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Diário da República 71/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2012 Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2012 001 10/04 3.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2012 Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Regulamento n.º 1060/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, promova uma atualização do quadro regulatório que enforma a atividade das agências de notação financeira 001 10/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 86/2012 Altera o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas 001 10/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 19/2012 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/A, de 17 de fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2012 001 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 37/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 001 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 87/2012 Aprova a orgânica da Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus 001 10/04 3.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego Decreto Regulamentar n.º 38/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral do Consumidor 001 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 98/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Estarreja, enquadrada pelo Plano de Urbanização do Polígono Nascente da Área de Desenvolvimento Programado do Espaço Industrial 001 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 99/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola, enquadrada no procedimento de revisão do Plano de Urbanização da UNOR3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa 001 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 100/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca, enquadrada pela necessidade de instalação do Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais 001 10/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 231/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP 59/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 222/DDF/2011 e 223/DDF/2011 0 10/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7715/2012 Abertura do procedimento de classificação da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4879/2012 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5208/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de António Manuel de Moura Castro 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5209/2012 Alteração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4880/2012 Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Financeira, Maria Judite Silveira Gamboa 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 5210/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2012 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 498/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012 0 10/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 499/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 0 10/04 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 5/2012 Concessão de uma ajuda nacional aos produtores das espécies de bovinos, ovinos e caprinos, sob forma de subvenção a fundo perdido, com vista a compensar o aumento dos custos na alimentação animal devido à escassez de pastagens e forragens e de algumas espécies vegetais 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4881/2012 Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Manuel Ferreira Martins seja colocado na Embaixada de Portugal em Madrid 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4882/2012 Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Matilde Arbuès Moreira Salvação Barreto seja colocada na Embaixada de Portugal em Paris 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4883/2012 Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, nomeado cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4884/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso, nomeada cônsul-geral de Portugal na Beira, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4885/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4886/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Maria de Magalhães Moutinho seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4887/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo, colocado na Embaixada de Portugal em Lima, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Copenhaga 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4888/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4889/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, nomeada cônsul-geral de Portugal em Maputo, seja exonerada do referido cargo e transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4890/2012 Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta seja colocado na Embaixada de Portugal em Brasília 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4891/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Paulo Marques Sabido Costa, colocado na Embaixada de Portugal em Bucareste, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Ottawa 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4892/2012 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui António da Costa Martinot Mendes Correia seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4893/2012 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rogério Paulo Silvestre Lopes seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4894/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4895/2012 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Nuno Oliveira Almeida seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4896/2012 Nomeia para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luísa Maria Machado Palma Fragoso 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4897/2012 Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos da Embaixada de Portugal em Tripoli para a Embaixada de Portugal em Banguecoque 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4898/2012 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4899/2012 Transferência do primeiro-secretário de embaixada José Carlos Cerejo Campos Serafino da Embaixada de Portugal em Banguecoque para os Serviços Internos 0 10/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4900/2012 Transferência do segundo-secretário de embaixada Tiago Silva Cabrita de Sousa da Embaixada de Portugal em Sófia para a Embaixada de Portugal em Dakar 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4901/2012 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Sónia Mendes 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 183/2012 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação ao Centro de Educação Física da Armada 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4902/2012 Procede a subdelegação de competências 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 4903/2012 Subdelegação de competências do CID no diretor do IPE, MGEN António Francisco Alves Rosa 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 4904/2012 Subdelegação de competências do CID no comandante da UNAP do CID, major Vitorino José Aveiro Gonçalves 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 4905/2012 Subdelegação de competências do CID no comandante da UNAP CID, TCOR Hélder de Jesus Charréu Casacão 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4906/2012 Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Politécnico (ETM/POL) para ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros permanentes da Força Aérea 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4907/2012 Nomeação em regime de substituição em cargo direção intermédia de 1.