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Diário da República 65/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 86/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 001 30/03 6.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 87/2012 Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 88/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da defesa nacional e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Justiça Portaria n.º 89/2012 Determina as profissões regulamentadas na área da justiça e as autoridades nacionais competentes para o reconhecimento das qualificações profissionais para o exercício dessas profissões por cidadãos de Estado-membro da União Europeia ou de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 90/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 91/2012 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 83/2012 Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 84/2012 Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 001 30/03 6.ª link
065 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012 001 30/03 6.ª link
065 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2012/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2012 001 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 91-A/2012 Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março 001 30/03 6.ª 065S
065 Assembleia da República Lei n.º 14-A/2012 Aprova alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais de Consumo e procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira 001 30/03 6.ª 065S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4578/2012 Designa a licenciada Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina, adjunta do Gabinete, para substituir o chefe do Gabinete, na sua ausência 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 4921/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Carolina Correia Pacheco Bandeira 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 4922/2012 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Maria João Ramalho Martins, assistente técnica do mapa de pessoal desta Direção 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7004/2012 Abertura do procedimento de classificação da Igreja/Ermida de S. Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7005/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Igreja, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7006/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4579/2012 Concedida licença sem remuneração a José Luís de Negreiros Monteiro 002 30/03 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 470/2012 Retificação referente ao aviso n.º 2342/2012 002 30/03 6.ª link
065 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4580/2012 Despacho que delega na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, competências para prática de atos relativamente ao Observatório do QREN a partir de 1 de janeiro de 2012 002 30/03 6.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4923/2012 Conclusão do período experimental na carreira unicategorial de técnico superior 002 30/03 6.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4924/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ivone Raquel Borges Cordeiro 002 30/03 6.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4581/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Contabilidade, da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo 002 30/03 6.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4582/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e Outras Instituições Financeiras, da Unidade dos Grandes Contribuintes 002 30/03 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4583/2012 Torna-se público a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora, Diana Gonçalves Martins 002 30/03 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 4925/2012 Cessa por inexistência de candidatos o procedimento concursal aberto através do aviso n.º 16639/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 188/2012 Habilitação aos subscritores falecidos 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 189/2012 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4584/2012 Condecora o sargento ajudante fuzileiro José Joaquim Correia Pinto 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4585/2012 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Armando Jorge da Costa Pereira Lourenço 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 164/2012 Louva o tenente coronel de artilharia Luís Manuel Ricardo Monsanto 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 165/2012 Louva o sargento-mor de infantaria José Manuel Bicheiro Sanches 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 166/2012 Louva o primeiro-sargento de infantaria Jorge Humberto Nunes da Silva 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 167/2012 Louva o major de infantaria paraquedista João Martins Gonçalves 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 168/2012 Louva o sargento-chefe de infantaria comando Hélder Abílio Gomes Palavras 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 169/2012 Louva o sargento-chefe do Serviço Geral do Exército João Ricardo Lopes Brito do Amaral 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 170/2012 Louva o major de engenharia Pedro José da Silva Gonçalves Matias 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 171/2012 Louva o tenente de infantaria Hugo Rodrigo Paulino Silvano Brigas 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 172/2012 Louva o primeiro-sargento de infantaria Eduardo José Casaca Montinhos 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 173/2012 Louva o brigadeiro-general Marco António Mendes Paulino Serronha 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 174/2012 Louva o capitão de infantaria Josias de Maia e Silva 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 175/2012 Louva o capitão de infantaria Hélio Gonçalves da Silva 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 176/2012 Louva o coronel de infantaria José Carlos de Abreu Bastos 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 4586/2012 Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 10779477 António José Mota de Vasconcelos 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4587/2012 Despacho de delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4588/2012 Despacho de delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4589/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 1 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4590/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4591/2012 Despacho de delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4592/2012 Despacho de subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 4593/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Academia da Força Aérea 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4594/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço dos superintendentes José Poças Correia e Paula Cristina da Graça Peneda 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4595/2012 Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4596/2012 Subedelegação no comandante-geral da GNR tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 4926/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, para o núcleo de informática 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4597/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147726, Luís Filipe da Conceição Gonçalves Pitacas, do Comando Distrital de Setúbal 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4598/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147537, João Manuel Vilarinho Pereira, do Comando Metropolitano do Porto 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4599/2012 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/148325, Manuel António Pires, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4927/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois lugares na categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Vale do Sousa 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 4928/2012 Lista unitária de ordenação final da referência-B dos candidatos aprovados, para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4600/2012 Pedido de exoneração, Ana Maria de Galiano Ventura e Flores, assistente hospitalar graduada de medicina interna 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4601/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana Roque Azinhais e Maria Olinda Carvalho das Neves Carvalho 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4602/2012 Ana Cristina Melo Robalo da Silva, assistente técnica, início de licença sem remuneração superior por um ano, com efeitos a 2 de março de 2012 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4603/2012 Despacho DUP de implementação do projeto «Parque empresarial de recuperação de materiais, acolhimento empresarial e logística», em Santa Maria da Feira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4604/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Jorge Nunes da Silva Dias, para vice-presidente do conselho diretivo do IFDR, I. P. 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4605/2012 Exoneração da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do IFDR, I. P. 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4606/2012 DUP - Construção da obra da EN 104 - Retificação do traçado ao km 7+000 - Eliminação de Ponto Negro 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4607/2012 DUP - construção da obra da EN 106 - rotunda ao quilómetro 29 + 150 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4608/2012 DUP - execução da obra da EN 1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azoia 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4929/2012 A MedGold Resources Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns, numa área "Três Minas", localizada nos concelhos de Vila pouca de Aguiar e Murça, distrito de Vila Real 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4930/2012 A MedGold Resources Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns, numa área "Lagares", localizada nos concelhos de Penafiel, Valongo e Paredes 002 30/03 6.ª link
