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Diário da República 68/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 94/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 001 04/04 4.ª link
068 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 95/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito 001 04/04 4.ª link
068 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A Aprova o Código da Ação Social dos Açores 001 04/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4752/2012 Exonera, a seu pedido, do cargo de Assessor da Casa Civil o Embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital 0 04/04 4.ª link
068 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4753/2012 Nomeia assessora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida 0 04/04 4.ª link
068 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4754/2012 Determina que as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Lisboa 0 04/04 4.ª link
068 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho (Extrato) n.º 4755/2012 Execução do artigo 26.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro 0 04/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4756/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Subdiretora do ICA, I. P., da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz 0 04/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7456/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre 0 04/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7457/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 04/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4757/2012 Designação da Licenciada Ana Paula Pereira Cardoso Gomes dos Santos Graça 0 04/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 5100/2012 Renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF de Setúbal 0 04/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5101/2012 Renovação da comissão de serviço, no cargo de diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco, de João Pedro Henriques dos Santos Mota 0 04/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5102/2012 Taxa de juros para o mês de abril 0 04/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5103/2012 Taxa de juros para o mês de abril 0 04/04 4.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 4758/2012 Afetação de verbas dos Governos Civis à SGMAI 0 04/04 4.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4759/2012 Designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro 0 04/04 4.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4760/2012 Designa como fiscal único do FRI, I. P., a sociedade Vítor Oliveira e Hélia Félix, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas 0 04/04 4.ª link
068 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 4761/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL, S. G. P. S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A. 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4762/2012 Subdelegação de competências do adjunto para o planeamento do EME no director-coordenador do EME MGEN Rui Manuel da Silva Rodrigues 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 4763/2012 Subdelegação de competências 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 4764/2012 Subdelegação de competências 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4765/2012 Designação para exercer as funções de adjunto o licenciado Frederico Guilherme de Carvalho Neto Félix Alves 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5104/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5105/2012 Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5106/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4766/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego Listagem n.º 38/2012 Listagens relativas aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos, 2.º semestre de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4767/2012 Projetos de listas de intenção de exclusão, admissão condicional e admissão dos candidatos ao concurso aberto pelo aviso n.º 6956/2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 230/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/003/12, para uma área no concelho de Boticas, denominada Antigo 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4768/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Manuel Campos Loureiro 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4769/2012 Designa a Prof.ª Doutora Maria José Correia Botelho Soares de Oliveira Lucena e Vale para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Território 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5107/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado para o cargo de coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação do IHRU, I. P. 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 39/2012 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 514/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Rodrigues Fernandes 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 515/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helder José Fonseca Pais 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4770/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Isabel Santiago Moita, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4771/2012 Designa, em comissão de serviço, os delegados de saúde-adjuntos Dr.ª Helena Beatriz Vaz Martins e Dr. Nuno Cândido Pereira de Sousa assistentes da carreira médica de saúde pública 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4772/2012 Designa, em comissão de serviço, o delegado de saúde-adjunto Dr. Hugo Manuel Grasina Esteves assistente da carreira médica de saúde pública 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4773/2012 Delegação de competências no diretor-geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4774/2012 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico João António da Silva Assis Santos 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 5108/2012 Pessoal que cessou funções por aposentação em 2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 4775/2012 Delegação de competências 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 5109/2012 Procedimento concursal comum à condução de um processo de seleção para um contrato de um assistente técnico CNO 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4776/2012 Delegação de competências nos diretores e nos presidentes das comissões administrativas provisórias de estabelecimentos de ensino não superior e de agrupamentos de escolas 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 5110/2012 Lista dos funcionários aposentados de janeiro a dezembro de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 5111/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 4777/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 5112/2012 Cessação de funções no ano civil de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 5113/2012 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, no ano civil de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 5114/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Teresa Borges Raos Dias Martins 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 5115/2012 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Teresa Borges Ramos Dias Martins 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 5116/2012 Licença sem vencimento da trabalhadora Anabela Conceição Dias Fernandes, assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Aviso n.