º grau 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 5211/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5212/2012 Ingresso na carreira e categoria de sargento da Guarda, no posto de segundo-sargento 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5213/2012 Ingresso na carreira e categoria de guardas 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5214/2012 Promoção ao posto de cabo 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 64/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 65/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 500/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4908/2012 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5215/2012 Concurso interno de ingresso na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5216/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5217/2012 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na categoria assistente operacional 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 527/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 40/2012 Subsídios concedidos pelo IEFP, cofinanciados pelo FSE - 2.º semestre de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 41/2012 Subsídios concedidos pelo IEFP, I. P., no 2.º semestre de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4909/2012 Designa o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4910/2012 Designa a mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4911/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento do Regadio e de Solos, da licenciada Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4912/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Engenharia Agro-Rural, do licenciado Eduardo Pedro Matos Gomes 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 528/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Filipa Nascimento Marques 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 529/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnica de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Carolina Conde Oliveira, na categoria de técnica de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 530/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Nobre da Silva na categoria de técnica de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnica de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5218/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Elisabete Domingues Costa, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5219/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina de Jesus de Matos Ribeiro, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5220/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Judite Tomé Martins, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5221/2012 Torna público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador João António Gonçalves Nogueira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5222/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de enfermeiro, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, com efeitos a 1 de outubro de 2011, para o ACES Seixal-Sesimbra, UCSP Amora 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5223/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a enfermeira Lúcia Fátima Lopes, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a 24 de outubro de 2011, para ACES Seixal-Sesimbra, UCSP de Corroios 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5224/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a enfermeira Carla Luísa Palma Marques Dias, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a 1 de outubro de 2011, para o ACES Seixal-Sesimbra, UCSP da Amora 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5225/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro Luís Manuel de Almeida Leal, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a 10 de outubro de 2011, para o ACES Seixal-Sesimbra, UCSP da Quinta do Conde 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5226/2012 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BEIRAVET - Produtos Pecuários e Farmacêuticos, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Manuel Salgueiral, 406, Santa Marinha, 4400-213 Vila Nova de Gaia 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5227/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade L. Nostrum, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Bela Vista, 30, 2640-224 Encarnação 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5228/2012 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Grunenthal, S. A., nas suas instalações sitas na Rua C, Zona Industrial do Casal de Colaride, lote 0, rés-do-chão, piso 1, 2735-207 Cacém 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5229/2012 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148, 148 A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5230/2012 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SANIFAUNA - Produtos Veterinários, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada do Adarse, Centro Empresarial de Alverca, Vale das Ervas, D1, 2616-501 Alverca do Ribatejo 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5231/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HOSPOR - Hospitais Portugueses, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santiago, EN 10, quilómetro 37, 2900-722 Setúbal 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5232/2012 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck Sharp & Dohme, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5233/2012 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., nas suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5234/2012 Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PLURIVET - Veterinária e Pecuária, Lda., a partir das instalações sitas na EN 114-2, quilómetro 8, Vale Moinhos, 2005-102 Almoster 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5235/2012 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade MERCK, S. A., nas suas instalações sitas na Rua da República da Coreia, 20 e 21-A, em Ranholas, 2710-705 Sintra 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5236/2012 Autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ATLÂNTICONCEITO, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5237/2012 Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a partir das instalações sitas Rua do Barão de Nova Sintra, 244, 4300-365 Porto 