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Diário da República 72/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 6/2012 Classifica como bem de interesse nacional o arquivo da Tobis Portuguesa, S. A. 001 11/04 4.ª link
072 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 88/2012 Regula a integração dos trabalhadores do BPN - Banco Português de Negócios, S. A., BPN Gestão de Ativos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., BPN Imofundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., BPN Crédito - Instituição Financeira de Crédito, S. A., e BPN Serviços - Serviços Administrativos, Operacionais e Informáticos, A. C. E., no regime geral de segurança social, quanto às eventualidades de invalidez, morte e doença, e determina os termos do financiamento para a cobertura das respetivas responsabilidades 001 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 89/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2012, de 19 de janeiro, que aprova a orgânica do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. 001 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2012 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa, em 27 de setembro de 2011 001 11/04 4.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 90/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2009/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço, estabelecendo medidas destinadas a reduzir a quantidade de vapores de gasolina emitidos para a atmosfera 001 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 39/2012 Aprova a orgânica das Direções Regionais de Agricultura e Pescas 001 11/04 4.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A Elevação da vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, à categoria de cidade 001 11/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4967/2012 Prorroga a comissão de serviço, como Mordomo, de Jorge da Silva Lopes 002 11/04 4.ª link
072 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4968/2012 Cessação de funções de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 11/04 4.ª link
072 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 5298/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Ana Cristina Vinagre Moreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 11/04 4.ª link
072 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4969/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental de 180 dias, da técnica superior Maria Helena dos Santos Mendes 002 11/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 4970/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis da CIG 002 11/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 505/2012 Retificação da declaração n.º 58/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012 002 11/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7854/2012 Abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal 002 11/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7855/2012 Projeto de decisão relativo à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa 002 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4971/2012 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva da Delegação Permanente de Portugal Junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena para a Embaixada de Portugal em Tunes 002 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4972/2012 Prorrogação de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro na Embaixada de Portugal em Bratislava 002 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4973/2012 Prorrogação de permanência em posto da Ministra Plenipotenciária da 1.ª Classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães na Embaixada de Portugal em Liubliana 002 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4974/2012 Prorrogação de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real, primeira-secretária de embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Mello Gonçalves e do primeiro-secretário de embaixada Luís Manuel Borralho Sequeira 002 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4975/2012 Transferência do segundo secretário de embaixada Pedro Severo de Almeida da Embaixada de Portugal em Pretória para a Embaixada de Portugal em Díli 002 11/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4976/2012 Revogação do despacho n.º 33/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4977/2012 Delegação de competências para realização de despesas no tenente-coronel Ricardo Viegas 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4978/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4979/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4980/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4981/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4982/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4983/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante da UnAp do Comando do Pessoal, tenente-coronel José Dias Lages 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4984/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante do Estabelecimento Prisional Militar, tenente-coronel José Luís Patrício Rego Batista 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Retificação n.º 506/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 3530/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2012 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 189/2012 Louvor atribuído ao engenheiro Roberto Reynolds Valadares 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 5299/2012 Cancelamento de procedimento concursal 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 5300/2012 Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspeção, reportada a 31 de dezembro de 2011 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4985/2012 Despacho de delegação de competências 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4986/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental para a carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Anabela Martins Rodrigues Vieira de Sá 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 7/2012 - Revogado Alteração ao despacho normativo n.º 2/2010, de 29 de janeiro 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 8/2012 Suspende a reversão para a reserva nacional da parte não utilizada dos direitos ao prémio por ovelha e cabra e à vaca em aleitamento 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Protocolo n.