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Diário da República 63/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2012 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães para o cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado 001 28/03 4.ª link
063 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2012 Conta Geral do Estado de 2009 001 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 82/2012 Institui uma moratória no reembolso das operações de crédito contratadas ao abrigo das linhas de crédito de apoio às empresas do setor das pescas e empresas dos setores agrícola, pecuário, agroindustrial, florestal e ainda ao setor da pecuária intensiva 001 28/03 4.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2012/A Quarta alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores 001 28/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4380/2012 Cessação de funções da licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório, no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 28/03 4.ª link
063 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 4381/2012 Autorização para condução de viaturas oficiais 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2012 Designa dois representantes efetivos, do Governo, no Conselho Económico e Social 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4382/2012 Designa os membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4681/2012 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Declaração de Retificação n.º 437/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 400/2012 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Listagem n.º 28/2012 Subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 29/2012 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6651/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 4682/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa 002 28/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 30/2012 Listagens de transferências do IPJ, I. P., no 2.º semestre de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 438/2012 Retificação referente ao despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos 002 28/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4683/2012 Torna público ter ficado deserto o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais/Centro de Convívio Guerra Junqueiro 002 28/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4684/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de abril de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4383/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço do licenciado Jorge Carlos Miranda Oliveira no cargo de diretor de serviços regional integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4384/2012 Designada para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a técnica superior Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia 002 28/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4385/2012 Torna público que foi determinado que a conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4386/2012 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 439/2012 Retifica a portaria n.º 38/2012, de 9 de janeiro 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 440/2012 Rectifica a Portaria n.º 54/2012, de 12 de dezembro de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 4387/2012 Nomeação do tenente-coronel ADMIL António Manuel Pereira Baptista 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 4388/2012 Nomeação do tenente-coronel INF Rui Manuel Dias Carrapiço Nicau 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 4389/2012 Prorrogação no desempenho de funções do Coronel INF César Nunes da Fonseca 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4390/2012 Regresso ao serviço com efeitos a 1 de janeiro de 2012, do assistente operacional João Carlos Martins Bastos, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, integrando um posto de trabalho do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4391/2012 Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de consolidação da mobilidade interna para o Ministério da Cultura - Direção Regional da Cultura do Algarve, da assistente técnica Maria João Ramalho Martins 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4392/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4393/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4394/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4395/2012 Passagem à situação de reforma do 1SARG Carlos Ramos 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4396/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR Rui Fonseca 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 173/2012 Passagem à situação de reforma do COR Fernando Almeida 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 174/2012 Passagem à situação de reforma do CAP Vítor Gama 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 175/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 176/2012 Passagem à situação de reforma do TGEN Duarte Reis 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 177/2012 Passagem à situação de reforma do TGEN Mário Cardoso 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 178/2012 Passagem à situação de reforma do COR José Ramos 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 179/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 180/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR Elísio Figueiredo 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4397/2012 Designação para exercer as funções de adjunto do licenciado João Filipe Monteiro Marques 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4398/2012 Exoneração do licenciado António Sanches Fernandes das funções de adjunto 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4685/2012 Notificação de pena disciplinar aplicada ao agente da PSP Alberto Jorge de Jesus Couto 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4686/2012 Notificação de acusação ao agente principal da PSP Paulo Miguel Ferreira Soares 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4399/2012 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao inspetor-adjunto Xavier Rodrigues 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 4687/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora licenciada Rute Mendes de Almeida Borges na carreira e categoria de técnico superior 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4400/2012 Subdelegação de competências no tenente de administração militar David Trinta Morais 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 4401/2012 Subdelegação de competências na Major de Administração Militar, Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4402/2012 Nomeia juízes sociais da Comarca Baixo Vouga - Juízo de Família e Menores de Aveiro 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4403/2012 Nomeia juízes sociais para o Tribunal Judicial da Comarca de Angra do Heroísmo 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4404/2012 Nomeia juízes sociais para o Tribunal Judicial de Cuba 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4405/2012 Nomeia juízes sociais para o Tribunal de Família e Menores de Faro 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4406/2012 Nomeia juízes sociais do Tribunal de Família e Menores do Barreiro 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extrato) n.