º 5117/2012 Abertura de concurso no Agrupamento de Escolas de Marinhais 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5118/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 516/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vogal Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 4778/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7458/2012 Encerramento do processo n.º 1353/09.0TBABT 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7459/2012 Declaração de insolvência n.º 417/12.8TBACB. Insolvente: Lar Mesa - Fab. de Mesas, Cadeiras e Derivados, Lda. 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7460/2012 Prestação de contas n.º 259/11.8TBACB-D 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7461/2012 Prestação de contas do administrador nos autos n.º 670/10.1TBALQ-B 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7462/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante dos insolventes Fernando Manuel Fróis Barbosa e de Maria da Graça Portela Alves Barbosa - processo n.º 7519/11.6TBALM 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7463/2012 Insolvência n.º 580/12.8TBAMT 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7464/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 454/12.2T2AVR 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7465/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 508/12.5T2AVR 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7466/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 385/12.6T2AVR 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7467/2012 Destituição e nova nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1431/10.3T2AVR 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7468/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 453/12.4T2AVR 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7469/2012 Insolvência n.º 433/12.0TBBCL 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7470/2012 Encerramento da insolvência - processo n.º 217/09.2TBBRG 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7471/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 402/12.0TBCLD 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 7472/2012 Data designada para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 121/12.7TBCMN 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7473/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 6156/11.0TBCSC 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7474/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 989/12.7TJCBR 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7475/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 90/12.3TJCBR 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7476/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4566/11.1TJCBR 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7477/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1609/11.2TBCVL 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7478/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 385/12.6TBCVL 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 7479/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1061/11.2TBENT 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 7480/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 312-12.0TBENT 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7481/2012 Sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 455/12.0TBFAF 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7482/2012 Sentença e data para realização da assembleia de credores no processo n.º 427/12.5TBFAF 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7483/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1846.11.0TBFAF 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7484/2012 Despacho a declarar o encerramento por insuficiência da massa do processo de insolvência n.º 2261/11.0TBFAF 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7485/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 374/12.0TBFLG 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7486/2012 Insolvência e convocação de credores nos autos n.º 965/12.0TBFUN 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7487/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2728/11.0TBGDM 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7488/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4647/11.1TBGDM 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7489/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 596/12.4TBGDM 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7490/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1188/11.0TBGMR 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7491/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1173/12.5TBGMR. Soribeiro - Sociedade de Bordados, Lda. 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7492/2012 Prestação de contas de administrador n.º 3836/11.3TBGMR-D 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 7493/2012 Sentença e declaração de insolvência n.º 111/12.0TBHRT 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7494/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 97/11.8TBLMG-E 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7495/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 659/11.3TBLMG 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7496/2012 Prestação de contas pelo liquidatário judicial nos autos de insolvência n.º 661/10.2TBLMG 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7497/2012 Retificação do nome da insolvente - em vez de Maria de Lurdes Oliveira Loureiro Monteiro é Maria de Lurdes Oliveira Lourenço Monteiro - nos autos de insolvência n.º 792/11.1TBLMG 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7498/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1060/12.7 TBLRA 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7499/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5252/11.8TBLRA 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7500/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1008/12.9T2SNT 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7501/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º : 5247/12.4T2SNT 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7502/2012 Prestação de contas no processo n.