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Diário da República 69/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2012 Recomenda ao Governo que tome medidas que permitam relançar a cultura da beterraba-sacarina em Portugal 001 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 17/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012 001 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 18/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 27/2012, de 8 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2012 001 05/04 5.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 96/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nos setores das obras públicas, transportes e comunicações e designa as respetivas autoridades competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março 001 05/04 5.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 85/2012 Aprova as normas técnicas do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky 001 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 97/2012 Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 001 05/04 5.ª link
069 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/M - Revogado Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira 001 05/04 5.ª link
069 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 85-A/2012 - Revogado Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração 001 05/04 5.ª 069S
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 97-A/2012 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro 001 05/04 5.ª 069S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4793/2012 Concede a equiparação a bolseiro à técnica superior da DGARTES, Maria Margarida Girão de Melo Veiga 0 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4794/2012 Concede a equiparação a bolseiro à técnica superior do mapa de pessoal da DRCLVT Ana Paula Sampaio Rodrigues da Silva 0 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4795/2012 Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar, na modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes 0 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5151/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno 0 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5152/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Francisca Teresa Vidal Pinelo 0 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5153/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Ana Paula Raposo Silva Rocha, na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4796/2012 Designa os vogais do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém 0 05/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4797/2012 Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública 0 05/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4798/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Eletricidade dos Açores (EDA) e pela Empresa de Eletricidade e Gás (EEG) 0 05/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4799/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A. 0 05/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4800/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco de Investimento, S. A. 0 05/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4801/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros contraídas pelas EGF - Empresa Geral de Fomento, S. A., e AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. 0 05/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4802/2012 Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo Banco Espírito Santo, S. A. 0 05/04 5.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4803/2012 - Revogado Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Alexandra dos Santos Crispim 0 05/04 5.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 4804/2012 Aprovar a minuta do Contrato de Investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL S.G.P.S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A. 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 492/2012 Retifica o despacho n.º 2628/2012, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 23 de fevereiro de 2012 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 493/2012 Retifica o despacho n.º 2627/2012, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 23 de fevereiro de 2012 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 494/2012 Retifica a portaria n.º 57/2012, de 26 de Agosto de 2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de Fevereiro de 2012 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4805/2012 Manutenção, em regime de substituição, da comissão de serviço, no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4806/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4807/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4808/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional do licenciado Luís Filipe Melo e Faro Ramos 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4809/2012 Diretiva para a revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM) 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4810/2012 Clarificação e adequação da legislação da Polícia Marítima 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4811/2012 Autorização à empresa PINHOL, S. A., para incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4812/2012 Nomeação para membro da CDPM do contra-almirante RES António Tomé Robalo Cabral 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4813/2012 LPM - Programa Cooperativo de I&D de Defesa - JIP-CBRN 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4814/2012 Projeto Cooperativo Internacional de I&D de despesa n.º B - 0585 - FPNEM 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4815/2012 Aprova e delega MoU-Exercício Hot Blade 2012 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4816/2012 Retração UNENG11 - UNIFIL 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4817/2012 Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) - Monsanto 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 181/2012 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Coronel PILAV Francisco Rui Pedro Matos Tendeiro 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5154/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 11792/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5155/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 13663/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de julho 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5156/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 13244/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5157/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 12626/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5158/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 13245/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5159/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 12627/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5160/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto por aviso n.