º 4407/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Emanuel de Castro Lameiras Vieira, na carreira/categoria de técnico superior 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extrato) n.º 4408/2012 Cessação do pagamento de abono para falhas ao assistente técnico Manuel Marcelino Rosendo Alfredo 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4409/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Mira Caima, agora Hotel Rural Vale do Rio, de 4 estrelas, sito em Oliveira de Azeméis - processo n.º 15.40.7/8210 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 4688/2012 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Ponte de Lima - Vilar do Monte (Conc. 6852) da empresa Auto Viação Cura, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 4410/2012 Despacho de nomeação do coordenador do núcleo de recursos humanos e desenvolvimento organizacional 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 4411/2012 Aditamento ao despacho n.º 3843/2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 4412/2012 Aditamento ao despacho nº 3843/2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4413/2012 Delegação de competências no chefe de divisão de Caça e Pesca, engenheiro Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4414/2012 Delegação de competências nos diretores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respetivamente, engenheiro Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, engenheiro Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez, engenheiro Rui Manuel Felizardo Pombo, engenheiro Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho e engenheiro António Manuel Fraga Miranda 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4415/2012 Delegação de competências no chefe de equipa multidisciplinar de gestão de projetos, o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4416/2012 Designação para o exercício de funções de secretariado da assistente técnica Maria Margarida Nogueira Ferreira 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4417/2012 Delegação de competências dos diretores de serviços da CCDRLVT 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4418/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4419/2012 Delegação de competências do diretor de serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território, licenciado Carlos Alberto Pina Nunes 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4420/2012 Delegação de competências dos vice-presidentes da CCDRLVT, licenciados José Francisco Damas Antunes e Joaquim Francisco da Silva Sardinha 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 4421/2012 Autorizada a prorrogação por mais dois do acordo de cedência de interesse público do técnico superior António Pedro Tavares Guerra para a SAPEC-AGRO, S. A. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Louvor n.º 159/2012 Louva Elsa Cristina Peta Ferreira Lima e Domingos António Soças Ciríaco 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4422/2012 Determina que são mantidos, até ao termo do respetivo prazo inicial, os mandatos do inspetor-geral e dos subinspetores-gerais da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4689/2012 Homologação da lista de classificação final - Pediatria júri n.º 5 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 477/2012 Consolidação definitiva da mobilidade de Maria Emília Raposo Piteira Pires 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 441/2012 Retifica a deliberação n.º 406/2012, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 15 de março de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4690/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de nove postos, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15687/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4691/2012 Torna-se público que Ana Luísa Dias Gaspar concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4692/2012 Torna-se público que Ana Maria Lino Andrade Pinheiro concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4693/2012 Torna-se público que Susana Medeiros da Conceição Bento, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4694/2012 Torna-se público que Elisabete dos Anjos Lopes concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4695/2012 Torna-se público que Elsa Cristina Pires Marcelo concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4696/2012 Torna-se público que Felicidade de Jesus da Silva Rei concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4697/2012 Torna público que Iolanda Rosinha Magalhães Pinto Santos concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4423/2012 Designação, em comissão de serviço a título provisório, do delegado de saúde-adjunto Dr. Camilo dos Santos Raposo, assistente de medicina geral e familiar 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4424/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Helena Marina Massena Ferreira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4425/2012 Exoneração por motivo de cessação de funções de delegado de saúde-adjunto do assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública Dr. José Manuel Neto Almeida Calado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 4426/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre diretora de serviços de desenvolvimento curricular 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 4698/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 4699/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Declaração de Retificação n.º 442/2012 Retifica o despacho n.º 3269/2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 4427/2012 Delegação de competências 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 4700/2012 Nomeação, em regime de mobilidade interna intercategorias, da assistente operacional Preciosa da Cruz Pereira Rodrigues Silva 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 4701/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 4702/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 4703/2012 Homologação contratos docentes referente ao ano letivo de 2011-2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Contrato n.º 222/2012 Homologação de contratos 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 4704/2012 Delegação de competências - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 4705/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 4706/2012 Aviso de concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - 4 horas/dia de serviços de limpeza 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 4707/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Declaração de Retificação n.º 443/2012 Retificação do nome publicado no despacho n.º 3911/2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 4428/2012 Mobilidade Interna na Categoria - CSAE José Loureiro Correia da Silva e cessação da mobilidade da coordenadora técnica Graça Maria da Silva Vaz Campos 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Despacho n.