º 1/2012 Protocolo de delegação de competências entre a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4987/2012 Nomeação da licenciada Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento do Regadio e de Solos 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4988/2012 Nomeação do licenciado Eduardo Pedro Matos Gomes, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Engenharia Agro-Rural 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4989/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora dos Serviços de Informação, Gestão e Administração da licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes Azevedo e Silva 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4990/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, no cargo de chefe da Divisão de Estudos Jurídicos da Direção de Serviços de Ordenamento do Território e Cidades da DGOTDU 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4991/2012 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, no cargo de chefe da Divisão de Divulgação e Comunicação da Direção de Serviços de Informação Territorial da DGOTDU 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 5301/2012 Conclusão do período experimental com sucesso do técnico superior Lázaro José Simbine 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5302/2012 Torna público que foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Ana Paula Ferreira da Conceição Marcelino, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 235/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 4 de abril de 2011, com Celene Delgado Gonçalves Neves, assistente de saúde pública e colocada no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 236/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2012, com Cátia Sofia de Sousa Pinto, assistente de saúde pública, colocada no ACES de Loures 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 533/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Isabel Maria Festas Alves Pratas, assistente da carreira especial médica, com efeitos a 15 de março de 2012 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4992/2012 Autorizado, com efeitos à data de 1 de janeiro de 2012, o regime de exclusividade com horário de 42 horas semanais à assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, Carla Alexandra Correia Marques 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4993/2012 Autorizado com efeitos à data de 1 de janeiro de 2012, o regime de exclusividade com horário de 42 horas semanais ao assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, Tiago Neto Aires d' Oliveira 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4994/2012 Autorizada a renovação da licença especial em Macau, por mais um ano, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, a Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistente graduada de pneumologia do extinto Hospital de Cascais 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4995/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Raquel Menezes Bettencourt Soares Chang, assistente de Medicina Geral e Familiar, para a Unidade de Saúde Familiar Afonsoeiro 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4996/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Marta Inês Matos Lapa dos Santos Costa Lança, assistente de Medicina Geral e Familiar, para a Unidade de Saúde Familiar Emergir 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 534/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento aberto pelo aviso n.º 24438/2011 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 5303/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de enfermeiro 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5304/2012 Manutenção da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, integrando a actividade de importação, para as instalações sitas no Largo do Marquês de Pombal, Universidade de Coimbra, 3004-517 Coimbra 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5305/2012 Autorização para comércio por grosso e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Farmavenix, Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Logispark - Edifício B - Sector I, Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Pinhal dos Santos Fernandes, 2870-674 Montijo 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5306/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Faro, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Leão Penedo, 8000-386 Faro 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5307/2012 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade United Healthcare - Distribuição Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Francisco Lyon de Castro, 10, Mem Martins Business Park - edifício 6, 2729-015 Mem Martins 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4997/2012 Exoneração de António Ribeiro 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4998/2012 Classificação profissional à docente Glória Maria Moreira Rosa Gonçalves 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4999/2012 Classificação profissional da docente Sandra Cristina Tavares Batista Ferreira 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5000/2012 Classificação profissional da docente Teresa Filomena de Mendonça Pinto Lopes 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5001/2012 Classificação profissional, com efeitos a 1 de setembro de 2011, dos docentes Anabela Antunes Sobral Ferreira Andersson e outros 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5002/2012 Classificação profissional atribuída aos docentes Maria Cláudia Oliveira dos Reis Soares e outros 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5003/2012 Classificação profissional à docente Maria Antónia da Silva Portela Rodrigues e Maria de Lurdes Martins Cardoso 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 5308/2012 Lista de antiguidade 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 5309/2012 Lista de aposentados de 2010 e 2011 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5004/2012 Delegação de competências na diretora regional-adjunta, Doutora Maria do Céu Anjos Simões Hall Castelo-Branco 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 5310/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para categoria de assistente operacional 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 5311/2012 Despacho de homologação dos contratos de serviço docente celebrados até 31 de dezembro de 2011 para o ano letivo de 2011-2012 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 5312/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Despacho n.