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Diário da República 7/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Assembleia da República Lei n.º 3/2012 Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação 001 10/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças Portaria n.º 9/2012 - Revogado Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública e revoga aPortaria n.º 4-A/2011, de 3 de janeiro 001 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 10/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tomar, para a área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude da Pedra 001 10/01 3.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2012/A Aprova medidas para otimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores 001 10/01 3.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012/A Recomenda ao Governo Regional que adquira objetos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população Corvina 001 10/01 3.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2012/A Recomenda ao Governo Regional que os mapas que constituem o Orçamento da Região Autónoma dos Açores, especialmente os que se referem às despesas, sejam adequados e detalhadamente desagregados, de acordo com o classificador económico em vigor 001 10/01 3.ª link
007 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2012/M Apresenta uma Resolução contra a pretensão de reduzir o número de freguesias e municípios 001 10/01 3.ª link
007 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2012/M Resolve apelar à manutenção do feriado de 15 de Agosto 001 10/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 263/2012 Delegação de competências na adjunta da secretária-geral e nos diretores dos serviços da Assembleia da República 0 10/01 3.ª link
007 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 264/2012 Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para o cargo de Secretária Auxiliar do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 10/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 15/2012 26.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2012 0 10/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 319/2012 Abertura de procedimento concursal para contratação de um técnico superior de estatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças - Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 265/2012 Despacho de subdelegação de poderes 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 266/2012 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 267/2012 Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, interino, major-general PILAV/018478-A, Rui Mora de Oliveira 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 268/2012 Delegação e subdelegação de competências no comandante aéreo - tenente-general PILAV/023199-B, Carlos José Tia 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 269/2012 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 320/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 321/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico, de Vera Lúcia Cesário Pereira 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 322/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, de Sónia Lopes Ferreira 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 323/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, de Aida Arlete de Sousa Dias 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 270/2012 Renovação da comissão de serviço de Maria Graça Domingues Mariano Marques Fernandes 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 271/2012 Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Dias Martins 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 3/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., para uma área nos concelhos de Castelo Branco e Oleiros, denominada Sarzedas, celebrado em 2 de novembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 4/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., para uma área nos concelhos de Barrancos e Moura, denominada Barrancos, celebrado em 2 de novembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 324/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 82/2010 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 325/2012 Cessação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19362/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 326/2012 Cessação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19365/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 327/2012 Cessação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19361/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 328/2012 Cessação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19359/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Retificação n.º 33/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 16838/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 272/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes dos Santos Rocharte Matoso Albino 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 521/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - GSIC-1 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 522/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - GSIC 2 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 273/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com trabalhadores detentores de relação jurídica de emprego público previamente constituída e designação de júri de período experimental 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 274/2012 Designação do licenciado Pedro Alexandre Santos Simão para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Gestão e Inovação da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 275/2012 Termo do período experimental de Susana Isabel de Oliveira Pires 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 276/2012 Delegação de competências do vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional nos diretores nacionais de Defesa da Floresta, Fileiras Florestais e Gestão Florestal 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 277/2012 Delegação de competências do vice-presidente nos diretores regionais de Florestais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 329/2012 Concessão de licença sem remuneração da assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Retificação n.º 34/2012 Retificação ao aviso n.º 22095/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extrato) n.º 278/2012 Mobilidade interna do técnico superior Francisco Maria Jonet Almeida Peneda, na modalidade de mobilidade na categoria 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extrato) n.º 279/2012 Mobilidade interna do assistente técnico Américo José Costa Pinto, na modalidade de mobilidade na categoria 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extrato) n.