º 4429/2012 Delegação de competências do conselho administrativo 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 4430/2012 Publicação dos contratos de serviço docente do ano letivo 2011-2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 4708/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do pessoal docente, referente ao ano letivo de 2011-2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho (Extrato) n.º 4431/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 4709/2012 Lista de aposentados de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 4710/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso (Extrato) n.º 4711/2012 Lista dos contratos com pessoal docente 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 4712/2012 Lista de antiguidade 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 4713/2012 Lista de antiguidade 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extrato) n.º 4432/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4714/2012 Conclusão de período experimental 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 31/2012 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no 2.º semestre de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 444/2012 Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 4326/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, a p. 10095, referente à publicação da consolidação definitiva da mobilidade interna procede-se à retificação 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Declaração de Retificação n.º 445/2012 Retifica o despacho n.º 2882/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Declaração de Retificação n.º 446/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 2881/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Declaração de Retificação n.º 447/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 2882/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Declaração de Retificação n.º 448/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 2895/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4433/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Instrumentos Internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4434/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições no diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Tiago Moreira Cavaco Falcato 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4435/2012 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na Diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4436/2012 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4437/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4438/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim 002 28/03 4.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 4439/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições no diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Tiago Moreira Cavaco Falcato 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6652/2012 Indeferimento de pedido de insolvência - processo n.º 363/12.5TBABF 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6653/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante/nomeação de fiduciário de insolvência n.º 2106/11.1TBACB - insolventes: Diamantino José Henriques Carreira e Maria da Luz Pereira da Cruz Carreira 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6654/2012 Processo de insolvência n.º 1497/11.9TBACB - Insolvente: Hortência Margarida Rodrigues Calhas Pedro Manuel Ferreira Eusébio 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6655/2012 Processo de insolvência n.º 191/12.8TBACB. Insolventes: Manuel Eduardo Dias André e Dionísia Morgado Santo André 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6656/2012 Insolvência de Carlos Manuel da Graça Vences, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 388/12.0TBALM 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6657/2012 Processo n.º 6198/11.5TBALM 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6658/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e de Sara Silva Caldas do Carmo - processo n.º 4249/11.2TBALM 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6659/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1214/12.6TBALM 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 6660/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 324/09.1TBAGN 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6661/2012 Participação na assembleia de credores no processo n.º 913/11.4TBBJA 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6662/2012 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 5032/11.0TBBRG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6663/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 2876/09.7TBBRG-I 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extrato) n.º 6664/2012 Notificação dos credores da prestação de contas do administrador no processo n.º 636/11.4TBCLD-C 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6665/2012 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2500/11.8TBCLD 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6666/2012 Processo n.º 287/07.8TBCLD-B - prestação de contas de administrador. Insolvente: ISAMARTUR - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6667/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 361/12.9TBCTB 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6668/2012 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa no processo n.º 4419/11.3TJCBR 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6669/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 174/12.8TJCBR 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6670/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Vera Lúcia Ferreira Vilão no processo n.º 72/12.5TBCDN 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6671/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 569/11.4TBCDN 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6672/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 564/11.3TBCDN 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6673/2012 Despacho que encerra o processo nos autos onde foi declarado insolvente Joaquim José Curto Calado, número de identificação fiscal 139539603, proferido no processo n.º 1/12.6TBCVL 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6674/2012 Processo n.º 160/12.8TBELV 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 6675/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 189/12.6TBENT 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6676/2012 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2752/11.3TBEVR 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6677/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1277/11.1TBFAR 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio (Extrato) n.º 6678/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2295/11.5TBFIG 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6679/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 978/12.1TBFUN 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6680/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 4664/11.1TBFUN 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6681/2012 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 699/12.5TBFUN 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6682/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 714/12.2TBGDM 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6683/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 157/12.8TJPRT 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6684/2012 Encerramento do processo por insuficiência de massa no processo n.