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Diário da República 64/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2012 Suspende parcialmente, pelo prazo de três anos, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar-Marinha Grande, com vista à implantação de equipamentos de utilização coletiva 001 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças Portaria n.º 81/2012 Estabelece as profissões no âmbito da prestação de serviços financeiros cujo reconhecimento de qualificações profissionais é regulado e designa a autoridade competente para proceder ao referido reconhecimento 001 29/03 5.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 82/2012 Quarta alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades 001 29/03 5.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 83/2012 Quinta alteração aos quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro 001 29/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2012 Torna público que a República da Moldova procedeu à assinatura do Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 8 de novembro de 2001 001 29/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça Portaria n.º 84/2012 Declara instalados o 1.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual e o 1.º Juízo do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão 001 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 85/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira 001 29/03 5.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A Estabelece o regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência ou incapacidade 001 29/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4468/2012 Declara de utilidade pública a associação Futebol Clube de Ota 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4469/2012 Declara de utilidade pública o Clube do Mar Costa do Sol - CMCS 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4470/2012 Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Nelson Évora 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4471/2012 Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Vanessa de Sousa Fernandes 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4751/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Declaração de Retificação n.º 452/2012 Retifica o aviso n.º 4032/2012 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso n.º 4752/2012 Aviso de conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 4472/2012 Cessação da comissão de serviço do licenciado Filipe Manuel Campos Silva no cargo de diretor de serviços de Gestão da Direção-Geral de Arquivos 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 223/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 29/03 5.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 224/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/79/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4473/2012 Despacho que delega no coordenador do Observatório do QREN, licenciado Paulo Areosa Feio, competências para prática de atos a partir de 1 de abril de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4474/2012 Designação de Maria Fernanda Amândio Nunes Alegria 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4753/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Ondina de Almeida Rodrigues Barata e de João Manuel Teixeira Cunha 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4754/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de especialista de informática, grau 3, nível 1, da licenciada Maria Leonor Santos da Torre Pinto da Silva Matos 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4755/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Operacional de Fernanda Maria Socorro Luciana de Mendonça Gonçalves 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4756/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Técnico Superior, dos licenciados Olga Cristina Campos de Sousa, Mário José de Assunção de Matos Franco e Paulo Alexandre Salgueiro Pereira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4475/2012 Autorização da licença sem remuneração, pelo período de um ano, à licenciada Ana Sofia Dias da Costa Bacalhau 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 4476/2012 Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Margarida Maria Carrapatoso Rebelo, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4757/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4758/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4759/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4760/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4761/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4762/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4763/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4764/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4765/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 29/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 453/2012 Retificação da renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF de Lisboa, aviso (extrato) n.º 4215/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março de 2012, a p. 9839 0 29/03 5.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 4477/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4478/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo 0 29/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4479/2012 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 32/2012 Lista dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2011, pelo FRI 0 29/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4480/2012 Unidades orgânicas flexiveis 0 29/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4766/2012 Isabel Maria Conceição Rosa - autorizada a mobilidade interna com efeitos desde 1 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 4767/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de um técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4481/2012 Competências para realização de despesas - coronel Jorge Gonçalves 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4482/2012 Competências para realização de despesas - coronel Joaquim Ferreira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4483/2012 Competências para realização de despesas - tenente-coronel Carlos Gonçalves 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4484/2012 Nomeação em regime de substituição - coronel Fernando Martins 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4485/2012 Competências para realização de despesas - coronel António Rabaça 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 4486/2012 Subdelegação de competências 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 160/2012 Louvor atribuído à assistente técnica Maria da Conceição Martins Bastos Gonçalves 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4487/2012 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano, da assistente técnica Ana Rute Escaleira Lourenço 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 4768/2012 Suspensão da inscrição nas listas oficiais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 4769/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, para a área funcional da Divisão Administrativa e Financeira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 33/2012 Listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 4770/2012 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Polícia Judiciária reportada a 31 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4488/2012 Constituição da Comissão Certificadora no âmbito do SIFIDE II 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 4489/2012 Declara-se o interesse estratégico do projeto de investimento da Bosch Car Multimédia, S. A. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 161/2012 Louvor a Ana Maria Monteiro Ramos Maia que desempenhou as funções de adjunta no Gabinete 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4490/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior do mapa de pessoal da ACT 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4491/2012 Nomeação no cargo de Chefe de Divisão Patrimonial e Financeira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 4771/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 4772/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 4773/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 4774/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 4775/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Declaração de Retificação n.º 454/2012 Retificação do sumário do aviso n.