065 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4609/2012 Declaração de utilidade pública da parcela de terreno necessária à implantação das infraestruturas hidráulicas e de captação de água do empreendimento hidroelétrico de Ruivães, no rio Saltadouro, no concelho de Vieira do Minho 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4610/2012 Cessação de funções da engenheira agrónoma Ana Rita Marques Berenguer, adjunta, do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4931/2012 Lista de ordenação final 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4611/2012 Delegação de competências nos diretores nacionais de defesa da floresta e das fileiras florestais 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4612/2012 Delegação de competências no vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional (AFN), João Artur Maciel de Soveral 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4613/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Alda Maria Oliveira Henriques Brás para exercer o cargo de chefe de Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 4614/2012 Autorizada a licença sem remuneração por 60 dias do técnico superior Sérgio Augusto Esteves Araújo 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 4615/2012 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador licenciado em Ciências Empresariais Pedro Machado Fonseca Pereira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4932/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 226/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2012, com Guilherme de Amaral Mendes,assistente de medicina geral e familiar, colocado no ACES Vila Franca de Xira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 227/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 23 de janeiro de 2012, com Ivo Manuel Pereira dos Reis, assistente da carreira especial médica, colocado no ACES Sintra - Mafra 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 228/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário, assistente de medicina geral e familiar e colocado no ACES de Vila Franca de Xira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 229/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Maria Ramos Martinho, assistente de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Amadora 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 497/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho de 35 horas semanais para o regime de 42 horas semanais, com exclusividade, a Cristina Elizabete Soares Teodoro Barcelos, assistente de medicina geral e familiar, com efeitos a 15 de fevereiro de 2012 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 498/2012 Passagem do regime de trabalho de 35 horas semanais para o regime de 42 horas semanais, com exclusividade, com efeitos a 1 de março de 2012, a assistentes de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 34/2012 Lista de procedimento concursal para preenchimento de 218 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro, aviso n.º 10926/2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 499/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Neto Ferreira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 500/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lisa Maria Pereira Nina Ferreira Branco 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 501/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de neurofisiologia da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 502/2012 Renovação da acumulação de funções públicas 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 503/2012 Renovação da acumulação de funções públicas 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 504/2012 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 4933/2012 Encontra-se afixada, nos serviços administrativos, a lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 4934/2012 Encontra-se afixada, na sala de professores, a lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 4935/2012 Lista de pessoal docente/não docente desligado do serviço por passar à situação de aposentado nos anos 2010 e 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 4616/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor, Maria da Conceição Moutinho Melado Marques 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Louvor n.º 177/2012 Louva Fernando de Oliveira Teixeira 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Louvor n.º 178/2012 Louva Isabel Cristina Nogueira Melo Menezes Soares 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 4617/2012 Transição para a carreira de técnico superior 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 4936/2012 Nomeação da mobilidade interna da funcionária assistente operacional Maria da Conceição de Carvalho Peixoto Estêvão na categoria de coordenadora assistente operacional 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 4937/2012 Prorrogação da mobilidade interna da funcionária assistente operacional Maria da Conceição de Carvalho Peixoto Estevão na categoria de coordenadora assistente operacional 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 4618/2012 Delegação de competências de avaliadores do pessoal não docente 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 4938/2012 Aposentados 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 4939/2012 Lista de funcionários que cessaram funções por motivo de falecimento 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 4940/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 4941/2012 Afixar lista de antiguidade de pessoal docente 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 4942/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano letivo de 2011-2012 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extrato) n.º 4943/2012 Procedimento concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 4944/2012 Homologação de procedimento concursal para a categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 4945/2012 Homologação de procedimento concursal para a categoria de profissional de RVC 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 4946/2012 Homologação de procedimento concursal para a categoria de profissional de RVC 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extrato) n.º 4947/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extrato) n.º 4948/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 4949/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 4950/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extrato) n.º 4951/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extrato) n.º 4952/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 4953/2012 Contratos para serviço de limpeza a tempo parcial 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 4954/2012 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso n.º 4955/2012 Lista de antiguidade 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 4956/2012 Lista de antiguidade dos trabalhadores do mapa de pessoal da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, reportada a 31 de dezembro de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 471/2012 Retificação ao aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 472/2012 Retificação do aviso n.º 19572/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4957/2012 Em sede de execução de sentença no âmbito do processo n.º 381/05.OBEALM-A, faz-se público que, por meu despacho de 23 de março de 2012, é nomeada definitivamente, após concurso, na categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo, Maria Elisa Conceição Dâmaso, com efeitos a 22 de janeiro de 2009 002 30/03 6.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 505/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de secretária do conselho diretivo 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 617/2011 Prestação de contas relativas à eleição de deputados ao Parlamento Europeu realizada a 7 de Junho de 2009 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4619/2012 Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu realizadas no dia 7 de junho de 2009 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4620/2012 Nomeação em comissão de serviço do oficial de justiça Norberto Paulo da Costa Grabulho, para o lugar de escrivão auxiliar do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 7007/2012 Citação dos contrainteressados 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7008/2012 Apresentação de contas no processo n.º 447/11.7TBABT-E 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7009/2012 Processo n.º 592/12.1TBABF 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7010/2012 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência com o n.