5068/2012 Designa o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5069/2012 Designa a licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5070/2012 - Revogado Designa a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5071/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5072/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves no cargo de chefe de divisão de Títulos de Utilização da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5073/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Dora Cristina Rodrigues Paulo no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5074/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme no cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5075/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro no cargo de chefe de divisão do Gabinete Sub-Regional do Oeste da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5076/2012 Designa, em regime de substituição, o engenheiro Victor Manuel Laia Fernandes no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Infraestruturas da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 5077/2012 Designa, em regime de substituição, o engenheiro Abílio Domingos Delgado Valente no cargo de chefe de divisão do Gabinete Sub-Regional do Médio e Alto Tejo da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Protocolo n.º 2/2012 Protocolo de colaboração entre o Instituto da Água, I. P., e a EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 5377/2012 Alteração da sede social da empresa GEOLAYER - Estudos do Território, Lda., detentora do alvará de cadastro predial n.º 05/2007 CD 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5078/2012 Renova a contratação da aposentada Maria Helena Fernandes Antunes Costa para o exercício de funções médicas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5079/2012 Renova a contratação do aposentado Fernando Brito Gonçalves para o exercício de funções médicas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5080/2012 Renova a contratação do aposentado António Manuel Nascimento Fráguas para o exercício de funções médicas no Hospital de Faro, E. P. E. 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 238/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2011, com Halyna Rudysh, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 239/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de agosto de 2010, com Sílvia Isabel Gomes Pinto Santos Alão, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 240/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2010, com Manuel Pedro dos Santos Rodrigues Pereira, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 241/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de outubro de 2011, com Acácio Alberto da Silva Diogo, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 242/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de agosto de 2010, com Ana Sofia da Silva Rebelo de Campos, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 243/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de agosto de 2010, com Ana Catarina Afonso Dinis Ferreira, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 244/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de julho de 2010, com Ana Cristina Fortunato Pereira Esteves, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 245/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2010, com Frederico Miguel Bento do Rosário, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 246/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de agosto de 2010, com Joana Cristina Santos Gerardo, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 247/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de outubro de 2011, com Teresa Alexandra Lopes Dias Antunes, para a categoria de assistente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso (Extrato) n.º 5378/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista) para o mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5081/2012 Aprova os planos de estudo próprios para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ministrados pela Academia de Música de Santa Cecília 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Louvor (Extrato) n.º 191/2012 Louva a adjunta Maria Lia Nunes Dias 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 5379/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Louvor n.º 192/2012 Louva João Luís Rodrigues Pereira 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 5082/2012 Delegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 5380/2012 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 5083/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Declaração de Retificação n.º 513/2012 Retifica o despacho n.º 4776/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 4 de abril de 2012 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 5084/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Teresa Margarida Rodrigues Lopes 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 5381/2012 Tomada de posse da diretora 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extrato) n.º 5382/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 5383/2012 Lista dos docentes aposentados do Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre em 2011 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 5384/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 5385/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5386/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extrato) n.º 5387/2012 Prorrogações de mobilidade 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Severim de Faria Aviso n.º 5388/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Severim de Faria Aviso n.º 5389/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 5085/2012 Homologação de contratos 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 5390/2012 Lista nominativa do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação em abril de 2012 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5391/2012 Conclusão de período experimental 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5392/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5393/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/04 5.ª link
073 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5086/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 5394/2012 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7965/2012 Declaração de concessão da exoneração do passivo restante de Dinis Mendonça Macide e mulher, Elvira Maia do Nascimento Macide - processo n.º 1496/11.0TBABT 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7966/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 687/11.9TBABT, em que é insolvente Alice Matilde Tiago Saldanha 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7967/2012 Insolvência: processo n.º 75/12.0TBABT - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolventes: João António Lopes Vital e Maria João Pratas Arsénio Vital 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7968/2012 Publicitação da insolvência da Auto Mecânica Estrela de Minde, Lda., no processo n.º 42/12.3TBACN 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7969/2012 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 314/12.7TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7970/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6256/11.6TBALM 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7971/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário da insolvente Vânia Motrena de Brito Martins Correia. Processo n.º 311/12.2TBALM 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7972/2012 Publicidade de sentença e citação credores - processo n.