º 5005/2012 Lista de homologação dos contratos de serviço docente do Agrupamento 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 5313/2012 Listas de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento referente a trinta e um de agosto de 2011 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 5314/2012 Listas de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento referente a agosto de 2011 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 5315/2012 Listas de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento referente a dezembro de 2011 002 11/04 4.ª link
072 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 5316/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 98/2012 Nega provimento a ação de impugnação de deliberação de órgão partidário 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 107/2012 Julga inconstitucional a norma da alínea do artigo 400.º, n.º 1, alínea c), do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de não haver recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de Acórdão da Relação que, sem prévio contraditório, considera intempestivo o recurso, admitido na 1.ª instância, de decisão que condena o arguido em pena de prisão igual ou superior a 8 anos de prisão 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 108/2012 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 494.º, n.º 1, alínea i), do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de que a exceção dilatória do caso julgado abrange as ações não oficiosas de investigação da paternidade 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 109/2012 Não julga inconstitucional a norma dos artigos 113.º, n.º 3, e 196.º, n.º 3, alíneas c) e d) do CPP, interpretados no sentido de que a notificação do despacho revogatório da suspensão ao arguido, por via postal simples, com depósito na morada fornecida aquando da prestação de termo de identidade e residência, a par da notificação ao defensor nomeado, é suficiente para desencadear o prazo dos meios de reação contra o despacho revogatório 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 110/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 22.º, n.º 4, alínea b), da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, na medida em que prevê o montante de (euro) 38 500 como coima mínima aplicável às pessoas coletivas pela prática de contraordenação ambiental qualificada como muito grave 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 127/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 4, alínea a), do Código das Expropriações, interpretado no sentido de impedir os expropriados de exercer o direito de reversão dos bens expropriados, com fundamento no decurso do prazo de 20 anos sobre a data da adjudicação dos mesmos à entidade beneficiária da expropriação, mesmo no caso em que esses bens estiveram afetos ao fim de utilidade pública que determinou a sua expropriação, sendo posteriormente vendidos para a construção de um projeto imobiliário privado 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 128/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 181.º, n.º 1, do Código Penal 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 135/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 103.º, da Lei n.º 3-B/2000, de 4 de abril, quando aplicada à liquidação da «taxa sobre a comercialização de produtos de saúde», prevista no artigo 72.º do mesmo diploma, no período respeitante aos meses de janeiro a março de 2000 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho (Extrato) n.º 5006/2012 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, de António José da Silva Ferreira 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7856/2012 Concessão de exoneração do passivo restante à insolvente Elisabete Santos da Costa - processo n.º 1375/11.1TBABT 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7857/2012 Prazo para os credores se pronunciarem sobre as contas elaboradas pelo administrador no processo n.º 944/10.1TBABT-F 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7858/2012 Processo n.º 2461/11.3TBABF 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7859/2012 Processo n.º 2990/11.9TBABF 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 7860/2012 Insolvência n.º 339/11.0T2ASL 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7861/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo no processo n.º 1642/11.4TBALQ 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7862/2012 Notificação de prestação de contas - processo n.º 1717/10.7T2AVR-E 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7863/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2444/11.3T2AVR 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7864/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 521/12.2T2AVR 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7865/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 2122/11.3TBBCL-C 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7866/2012 Insolvência n.º 1199/09.6TBEPS-G 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7867/2012 Insolvência n.º 2449/11.4TBBCL 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7868/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 94/12.6TBBRR 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7869/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3242/11.0TBCLD 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7870/2012 Declaração e convocatória da assembleia de credores no processo n.º 1433/11.2TBCLD 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7871/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência n.º 27/11.7TBCLD-B 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7872/2012 Encerramento do processo n.º 864/11.2TBCTX, em que é insolvente Teresa Augusta Teixeira Rodrigues de Vasconcelos 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7873/2012 Declaração de insolvência de Isabel Alexandra Costa da Silva Marques Rocha e de Manuel Maria Carvalho Ramalho Rocha, no âmbito do processo n.º 463/12.1TBCTX 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7874/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 303/12.1TBCSC 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7875/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 1920/11.2TJCBR 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7876/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1039/12.9TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 002 11/04 4.ª link