º 165/11.6TBACN 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7011/2012 Insolvência 497/11.3TBACN Manuel Jorge Moleiro Lopes e Maria Teresa Rosa Godinho 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7012/2012 Declaração de insolvência n.º 1789/11.7TBMGR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7013/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 2007/11.3TBACB 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7014/2012 Declaração de encerramento de insolvência n.º 654/09.2T2STC 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7015/2012 Designa o dia para realização da assembleia de credores nos autos n.º 2167/11.3TBALQ 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7016/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 308/12.2TJLSB 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7017/2012 Processo n.º 7547/11.1TBALM 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7018/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7512/11.9TBALM 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7019/2012 Insolvência n.º 229/12.9 TBALM 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7020/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1693/11.9TBAMT-C 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 7021/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora: Estuques Moinho das Moitas, Lda. - Processo n.º 82/12.2TBANS 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 7022/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 376/12.7TBVCT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7023/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1913/11.0T2AVR 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7024/2012 Encerramento do processo n.º 1132/10.2T2AVR 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7025/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2594/11.6TBOAZ 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7026/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 2102/11.9T2AVR 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7027/2012 Despacho inicial de exoneração - processo n.º 2080/11.4T2AVR 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7028/2012 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 572/12.7T2AVR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7029/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 3106/06.9TBBCL 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7030/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 80/12.6TBBNV 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7031/2012 Publicação de anúncio referente a despacho no processo n.º 1635/10.9TBBNV-E (prestação de contas de liquidatário) 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7032/2012 Insolvência n.º 496/11.5TBBBR - pessoa coletiva requerida insolvente: Barreiros & Ferreira, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7033/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 5786/11.4TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7034/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1808/12.0TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7035/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1908/12.6TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7036/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 8203/11.6TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7037/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 542/11.2TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7038/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1978/12.7TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7039/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8130/11.7TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7040/2012 Processo n.º 4147/11.0TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7041/2012 Processo n.º 1229/12.4TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7042/2012 Processo n.º 1373/12.8TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7043/2012 Processo n.º 1796/12.2TBBRG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7044/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 159/09.1TBCLD-J 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 7045/2012 Assembleia de credores - processo n.º 640/11.2TBCMN 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7046/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, nos termos do disposto no artigo 232.º, n.os 2 e 5, do CIRE - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1022/10.9TBCNT, em que é requerente/insolvente Nogueira & Gaspar, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7047/2012 Homologação do plano de insolvência no processo n.º 856/11.1TBCTX 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7048/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1844/11.3TBCTX 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7049/2012 Encerramento de processo de insolvência de Lupex - Mecânica Metalúrgica, Lda., no âmbito do processo n.º 1552/08.2TBCTX 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7050/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 357/12.0TBCTB 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7051/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1205/09.4TBCTB 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7052/2012 Extinção instância por inutilidade superveniente da lide no processo de insolvência n.º 174/11.5TBCPV 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 7053/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 72/12.5TBCDR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7054/2012 Despacho de encerramento do processo e de concessão da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3816/11.9TJCBR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7055/2012 Publicitação de sentença de declaração de insolvência , citação de credores e designação de assembleia de credores no processo n.º 465/12.8TJCBR em que é insolvente Amândio Rodrigues 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7056/2012 Sentença de insolvência n.º 134/12.9TJCBR 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7057/2012 Insolvência n.º 4567/11.0TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7058/2012 Insolvência n.º 4202/11.6TJCBR - publicidade da sentença e citação de credores e designada data para a assembleia de credores 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7059/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1459/11.6TBEVR-D 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7060/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2864/11.3TBEVR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7061/2012 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2864/11.3TBEVR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7062/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2661/11.6TBEVR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7063/2012 Declarado insolvente Celso Gabriel Ribeiro Martins, nos autos de insolvência n.º 344/12.9TBFAF 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7064/2012 Despacho a declarar encerrado o processo de insolvência n.º 805/10.4TBFAF 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7065/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2525/11.3TBFAF 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7066/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 263/12.9TBFLG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7067/2012 Insolvência n.º 316/12.3TBFLG 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7068/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 412/10.1TBFLG 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7069/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1372/12.0TBFUN 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7070/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 4047/11.3TBGDM-C 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7071/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 900//11.2TBGDM em que é insolvente Jorge Luís Araújo Rocha 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7072/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2887/11.2TBGDM 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7073/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência proferido nos autos n.º 4507/11.6TBGDM-F 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7074/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1688/11.2TBGDM 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7075/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 2808/05.1TBGMR. Insolvente: Virgínia Fernandes - Unipessoal, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7076/2012 Encerramento de processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) processo n.º 2302/09.1TBGMR 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7077/2012 Processo de insolvência n.º 838/12.6TBGMR - publicidade do despacho de indeferimento liminar 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7078/2012 Publicidade da prestação de contas para administrador da insolvência de pessoa singular n.º 2475.10.0TBGMR.E - insolvente: Vânia Alexandra Brites Rodrigues Gonçalves 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7079/2012 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa coletiva n.