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Diário da República 70/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 09/04 2.ª link
070 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Ankara 001 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2012 Torna público que a República Popular da China modificou a sua autoridade relativa à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, em 15 de novembro de 1965 001 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de julho de 2010 001 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2012 Torna público que a República da Estónia depositou junto do Conselho Federal suíço um instrumento de adesão à Convenção relativa à emissão de extratos multilingues de atos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena em 8 de setembro de 1976 001 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2012 Torna público que a República Popular do Bangladesh aderiu à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adotada na Haia em 18 de outubro de 1907 001 09/04 2.ª link
070 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/M - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças 001 09/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4859/2012 Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 09/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4860/2012 Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 09/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4861/2012 Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Orientação 0 09/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 5192/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Helena Margarida Falcão Louro da Fonseca 0 09/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4862/2012 Cria o grupo de trabalho para avaliação das fundações - GTAF 0 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4863/2012 Exoneração, a seu pedido, da Dr.ª Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito do cargo de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4864/2012 Designação do licenciado Nuno Miguel dos Santos Rico para exercer funções de técnico-especialista na área financeira, a partir de 15 de março de 2012, pelo prazo de seis meses 0 09/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4865/2012 Recondução de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, para exercer funções de apoio técnico administrativo na área da contabilidade e arquivo, entre 1 e 31 de janeiro de 2012, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4866/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Igor Alexandre Falcão Correia 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4867/2012 Subdelegação e delegação de competências 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4868/2012 Subdelegação de competências do CID no diretor do CM Cor Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4869/2012 Subdelegação de competências do CID no diretor do IO Cor José Paulo Bernardino Serra 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4870/2012 Subdelegação de competências do CID no DFCID MGen João Manuel Santos de Carvalho 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4871/2012 Subdelegação de competências do CID no DECID major-general João Miguel de Castro Rosa Leitão 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4872/2012 Subdelegação de competências do CID no director da ESSM contra-almirante Armando Filipe da Silva Roque 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 525/2012 Autorização à instalação de filtros de partículas em veículos equipados com motores de ignição por compressão, destinados a reduzir a emissão de partículas poluentes 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 4873/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior José dos Santos Marques 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Retificação n.º 497/2012 Retifica o despacho n.º 3180/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 4874/2012 Cessação de contrato por tempo indeterminado 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 4875/2012 Delegação de competências no adjunto da diretora - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 4876/2012 Delegação de competências no adjunto da diretora - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 4877/2012 Delegação de competências no subdiretor 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Aviso n.º 5193/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 5194/2012 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 5195/2012 Lista de antiguidade de PND 2011 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 5196/2012 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Anabela Santinha Cardoso até 31 de dezembro de 2012 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Despacho n.º 4878/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias - Agrupamento de Escolas do Paião 0 09/04 2.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 5197/2012 Concurso para trabalho em funções públicas a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7659/2012 Insolvência n.º 1705/11.6TBACB - insolventes: José Acácio Serafim Bizarro e Maria Teresa Silva de Sousa Bizarro 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7660/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1889/11.3T2AVR 0 09/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7661/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo no processo n.º 3572/11.0TBBCL 0 09/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7662/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 849/12.1TBBCL 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7663/2012 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 417/11.5TBCDN 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 7664/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 49/12.0TBENT 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7665/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador no processo de insolvência n.