º 280/2012 Nomeação, em substituição, da licenciada Maria da Luz Martins Anjos Serra Mendes para o cargo de diretora de serviços de Estatística, Metodologia e Estudos 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 2/2012 Declaração de conclusão do período experimental 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Retificação n.º 35/2012 Retifica a declaração n.º 319/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 330/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes em 2012 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 331/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2012 no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola do Algarve 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 332/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar no ano de 2012 no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 333/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2012 no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 334/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 335/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Retificação n.º 36/2012 Retifica o anexo ao aviso n.º 16642/2011 (Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011), relativo ao modelo dos selos de garantia relativo aos produtos com indicação geográfica «Vinho Regional Algarve», emitidos pela CVA 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 281/2012 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos à sua prossecução 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 336/2012 Conclusão do período experimental - Ana Sofia Marques Nunes 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 337/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 18 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de nutrição, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 338/2012 Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 339/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 5/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de outubro de 2011, com Ibraíme Manuel Carlos Pechincha, assistente da carreira especial médica 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 282/2012 Delegação e subdelegação de competências da diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira no coordenador da unidade de saúde pública, do referido ACES, no âmbito da respetiva unidade funcional 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 37/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12031/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 283/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 284/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Maria Clara Lopes Elias Garcia, assistente graduada sénior da carreira médica de saúde pública 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 16/2012 Acumulação de funções de fisioterapeuta 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 17/2012 Acumulação de funções de médico 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 18/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas para assistentes operacionais 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 19/2012 Acumulação de funções de enfermeira 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 20/2012 Licença sem vencimento de longa duração de médico 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 21/2012 Exoneração, a seu pedido, de enfermeira 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 22/2012 Acumulação de funções de enfermeira 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 23/2012 Acumulação de funções de fisioterapeuta 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 340/2012 Licença sem vencimento - enfermeiro Luís Carlos Carrusca Isqueiro do Carmo 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 285/2012 Subdelegação de competências no reitor da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 286/2012 Delegação de competências no reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 341/2012 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Louvor n.º 9/2012 Louvor para a adjunta da direção, educadora de infância Fátima Manuela Ribeiro da Silva 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Aviso (Extrato) n.º 342/2012 Lista de aposentados 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 343/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de nove postos de trabalho, com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 344/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 345/2012 Contratação de dois trabalhadores para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 346/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 347/2012 Procedimento concursal comum com vista à contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 348/2012 Cessação de funções de Isabel Maria Ferreira Garvão Rodrigues Pinto, por falecimento - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 349/2012 Licença sem vencimento da professora do QE Ana Maria Azambuja Farinha da Conceição Pereira Crespo 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 350/2012 Licença sem vencimento do professor do QE Francisco António dos Santos Silva 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso (Extrato) n.º 351/2012 Aposentações em 2011 do pessoal docente e não docente 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 352/2012 Concurso a tempo parcial 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho n.º 287/2012 Homologação de contratos referentes ao ano letivo de 2010-2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 288/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 289/2012 Transferência de docente de agrupamento para agrupamento com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Louvor n.º 10/2012 Louvor aos trabalhadores da FCT, I. P. 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 290/2012 Termo de período experimental 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 291/2012 Termo de período experimental 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Declaração de Retificação n.º 38/2012 Rectifica o despacho n.º 16807/2011 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 292/2012 Subdelegação de competências 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 293/2012 Subdelegação de competências 0 10/01 3.ª link