º 151/12.9TBALR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7973/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2/11.1TBALR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7974/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 170/12.5TBALR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7975/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 925/11.8TBAMT-E 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7976/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação)P - processo n.º 925/11.8TBAMT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 7977/2012 Publicitação da sentença que decretou a insolvência de Abel Gonçalves Mendes e esposa, Maria Paula Jesus Miranda Silveiro Mendes, no processo de insolvência n.º 66/12.0TBANS 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7978/2012 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1088/11.4T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7979/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 496/12.8T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7980/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1460/11.0T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7981/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1960/11.1T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7982/2012 Declaração de insolvência com o n.º 549/12.2T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7983/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 137/12.3T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7984/2012 Cessação de funções e nova nomeação de administrador da insolvência - processo n.º 2323/11.4T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7985/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 386/12.4T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7986/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 621/12.9T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7987/2012 Despacho inicial incidente - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1646/11.7T2AVR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7988/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 808/12.4TBBCL 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7989/2012 Publicidade de encerramento na insolvência n.º 236/10.6TBBCL 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7990/2012 Insolvência n.º 217/12.5TBBCL 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7991/2012 Insolvência n.º 3359/11.0TBBCL 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7992/2012 Insolvência n.º 958/12.7TBBCL 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7993/2012 Insolvência n.º 939/12.0TBBCL 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7994/2012 Prestação de contas n.º 2712/11.4TBBCL-C 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7995/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3303/11.5TBBRR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7996/2012 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 7164/11.6TBBRG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7997/2012 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 2155/12.2TBBRG 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7998/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 6027/11.0TBBRG-D, em que é insolvente Valdemar, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7999/2012 Processo n.º 5215/11.3TBBRG-D 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8000/2012 Exoneração do passivo restante referente ao processo de insolvência com o n.º 2227/11.0TBCLD 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8001/2012 277/11.6TBCLD-B 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8002/2012 Despacho de encerramento por insuficiência de massa nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1786/11.2TBCTX, em que é insolvente Sónia Isabel Patrício Seco Vides 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8003/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1551/12.0TBCSC e data da assembleia de credores 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8004/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 6929/11.3TBCSC 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8005/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 9110/11.8TBCSC 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8006/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 195/12.0TBCSC 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8007/2012 publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação do dia 5/06/2012 às 14:00 para realização da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo nº. 1064/12.0TJCBR 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8008/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3778/11.2TJCBR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 8009/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 572/11.4TBCDN 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 8010/2012 Notificação da sentença no processo de insolvência n.º 202/12.7TBCDN 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 8011/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 311/12.2TBENT 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8012/2012 Declaração de insolvência e designação de dia para a reunião e assembleia de credores e apreciação do relatório, no processo de insolvência n.º 302/11.0TBESP, em que é insolvente Carla Maria Gomes Rodrigues 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 8013/2012 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos n.º 412/11.4TBETZ 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8014/2012 Publicação das contas apresentadas pelo fiduciário nos autos de insolvência n.º 1629/10.4TBEVR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8015/2012 Publicação da sentença e data para realização da assembleia de credores - processo n.º 534/12.4TBFAF 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8016/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 56/12.3TBFAR 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8017/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 902/11.9TBFAR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 8018/2012 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular n.º 171/11.0TBFZZ, em que são insolventes Américo Ferreira Rodrigues e Maria Manuela Aniceta da Silva Rodrigues 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8019/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 661/11.5TBFIG-E 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 8020/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 408/11.6TBFVN-B 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8021/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 903/11.7TBCVL 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8022/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Paula Cristina Mota Carvalho - processo n.º 7/11.2TBGDM 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8023/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante dos autos n.º 4266/11.2TBGDM - insolvência pessoa singular (apresentação) 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8024/2012 Processo n.º 1590/11.8TBGMR 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8025/2012 Publicidade do despacho de exoneração de passivo restante da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 193.12.4TBGMR.Exon - insolvente: Salvador Jesus Oliveira Ribeiro 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8026/2012 Processo n.º 1198/12.0TBGMR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 8027/2012 Assembleia de credores de insolvência de Veterano - Const. Civil, Unipessoal, Lda. - processo n.º 439/11.1TBLGS 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 8028/2012 Assembleia de credores - insolvência de Irene Morais Viana Ventura - processo n.