072 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7877/2012 Insolvência n.º 547/12.6TJCBR - sentença, citação de credores e designação da data da assembleia de credores 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7878/2012 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 516/11.3TBCDN 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 7879/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 299/12.0TBENT 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7880/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 15/12.6TBEPS 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7881/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 229/12.9TBEVR 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7882/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 493/12.3TBEVR 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7883/2012 Prestação de contas no processo n.º 1795/11.1TBFAF-c 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7884/2012 Sentença e data para realização da assembleia de credores no processo n.º 146/12.2TBFAF 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7885/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2613/11.6TBGMR 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7886/2012 Declara insolvente BNJ, Unipessoal, Lda. - Comércio de Vestuário Exterior, nos autos n.º 490/12.9TBFAF 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7887/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 791/12.6TBFAR 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7888/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2776/11.0TBFIG 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7889/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1341/12.0TBFUN 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7890/2012 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 669/12.3TBFUN 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7891/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 2665/09.9TBGDM 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7892/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1018/12.6TBGMR 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7893/2012 Declaração de sentença no processo n.º 4575/11.0TBGMR 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7894/2012 Prestação de contas de administrador n.º 2480/11.0TBGMR-D - prestação de contas 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7895/2012 Assembleia de credores da insolvência n.º 4161.11.5TBGMR - insolvente: Mármores & Granitos - Augusto Vieira, Soc. Unip., Lda. 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7896/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4639/12.3T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7897/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 366/12.0T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7898/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 28323/11.6T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7899/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 20648/11.7T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7900/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 3219/12.8T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7901/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26278/11.6T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7902/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27523/11.3T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7903/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 5246/12.6T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7904/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 18863/11.2T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7905/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 19542/11.6T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7906/2012 Encerramento do processo n.º 29613/11.3T2SNT 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7907/2012 Processo n.º 937/11.1YXLSB 002 11/04 4.ª link
072 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7908/2012 Sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2154/12.4YXLSB 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7909/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1613/11.0TYLSB 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7910/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1161/11.9TYLSB 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7911/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1858/11.3TYLSB 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7912/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 238/11.5TYLSB 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7913/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1391/11.3TYLSB. Insolvente: BROTOUR - Viagens e Turismo, Lda. 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7914/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1402/10.0TYLSB 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7915/2012 Assembleia de credores designada no processo n.º 817/08.8TYLSB 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7916/2012 Exoneração do passivo n.º 531/11.7TBLSD 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7917/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 918/12.8TBMAI 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7918/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante e despacho de encerramento do processo por manifesta insuficiência de massa - processo n.º 552/12.2TBMAI - insolvência de Fernando Emanuel Moreira Rodrigues e Maria de Lurdes Teixeira Moreira 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 7919/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 277/12.9TBMCN 002 11/04 4.ª link