007 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 294/2012 Subdelegação de competências 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 353/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Iria de Jesus Ribeiro Nave Guerra 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direção-Geral Despacho (Extrato) n.º 295/2012 Nomeados para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Direção-Geral Despacho (Extrato) n.º 296/2012 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico verificador superior de 1.ª classe Daniel Teixeira Seguro Sanches 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 523/2012 Processo n.º 2990/11.9TBABF 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 524/2012 Indeferimento liminar de exoneração do passivo restante - processo n.º 377/11.2TBARC 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 525/2012 Indeferimento liminar de exoneração do passivo restante - processo n.º 380/11.2TBARC 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 526/2012 Indeferimento liminar de exoneração do passivo restante no processo n.º 378/11.0TBARC 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 527/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1838/11.9T2AVR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 528/2012 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 3197/11.0TBBCL 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 529/2012 Insolvência n.º 1272/10.8TBBCL-F 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 530/2012 Insolvência n.º 2130/11.4TBBCL 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 531/2012 Insolvência n.º 1004/10.0TBBCL 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 532/2012 Assembleia de apreciação do relatório, e bem assim da apreciação do requerimento de exoneração do passivo restante, referente ao processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3303/11.5TBBRR 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 533/2012 Processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 509/11.0TBBBR - insolvente: Anabela Maria Amaral Laura Rodrigues 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 534/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 7617/11.6TBBRG 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 535/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1776/11.5TBCTX 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 536/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 716/11.6TBCTX 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 537/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1823/11.0TBCTX 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 538/2012 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 4828/11.8TBCSC 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 539/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 9114/11.0TBCSC 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 540/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular n.º 6137/10.0TBCSC 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 541/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 584/11.8TBCBT, em que é insolvente CALCEBASTO - Sociedade de Calcetamento e Pavimentos, Lda., foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas e as demais dívidas 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 542/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 608/11.9TBCBT, em que é insolvente António Machado Ribeiro Construções, Unipessoal, Lda., foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 543/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 496/11.5TBCBT, em que é insolvente Júlio Ribeiro Bastos e Fernanda Amélia Silva Duro, foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 544/2012 Declarada a insolvência da firma CALVEX, Lda., por sentença proferida nos autos de insolvência n.º 601/11.1TBCBT 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 545/2012 Nomeação provisória de administrador de insolvência no processo n.º 4315/11.4TJCBR 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 546/2012 Decisão de encerramento da insolvência n.º 3342/11.6TJCBR 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 547/2012 Notificação da sentença que decretou a insolvência de Rute Martins Vicente no Processo n.º 564/11.3TBCDN 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 548/2012 Publicidade de despacho inicial e exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 373/11.0TBCCH, a correr termos pela secção única deste Tribunal 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 549/2012 Sentença de declaração de insolvência da firma Construções do Terlamonte, Lda. - processo n.º 1486/11.3TBCVL 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 550/2012 Alteração da data de reunião da assembleia de credores designada nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), em que foram declarados insolventes António José Alves Pinto, NIF 113030932 e Maria Zélia de Jesus Bica Alves Pinto, NIF 113030940, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 854/11.5TBCVL 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 551/2012 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 530/11.9TBCVL 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 552/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 341/11.1TBCUB 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 553/2012 Processo n.º 1208/11.9TBELV 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 554/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3276/11.4TBFAR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 555/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo: 1080/11.9TBFAR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 556/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1600/11.9TBFLG 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 557/2012 Processo n.º 231/11.8TBFLG 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 558/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2950/11.0TBFIG 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 559/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5095/11.9TBFUN 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 560/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4459/11.2TBGDM 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 561/2012 Notificação de credores e insolventes para apreciação das contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 460/09.4TBGDM-E, em que são insolventes Francisco José Abrantes da Costa e Paula Cristina Rebelo Araújo Lira da Rocha 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 562/2012 Indeferimento do pedido de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3874/11.6TBGDM 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 563/2012 Sentença de indeferimento da declaração de insolvência do processo n.º 477/11.9TBAMR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 564/2012 Exoneração do passivo nos autos n.º 2815/11.5TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 565/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4431/11.2TBGDM 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 566/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 3713/11.8TBGDM 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 567/2012 Encerramento dos autos n.