º 1828/11.1TBLGS 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8029/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1330/12.4TBLRA 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8030/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1111/12.5TBLRA, em que é insolvente Carlos de Faria Rodrigues, Lda., e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8031/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1388/12.6TBLR 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8032/2012 Publicação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 353/12.8TBLRA 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8033/2012 Publicação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 16770/11.8T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8034/2012 Publicação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 16769/11.4T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8035/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3469/12.7T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8036/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4734/12.9T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8037/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26419/11.3T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8038/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29685/11.0T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8039/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 275/12.2T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8040/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 4767/12.5T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8041/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5331/12.4T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8042/2012 Publicidade da sentença de extinção da instância nos termos do disposto no artigo 8.º, n.º 4, do CIRE, no processo n.º 1149/11.0TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8043/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 3029/12.2T2SNT 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8044/2012 Indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 1176/11.7TJLSB 0 12/04 5.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8045/2012 Publicação da sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1678/11.5YXLSB 0 12/04 5.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8046/2012 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1899/12.3YXLSB 0 12/04 5.ª link
073 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8047/2012 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 2212/12.5YXLSB 0 12/04 5.ª link
073 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8048/2012 Sentença de insolvência e designação de data para assembleia de credores, no âmbito do processo n.º 1944/12.2YXLSB 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8049/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 768/11.9TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8050/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1685/11.8TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8051/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 452/12.6TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8052/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 108/12.0TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8053/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1.11.3TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8054/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 166/12.7TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8055/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 900/11.2TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8056/2012 Publicidade da sentença de insolvência processo n.º 519/12.0TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8057/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1835/11.4TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8058/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 305/12.8TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8059/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1439/11.1TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8060/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 69/12.5TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8061/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1050/11.7TYLSB 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8062/2012 Declaração de insolvente de João Luís Abraços Azedo - processo n.º 413/12.5TBLLE 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8063/2012 Despacho inicial, notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 6034/11.2TCLRS-D 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8064/2012 Publicidade despacho que ordenou notificação credores e insolventes da apresentação das contas pelo administrador nos autos n.º 1895/11.8TCLRS-C - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 12/04 5.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8065/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 7263/11.4TCLRS 0 12/04 5.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8066/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5554/11.3TCLRS 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8067/2012 Anúncio para publicação da sentença nos autos de insolvência n.º 290/12.6TBLSD 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8068/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 1426/11.0TBLSD 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8069/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de Insolvência - Processo n.º 4000/11.7TBMAI-I, referentes aos Insolventes - Maria Fernanda Queirós Miranda Mendes e Pedro Edgar Mendes 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8070/2012 Sentença declarativa de insolvência, insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 1739/12.3TBMAI 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8071/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2030/12.0TBMAI 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8072/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2032/12.7TBMAI 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8073/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 2265/10.0TBMTS-A 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8074/2012 Processo de prestação de contas n.º 7491/09.2TBMTS-H 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8075/2012 Notificação do encerramento do processo de insolvência n.º 2317/11.0TBMTS 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8076/2012 Sentença, citação credores e marcação de assembleia na insolvência n.º 1815/12.2TBMTS 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8077/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 7030/11.5TBMTS 0 12/04 5.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8078/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 6797/11.5TBMTS 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8079/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 589/11.9TBMLD 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 8080/2012 Processo n.º 9/11.9TBMLG-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 8081/2012 Declaração de insolvência de José Manuel Parapar Iglésias no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 43/12.1TBMTL 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 8082/2012 Declaração de insolvência de Maria Fernanda Soares Costa Nunes no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 44/12.0TBMTL 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 8083/2012 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 182/11.6TBNZR-E, relativamente ao insolvente Carlos Francisco Vieira da Silva 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 8084/2012 Publicidade de encerramento de processo de insolvência de pessoa coletiva n.