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Diário da República 66/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2012 Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal não residente na Letónia 001 02/04 2.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 92/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa 001 02/04 2.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade 001 02/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4642/2012 Fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4643/2012 Aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4644/2012 Reconhece de interesse público a XXXI edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 35/2012 Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2011, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de agosto 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 5010/2012 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 5011/2012 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 36/2012 Listagem dos subsídios concedidos em 2011 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7255/2012 Abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém 0 02/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4645/2012 Termo de período experimental de Nuno Miguel da Silva Tavares 0 02/04 2.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 4646/2012 Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) 0 02/04 2.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4647/2012 Atribuição de um subsídio mensal de residência, ao Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, Diretor-Geral de Veterinária 0 02/04 2.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4648/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E 0 02/04 2.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5012/2012 Lista das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2011 do Instituto de Investigação Cientifica Tropical 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 4649/2012 Equipa Técnica dos Estabelecimentos Fabris do Exército 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4650/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sandra Marisa da Costa Garcia 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 179/2012 Louvor concedido ao sargento-mor Pereira 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 180/2012 Anulação do louvor n.º 89/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 181/2012 Louva o sargento-chefe de artilharia Pedro Manuel de Sá Gonçalves 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 182/2012 Louva o sargento-chefe de infantaria "CMD" José Manuel Pássaro Quelincho 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 183/2012 Louva o major de infantaria paraquedista Óscar Manuel Verdelho Fontoura 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho (Extrato) n.º 4651/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 4652/2012 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer João Mata, no chefe da 1.ª Rep Maj AdmAer Jaques Tiago, para realização de despesas e praticar atos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros) 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4653/2012 Cessação da comissão de serviço como secretária do Governo Civil do Porto da licenciada Ana Laurinda Sirage Coimbra 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 184/2012 Louva o coronel de cavalaria Jorge Manuel Gaspar Esteves do Comando Geral 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 185/2012 Louvor tenente-coronel de infantaria António Miguel Casaca Pronto, da GNR 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4654/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 37/2012 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 2.º semestre de 2011 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5013/2012 Lista de antiguidade de 2009 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4655/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Onyria Marinha Edition Hotel & Talasso, de 5 estrelas, sito em Cascais. Processo n.º 15.40.1/13458 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 190/2012 PC 4502427477 171/11.13/1042 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 191/2012 PC 4502432017 171/10.1/1161 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 192/2012 PC 4502427472 171/10.6/800 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 193/2012 PC 4502434509 171/14.18/414 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 194/2012 PC 4502432064 171/14.11/174 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 195/2012 PC 4502432062 171/14.18/420 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 196/2012 PC 4502432059 171/14.11/175 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 197/2012 PC 4502432035 171/14.18/417 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 198/2012 PC 4502432044 171/14.18/415 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 199/2012 PC 4502432037 171/14.18/418 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 200/2012 PC 4502432020 171/14.18/416 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 201/2012 PC 4502466547 171/14.9/460 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 202/2012 PC 4502466548 171/14.7/238 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 203/2012 PC 4502456559 171/11.13/1048 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 204/2012 PC 4502466551 171/14.1/545 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 205/2012 PC 4502456567 171/10.14/355 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 206/2012 PC 4502472174 171/14.2/254 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 207/2012 PC 4502472178 171/14.16/1093 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 208/2012 PC 4502456574 171/11.13/1066 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 209/2012 PC 4502456576 171/11.13/1067 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 210/2012 PC 4502472183 171/14.19/597 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 211/2012 PC 4502464097 171/14.7/234 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 212/2012 PC 4502472159 171/14.16/1092 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 