º 21872/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 04 de novembro 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 4818/2012 Subdelegação de competências 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4819/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV SUPRAPPe 073682-B, Rui João Henriques Faleiro Frade 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 182/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 024536-E, Manuel dos Santos Campos 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4820/2012 Conclusão do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior do trabalhador Manuel da Conceição Dias 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 5161/2012 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores do mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 4821/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores a 19 de março 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 4822/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores a 22 de março 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 4823/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores a 6 de março 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4824/2012 DUP - Construção da obra da concessão Douro Litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/nó do IP 1 (S. Lourenço) - trecho 3 - Louredo/IP 1 (S. Lourenço) 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4825/2012 Isenção com caráter excecional e temporário dos componentes A e U da taxa de recursos hídricos (TRH) 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 495/2012 Retifica o aviso n.º 4783/2012, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5162/2012 A enfermeira Ana Mafalda Neca Conceição Neves, concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5163/2012 Procedimento concursal de ingresso, para 10 postos de trabalho, para a categoria de enfermeiro, na modalidade por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 5164/2012 Lista de antiguidade reportada a 31 de dezembro de 2011 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5165/2012 Torna pública a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na Direção-Geral do Ensino Superior 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5166/2012 Torna pública a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na Direção-Geral do Ensino Superior 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5167/2012 Torna-se pública a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na Direção-Geral do Ensino Superior 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 5168/2012 Torna-se pública a informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na Direção-Geral do Ensino Superior 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5169/2012 Lista de antiguidades do pessoal não docente 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 5170/2012 Processo concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 4826/2012 Nomeação em regime de mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Emília Sara de Amaral Enteado Rodrigues para a categoria de coordenadora técnica 0 05/04 5.ª link
069 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4827/2012 Nomeação da Mestre Bárbara Maria da Silva Cruz para o cargo de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 7589/2012 Citação de contra interessados - processo n.º 164/11.8BELSB 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7590/2012 Insolvência n.º 37/12.7TBACB. Insolventes: Amândio Frade Coelho e Anabela Duarte Barros 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7591/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2261/11.0TBALQ 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7592/2012 Insolvência n.º 360/12.0TBBCL 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7593/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 2290/11.4TBBCL 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7594/2012 Processo de insolvência n.º 3350/11.7TBBCL 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7595/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3070/07.7TBBCL-G 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7596/2012 Processo de insolvência n.º 2712/11.4TBBCL 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7597/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 663/12.4TBBRR 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7598/2012 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 8311/11.3TBBRG 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7599/2012 Declaração de insolvência de Panibral - Padarias Reunidas de Braga, Lda., por sentença proferida a 16 de março de 2012, no processo de insolvência n.º 1804/12.7TBBRG 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7600/2012 Processo de insolvência n.º 27/12.0TBBRG 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7601/2012 Insolvência n.º 4775/10.0TBBRG 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7602/2012 Despacho de nomeação provisória de administrador de insolvência no processo n.º 462/12.3TJCBR 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7603/2012 Sentença de declaração de insolvência no âmbito da insolvência n.º 1014/12.3TJCBR 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7604/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 416/12.0TBEVR 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7605/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3070/11.2TBEVR 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7606/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2168/09.1TBFAR-B 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7607/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 742/12.8TBFAR 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7608/2012 Prestação de contas n.º 468/11.0TBFLG-D 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7609/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 603/12.0TBFIG 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7610/2012 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1561/09.4TJPRT-C 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7611/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1012/12.7TBGMR 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7612/2012 Processo de insolvência n.º 145/12.4TBGMR - sentença de insolvência 0 05/04 5.ª link
069 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7613/2012 Administração pelo devedor - processo n.º 1511/11.8TBGMR 0 05/04 5.ª link
069 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7614/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3873/11.8TBGMR 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7615/2012 Sentença declaratória da insolvência de Ana Paula Filipe Monteiro, no âmbito do processo n.º 6585/11.9TBLRA 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7616/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 780/12.0TBLRA 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7617/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 3677/12.0T2SNT 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7618/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 700/12.2T2SNT 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7619/2012 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2301/12.6TJLSB 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7620/2012 Sentença e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2007/11.3TYLSB 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7621/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1653/11.0TYLSB 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7622/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1211.11.9TYLSB 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7623/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 341/12.4TYLSB. Insolvente: Misticobjectivo Bar, Unipessoal, Lda. 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7624/2012 Nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 970/05.2TYLSB 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7625/2012 Insolvência n.º 2533/11.4TCLRS-E 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7626/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1724/12.5TBMAI 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7627/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento da insolvência n.º 7507/11.2TBMTS 0 05/04 5.ª link