º 2966/11.6TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação), a correr termos Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 568/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4668/11.4TBGDM 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 569/2012 Declaração de insolvência processo 1527/11.4TBGRD 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 570/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3802/11.9TBGMR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 571/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4375/11.8TBGMR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 572/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 487/10.3TBGMR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 573/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3549/11.6TBGMR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 574/2012 Publicidade do despacho da nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 4615/11.3TBGMR. Requerida: URBISANDE - Construções, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 575/2012 Sentença de citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4443/11.6TBGMR - insolvente: Mistura da Linha, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 576/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4720/11.6TBGMR - TEVIZFIL - Indústrias Têxteis, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 577/2012 Processo n.º 5134/09.3TBGMR 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 578/2012 Processo n.º 2182/11.7TBGMR 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 579/2012 Exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular n.º 1427.11.8TBGMR - insolvente: Maria do Sameiro da Mota Freitas 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 580/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3879.11.7TBGMR - insolvente: Maria da Graça Magalhães Oliveira 0 10/01 3.ª link
007 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 581/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1203/11.8TBFLG 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 582/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1737/11.4TBLGS 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 583/2012 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de António Alberto Lopes Vieira e de Guida Maria de Castro e Sousa Vieira, no processo n.º 5184/11.0TBLRA e ainda da data designada para a assembleia de credores 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 584/2012 Publicidade do despacho de encerramento proferido no âmbito dos autos n.º 2873/10.0TBLRA 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 585/2012 Publicidade de despacho inicial respeitante ao incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 586/2012 Publicidade de sentença de insolvência processo n.º 1699/11.8TYLSB 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 587/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1395/04.2TYLSB 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 588/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1512/11.6TYLSB 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 589/2012 Encerramento de processo n.º 1104.06.1TYLSB 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 590/2012 Prestação de contas - processo n.º 166/11.4TYLSB-E 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 591/2012 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 241/06.7TYLSB. Insolvente: Hugin - Editores, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 592/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1729/10.0TYLSB 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 593/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1775/11.7TYLSB 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 594/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9212/11.0TCLRS 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 595/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 9394/11.1TCLRS 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 596/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4674/10.6TBMAI referente a Salvador Alberto Monteiro Pinto e a Anabela de Almeida Gama 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 597/2012 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7640/10.8TBMAI 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 598/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 8134/11.0TBMAI 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 599/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4618/11.8TBMAI 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 600/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6008/11.3TBMAI 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 601/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7668/11.0TBMAI 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 602/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5920/11.4TBMAI 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 603/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1943/11.1TBMGR 0 10/01 3.ª link
007 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 604/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 7985/11.0TBMTS 0 10/01 3.ª link
007 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 605/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 5541/11.1TBMTS 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 606/2012 Processo de insolvência n.º 796/11.4TBMMN 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 607/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 827/11.8TBMMN 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 608/2012 Publicidade e notificação da sentença - processo n.º 2946/11.1TBMTJ 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 609/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 438/11.8TBMRA 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 610/2012 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 452/11.3TBMRA 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 611/2012 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 475/11.2TBMRA 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 612/2012 Sentença que decretou a insolvência proferida no âmbito dos autos de insolvência n.º 2176/11.2TBOER 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 613/2012 Encerramento da insolvência n.º 873/11.1TBOLH 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 614/2012 Declaração de insolvência n.º 1541/11.0TBOLH 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 615/2012 Insolvência n.º 2773/11.6TBOAZ 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 616/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2503/11.2TBOAZ 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 617/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1353/11.0TBOAZ-B 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 618/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 360/11.8TBOFR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 619/2012 Prestação de contas - processo n.