072 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7920/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 2124/11.0TJPRT 002 11/04 4.ª link
072 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7921/2012 Decisão de encerramento da insolvência n.º 4310/11.3TBMTS 002 11/04 4.ª link
072 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7922/2012 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) relativa ao processo de insolvência n.º 1865/12.9TBMTS 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7923/2012 Assembleia de credores - processo n.º 257/12.4TBMTJ 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 7924/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 432/11.9TBMRA 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7925/2012 Sentença e notificação dos interessados da insolvência no processo n.º 632/12.4TBOER 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7926/2012 Declaração de sentença na insolvência n.º 398/12.8TBOLH 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7927/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2656/11.0TBOAZ-C 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7928/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência com o n.º 668/12.5TBOAZ 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7929/2012 Prestação de contas no processo n.º 2266/09.1TBOAZ-H 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7930/2012 Encerramento da insolvência n.º 1341/11.7TBVNO 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7931/2012 Encerramento da insolvência n.º 1588/11.6TBVNO 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7932/2012 Notificação para a insolvente e os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2068/11.5TBPFR-C 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7933/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3814/11.2TBPRD 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7934/2012 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 3700/10.3TBPRD-E 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 7935/2012 Declaração de insolvência n.º 131/12.4TBPCV 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7936/2012 Notificação de julgamento das contas no processo n.º 625/11.9TBPRG-E 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7937/2012 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 868/11.5TBPBL 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7938/2012 Prestação de contas nos autos insolvência n.º 2746/08.6TBPBL-J 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7939/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 248/12.5TBPBL 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7940/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 89/12.0TJPRT, em que é insolvente José Luís Patrício Costa Basto 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7941/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 463/12.1TJPRT 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7942/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 241/12.8TJPRT 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7943/2012 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 2062/10.3TJPRT 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7944/2012 Despacho (artigo 64.º do CIRE) proferido no processo n.º 1201/11.1TJPRT 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7945/2012 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 3136/11.9TBSTR 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 7946/2012 Insolvência (artigos 37.º e 38.º do CIRE) - processo n.º 70/12.9TBSRQ 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7947/2012 Notificação para os credores e insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 5391/10.2TBSXL-D 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7948/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6792/11.4TBSXL 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7949/2012 Declaração de insolvência, nomeação de administrador de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1152/12.2TBSXL 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7950/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6854/11.8TBSXL em que é insolvente Célia Maria Espírito Fonseca 002 11/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7951/2012 Insolvência no processo n.º 7507/11.2TBSTB 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7952/2012 Sentença da insolvência no processo n.º 1324/12.0TBSTB 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7953/2012 Declaração da insolvência com o n.º 77/12.6TBSRE 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7954/2012 Declaração de insolvência de Paulo Roberto Rodrigues Noronha no processo n.º 925/12.0TBVCT 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7955/2012 Sentença de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 4379/11.0TBVFX - insolvente: Marisa Isabel Oliveira Duarte 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7956/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo de apresentação da insolvência n.º 1744/11.7TBVFX - insolventes: Alberto José Marques Camarão Godinho e Maria da Luz Godinho Pinheiro Camarão 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extrato) n.º 7957/2012 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 190/10.4TBCMN-I 002 11/04 4.ª link
072 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7958/2012 Processo n.º 2841/11.4TJVNF. Insolvência de pessoa singular (apresentação). Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolventes Arlindo Manuel Esmeriz Pereira, NIF 108548317, Carla Elisabete Paiva de Oliveira Esmeriz, NIF 188838937 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7959/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 3492/09.9TBVNG 002 11/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7960/2012 Despacho, artigo 64.º do CIRE, proferido no processo n.º 11933/10.6TBVNG-E 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7961/2012 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 218/11.0TYVNG 002 11/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7962/2012 Despacho da nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 273/12.6TYVNG 002 11/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7963/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 611/11.9TYVNG 002 11/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7964/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 193/12.4TBVRS 002 11/04 4.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 5007/2012 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 11/04 4.ª link