069 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7628/2012 Apresentação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas com o n.º 4808/11.3TBMTS-D 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 7629/2012 Processo n.º 1955/11.5 TBMTA - despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7630/2012 Incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 2946/11.1TBMTJ 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7631/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 365/12.1TBOLH 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7632/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 478/12.0TBOLH 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7633/2012 Encerramento do processo por insuficiência de bens - processo n.º 166/12.7TBOAZ 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7634/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 186/12.1TBPFR 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7635/2012 Processo de insolvência n.º 581/12.6TBPNF 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7636/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 742/12.8TBPTM 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7637/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1794/09.3TJPRT em que é insolvente Rui António da Silva Ribeiro 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7638/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante do insolvente Carlos Manuel Ferreira Barros, processo n.º 2668/11.3TJPRT 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7639/2012 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 1800/11.1.TJPRT 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7640/2012 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 646/12.4TBPVZ 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7641/2012 Prestação de contas nos autos n.º 3993/11.9TBVFR-C 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7642/2012 Declaração de insolvência de H. F. Lima Unipessoal, Lda. - processo n.º 850/12.5 TBSTS 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7643/2012 Encerramento do processo de Minimal Projects, Lda. - processo n.º 5238/11.2TBSTS 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 7644/2012 Insolvência n.º 52/12.0TBSRP - sentença e designação da assembleia de credores 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 7645/2012 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 63/12.6TBVLN 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 7646/2012 Sentença proferida no processo n.º 70/12.9TBVLP 0 05/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7647/2012 Declaração de insolvência de Peixoto Barreiro, Lda., processo n.º 785/12.1TBVCT 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7648/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 2461/11.3TBVCD - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7649/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 539/12.5TBVCD 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7650/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1621/12.4TBVNG 0 05/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7651/2012 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10563/11.0TBVNG 0 05/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7652/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 284/10.6TBVNG 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7653/2012 Encerramento do processo n.º 105/08.0TYVNG 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7654/2012 Processo n.º 1077/11.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Encerramento de processo nos autos de insolvência - SIDERPINHOS - Produtos Siderúrgicos, Lda., NIF 507896041, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 05/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7655/2012 Insolvente Viacapelo - Comércio de Calçado, Lda. - processo n.º 62/11.5TYVNG 0 05/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7656/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 242/12.6TBVRS 0 05/04 5.ª link
069 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 4828/2012 Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Aveiro e Penafiel para a prática dos atos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício nos respetivos Tribunais 0 05/04 5.ª link
069 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4829/2012 Nomeação de novo júri 0 05/04 5.ª link
069 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4830/2012 Tabela de emolumentos - Serviços Académicos da Universidade do Algarve 0 05/04 5.ª link
069 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4831/2012 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Formação Avançada, licenciada Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira 0 05/04 5.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4832/2012 Adequação ao primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda 0 05/04 5.ª link
069 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 5171/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo licenciado Luís António Morão Pinto Simões da Cunha 0 05/04 5.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4833/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 05/04 5.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4834/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, sem remuneração 0 05/04 5.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 524/2012 Deliberação do conselho de gestão a autorizar o pagamento de despesas 0 05/04 5.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4835/2012 Renovação da comissão de serviço da coordenadora do Departamento de Assuntos Académicos dos SAAS UTL 0 05/04 5.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4836/2012 Renovação da comissão de serviço da coordenadora do Departamento de Planeamento e Documentação dos SAAS UTL 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio n.