º 4303/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 4492/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Maria Joana Ferreira Colaço Sabino, na carreira e categoria de técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 225/2012 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/12, para uma área no concelho de Pombal, denominada Bonitos 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 4493/2012 Reconhecimento da REALINSP - Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspetora na área do gás 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 6818/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 4494/2012 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4495/2012 Acumulação de funções privadas ao chefe de divisão arquiteto José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 4496/2012 Conversão de mobilidade interna em exercício de funções por tempo indeterminado de José Manuel Carapinha de Matos 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 4776/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4777/2012 Mobilidade interna intercarreiras - Teresa de Jesus Pinto Calixto Calado 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4778/2012 Mobilidade interna intercarreiras - Justino José Peixe dos Santos 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 4779/2012 Derrogação das regras de produção em MPB 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4780/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Diogo Carrasqueiras Pereira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4781/2012 Nomeação para o cargo de chefe de projeto da Iniciativa Bairros Críticos do Vale da Amoreira, do licenciado António José Pires Brito Guterres 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 4497/2012 Provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 4782/2012 Torna público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções na área de arquivo 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 4498/2012 Torna público que, em 3 de janeiro de 2012, a trabalhadora Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4783/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte I 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4784/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4785/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego I 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4786/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011, com a trabalhadora Maria Lília Henriques Alves Branco, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4787/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Lurdes da Conceição Ribeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4788/2012 Torna-se público que Ana Isabel Plácido de Albuquerque Simões, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4789/2012 Torna-se público que Cátia Sofia Ferreira da Silva, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4790/2012 Torna-se público que Maria Madalena Estrela da Silva Lourenço, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4791/2012 Torna-se público que Marta Susana Vilela Pereira Lopes da Silva, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4792/2012 Torna-se público que Paula Cristina de Abreu Cunha, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4793/2012 Torna-se público que Maria José Ferreira Santos, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4794/2012 Sónia Graça Mendes Carias - conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4795/2012 Ricardo João Saraiva de Brito - conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4499/2012 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira-chefe Maria Beatriz Veiga Santos, do mapa de pessoal do ACES X - Cacém-Queluz, com efeitos reportados a 1 de fevereiro de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4500/2012 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Natércia Maria Prata Ramalho Rocha 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 4501/2012 Nomeação para o cargo de diretor da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 455/2012 Retificação do despacho n.º 2643/2012, de 23 de fevereiro 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4502/2012 Nomeação dos Órgãos de Coordenação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4503/2012 Delega competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Prof.ª Doutora Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4504/2012 Dá por findo o exercício de funções do Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4505/2012 Delegação de competências para análise e decisão do requerimento de atribuição de bolsa de estudo e a fixação do respetivo valor 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 4796/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, reportada a 31 de agosto de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 4797/2012 Lista de pessoal que cessou funções no Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, por motivo de aposentação 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 4798/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2010-2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 4799/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2009-2010 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Louvor n.º 162/2012 Louvor a Martinho Tavares de Almeida 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 4506/2012 Despacho de delegação de competências 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 4507/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 2011-2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 4800/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação - dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Declaração de Retificação n.º 456/2012 Retifica o aviso n.º 641/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Declaração de Retificação n.º 457/2012 Retifica o aviso n.º 640/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 4801/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 4802/2012 Aposentação de funcionários no ano letivo 2010-2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 4508/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente, referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 4803/2012 Lista de aposentados de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 4509/2012 Prorrogo, até 31 de dezembro de 2012, a mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Graça da Assunção Almeida Rego dos Santos, para exercer as funções de encarregada de coordenação 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4510/2012 Designação da assistente técnica Lina Maria Gonçalves Silva Santos para exercer funções de secretariado da direção 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4804/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 4805/2012 Lista nominal de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 4806/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 4807/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 4808/2012 Publicitação de lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 4511/2012 Cessação de funções de assessor técnico-pedagógico para apoio à atividade de diretor 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 4809/2012 Concurso de recrutamento de assistente operacional, grau 1 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 4810/2012 Concurso para horas de limpeza 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 4811/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 4812/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 4813/2012 Publicitação de oferta de trabalho a tempo parcial para assistente operacional 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 4814/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 4815/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 4816/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 4817/2012 Aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 4818/2012 Prorrogação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Fionilia Pacheco Moniz Ribeiro na categoria de encarregada operacional 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 4819/2012 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 4820/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 4821/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 4512/2012 Posse do diretor da Escola Secundária Gabriel Pereira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 4822/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 4823/2012 Homologação de contratos 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 4513/2012 Prorrogação da mobilidade interna 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 4824/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 458/2012 Retificação do aviso n.º 19574/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 459/2012 Retificação do aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 460/2012 Retificação do aviso n.º 19570/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 461/2012 Retificação ao aviso n.º 19571/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 4825/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, para sete postos de trabalho com funções de programador para o Instituto de Informática, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 4826/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, para três postos de trabalho com funções de programador-analista para o Instituto de Informática, I. P. 