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 5238/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente operacional 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5239/2012 Lista de antiguidade 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4913/2012 - Revogado Esclarecimento sobre a aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4914/2012 Subdelegação de competências no diretor do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís Filipe Barreto 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4915/2012 Subdelegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 6/2012 - Revogado Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de março 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 348/2012 Apuramento dos resultados da eleição de dois representantes das associações pedagógicas para o Conselho Nacional de Educação 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 4916/2012 Delegação de competências 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 5240/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 4917/2012 Despacho de nomeação do adjunto do diretor, professor Abílio Jorge Freitas Barroso 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 4918/2012 Despacho de nomeação da subdiretora, professora Graça Alves Martins 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 4919/2012 Nomeação da adjunta do diretor, professora Maria Alice Alves da Costa 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 4920/2012 Homologação do contrato da psicologa 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 4921/2012 Homologação de contratos 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 4922/2012 Lista de aposentados de pessoal docente e não docente 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 5241/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 5242/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 5243/2012 Homologação de contratos de docentes ano letivo de 2011-2012 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5244/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 5245/2012 Concurso de recrutamento para assistentes operacionais, grau 1 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 4923/2012 Mobilidade interna intercategorias no Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 5246/2012 Concurso para assistente operacional contrato a termo a tempo parcial 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 4924/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 5247/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 4925/2012 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Equipa de Património, Administração e Arquivo, licenciado Jaime Lopes Videira 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 4926/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva, nomeada no referido cargo, em regime de substituição 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 4927/2012 Delegação e subdelegação de competências na chefe da Equipa de Contabilidade e Aprovisionamento, licenciada Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira 0 10/04 3.ª link
071 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4928/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Paula da Silva Fino, na licenciada Ana Raquel Terceiro Marques 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7716/2012 Declaração de insolvência de Sílvio Marco Ferreira Batista. Processo n.º 295/12.7TBABT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7717/2012 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - nos autos de insolvência n.º 82/12.2TBACN, em que são insolventes Olga Maria Duarte Justo Louro Caldeira e Amarino João Duarte Justo Louro Caldeira 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7718/2012 Indeferimento da insolvência n.º 1665/11.3TBALQ 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7719/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2274/11.2TBALQ 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7720/2012 Insolvência de José Albino Nunes Rodrigues e de Maria Teresa Nunes Mendes Rodrigues - processo n.º 308/12.2TJLSB 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7721/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 160/12.8TBAMR, em que é insolvente Simpli Design, Lda. 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7722/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 500/09.7TBOVR 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7723/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 498/12.4T2AVR 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7724/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 584/12.0T2AVR 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7725/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1930/11.0T2AVR 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7726/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 2805/11.8TBBCL-E 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7727/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4223/08.6TBBCL 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7728/2012 Processo n.º 3186/11.5TBBCL 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7729/2012 Processo n.º 283/12.3TBBNV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7730/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 1991/12.4TBBRG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7731/2012 Exoneração do passivo restante da insolvente Maria das Dores da Costa Pinheiro, no processo de insolvência n.º 8459/11.4TBBRG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7732/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 7467/10.7TBBRG-E 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7733/2012 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 848/12.3TBBRG 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7734/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2143/12.9TBBRG 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7735/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 6462/11.3TBBRG 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 7736/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 148/12.9TBCMN 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7737/2012 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência n.º 556/11.2TBCNT 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7738/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 425/12.9TBCTB 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 7739/2012 Notificados os devedores e os credores das contas apresentadas pelas administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 496/11.5TBCBT-A em que são insolventes Júlio Ribeiro Teixeira Bastos e Fernanda Amélia Silva Duro 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 7740/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 155/12.1TBCBT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 7741/2012 Notificados a devedora e os credores das contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 584/11.8TBCBT-C em que é insolvente CALCEBASTO - Sociedade de Calcetamento e Pavimentos, Lda. 