4/2012 - Revogado Alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2005 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4656/2012 - Revogado Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de Paredes - Paço de Sousa, sobre parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Paredes, na freguesia de Castelões de Cepeda, e de Penafiel, nas freguesias de Urrô, Irivo e Paço de Sousa 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4657/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do intercetor do rio Mezio, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Paredes, nas freguesias de Lodares e Bitarães 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4658/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de Outeiro, sobre parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Paredes, nas freguesias de Moriz e de Castelões de Cepeda, e de Penafiel, na freguesia de Urrô 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4659/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor de Besteiros, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Paredes, nas freguesias de Besteiros, Madalena e Castelões de Cepeda 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4660/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do intercetor de Lordelo, sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Paredes, na freguesia de Vilela 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4661/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Silvares, na Frente de Drenagem 12 (FD12), sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, nas freguesias de Gondiães, Mós, Pico de Regalados, Gême e Portela 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4662/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do Intercetor do Souto, na Frente de Drenagem 12 (FD12), sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, na freguesia de Vila de Prado 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 4663/2012 Subdelegação de competências em dirigentes intermédios 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 481/2012 Retificação do despacho de subdelegação de competências na diretora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 5014/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 4664/2012 Cessação de funções por falecimento 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5015/2012 Nomeação de secretária pessoal do dirigente superior de 1.º grau do IHRU, I. P 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 482/2012 Procede-se à anulação da publicação do aviso (extrato) n.º 4227/2012, de 16 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março de 2012, referente ao concurso na carreira e categoria de assistente operacional 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 5016/2012 Prorroga a situação de mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Maria de Lurdes Gomes Pinho Moreira para exercer as funções de coordenadora técnica 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 5017/2012 Prorroga a situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Álvaro Manuel Oliveira Silva 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Aviso (Extrato) n.º 5018/2012 Homologação dos contratos de serviço docente do ano letivo de 2011-2012 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 5019/2012 Abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para um assistente operacional, até 15 de junho de 2012 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4665/2012 Delegação de competências 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Louvor n.º 186/2012 Louvor ao assistente operacional Manuel Cerejo Pereira - Agrupamento de Escolas da Batalha 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 5020/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, na modalidade de serviços de limpeza 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extrato) n.º 5021/2012 Lista de pessoal aposentado no ano de 2011 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso (Extrato) n.º 5022/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2011 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 5023/2012 Anúncio de horas de limpeza 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 5024/2012 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 5025/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extrato) n.º 5026/2012 Abertura de concurso de pessoal de limpeza 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 4666/2012 Cessação de funções do cargo de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extrato) n.º 5027/2012 Lista de aposentação do ano de 2011 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 5028/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 2.º trimestre de 2012 0 02/04 2.ª link
066 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 5029/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 2.º trimestre de 2012 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 187/2012 Louvor do assistente operacional Fernando Dias dos Santos 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 4667/2012 Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Relação de Lisboa Anúncio (Extrato) n.º 7256/2012 Confirma a sentença proferida em tribunal estrangeiro 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7257/2012 Processo n.º 5039/11.8TBALM 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 7258/2012 Despacho de indeferimento do pedido de insolvência proferido nos autos n.º 10/12.5TBADV 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 7259/2012 Sentença de insolvência n.º 305/12.8TBLRA 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7260/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2012/11.0TBAMT 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7261/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 224/12.8T2AVR 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7262/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 855/12.6TBBRR 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7263/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2381/11.1TBBRR 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7264/2012 Publicitação da decisão de indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1669/11.6TBBNV, indeferimento esse que não se baseia, total ou parcialmente, na falta de junção de documentos exigida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º do CIRE 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7265/2012 Publicidade da decisão de indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1337/11.9TBBNV-1.