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4827/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Coimbra - Susana Cristina Gonçalves Ramos Maldonado Pereira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4828/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria de Fátima Correia Alves Dias, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4829/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Lília Rosa da Conceição Inácio, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4830/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Noémia Maria Pereira Ferreira do Carmo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4831/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Filomena Eusébio Pinto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4832/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Álvaro Ribeiro Rodrigues da Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4833/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Catarina Sofia Casaca Lopes Chrystêllo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na posição remuneratória entre 6 e 7, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4834/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Manuel António Romeiro Garrido, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4835/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria de Fátima Jesus Gonçalves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4836/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Christina Martins Soares Campos Henriques, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4837/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Olga Cristina Gonçalves Fernandes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 462/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 95/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 482/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 483/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Braga 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 484/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 485/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de núcleo do Centro Distrital de Portalegre 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 486/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de unidade de prestações e IPSS do Departamento de Gestão Financeira 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 487/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Coimbra 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 488/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Braga 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 489/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Braga 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 490/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Social 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4514/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4515/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Conta Corrente de Entidades não Empregadoras, Isabel Maria Lopes Barros, no chefe de equipa de Conta Corrente de Entidades Empregadoras, António Alberto Alexandre Lacerda Neto, no chefe de equipa de Cobrança de Contribuições, José Soares Pinto 0 29/03 5.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4516/2012 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Prestações Diferidas do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, David Ferreira 0 29/03 5.ª link
064 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4517/2012 Cessação do exercício de funções do escrivão-adjunto Luís Manuel de Carvalho Mendes, com efeitos a 19 de março de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4518/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço da escrivã auxiliar Ana Paula do Céu Silva, com efeitos a 19 de março de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4519/2012 Alteração da posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2010 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal Constitucional Declaração de Retificação n.º 463/2012 Retifica a menção do número do Acórdão n.º 69/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6819/2012 Declaração de insolvência n.º 135/12.7TBACB de Francisco José Silva Páscoa e Isabel Maria Sousa Vasconcelos 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6820/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2092/11.8TBALQ 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6821/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2158/11.4TBALQ 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6822/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2158/11.4TBALQ 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6823/2012 Sentença e citação credores do processo n.º 224/12.8TBALR 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6824/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 384/12.8T2AVR 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6825/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 2053/11.7T2AVR 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6826/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 423/12.2T2AVR 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6827/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 431/12.3T2AVR 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6828/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 335/12.0T2AVR 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6829/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 350/12.3T2AVR 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6830/2012 Data da assembleia de credores para aprovação do plano de Insolvência. Insolvência n.º 3512/11.7TBBCL 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6831/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 491/10.1TBBCL-H 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6832/2012 Prestação de contas n.º 3607/10.4TBBCL-F 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6833/2012 Insolvência n.º 3751/11.0TBBCL 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6834/2012 Insolvência n.º 3682/11.4TBBCL 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6835/2012 Insolvência n.º 547/12.6TBBCL 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6836/2012 Encerramento - processo n.º 450/09.7TBBCL 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6837/2012 Encerramento - processo n.º 2794/08.6TBBCL 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 6838/2012 Sentença de declaração de sentença no processo n.º 3500/11.3TBBRR 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6839/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência - processo de prestação de contas n.º 6872/09.6TBBRG-G 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6840/2012 Declaração de insolvência de Maria Deolinda da Silva Basto, por sentença proferida a 19/03/2012, às 12:15 Horas, no processo de insolvência n.º 1933/12.7TBBRG 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6841/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 329/12.5TBBRG 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6842/2012 Declaração de insolvência e designação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 376/12.7TBCLD 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6843/2012 Insolvência n.º 96/12.2TBCLD - sentença 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6844/2012 Encerramento do processo - artigo 232.º n.os 2 e 5 do CIRE. Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 923/11.1TBCNT. Requerente/insolvente: Iria Alves Cardetas 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6845/2012 Sentença declaratória no processo de insolvência n.º 196/12.9TBCTX 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6846/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1703/11.0TBCTX 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6847/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1776/11.5TBCTX 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6848/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 344/12.9TBCTB 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6849/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 77/12.6TBCPV 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6850/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 647/12.2TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6851/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 1071/11.0TBCVL 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6852/2012 Encerramento da insolvência n.º 1543/11.6TBCVL por insuficiência da massa insolvente 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 6853/2012 Aprovação de contas no processo n.º 339/11.0TBENT-E 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6854/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos n.º 976/11.2TBESP 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6855/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1295/11.0TBEPS 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6856/2012 Declarado encerrado o processo n.º 159/11.1TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6857/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2260/10.0TBFAF, em que é insolvente - Nome na Mão - Confecções, Unipessoal, Lda. 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6858/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 623/11.2TBFAR 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6859/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3411/11.2TBFAR 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6860/2012 Declaração de insolvência n.º 4645/11.5TBGMR 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6861/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1908/11.3TBFIG 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6862/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1263/12.4TBFUN 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6863/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1382/12.7TBFUN 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6864/2012 Processo n.º 282/11.2TBFND - Insolvência 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6865/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes; Ana Mónica dos Santos Neto Mesquita Magalhães e Ricardo José Sousa Magalhães - processo n.º 4516/11.5TBGDM 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6866/2012 Julgamento das contas no processo n.º 921/11.5TBGDM-E 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6867/2012 Notificação de todos os interessados do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3247/11.0TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolventes Rosalina Manuela da Cunha Alves e Manuel Martinho de Cardoso Fernandes 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6868/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3730/11.8TBGMR 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6869/2012 Processo n.