º 4697.11.8TBGMR; insolvente: Tevitom - Confeção de Vestuário, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7080/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3008/11.7TBGMR 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7081/2012 Insolvência n.º 2158/11.4TBGMR 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7082/2012 Insolvência n.º 892/12.0TBGMR 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 7083/2012 Declaração de insolvência n.º 36/12. 9TBIDN 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7084/2012 Convocatória da assembleia de credores - insolvência de José Manuel Bessa Vieira e Lúcia Rodrigues Monteiro Maria - processo n.º 1807/11.9TBLGS 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7085/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2263/11.7TBPBL 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 7086/2012 Despacho inicial de exoneração com fiduciário proferido no processo n.º 12528/11.2T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7087/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 21673/11.3T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7088/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 3173/12.6T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7089/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 3319/12.4T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7090/2012 Encerramento do processo n.º 15512/11.2T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7091/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 19134/11.0T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7092/2012 Encerramento do processo n.º 814/11.6YXLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7093/2012 Processo n.º 1983/12.3TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 30/03 6.ª link
065 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7094/2012 Sentença e assembleia de credores proferida no processo n.º 2225/12.7YXLSB 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7095/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 111/12.0TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7096/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 304/12.0TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7097/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 672/08.8TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7098/2012 Publicidade de assembleia de credores para votação e discussão da proposta de plano de insolvência processo n.º 9487/11.5T2SNT 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7099/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 353/12.8TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7100/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 232.12.9tylsb 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7101/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1178/11.3TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7102/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 301/12.5TYLSB. Insolvente: Teófilo, S. A 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7103/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 298/12.1TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7104/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1072/11.8TYLSB - insolvente: Pastelaria Âncora - Fábrica de Pastelaria e Confeitaria, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7105/2012 Prestação de contas no processo n.º 1409/08.7TYLSB-H 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7106/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1056/11.6TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7107/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1683/11.1TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7108/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 57/12.1TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7109/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 189/12.6TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7110/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 82/12.2TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7111/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1493/11.6TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7112/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1610/10.3TYLSB 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7113/2012 Encerramento de processo de insolvência n.º 1539/11.8TBLLE - CELOSMALHAS, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7114/2012 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 6789/11.4TCLRS 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7115/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentada pelo administrador insolvência nos autos de prestação contas n.º 1484/11.7TBLSD-C 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7116/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 357/10.5TBGMR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7117/2012 Prestação de contas na reclamação de créditos - processo n.º 1377/08.5TBMGR-F 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7118/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 223/12.0TBMGR 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 7119/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1550/11.9TBMTA 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 7120/2012 Processo n.º 22/12.9TBMTR - insolvência 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 7121/2012 Processo n.º 29/12.6TBMTR - insolvência 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7122/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 325/12.2TBMTJ 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7123/2012 Declaração de sentença/assembleia de credores processo n.º 535/12.2TBMTJ 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 7124/2012 Publicidade de insolvência e assembleia de credores - insolvência n.º 230/07.4TBMRA-D 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 7125/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 19/12.9TBMRA 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 7126/2012 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 171/11.0TBMUR 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7127/2012 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 193/12.4TBVIS em que é insolvente: António Emílio de Castro Fernandes, NIF 179833260, BI 6548455, residente na Urbanização Ruivo, lote 2, 3, Nelas 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7128/2012 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 241/11.5TBNLS, em que é insolvente CMB - Construções Metálicas da Beira, Lda., NIF: 503542415 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7129/2012 Publicita o despacho de encerramento proferido no âmbito do insolvência com n.º 9103/11.5TBOER 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7130/2012 Artigo 64.º do CIRE no processo n.º 1892/10.0TBOER-H 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7131/2012 Despacho de exoneração do passivo restante do processo n.º 10661/11.0TBOER 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7132/2012 Declaração de insolvência n.º 417/12.8TBOLH 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7133/2012 Insolvência n.º 2362/11.5TBOAZ 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7134/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 438/12.0TBOAZ 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7135/2012 Declaração de insolvência de Vera Lúcia Tavares da Silva Garcia, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 500/12.0TBOAZ 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7136/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1886/11.9TBOAZ 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 7137/2012 Sentença da insolvência n.º 21/12.0TBOHP 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 7138/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 328/09.4TBOHP 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7139/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 295/12.7TBVNO 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7140/2012 Encerramento da insolvência n.º 40/10.1TBVNO 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7141/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1767/11.6TBVNO 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7142/2012 Aprovação do plano de insolvência n.º 1444/11.8TBPFR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7143/2012 Declaração de insolvência n.º 209/12.4TBPFR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7144/2012 Incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do processo insolvência n.º 5/12.9TBPFR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7145/2012 Declaração de insolvência n.º 860/12.2TBPRD 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7146/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 147/12.0TBPRD 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7147/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 563/12.8TBPRD 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7148/2012 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência n.º 2214/11.9TBPNF 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7149/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 254/12.0TBPBL 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7150/2012 Notificação de encerramento nos autos de insolvência n.