º Juízo, indeferimento esse que não se baseia, total ou parcialmente, na falta de junção de documentos exigida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º CIRE 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7266/2012 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1666/11.1TBBNV 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7267/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 5210/11.7TBBRG-D 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7268/2012 Processo n.º 1604/12.4TBBRG 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7269/2012 Insolvência n.º 451/12.8TBBRG 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7270/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4807/10.2TBBRG-E 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7271/2012 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores no processo com o n.º 500/12.0TBCLD 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7272/2012 Publicitação da sentença, citação de credores e marcação de assembleia de credores nos autos de insolvência em que é insolvente António Lino Carvalho de Mesquita Guimarães e Cláudia Guilhermina Ferreira Antunes João Guimarães - processo n.º 742/12.8TJCBR 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7273/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) em que é insolvente Sandro Miguel Carvalho Dias - processo n.º 188/12.8TBCVL 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7274/2012 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 401/09.9TBEPS-H 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7275/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1260/11.7TBFAF, a correr termos no 2.º Juízo, em que insolvente João Paulo Martins Gonçalves 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 7276/2012 Insolvência n.º 149/11.4TBFCR. Exoneração do passivo restante formulado por Alfredo Carlos Ferreira Belo e Ana Cristina Tavares da Silva Belo 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7277/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2061/11.8TBFIG 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7278/2012 Aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 4843/10.9TBFUN 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7279/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 208/12.6TBFUN 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7280/2012 Processo n.º 272-11.5TBFND 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7281/2012 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 952/12.8TBGDM 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7282/2012 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo, determinado após a realização do rateio final. Insolvência n.º 473/10.3TBGMR. Insolvente Pimenta & Ferreira, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7283/2012 Processo n.º 3842/11.8TBGMR 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7284/2012 Processo n.º 4086/11.4TBGMR 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7285/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1165/12.4TBLRA 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7286/2012 Realização da assembleia nos autos de insolvência n.º 30244/11.3T2SNT 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7287/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 29468/11.8T2SNT 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7288/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 21732/11.2T2SNT 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7289/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 17/11.0TYLSB 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7290/2012 Comunicação de despacho de encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1480/11.4TJLSB 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7291/2012 Anúncio para publicação da sentença que decretou a insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1880/12.2tjlsb 0 02/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7292/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo - processo n.º 1803/12.9TJLSB 0 02/04 2.ª link
066 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7293/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores, no âmbito do processo n.º 2193/12.5YXLSB 0 02/04 2.ª link
066 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7294/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores, no âmbito do processo n.º 2238/12.9YXLSB 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7295/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 398/10.2TYLSB 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7296/2012 Publicidade do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência n.º 1544/11.4TYLSB 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7297/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 425/12.9TYLSB 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7298/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 450/12.0TYLSB. Insolvente: Dustrimetal - Metalúrgica, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7299/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1935/11.0TYLSB 0 02/04 2.ª link