º 878/12.5TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6870/2012 Insolvência pessoa coletiva n.º 2056/08.9TBGMR - Anúncio para publicidade do encerramento de insolvência 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6871/2012 Insolvência n.º 950/12.1TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6872/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 955.12.2 TBGMR 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6873/2012 Processo n.º 870/12.0TBGMR 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6874/2012 Insolvência n.º 1489/11.8TBGMR-B 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 6875/2012 Encerramento da insolvência n.º 203/11.2TBIDN 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 6876/2012 Declaração de insolvência de Míria Maria Marques Freire da Costa - processo n.º 225/12.6TBLGS 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6877/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 538/12.7TBLRA 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6878/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 6432/11.1T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6879/2012 Exoneração do passivo e encerramento proferido no processo n.º 10686/11.5T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6880/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1511/12.0T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6881/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3462/12.0T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6882/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 12797/10.5T2SNT-D 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6883/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3311/12.9T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6884/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 18691/11.5T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6885/2012 Encerramento do processo n.º 9540/09.5T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6886/2012 Encerramento do processo n.º 23225/11.9T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6887/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 27504/11.7T2SNT 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6888/2012 Despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 1712/10.6TJLSB 0 29/03 5.ª link
064 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6889/2012 Sentença de insolvência processo n.º 2136/12.6YXLSB 0 29/03 5.ª link
064 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6890/2012 Despacho de substituição e nova nomeação de fiduciário - processo n.º 1068/11.0YXLSB 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6891/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 287/12.6TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6892/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 464/09.7TBACN 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6893/2012 Assembleia de credores - processo n.º 1026/04.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6894/2012 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 308/07.4TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6895/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 126/12.8TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6896/2012 Encerramento de Processo - processo n.º 1524.11.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6897/2012 Encerramento do processo n.º 745.11.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6898/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 95.10.9TYLSB.E 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6899/2012 Sentença de insolvência - processo 326/12.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6900/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1563/11.0TYLSB. Insolvente: Universo da Comida - Distribuição de Produtos Alimentares, Lda. 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6901/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 289/09.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6902/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1985/11.7TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6903/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 274/12.4TYLSB. Insolvente: Ana Paula Pereira Romão de Brito 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6904/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 439/12.9TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6905/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1716/11.1TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6906/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo 1447/09.2TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6907/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 312/12.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6908/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 156/12.0TYLSB 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6909/2012 Declaração de encerramento da insolvência de Paula Susana Batista Guerreiro, processo n.º 2315/11.3TBLLE 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6910/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1655/12.9TCLRS 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6911/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 1268/12.5TCLRS 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6912/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7873/11.0TCLRS 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6913/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 8091/11.2TCLRS 0 29/03 5.ª link
064 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6914/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1454/12.8TCLRS 0 29/03 5.ª link
064 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6915/2012 Despacho de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 5576/11.4TCLRS 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6916/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 239/12.6TBLSD 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6917/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 367/12.8TBLSD 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6918/2012 Assembleia de credores no processo n.º 1284/11.4TBLSD 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6919/2012 Assembleia de credores no processo n.º 1487/11.1TBLSD 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6920/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1700/12.8TBMAI 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6921/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 1049/12.6TBMAI 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 6922/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 88/12.1TBMCN 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6923/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 333/12.3TBMGR 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6924/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6369/11.4TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6925/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 6369/11.4TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6926/2012 Despacho do incidente de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 6572.11.7TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6927/2012 Insolvência n.º 7656/11.7TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6928/2012 Processo de insolvência n.º 1442/12.4TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6929/2012 Processo de insolvência n.º 26/12.1TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6930/2012 Processo de insolvência n.º 6119/11.5TBMTS 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6931/2012 Decisão para os interessados se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, proferida nos autos de insolvência n.º 7857/11.8TBMTS-C 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 6932/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de insolvência proferido nos autos n.º 131/11.1TBMTL 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 6933/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 130/12.6TBMMN 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6934/2012 Declara a insolvência e designado o dia para a assembleia de credores no processo n.º 2024/11.3TBMTJ 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6935/2012 Notificação da sentença no processo n.º 430/12.5TBMTJ 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 6936/2012 Anúncio para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito do processo n.º 309/11.8TBNZR-B 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6937/2012 Decisão proferida no processo n.º 8412/11.8TBOER 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6938/2012 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 1919/12.1TBOER 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6939/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 2393/09.5TBOAZ-C 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6940/2012 Prestação de contas por administrador n.º 1460/08.7TBPFR-G 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6941/2012 Declaração de insolvência n.º 611/12.1TBPRD 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6942/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 70/12.9TBPRD 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6943/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência n.