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Diário da República 62/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 78/2012 Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 79/2012 Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 35/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012 Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2012 Cria a Equipa para os Assuntos do Território 001 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 79/2012 Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças Portaria n.º 80/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro 001 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 80/2012 Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 001 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 81/2012 Aprova a orgânica do Instituto Português de Acreditação, I. P. 001 27/03 3.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 36/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social 001 27/03 3.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/A Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão 001 27/03 3.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores (IRACA) 001 27/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4321/2012 Nomeação de Tiago Patrício Monteiro Telo de Abreu para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6532/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6533/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4322/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Luísa Alexandra de Vinhas Lourenço Serras 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4323/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores, António Rolando Pimenta e Silva, Idília Maria Martins da Rocha e Filipe dos Anjos Lobo 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4324/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Paula Cristina Marcos Lopes 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4325/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora, Maria Otília Cabrita Chaves 0 27/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Edital n.º 297/2012 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador, José Pedro Melo e Castro Carvalho Araújo 0 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4326/2012 Delegação de competência na Secretária de Estado do Tesouro e Finanças 0 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 172/2012 Procedimento para aquisição centralizada de eletricidade para 10 serviços do Ministério das Finanças 0 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 4327/2012 Nomeação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, do engenheiro Álvaro Manuel Ferreira Carvalho 0 27/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4328/2012 Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte, para exercer o cargo de diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4329/2012 Portugal ratifique o STANAG 3700 AO, com implementação na Marinha e na Força Aérea 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4330/2012 Portugal ratifique o STANAG 3778, com implementação na Marinha com reservas, no Exército e na Força Aérea 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4331/2012 Portugal ratifique o STANAG 2432 ARTY, com implementação no Exército, com reservas 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4332/2012 Portugal ratifique o STANAG 2916, com implementação no Exército 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 156/2012 Louvor concedido ao sargento-chefe Simas 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 157/2012 Louvor concedido ao sargento-ajudante Candeias 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 158/2012 Louvor concedido à técnica superior Maria de Lurdes Sargento 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4333/2012 Concessão de licença sem vencimento ao Assistente Operacional André de Jesus Pereira, pertencente ao mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, produzindo os respetivos efeitos a 29 de maio de 2011 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4334/2012 Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de aposentação, dos assistentes operacionais Maria Antónia Atanásio Meira Ribeiro e Gonçalo José da Silva Cambalhota 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4335/2012 Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por admissão em concurso em 1 de julho de 2011, da técnica de informática do grau 2, nível 1, Rute Gracias Garrido, ficando afeta ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 430/2012 Retifica o despacho n.º 3823/2012 do GEN CEME de delegação de competências no chefe do Gabinete 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 431/2012 Retifica o despacho n.º 13869/2011 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4336/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4337/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4338/2012 Nomeia juízes sociais da comarca da Horta 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4339/2012 - Revogado Nomeia Fernando Carlos Rico Cascais Xavier para o cargo de vogal do conselho de administração do CENJOR 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4340/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Teatro, de 4 estrelas, sito no Porto - processo n.º 15.40.1/13440 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4630/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vítor Manuel Ferreira dos Santos, na carreira e categoria de assistente técnico 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4631/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com João Paulo Nunes Tacanho, na carreira/categoria de técnico superior 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4632/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Catarina Maneta Lavaredas Leão, na carreira/categoria de assistente técnico 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4633/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paula Maria Alves Pina, na carreira/categoria de assistente técnico 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4341/2012 Alteração do júri do concurso aberto através do Aviso n.º 6956/2011 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 4634/2012 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 25 722/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 181/2012 PC 4502479714 EPU/24435 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 182/2012 PC 4502449151 EPU/3689 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 183/2012 PC 4502449151 EPU/3698 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 184/2012 PC 4502449151 EPU/3685 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 185/2012 PC 4502449151 EPU3688 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4342/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Hugo Manuel Oliveira Leite 0 27/03 3.ª link