º 228/10.5TBNLS em que é insolvente Ribeiro e Azinhaga - Sociedade Distribuidora Produtos Alimentares, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 8085/2012 Publicitação da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 193/12.4TBVIS em que é insolvente António Emílio de Castro Fernandes 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8086/2012 Publicitação da prestação de contas n.º 873/11.1TBOLH-C 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8087/2012 Deferimento do pedido de exoneração do passivo da insolvente Patrícia Alexandra dos Santos Resende, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2359/11.5TBOAZ 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8088/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência com o n.º 2358/11.7TBOAZ 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8089/2012 Declaração de insolvência n.º 749/12.5TBOAZ 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8090/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1581/11.9TBVNO 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8091/2012 Publicação da convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 30/12.0TBVNO 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8092/2012 Publicitação da apresentação das contas do processo n.º 759/11.0TBPFR-E 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8093/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 7/12.5TBPFR 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8094/2012 Encerramento do processo n.º 1468/11.5TBPFR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8095/2012 Encerramento de processo de insolvência, processo n.º 70/12.9TBPRD 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8096/2012 Prestação de contas n.º 2088/11.0TBPRD-E 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8097/2012 Prestação de contas no processo n.º 945/11.2TBPRD-C 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8098/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 947/12.1TBPRD 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8099/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 887/12.4TBPRD 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8100/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 980/12.3TBPRD 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8101/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 4208/11.5TBPRD 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8102/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 227/12.2TBPFR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 8103/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia para apreciação de relatório, proferida nos autos de insolvência n.º 71/12.7TBPCV 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8104/2012 Despacho proferido na prestação de contas - processo n.º 511/11.2TBPNF-F 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8105/2012 Por despacho proferido em 13 de fevereiro de 2012 no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 690/11.9TBPNI, em que são insolventes José Luís Mariano Imaginário e Maria Teresa Ribeiro Imaginário 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8106/2012 Por despacho proferido em 22 de março de 2012 nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 786/11.7TBPNI em que são insolventes Moisés Franco Costa e Maria Patrocínio Leal Ferreira Costa 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8107/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1562/11.2TBPBL 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8108/2012 Processo de insolvência n.º 1142/12.5TBPTM 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8109/2012 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 48/12.2TBPTM 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8110/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2615/10.0TBPTM 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8111/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3733/11.2TBPTM 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8112/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1031/11.0TJPRT-B 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8113/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1411/11.1TJPRT 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8114/2012 Sentença a decretar despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos insolventes Clara Rosa Pereira Correia Barros Cunha e António Barros Cunha no processo n.º 1752/11.8TJPRT 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8115/2012 Despacho de declaração de insolvência no processo n.º 330/12.9TJPRT, em que é insolvente Filomena Bela da Silva Pinheiro Carvalho Ribeiro 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8116/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2382/11.0TJPRT. Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência acima identificados em que é insolvente Jorge Manuel Esteves Monteiro 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8117/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 136/12.5TBPMS, José Luís Saloio Inácio 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8118/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 99/12.7TBPMS - Donatos Comercio de Madeiras, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8119/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 2117/11.7TBPVZ 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8120/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1030/11.2TBPVZ-E 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 8121/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 74/12.1TBRDD 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 8122/2012 Declaração de insolvência processo n.º 71/12.7TBRMZ 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 8123/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 319/11.5TBRMZ 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 8124/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 8/12.3TBSBR 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8125/2012 Convocação de assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE - processo n.º 209/11.1TBSCD 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8126/2012 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores n.º 113/12.6TBSCR 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8127/2012 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa coletiva F. P. C. Calçado, Lda. (apresentação) - processo n.º 2710/09.8TBVFR 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8128/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1387/12.8TBVFR 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8129/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 6354/11.6TBVFR, em que são insolventes Vítor Manuel Ferreira de Barros e Maria de Fátima Alves de Sousa Barros 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8130/2012 Publicidade da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1315/12.0TBVFR em que é insolvente G. Corks Cortiças, S. A. 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8131/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2 877/11.5TBSTR 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8132/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 564/12.6TBSTR 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8133/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 43/12.1TBSTR 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8134/2012 Processo de insolvência n.º 569/11.4TBSTR 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8135/2012 Encerramento de processo - processo n.