º 4553/11.0TBGDM 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6685/2012 Publicidade de sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 713.12.4TBGMR. Insolvente: Joaquim Gonçalo Silva Dias 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 6686/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 320/12.1TBLGS 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6687/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 340/12.6TBLRA, em que é insolvente Planifisco - Serviços de Gestão, Lda., e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6688/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 596/12.4TBLRA, em que é insolvente Hélio Luís Lopes Camponês, e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 002 28/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6689/2012 Despacho determinativo da cessação da administração da massa insolvente proferido no processo de insolvência n.º 1515/10.8TBLRA 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6690/2012 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 29820/11.9T2SNT 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6691/2012 Assembleia de credores - processo n.º 28662/11.6T2SNT 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6692/2012 Despacho de alteração da data de assembleia de credores proferido no processo de declaração de insolvência n.º 22403/11.5T2SNT 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6693/2012 Encerramento do processo n.º 20669/11.0T2SNT 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6694/2012 Publicitação da data da assembleia de credores - processo n.º 30241/11.9T2SNT 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6695/2012 Realização da assembleia nos autos de insolvência n.º 30227/11.3T2SNT 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6696/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1429/11.4TJLSB 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6697/2012 Anúncio para publicação do despacho que ordena que se pronuncie insolvente e credores sobre as contas apresentados pelo administrador da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1474/11.0YXLSB-C 002 28/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6698/2012 Citação de credores - processo n.º 1345/11.0TJLSB 002 28/03 4.ª link
063 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6699/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2053/11.7YXLSB 002 28/03 4.ª link
063 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6700/2012 Publicação da sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 2087/12.4YXLSB 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6701/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 364/12.3TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6702/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 504.11.0TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6703/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1906/11.7TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6704/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1083.11.3TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6705/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1571/09.1TYLSB. Insolvente: Eliant - Importação e Exportação de Comércio Geral, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6706/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 848/09.0TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6707/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1670/11.0TYLSB. Insolvente: Elobaliz - Fabricação, Importação e Exportação, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6708/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 312/11.8TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6709/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1562/11.2TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6710/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 129/12.2TYLSB 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6711/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 524/12.7TBLLE 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6712/2012 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 2828/11.7TBLLE-B em que é insolvente Pedro Miguel Ruas Nobre 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6713/2012 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2204/10.9TBLLE 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6714/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 792/11.1TBLSA 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6715/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1250/11.0TBLSD em que é insolvente: J. M. T. - Comércio de Móveis, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6716/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 278/11.4TBLSD, em que é insolvente VERSIMODO - Confecções, Lda., número de identificação fiscal 508141753 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6717/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 180/12.2TBLSD 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6718/2012 Declaração de insolvência n.º 1516/12.1TBMAI - referente a Ana Maria Vieira Gomes 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6719/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência, processo n.º 313/11.6TBMAI-C, referente ao insolvente David Fernando Ferrreira Amorim 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6720/2012 Despacho de encerramento e inicial de exoneração de passivo restante da insolvente Lídia Maria Reis Teixeira - processo n.º 5998/11.0TBMAI 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6721/2012 Convocatória de assembleia de credores do insolvente António Fernando Silva Faria - processo n.º 7410/11.6TBMAI 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6722/2012 Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas apresentada nos autos de prestação de contas n.º 439/11.6TBMGL-B 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 6723/2012 Assembleia de credores n.º 1492/11.8TBMCN 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6724/2012 Despacho do incidente de exoneração do passivo na insolvência n.º 7927/11.2TBMTS 002 28/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6725/2012 Publicidade da decisão de encerramento do processo por rateio, nos termos do artigo 230.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 4222/10.8TBMTS 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6726/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 127/12.6TBFIG 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6727/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1537/11.1T2AVR 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 6728/2012 Insolvência n.