066 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7300/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1859/11.1TYLSB 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 7301/2012 Comunicação da insolvência n.º 2776/11.0TBLLE em que é insolvente a IMCONEX, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7302/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8412/11.8TCLRS 0 02/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7303/2012 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 1032/12.1TCLRS 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7304/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1563/11.0TBLSD 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7305/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1563/11.0TBLSD 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7306/2012 Despacho inicial exoneração do passivo restante - processo n.º 4365/10.8TBMAI - insolvente: Angelina Margarida Ribeiro Pena Gonçalves 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7307/2012 Declaração de insolvência de Maria Júlia Dinis Carriço Moreira no processo n.º 394/12.5TBMGR 0 02/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7308/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos termos do artigo 239.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7172/11.7TBMTS 0 02/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7309/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 1298/12.7TBMTS 0 02/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7310/2012 Exoneração do passivo restante, processo n.º 7872/11.1TBMTS 0 02/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7311/2012 Anúncio para publicação da exoneração do passivo restante, processo n.º 8073/11.4TBMTS 0 02/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7312/2012 Anúncio para publicação de despacho de encerramento (artigo 230.º, n.º 2, do CIRE) relativamente ao processo de insolvência n.º 7872/11.1TBMTS 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7313/2012 Prestação de contas (CIRE) n.º 459/10.8TBMMN-C 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7314/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - no processo n.º 1534/12.0TBOER 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7315/2012 Declaração de insolvência n.º 310/12.4TBPFR 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7316/2012 Prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 855/11.3TBPFR-D 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7317/2012 Exoneração do passivo restante, processo n.º 3970/11.0TBPRD 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7318/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 3520-11.8TBPRD-E 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7319/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 621/12.9TBPNF 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7320/2012 Encerramento do processo, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2537/11.7TBPBL 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7321/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 708/12.8TBPDL 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7322/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 571/12.9TBPDL 0 02/04 2.ª link
066 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7323/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 537/12.9TBPDL, em que é insolvente Initial Road, Unipessoal, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 7324/2012 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 567/11.8TBPSR 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7325/2012 Sentença e notificação de interessados - insolvência de pessoa coletiva - processo n.º 1066/12.6TBPTM 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7326/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1329/11.8TJPRT 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7327/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 661/11.5TJPRT 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7328/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 469/12.0TJPRT 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7329/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 505/11.8TJPRT, em que é insolvente Maria Cristina Mendes Pinheiro 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7330/2012 Sentença a declarar a insolvência de Rosa Lima Soares - processo n.º 4506/11.8TBVLG 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7331/2012 Processo n.º 1138/11.4TJPRT - encerramento do processo 0 02/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 7332/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 59/12.8TBRDD 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7333/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 55/12.5TBRMR - insolvente: J. Reis - Sociedade de Construções, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7334/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 143/12.8TBRMR, 2.º Juízo. Insolvente: Fernando Pereira Caetano 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7335/2012 Convocação de assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE - processo n.º 910/10.7TBSCD 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7336/2012 Encerramento de insolvência n.º 619/11.4TBSCD 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7337/2012 Publicidade da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 128/12.4TBSCR 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7338/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 672/12.3TBVFR 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7339/2012 Encerramento do processo n.º 4479/11.7TBSTS 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7340/2012 Notifica todos os interessados da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 153/12.5TBSJM, em que é insolvente Maria da Conceição Gomes Costa, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7341/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 5593/11.4TBSXL, em que são insolventes Rui Jorge Peralta Paredes e Cláudia Patrícia Lopes Silva Tavares Paredes 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7342/2012 Data da assembleia de credores, processo n.º 920/09.7TBTMR, de João Salvador, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7343/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 2057/11.0TBTVD, em que é insolvente Natália & Barros, Lda. 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7344/2012 Declaração de insolvência de António Ramos Araújo e Aline Conceição Alves Sobral Ramos Araújo, processo n.º 897/12.1TBVCT 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7345/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3942/09.4TBVCD - destituição de administrador de insolvência 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7346/2012 Prestação de conta n.