º 862/03.0TYLSB-I 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7503/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 27/06.9TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7504/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 817/11.0TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7505/2012 Nomeação de administrador no processo n.º 205.12.1TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7506/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1646/10.4TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7507/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1862.11.1TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7508/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1068/06.1TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7509/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1665/11.3TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7510/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 299/12.0TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7511/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1547//11.9TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7512/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 908/08.5TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7513/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 407/12.0TYLSB 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7514/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4438/11.0TBGMR 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7515/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1392/12.4TBMAI 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio (Extrato) n.º 7516/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 133/12.0TBMAI 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7517/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1591/12.9TBMAI 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7518/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 115/12.2TBMGR, em que é insolvente Rute Fabiana Patrício Duarte 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7519/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo e restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2040/11.5TBMGR 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7520/2012 Processo n.º 381/12.3TBMGR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7521/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1923/12.0TBMTS 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7522/2012 Despacho na reclamação de contas na insolvência n.º 6917/10.7TBMTS-E 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7523/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 14/12.8TBMTS 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7524/2012 Processo de insolvência n.º 306/12.6TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7525/2012 Notificação das contas do administrador da insolvência, apresentadas na insolvência n.º 3534/10.5TBMTS-E 0 04/04 4.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7526/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2204/11.1TBMTS 0 04/04 4.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7527/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1207/12.3TBMTS 0 04/04 4.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7528/2012 Encerramento, nos termos do artigo 230.º, alínea d), e 232.º, n.º 1, do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 7659/11.1TBMTS 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7529/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 51/12.2TBMMN 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7530/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 58/12.0TBMMN 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7531/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 424/12.0TBMTJ 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio (Extrato) n.º 7532/2012 Insolvência e assembleia de credores no processo n.º 121/12.7TBMTJ 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7533/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 181/11.8TBNZR-E 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7534/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 367/11.5TBNLS em que é insolvente Maria Inês Milheiriço 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7535/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 109/12.8TBNLS em que é insolvente Loft Bar, Unipessoal, Lda. 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7536/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 263/12.9TBOAZ 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7537/2012 Sentença declarativa de insolvência no processo n.º 654/12.5TBOAZ 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7538/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 643/12.0TBOAZ 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7539/2012 Primeiro despacho do incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1983/11.0TBPFR 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7540/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1841/11-9TBPFR 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7541/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 686/12.3TBPRD 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7542/2012 Declaração de insolvência n.º 722/12.3TBPRD 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7543/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 629/12.4TBPRD 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7544/2012 Prestação de contas no processo n.º 4036/11.8TBPRD-C 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7545/2012 Notificação de sentença e citação no processo n.º 170/12.5TBPRG 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7546/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2481/10.5TBPBL 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7547/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 593/12.0TBPDL 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7548/2012 Reunião de assembleia de credores no processo n.º 582/12.4TBPDL 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7549/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1119/12.0TBPTM 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7550/2012 Sentença da insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 839/12.4TBPTM - Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7551/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência de Luís Filipe da Silva Oliveira no processo n.º 428/12.3TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7552/2012 Despacho de encerramento de insolvência - processo n.º 1381/11.6TJPRT - insolventes: Joaquim José Amaral da Silva Soares e de Anabela Cerqueira Soares da Silva 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7553/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 427/12.5TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7554/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 218/12.3TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7555/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 471/12.2TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7556/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1746/11.3 TJPRT-C, conforme o artigo 64.