º 110/11.9TBMGD - por sentença proferida em 23 de janeiro de 2012, pelas 15 horas e 35 minutos, foi declarada a insolvência de R. F. G. M., Unipessoal, Lda., com sede na Rua Peloumaguar, rés-do-chão, 21, 5200-215 Mogadouro 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 6729/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1892/11.3TBMTA 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6730/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência 588/11.0TBMMV, em que é insolvente Luís Filipe dos Santos Lourenço 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6731/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 9248/11.1TBOER 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6732/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 119/12.5TBOAZ 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6733/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 260/12.4TBVNO 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6734/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 217/12.5TBPFR 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6735/2012 Data da assembleia de credores - processo n.º 1981/11.4TBPFR 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6736/2012 Prestação de contas no processo n.º 1152/11.0TBPFR-C 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6737/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4173/11.9TBPRD 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6738/2012 Exoneração de passivo n.º 4104/11.6TBPRD 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6739/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 528/12.0TBPRD 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6740/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 836/12.0TBPRD 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6741/2012 Publicidade do despacho relativo à exoneração do passivo proferido no processo n.º 3891/11.6TBPRD 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6742/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 561/12.1TBPNF 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6743/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 388/12.0TBPBL 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6744/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2278/11.5TBPBL 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6745/2012 Convocação de assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência, apresentado nos autos de insolvência n.º 2015/11.4TBPBL 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6746/2012 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64 CIRE) no processo de prestação de contas do administrador com o n.º 1424/11.3TBPBL-C 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6747/2012 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 524/12.7TBPDL 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6748/2012 Complemento da sentença nos autos de insolvência n.º 1979/08.0TBVCT, em que é insolvente Neivotel - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6749/2012 Substituição de administrado de insolvência - processo n.º 83/10.5TBPTG 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio (Extrato) n.º 6750/2012 Processo n.º 854/12.8TBPTM - insolvência 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6751/2012 Sentença de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos termos do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 4909/11.8TBPTM 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6752/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2147/11.9TJPRT 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6753/2012 Declaração de insolvência de Maria de Jesus Cerqueira Meireles e António Luís Coelho Meireles no processo n.º 358/12.9TJPRT 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6754/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 241/11.5TJPRT 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6755/2012 Sentença a decretar a insolvência de Irene Cristina Jesus Ribeiro da Cunha - processo n.º 481/12.0TJPRT 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6756/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1913/11.0TJPRT 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6757/2012 Despacho para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1756/09.0TJPRT-F 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extrato) n.º 6758/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1166/12.2 TBVFR, em que é insolvente Carla da Rocha Freitas 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6759/2012 Declaração de insolvência da Tinturaria e Acabamentos de Tecidos Vale de Tábuas, Lda. - processo n.º 836/12.0TBSTS 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6760/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 134/11.6TBSTS; insolventes: Paulo Jorge Monteiro Moura e Filomena do Carmo Teixeira Alves Moura 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6761/2012 Processo n.º 5214/11.5TBSTS 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6762/2012 Prestação de contas no processo n.º 500/11.7TBSJM-E 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6763/2012 Destituição de administrador da insolvência e nomeação de novo administrador no processo 513/08.6TBSEI 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6764/2012 Convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Pedro Nuno Brito Ramos no processo n.º 7477/11.7TBSXL 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6765/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 980/12.3TBSXL 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6766/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 7123/11.9TBSXL 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6767/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7378/11.9TBSXL 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6768/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5011/11.8TBSXL 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6769/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4067/11.8TBSXL 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6770/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 6483/11.6TBALM 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6771/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 6483/11.6TBALM 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6772/2012 Processo de insolvência n.º 1269/12.3TBSTB 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 6773/2012 Anúncio para publicação do despacho que admite liminarmente a exoneração do passivo restante no processo 270/11.9TBTBU 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 6774/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1023/11.0TBTVR, R. M. Silva - Construção Civil e Gestão Imobiliária, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 6775/2012 Sentença e da data de assembleia de credores no processo n.º 169/12.1TBTVR 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6776/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 4504/11.1TBVLG 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6777/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1041/12.0TBVLG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6778/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 771/12.1TBVLG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6779/2012 Sentença de declaração de insolvência de Maria Teresa Alves Vasconcelos no processo de insolvência n.º 3266/11.7TBVLG 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6780/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 670/12.7TBVCT 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6781/2012 Prestação de contas, processo n.