062 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 4343/2012 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2012 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4344/2012 Designa o licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4345/2012 Homologação do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 27/2012 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4635/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 postos de enfermeiros, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste II - Sul 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4346/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da enfermeira graduada, Maria Isabel da Silva Cruz, para exercer funções no ACES Grande Lisboa VI - Loures/USF Loures Saudável 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Declaração de Retificação n.º 432/2012 Retifica o despacho de mobilidade da funcionária Etelvina Varalonga 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 4347/2012 Prorrogação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 4348/2012 Prorrogação de mobilidade interna para o exercício de funções de Coordenador Técnico 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extrato) n.º 4636/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional - contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extrato) n.º 4349/2012 Homologação de contratos de pessoal docente - 2011-2012 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 4637/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho (Extrato) n.º 4350/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 433/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 4166/2012 - consolidação de mobilidade interna referente à trabalhadora Vanda Jesus Lopes Oliveira Gomes 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 4351/2012 Subdelegação de competências 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6534/2012 Processo n.º 482/12.8TBABF 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6535/2012 Insolvência n.º 845/09.6TBACB - 1.º Juízo - Insolvente: S3 - Indústria de Mobiliário, Lda. 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6536/2012 Declaração de insolvência n.º 2701/11.9TBACB 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6537/2012 Processo de insolvência n.º 274/12.4TBACB - Insolvente Elsa Dulce Ferreira 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 6538/2012 Insolvência n.º 251/07.7TBASL 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6539/2012 Insolvência - processo n.º 2244/11.0TBALQ 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6540/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário autos de insolvência n.º 7373/11.8TBALM 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6541/2012 Sentença de declaração de insolvência e data de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 268/12.0T2AVR 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6542/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1096/10.2T2AVR 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6543/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 465/12.8R2AVR 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6544/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 441/12.0T2AVR 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6545/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 118/12.7T2AVR 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6546/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 443/12.7T2AVR 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6547/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 676/10.0T2AVR-E 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6548/2012 Prestação de contas da administradora - Insolvência n.º 700/11.0TBBCL-F 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6549/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 702/12.9TBBCL 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6550/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3794/10.1TBBCL-E 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6551/2012 Declaração de insolvência de UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., no processo n.º 8/12.3TBBJA 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6552/2012 Processo n.º 481/11.7TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação). Insolvente: Maria Dulce de Castro Cartaxo 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6553/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 7951/11.5TBBRG 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6554/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1811/12.0TBBRG 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6555/2012 Insolvência n.º 1656/12.7TBBRG 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6556/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 56/12.3TBCBC 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6557/2012 Complemento da sentença na insolvência n.º 345/11.4TBCDV 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6558/2012 Publicitação da decisão de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência n.º 397/11.7TBCNT 0 27/03 3.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6559/2012 Insolvência n.º 3773/11.1TJCBR - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6560/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 245/12.0TBESP em que é insolvente Pedro Filipe Ferraz Loureiro da Silva 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6561/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 170/12.5TBESP em que é insolvente Celeste Almeida Maia da Silva 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6562/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3493/11.7TBFAR 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6563/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 66/12.0TBFAR 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6564/2012 Encerramento - processo n.º 231/11.8TBFLG 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6565/2012 Declaração de insolvência n.º 210/12.8TBFLG 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6566/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 545/12.0TBFUN 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6567/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 2801/11.5TBGDM; insolvência de pessoa singular, em que é insolvente Manuel Augusto Rocha Ferreira 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6568/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 599/12.9TBGDM 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6569/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2897/10.7TBGDM 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6570/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração e nomeação de fiduciário no processo n.º 30/12.0TBGDM 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6571/2012 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 579/12.4TBGMR - insolventes: José Monteiro Sampaio e Maria de Belém Ferreira Rodrigues 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6572/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 956/12.0TBGMR - insolvente: Frias & Costa, Lda., publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6573/2012 Prestação de contas n.º 1169/11.4TBGMR-G - publicidade da prestação de contas 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6574/2012 Processo n.º 3732/11.4TBGMR 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6575/2012 Processo n.º 3104/11.0TBGMR 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6576/2012 Processo n.º 3119/11.9TBLRA-C - prestação de contas 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6577/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3629/09.8TBLRA 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6578/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 30181/11.1T2SNT 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6579/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1399/12.1T2SNT 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6580/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7306/11.1T2SNT 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6581/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3626/12.6T2SNT 0 27/03 3.ª link