º 1298/11.4TBPBL 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7151/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1803/11.6TBPBl 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7152/2012 Publicidade da sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 808/11.1TBPTG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7153/2012 Insolvência 3220-11-9TBPTM 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7154/2012 Insolvência n.º 1007-11-8TBPTM 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7155/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência (CIRE) - processo n.º 587/11.2TBPTM-B 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7156/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3619/11.0TBPTM-B 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7157/2012 Encerramento do processo - artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE - insolvência de pessoa coletiva - processo n.º 2978/11.0TBPTM 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7158/2012 Publicidade da prestação de contas do administrador no processo n.º 1640/11.8TJPRT 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7159/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 523/12.9TJPRT 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7160/2012 Prestação de contas de administrador n.º 1807/11.9TJPRT-B 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7161/2012 Processo n.º 1058/11.2TJPRT - insolventes: Bruno Manuel Santos Carneiro e Anna Arnone 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7162/2012 Processo n.º 1907/10.2TJPRT 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7163/2012 Processo n.º 478/12.0TJPRT 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7164/2012 Processo n.º 232/11.6TJPRT-E - insolventes: Dário Macedo Coelho e Maria de Lurdes dos Santos Sousa Coelho 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7165/2012 Notificação de todos os interessados para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 1208/10.6TBPMS-D 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7166/2012 Complemento de sentença, no processo de insolvência n.º 132/12.2TBPMS, citando os interessados para os efeitos dos artigos 36.º, 40.º, 42.º e 128.º do CIRE 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7167/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência n.º 130/12.6TBPMS 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7168/2012 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 168/12.3TBPMS 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7169/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 168/12.3TBPMS, Lusocalçadas, Unipessoal, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7170/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 579/11.1TBPVL 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7171/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 590/11.2TBPVL 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7172/2012 Declaração de insolvência de Nuno Alexandre Ferreira de Oliveira Novo - processo n.º 707/12.0TBPVZ 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7173/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 315/12.5TBPVZ 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7174/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 417/11.5TBRMR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7175/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 570/11.8TBRMR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7176/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 935/11.5TBRMR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7177/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 851/11.0TBRMR. Insolvente: J. L. S. Rocha, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7178/2012 Sentença de declaração de insolvência e da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 256/12.6 TBSCR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7179/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 855/09.3TBSCR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7180/2012 Publicitação do despacho de encerramento proferido na insolvência n.º 3993/11.9TBVFR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7181/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1370/12.3TBVFR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7182/2012 Sentença proferida nos autos n.º 1385/12.1TBVFR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7183/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 5620/11.5TBVFR 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7184/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6021/10.8TBVFR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7185/2012 Processo n.º 2845/11.7TBVFR. Despacho para realização da assembleia de credores prevista no artigo 156.º do CIRE 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7186/2012 Sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 6408/11.9TBVFR 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7187/2012 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 4031/11.7TBVFR-F, em que é insolvente Isabel Maria Resende Oliveira Pinho 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7188/2012 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência n.º 3990/11.4TBVFR-E, em que é insolvente Sérgio Paulo de Andrade Santos 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7189/2012 Insolvência n.º 2322/11.6TBSTR 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7190/2012 Encerramento do processo - processo n.º 4467/08.0TBSTS 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7191/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 984/12.6TBSTS 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7192/2012 Encerramento de processo de insolvência n.º 5452/11.0TBSTS 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7193/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 772/12 - insolvente: Eduardo António Maia da Silva 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7194/2012 Despacho de encerramento do processo, inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 152/12.7TBSTS 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7195/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 240/12.0TBSJM 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7196/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 101/12.2TBSJM 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7197/2012 Sentença da declaração de insolvência no processo n.º 123/12.3TBSJM 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 7198/2012 Insolvência n.º 48/12.2TBSRP - sentença e designação da assembleia de credores 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 7199/2012 Processo n.º 598/11.8TBSRT - insolvência pessoa coletiva (requerida) 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 7200/2012 Processo n.º 92/12.0TBSRT - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 7201/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1564/11.9TBSSB 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 7202/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 935/12.8TBSTB 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7203/2012 Insolvência - processo n.º 1161/12.1TBSTB 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 7204/2012 Anúncio de insolvência - processo n.º 7936/11.1TBSTB 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7205/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 8276/11.1TBSTB 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 7206/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 114/12.4TBSLV 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 7207/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 383/07.1TBTBU-S 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7208/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 716/10.3TBTMR-E 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7209/2012 Decisão sobre o pedido de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1240/11.2TBTNV 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7210/2012 Encerramento da insolvência n.º 1680/11.7TBTNV, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal de Torres Novas, por insuficiência da massa insolvente 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7211/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1644/11.0TBTNV 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7212/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1680/11.7TBTNV 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7213/2012 No processo 243/12.4TBTVD, no dia 06.02.2012, foi declarada a insolvência de Pedro Filipe Correia Gonçalves Pinto e Sónia Alexandra Figueiredo dos Santos Pinto 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7214/2012 Declaração de insolvência de Maria Teresa Chaves Ginja proferida no processo n.º 3331/11.0TBTVD 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7215/2012 Insolvência de Miguel José Ferreira de Sá - processo n.º 335/12.0TBVCT 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7216/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 891/12.2TBVCT 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7217/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 655/12.3TBVCT 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 7218/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 63/12.6 TBVRM 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7219/2012 Despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4732/11.0TBVFX - Insolventes: Carla Sofia Ramos Ferreira Pereira e Ricardo Jorge Ornelas Ferreira Pereira 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7220/2012 Sentença de indeferimento liminar de apresentação à insolvência - processo n.