º 3435/09.0TBVCT-I de Granilima - Granitos do Lima, Lda. 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 6782/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 640/12.5TBVCD 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6783/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3610/09.7TBVCD-E - prestação de contas administrador (CIRE) 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6784/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6785/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1169/11.4TBVFX - em que são insolventes José Manuel Rosa Clemente e Maria Angelina dos Reis Ferreira Clemente 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6786/2012 Publicidade do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência n.º 2843/11.0TJVNF 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6787/2012 Insolvência n.º 2989/11.5TJVNF 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6788/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 473/12.9TJVNF - publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6789/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 777/12.0TJVNF - publicidade da declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6790/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2829/09.5TJVNF - convocatória de assembleia de credores 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6791/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 3686/11.7TJVNF-C 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6792/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 3368/11.0TJVNF 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6793/2012 Prestação de contas - processo n.º 3246/11.2TJVNF-C 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6794/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 369/12.4TJVNF 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6795/2012 Encerramento do processo - processo n.º 3959/09.9TJVNF 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6796/2012 Publicidade da deliberação de aprovação do plano - processo n.º 2662/11.4TJVNF 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6797/2012 Publicidade da administração da massa insolvente pelo devedor - processo n.º 3599/11.2TBBCL 002 28/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6798/2012 Processo n.º 485/12.2TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Dulce Carla Anjo Gonçalves Sousa 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6799/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 43/12.1TBVNG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6800/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferidos no processo n.º 112/12.8TBVNG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6801/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferidos no processo n.º 349/12.0TBVNG 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6802/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1292/12.8TBVNG 002 28/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6803/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 1835/12.7TBVNG 002 28/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6804/2012 Alteração da data de assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) nº 854/12.8TBVNG, em que é insolvente Ismael Barbosa de Oliveira Nogueira Merino 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6805/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 332/09.2TYVNG-F 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6806/2012 Publicidade de sentença de caráter limitado, com substituição do administrador da insolvência, nos autos de insolvência CVM o n.º 149/12.7TYVNG 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6807/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 536/11.8TYVNG 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6808/2012 Processo n.º 267/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6809/2012 Processo n.º 232/11.6TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6810/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Adriano, Carvalho & Vale, Lda., NIF 500009732 - processo n.º 1/12.6TYVNG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6811/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 161/12.6TYVNG 002 28/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6812/2012 Processo n.º 242/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - publicidade de sentença de declaração de insolvência do devedor STARBUS, Sociedade Transformadora Autocarros, Recondicionamentos, S. A., número de identificação fiscal 505164426 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6813/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1524/11.0TBVRL, em que é insolvente Manuela Augusta Esteves Cardoso 002 28/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6814/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1123/11.6TBVRL em que é insolvente Lília Cristina Grácio Cerdeira 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6815/2012 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 231/12.0TBVVD 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6816/2012 Insolvência n.º 3369/10.5TBVIS - publicidade da aprovação do plano de insolvência 002 28/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6817/2012 Publicidade de despacho de indeferimento liminar na insolvência n.º 516/12.6TBVIS 002 28/03 4.ª link
063 Câmara dos Solicitadores Declaração de Retificação n.º 449/2012 Retifica o Regulamento de Estágio de Agentes de Execução, publicado com o n.º 275/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 4715/2012 Curso de mestrado em Supervisão em Enfermagem 002 28/03 4.ª link
063 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 4716/2012 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 901/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro de 2011 002 28/03 4.ª link
063 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 4717/2012 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro 002 28/03 4.ª link
063 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 4718/2012 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 899/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4440/2012 Aposentação de Aurélia Maria Varela Violeiro Pinto 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4441/2012 Aposentação de Ana Maria Carvalho Saraiva Baptista 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4442/2012 Aposentação de Vitória Maria da Costa Mena 002 28/03 4.ª link
063 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4719/2012 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Maria Luísa dos Santos Vilar Alves 002 28/03 4.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4443/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Guilherme José Fresca Mirador de Andrade Castela 002 28/03 4.ª link
063 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 478/2012 Ratificação de atos praticados pelo diretor do Serviço de Gestão Financeira 002 28/03 4.ª link