062 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6582/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 2189/11.4YXLSB 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6583/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 343/12.0TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6584/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 292.12.2TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6585/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 85.12.7TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6586/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 153.11.2TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6587/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 246/12.9TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6588/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1521/10.2TYLSB. Insolvente: SNTP - Sociedade Nacional de Trabalhos Públicos e Construção Civil, Lda. 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6589/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1023/08.7TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6590/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1094/11.9TYLSB 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6591/2012 Comunicação de declaração de insolvência n.º 108/12.0TBLLE 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6592/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 7803/11.9TCLRS 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6593/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 126/12.8TBLSA 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6594/2012 Anúncio para publicitação da prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1387/11.5TBLSD-E 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6595/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 7796/11.2TBMAI 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6596/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 420/12.8TBMAI 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6597/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6964/11.1TBMAI 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6598/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 1655/08.3TBMGR 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6599/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4561/11.0TBMTS 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6600/2012 Publicidade da sentença na insolvência n.º 1367/12.3TBMTS 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6601/2012 Processo de insolvência n.º 1088/12.7TBMTS 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 6602/2012 Insolvência n.º 432/11.9TBMNC 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6603/2012 Publicação de despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 10673/11.3TBOER 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6604/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 480/12.1TBOAZ, em que são insolventes José Manuel da Silva Almeida e Rita Mafalda de Sousa Santos Almeida 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6605/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 610/12.3TBOAZ 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6606/2012 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência com o n.º 1111/11.2TBOAZ-F 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 6607/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 62/12.8TBOFR 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6608/2012 Termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência 1888/11.5TBVNO - 1.º Juízo 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6609/2012 Encerramento da insolvência n.º 572/09.4TBVNO 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6610/2012 Exoneração do passivo restante e encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 3840/11.1TBPRD 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6611/2012 Prestação de contas no processo n.º 3840/11.1TBPRD-C 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6612/2012 Prestação de contas no processo n.º 2368/11.4TBPRD-E 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6613/2012 Insolvência n.º 1050-12-0TBPTM 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6614/2012 Despacho de prestação de contas no processo n.º 939/10.5TJPRT-E 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6615/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 52/12.0TJPRT 0 27/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 6616/2012 Exoneração do passivo restante - despacho inicial - processo n.º 360/11.8TBRDD 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6617/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados os autos de insolvência com o n.º 4073/11.2TBVFR, em que é insolvente F. C. Bento, Canalizações, Unipessoal, Lda., NIF 507894170 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6618/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 2798/08.9TBVFR-G 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6619/2012 Publicidade do despacho de inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4469/11.0TBVFR em que é insolvente Maria Adelaide Vieira Duarte 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6620/2012 Senteça de encerramento nos autos de insolvência n.º 343/09.8TBSTR 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6621/2012 Publicidade sobre apresentação de contas do administrador de insolvência - 79/11.0TBSJM-H 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6622/2012 Publicidade do encerramento do processo, nos autos de insolvência n.º 3414/11.7TBSXL, em que é insolvente Ivan Marx Fernandes de Morais 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6623/2012 Processo de insolvência n.º 6039/11.3TBSTB 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6624/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 2040/11.5tbtvd 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6625/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 4520/11.3TBVLG 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6626/2012 Prestação de contas de P. R. P. - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2736/08.9TBVCT-F 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6627/2012 Declaração de insolvência de Norplano, Planeamento, Construção Civil e Obras Públicas do Norte, Lda., processo n.