º 1042/12.9TBVFX - devedores: Paulo Jorge de Matos Camilo e Paula Cristina Pais Camilo 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7221/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1315/11.8TJVNF 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7222/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 3866/11.5TJVNF - convocatória de assembleia de credores 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7223/2012 Insolvência n.º 704/12.5TJVNF 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7224/2012 Insolvência n.º 1727/11.7TJVNF 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7225/2012 Insolvência n.º 331/12.7TJVNF 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7226/2012 Prestação de contas n 1750/10.9TJVNF-F 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7227/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 653/12.7TJVNF 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7228/2012 Processo n.º 3931/11.9TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - Pamab -Construção Civil, Unipessoal, Lda., NIF 508367468 - encerramento 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7229/2012 Despacho de encerramento de processo e despacho iniciai de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7072/11.0TBVNG em que é insolvente Maria da Conceição Santos Pereira 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7230/2012 Decisão de encerramento do processo proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10653/11.9TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7231/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2144/12.7TBVNG, em que é insolvente Ricardo Filipe Soares Cunha 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7232/2012 Insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular(apresentação) n.º 1430/12.0TBVNG em que é insolvente Maria Belmira Augusto Lopes Pinto Ribeiro 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7233/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1207/12.3TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7234/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 10976/11.7TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7235/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos autos n.º 10640/11.7TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7236/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 2167/12.6TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7237/2012 Encerramento do processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6782/11.7TBVNG, em que é insolvente António Rui Pinto Ferreira Teixeira 002 30/03 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7238/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8016/11.5TBVNG, em que são insolventes Telmo Fernando Loureiro Cacheira e Sandra Marlene Rodrigues Oliveira 002 30/03 6.ª link
065 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7239/2012 Insolvência proferida nos autos n.º.1974/12.4TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7240/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 2165/12.0TBVNG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7241/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 244/12.2TYVNG 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7242/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 883/09.9TYVNG, I, 1.º Juízo 002 30/03 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7243/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 419/10.9TYVNG 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7244/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1056/09.6TYVNG 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7245/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 817/11.0TYVNG, em que é insolvente Construções Oliviana, Lda. 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7246/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 40/12.7tyvng 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7247/2012 Processo n.º 348/11.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 30/03 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7248/2012 Processo n.º 168/12.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7249/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de: Sugestão Imediata, Unipessoal, Lda., NIF - 508593867 Processo: 219/12.1TYVNG-3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7250/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Tlg - Construtora & Imobiliária Norte, S. A., NIF 507194470 - processo n.º 375/11.6TYVNG 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7251/2012 Processo n.º 6072/09.5TBVFR-E. Insolvente: Ricardo Jorge das Neves Domingues. Prestação de contas de administrador (CIRE), nos termos do artigo 64.º do CIRE 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7252/2012 Insolvente Pretyface - Confecções, Lda. - processo n.º 653/11.4TYVNG 002 30/03 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7253/2012 Encerramento da insolvência n.º 3452/10.7TBVIS 002 30/03 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7254/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 183/11.4TBVZL 002 30/03 6.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4621/2012 Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 473/2012 Retifica o despacho n.º 10988/2011, respeitante à contratação da licenciada Isabel Cristina Costa de Almeida Gomes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para a Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-369 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4622/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4623/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Alberto Aires Henriques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão do Gabinete Técnico de Apoio da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-10-239 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4958/2012 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Sociais, especialidade Estudos Sociais, requeridas pela Doutora Teresa Maria Leal de Assunção Martinho Toldy 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4624/2012 Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4625/2012 Renovação do CTFP - termo certo - Hugo Jorge F. Gil Casimiro 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4626/2012 Admissão, CTFP - termo certo com o Dr. Gustavo Nobre de Jesus 002 30/03 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4627/2012 Prorrogação de contrato por um biénio, com a Dr.ª Filomena Maria Dias Almeida Carvalho Arede 002 30/03 6.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 4959/2012 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor requerido por Mário Marcelo Berón 002 30/03 6.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 316/2012 Abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 317/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Sociologia Urbana, do Território e do Ambiente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 134/2012 Regulamento de transição para os novos ciclos de doutoramento (modelo de Bolonha) dos alunos inscritos em Doutoramento 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4628/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, em regime de dedicação exclusiva 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4629/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 30/03 6.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 4630/2012 Delegação de competências 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4631/2012 Tomada de posse do presidente da Faculdade de Arquitetura 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4632/2012 Tomada de posse do vice-presidente da Faculdade 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4633/2012 Publicação da cessação do concurso da área de urbanismo da Faculdade de Arquitetura 002 30/03 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Declaração de Retificação n.º 474/2012 Retificação do Regulamento Orgânico dos Serviços do ISA 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4634/2012 Nomeação do diretor da UTCT do IPB 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4635/2012 Renovação de contrato de docentes da Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 475/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3217/2012, de 13 de fevereiro 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 476/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 3216/2012, de 7 de fevereiro 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4636/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI a João Carlos Freire Ribeiro como assistente operacional no Instituto 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4637/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho do docente Rogério Manuel Rosado Silveira na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4638/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Marco António Pereira Milharadas, José Inácio Pinto Rosado Rocha e Ricardo Manuel Nunes Salgado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4639/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Marta Sofia Guedes de Campos Justino, Nuno Miguel Baptista Brites e Hugo Alexandre Sacristão Carrasco da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 30/03 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4640/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Rui Manuel Russo Sequeira, Rodrigo Brandão Martins, Ana Patrícia Fernandes Pereira, Francisco Manuel Fernandes de Gouveia, Rafael Filipe Belga de Assunção e Luís Filipe de Sousa Meireles da Escola Superior de Saúde 002 30/03 6.ª link