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7742/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Serafim Lopes de Almeida Morais no processo n.º 76/12.8TBCDN 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7743/2012 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 585/11.6TBCDN 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 7744/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 341/11.1TBCUB, em que é insolvente Joaquina Maria Cansado Amaro 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7745/2012 Insolvência n.º 517/12.4TBFLG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7746/2012 Prestação de contas - processo n.º 1619/10.7TBFLG-G 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7747/2012 Insolvência n.º 1665/09.3TBFLG 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 7748/2012 Alteração da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular n.º 27/12.0TBFZZ, em que são insolventes Jorge Miguel Cotrim Ferreira e Sara Maria Cardoso Palhim Diogo Ferreira 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7749/2012 Processo n.º 614/11.3TBFND-F - prestação de contas 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7750/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 813/12.0TBGDM 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7751/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2242/06.6TBGRD 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7752/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 922/12.6TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7753/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 864/12.5TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7754/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4010/11.4TBGMR, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE; despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos dos artigos 238.º, 239.º, 240.º e 247.º do CIRE 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7755/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1124/12.7TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7756/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1968/11.7TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7757/2012 Processo de insolvência n.º 252/12.3TBGMR - sentença de insolvência 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7758/2012 Insolvência n.º 1104/12.2TBGMR - sentença de insolvência 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7759/2012 Processo n.º 320/11.9TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7760/2012 Processo n.º 320/11.9TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7761/2012 Processo n.º 386/11.1TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7762/2012 Processo n.º 824/12.6TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7763/2012 Processo n.º 1156/12.5TBGMR 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7764/2012 Declaração de insolvência n.º 182/12.9TBLGS 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7765/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1230/12.8TBLRA, em que é insolvente Carlos Armando Ferreira Pinto 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7766/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 28896/11.3T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7767/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3569/12.3T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7768/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29179/11.4T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7769/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 4738/12.1T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7770/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26905/11.5T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7771/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4601/12.6T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7772/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 28355/11.4T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7773/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5151/12.6T2SNT 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7774/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 6511/12.8T2Snt 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7775/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 2039/12.4TJLSB 0 10/04 3.ª link
071 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7776/2012 Encerramento do processo n.º 1353/11.0YXLSB 0 10/04 3.ª link
071 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7777/2012 Publicidade de sentença proferida nos autos n.º 868/11.5YXLSB 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7778/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 791.11.3TYLSB 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7779/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1221.11.6TYLSB 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7780/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 265/12.5TYLSB 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7781/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1773/11.0TYLSB. Insolvente: S. T. A. G. - Sociedade Técnica de Artes Gráficas, Lda. 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7782/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 448/12.8TYLSB 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7783/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 6459/10.0TBSTB 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7784/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1035/11.3TYLSB 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7785/2012 Encerramento do processo n.º 3290/11.0TBLLE 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7786/2012 Comunicação da insolvência n.º 2105/11.3TBLLE-C (prestação de contas) da insolvente Stand Barrocal - Comércio de Acessórios e Automóveis, Lda. 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7787/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3077/11.0TBLLE 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7788/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5688/11.4TCLRS 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7789/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1292/12.8TCLRS 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7790/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1857/11.5TCLRS 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7791/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4578/11.5TCLRS 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7792/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 230/12.2TBLSD 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7793/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1281/12.2TBMAI 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7794/2012 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 6639/10.9TBMAI-E referente a Marcello Maia Cardoso e Lucélia Correia Santos Cardoso 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7795/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência de Patrícia Raquel Carvalho Araújo Gomes - processo n.º 4529/11.7TBMAI-F 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7796/2012 Despacho de prestação de contas na insolvência n.º 3459.10.4TBMTS-E 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7797/2012 Notificação sobre as contas do administrador da insolvência n.º 2609/11.8TBMTS-D 0 10/04 3.ª link