063 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4444/2012 Revoga-se a subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, Diretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, relativa à presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, para a área científica de Psicologia - DRH01-11-1336 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4720/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Estudos de Minorias, requeridas pela licenciada Maria Helena Ribeiro Gonçalves Vau 002 28/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4445/2012 Lista de trabalhadores que transitam para o Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4446/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cristina Maria de Paiva Chaves Lopes Caroça Tomé de Jesus como assistente convidada 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4447/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Sofia Alexandre de Oliveira como assistente convidada 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4448/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Alexandre Miguel Bruno Lopes João como assistente convidado 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4449/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Paulo Pedrosa Branco da Cunha como assistente convidado 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4450/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Eurico Castel-Branco Lisboa como assistente convidado 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4451/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Luís Miguel Manarte da Silva Trigo como assistente convidado 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4452/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Amélia Maria dos Santos Feliciano como assistente convidada 002 28/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4453/2012 Alteração do curso de mestrado em Educação Especial 002 28/03 4.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4454/2012 Alteração à tabela de emolumentos da UTAD 002 28/03 4.ª link
063 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 4721/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, de estagiário da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 4722/2012 Aposentação do docente José Augusto Domingues Alvito da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4455/2012 Altera Estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4456/2012 Celebração de CTFPTI com pessoal docente do IPG 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4457/2012 Celebração de CTFPTI com pessoal docente do IPG 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4458/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4459/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica - Produção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4723/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Horácio José Almeida Macedo na categoria de especialista de informática 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4724/2012 Conclusão do período experimental de Flávio Daniel de Oliveira Araújo Ramos na carreira de técnico superior 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4725/2012 Conclusão do período experimental de Nuno Ricardo Vinha da Silva na categoria de especialista de informática 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4460/2012 Autorizada a celebração de CTFP, a Marcolino José Pequeno Pisão Pedreiro como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4461/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4462/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4463/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Hélder Fernando Quintas Amaro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4464/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado José Manuel Páscoa Calção, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4465/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4466/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informação Turística 002 28/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4467/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 002 28/03 4.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 17/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 28/03 4.ª link
063 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 479/2012 Acumulação de funções privadas - Henrique José Magalhães Coimbra 002 28/03 4.ª link
063 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 480/2012 Cessação definitiva de funções públicas 002 28/03 4.ª link
063 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 481/2012 Cessação definitiva de funções públicas 002 28/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 450/2012 Retifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012 002 28/03 4.ª link
063 Município de Alijó Aviso n.º 4726/2012 Prorrogação da licença sem remuneração 002 28/03 4.ª link
063 Município de Amarante Edital n.º 304/2012 Discussão pública - operação de loteamento; requerente: Manuel Moreira 002 28/03 4.ª link
063 Município de Arganil Edital n.º 305/2012 Projeto de Regulamento da Sala de Exposições Temporárias Guilherme Filipe 002 28/03 4.ª link
063 Município de Campo Maior Aviso n.º 4727/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 28/03 4.ª link
063 Município de Castelo Branco Aviso n.º 4728/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Albertina de Matos Martins Tavares e Catarina Raquel Sequeira Pinheiro Gavinhos Fontão 002 28/03 4.ª link
063 Município de Évora Aviso n.º 4729/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade na carreira 002 28/03 4.ª link
063 Município de Fafe Regulamento n.º 130/2012 Regulamento do Serviço de Distribuição de Água no Concelho de Fafe 002 28/03 4.ª link
063 Município de Grândola Aviso n.º 4730/2012 Consulta pública da alteração ao loteamento do Cerrado das Aranhas - Grândola 002 28/03 4.ª link
063 Município de Lamego Aviso n.º 4731/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Andrea Sofia Gabriel Ferreira para a categoria de técnico superior 002 28/03 4.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 4732/2012 Regresso de licença sem remuneração de longa duração, referente ao técnico superior (arquitetura) Carlos Manuel Pinto Ribeiro de Silva 002 28/03 4.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 4733/2012 Licenças sem remuneração de João Carlos Paixão Rodrigues da Gama e de Elsa Margarida de Sousa Jorge Ferreira 002 28/03 4.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 4734/2012 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Carla Sofia Silva Teixeira 002 28/03 4.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 4735/2012 Notificação de António Carlos Ribeiro Gomes, assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa 002 28/03 4.ª link
063 Município de Nelas Aviso n.º 4736/2012 Torna-se público a conclusão do período experimental dos assistentes técnicos Andreia Pinto Morais, António Carlos Borges dos Santos e Pedro André Lopes Vieira Monteiro 002 28/03 4.ª link
063 Município de Oeiras Aviso n.º 4737/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos, na área funcional de ação educativa, Helena Isabel do Nascimento Epifânio, Tânia Andreia Correia Fernandes Martinho, Maria Teresa Gonçalves da Silva, Rosemary Ferreira Santos Malheiro e Carla Maria Afonso dos Santos Barreiros Daniel 002 28/03 4.ª link