º 3262/08.1TBSTS 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8136/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1061/09.2TBSTS. Insolvente: MONTASER - Montagens Eléctricas e Serralharia Civil, Unipessoal 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8137/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 202/12.7TBSJM 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8138/2012 Decisão para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1352/07.7TBSJM-Z 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 8139/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 42/12.3TBSPS 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8140/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 102/12.0TBSEI, em que é insolvente António de Almeida Pinto e Irmão, Lda. 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8141/2012 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem acerca das contas do administrador de insolvência no processo n.º 6560/11.3TBSXL-C 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8142/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de créditos no processo n.º 1907/12.8TBSXL 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8143/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 327/12.9TBSSB 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 8144/2012 Anuncio insolvência - Processo n.º 1040/12.2TBSTB 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8145/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 418/12.6TBTMR 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 8146/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 125/11.7TBTMC 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8147/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º.1633/11.5TBTNV, em que é insolvente Dina Teresa Cardoso Alves Lourenço 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8148/2012 Profere a sentença de declaração da insolvência da devedora Imitaprato - Restauração, Lda., NIF 508105234, no processo n.º 331/12.7TBTVD 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 8149/2012 Decretamento de insolvência n.º 149/12.7TBVLN 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8150/2012 Despacho de declaração de insolvência no processo n.º 1111/12.5TBVLG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8151/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1074/11.4TBVLG 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8152/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 016/11.8 TBVLG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8153/2012 Encerramento do processo de insolvência da Sociedade Construções Estrela do Lima - processo n.º 1645/08.6TBVCT 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8154/2012 Despacho de encerramento do processo e de exoneração do passivo proferido no processo n.º 177/12.2TBVCT 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 8155/2012 Despacho de encerramento do processo nos autos n.º 218/12.3TBVCD 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8156/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 859/12.9TBVCD 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8157/2012 Contas apresentas pelo administrador - processo n.º 6225/10.3TBVFX- C. Insolvente: Patrícia Alexandra Neves Gueifão 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8158/2012 Prestação de contas n 6/09.4TJVNF 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8159/2012 Despacho de encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8452/11.7TBVNG em que é insolvente Joana Manuela Ribeiro da Silva 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8160/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9515/11.4TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8161/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2526/12.4TBVNG, em que é insolvente Mónica Sofia da Silva Fernandes 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8162/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 2551/12.5TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8163/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2224/12.9TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8164/2012 Proferido despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1592/11.4TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8165/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 1331/12.2TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8166/2012 Despacho (artigo 64.º do CIRE) proferido no processo n.º 6766/10.2TBVNG-E 0 12/04 5.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8167/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 10158/11.8TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8168/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 7995/11.7TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8169/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 11173/11.7TBVNG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8170/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 20/12.2TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8171/2012 Publicidade de sentença de caráter pleno nos autos de insolvência com o n.º 335/12.0TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8172/2012 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 115/12.2TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8173/2012 Publicidade do despacho da nomeação de administrador judicial provisório - artigo 31.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 13/12.0TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8174/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1224/11.0TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8175/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 224/12.8TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8176/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 395/12.3TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8177/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 157/12.8TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8178/2012 Administração pelo devedor: Insolvente: E3ps - Empresa de Produtos Para Padaria e Pastelaria, Lda., NIF 505533561, nos termos do artigo 224.º do CIRE - processo n.º 1111/11.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8179/2012 Insolvência de Lord Revestimentos, Lda. - processo n.º 1031/10.8TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8180/2012 Insolvente: Ermesindetrans Transportes de Mercadorias, Lda. - Processo n.º 712/10.0TYVNG 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8181/2012 Processo n.º 970/11.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Encerramento de processo nos autos de insolvência: Cruz, Carvalho & Fernandes, Lda., NIF 504448307, nos termos do artigo 232.º e 233.º do CIRE 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8182/2012 Processo n.º 1099/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência: IMOPRÓPRIA - Concepção de Casas em Madeira, Lda., número de identificação fiscal 503999318 - 232.º e 233.º 0 12/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8183/2012 Prestação de contas da insolvente VINIPAL - Filtros e Tratamentos Térmicos de Vinhos, Lda., número de identificação fiscal 500965480 - processo n.º 972/09.0TYVNG-D 0 12/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 8184/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 126/12.8TBVPA, publicidade da sentença e designação de data para a realização da reunião da assembleia de credores 0 12/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8185/2012 Notificação da data da assembleia de credores - insolvência n.º 1133/11.3TBVVD 0 12/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8186/2012 Insolvência - Exoneração do Passivo Restante Processo n.º 2461/11.3TBVIS 0 12/04 5.ª link
073 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 7/2012 Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 2.º trimestre de 2012 0 12/04 5.ª link
073 Ordem dos Advogados Edital n.º 358/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Carlos Gonçalves 0 12/04 5.ª link