071 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7798/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1031/12.3TBMTS 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7799/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 21/12.0TBMTJ 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7800/2012 Publicidade e notificação - processo n.º 190/12.0TBMTJ 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7801/2012 Publicidade e notificação da sentença - processo n.º 645/12.6TBMTJ 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7802/2012 Decisão proferida no processo n.º 1620/12.6TBOER 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7803/2012 Publicitação de despacho de indeferimento liminar - artigo 27.º do CIRE - proferido no processo n.º 574/12.3TBOER 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7804/2012 Insolvência n.º 271/12.0TBOAZ 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7805/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1910/11.5TBVNO 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7806/2012 Prestação de contas - processo n.º 1439/11.1TBPFR-D 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7807/2012 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 436/12.4TBPFR 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7808/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 210/12.8TBPBL 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7809/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 765/12.7TBPDL 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7810/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 117/12.9TJPRT 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7811/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2029/11.4TJPRT, em que é insolvente Maria Luísa Leite Felgueiras Girão 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7812/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3638/11.7TJPRT em que é insolvente Maria João da Silva Ribeiro Lourenço 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7813/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 524/12.7TJPRT 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7814/2012 Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de apenso de prestação de contas n.º 1577/09.0TJPRT-I 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7815/2012 Publicidade do encerramento no processo n.º 2162/11.2TJPRT 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7816/2012 Despacho de exoneração do passivo relativo ao insolvente Vítor Manuel Martins da Silva - processo n.º 2108/11.8TJPRT 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7817/2012 Despacho liminar da exoneração do passivo restante no processo de insolvência de Sandra Maria Fonseca Ferreira - processo n.º 1946/11.6TJPRT 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7818/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2130/11.4TJPRT 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7819/2012 Processo n.º 2131/11.2TJPRT; insolvente: Maria Emília da Silva Lima 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7820/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 400/12.3TJPRT, em que é insolvente Clube de Espanha no Porto 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7821/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1539/11.8TBPMS. Alcides Marques e Filhos Lda. 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7822/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1638/11.6T2AVR 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7823/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 646/11.1TBVFR-E 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7824/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência - processo n.º 1515/11.0TBSTR 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7825/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência no processo n.º 3108/11.3TBSTR 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7826/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) com o n.º 2854/11.6TBSTS-D 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7827/2012 Prestação contas no processo n.º 2149/07.0TBSTS-E 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7828/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1189/12.1TBSTS 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7829/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 682/12.0TBSTS 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7830/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 847/10.0TBSTS-B 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7831/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 100/12.4TBSEI, em que é declarado insolvente Sombras da Noite, Lda. 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7832/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6052/11.0TBSXL, em que é insolvente Maria Lucinda Gomes Leitão 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7833/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 751/12.7TBVLG 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7834/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário de Fernando Manuel Teixeira Fernandes Gomes no processo n.º 4283/11.2TBVLG 0 10/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7835/2012 Publicitação da assembleia de credores no processo n.º 3686/11.7TBVCT 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 7836/2012 Publicação do despacho de nomeação de administrador judicial provisório no processo 735/12.5TBVCD 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7837/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 395/12.3TJVNF 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7838/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 850/12.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7839/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2726/11.4TJVNF - convocação para a assembleia 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7840/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo de insolvência n.º 2408/12.0TBVNG 0 10/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7841/2012 Encerramento do processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 212/10.9TYVNG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7842/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 846/11.4TYVNG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7843/2012 Processo n.º 81/11.1TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7844/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1160/11.0TYVNG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7845/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 344/12.9TYVNG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7846/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 16/12.4TYVNG 0 10/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7847/2012 Processo n.