º do CIRE 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7557/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 153/12.5TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extrato) n.º 7558/2012 Sentença a declarar a insolvência de Victor Manuel Pacheco Soares e Eliane Alice Mendes Pacheco Soares - processo n.º 249/12.3TJPRT 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7559/2012 Processo n.º 462/12.3TJPRT - declaração de insolvência - insolvente: Manuel António Rôla Soares 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7560/2012 Despacho a designar nova data da assembleia de credores (25 de maio de 2012 às 14 horas), ficando sem efeito a data anteriormente designada (27 de março de 2012), proferido no processo n.º 155/12.1TJPRT - 2.ª Secção 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7561/2012 Declaração de insolvência de Armando Jorge Varela Marques - processo n.º 2848/11.1TBPVZ 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7562/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3009/10.2TBVFR 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7563/2012 Decisão do encerramento nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1327/10.9TBVFR 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7564/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5335/11.4TBSTS 0 04/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7565/2012 Processo n.º 1617/11.3TBSTS 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7566/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1067/11.1TBSJM 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7567/2012 Sentença de declaratória de insolvência no processo n.º 246/12.9TBSJM 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7568/2012 Decisão de encerramento por insuficiência de massa insolvente para a satisfação das custas e das demais dívidas da massa no processo da insolvência n.º 25/12.3TBSJM 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7569/2012 Sentença de insolvência de Manuel Abel Domingues Simões e mulher, Helena da Nazaré Lopes Moço - processo n.º 97/12.0TBSRE 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extrato) n.º 7570/2012 Insolvência coletiva n.º 24/12.5TBTBC 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7571/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1547/11.9TBTMR 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7572/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência de Amapola, Mediação Imobiliária, Lda., apensa ao processo n.º 2363/11.3TBTVD, como apenso B 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7573/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3437/11.6TBTVD, em que são insolventes António Manuel da Eira Gonçalves e Carla Sofia Bento Filipe Gonçalves 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7574/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 672/12.3TBTVD 0 04/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 7575/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 329/11.2 TBVRM 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7576/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 704/12.5TBVCD 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7577/2012 Convocação para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 6131/11.4TBVFX - insolventes: Patrícia Alexandra Rodrigues Lopes Fonseca e António Fernando Fonseca Duarte Teixeira 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7578/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 1094/12.1TBVFX 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7579/2012 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 3122/11.9TBVNG 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7580/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1564/12.1TBVNG 0 04/04 4.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7581/2012 Notificação para se pronunciarem sobre prestação de contas administrador (CIRE) n.º 629/07.6TBVNG-F, em que é insolvente Maria Emília Martins da Palma 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7582/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 254/12.0TYVNG 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7583/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) processo n.º 162/12.4TYVNG 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7584/2012 Insolvência de Negócio Certo, Lda. - processo n.º 40/11.4TYVNG 0 04/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7585/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1105/11.8TYVNG 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7586/2012 Declaração de insolvência de Brave & Right Unipessoal, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2056/11.1TBVRL 0 04/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7587/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 414/12.3TBVRL 0 04/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7588/2012 Despacho de encerramento na insolvência n.º 3699/11.9TBVIS 0 04/04 4.ª link
068 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 517/2012 Prorrogação do destacamento da juíza Paula Cristina Oliveira Lopes de Ferreirinha Loureiro no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área administrativa) 0 04/04 4.ª link
068 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 518/2012 Ratificação do despacho (extrato) n.º 3487-A/2012 do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 7 de março de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, 1.º suplemento, de 8 de março de 2012 0 04/04 4.ª link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4779/2012 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 04/04 4.ª link
068 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 219/2012 Sócio n.º 16897 0 04/04 4.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 336/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Tânia Nascimento 0 04/04 4.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 337/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Karine Andrade 0 04/04 4.ª link
068 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4780/2012 Designação dos vice-reitores, Prof. Doutor José António Cabral Vieira e Prof.ª Doutora Rosa Maria Baptista Goulart, sucessivamente, como substitutos legais na ausência do reitor da Universidade dos Açores, para questões administrativas e financeiras 0 04/04 4.ª link
068 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4781/2012 Alteração ao curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes 0 04/04 4.ª link