º 1230/11.5TBPFR-B 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 620/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4059/11.7TBPRD 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 621/2012 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3891/11.6TBPRD 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 622/2012 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3815/11.0TBPRD 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 623/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 2664/11.0TBPRD 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 624/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2628/11.4TBPNF, em que é insolvente FIELNERTES - Materiais de Construção, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 625/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 2214/11.9TBPNF 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 626/2012 Publicidade da sentença e notificação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2663/11.2TBPBL 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 627/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 1785/11.4TBPBL 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 628/2012 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 860/11.0TBPTG 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 629/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4825/11.3TBPTM 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 630/2012 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente nos termos do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3619/11.0TBPTM 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 631/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2383/11.8TJPRT, em que são insolventes António Manuel Correia de Pinho e Maria Teresa Jesus Almeida Andrade Pinho 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 632/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 266/11.0TBPVL 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 633/2012 Convocação de assembleia de credores nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE no processo n.º 296/11.2TBRMR. Insolventes: Arnaldo Pedro dos Santos Faria e Alcinda da Silva Oliveira Faria 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 634/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 935/11.5TBRMR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 635/2012 Insolvência n.º 590/11.2TBRMR - insolvente: Mário Costa Gaspar 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 636/2012 Publicidade da sentença nos autos n.º 4889/11.0TBVFR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 637/2012 Complemento de sentença e citação de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 4073/11.2TBVFR 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 638/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1820/10.3TBVFR-E 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 639/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6128/11.4TBVFR 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 640/2012 Publicidade da declaração de insolvência n.º 6066/11.0TBVFR em que é insolvente Noção Básica - Arquitectura e Engenharia, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 641/2012 Insolvência n.º 2767/11.1TBSTR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 642/2012 Processo de insolvência n.º 2089/11.8TBSTR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 643/2012 Declaração de insolvência de Joaquim Santos Machado, Lda. - processo n.º 4354/11.5 TBSTS 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 644/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 5386/11.9TBSTS 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 645/2012 Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) n.º 4111/11.9TBSTS do 3.º juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Manuel António Machado Pimenta, Lda. 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 646/2012 Processo n.º 1380/11.8TBSTS 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 647/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 5388/11.5TBSTS 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 648/2012 Alteração da data assembleia de credores, insolvência n.º 4913/11.6TBSTS 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 649/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 826/11.0TBSJM 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 650/2012 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 997/11.5TBSJM 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 651/2012 Publicidade de decisão de declaração de insolvência n.º 1185/11.6TBSJM 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 652/2012 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 652/11.6TBSEI, em que é insolvente Brito e Marques, Construções Lda. 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 653/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário bem como despacho de encerramento, por insuficiência da massa insolvente, no processo n.º 2360/11.9TBSXL do 1.º Juízo Cível 0 10/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 654/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1646/11.7TBSSB 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 655/2012 Despacho inicial de deferimento de exoneração de passivo - processo n.º 1425/11.1TBSTB 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 656/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 472/11.8TBTMR 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 657/2012 No processo n.º 3135/11.0TBTVD, foi proferida sentença de declaração de insolvência de João Manuel Cláudio Fortunato, NIF 187445761 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 658/2012 Prolação do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2259/11.9TBTVD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras, em que é insolvente Alda Branca Balbúrdias do Rosário 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 659/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2796/11.5TBTVD 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 660/2012 Encerramento da insolvência n.º 35/11.8TYVNG 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 661/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 3452/09.0TBVLG 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 662/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3525/11.9TBVLG 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 663/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 2271/11.8TBVLG 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 664/2012 Declaração de insolvência de Daniela Andreia dos Santos Teixeira no processo n.º 3730/11.8TBVLG 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 665/2012 Declaração de insolvência de Joaquim Francisco Moreira no processo n.º 3710/11.3TBVLG 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 666/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4283/11.2TBVLG 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 667/2012 Sentença de declaração de insolvência de Cristiana Alexandra Barbosa Lopes no processo n.