º 159/12.4TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7848/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 1190/11.2TYVNG 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7849/2012 Processo n.º 781/11.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: Fs Tour - Agência de Viagens, Lda., NIF 509146880, nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7850/2012 Processo n.º 1119/11.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: Foz do Leça - Restaurantes, S. A., nos termos do artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7851/2012 Processo de insolvência n.º 334/12.1TYVNG - insolvente HELPIPORTO - Importação, Exportação e Representações, Lda., número de identificação fiscal 502999012 0 10/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7852/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 924/11.0TBVRS 0 10/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7853/2012 Decretamento de insolvência no processo n.º 751/12.7TBVIS 0 10/04 3.ª link
071 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 531/2012 Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Juízes 0 10/04 3.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 4929/2012 Aposentação/jubilação da procuradora da República, licenciada Maria Ema Gabriel Cordeiro 0 10/04 3.ª link
071 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 4930/2012 Júri para concurso de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 10/04 3.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4931/2012 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Hélder Augusto Almeida Palma 0 10/04 3.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4932/2012 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Sérgio Paulo Oliveira Guerreiro 0 10/04 3.ª link
071 Ordem dos Advogados Edital n.º 349/2012 Torna público o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Sandra Pitti 0 10/04 3.ª link
071 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 232/2012 Renovação de contratos de docentes da Universidade dos Açores como assistentes convidados 0 10/04 3.ª link
071 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 233/2012 Renovação de contratos dos docentes da Universidade dos Açores como leitores 0 10/04 3.ª link
071 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 234/2012 Renovação e contratos de pessoal docente da Universidade dos Açores como assistentes convidados a tempo parcial 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4933/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Marketing 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4934/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ilda Maria Santos Ferreira Camarneiro como secretária de departamento 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4935/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José Flor Agostinho como secretário de departamento 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4936/2012 Renovação da comissão de serviço do mestre Niall Stephen Power como chefe de divisão 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4937/2012 Renovação da comissão de serviço do mestre Gilberto Manuel Gomes Branco Vasco como chefe de divisão 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4938/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Isabel Rodrigues de Almeida Miranda como chefe de divisão 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4939/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe António Rodrigues Barreto Trancho como chefe de divisão 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4940/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Bela de Jesus Martins como diretora de serviços 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4941/2012 Renovação da comissão de serviço do mestre Ricardo Torres Martins como chefe de divisão da Divisão da Área de Segurança, Informática e Comunicações 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4942/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Luís Dias Forte Pelaio como diretor de serviços 0 10/04 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4943/2012 Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 532/2012 Delegação de competências do Conselho de Gestão no diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4944/2012 Delegação e subdelegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4945/2012 Curso de 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4946/2012 Alteração ao curso de 1.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4947/2012 Nomeação como subdiretor, o professor auxiliar João Paulo Gomes de Araújo Queiroz 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4948/2012 Admissão como assistente convidado de Carlos M. Zagalo Fernandes Ribeiro 0 10/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 5248/2012 Aposentação do licenciado Alexandre António Cantigas Rosa 0 10/04 3.ª link
071 Universidade da Madeira Despacho n.º 4949/2012 Delegação de competências 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 501/2012 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2011, a p. 23942, altera-se o despacho (extrato) n.º 7989/2011 relativo a nomeação do júri para reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento apresentado por Rachel de Castro Almeida 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5249/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora catedrática da Doutora Elvira Fortunato 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5250/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático do Doutor Virgílio Machado 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5251/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático do Doutor José Paulo Mota 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5252/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora catedrática da Doutora Maria Paula Antunes 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5253/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático do Doutor Luís Caires 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5254/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático do Doutor Nuno Correia 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5255/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora catedrática da Doutora Ana Isabel Ricardo 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5256/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado do Doutor Paulo Vieira 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5257/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado do Doutor António Parola 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5258/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado do Doutor Rui Oliveira 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5259/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora catedrática, da Doutora Maria Reis 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5260/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado do Doutor João Lima 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5261/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, do Doutor Armando Antão 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5262/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora associada da Doutora Alexandra Ribeiro 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5263/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora associada da Doutora Maria João Melo 0 10/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5264/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado do Doutor Reinhard Kahle 0 10/04 3.