º 575/12.1TBVCT 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6628/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 697/12.9TBVCD 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6629/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 508/12.5TJVNF 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6630/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3394/11.9TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6631/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 638/12.3TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6632/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo n.º 634/12.0TBVNG, em que são insolventes Jorge Manuel Ferreira da Silva e Celeste Maria da Fonseca Ferreira da Silva 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6633/2012 Proferido despacho de encerramento dos autos no processo n.º 1043/10.1TBVNG 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6634/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 2099/12.8TBVNG 0 27/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6635/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 7165/11.4TBVNG 0 27/03 3.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6636/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1843/12.8TBVNG, em que são insolventes Sérgio Bernardino Fernandes de Sousa e Sandra Cristina de Almeida Silva 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6637/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 434/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6638/2012 Publicidade de deliberação - artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 147/11.8TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6639/2012 Despacho de complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 28/12.8TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6640/2012 Processo n.º 323/10.0TYVNG-F- prestação de contas administrador (CIRE) 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6641/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 245/12.0TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6642/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1075/11.2TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6643/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 324/11.1TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6644/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 37/12.7TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6645/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 605/11.4TYVNG. Insolvente: Cherpe & Cherpe, Lda. 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6646/2012 Processo n.º 578/11.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) Encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: Nicetender - Imobiliário, Lda., NIF 508446554 nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6647/2012 Processo n.º 670/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - administração pelo devedor: CONTÊXTIL - Organização e Formação de Empresas do Ramo Têxtil, Lda., nos termos dos artigos 224.º e 226.º do CIRE 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6648/2012 Processo n.º 566/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo nos autos de insolvência de Fesb - Com. e Rep. de Têxteis, Lda., NIF 503913430, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 27/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6649/2012 Insolvência (requerida) de Auto Gaia Parque - processo n.º 468/11.0TYVNG 0 27/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6650/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 239/12.6TBVVD 0 27/03 3.ª link
062 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4352/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4353/2012 Esclarecimento da licença concedida ao Doutor Nuno Miguel Gama Rodrigues de Oliveira Pinto 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4354/2012 Eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário do conselho pedagógico 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4355/2012 Aposentação de Maria de Fátima Bárbara Madeira de Aguiar 0 27/03 3.ª link
062 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4356/2012 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Natividad Mellado Aguero - nomeação de júri 0 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4357/2012 Renovação de CTFP - termo certo de assistentes convidados 0 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4358/2012 Alteração de situação do Prof. Doutor António Diogo Telles Correia 0 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4359/2012 Renovação do CTFP a termo certo do Dr. Rui Miguel Correia Casaca 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 434/2012 Retifica o edital n.º 1106/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 4 de novembro de 2011, em que se anuncia a abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 4360/2012 Nomeação do Professor Doutor João Manuel Machado Prista e Silva no cargo de Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4361/2012 Foi reconhecido o direito à alteração do posicionamento remuneratório, na categoria de origem, para a 7.ª posição, nível 35, da carreira técnica superior 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4362/2012 Foi reconhecido o direito ao provimento na categoria de especialista de informática, grau 3, nível 2, escalão 2, da carreira de especialista de informática 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4363/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Geografia, da Faculdade de Letras 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4364/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Segurança e Saúde Ocupacionais, das Faculdades de Engenharia, Arquitetura, Belas Artes, Ciências, Ciências da Nutrição e Alimentação, Desporto, Direito, Farmácia, Letras, Medicina, Psicologia e Ciências da Educação e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4365/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biologia de Plantas, da Faculdade de Ciências, em conjunto com a U. Aveiro e a U. Minho 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4366/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Multimédia, das Faculdades de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4367/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Geografia, da Faculdade de Letras 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4368/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Química, da Faculdade de Engenharia 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 4369/2012 Contratação da Doutora Patrícia Carla Ribeiro Valentão, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 4370/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure com a Professora Doutora Margarida Maria dos Santos Louro Felgueiras 0 27/03 3.