º 3949/11.1TBGDM 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 668/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 3417/11.1TBVCD 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 669/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4054/11.6TJVNF 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 670/2012 Insolvência n.º 3866/11.5TJVNF - sentença e citação de credores e outros interessados 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 671/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4086/11.4TJVNF 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 672/2012 Prestação de contas no processo n.º 7026/10.4TBVNG-C 0 10/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 673/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 10759/11.4TBVNG 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 674/2012 Processo n.º 888/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 675/2012 Processo n.º 1138/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 676/2012 Processo n.º 642/10.6TYVNG insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 677/2012 Processo n.º 1049/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 678/2012 Convocatória para assembleia de aprovação do plano da insolvente Negócio Certo, Lda. - processo n.º 40/11.4TYVNG 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 679/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 796/09.8TYVNG-F 0 10/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 680/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Sampaio & Silvas, Lda., NIF 500239290 - processo n.º 1021/11.3TYVNG 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 681/2012 Notificação do despacho de encerramento do processo n.º 978/11.9TBVVD 0 10/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 682/2012 Notificação da proposta de insolvência no processo n.º 747/10.3TBVVD 0 10/01 3.ª link
007 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 297/2012 Aposentação/jubilação do juiz de direito, Dr. José Maria Moreira da Silva 0 10/01 3.ª link
007 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 298/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 354/2012 Cessação funções por motivo de aposentação 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 299/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Pedro Barbosa Gonçalves de Bessa como professor auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 300/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Paula de Sousa Oliveira como professora auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 301/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Alexandre Cardoso Pereira como professor auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 302/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Reinaldo Francisco da Silva como professor auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 303/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Susana Bela Soares Sardo como professora auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 304/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria da Conceição de Oliveira Lopes como professora associada 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 305/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Agostinho Miguel Mendes Agra como professor auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 306/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Margarida Corujo Ferreira Lima Ramos como professora auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 307/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Paulo Torres Vaz de Carvalho como professor auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 308/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Manuel de Oliveira e Silva Rodrigues como professor auxiliar 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 309/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Rui de Oliveira e Silva Borges como professor associado 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Coimbra Edital n.º 35/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Relações Internacionais - DRH01-11-1242 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 355/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia da Educação, requeridas pela licenciada Maria Goretti Reynaud Rodrigues 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Anúncio n.º 683/2012 Regulamento Orgânico do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 39/2012 Retificação do aviso n.º 24995/2011 referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 310/2012 Passagem a regime de tenure do professor Jaime Portugal 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 24/2012 Aprovação da tabela de emolumentos da FPUL 0 10/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Aviso n.º 356/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19195/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2010 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 40/2012 Considera-se sem efeito o aviso n.º 23415/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2011, por ter sido publicado em duplicado 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 41/2012 Retificação do regulamento n.º 256/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2010 0 10/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 311/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado com agregação do Doutor Marcelo Francisco de Sousa Ferreira de Moura 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 312/2012 Autorizada licença sabática, pelo período de um ano, ao professor catedrático Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 357/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Sara Cristina Costa Gonçalves 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 358/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com o trabalhador David José Marques Monteiro 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 359/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com Jorge Filipe Piteira Martins 0 10/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 360/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Maria Gomes de Campos Andrada 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 313/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Adelaide Montenegro Andrade 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 314/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Graça Sofia Pinto 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 315/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ângela Maria Martins 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 36/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor catedrático da área de Sociologia/Sociologia do Conhecimento Profissional 0 10/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 37/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor catedrático da área de Ciências Químicas/Químicas dos Materiais 0 10/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 11/2012 Louvor ao Doutor Carlos Manuel Gomes Silva 0 10/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 316/2012 Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico do Porto 0 10/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 361/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 10/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 362/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador, Sérgio Miguel Alves Novais, na carreira de técnico superior 0 10/01 3.ª link