º 478/07.1TBPRD-S 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6944/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 605/12.7TBPRD 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6945/2012 Prestação de contas no processo n.º 1659/10.6TBPRD-G 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6946/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 573/12.5TBPRD 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6947/2012 Processo de insolvência n.º 326/12.0TBPNF 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6948/2012 Convocatória da assembleia de credores para aprovação do plano no processo n.º 539/11.2TBPSR 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6949/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 493/12.3TJPRT em que são insolventes João Paulo Vasconcelos Moreira Pais e Maria de Fátima de Matos Teixeira de Freitas Moreira Pais 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6950/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 1370/11.0TJPRT 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6951/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 289/12.2TJPRT - sentença declarativa de insolvência de Jorge Manuel Magalhães Torres da Rocha 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6952/2012 Processo n.º 1928/11.8TJPRT - devedora: Alzira Maria Vasconcelos de Abreu Correia 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6953/2012 Processo 1665/11.3TJPRT-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6954/2012 Declaração de insolvência de Maria Amélia Sampaio da Silva - processo n.º 646/12.4TBPVZ 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6955/2012 Insolvência n.º 1888/11.5TBPVZ 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 6956/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 360/11.8TBRMZ 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 6957/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 338/11.1TBRMZ 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6958/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 304/11.7TBRMR. Insolvente: Sociedade de Construções Manuel Constantino & Filhos, Lda. 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6959/2012 Despacho de encerramento proferido na insolvência n.º 5243/11.9TBVFR 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6960/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 500/11.7TBVFR-C 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6961/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1438/12.6TBVFR 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6962/2012 Sentença de encerramento de processo de insolvência n.º 4948/11.9TBVFR 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6963/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 4000/11.7TBVFR 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6964/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6128/11.4TBVFR 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6965/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 963/12.3TBVFR 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6966/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4672/11.2TBSTS 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6967/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 294/12.9TBSTS 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6968/2012 Despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 5476/11.8TBSTS 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6969/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de Alcini Alves de Pinho, processo n.º 230/12.2TBSJM 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6970/2012 Notifica todos os interessados de que foi homologado o plano de insolvência aprovado, em que é insolvente IBERVAC - Sistemas de Aspiração, Lda., processo n.º 644/10.2TBSJM, condenando-se todos os interessados a cumprirem o aí estabelecido 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6971/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1322/12.3TBSXL, em que é Insolvente Elisabete Maria Duarte Freitas Silva 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6972/2012 Declaração de insolvência, designação de administrador de insolvência e convocação de assembleia de credores nos autos n.º 761/12.4TBSXL 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6973/2012 Para os credores se pronunciarem no prazo de cinco dias sobre as contas prestadas - processo n.º 5163/10.4TBSXL-D 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6974/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 720/12.7TBSXL, em que é insolvente José Maria Moreira Batista Lancha 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6975/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 297/12.3TBSTB 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6976/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1524/11.0TBSSB 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 6977/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 203/12.5TBTVR de Artkim - Projectos e Construções Unipessoal, Lda. 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6978/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 252/12.3TBTMR 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6979/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente na insolvência n.º 1651/11.3TBTNV em que são insolventes Emília do Rosário de Oliveira Simões Paula e Paulo Alexandre Torres Figueiredo 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6980/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 4504/11.1TBVLG 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6981/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 78/12.4TBVLG 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6982/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 4055/11.4TBVLG, em que é insolvente António Fernando Ferreira Antão 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6983/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 4486/11.0TBVLG 0 29/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 6984/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1462/10.3TBBGC 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 6985/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3074/11.5TBVCD 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6986/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência n.º 563/12.8TBVCD 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6987/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 638/12.3TBVCD 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6988/2012 Insolvência n.º 218/11.0TJVNF 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6989/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1908/12.6TBVNG, em que é insolvente Rosa Marina Santos Costa Oliveira 0 29/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6990/2012 Profere despacho de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1995/12.7TBVNG 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6991/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1905/12.1TBVNG, em que são insolventes Maria Deolinda Marques Pereira da Silva e João Manuel Rocha Silveira 0 29/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6992/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9277/11.5TBVNG, em que são insolventes Álvaro Alexandre Gomes Duarte e Sandra Maria de Almeida Lousada Duarte 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6993/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 117/12.9TYVNG 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6994/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 894/11.4TYVNG 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6995/2012 Processo n.º 849/10.6TYVNG-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6996/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1224/11.0TYVNG 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6997/2012 Processo n.º 278/12.7TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6998/2012 Processo n.º 1100/11.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo nos autos de insolvência: Costa Basto, Unipessoal, Lda., NIF 507578449 0 29/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6999/2012 Insolvente: José Luís Vieira Nogueira, Unipessoal, Lda. - processo n.º 619/11.4TYVNG 0 29/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7000/2012 Declaração de insolvência de Teresa da Conceição Barrias dos Santos - processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 476/12.3TBVRL 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7001/2012 Declaração de insolvência de Montiramalhão - Fabrico de Portas e Janelas, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 318/12.0TBVRL 0 29/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7002/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 973/10.5TBVVD-A 0 29/03 5.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 491/2012 Prorrogação da nomeação, em comissão de serviço, dos juízes presidentes das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo-Vouga e Grande Lisboa-Noroeste 0 29/03 5.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4520/2012 Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Rui Manuel Mariano Lopes 0 29/03 5.ª link
064 Banco de Portugal Declaração de Retificação n.º 464/2012 Retifica o aviso n.º 8/2012, do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de março de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 186/2012 Édito - sócio n.º 15339 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 4521/2012 Alteração ao plano do ciclo de estudos conducente ao grau de grau de mestre na especialidade de Justiça Alternativa, do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 4522/2012 Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Superior Bissaya Barreto dos maiores de 23 anos - 2012-2013 0 29/03 5.ª link