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 4950/2012 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 10/04 3.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 350/2012 Abertura de concurso documental para professor associado para a área disciplinar de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4951/2012 Alteração da denominação do 1.º ciclo de estudos do curso de Engenharia Elétrica 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5265/2012 Alienação de equipamento informático 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5266/2012 Conclusão do período experimental de Maria José Oliveira das Neves Cruz 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5267/2012 Conclusão do período experimental de Maria de Lurdes Venceslau Bernardo Costa 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5268/2012 Conclusão do período experimental de Susana Isabel de Jesus Faria Sérgio Gonçalves 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5269/2012 Conclusão do período experimental de Bruno Cláudio de Jesus Ventura 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5270/2012 Conclusão do período experimental de Ana Isabel Sousa dos Santos 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5271/2012 Conclusão do período experimental de assistentes técnicos 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4952/2012 Renovação de contrato com Carina Alexandra Fernandes Ladeira 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4953/2012 Nomeação de júri de provas públicas da docente Maria Fernanda de Jesus Veloso Leite 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4954/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental à Doutora Matilde Pós-de-Mina Pato 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4955/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao Doutor Nelson Guerreiro Cortes Nunes 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4956/2012 Aprovação do Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa dos Maiores de 23 Anos 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4957/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente Luís Carlos Pais Vaz Tecedeiro 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4958/2012 Nomeação de provas públicas da docente Maria Helena Teixeira Gamboa 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4959/2012 Nomeação de provas públicas do docente Júlio Walter Miguel Fernandes 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4960/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Filipa Soares de Almeida 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4961/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Alda Cristina Jesus Valentim Nunes de Carvalho 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4962/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Sílvio Manuel Valente da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4963/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Miguel Nunes Serôdio, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 502/2012 Retificação do local de trabalho 0 10/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 503/2012 Retificação de local de colocação - deliberação (extrato) n.º 452/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2012 0 10/04 3.ª link
071 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 5272/2012 Aviso anual CTT sobre indicadores de qualidade de serviço 0 10/04 3.ª link
071 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5273/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento de Maria da Conceição Santos Barrinha Furtado Mendonça 0 10/04 3.ª link
071 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 5274/2012 - Revogado 2.ª alteração do PDM de Alfândega da Fé 0 10/04 3.ª link
071 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5275/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município da Amadora Aviso n.º 5276/2012 Notificação do trabalhador Carlos Manuel Martins Santos 0 10/04 3.ª link
071 Município de Braga Aviso n.º 5277/2012 Faseamento da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - área de atividade do regime de arrendamento urbano 0 10/04 3.ª link
071 Município da Calheta Despacho n.º 4964/2012 Republicação das competências de duas unidades orgânicas deste município 0 10/04 3.ª link
071 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 4965/2012 Mobilidade interna dos trabalhadores Hugo Martins, Ricardo Caçador e Fernando Correia, para exercerem as funções de sapadores 0 10/04 3.ª link
071 Município de Coimbra Aviso n.º 5278/2012 Apreciação pública do projeto de delimitação da área de reabilitação urbana - Coimbra Alta 0 10/04 3.ª link
071 Município de Elvas Aviso n.º 5279/2012 Proposta de regulamento de apoio às associações no Município de Elvas 0 10/04 3.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 5280/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 5281/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município de Espinho Aviso n.º 5282/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 504/2012 Retificação para anulação do regulamento n.º 129/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012, e adenda ao edital n.º 309/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 10/04 3.ª link
071 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 351/2012 Projeto de regulamento do serviço de abastecimento público de águas 0 10/04 3.ª link
071 Município do Fundão Aviso n.º 5283/2012 Conclusão do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município do Fundão Despacho n.º 4966/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 10/04 3.ª link
071 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5284/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais - Referências n.os 17/2011, 18/2011, 27/2011 e 28/2011 0 10/04 3.ª link
071 Município da Maia Edital n.º 352/2012 Discussão pública - alteração ao lote 11 - alvará de loteamento n.º 12/02 0 10/04 3.ª link
071 Município de Murça Aviso n.º 5285/2012 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/04 3.ª link
071 Município de Nisa Aviso n.º 5286/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/04 3.ª link
071 Município de Nisa Aviso n.º 5287/2012 Conclusão do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município de Odivelas Aviso n.º 5288/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/04 3.ª link