073 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 359/2012 Publicação de pena disciplinar de suspensão, pelo período de três anos, aplicada à Dr.ª Leonor Sousa, advogada 0 12/04 5.ª link
073 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 248/2012 Renovação de contratos de docentes como assistentes convidados 0 12/04 5.ª link
073 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 249/2012 Renovação e contratos de vários docentes da Universidade dos Açores 0 12/04 5.ª link
073 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 514/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Portugueses - retificação ao despacho n.º 24060/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2008 0 12/04 5.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5087/2012 Delegação de competência de presidência de júris de provas de doutoramento no presidente da Faculdade de Ciências da Saúde 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5395/2012 Concedida ao Doutor Francisco Colunas Pereira da Câmara Pereira, professor auxiliar no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, equiparação a bolseiro fora do País, sem vencimento, com início a 1 de maio de 2013 e termo a 30 de abril de 2015 - DRH12-12-108 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5088/2012 Alteração da licenciatura em Ciências do Desporto 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5089/2012 Alteração do Doutoramento em Ciências do Desporto 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5090/2012 Contratação do Doutor Gonçalo Esteves de Oliveira do Canto Moniz, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da FCTUC, com início em 8 de dezembro de 2011 - DRH05-12-158 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5091/2012 Cessação de funções da Prof.ª Doutora Maria Salomé Fernandes Martins Marivoet, professora auxiliar da Universidade de Coimbra a exercer funções na FCDEF, por denúncia de contrato com efeitos a 5 de março de 2012 - DRH12-12-48 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5396/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Paula Rute Pereira Matono Alves 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 250/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Manuel António Piteira Segurado 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5092/2012 Luís Filipe Sousa Barreto - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para a categoria de professor catedrático, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 1 de março de 2012 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5093/2012 Luís Paulo Martins da Graça - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com a categoria de assistente convidado com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012 e a duração de um ano 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5094/2012 Machozi Tshopo Mbangale - renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com efeitos a partir de 1 de setembro de 2011 e a duração de um ano, com a categoria de leitor 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 5397/2012 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 5095/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto de Educação e a Doutora Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, como Professora Auxiliar 0 12/04 5.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 5096/2012 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da FEUP 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5097/2012 Calendário das provas e os emolumentos a aplicar no ano letivo 2012-2013 das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 12/04 5.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 141/2012 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro para o ano letivo 2012-2013 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5098/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Acolhimento e Integração, a mestra Olga Maria Almeida Bernardino 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5099/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Suporte à Atividade, o licenciado José Domingos Pires Marques 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5100/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Apoio ao Estudante, o licenciado Fernando Manuel Melo Silva 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5101/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas Informáticos e de Informação, o licenciado Manuel Gonçalves Ribeiro Trindade 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5102/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Compras e Logística, o licenciado Luís Manuel Pinheiro Martins 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 5103/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, o licenciado Alcino Carvalho Pastilha 0 12/04 5.ª link
073 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 5398/2012 Cessação de funções por denúncia do contrato 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5399/2012 Conclusão do período experimental de Idália Maria Barradas Cascalhães Torres 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5400/2012 Conclusão do período experimental de Ana Paula Matias Catarino e Maria Cândida Malveiro Zacarias Vargas Mestre 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5401/2012 Conclusão do período experimental de Carlos Filipe Loureiro Raposo 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5402/2012 Conclusão do período experimental de Anabela Pinto da Rocha Santos 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5403/2012 Conclusão do período experimental de Marta Cristina dos Santos Coelho 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5404/2012 Conclusão do período experimental de Ricardo Miguel da Costa Teixeira 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5405/2012 Conclusão de período experimental de Iolanda Isabel Pires Martins 0 12/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5406/2012 Conclusão do período experimental de Isabel Maria Pereira Cruz Pereira Varelas da Rocha 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5407/2012 Publicação da lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no mês de abril de 2012 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5408/2012 Aplicada a pena disciplinar de demissão a Ana Cristina Ferreira Reis, assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 539/2012 Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração da fisioterapeuta de 1.ª classe Ana Gilberta Costa Braga Duarte 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 5104/2012 SIADAP - Delegação de poderes na Dr.ª Laura Silveira, vogal executiva do Conselho de Administração 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5105/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 540/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao Dr. Fernando Alberto Tomás do Nascimento Girão, chefe de serviço de medicina interna 0 12/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 541/2012 Autorizada a dispensa do serviço de urgência noturno ao Dr. Fernando José Gonçalves Piloto, chefe de serviço de neurologia 0 12/04 5.ª link
073 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 542/2012 Delegação de competências para a prática de autorização de realização de transportes 0 12/04 5.ª link
073 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 543/2012 Delegação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5409/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo incerto, para a carreira/categoria de assistente operacional - alteração da composição do júri 0 12/04 5.ª link
073 Município de Alcanena Aviso n.º 5410/2012 Conclusão por João Vasco Lúcio Corte Real Negrão do período experimental - conclusão sem sucesso 0 12/04 5.ª link