064 Ordem dos Advogados Edital n.º 307/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria João Cabral 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 465/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 3791/2012 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 466/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 3790/2012 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4523/2012 Competências da equipa reitoral 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4524/2012 Homologação do plano de estudos do curso de mestrado em Bioestatística e Biometria 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4525/2012 Delegação de competências para a presidência do júri do concurso para uma vaga de professor associado 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4526/2012 Falecimento de assistente técnico 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4527/2012 Homologação do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Comparados - Literatura e Outras Artes 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4528/2012 Homologação do plano de estudos do curso de 1.º ciclo - licenciatura em Humanidades 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4529/2012 Homologação do plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Estudos de Língua Portuguesa - Investigação e Ensino 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4530/2012 Homologação do plano de estudos do curso Português Língua Não Materna 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4531/2012 Homologação do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos sobre a Europa 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4532/2012 Homologação do plano de estudos do curso de doutoramento em Média-Arte Digital 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Aberta Despacho n.º 4533/2012 Homologação do plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias e Sistemas Informáticos Web 0 29/03 5.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4534/2012 Nomeação do júri do concurso para atribuição do título de especialista, área científica de Gestão e Administração (CNAEF 345) 0 29/03 5.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4535/2012 Nomeação do júri do concurso para atribuição do título de especialista, área científica de Gestão e Administração (CNAEF 345) 0 29/03 5.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4536/2012 Nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre em Psicologia Clínica e da Saúde requerida por Ticiana Araújo da Silva 0 29/03 5.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4537/2012 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências da Educação e da Formação, Especialização em Sociologia da Educação, requeridas pela licenciada Sofia Helena Gago Nunes 0 29/03 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4838/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior a termo resolutivo certo 0 29/03 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4538/2012 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing 0 29/03 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4539/2012 Adequação ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 0 29/03 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4540/2012 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Coimbra Declaração n.º 62/2012 Altera a composição do júri do concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Medicina (grupo de Ciências Morfo-Funcionais/Fisiologia), da Faculdade de Medicina desta Universidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 22 de dezembro de 2011, edital n.º 1255/2011, as pp. 49 946 e 49 947 - DRH01-11-836 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4541/2012 Revoga-se as subdelegações de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, relativas à presidência de júris referentes aos concursos para provimento de vagas de professor associado e professor catedrático, para a área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da UC 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4542/2012 Autoriza a contratação do Doutor Vasco Parreiral Simões Vaz e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física desta Universidade, com início em 15 de dezembro de 2011 - DRH05-12-001 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4543/2012 Contratação de Valentim Alexandre Fernandes Branquinho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão e Infraestruturas de Informação e Comunicação da Universidade de Coimbra, com a categoria de especialista de informática grau 1, nível 2 (estagiário) - DRH04-10-818 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 467/2012 Retificação do júri publicado no aviso n.º 3330/2012, referente ao júri das provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Carla Isabel Russo Vivas 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4544/2012 Alteração do mestrado em Tecnologias e Metodologias em e-Learning 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 4839/2012 Conclusão de período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 4840/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22036/2011 - realização dos métodos de seleção 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 468/2012 Retificação da data de início do contrato do Prof. Doutor Mamede Alves de Carvalho na FMUL 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 469/2012 Retificação da data de início do contrato da Prof.ª Doutora Ana Margarida Neves na FMUL 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4545/2012 Contratação do Prof. José Carracho 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Louvor n.º 163/2012 Louvor a subdiretora 0 29/03 5.ª link
064 Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa Despacho n.º 4546/2012 Despacho reitoral conjunto de alteração do mestrado em Engenharia Farmacêutica do IST-UTL/FF-UL 0 29/03 5.ª link
064 Universidade da Madeira Edital n.º 308/2012 Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria ano letivo 2011/2012 - 3.ª fase 0 29/03 5.ª link
064 Universidade do Minho Aviso n.º 4841/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 24105/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2011 - audiência dos interessados 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4842/2012 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 4547/2012 Nomeação de professor auxiliar 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 4548/2012 Nomeação de professor catedrático 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 4549/2012 Nomeação da coordenadora 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4550/2012 Coordenadora do mestrado em biotecnologia Prof.ª Isabel Maria de Sá Correia Leite de Almeida 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4551/2012 Presidente da comissão instaladora do IST/ITN Prof. Carlos António Abreu Fonseca Varandas 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4552/2012 Delegação de competências no Prof. Luís Miguel Veiga Vaz Caldas de Oliveira 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4553/2012 Comissão científica do IST/ITN presidida pelo Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4554/2012 Coordenadora do mestrado europeu em Biologia de Sistemas Prof.ª Isabel Maria de Sá Correia Leite de Almeida 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4555/2012 Coordenadora do programa doutoral em biotecnologia Prof.ª Isabel Maria de Sá Correia Leite de Almeida 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4556/2012 Coordenador do programa doutoral em bioengenharia Prof. Joaquim Manuel Sampaio Cabral 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4557/2012 Coordenador do mestrado integrado em engenharia biomédica Prof. Duarte Miguel de França Teixeira dos Prazeres 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4558/2012 Coordenador do programa doutoral em engenharia biomédica Prof. João Pedro Estrela Rodrigues Conde 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4559/2012 Coordenador do mestrado integrado em engenharia biomédica Professor João Pedro Estrela Rodrigues Conde 0 29/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4560/2012 Coordenador do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas Professor Luís Joaquim Pina da Fonseca 0 29/03 5.ª link
064 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 4561/2012 Nomeação de júris das provas para atribuição do título de especialista 0 29/03 5.ª link