072 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 354/2012 Pena disciplinar de 30 meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição da quantia titulada pelo cheque de (euro) 32 421,80, sem prejuízo dos montantes pagos ao abrigo do acordo celebrado, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º, 86.º, a), 92.º e 96.º, todos do EOA, aplicada ao Dr. Ângelo José Martins Diamantino de Matos 002 11/04 4.ª link
072 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5008/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Gestão, Especialidade em Gestão da Informação, requeridas pelo mestre Nuno José Martins Soares Raposo Pena 002 11/04 4.ª link
072 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5009/2012 Nomeação do júri das provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade em Gestão da Informação, requeridas pelo mestre Mário José Costa de Macedo 002 11/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 5317/2012 Cessação de funções por aposentação - de abril de 2012 002 11/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5010/2012 Adequação ao primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia 002 11/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5011/2012 Adequação ao 1.º ciclo conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 002 11/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5012/2012 Adequação ao 1.º ciclo de estudo conducente ao grau de licenciado em Design Industrial 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5318/2012 Convocação para método de seleção obrigatório 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5319/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5013/2012 Sónia Marise de Campos Frota - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para a categoria de professor associado com agregação, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2011 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5014/2012 Maria João Costa Luz da Palma - renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a categoria de assistente convidada, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 e a duração de um ano 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 5015/2012 Ana Maria dos Santos Lóio - renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de assistente e com efeitos a partir de 16 de março 2012 e a duração de dois anos 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5016/2012 Admissão de monitor: David Samuel Cordeiro Sousa 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5017/2012 Admissão do Prof. Doutor António Levy Gomes como professor auxiliar convidado a 0 % da FMUL 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5018/2012 Admissão como assistente convidado, a 40 %, do Doutor Carlos M. Zagalo Fernandes Ribeiro 002 11/04 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5019/2012 Denúncia do contrato do Dr. João Carlos Matos Goes Pignatelli 002 11/04 4.ª link
072 Universidade da Madeira Despacho n.º 5020/2012 Avocação de poderes 002 11/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5021/2012 Contrato como professora auxiliar convidada da Doutora Sara Cristina Ferreira Marques Antunes 002 11/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5022/2012 Cessação de funções por falecimento 002 11/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5023/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5024/2012 Delegação de competências no vice-presidente 002 11/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 5320/2012 Prorrogação da mobilidade interna, com a técnica superior da Câmara Municipal de Oeiras Ana Cláudia Gaspar Esgaio 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 5321/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Miguel Jorge Tavares Pessoa Monteiro 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5025/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor António João Pina da Costa Feliciano Abreu 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Listagem (Extrato) n.º 42/2012 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, durante o ano de 2011 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5026/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Luís Manuel Jacob Jacinto como assistente convidado na ESES, deste Instituto 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5027/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5028/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5029/2012 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5030/2012 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5031/2012 Nomeação do júri para a realização de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Gestão da Qualidade 002 11/04 4.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 21/2012/A Aprovação em período experimental de Marla Sofia Pereira da Costa 002 11/04 4.ª link
072 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 535/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Nélia Maria Gameiro Caldas 002 11/04 4.ª link
072 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5322/2012 Cessação de funções por aposentação 002 11/04 4.ª link
072 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 536/2012 Delegação de competências do conselho de administração 002 11/04 4.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 537/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas ao enfermeiro Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 002 11/04 4.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 538/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria de Fátima Borralho Moreira 002 11/04 4.ª link
072 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5323/2012 Renúncia ao cargo de diretor clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 002 11/04 4.ª link
072 Município de Aguiar da Beira Despacho (Extrato) n.º 5032/2012 Afetação/reafetação dos trabalhadores de acordo com o mapa de pessoal aprovado 002 11/04 4.ª link
072 Município de Alenquer Edital n.º 355/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e Respetiva Tabela de Taxas 002 11/04 4.ª link