065 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4960/2012 Cessação defintiva de funções 002 30/03 6.ª link
065 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 506/2012 Avaliação final do internato médico, época de junho-julho de 2011 002 30/03 6.ª link
065 Município de Abrantes Aviso n.º 4961/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional (funções de Lavador/Lubrificador de Viaturas) - lista unitária de ordenação final 002 30/03 6.ª link
065 Município de Águeda Aviso n.º 4962/2012 Conclusão do período experimental 002 30/03 6.ª link
065 Município de Águeda Aviso n.º 4963/2012 Conclusão do periodo de estágio 002 30/03 6.ª link
065 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 135/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 30/03 6.ª link
065 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4964/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de dois assistentes operacionais 002 30/03 6.ª link
065 Município de Arcos de Valdevez Edital n.º 318/2012 Submete a um período de discussão pública o Projeto de Regulamento Municipal para a concessão de apoios ao associativismo 002 30/03 6.ª link
065 Município de Arronches Aviso n.º 4965/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 6.ª link
065 Município de Arronches Aviso n.º 4966/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 30/03 6.ª link
065 Município de Boticas Aviso n.º 4967/2012 Alteração ao Plano de Urbanização de Boticas 002 30/03 6.ª link
065 Município de Castelo de Vide Edital n.º 319/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Castelo de Vide 002 30/03 6.ª link
065 Município de Castro Daire Aviso n.º 4968/2012 Procedimento concursal comum para oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/03 6.ª link
065 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 477/2012 Retifica o aviso n.º 3686/2012 002 30/03 6.ª link
065 Município de Faro Aviso n.º 4969/2012 Conclusão do período experimental com sucesso - técnico superior área de património - Patrícia Cristina dos Reis Fonseca Afonso 002 30/03 6.ª link
065 Município de Faro Aviso n.º 4970/2012 Divulgação e depósito da versão final 002 30/03 6.ª link
065 Município de Faro Aviso n.º 4971/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Assessoria Jurídica - Dr.ª Ana Isabel Rodrigues Messias 002 30/03 6.ª link
065 Município de Faro Despacho n.º 4641/2012 Designação do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira - licenciada Natércia Maria Rodrigues Mendonça Palma 002 30/03 6.ª link
065 Município de Felgueiras Aviso n.º 4972/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras, dos assistentes operacionais Ana Maria Neto Carvalho, Manuel António Nogueira e Fernando Barbosa Ribeiro, na categoria de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2012 002 30/03 6.ª link
065 Município de Felgueiras Aviso n.º 4973/2012 Celebração de acordo de cedência de interesse público com a empresa municipal - EMAFEL -, do técnico superior João Carlos Borges de Araújo Fernandes Basto 002 30/03 6.ª link
065 Município de Ferreira do Zêzere Edital n.º 320/2012 Aprovação de alterações a Regulamentos Municipais 002 30/03 6.ª link
065 Município de Ferreira do Zêzere Edital n.º 321/2012 Discussão pública de propostas de regulamentos 002 30/03 6.ª link
065 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4974/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau, para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 30/03 6.ª link
065 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4975/2012 Cessação por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto 002 30/03 6.ª link
065 Município da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 478/2012 Retifica o aviso n.º 4511/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2012 002 30/03 6.ª link
065 Município de Gondomar Aviso n.º 4976/2012 Passagem à situação de licença sem vencimento 002 30/03 6.ª link
065 Município de Gondomar Aviso n.º 4977/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 30/03 6.ª link
065 Município de Gondomar Aviso n.º 4978/2012 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de pena de demissão e despedimento 002 30/03 6.ª link
065 Município de Leiria Declaração de Retificação n.º 479/2012 Retificação do Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 002 30/03 6.ª link
065 Município de Lisboa Aviso n.º 4979/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 35/2011 PDI contra o trabalhador Rui José Barata Ramos Lopes 002 30/03 6.ª link
065 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4980/2012 Aviso de abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal da Lourinhã 002 30/03 6.ª link
065 Município da Lourinhã Edital n.º 322/2012 Projeto de regulamento e tabela geral de taxas, tarifas e preços 002 30/03 6.ª link
065 Município da Lourinhã Edital n.º 323/2012 Projeto de regulamento do regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 002 30/03 6.ª link
065 Município de Mértola Aviso n.º 4981/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 30/03 6.ª link
065 Município de Monforte Edital n.º 324/2012 Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 30/03 6.ª link
065 Município de Montalegre Aviso n.º 4982/2012 Nomeação de cargo de dirigente 002 30/03 6.ª link
065 Município de Oeiras Aviso n.º 4983/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área de ação educativa 002 30/03 6.ª link
065 Município de Oeiras Aviso n.º 4984/2012 Aviso do período de consulta pública referente ao procedimento de alteração ao PPZIPA (Plano de Pormenor da Zona do Interface de Paço de Arcos) 002 30/03 6.ª link
065 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 4985/2012 Licença sem vencimento por três meses 002 30/03 6.ª link
065 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4986/2012 Submissão a inquérito público do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Penalva do Castelo 002 30/03 6.ª link
065 Município de Pombal Aviso n.º 4987/2012 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, sendo, dois para a carreira/categoria de técnico superior e dois para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 002 30/03 6.ª link
065 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 4988/2012 Suspensão do Plano de Pormenor dos Valados 002 30/03 6.ª link
065 Município de Porto de Mós Aviso n.º 4989/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 6.ª link
065 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4990/2012 Discussão pública aditamento n.º 10 ao alvará de loteamento n.º 2/1982 002 30/03 6.ª link
065 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4991/2012 Procedimento concursal para quatro postos de trabalho por tempo indeterminado -carreira técnico superior - psicologia 002 30/03 6.ª link
065 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 4992/2012 Licença sem remuneração de João Luís de Sousa Gonçalves 002 30/03 6.ª link
065 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 4993/2012 Licença sem remuneração de Sandra Maria Gago Pereira 002 30/03 6.ª link
065 Município do Seixal Aviso n.º 4994/2012 Nomeação de Clara Maria Marques Ferreira no cargo de direção intermédia de 4.º grau - coordenadora do Gabinete de Gestão e Ocupação do Espaço Público 002 30/03 6.ª link
065 Município do Seixal Aviso n.º 4995/2012 Nomeação de Carla Manuela de Almeida Costa no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Património Histórico e Museus, em regime de substituição 002 30/03 6.ª link
065 Município do Seixal Aviso n.º 4996/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (leitor cobrador de consumos) - Referência 02/PCC/2011 002 30/03 6.ª link
065 Município do Seixal Aviso n.º 4997/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (área de Engenharia Civil), com a referência 01/PCC/2011 002 30/03 6.ª link
065 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4998/2012 Cessação de funções por aposentação 002 30/03 6.ª link
065 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4999/2012 Cessação de funções por falecimento 002 30/03 6.ª link
065 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 5000/2012 Renovação das comissões de serviço de três dirigentes 002 30/03 6.ª link
065 Município de Tondela Aviso n.º 5001/2012 Primeira alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Tondela - 2.ª fase 002 30/03 6.ª link
065 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5002/2012 Licença sem vencimento, pelo período de 60 dias, à assistente operacional Sílvia Miranda Borlido 002 30/03 6.ª link
065 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5003/2012 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marisa João Pinheiro Cambão com a categoria de técnico superior - função enfermagem 002 30/03 6.ª link
065 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5004/2012 Concedida licença sem vencimento de longa duração a Alexandrina Lima Pereira, com a categoria de assistente técnica, área de biblioteca 002 30/03 6.ª link
065 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5005/2012 Contrato de trabalho a termo incerto tempo parcial com o técnico superior - professor de TIC Filipe Macedo Torres 002 30/03 6.ª link