063 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4738/2012 Alteração pontual da planta de ordenamento convertendo espaço agrícola e espaço urbano e urbanizável em espaço industrial proposto 002 28/03 4.ª link
063 Município do Sardoal Aviso n.º 4739/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores por tempo indeterminado 002 28/03 4.ª link
063 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 451/2012 Proposta das taxas da Feira Medieval 002 28/03 4.ª link
063 Município de Soure Aviso n.º 4740/2012 Terceira alteração parcial ao Plano Diretor Municipal de Soure/determinação de elaboração 002 28/03 4.ª link
063 Município de Tavira Edital n.º 306/2012 Projeto de alteração do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Tavira 002 28/03 4.ª link
063 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4741/2012 Revisão do PDM - discussão pública 002 28/03 4.ª link
063 Município de Trancoso Aviso n.º 4742/2012 Conclusão dos períodos experimentais de diversos assistentes operacionais 002 28/03 4.ª link
063 Município de Trancoso Aviso n.º 4743/2012 Conclusão dos períodos experimentais de diversos assistentes operacionais 002 28/03 4.ª link
063 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 131/2012 Publicação de Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques 002 28/03 4.ª link
063 Freguesia de Cachopo Aviso n.º 4744/2012 Publicitação da homologação por parte da Junta de Freguesia de Cachopo da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de setembro de 2011 002 28/03 4.ª link
063 Freguesia de Olhalvo Aviso n.º 4745/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/03 4.ª link
063 Freguesia de Pegões Aviso (Extrato) n.º 4746/2012 Homologação do período experimental 002 28/03 4.ª link
063 Freguesia do Sado Aviso n.º 4747/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo Indeterminado 002 28/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4748/2012 Comissão de serviço como diretora delegada da engenheira Ana Maria da Costa Azevedo de Sousa 002 28/03 4.ª link
063 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 132/2012 Regulamento para inscrição em unidades curriculares isoladas dos cursos ministrados na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM), em Chaves 002 28/03 4.ª link
063 Município da Calheta Aviso n.º 4749/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos diversos procedimentos concursais para provimento de lugares de direção intermédia 002 28/03 4.ª link
063 Município da Covilhã Aviso n.º 4750/2012 Processo concursal para cargos dirigentes 002 28/03 4.ª link
063 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 4467-A/2012 Alteração do n.º 2 do despacho n.º 6302/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2010 (designa novo delegado oficial) 002 28/03 4.ª 063S
063 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1280/2012 Concurso Público n.º CP/3/12/DMC - Aquisição de serviços de controlo e prevenção antimurino e da praga da lagarta processionária do pinheiro, bem como de outras ações de desinfestação de carraças e insetos, tais como baratas, pulgas, no município do Porto. 002 28/03 4.ª CP
063 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1286/2012 Prestação de Serviços de Contratação de Seguro de Doença de Grupo para a ANA e ANAM (Colaboradores Ativos e Reformados) 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1284/2012 Fornecimento e instalação de Unidade de Cogeração para produção de electricidade e energia térmica 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1279/2012 PIASFA 003H/LISBOA - RUA ALFERES BARRILARO RUAS, Nº 3 - OLIVAIS NORTE - "REPARAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS" 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1287/2012 Restauro e recuperação da Casa dos Marqueses de Vila Real e instalação do Centro de Informação Turística Municipal 002 28/03 4.ª CP
063 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1277/2012 Fornecimento de Gás Natural 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1276/2012 Aquisição de mobiliário e equipamento para apetrechamento do edifício do Lar de Idosos - Centro de dia e Serviço de apoio domiciliário de Santa Bárbara de Padrões 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1278/2012 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional e Administração de Sistemas 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1281/2012 Aquisição de envelopes 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1282/2012 AQUISIÇÃO DE SEGUROS PARA PRATICANTES DE ALTO RENDIMENTO 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 1294/2012 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel para o Ano de 2012 (Meses de Maio/Junho/Julho e Agosto) 002 28/03 4.ª CP
063 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 1295/2012 Aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação da Estratégia e do Processo de Implementação das EEC - Tipologia Clusters 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1285/2012 Aquisição de serviços para organização e realização da "Festa da História 2012" 002 28/03 4.ª CP
063 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1297/2012 Fornecimento de 8100 toneladas de betão betuminoso com caraterísticas de desgaste 002 28/03 4.ª CP
063 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1290/2012 Prestação de serviços de reparação do NM Sé a nado 002 28/03 4.ª CP
063 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2012 Prestação de Serviços de "Manutenção Integral de Passagens de Nível Automatizadas" (eContratos nº. 5010009057) 002 28/03 4.ª CP
063 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Anúncio de concurso urgente n.º 54/2012 Concurso público urgente nº 1/2012-Aquisição de bens publicitários 002 28/03 4.ª CP
063 Basto Vida - Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, C.R.L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2012 Empreitada de Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Pessoas Dependentes de Média Duração e Reabilitação 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1283/2012 Confeção e fornecimento de refeições escolares aos alunos das EB1's e JI's do Concelho de Cantanhede, durante o ano letivo de 2012/2013 - CP-CCP-ABS n.º 12/2012 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1296/2012 Assinatura de Publicações Periódicas para a Biblioteca 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lote Poente 1ª. fase Zambujal/Aiana 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1291/2012 ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS FESTAS DE SÃO JOÃO-2012, EM VILA DO CONDE 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1292/2012 Aquisição de Serviços de Seguros - Processo n.º 001/CPI/SA/12 002 28/03 4.ª CP
063 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1288/2012 Empreitada de rearranjo e beneficiação das infra-estruturas fluviais do cais do Pinhão 002 28/03 4.ª CP
063 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1293/2012 Prestação de serviços de comunicações móveis, pelo período de 36 meses 002 28/03 4.ª CP
063 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1289/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/DRL/DA/2012 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA 002 28/03 4.ª CP