º 7657/2012 Subsídios atribuídos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5172/2012 Homologação da lista de classificação final do concurso documental para a categoria de professor coordenador principal da área disciplinar de Línguas, Literaturas e Culturas - Língua Inglesa e Análise do Discurso 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4837/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com professores adjuntos 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4838/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joana Alves Dias Martins de Sousa Ferreira 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4839/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4840/2012 Renovação de contrato com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4841/2012 Celebração de contrato com Maria Leonor Soares de Albergaria Ferraz de Oliveira Silva Santos 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4842/2012 Celebração de contrato com Ana Elisa Neves Ferreira 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 7658/2012 Subsídios concedidos para apoio a atividades artísticas, culturais e científicas, bem como para a promoção de espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares em 2011 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5173/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um técnico superior - área de biblioteca e documentação 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 496/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 2540/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2012 0 05/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4843/2012 Autoriza a alteração do contrato de trabalho da docente Marisa Martinho Guerreiro e as renovações dos contratos dos docentes Ana Catarina Baptista de Lima Figueiredo Ribeiro, Cláudia Filipa Catrola Paiva e Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz da Escola Superior de Saúde 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4844/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Benilde Robalo de Carvalho, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4845/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. António José Dias Ramos Gonçalves, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4846/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuel Martins Vilhena, assistente hospitalar graduada de pediatria médica 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4847/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Alexandra Sousa Machado Rodrigues Leitão, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4848/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Eduarda Coutinho Dias das Neves e Sousa, assistente graduada sénior de pediatria médica 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4849/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Irene Leal Primavera Almeida Cardoso Sintra Rebelo, assistente hospitalar graduada de pediatria médica 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4850/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Marília Simões Teixeira, assistente hospitalar de cirurgia geral 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4851/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de Maria Teresa Pedras Dias Sousa Pinho, enfermeira em Saúde Mental e Psiquiatria 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4852/2012 Prorrogação do regime parcial do enfermeiro José Augusto de Campos Figueira 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4853/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria Manuela Marques Prazeres Inês Soares, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4854/2012 Dispensa de serviço de urgência total da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins, assistente hospitalar graduada de patologia clínica 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4855/2012 Exoneração de funções públicas da enfermeira em saúde materna e obstétrica Catarina Isabel Lézinho Lopes de Andrade 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4856/2012 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais da Dr.ª Alzira Manuela da Rocha Gomes Viegas, assistente graduada sénior de imunohemoterapia 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4857/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Seabra Correia Soares, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 05/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4858/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Lídia Maria Oliveira Cunha, assistente hospitalar graduada de anestesiologia 0 05/04 5.ª link
069 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5174/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/04 5.ª link
069 Município de Arcos de Valdevez Edital n.º 344/2012 Submete a um período de discussão pública o projeto de regulamento municipal de uso do fogo, nos termos do artigo 117.º do Código de Procedimento Administrativo 0 05/04 5.ª link
069 Município da Azambuja Edital n.º 345/2012 Projeto de regulamento geral das zonas de estacionamento de duração limitada de Azambuja 0 05/04 5.ª link
069 Município de Boticas Regulamento n.º 137/2012 Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária 0 05/04 5.ª link
069 Município de Coimbra Aviso n.º 5175/2012 Projeto de regulamento da venda ambulante 0 05/04 5.ª link
069 Município de Elvas Aviso n.º 5176/2012 Cessação da relação juridica de emprego público 0 05/04 5.ª link
069 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5177/2012 Prorrogação da mobilidade intercategorias 0 05/04 5.ª link
069 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5178/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 05/04 5.ª link
069 Município de Mação Aviso n.º 5179/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Augusto Marques Mota, por motivo de aposentação 0 05/04 5.ª link
069 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5180/2012 Submissão a inquérito público do projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de Penalva do Castelo 0 05/04 5.ª link
069 Município de Praia da Vitória Aviso n.º 5181/2012 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Manuel Adriano Maurício Ortiz, para o desempenho das funções do cargo de chefe da Divisão de Investimentos 0 05/04 5.ª link
069 Município de Praia da Vitória Aviso n.º 5182/2012 Provimento de Ruben Eleutério Mendes Ribeiro, na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 05/04 5.ª link
069 Município de Santarém Aviso n.º 5183/2012 Projeto da segunda alteração do regulamento e tabela geral de taxas do município de Santarém 0 05/04 5.ª link
069 Município de Vagos Aviso (Extrato) n.º 5184/2012 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de Maria Isabel Maia Silva Parracho 0 05/04 5.ª link
069 Município de Vagos Aviso n.º 5185/2012 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela B 0 05/04 5.ª link
069 Município de Vagos Aviso n.º 5186/2012 Elaboração do Plano de Pormenor Paredes da Torre-A 0 05/04 5.ª link
069 Município de Vizela Regulamento n.º 138/2012 Regulamento de Cedência de Viaturas do Município de Vizela 0 05/04 5.ª link
069 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 5187/2012 Conclusão de período experimental 0 05/04 5.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5188/2012 Conclusão com sucesso do período exoperimental/estágio 0 05/04 5.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5189/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/04 5.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5190/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/04 5.ª link