065 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5006/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/03 6.ª link
065 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 325/2012 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade de Vila Real de Santo António 002 30/03 6.ª link
065 Município de Vila Viçosa Declaração de Retificação n.º 480/2012 Retifica o edital n.º 288/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2010 002 30/03 6.ª link
065 Freguesia de Covelães Edital n.º 326/2012 Tornar pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo desta freguesia 002 30/03 6.ª link
065 Freguesia de Olhão Aviso n.º 5007/2012 Lista de antiguidade 002 30/03 6.ª link
065 Freguesia de Rio Mau Edital n.º 327/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 30/03 6.ª link
065 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 5008/2012 Listas para a aplicação do método de prova de conhecimentos 002 30/03 6.ª link
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5009/2012 Nomeação de dirigente superior do 1.º grau 002 30/03 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Declaração de Retificação n.º 480-A/2012 Retifica o aviso n.º 4629-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012 002 30/03 6.ª 065S
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7254-A/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 928/11.2TBFIG 002 30/03 6.ª 065S
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7254-B/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2082/11.0TBPBL 002 30/03 6.ª 065S
065 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1337/2012 Conceção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das iluminações festivas das Festas do junho 2012, da Quadra Natalícia 2012, assim como de três coretos e de uma Árvore de Natal, em Amarante. 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 1325/2012 Concurso Limitado por previa Qualificação para aquisição de VUCI(Veiculo Urbano Combate Incêndio) financiado pelo QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Figueirenses Anúncio de procedimento n.º 1315/2012 Aquisição de VLCI (Veiculo Ligeiro Combate Incendio) 002 30/03 6.ª CP
065 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1317/2012 Requalificação (ou Substituição) do motor n.º1 do Centro Electroprodutor do Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio 002 30/03 6.ª CP
065 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2012 Empreitada de Reposição de Pavimentos 4ª Fase 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2012 Requalificação da zona de Deveza e áreas adjacentes em Nisa - troços A, B, C, D e E. 002 30/03 6.ª CP
065 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2012 Empreitada de Ampliação do Sistema de Saneamento de Maceira (Subsistemas de Sobreiro Curvo, Serpigeira e A-dos-Cunhados) 002 30/03 6.ª CP
065 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 55/2012 Aquisição de 72000 rolos de papel para marquesas 002 30/03 6.ª CP
065 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1324/2012 Empreitada de "Valorização da margens de um troço da Ribeira da Torre, no concelho de Portimão" 002 30/03 6.ª CP
065 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1339/2012 Aquisição da prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de estintores e bocas de incêndio/carreteis do Município de Oeiras. 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1333/2012 Execução da 1ª fase de "Remodelação do Logradouro da EB nº 2 do Laranjeiro" 002 30/03 6.ª CP
065 Associação dos Bombeiros Voluntarios Celoricenses Anúncio de procedimento n.º 1331/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisição de VFCI (Veiculo Florestal Combate Incendios) financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 273/2012 Empª. Nº. 2469/DMHDS/DPH/11 - Reabilitação de 10 fogos Municipais no Bairro da Flamenga - Procº. nº. 37/CP/DEPS/N.D./2011 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2012 Empreitada nº 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Requalificação de Espaço Publico do Largo Adelino Amaro da Costa e zona envolvente ao silo automóvel do Chão do Loureiro até ao Castelo, no âmbito do Percurso Pedonal assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento do Casino - Processo nº 028/CP/DEPS/N.D./2011 002 30/03 6.ª CP
065 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 276/2012 Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1319/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incendios) financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 272/2012 Empª. Nº. 3/2010/DMAU/DAEC/DGC - Recuperação do Edifício dos Serviços Administrativos do Cemitério de Carnide - PIPARU - Procº. nº. 34/CP/DEPSO/ND/2011 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2012 Empª. 3/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Requalificação de Espaço Publico da Rua da Vitória, no âmbito do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento do Casino - Procº. nº. 27/CP/DEPS/N.D./2011 002 30/03 6.ª CP
065 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2012 Piscina Municipal - Equipamentos e Instalações Mecânicas 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Vila Nova de Tazem Anúncio de procedimento n.º 1320/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VLCI( Veiculo Ligeiro Combate Incendios)financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Centro Social Interparoquial de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 274/2012 Construção de Lar de Idosos-"Domus Pacis" 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1326/2012 Concurso Público n.º 10A2012 para conservação de Espaços Verdes no Concelho de Almada - Freguesia do Feijó 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria de Bombeiros Voluntarios de Famalicão da Serra Anúncio de procedimento n.º 1316/2012 Aquisição de uma viatura com a nomenclatura VFCI para a Associação Humanitária de Bombeiros de Famalicão da Serra 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1322/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VUCI (Veiculo Urbano Combate Incendios)financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1336/2012 Fornecimento de Pão e Pastelaria 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1329/2012 Aquisição de peças para os equipamentos da frota municipal de marca Applied e Mathieu - Processo nº 09/DMF/CCM/DP/2012 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 1327/2012 Concurso Limitado por previa qualificação para aquisição de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incendio) financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2012 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE FERMENTELOS 002 30/03 6.ª CP
065 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1334/2012 Fornecimento Anual de Cafés e Chás 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Soito Anúncio de procedimento n.º 1318/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VFCI (Veiculo Florestal Combate Incendios), financiado pelo programa Qren 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Folgosinho Anúncio de procedimento n.º 1332/2012 Aquisição de VTTU(Veiculo Tanque Tactico Urbano),financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Associaçao Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1323/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisição de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incendios),financiado pelo QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1328/2012 Aquisição de material de consumo clínico e de proteção individual para o ano de 2012 (Delegações do Norte, Centro e Sul do I.N.M.L., I.P.) 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1330/2012 Construção do parque de viaturas e máquinas - Proc. n.º 14/2012 002 30/03 6.ª CP
065 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1335/2012 DFE.PR.12.081 - Prestação de Serviços de Limpeza Interior dos Edificios da APS 2012-2015 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Meda Anúncio de procedimento n.º 1338/2012 Concurso Limitado por prévia Qualificação para aquisição de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incendio) financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Declaração de retificação de anúncio n.º 89/2012 Concurso público urgente nº 1/2012-Aquisição de bens publicitários 002 30/03 6.ª CP
065 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1342/2012 Prestação de Serviços de Viagens e Alojamentos, para a Rádio e Televisão de Portugal, SA. 002 30/03 6.ª CP
065 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2012 Remodelação do espaço central e infraestruturas de apoio logístico do Edifício L - Campus do Lumiar 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1340/2012 Conceção, montagem, lançamento e desmontagem, em regime de prestação de serviço, dos efeitos pirotécnicos - fogo-de-artifício - das festas do junho 2012 e da Passagem de Ano 2012 002 30/03 6.ª CP
065 Associação Humanitaria de Bombeiros Voluntários de Melo Anúncio de procedimento n.º 1341/2012 Concurso Limitado por previa qualificação para aquisição de VLCI(Veiculo Ligeiro Combate Incêndios) financiado pelo programa QREN 002 30/03 6.ª CP
065 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1321/2012 Concurso Público para atribuição de licença de táxi para preenchimento de uma vaga do contingente da freguesia de França, concelho de Bragança António Jorge Nunes, Eng.º Civil, e Presidente da Câmara Municipal de Bragança: 002 30/03 6.ª CP