007 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 317/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/01 3.ª link
007 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 363/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/01 3.ª link
007 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 25/2012 Redução de horário para 30 horas da assistente hospital de pediatria Maria Sebastiana Alfaro Aldarias 0 10/01 3.ª link
007 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 364/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Ana Lúcia Alves dos Reis Dias, Vera Lúcia Rebola Correia e Sara Alexandra Monteiro 0 10/01 3.ª link
007 Município de Alvito Despacho n.º 318/2012 Despacho de nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Administração Geral 0 10/01 3.ª link
007 Município de Aveiro Edital n.º 38/2012 Projeto de Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Aveiro 0 10/01 3.ª link
007 Município de Aveiro Edital n.º 39/2012 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 10/01 3.ª link
007 Município de Benavente Aviso n.º 365/2012 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 10/01 3.ª link
007 Município das Caldas da Rainha Édito n.º 4/2012 Habilitação ao subsídio por morte, bem como a outros abonos devidos ao ex-trabalhador António Manuel Rodrigues Mendes 0 10/01 3.ª link
007 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 366/2012 Alteração ao alvará de loteamento Alto do Vilarinho, lote n.º 26 0 10/01 3.ª link
007 Município do Cartaxo Aviso n.º 367/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Município da Chamusca Aviso n.º 368/2012 Concessão do alvará de loteamento n.º 4/2011, de 15 de novembro 0 10/01 3.ª link
007 Município de Coimbra Aviso n.º 369/2012 Concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra (carreira não revista) 0 10/01 3.ª link
007 Município de Coruche Declaração de Retificação n.º 42/2012 Retifica o aviso n.º 25021/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 10/01 3.ª link
007 Município de Coruche Despacho n.º 319/2012 Extinção, alteração e criação de serviços municipais 0 10/01 3.ª link
007 Município de Cuba Aviso n.º 370/2012 Listas unitárias de ordenação final 0 10/01 3.ª link
007 Município de Cuba Aviso n.º 371/2012 Listas unitárias de ordenação final 0 10/01 3.ª link
007 Município do Funchal Aviso n.º 372/2012 Nomeação de Francisco Nélio Faria Barradas para o cargo de chefe da Divisão de Águas Residuais 0 10/01 3.ª link
007 Município do Funchal Aviso n.º 373/2012 Nomeação de Carlos Miguel Nóbrega Faria para o cargo de chefe de divisão de Águas 0 10/01 3.ª link
007 Município do Funchal Aviso n.º 374/2012 Nomeação de Luís Miguel Andrade Canada para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Cadastro, do Departamento de Água e Saneamento Básico 0 10/01 3.ª link
007 Município do Funchal Aviso n.º 375/2012 Nomeação de Iolanda Catarina Gomes Pestana do Vale Lucas para o cargo de directora do Departamento de Educação e Promoção Social 0 10/01 3.ª link
007 Município do Funchal Aviso n.º 376/2012 Nomeação de Ferdinando José Jesus Canha Jardim para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social 0 10/01 3.ª link
007 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 377/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Ciências da Comunicação - variante de Jornalismo 0 10/01 3.ª link
007 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 378/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, para a atividade de coveiro 0 10/01 3.ª link
007 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 379/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil 0 10/01 3.ª link
007 Município da Lourinhã Aviso n.º 380/2012 Comissão de serviço 0 10/01 3.ª link
007 Município da Lourinhã Aviso n.º 381/2012 Comissão de serviço 0 10/01 3.ª link
007 Município da Lourinhã Aviso n.º 382/2012 Conclusão de período experimental 0 10/01 3.ª link
007 Município de Odemira Aviso n.º 383/2012 Aviso regulamento da Ação Social Escolar do Município de Odemira 0 10/01 3.ª link
007 Município de Peso da Régua Aviso n.º 384/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Saneamento Básico e Serviços Urbanos 0 10/01 3.ª link
007 Município do Porto Aviso n.º 385/2012 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do Aviso n.º 22319/2011, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, ref.ª B) 0 10/01 3.ª link
007 Município do Porto Aviso n.º 386/2012 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para constituição de relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Arquitetura com inscrição na Ordem, para a Divisão Municipal de Apreciação Arquitetónica e Urbanística 0 10/01 3.ª link
007 Município do Porto Aviso n.º 387/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - licenciatura em Arquitetura com inscrição na Ordem, para a Divisão Municipal de Projetos e Planeamento Urbanístico 0 10/01 3.ª link
007 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 388/2012 Cessação/renovação de relação jurídica de emprego público 0 10/01 3.ª link
007 Município do Seixal Regulamento n.º 10/2012 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 389/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Daniel Ramos Inácio 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 390/2012 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 391/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado) 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 392/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Patrícia Narciso Faria Lopes 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 393/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Raquel Lourenço Santana 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 394/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Lina Isabel Cavaterra Marçalo 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sesimbra Aviso n.º 395/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Miguel de Almeida Marquês 0 10/01 3.ª link
007 Município de Setúbal Aviso n.º 396/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente técnico (fotografia) da carreira geral de assistente técnico 0 10/01 3.ª link