072 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5324/2012 Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Educação e Juventude e do chefe da Divisão de Qualificação Urbana 002 11/04 4.ª link
072 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5325/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de dois assistentes operacionais 002 11/04 4.ª link
072 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 356/2012 Prorrogação do prazo de execução da revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos 002 11/04 4.ª link
072 Município de Campo Maior Aviso n.º 5326/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 11/04 4.ª link
072 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 5327/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Chamusca - Eco parque do Relvão 002 11/04 4.ª link
072 Município do Corvo Aviso n.º 5328/2012 Cessação de relação jurídica de emprego 002 11/04 4.ª link
072 Município do Corvo Aviso n.º 5329/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 002 11/04 4.ª link
072 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5330/2012 Inquérito público do projeto de regulamento municipal de incentivo ao repovoamento agrário 002 11/04 4.ª link
072 Município de Lamego Aviso n.º 5331/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/04 4.ª link
072 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5332/2012 Torna-se público que foi declarada a extinção do procedimeno concursal: PCCR-003/2011 002 11/04 4.ª link
072 Município de Mafra Louvor n.º 190/2012 Louvor atribuído ao sargento-ajudante da GNR, Mário José Fernandes Carvalho, aprovado em reunião de Câmara realizada no dia 15 de março corrente 002 11/04 4.ª link
072 Município da Maia Edital n.º 357/2012 Discussão pública da alteração ao lote 17 do alvará n.º 1/69 002 11/04 4.ª link
072 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 5333/2012 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 05/2001 002 11/04 4.ª link
072 Município de Matosinhos Aviso n.º 5334/2012 Alteração ao Plano de Urbanização para Leça da Palmeira entre a rua Belchior Robles e avenida dos Combatentes da Grande Guerra - período de discussão pública 002 11/04 4.ª link
072 Município de Matosinhos Declaração n.º 66/2012 Declaração de correções materiais 002 11/04 4.ª link
072 Município da Moita Aviso n.º 5335/2012 Conclusão do período experimental de António Jorge Cardoso Gaspar 002 11/04 4.ª link
072 Município da Moita Aviso n.º 5336/2012 Homologação do período experimental de vários trabalhadores 002 11/04 4.ª link
072 Município de Nisa Aviso n.º 5337/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/04 4.ª link
072 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 5338/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna 002 11/04 4.ª link
072 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 5339/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 11/04 4.ª link
072 Município de Penacova Aviso n.º 5340/2012 Rcrutamento excecional, por tempo indeterminado, de um técnico superior (área de turismo) 002 11/04 4.ª link
072 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5341/2012 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 111/83 - processo n.º 8/96 002 11/04 4.ª link
072 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5342/2012 Aplicação da pena de demissão a José Maria Sousa da Silva (37211) 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5343/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Hristo Aleksiev Atanasov, assistente operacional 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5344/2012 Alteração à composição do júri do procedimento concursal para preenchimento de 28 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de auxiliar de ação educativa 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5345/2012 Conclusão com sucesso do periodo experimental de vários trabalhadores - assistente operacional - área de atividade jardineiro 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5346/2012 Regras do Cerimonial do Município de Silves 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5347/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do fiscal municipal Luís Filipe dos Santos Placa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lagos, para idêntico lugar no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Silves 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5348/2012 Continuação da suspensão do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5349/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Cláudia Sofia Santos Monteiro, técnica superior, área de atividade relações públicas 002 11/04 4.ª link
072 Município de Silves Aviso n.º 5350/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Bruno Filipe Domingas da Silva e Hugo Alexandre Nunes Pacheco 002 11/04 4.ª link
072 Município de Tábua Aviso n.º 5351/2012 Procedimentos concursais para dois técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/04 4.ª link
072 Município de Tomar Declaração n.º 67/2012 Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude de Pedra, aprovado pela Assembleia Municipal de Tomar na sua reunião ordinária de 24 de fevereiro de 2012 002 11/04 4.ª link
072 Município de Vendas Novas Aviso n.º 5352/2012 Abertura do período de discussão pública sobre a alteração ao projeto de loteamento urbano n.º 3/91, junto à Rua de Miguel Torga 002 11/04 4.ª link
072 Município de Vendas Novas Aviso n.º 5353/2012 Abertura do período de discussão pública sobre a operação de loteamento urbano municipal n.º 4/12, designado por loteamento municipal do terreno do Parque de Exposições, Feiras e Mercados, entrada Sul 002 11/04 4.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5354/2012 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de assistente técnico, da assistente operacional Maria Teresa da Silva Barreiros Lopes 002 11/04 4.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5355/2012 Foi renovada a comissão de serviço em cargo dirigente intermédio de 2.º grau - chefes de divisão, por um novo período de três anos 002 11/04 4.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5356/2012 Foi renovada a comissão de serviço em cargo dirigente intermédio de 1.º grau - diretores de departamento 002 11/04 4.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5357/2012 Procedimento concursal para recrutamento de 88 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/04 4.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5358/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Maria Fabíola Santos de Oliveira 002 11/04 4.ª link