º 1629/10.4TBEVR-B 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7666/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora: Isabel Carolina Pereira Carvalho - processo n.º 1047/12.0TBGDM 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7667/2012 Despacho de encerramento, nos termos do artigo 232.º CIRE, nos autos n.º 27/12.0TBGDM 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7668/2012 Prestação de contas administrador nos autos n.º 4076/10.4TBGDM-E 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7669/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1059/12.3TBGDM 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7670/2012 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 1139/12.5TBGDM 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7671/2012 Despacho de designação da reunião de assembleia de credores - processo n.º 2887/11.2TBGDM 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7672/2012 Decisão da prestação de contas no processo n.º 4389/11.8TBGDM-C 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7673/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) com o n.º 2775/11.2TBLRA-D em que é insolvente Dina Maria Ribeiro Longo 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7674/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 4045/12.0T2SNT 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7675/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 27503/11.9T2SNT 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7676/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 4213/12.4T2SNT 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7677/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 4347/12.5T2SNT 0 09/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7678/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 26960/11.8T2SNT 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7679/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 397/12.0TYLSB 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7680/2012 Sentença que declarou a insolvência proferida no processo n.º 1746/11.3TYLSB 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7681/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1228/11.3TBLSD 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7682/2012 Prestação de contas de administrador de insolvência, processo n.º 3180/10.3TBPRD-E 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7683/2012 Notificação dos insolventes e dos seus credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 974/11.6TBPRD-D 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7684/2012 Prestação de contas no processo n.º 2306/11.4TBPRD-D 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7685/2012 Exoneração do passivo - insolvência n.º 1074/11.4TBPTG 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7686/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 330/11.6TBPTM 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7687/2012 Sentença a decretar a insolvência de Susana Carla Teixeira Figueiredo, processo n.º 548/12.4TJPRT 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7688/2012 Insolvência n.º 664/12.2TBPVZ 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7689/2012 Sentença e citação de interessados nos autos de insolvência n.º 6353/11.8TBVFR 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7690/2012 Prestação de contas de Paulo Jorge da Costa Barbosa e Maria Fátima Gonçalves Martins n.º 5010/10.7TBSTS-E 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7691/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4288/09.3TBSTS - insolvente: EMPREMÓVEL - Indústria de Mobiliário, Lda. 0 09/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7692/2012 Processo n.º 5303/11.6TBSTS 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7693/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 184/12.5TBSJM 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7694/2012 Notifica todos os interessados da apresentação de contas no processo n.º 811/11.1TBSJM-E, em que é insolvente António Francisco Cocco Seixas Soares 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7695/2012 Notifica todos os interessados e os insolventes do processo n.º 1095/10.4TBSJM-F da apresentação das contas 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7696/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 972/12.2TJVNF - publicidade da declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7697/2012 Insolvência n.º 3271/11.3TJVNF 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7698/2012 Insolvência n.º 3262/10.1TJVNF 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7699/2012 Insolvência n.º 3850/10.6TJVNF 0 09/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7700/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 108/12.0TJVNF 0 09/04 2.ª link
070 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7701/2012 Processo n.º 4171/11.2TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente - despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo - Patrícia Isabel Mesquita Taveira, NIF 244964556 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7702/2012 Despacho de encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 366/11.7TBVNG em que é insolvente João Manuel Rodrigues Lopes 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7703/2012 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 9607/11.0TBVNG 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7704/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1849/12.7TBVNG 0 09/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7705/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2274/12.5TBVNG 0 09/04 2.ª link
070 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7706/2012 Notificação para se pronunciarem sobre a prestação de contas administrador (CIRE) n.º 9189/11.2TBVNG-C, em que é insolvente Manuel António Moreira da Silva 0 09/04 2.ª link