007 Município de Setúbal Aviso (Extrato) n.º 397/2012 Concurso externo de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe da carreira (não revista) de fiscal municipal 0 10/01 3.ª link
007 Município de Silves Aviso n.º 398/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 10/01 3.ª link
007 Município de Silves Aviso n.º 399/2012 Alteração ao Regulamento da Componente Sócio-Educativa do Município de Silves 0 10/01 3.ª link
007 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 400/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público 0 10/01 3.ª link
007 Município de Vendas Novas Aviso n.º 401/2012 Procedimento concursal comum para a ocupação de vários postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 402/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Liliana Maria Pereira Vasconcelos, com a categoria de técnico superior - funções de engenharia do ambiente 0 10/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 403/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Gracinda da Conceição Sá Torres Vieira Barbosa, com a categoria de técnico superior - engenharia biológica 0 10/01 3.ª link
007 Município de Vila de Rei Aviso n.º 404/2012 Aviso de aposentação de António Domingos Pereira 0 10/01 3.ª link
007 Município de Vila de Rei Aviso n.º 405/2012 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final - Antropologia 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Guifões Aviso (Extrato) n.º 406/2012 Publicação de lista de ordenação final 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Mouronho Aviso n.º 407/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, de vários procedimentos concursais 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 408/2012 Conclusão do período experimental 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia da Ramada Aviso n.º 409/2012 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 410/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Rogil Aviso n.º 411/2012 Abertura de procedimento concursal comum, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com um assistente operacional - Pedreiro 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Tavira (Santiago) Aviso n.º 412/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 10/01 3.ª link
007 Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 413/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/01 3.ª link
007 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Despacho n.º 320/2012 Alterações introduzidas ao plano de estudos do curso de licenciatura em enfermagem, ministrado na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Setembro de 2008 0 10/01 3.ª link
007 Município de Lousada Aviso n.º 414/2012 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro 0 10/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 683-A/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência do processo n.º 895/11.2TBEPS 0 10/01 3.ª 007S
007 Município de Viseu Aviso n.º 414-A/2012 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistente técnico - área administrativa - lista ordenada do resultado do 1.º método de seleção 0 10/01 3.ª 007S2
007 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 84/2012 Fornecimento de máquinas e equipamentos usados 0 10/01 3.ª CP
007 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 81/2012 Limpeza das instalações do Quartel dos Bombeiros Municipais do Funchal 0 10/01 3.ª CP
007 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 82/2012 Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de interruptibilidade elétrica 0 10/01 3.ª CP
007 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 92/2012 Requalificação Urbana da Rua da Ermida em Sendim 0 10/01 3.ª CP
007 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 83/2012 Fornecimento de 2500 toneladas de betão betuminosos para o Município do Funchal durante o ano 2012 0 10/01 3.ª CP
007 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 94/2012 Concurso Público Internacional n.º 03/DSFP-SAP/2011 - "Aquisição de Material de Laboratório para a Universidade do Algarve" 0 10/01 3.ª CP
007 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2012 Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Segurança de Rede Externa 0 10/01 3.ª CP
007 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2012 REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO GASPAR DE CASTRO 0 10/01 3.ª CP
007 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 89/2012 Serviços Médicos para o Serviço de Urgencia Geral do Hospital da Horta, EPE 0 10/01 3.ª CP
007 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 87/2012 ER 374 - PASSAGEM HIDRÁULICA EM CARREIRAS AO KM 001+700 REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 10/01 3.ª CP
007 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 90/2012 Construção do recinto de promoção e valorização de raças autóctones 0 10/01 3.ª CP
007 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 86/2012 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 0 10/01 3.ª CP
007 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 88/2012 Projeto Conduta AA e Coletores AR - Vale Estrela (Guarda) 0 10/01 3.ª CP
007 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 85/2012 APOIO PISCATÓRIO DO PARCHAL 0 10/01 3.ª CP
007 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 95/2012 Aquisição de Energia para instalações alimentadas em média e baixa tensão especial 0 10/01 3.ª CP
007 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de retificação de anúncio n.º 6/2012 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 0 10/01 3.ª CP
007 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 91/2012 EN 230 - km 173+750/D - MURO DE SUPORTE EM ATERRO. REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL. 0 10/01 3.ª CP
007 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de retificação de anúncio n.º 7/2012 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 0 10/01 3.ª CP
007 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2012 Construção do CCTAR - Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua 0 10/01 3.ª CP
007 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 93/2012 Concessão do Direito de Exploração de Bar/Cafetaria da Fortaleza de Sagres 0 10/01 3.ª CP
007 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Declaração de retificação de anúncio n.º 8/2012 Aquisição de serviços de "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Territórioe Fundo de Coesão II 0 10/01 3.ª CP
007 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 4/2012 Fornecimento do medicamento "Hialuronato de Sódio 10mg/ml,(1%)ampolas 0,85ml" 0 10/01 3.ª CP
007 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2012 "Aquisição de um Sistema de Informação Interactiva" 0 10/01 3.ª CP
007 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 10/2012 "Aquisição de um Sistema de Informação Interactiva" 0 10/01 3.ª CP