º 3536/10.1tjvnf k 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7347/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 480/09.9TYVNG-E 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7348/2012 Sentença de insolvência com caráter pleno nos autos de insolvência com o n.º 1035/11.3TYVNG 0 02/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7349/2012 Encerramento de processo - artigo 230.º , n.º 1, alínea b), do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 552/08.7TYVNG 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7350/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 305/12.8TYVNG 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7351/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 806/09.5TYVNG 0 02/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7352/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 336/12.8TYVNG 0 02/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7353/2012 Prestação de contas no processo n.º 856/09.1TYVNG-E 0 02/04 2.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4668/2012 Lista de disciplinas da área das línguas adequando-as aos níveis do Quadro Europeu Comum de Referência (QECR) 0 02/04 2.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4669/2012 Criação de uma unidade curricular optativa, pertencente ao elenco das unidades curriculares da Opção 1, 2 e 3, no mestrado em Ciências da Fala e da Audição 0 02/04 2.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4670/2012 Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 0 02/04 2.ª link
066 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4671/2012 Delegação de competências para a presidência do júri de doutoramento de Célia Maria Castanheira Pereira 0 02/04 2.ª link
066 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4672/2012 Alteração ao Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra 0 02/04 2.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4673/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado conducente ao grau de mestre em Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura 0 02/04 2.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extrato) n.º 136/2012 Provas especiais de acesso ao ensino superior para maiores de 23 0 02/04 2.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4674/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar Jorge Manuel Mateus Martins 0 02/04 2.ª link
066 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4675/2012 Anulação do despacho n.º 3485/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012 0 02/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5030/2012 Cessação do contrato de trabalho, a seu pedido, do docente Rui Alexandre Silva Bebiano da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 02/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4676/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Rui Vasco Alves César das Neves, Rui Manuel Gonçalves Lino, Raul Eduardo Capela Tello Rato, José António Silva Carvalho, Rui Manuel Mendes Mansidão, Keith John Walters e Cláudia Maria da Rocha Moreira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4677/2012 Autorizada a renovação dos contratos dos docentes Carla Cristina Morbey Rodrigues, José Luís Estrelo Gomes de Sousa, José Pedro Magalhães Lucas, Maria Filomena Alves Teodoro e Maria Luisa Pedro Brito da Torre Caeiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4678/2012 Curso de Contabilidade e Auditoria, da Escola Superior de tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/04 2.ª link
066 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 63/2012 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2011 0 02/04 2.ª link
066 Município de Albufeira Aviso n.º 5031/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Antunes Ramos 0 02/04 2.ª link
066 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5032/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 02/04 2.ª link
066 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5033/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de sete assistentes operacionais 0 02/04 2.ª link
066 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5034/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de dois assistentes operacionais 0 02/04 2.ª link
066 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5035/2012 Prorrogação excecional de mobilidade interna na categoria 0 02/04 2.ª link
066 Município de Coruche Edital n.º 328/2012 Regulamento de Funcionamento e Utilização da Antiga Escola EB1 Coruche 0 02/04 2.ª link
066 Município de Fronteira Aviso n.º 5036/2012 Discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Tapada do Pego em Cabeço de Vide 0 02/04 2.ª link
066 Município de Gavião Aviso n.º 5037/2012 Cessação de relação jurídica emprego público por tempo indeterminado 0 02/04 2.ª link
066 Município da Golegã Aviso n.º 5038/2012 Projeto de alteração à tabela de taxas, tarifas e outras receitas municipais 0 02/04 2.ª link
066 Município de Grândola Aviso n.º 5039/2012 Consolidação da mobilidade na categoria 0 02/04 2.ª link
066 Município de Grândola Aviso n.º 5040/2012 Saída definitiva do serviço 0 02/04 2.ª link
066 Município da Guarda Aviso n.º 5041/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Associações de Jovens 0 02/04 2.ª link
066 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 5042/2012 Exoneração de Solange Margarida Lourenço Caçador do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação, com efeitos ao dia 5 de março de 2012, inclusive 0 02/04 2.ª link
066 Município de Lisboa Aviso n.º 5043/2012 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador Manuel João Jesus Rodrigues Centeio 0 02/04 2.ª link
066 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 5044/2012 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José António dos Reis Pereira Faria 0 02/04 2.ª link
066 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5045/2012 Informação de contratos de trabalho celebrados, renovados e cessados 0 02/04 2.ª link
066 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 483/2012 Retifica a alínea f) do aviso n.º 4517/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de Março de 2012 0 02/04 2.ª link