068 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4782/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Estudos Artísticos 0 04/04 4.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4783/2012 Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação 0 04/04 4.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4784/2012 Adequação ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cinema 0 04/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5119/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 04/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5120/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 04/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 5121/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 04/04 4.ª link
068 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4785/2012 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ciências - Formação Contínua de Professores 0 04/04 4.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4786/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Toxicologia e Contaminação Ambientais, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 04/04 4.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4787/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia 0 04/04 4.ª link
068 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 5122/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 04/04 4.ª link
068 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5123/2012 Subsídios concedidos por estes Serviços à Associação Académica da UTAD 0 04/04 4.ª link
068 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4788/2012 Aposentação de trabalhadores dos Serviços de Ação Social da UTAD durante o ano de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4789/2012 Mobilidade interna intercarreiras de Ana Paula Passos de Almeida Nogueira 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 5124/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 5125/2012 Concurso interno de ingresso para a contratação de dois especialistas de informática para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 5126/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico na área académica para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 5127/2012 Concurso externo geral de ingresso para a contratação de dois técnicos de informática para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 5128/2012 Procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 5129/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de manutenção para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 491/2012 Retificação ao despacho n.º 2060/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de janeiro de 2011 0 04/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4790/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professor-coordenador da Escola Superior de Educação com o Prof. Doutor João Paulo Rodrigues Balula 0 04/04 4.ª link
068 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 20/2012/A Aprovação em período experimental de Sara Petra dos Reis Gaião 0 04/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4791/2012 Autorizada licença sem remuneração por um ano a Paulo Renato Amaro Nunes, médico assistente de medicina física e de reabilitação do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 19 de março de 2012 0 04/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 519/2012 Reposicionamento remuneratório de pessoal de enfermagem 0 04/04 4.ª link
068 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 520/2012 Redução de horário da Dr.ª Maria Noémia Morgado Carreira 0 04/04 4.ª link
068 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4792/2012 Exoneração de funções pública da assistente operacional Cláudia Catarina Gaião do Nascimento 0 04/04 4.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 521/2012 Redução de horário semanal - pessoal médico 0 04/04 4.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 522/2012 Redução de horário semanal - pessoal médico 0 04/04 4.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 523/2012 Autorização de dispensa de prestação de serviço de urgência ao Dr. João Magro 0 04/04 4.ª link
068 Município de Arraiolos Aviso n.º 5130/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo 0 04/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Aviso n.º 5131/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores 0 04/04 4.ª link
068 Município de Borba Aviso n.º 5132/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 04/04 4.ª link
068 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 5133/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Isabel Alexandra Resende Justo Lopes 0 04/04 4.ª link
068 Município do Entroncamento Edital n.º 338/2012 Projeto de regulamento «No lar em segurança» 0 04/04 4.ª link
068 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 5134/2012 Falecimento do trabalhador Hélder Machado 0 04/04 4.ª link
068 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 5135/2012 Mobilidade interna 0 04/04 4.ª link
068 Município de Leiria Edital n.º 339/2012 Alteração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Leiria 0 04/04 4.ª link
068 Município da Lourinhã Edital n.º 340/2012 Projeto de regulamento de afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial e atividades de propaganda, e de ocupação do espaço público 0 04/04 4.ª link
068 Município de Ourique Aviso n.º 5136/2012 Publicação na 2.ª série do Diário da República do Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Publicidade do Município de Ourique, para efeitos de apreciação pública durante o período de 30 dias 0 04/04 4.ª link
068 Município da Ribeira Grande Edital n.º 341/2012 Apreciação pública de alteração da postura de trânsito da freguesia de São Brás 0 04/04 4.ª link
068 Município da Ribeira Grande Edital n.º 342/2012 Apreciação pública da proposta de alteração da postura de trânsito da freguesia de Conceição 0 04/04 4.ª link
068 Município de Santarém Aviso n.º 5137/2012 Nomeação de secretário - Jaime Manuel Teodoro dos Santos 0 04/04 4.ª link
068 Município de Tarouca Aviso n.º 5138/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 04/04 4.ª link
068 Município de Tarouca Aviso n.º 5139/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional 0 04/04 4.ª link
068 Município de Vagos Aviso n.º 5140/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de serviço social: marcação da prova de conhecimentos 0 04/04 4.ª link
068 Município de Valença Aviso n.º 5141/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área funcional de Animação Cultural - homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/04 4.ª link
068 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 5142/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador António Manuel Marques 0 04/04 4.ª link
068 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 5143/2012 Cessação da relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação do trabalhador José António Lopes da Rosa 0 04/04 4.ª link
068 Freguesia de Beça Edital n.º 343/2012 Projeto de regulamento dos cemitérios da freguesia de Beça 0 04/04 4.ª link
068 Freguesia da Mina Aviso (Extrato) n.º 5144/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 04/04 4.ª link