072 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5359/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Jorge Manuel Cerqueira Lopes Machado e Miguel Alexandre Monteiro da Costa 002 11/04 4.ª link
072 Município da Vidigueira Aviso n.º 5360/2012 Homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática 002 11/04 4.ª link
072 Município da Vidigueira Aviso n.º 5361/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação da Vidigueira - apreciação pública 002 11/04 4.ª link
072 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5362/2012 Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Públicos 002 11/04 4.ª link
072 Município de Vizela Regulamento n.º 140/2012 Regulamento Municipal de Feiras do Município de Vizela 002 11/04 4.ª link
072 Freguesia de Benafim Aviso n.º 5363/2012 Conclusão do período experimental 002 11/04 4.ª link
072 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 5364/2012 Procedimento concursal assistente técnico - lista de ordenação final unitária 002 11/04 4.ª link
072 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 5365/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções a tempo indeterminado com Elvira Emília Santos Correia da Silva e Maria Elisabete Batista Andrade Soares Araújo, preenchendo as vagas abertas para a carreira de assistente operacional 002 11/04 4.ª link
072 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5366/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de exoneração 002 11/04 4.ª link
072 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5033/2012 1.º Ciclo de Estudos em Educação Musical - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (Viseu) [ESE/Arcozelo (Viseu)] 002 11/04 4.ª link
072 Município de Oeiras Aviso n.º 5367/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente a diretor do Departamento de Obras Municipais 002 11/04 4.ª link
072 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1493/2012 Instalação, queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços direção dos "Espetáculos piromusicais da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2012. 002 11/04 4.ª CP
072 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 1479/2012 ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO E A REGUA -VIA-RODO-FASE1 002 11/04 4.ª CP
072 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1495/2012 Aquisição de serviços de aluguer de máquinas diversas de terraplanagem e outras com operador, para os jardins, até ao valor de € 15.000,00 (quinze mil euros) acrescido de IVA, no regime de fornecimento continuado, podendo este valor não ser atingido. 002 11/04 4.ª CP
072 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2012 Execução de prolongamentos da rede de drenagem de águas residuais em várias ruas do Concelho de Coimbra 002 11/04 4.ª CP
072 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1485/2012 Concurso Público N.º 11/2012_DAF - Aquisição de serviços de limpeza das instalações da AdRA 002 11/04 4.ª CP
072 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1480/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água ao Lugar de Feira Franca e ao Centro Escolar de Nespereira. 002 11/04 4.ª CP
072 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1481/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM Fantasia 002 11/04 4.ª CP
072 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1482/2012 Construção do Parque de Lazer do Ladário 002 11/04 4.ª CP
072 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1489/2012 Concurso público para o fornecimento de energia elétrica, em BT, a instalações dos portos de Aveiro e da Figueira da Foz. 002 11/04 4.ª CP
072 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1488/2012 Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Cantina Escolar da Guia) - Proc. n.º 16/2012 002 11/04 4.ª CP
072 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 1491/2012 Ampliação, Alteração e Renovação do Edificio do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vinhais 002 11/04 4.ª CP
072 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 1492/2012 NPD - 2012001326 002 11/04 4.ª CP
072 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1486/2012 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180011/2012 002 11/04 4.ª CP
072 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1483/2012 CP 08/2012_DOM - aquisição de reagentes para tratamento de água 002 11/04 4.ª CP
072 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1484/2012 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 180010/2012 002 11/04 4.ª CP
072 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 1487/2012 Concessão do Direito de Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal de Aljustrel 002 11/04 4.ª CP
072 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1494/2012 Concurso Público Ref. CP/1253/2012 - Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes no Parque de Estacionamento Polis Norte, localizado na Avenida da Lousã 002 11/04 4.ª CP
072 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 1490/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE UMA LICENÇAS DE OCUPAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE RENT-A-CAR NA AEROGARE DAS FLORES 002 11/04 4.ª CP
072 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1497/2012 Aquisição de serviços, de mão-de-obra diversa, para recuperação de calçadas e limpeza de valetas no regime de fornecimento continuado até ao valor de € 50.000,00 (cinquenta mil euros), podendo este valor não ser atingido. 002 11/04 4.ª CP
072 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2012 Concurso público com publicidade internacional nº 1/SeRPA/2012 para Empreitada de construção do entreposto frigorifico de Vila Franca do Campo 002 11/04 4.ª CP
072 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1496/2012 "Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Aveiro e Castelo Branco) 002 11/04 4.ª CP
072 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1498/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA INDIFERENCIADA PORTA-A-PORTA DE RESÍDUOS URBANOS 002 11/04 4.ª CP