073 Município de Alenquer Aviso n.º 5411/2012 Lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico - área de agentes de fiscalização 0 12/04 5.ª link
073 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5412/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de 11 assistentes operacionais 0 12/04 5.ª link
073 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 5413/2012 Exoneração do trabalhador António Fernando Antunes Silva Batista, assistente operacional 0 12/04 5.ª link
073 Município de Beja Aviso n.º 5414/2012 Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente 0 12/04 5.ª link
073 Município do Cadaval Aviso n.º 5415/2012 Cessação de procedimento concursal 0 12/04 5.ª link
073 Município do Cadaval Aviso n.º 5416/2012 Cessação de modalidade de relação jurídica de emprego publico por aposentação 0 12/04 5.ª link
073 Município do Cadaval Aviso n.º 5417/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 12/04 5.ª link
073 Município do Cadaval Aviso n.º 5418/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 12/04 5.ª link
073 Município do Cadaval Aviso n.º 5419/2012 Cessacão de contrato por tempo indeterminado por mudança definitiva de órgão ou serviço 0 12/04 5.ª link
073 Município do Cadaval Aviso n.º 5420/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 12/04 5.ª link
073 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5421/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de Serviço Social - Entrevista de avaliação de competências 0 12/04 5.ª link
073 Município do Corvo Aviso n.º 5422/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 12/04 5.ª link
073 Município do Crato Aviso n.º 5423/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/04 5.ª link
073 Município de Elvas Aviso n.º 5424/2012 Alteração das Normas de Controlo Interno da Câmara Municipal de Elvas 0 12/04 5.ª link
073 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 5425/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 12/04 5.ª link
073 Município de Espinho Aviso n.º 5426/2012 Anulação de procedimentos concursais - aviso n.º 719/2011 0 12/04 5.ª link
073 Município de Faro Edital n.º 360/2012 Projeto de Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura e Arquitetura Paisagista da Câmara Municipal de Faro 0 12/04 5.ª link
073 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 5427/2012 Alteração por adaptação do plano diretor municipal de Figueiró dos Vinhos 0 12/04 5.ª link
073 Município de Ílhavo Aviso n.º 5428/2012 Alteração por adaptação que consiste na adequação da área da antiga carreira de tiro, com destino à construção de um polidesportivo, de um lar de idosos e de um parque florestal 0 12/04 5.ª link
073 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 5429/2012 Alteração ao Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal 0 12/04 5.ª link
073 Município de Lisboa Aviso n.º 5430/2012 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador António José Mendes Oliveira, com a categoria de assistente operacional 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5431/2012 Nomeação em comissão de serviço - Coordenação de Gestão Urbanística e Obras Particulares 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5432/2012 Nomeação em comissão de serviço - coordenação de turismo e competitividade 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5433/2012 Nomeação em comissão de serviço - Coordenação de Serviços Urbanos e Ambiente 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5434/2012 Nomeação em comissão de serviço - Coordenação de Obras Municipais 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5435/2012 Nomeação em comissão de serviço - Coordenação de Águas e Saneamento 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5436/2012 Nomeação em comissão de serviço - Coordenação Financeira 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5437/2012 Nomeação em comissão de serviço - Coordenação de Planeamento 0 12/04 5.ª link
073 Município da Lourinhã Aviso n.º 5438/2012 Nomeação em comissão de serviço - coordenação de educação 0 12/04 5.ª link
073 Município de Lousada Aviso n.º 5439/2012 Período experimental 0 12/04 5.ª link
073 Município da Madalena Anúncio n.º 8187/2012 Congelamento da atualização anual das taxas municipais 0 12/04 5.ª link
073 Município de Mangualde Aviso n.º 5440/2012 Correção Material à Planta de Ordenamento do PDM de Mangualde 0 12/04 5.ª link
073 Município de Mangualde Aviso n.º 5441/2012 Correção material à planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal de Mangualde 0 12/04 5.ª link
073 Município de Mogadouro Aviso n.º 5442/2012 Discussão pública do Projeto de Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos 0 12/04 5.ª link
073 Município de Murça Aviso n.º 5443/2012 Conclusão do período experimental de nove assistentes operacionais 0 12/04 5.ª link
073 Município de Murça Aviso n.º 5444/2012 Conclusão do período experimental de um técnico superior 0 12/04 5.ª link
073 Município de Murça Aviso n.º 5445/2012 Conclusão do período experimental de dois técnicos superiores 0 12/04 5.ª link
073 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 5446/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 2/2011 0 12/04 5.ª link
073 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 142/2012 Apreciação pública o Projeto de Regulamento Municipal do Apoio ao Arrendamento, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro 0 12/04 5.ª link
073 Município de Pombal Declaração de Retificação n.º 515/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), área de engenharia florestal 0 12/04 5.ª link
073 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5447/2012 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 12/04 5.ª link
073 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 5448/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/04 5.ª link
073 Município de Setúbal Aviso n.º 5449/2012 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática 0 12/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5450/2012 Conclusão com sucesso o período experimental das trabalhadoras Luísa Manuel Incêncio Teixeira Faria e Ana Margarida Ribeiro Leite 0 12/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5451/2012 Procedimento concursal comum para contratação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico - assistente de administração escolar 0 12/04 5.ª link
073 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 361/2012 Alteração ao Código Regulamentar de Taxas, Licenças e Outros Serviços do Município de Vila Nova de Famalicão 0 12/04 5.ª link
073 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5452/2012 Pena de demissão aplicada a Francisco José Rodrigues Ferreira Soares 0 12/04 5.ª link
073 Município de Vila do Porto Aviso n.º 5453/2012 Cessação do contrato de Pedro Miguel Moura Sousa 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de A dos Francos Aviso (Extrato) n.º 5454/2012 Listas unitárias de ordenação final provisórias 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de Alcaria Ruiva Aviso n.º 5455/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 5456/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (referências A e B), da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia do Campo Edital n.º 362/2012 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2011 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de Canadelo Edital n.º 363/2012 Brasão/Selo/Bandeira 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de São João Aviso (Extrato) n.º 5457/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 5458/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri para avaliação do período experimental 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de Sines Aviso n.º 5459/2012 Lista de antiguidades do ano de 2011 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 5460/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 12/04 5.ª link