071 Município de Odivelas Aviso n.º 5289/2012 Abertura do período de discussão pública 0 10/04 3.ª link
071 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 5290/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional e nomeação de júri do período experimental 0 10/04 3.ª link
071 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 139/2012 Projeto de regulamento do espaço social 0 10/04 3.ª link
071 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5291/2012 Designação de dirigentes 0 10/04 3.ª link
071 Município de Soure Aviso n.º 5292/2012 Concessão de licença sem remuneração 0 10/04 3.ª link
071 Município de Soure Aviso n.º 5293/2012 Aposentação de trabalhadores 0 10/04 3.ª link
071 Município de Vila Viçosa Edital n.º 353/2012 Projeto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem 0 10/04 3.ª link
071 Município de Viseu Aviso n.º 5294/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 10/04 3.ª link
071 Freguesia de Óbidos (São Pedro) Aviso (Extrato) n.º 5295/2012 Lista unitária de ordenação final 0 10/04 3.ª link
071 Freguesia de Salir Édito n.º 220/2012 Maria Teresa Coelho de Sousa Cova Madeira pretende habilitar-se como herdeira do seu cônjuge, Joaquim Manuel Madeira Guerreiro, contratado em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela freguesia de Salir, falecido a 4 de fevereiro de 2012, a fim de poder receber por parte desta autarquia a importância referente ao subsídio por morte e outros abonos devidos 0 10/04 3.ª link
071 Freguesia de Santana de Cambas Aviso (Extrato) n.º 5296/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/04 3.ª link
071 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5297/2012 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais: dois assistentes operacionais (um auxiliar técnico de análises e um operador de estações elevatórias) 0 10/04 3.ª link
071 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1474/2012 Avenida Luís de Camões e Parte da Avenida Vale de Morais em Picote 0 10/04 3.ª CP
071 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1473/2012 Aquisição de plantas, sementes e fertilizantes 0 10/04 3.ª CP
071 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1469/2012 Concurso Público n.º 5/12/DMC - Aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI). 0 10/04 3.ª CP
071 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1460/2012 Aquisição de material vegetal para o ano 2012 0 10/04 3.ª CP
071 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2012 Empreitada de Desenvolvimento do Turismo Activo em Arouca - Acesso à Praia Fluvial de Espiunca - Proc. n.º 7/2012-DOM 0 10/04 3.ª CP
071 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2012 Empreitada de Adaptação de Equipamento para Loja do Turismo (Proc. n.º 5/2012-DOM) 0 10/04 3.ª CP
071 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1476/2012 Fornecimento de 402 óticas LED para semáforos de veículo e 190 óticas LED para semáforos de peão. 0 10/04 3.ª CP
071 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1467/2012 Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para Empreitadas de Redes de Abastecimento e Saneamento em Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1463/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL, TOSTA DE FARINHA DE TRIGO E CEREAL DE PEQUENO-ALMOÇO À BASE DE FARINHA DE ARROZ, TUFADO E CARAMELIZADO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 10/04 3.ª CP
071 Município do Corvo Anúncio de procedimento n.º 1465/2012 Empreitada de Construção de uma Lagoa Artificial no Município do Corvo 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto de Meteorologia, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2012 Concurso Público nº 1/2012 - Empreitada para Construção de uma Torre e Dotação de Infraestruturas para Instalação do Sistema de Radar do Norte do Continente 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1461/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE MANTEIGA PASTEURIZADA COM SAL E QUEIJO PARA BARRAR EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (TRIÂNGULOS), NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 10/04 3.ª CP
071 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1468/2012 Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento e de Saneamento de Brogueira 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1459/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE FEIJÃO ENLATADO, TOMATE PELADO ENLATADO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1464/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE SALSICHAS TIPO FRANKFURT ENLATADAS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1462/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE AZEITE VIRGEM EXTRA, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 10/04 3.ª CP
071 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1477/2012 Locação de infraestruturas, som e iluminação do 8º EuroGym 0 10/04 3.ª CP
071 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1466/2012 Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Execução de Infraestruturas de Abastecimento e Saneamento em Almeirim e Alpiarça 0 10/04 3.ª CP
071 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1475/2012 Recolha, Transporte dos Animais desde as explorações dos Detentores ao Matadouro, Abate e Comercialização das Carcaças Aprovadas de Bobinos sujeitos a Abate Sanitário por Brucelose, Leucose e Tuberculose, Produtos, Subprodutos (Incluíndo Peles e Couros), nas áreas de Intervenção Veterinária de Évora, Beja, Portalegre, Álcacer do Sal e Elvas, da Direcção de Serviços Veterinários da Região do Alentejo 0 10/04 3.ª CP
071 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2012 Aquisição e Instalação de um espectrómetro de Massa com acoplado a plasma indutivo incluindo sistema de introdução de amostra, nebulizador, câmara de mistura, tocha, sistema de controlo de gás, gerador de RF, Sistema de vácuo, Analisador quadrupolo, detector software (ICP-MS), para o Laboratório de Geoquímica Aplicada da Universidade de Aveiro 0 10/04 3.ª CP
071 Sport Operário Marinhense Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2012 Requalificação do Auditório do Sport Operário Marinhense 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1470/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público marítimo em área de jurisdição do IPTM, I.P., nas instalações do porto da Póvoa de Varzim. 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1471/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público marítimo em área de jurisdição do IPTM, I.P., nos estaleiros de Azurara, em Vila do Conde. 0 10/04 3.ª CP
071 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1472/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público marítimo em área de jurisdição do IPTM, I.P., nos estaleiros de Azurara, em Vila do Conde 0 10/04 3.ª CP
071 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1478/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL 0 10/04 3.ª CP