069 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5191/2012 Abertura de procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento de titulares de cargos de chefe de divisão - cargos de direção intermédia do 2.º grau 0 05/04 5.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4858-A/2012 Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções de Tiago Gregório de Sá Carneiro no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 05/04 5.ª 069S
069 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 7658-A/2012 Insolvência n.º 3/12.2TBFCR - insolventes: António Lopes Ferreira e Irene Rodrigues Calado 0 05/04 5.ª 069S
069 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 1434/2012 2012/CP-E/013 - "25.1/11 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CAMINHA" 0 05/04 5.ª CP
069 Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio de procedimento n.º 1431/2012 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho e metais associados em 3 áreas situadas nos concelhos de Alcoutim, Aljustrel, Beja, Castro Marim, Castro Verde e Mértola, denominadas Albernoa, Alcoutim, Mértola 0 05/04 5.ª CP
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Declaração de retificação de anúncio n.º 92/2012 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Reposição de Pavimentos e Fornecimento de Betão Betuminoso, de Abril a Dezembro de 2012. 0 05/04 5.ª CP
069 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1425/2012 Remodelação da ETA da Povoa 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1437/2012 Fornecimento contínuo de contadores de água fria volumétricos e de turbina 0 05/04 5.ª CP
069 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1422/2012 Sistema de saneamento de Vale da Pedra e Casais Lagartos 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1423/2012 Fornecimento de Mobiliário Escolar e Material Didático para os Centros Escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3). 0 05/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2012 1-2.0001/2012-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Material de Osteossintese de Coluna Dorsal, Lombar e Sagrada. 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1439/2012 Concurso Público n.º 4/12 - Fornecimento e instalação de equipamento/mobiliário para o Laboratório da Paisagem 0 05/04 5.ª CP
069 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1421/2012 FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE PROPULSÃO PARA AS C 263/264 0 05/04 5.ª CP
069 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1433/2012 Fornecimento e montagem de equipamento científico para a plataforma tecnológica "Laboratório de Análise Celular e Molecular" da Universidade de Coimbra. 0 05/04 5.ª CP
069 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2012 Empreitada para fornecimento e montagem de um novo quadro elétrico e de um grupo gerador de socorro na EE1 da Ericeira - CP/O 01/12. 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1440/2012 Concurso Público n.º 3/12 - Fornecimento e instalação de equipamentos/mobiliário para a Plataforma das Artes e da Criatividade 0 05/04 5.ª CP
069 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1430/2012 Duas embarcações de salvamento marítimo de média capacidade 0 05/04 5.ª CP
069 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1429/2012 Obras de conservação/2012 na Residência de Estudantes de Gouveia e na Residência de Estudantes de Castelo Branco 0 05/04 5.ª CP
069 Fundação Beatriz Santos Anúncio de procedimento n.º 1426/2012 Construção de Lar de Idosos e SAD 0 05/04 5.ª CP
069 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 1427/2012 Manutenção de Sistema de Transmissão Ótica 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2012 Empª. Nº. 85/DMPO/DCME/GVMS/11 -- Construção de Infra-Estruturas e Espaços Públicos do Equipamento - Campo de Jogos Informal e do Edifício de Equipamentos de Proximidade (Creche, Residência Sénior, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia), da Fase A0 e A1 - Financiamento do QREN - Bairro Padre Cruz - Procº. nº. 30/CP/DEPS/N.D./2011 0 05/04 5.ª CP
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1424/2012 Aquisição de vestuário de trabalho de verão 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1432/2012 Reconversão e ampliação de um edificio para as futuras instalações do Destacamento Territorial da GNR de Fafe 0 05/04 5.ª CP
069 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1428/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA DE SISTEMAS AVAC EM EDIFÍCIOS DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO PARA O ANO DE 2012 0 05/04 5.ª CP
069 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 297/2012 Empreitada de construção da 2ª fase do Parque Tecnológico de São Miguel - "NONAGON" - Lote 36 e parque de estacionamento 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Vieira do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2012 Construção das instalações sanitárias públicas na envolvente ao troço urbano da Ribeira de Tabuaças 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1435/2012 Aquisição de Parcómetros para a cidade de Torres Vedras - Fases I e II - SIGE 0 05/04 5.ª CP
069 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2012 Aquisição de bens de mobiliário de escritório e de sala de aula para o Edifício da Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1.ª Fase), da Universidade de Aveiro 0 05/04 5.ª CP
069 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2012 Aquisição de equipamento laboratorial para o Edifício da Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1.ª Fase), da Universidade de Aveiro 0 05/04 5.ª CP
069 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2012 Aquisição de material e equipamento clinico para o Edifício da Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1.ª Fase), da Universidade de Aveiro 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2012 Centro de Apoio às Empresas - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1436/2012 Aquisição e colocação de pilaretes retrácteis automáticos, no âmbito do SIGE 0 05/04 5.ª CP
069 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2012 Empreitada de Conclusão de Remodelação da Antiga Estação Transmissora para Coberta de Praças nas Instalações Navais de Santa Rita 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1438/2012 Empreitada nº 2474/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de Fogos Municipais existentes em Bairros Sociais - Bairros do Charquinho, Furnas, Horta Nova, Paço do Lumiar, Padre Cruz, Pedralvas e Telheiras - Financiamento de PIPARU. 0 05/04 5.ª CP
069 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1443/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR BRANCO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 05/04 5.ª CP
069 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1442/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE ATUM POSTA EM ÓLEO VEGETAL (ENLATADO), NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 05/04 5.ª CP
069 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1441/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE MASSAS ALIMENTICIAS - ESPARGUETE, COTOVELOS, PEVIDE, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 05/04 5.ª CP
069 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2012 Empreitada de "Rede de Drenagem e tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Cavez" 0 05/04 5.ª CP