073 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 5461/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/04 5.ª link
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho n.º 5106/2012 Designação de diretor-delegado 0 12/04 5.ª link
073 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5462/2012 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos da licenciada Anabela Pinto Araújo, no cargo de chefe de Divisão de Recursos Humanos 0 12/04 5.ª link
073 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 5463/2012 Listagem dos despachantes oficiais em 31 de dezembro de 2011 0 12/04 5.ª link
073 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Anúncio (Extrato) n.º 8188/2012 Alteração dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados em assembleia geral extraordinária de 9 de fevereiro de 2012 0 12/04 5.ª link
073 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 364/2012 Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), faz-se público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria n.º 324/2008, de 24 de abril, segundo procedimentos e prazos constantes no anexo II, a ministrar no ano letivo 2012-2013 0 12/04 5.ª link
073 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 365/2012 Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), faz-se público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria n.º 330/2008, de 28 de abril, segundo procedimentos e prazos constantes no Anexo II, a ministrar no ano letivo 2012/2013 0 12/04 5.ª link
073 Município do Sabugal Aviso n.º 5464/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia do 2.º grau - Divisão de Administração Geral 0 12/04 5.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8188-A/2012 Insolvência n.º 327/12.9TJCBR - sentença e citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 12/04 5.ª 073S
073 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 5106-A/2012 - Revogado Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas 0 12/04 5.ª 073S2
073 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1514/2012 Aquisição de Solução Aditiva para Plaquetas 0 12/04 5.ª CP
073 Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena Anúncio de procedimento n.º 1513/2012 Serviço de refeições à EBS da Madalena 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1500/2012 Concurso Público para Adjudicação do Contrato de Concessão da Exploração do Quiosque situado no Tabuleiro da Ponte da Matriz 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2012 "P010/2012 - EN 113-1 - BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE A OLAIA E ESTREMADOURO (LIMITE DO CONCELHO) - TRAÇADO DA VARIANTE JUNTO À QUINTA DE SEIÇA (CABIMENTO Nº.22991/2011 DE 25-1- 2012)" 0 12/04 5.ª CP
073 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1516/2012 Concurso Público nº 4/2012 0 12/04 5.ª CP
073 REN - Serviços, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2012 Aquisição de Serviços de Voz e Dados - Comunicações Fixas e Móveis 0 12/04 5.ª CP
073 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1518/2012 Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes 0 12/04 5.ª CP
073 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1508/2012 CP 04/2012_DOM - aquisição de serviços de manutenção de equipamentos eletromecânicos 0 12/04 5.ª CP
073 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1511/2012 CP 03/2012_DOM - aquisição de material elétrico 0 12/04 5.ª CP
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1510/2012 Obra n.º 06/12 - Infra-estruturas de Saneamento Básico na Rua do Sabão e em parte da Avenida 5 de Agosto na Relva 0 12/04 5.ª CP
073 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1501/2012 Aquisição de câmaras de vídeo para reportagem 0 12/04 5.ª CP
073 Escola Secundária de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1507/2012 Serviço de refeições à Escola Secundária de Lagoa 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1502/2012 Empª. Nº.99/DMPO/DCME/DME/2011 - Remodelação das Coberturas da Escola EB1 N.º 110 - Alto dos Moinhos - Procº. N º. 050/CP/DEPS/N.D./2011 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1499/2012 Requalificação Alameda D. Afonso Henriques 0 12/04 5.ª CP
073 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1505/2012 Empreitada de Execução de Infraestruturas de Abastecimento e Saneamento em Almeirim e Alpiarça 0 12/04 5.ª CP
073 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1509/2012 Ampliação da Rede de Águas Residuais para servir a Escola EB 2-3 Valongo do Vouga - Águeda 0 12/04 5.ª CP
073 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1512/2012 Empreitada de Execução da 1ª Fase das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Ovar/S. João (PAR 002/003) e Esmoriz/Cortegaça (PAR 005) 0 12/04 5.ª CP
073 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1521/2012 Concurso Público n.º 5190001/2012 - Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 12/04 5.ª CP
073 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1506/2012 20122100042 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2012 Programação cultural para o ano 2012 do Teatro Diogo Bernardes 0 12/04 5.ª CP
073 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Anúncio de procedimento n.º 1519/2012 Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes em Olivais Sul Este; Olivais Sul Oeste e Olivais Norte 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1503/2012 Empreitada n.º 8/DMPO/DCME/DPE/2012 - Beneficiação da EB1 N.º 6 E JI de Santo Condestável - Financiamento Piparu - Processo n.º 0007/CP/DEPS/N.D./2012 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1504/2012 EMPª. Nº.8/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REMODELAÇÃO DE 20 PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE LISBOA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 49/CP/DEPS/N.D/2011 0 12/04 5.ª CP
073 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2012 Aquisição de Veículo de Socorro e Assistência Tático (VSAT) 0 12/04 5.ª CP
073 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1515/2012 "Obras de Conservação Aquecimento Central - Escola Carolina Beatriz Ângelo- Sequeira -Guarda e Escola Básica 2,3 de Trancoso" 0 12/04 5.ª CP
073 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 57/2012 Fornecimento continuado Tubagem e Acessórios em PVC para Saneamento 0 12/04 5.ª CP
073 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 93/2012 EA nº 20110001375: Concurso Público de Âmbito Internacional para contratação de serviços destinados ao Design Gráfico e Impressão de Publicações a editar pelo INFARMED, I.P. em 2012. 0 12/04 5.ª CP
073 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 1522/2012 EM 314 - Beneficiação entre a Ponte do Vieiro sobre o rio Tua (Km 69+420) e a intersseção com a EN 213 (Km 81+070) 0 12/04 5.ª CP
073 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1517/2012 Concurso Público para a Concessão da Exploração Temporária da Cafetaria e Snack-Bar sita no 1.º andar das Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos 0 12/04 5.ª CP
073 SICÓ FORMAÇÃO - Sociedade de Ensino Profissional, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2012 Adaptação de Edifício para Ampliação da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó 0 12/04 5.ª CP
073 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 58/2012 Prestação de serviços de assistência técnica, conservação, manutenção e reparação das instalações e equipamentos do Centro de Formação de Tomar e do Centro de Formação de Santarém 0 12/04 5.ª CP
073 Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1520/2012 Concurso Público para a "Concessão Da Exploração E Gestão De Uma Área De Restauração, Que Se Destina À Atividade De Cafetaria Na Loja Do Cidadão Da Madeira" 0 12/04 5.ª CP