064 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4843/2012 Apoios concedidos a atividades culturais e desportivas 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4562/2012 Renovação de CTFP com pessoal docente do IPG 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4563/2012 Renovação de contrato de docentes da Escola Superior de Turismo e Hotelaria 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4564/2012 Criação do curso de pós-graduação em Informática de Segurança e Computação Forense na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 4844/2012 Anulação do procedimento concursal, referência SC/ND/20/2010, para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Avaliação, aberto pelo aviso n.º 25637/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2010 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 4845/2012 Anulação do procedimento concursal, referência SC/ND/19/2010, para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Orçamento, Aprovisionamento e Património, aberto pelo aviso n.º 493/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de janeiro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4846/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 24390/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4847/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Miguel Ângelo Gomes Monteiro, na categoria de técnico de informática 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 4565/2012 Subdelegação nos diretores de departamento da presidência dos júris das provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 4566/2012 Subdelegação nos vice-presidentes a presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4567/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Mário Jorge Vinagre Pinheiro como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4568/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Vera Lúcia Cardoso Novais como assistente convidada na ESGTS, deste Instituto 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4569/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Arminda Maria Ramos Neves como professora adjunta convidada na ESGTS, deste Instituto 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4570/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI, a Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira como professor-coordenador na ESDRM, deste Instituto 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4571/2012 Nomeação do júri para a realização de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4572/2012 Nomeação do júri para a realização de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Contabilidade e Fiscalidade 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4573/2012 Delegação de competências no presidente da ESSV para autorizar a condução de viaturas a dirigentes e trabalhadores da Escola 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4574/2012 Delegação de competências no presidente da ESTGV para autorizar a condução de viaturas 0 29/03 5.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 18/2012/A Aprovação em período experimental de Ana Sofia da Silva Faria 0 29/03 5.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 19/2012/A Aprovação em período experimental - Floripes de Oliveira Paiva 0 29/03 5.ª link
064 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4575/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4576/2012 Redução de carga horária semanal (de 40 horas para 39 horas semanais) do Dr. José Jorge Duro Costa 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 492/2012 Reposicionamento de enfermeiros graduados a 1 de janeiro de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 493/2012 Reposicionamento de enfermeiros graduados com efeitos a 1 de janeiro de 2012 0 29/03 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 494/2012 Autorização de acumulações de funções privadas 0 29/03 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 495/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha 0 29/03 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 496/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Teresa Maria Mouta Lopes 0 29/03 5.ª link
064 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4848/2012 Celebração de contrato - Marta Isabel Barrela Jerónimo 0 29/03 5.ª link
064 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4849/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo incerto para a carreira/categoria de assistente operacional 0 29/03 5.ª link
064 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4850/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de 36 assistentes operacionais 0 29/03 5.ª link
064 Município de Ansião Aviso n.º 4851/2012 Exoneração da trabalhadora Almerinda Maria Freire dos Santos Marques - assistente técnica 0 29/03 5.ª link
064 Município de Aveiro Aviso n.º 4852/2012 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 29/03 5.ª link
064 Município da Calheta Aviso n.º 4853/2012 Aprovação de projetos de regulamentos 0 29/03 5.ª link
064 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 4854/2012 Comissões de serviço 0 29/03 5.ª link
064 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 4855/2012 Licença sem remuneração 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4856/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de fevereiro de 2012, com o trabalhador Miguel Teixeira Lopes Moreira, como técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4857/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de fevereiro de 2012, com a trabalhadora Maria Gertrudes Cirineu Varela Costa, como assistente técnica 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4858/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de fevereiro de 2012, com o trabalhador Rui Paulo Correia Costa, como técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4859/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 15 de fevereiro de 2012, com a trabalhadora Cármen Lurdes Freitas Mota, como assistente técnica 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4860/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 15 de fevereiro de 2012, com os trabalhadores Ricardo Manuel Martins Valente e Cristiane Maria Grácio Vaz Paulo Rodrigues, como técnicos superiores 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4861/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 2 de janeiro de 2012, com a trabalhadora Maria Inês Santos Soares, como técnica superior 0 29/03 5.ª link
064 Município de Cascais Aviso n.º 4862/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de fevereiro de 2012, com a trabalhadora Cátia Sofia Coelho Dores, como assistente operacional 0 29/03 5.ª link
064 Município de Elvas Aviso n.º 4863/2012 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Elvas 0 29/03 5.ª link
064 Município de Fafe Aviso n.º 4864/2012 Anulação do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de Educação 0 29/03 5.ª link
064 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 309/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 29/03 5.ª link
064 Município do Fundão Edital n.º 310/2012 Aprovação do Regulamento Interno de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado do Fundão 0 29/03 5.ª link
064 Município do Fundão Edital n.º 311/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento da paisagem protegida de âmbito local da serra da Gardunha 0 29/03 5.ª link
064 Município do Fundão Edital n.º 312/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento da zona antiga do Fundão 0 29/03 5.ª link
064 Município da Guarda Aviso n.º 4865/2012 Prorrogações das mobilidades internas intercarreiras 0 29/03 5.ª link
064 Município da Guarda Aviso n.º 4866/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores António Jorge Vaz Esteves, Cláudio Luís Salgado de Carvalho e Maria da Conceição Jorge Monteiro 0 29/03 5.ª link
064 Município de Leiria Edital n.º 313/2012 Projeto de regulamento de ocupação de espaço público do município de Leiria 0 29/03 5.ª link
064 Município da Lourinhã Edital (Extrato) n.º 314/2012 Alteração ao Regulamento para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 29/03 5.ª link
064 Município de Mafra Aviso n.º 4867/2012 Alteração do Regulamento de Taxas do Município de Mafra 0 29/03 5.ª link
064 Município de Manteigas Aviso n.º 4868/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza - homologação da lista unitária de ordenação final 0 29/03 5.ª link
064 Município de Matosinhos Aviso n.º 4869/2012 Lista de candidatos admitidos e marcação da data, hora e local da prova de conhecimentos 0 29/03 5.ª link
064 Município de Matosinhos Aviso n.º 4870/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Município de Matosinhos Aviso n.º 4871/2012 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Município de Matosinhos Aviso n.º 4872/2012 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa dos trabalhadores 0 29/03 5.ª link
064 Município de Mértola Aviso n.º 4873/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Município de Mértola Aviso n.º 4874/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Município de Mértola Aviso n.º 4875/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Município de Mogadouro Aviso n.º 4876/2012 Cessação de nomeação definitiva da coordenadora técnica Idalina Conceição D. M. Andrade, por aposentação 0 29/03 5.ª link
064 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4877/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 29/03 5.ª link
064 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4878/2012 Aprovação do Regulamento da Utilização do Centro de Alto Rendimento (CAR) 0 29/03 5.ª link
064 Município de Mora Aviso n.º 4879/2012 Retificação dos artigos 43.º, 47.º, 48.º, 49.º e 50.º do Regulamento do PDM, com vista a clarificar a viabilidade de realização de operações urbanísticas em construções já existentes em solo rural 0 29/03 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 4880/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 29/03 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 4881/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 29/03 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 4882/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de Serviços Gerais 0 29/03 5.ª link
064 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4883/2012 Celebração de contrato com Gabriela Maria de Sousa Torres 0 29/03 5.ª link