070 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7707/2012 Designado o dia 16 de maio de 2012, pelas 10 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2409/12.8TBVNG em que é insolvente Fernando da Mota Silva 0 09/04 2.ª link
070 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7708/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 2550/12.7TBVNG 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7709/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 206/12.0TYVNG 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7710/2012 Sentença de carácter pleno nos autos com o n.º 250/12.7TYVNG 0 09/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7711/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1132/11.5TYVNG 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7712/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Raul A. Soares & Irmão, Lda., número de identificação fiscal 500227616 - processo n.º 68/12.7TYVNG 0 09/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7713/2012 Insolvente: Loft - SGPS, S. A. - processo n.º 1034/11.5TYVNG 0 09/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7714/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1349/11.2TBVVD 0 09/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5198/2012 Rescisão de contrato com Fábio Ruben Santos Branco 0 09/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5199/2012 Lista dos subsídios atribuídos no ano de 2011 0 09/04 2.ª link
070 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 526/2012 Classificação final do internato médico de patologia clínica de Fernanda Maria Henriques Ornelas Silva Bessa 0 09/04 2.ª link
070 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 5200/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/04 2.ª link
070 Município de Almeida Aviso n.º 5201/2012 Projeto de alteração do Regulamento de Organização dos Serviços 0 09/04 2.ª link
070 Município de Bombarral Aviso n.º 5202/2012 Contrato por tempo indeterminado de Berta Maria Carvalho Dinis de Almeida 0 09/04 2.ª link
070 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5203/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 09/04 2.ª link
070 Município de Meda Aviso n.º 5204/2012 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/04 2.ª link
070 Município de Monforte Edital n.º 346/2012 Regulamento do Uso do Fogo 0 09/04 2.ª link
070 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 5205/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 09/04 2.ª link
070 Município de Vila Viçosa Edital n.º 347/2012 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 09/04 2.ª link
070 Freguesia de Terrugem Aviso n.º 5206/2012 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com José António Ramalho Lourenço e Vítor Manuel Espiguinha Gambinhas, ambos assistentes operacionais 0 09/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5207/2012 Comissão de Trabalhadores do ex-Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 09/04 2.ª link
070 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1454/2012 Aquisição de consumíveis e reagentes para os laboratórios de anatomia patológica dos serviços de patologia forense do INML, I.P., para o ano de 2012. 0 09/04 2.ª CP
070 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1447/2012 Concurso Público n.º CP/4/12/DMC 0 09/04 2.ª CP
070 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 299/2012 Contrato para Aquisição de Serviços de Energia Elétrica 0 09/04 2.ª CP
070 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1458/2012 Requalificação da Rede de Iluminação Pública do Centro Urbano da Vila de Odemira 0 09/04 2.ª CP
070 Município de Alvito Anúncio de procedimento n.º 1456/2012 Aquisição de Gás Propano Liquido (GPL) a Granel 0 09/04 2.ª CP
070 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1448/2012 CP/01/12 - PIASFA 095H/LISBOA - RUA DUARTE LOPES, N.º 28 B - "SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXILHARIAS". 0 09/04 2.ª CP
070 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1445/2012 CP/GA15_CARNES_PEIXES_CONG_MAI_2012 0 09/04 2.ª CP
070 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1446/2012 CP/GA16_FRUTAS_LEGUMES_MAI2012 0 09/04 2.ª CP
070 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2012 Concurso Público para Contrução do Arruamento de Acesso ao Centro Escolar de Sobrosa 0 09/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1444/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE ARROZ EXTRA LONGO CAROLINO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09 0 09/04 2.ª CP
070 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1449/2012 PAQ. 35/12 - Forn. Mont. de Postos de Carregamento de Veículos Eletricos - Painéis Fotovoltaicos 0 09/04 2.ª CP
070 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1452/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO - 2012 0 09/04 2.ª CP
070 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 1450/2012 Remodelação e Ampliação do Quartel dos B.V.de Sabrosa 0 09/04 2.ª CP
070 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1451/2012 Rede BPnet- MPLS 0 09/04 2.ª CP
070 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1455/2012 EN373, KM13+604, PONTÃO DO CAIA; EN 373, KM 18+437, PONTÃO DOS JUDEUS; EN4, KM 170+175, PONTE DA REBOLA, EN 246, KM2+970, PONTE DO FIGUERO - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 09/04 2.ª CP
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1453/2012 Aquisição de 50EA NLG BIAS TIRE NNA 2620-01-157-3821 e 180EA MLG RADIAL TIRE NNA 2620-01-220-3470 ou 2620-01-536-6926, para as aeronaves F-16. 0 09/04 2.ª CP
070 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2012 Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas 0 09/04 2.ª CP
070 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1457/2012 Requalificação da Frente Ribeirinha, Porto de Mós 0 09/04 2.ª CP