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 4371/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Professora Doutora Maria de Fátima Carneiro Ribeiro Pereira 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4372/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST 0 27/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4373/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Luís Manuel Antunes Veiga 0 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4374/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Tiago Filipe Navarro Frutuoso dos Santos Marques, da Escola Superior de Artes Aplicadas 0 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4375/2012 Em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 26/94, publica-se a lista dos donativos concedidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4376/2012 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de maio, publica-se a lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 298/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências Empresariais - Contabilidade Financeira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 299/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Biotecnologia - Biologia Molecular da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 300/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Biologia - Ecologia Marinha da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 473/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 27/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 474/2012 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima Neves Júlio Duarte 0 27/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 475/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 27/03 3.ª link
062 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso n.º 4638/2012 Informação anual sobre a composição do conselho de administração e elementos curriculares dos seus membros 0 27/03 3.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 476/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Vitalina São Facundo Inácio Janeiro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4639/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isidro Mendes Coelho Ramos 0 27/03 3.ª link
062 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 4640/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o assistente operacional Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 0 27/03 3.ª link
062 Município de Braga Aviso n.º 4641/2012 1.ª alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Braga - discussão pública 0 27/03 3.ª link
062 Município de Cascais Despacho n.º 4377/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 0 27/03 3.ª link
062 Município de Esposende Aviso n.º 4642/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 33/85 0 27/03 3.ª link
062 Município de Estremoz Aviso n.º 4643/2012 Lista unitária de ordenação final 0 27/03 3.ª link
062 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 129/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 27/03 3.ª link
062 Município da Guarda Aviso n.º 4644/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos 0 27/03 3.ª link
062 Município da Maia Aviso n.º 4645/2012 Correção material do PDM da Maia - planta de condicionantes 0 27/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 4646/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 27/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 4647/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 27/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 4648/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora recrutada no seguimento de aprovação no procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - turismo 0 27/03 3.ª link
062 Município de Marvão Aviso n.º 4649/2012 Alteração ao regulamento do PDM 0 27/03 3.ª link
062 Município de Mértola Edital n.º 301/2012 Edital a publicitar projeto de regulamento do parque habitacional de arrendamento social 0 27/03 3.ª link
062 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4650/2012 Sete postos de trabalho de assistente operacional - contrato a tempo determinado - nadadores salvadores 0 27/03 3.ª link
062 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4651/2012 Dezoito postos de trabalho de assistente operacional - contrato a tempo determinado - auxiliares das Piscinas Municipais 0 27/03 3.ª link
062 Município de Nelas Aviso n.º 4652/2012 Torna-se público a conclusão do período experimental da assistente técnica Patrícia Susana Lopes Pereira 0 27/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 4653/2012 Aposentação da colaboradora Almerinda Maria Santos Timóteo 0 27/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 4654/2012 Prorrogação da mobilidade interna entre serviços, até 31 de dezembro de 2012, da técnica superior Paula Cristina Oliveira Santos 0 27/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 4655/2012 Regresso ao serviço da situação de mobilidade de João Carlos Silva Bernardes 0 27/03 3.ª link
062 Município de Penafiel Edital n.º 302/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/92 0 27/03 3.ª link
062 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 4656/2012 Submissão a inquérito público do projeto de Regulamento da Venda Ambulante 0 27/03 3.ª link
062 Município de Portimão Aviso n.º 4657/2012 Plano de Pormenor da UP5 Sul Portimão 0 27/03 3.ª link
062 Município do Sardoal Edital n.º 303/2012 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 27/03 3.ª link
062 Município de Silves Aviso n.º 4658/2012 Conclusão com sucesso do periodo experimental da trabalhadora Telma Maria dos Reis Marcelo Mendes, assistente operacional - área de atividade auxiliar administrativo 0 27/03 3.ª link
062 Município de Sines Aviso n.º 4659/2012 Plano de Pormenor da Cidade Desportiva 0 27/03 3.ª link
062 Município de Tábua Aviso n.º 4660/2012 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento da trabalhadora Isabel Maria Morgado Centeio 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4661/2012 Projeto de Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas do Município de Terras de Bouro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4662/2012 Projeto de Regulamento de Feiras do Município de Terras de Bouro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4663/2012 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade do Município de Terras de Bouro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4664/2012 Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Publico e de Prestação de Serviços do Concelho de Terras de Bouro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4665/2012 Projeto de Regulamento da Instalação e Modificação dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenamento do Município de Terras de Bouro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4666/2012 Projeto de regulamento municipal da urbanização e da edificação 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4667/2012 Projeto de regulamento municipal da venda ambulante 0 27/03 3.ª link
062 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 4378/2012 Criação do Gabinete da Gestão da Qualidade do Município de Terras de Bouro 0 27/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 4668/2012 Proposta de Regulamento para a Atribuição de Apoios Eventuais e Estratos Sociais Desfavorecidos 0 27/03 3.ª link
062 Município de Torres Novas Aviso n.º 4669/2012 Aviso de nomeação no cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 27/03 3.ª link