064 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 133/2012 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Paços de Ferreira 0 29/03 5.ª link
064 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4884/2012 Submissão a inquérito público do projeto de Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros 0 29/03 5.ª link
064 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4885/2012 Submissão a inquérito público do projeto de regulamento de funcionamento das piscinas municipais 0 29/03 5.ª link
064 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4886/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 29/03 5.ª link
064 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4887/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em biologia aplicada 0 29/03 5.ª link
064 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4888/2012 Projeto de Regulamento da Loja Social de Ponte da Barca 0 29/03 5.ª link
064 Município de Portimão Aviso n.º 4889/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Álvaro Cintra e Maria Manuela Marreiros (técnicas superiores) 0 29/03 5.ª link
064 Município de Portimão Aviso n.º 4890/2012 Nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Fiscalização de Obras Públicas 0 29/03 5.ª link
064 Município de Portimão Aviso n.º 4891/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público 0 29/03 5.ª link
064 Município de Portimão Aviso n.º 4892/2012 Várias cessações de relações jurídicas de emprego público 0 29/03 5.ª link
064 Município de Portimão Aviso n.º 4893/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público - pena de demissão 0 29/03 5.ª link
064 Município de Porto de Mós Aviso n.º 4894/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Município de Porto de Mós Aviso n.º 4895/2012 Participação pública preventiva referente à elaboração dos Planos de Pormenor dos Núcleos de Cabeça Veada, Codaçal, Pé da Pedreira e Portela das Salgueiras do Concelho de Porto de Mós 0 29/03 5.ª link
064 Município de Porto de Mós Édito n.º 187/2012 Subsídio por morte 0 29/03 5.ª link
064 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4896/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (animação sociocultural), da carreira e categoria de técnico superior 0 29/03 5.ª link
064 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4897/2012 Projeto de regulamento de propaganda política e eleitoral do município de Reguengos de Monsaraz 0 29/03 5.ª link
064 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4898/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados 0 29/03 5.ª link
064 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4899/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinável de dois assistentes técnicos 0 29/03 5.ª link
064 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4900/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4901/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 29/03 5.ª link
064 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4902/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 29/03 5.ª link
064 Município de Setúbal Aviso n.º 4903/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho de assistente operacional (Turismo) - lista unitária de ordenação final 0 29/03 5.ª link
064 Município de Torres Vedras Aviso n.º 4904/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Luís Filipe da Conceição dos Santos, Carlos Alberto Pereira dos Anjos Joaquim, Carlos André Marques Ferreira, Miguel Arcanjo Vilhena Leandro e César Jorge Pedro 0 29/03 5.ª link
064 Município de Torres Vedras Aviso n.º 4905/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Eduardo Gomes Luís 0 29/03 5.ª link
064 Município de Trancoso Aviso n.º 4906/2012 Cessação de funções de Tomás Manuel Trigo Martins 0 29/03 5.ª link
064 Freguesia de Abraveses Aviso (Extrato) n.º 4907/2012 Vaga de assistente técnico 0 29/03 5.ª link
064 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 4908/2012 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia 0 29/03 5.ª link
064 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 4909/2012 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Freguesia do Sado Aviso n.º 4910/2012 Procedimento concursal para assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 29/03 5.ª link
064 Freguesia de Santa Bárbara Edital n.º 315/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 29/03 5.ª link
064 Freguesia de Sobreda Aviso n.º 4911/2012 Homologação da lista de ordenação final 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho n.º 4577/2012 Designação de chefe da Divisão Municipal de Logística 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4912/2012 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal Administrativa de João Pedro Assunção Marçalo 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4913/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4914/2012 Homologação da conclusão do período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4915/2012 Homologação da conclusão do período experimental 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4916/2012 Cessação jurídica de emprego público 0 29/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4917/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/03 5.ª link
064 Grupo de Benfeitores de Caldas das Taipas Anúncio (Extrato) n.º 7003/2012 Constituição de associação Grupo de Benfeitores de Caldas das Taipas 0 29/03 5.ª link
064 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 4918/2012 A entidade instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe Lda. vem publicar a alteração do ciclo de estudos da licenciatura em Educação Sénior ministrada pela Escola Superior de Educação de Fafe 0 29/03 5.ª link
064 Município da Calheta Aviso n.º 4919/2012 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia para dirigir a Unidade Orgânica de Serviços Urbanos e Ambiente deste município 0 29/03 5.ª link
064 Município da Calheta Aviso n.º 4920/2012 Provimento de cargos de dirigentes intermédios 0 29/03 5.ª link
064 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1300/2012 Fornecimento de um serviço de gestão de informação de imprensa, rádio e televisão 0 29/03 5.ª CP
064 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1304/2012 Empreitada de Execução da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça 0 29/03 5.ª CP
064 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 1299/2012 Beneficiação da E.M. entre Mortazel e Póvoa do Sebo e rede de abastecimento de água a Póvoa do Sebo 0 29/03 5.ª CP
064 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1298/2012 CP 03/DI/12 - FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO PARA PESQUISA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CONSUMO NO CFMTFA - OTA 0 29/03 5.ª CP
064 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1307/2012 2012/CP31016 - Modernização da Plataforma de Suporte ao Portal de Jogos Multicanal 0 29/03 5.ª CP
064 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1308/2012 CP001-2012 0 29/03 5.ª CP
064 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1311/2012 Fornecimento e montagem de equipamento científico para a Espectroscopia de Transientes Ultra-Rápidos da Universidade de Coimbra, para os Departamentos de Física e Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia. 0 29/03 5.ª CP
064 Freguesia de Agualva Anúncio de procedimento n.º 1301/2012 Aquisição de serviços de manutenção de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva 0 29/03 5.ª CP
064 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1303/2012 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento do Couço e de Benavente/Samora Correia/Vale Tripeiro - Vertente em Baixa 0 29/03 5.ª CP
064 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1306/2012 "Fornecimento de Gás a Granel - Centro Educativo das Lagoas, Centro Educativo da Ribeira, Centro Educativo da Feitosa, Piscinas Municipais de Freixo, Balneários do Campo de Futebol de Vitorino de Piães, Centro de Exposições de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros e Requalificação do Edifício da Madalena." 0 29/03 5.ª CP
064 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1313/2012 Aquisição de Serviços de Elaboração do Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Beja- RAMPA 0 29/03 5.ª CP
064 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 1305/2012 Aquisição de rodenticida 0 29/03 5.ª CP
064 Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1310/2012 Prestação de Serviços de Consultoria e Formação no âmbito do Projeto Dinamizar - Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/2012 0 29/03 5.ª CP
064 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1309/2012 CP8A2012 - Aquisição de mobiliário escolar para várias escolas 0 29/03 5.ª CP
064 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1314/2012 Aquisição de um Veiculo Florestal de Combate a Inêndios (VFCI) 0 29/03 5.ª CP
064 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1312/2012 Transporte aéreo dos alunos do 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, do Município de Gondomar, entre Porto/Lisboa ou Lisboa/Porto, no âmbito do programa "Gondomar Sabe Voar" 0 29/03 5.ª CP
064 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1302/2012 Edital 29/2012 - Hasta pública para a "concessão do direito à ocupação de terrenos do domínio público e privado para a instalação e exploração de 2 (duas) estações de serviço, 3 (três) postos de abastecimento e 1 (uma) bomba abastecedora de combustíveis pelo período de 20 anos, improrrogáveis." - Proc. 02/HP/DMF/CCM/DP/2012 0 29/03 5.ª CP