066 Município de Pombal Aviso n.º 5046/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), área de Engenharia Florestal, para a Divisão de Urbanismo e Planeamento 0 02/04 2.ª link
066 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5047/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental da técnica superior - Publicidade a Marketing 0 02/04 2.ª link
066 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5048/2012 Cessação de funções por aposentação 0 02/04 2.ª link
066 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5049/2012 Projeto de alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro 0 02/04 2.ª link
066 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 5050/2012 Mobilidade interna de Maria Margarida Magalhães Malheiro Pontedeira e Catarina Alexandra Lopes Pereira 0 02/04 2.ª link
066 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5051/2012 Lista de antiguidade dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Odivelas 0 02/04 2.ª link
066 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5052/2012 Avisam-se os candidatos aos concursos externos de admissão pelo período de um ano para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, abertos por aviso publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012, que a relação de candidatos admitidos e excluídos aos concursos em referência serão afixadas na sede da Junta de Freguesia de Odivelas 0 02/04 2.ª link
066 Freguesia de Pega Edital n.º 329/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 02/04 2.ª link
066 Freguesia da Portela Aviso n.º 5053/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 02/04 2.ª link
066 Freguesia de Usseira Aviso n.º 5054/2012 Torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24333/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de dezembro de 2011, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/04 2.ª link
066 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 2/2012 Relatório e contas do exercício de 2011 0 02/04 2.ª link
066 Município do Sabugal Aviso n.º 5055/2012 Procedimento concursal para ocupação de um lugar de cargo dirigente intermédio de 3.º grau 0 02/04 2.ª link
066 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1357/2012 Aquisição de bens de mobiliário de escritório e de sala de aula para o Edifício da Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1.ª Fase), da Universidade de Aveiro 0 02/04 2.ª CP
066 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1343/2012 Prestação de serviços de manutenção das instalações do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/04 2.ª CP
066 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1348/2012 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride (troço da EM 601) 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Ovar Declaração de retificação de anúncio n.º 90/2012 Reabilitação da Ligação da Roçada à Devesa - S. Vicente de Pereira - Ovar 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1349/2012 Fornecimento de gás natural a equipamentos municipais 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1351/2012 Programação cultural para o ano 2012 do Teatro Diogo Bernardes 0 02/04 2.ª CP
066 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1355/2012 Aquisição de equipamento laboratorial para o Edifício da Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1.ª Fase), da Universidade de Aveiro 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1347/2012 REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS DURANTE AS FESTAS DE SÃO JOÃO 2012, EM VILA DO CONDE 0 02/04 2.ª CP
066 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1352/2012 Aquisição de material e equipamento clinico para o Edifício da Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1.ª Fase), da Universidade de Aveiro 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1344/2012 AMBIENTE EM MATOSINHOS: REGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DA RIGUINHA - MATOSINHOS SUL 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2012 Construção de um novo espaço para a Feira. 0 02/04 2.ª CP
066 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1353/2012 CMP04935/2012 - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1361/2012 Aquisição de diversas peças para reparação de máquinas de jardim e espaços verdes. 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1350/2012 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA APÓS INCÊNDIO - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL 0 02/04 2.ª CP
066 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 1346/2012 Beneficiação e Pavimetação do Caminho Rural do Vale do Olmo - E.N. 102 0 02/04 2.ª CP
066 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1345/2012 Serviços de limpeza na área de gestão direta da APSS, S.A., incluindo instalações, em Sesimbra 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1363/2012 Abate, remoção e transporte de 25 Palmeiras "Phoenix Canariensis" de grande porte, no concelho de Setúbal 0 02/04 2.ª CP
066 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1362/2012 Plantação arbustos para constituição de sebe vegetal e instalação de rede de rega no parque do Bonfim em Setúbal 0 02/04 2.ª CP
066 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1358/2012 Remodelação / requalificação do conjunto edificado do Palacete - Campus do Lumiar - e sua envolvente 0 02/04 2.ª CP
066 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 1364/2012 Empreitada de revitalização da plataforma inferior da Praça 2 de Maio em Viseu: Fornecimento e instalação de quiosques amovíveis 0 02/04 2.ª CP
066 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 1354/2012 Aquisição de conjunto de fermentadores para cultura de células microbianas - CP n.º 01/2012 0 02/04 2.ª CP
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1356/2012 Concurso Público para a Empreitada destinada à Remodelação do Sistema elevatório de Algés-Conduta elevatória 0 02/04 2.ª CP
066 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1359/2012 Prestação de serviços de seguros de ramos diversos à Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 0 02/04 2.ª CP
066 Associação EGP ¿ U. Porto Anúncio de procedimento n.º 1360/2012 Empreitada de construção das novas instalações da Associação EGP-U. Porto 0 02/04 2.ª CP