062 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 4670/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Jorge Manuel Lopes Delfim 0 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 4671/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 4672/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 27/03 3.ª link
062 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 4673/2012 Lista unitária de ordenação final 0 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Usseira Aviso n.º 4674/2012 Lista unitária da ordenação final dos candidatos 0 27/03 3.ª link
062 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 4675/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um lugar para a categoria de assistente operacional - área de motorista, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo resolutivo 0 27/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 4676/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência procedimentos concursais com trabalhadores 0 27/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 4677/2012 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Departamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Gestão de Equipamentos do técnico superior engenheiro Eurico Ascenso Pereira 0 27/03 3.ª link
062 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 435/2012 Retifica o regulamento n.º 112/2012, de 9 de março 0 27/03 3.ª link
062 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4379/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Informática e Sistemas de Informação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/03 3.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Declaração de Retificação n.º 436/2012 Retificação do despacho n.º 3480/2012 0 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 4678/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de formação, apoio à avaliação e concursos de pessoal não docente dos Serviços de Recursos Humanos 0 27/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 4679/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de edificado dos Serviços Campus 0 27/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4680/2012 Comissão de trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento 0 27/03 3.ª link
062 Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1261/2012 Unidade de cuidados continuados integrados de convalescença e longa duração 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Odemira Declaração de retificação de anúncio n.º 86/2012 Requalificação Urbana de Algoceira 0 27/03 3.ª CP
062 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1268/2012 Aquisição de ferragens e similares para o Município do Funchal 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2012 ESPAÇO MULTIGERACIONAL DE ÁGUEDA 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1266/2012 cessão de exploração dos bar exterior nº 2 do Coliseu José Rondão Almeida 0 27/03 3.ª CP
062 Illiabum Clube Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2012 RUCHI - REABILITAÇÃO DO EDIFICÍO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE 0 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1273/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DA ÁREA TICE" 0 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1270/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE MATERIAIS E AGROINDUSTRIAL" 0 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1267/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO DESTINADO A LABORATÓRIO DE UTILIZAÇÃO COMUM DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, INCLUINDO AS INFRAESTRUTURAS DE AVEIRO" 0 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1275/2012 Empreitada de construção das "INFRAESTRUTURAS DE ÍLHAVO E LIGAÇÃO DOS NÚCLEOS ÍLHAVO/AVEIRO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO" 0 27/03 3.ª CP
062 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1274/2012 Serviço de Manutenção de edificios da CPL, I.P. 0 27/03 3.ª CP
062 Corpo Voluntário de Salvação Pública de São Pedro do Sul Declaração de retificação de anúncio n.º 87/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VTTU(Veiculo Tanque Tctico Urbano)financiado pelo programa QREN 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 1257/2012 Construção das instalações sanitárias públicas na envolvente ao troço urbano da Ribeira de Tabuaças 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1260/2012 "CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE PENAFIEL - 2.ª FASE - (Requalificação Parcial das Margens e Leito do rio Cavalum - fase C e D)" 0 27/03 3.ª CP
062 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1271/2012 Fornecimento e Instalação de três Caldeiras de aquecimento de águas de balneários da GMIV, da GMCC e do Edifício de limpeza do PMO II do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 16/2012-CPC 0 27/03 3.ª CP
062 Municipio de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 88/2012 Construção da Nova Etar de Tondela 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1252/2012 Regeneração e valorização da ribeira de Folques em Arganil 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1251/2012 Empª. Nº. 105/DMPO/DCME/DCE/11 - Reabilitação e ampliação do Jardim de Infância do Bairro de Belém - Procº. nº. 54/CP/DEPS/N.D./2011 0 27/03 3.ª CP
062 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1253/2012 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura Veiculo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ílhavo 0 27/03 3.ª CP
062 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1258/2012 CENTRO DE SAÚDE DE CARNAXIDE - EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALGÉS 0 27/03 3.ª CP
062 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1254/2012 FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS TANQUE TÁCTICOS RURAIS COM A NOMENCLATURA DE VTTR 0 27/03 3.ª CP
062 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1255/2012 FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS TANQUE TÁCTICOS URBANOS COM A NOMENCLATURA DE VTTU 0 27/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1256/2012 EN105 - Remodelação da intersecção ao Km 41+400. 0 27/03 3.ª CP
062 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1264/2012 Prestação de serviços de reparação do Catamaran "SÉ" em seco 0 27/03 3.ª CP
062 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1263/2012 Concurso público nº 25/DRL/DA/2012 0 27/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2012 ER2 - PH AO KM 564+718 - REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE 0 27/03 3.ª CP
062 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 1262/2012 Concurso Público para a aquisição da manutenção do software Microsoft, licenciado para a Autoridade da Concorrência. 0 27/03 3.ª CP
062 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1269/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRAL, INCLUINDO INCUBADORA E DESIGN FACTORY" 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1272/2012 Requalificação Ambiental de Bernardo 0 27/03 3.ª CP
062 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1259/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE EM TÁXI NA FREGUESIA DE CABRELA. 0 27/03 3.ª CP
062 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1265/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL 0 27/03 3.ª CP