068 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 5145/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado/termo resolutivo certo, para um posto de trabalhado de assistente operacional (pedreiro) 0 04/04 4.ª link
068 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5146/2012 Homologação do período experimental de Liliana Freitas Fareleira 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 5147/2012 Anulação do procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, aberto pelo aviso n.º 18 776/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011, parte J1 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 5148/2012 Anulação do procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor regional de Mobilidade e Transportes do Norte, aberto pelo aviso n.º 18 778/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de Setembro de 2011, parte J1 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 5149/2012 Anulação do procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo, aberto pelo aviso n.º 18 667/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011, parte J1 0 04/04 4.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 5150/2012 Anulação do procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor regional de Mobilidade e Transportes do Algarve, aberto pelo aviso n.º 18 777/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de Setembro de 2011, parte J1 0 04/04 4.ª link
068 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 1404/2012 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes na freguesia de Benfica. 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1397/2012 Construção da Nova Escola EB1/JI Fernando Bulhões 0 04/04 4.ª CP
068 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1393/2012 Exploração, manutenção e conservação da ETAR de Formoselha/Santo Varão, ETAR da Ereira e estações elevatórias da rede de esgotos de Montemor e Quinhendros 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1395/2012 Requalificação do das galerias da praça de armas e remodelação de espaços museológicos 0 04/04 4.ª CP
068 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2012 CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A BERTELHE E NELAS - CEPÕES 0 04/04 4.ª CP
068 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1418/2012 INFRAESTRUTURAS - Fases 2 e 3 do Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia Sul 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2012 OBRA DE REABILITAÇÃO DA CASA SOMMER - CENTRO DE HISTÓRIA LOCAL / ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE CASCAIS 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1415/2012 EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO EM CASAL DE BOLINHOS 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1416/2012 EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA DO ROSEIRAL NORTE - AZEITÃO 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1412/2012 REABILITAÇÃO DO COLECTOR NA RUA DA TEBAIDA - SETÙBAL 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1410/2012 Concessão da gestão da rede de recolha seletiva de óleos alimentares usados na área do Concelho de Silves 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 1401/2012 Requalificação Urbana da Rua 25 de Abril em Cabeção 0 04/04 4.ª CP
068 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1399/2012 Processo nº 876/2012-Dialise Peritoneal 0 04/04 4.ª CP
068 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1413/2012 Aquisição de solução de "backup to disk" 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1417/2012 Contratação de serviços de limpeza de praias, estacionamentos e acessos envolventes durante a época balnear no concelho. 0 04/04 4.ª CP
068 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1392/2012 EA nº 20110001375: Concurso Público de Âmbito Internacional para contratação de serviços destinados ao Design Gráfico e Impressão de Publicações a editar pelo INFARMED, I.P. em 2012. 0 04/04 4.ª CP
068 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 1408/2012 Aquisição de um sequenciador de DNA 0 04/04 4.ª CP
068 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1398/2012 Fornecimento de Sistemas de Microcoagulação e Equipamentos Portáteis para Determinação Rápida de INR. 0 04/04 4.ª CP
068 Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense Anúncio de procedimento n.º 1396/2012 Recuperação do Cine-Teatro da Academia Almadense 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1394/2012 Empreitada n.º 16/DMPO/DCMH/2011 - "Reparação das Coberturas e Fachadas dos Imóveis situados na Rua de São Lázaro nº 153-153A, Rua de Marvila nº 132-134, Rua Josefa de Óbidos nº 21 e Rua Lopes nº 24-24A" (Processo n.º 02/CP/DEPS/N.D./2012) 0 04/04 4.ª CP
068 Direção-Geral da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 1403/2012 Concurso Público n.º 2934000003/DGAI/2012 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1409/2012 Fornecimento e instalação de cinema digital e sistema 3D para o Auditório São Mateus em Elvas 0 04/04 4.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1411/2012 Reparação e Modificação de 2 Unidades de Antena Radar da aeronave F-16. 0 04/04 4.ª CP
068 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1400/2012 CMP04928 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Distribuição de Objetos 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1402/2012 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca Mercedes Benz - Processo nº 11/DMF/CCM/DP/2012 0 04/04 4.ª CP
068 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1414/2012 Aquisição de papel para fotocópia e impressão para a ARSC,IP 0 04/04 4.ª CP
068 Universidade do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 91/2012 Aquisição de Serviços a Produtoras para a realização e produção de obras audiovisuais 0 04/04 4.ª CP
068 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1405/2012 EN234 PONTES CRIZ I E CRIZ II E EN 234-6 PONTE DE S. JOÃO DAS AREIAS. REFORÇO ESTRUTURAL DOS PILARES E FUNDAÇÕES E REABILITAÇÃO DOS FUSTES DOS PILARES. 0 04/04 4.ª CP
068 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1406/2012 ER247 - PH DO CASAL NOVO AO KM 13+750 - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 04/04 4.ª CP
068 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Murça Anúncio de procedimento n.º 1419/2012 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Murça. 0 04/04 4.ª CP
068 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1407/2012 Obras de Conservação da rede exterior do Aquecimento Central da Escola Básica de Castro Daire e Revisão do Aquecimento Central da Escola Secundária de S. Pedro do Sul 0 04/04 4.ª CP
068 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1420/2012 Aquisição de serviços de montagem, gestão e desmontagem da Feira, inserida na Programação das Festas do Concelho de Oeiras 0 04/04 4.ª CP
068 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2012 Regeneração dos Aglomerados da Zona Afetada - Freguesia de Fiães do Tâmega 0 04/04 4.ª CP